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Última atualização realizada em: 06/01/2025

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
654	28/10/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.	Visualizar
653	28/10/2016	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017.	Visualizar
652	25/08/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2017/2020.	Visualizar
650	05/08/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre o conselho municipal de assistência social e altera a Lei Nº 353/99 dá outras providências.	Visualizar
649	04/08/2016	Legislação	Leis	Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.	Visualizar
648	28/06/2016	Legislação	Leis	Disciplina o pagamento da gratificação PMAQ/AB ao servidores da atenção básica do Município.	Visualizar
647	04/05/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre a denominação do Muro de Arrimo da Rua das Palmeiras, nesta.	Visualizar
646	04/03/2016	Legislação	Leis	Autoriza a alienação de imóvel público.	Visualizar
645	04/03/2016	Legislação	Leis	Atualiza os valores do auxílio financeiro dispensado médicos participantes do projeto mais médicos par o Brasil.	Visualizar
644	23/02/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre o valor do salário mínimo que vigorará a partir do ano de 2016 na câmara Municipal de Chã Grande-PE.	Visualizar
643	19/02/2016	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargo de agente de endemias e dá outras providências.	Visualizar
642	28/01/2016	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequado seus vencimentos ao atual salário mínimo.	Visualizar
641	30/12/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de descontos incidentes sobre multas e juros relacionados ao IPTU, ao ISS e á TLF (Taxa de licença de funcionamento ) devido fisco Municipal.	Visualizar
640	30/12/2015	Legislação	Leis	Cria o Comitê de investimentos dos recursos do regime próprio de previdência social-RPPS do municipio de Chã Grande.	Visualizar
639	04/12/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.	Visualizar
638	04/12/2015	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016.	Visualizar
637	03/12/2015	Legislação	Leis	Altera a Lei nº 614 de 26 de março de 2014 do Município de Chã Grande-PE ( Lei Geral das Micro e pequenas empresas), conforme as mudanças instituidas pela Lei Complementar Nº 147/2014 na Lei Complementar 123/2006 e dá outras providências.	Visualizar
636	23/09/2015	Legislação	Leis	Institui o Conselho Municpal de segurança pública no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Visualizar
635	16/09/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.	Visualizar
634	08/09/2015	Legislação	Leis	Institui o Conselho Municpal de Juventude no âmbito local e dá outras providências.	Visualizar
633	08/09/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso das cores azul e branco, brasão e bandeira oficiais, para identificação dos bens públicos Municipais e dá outras providências.	Visualizar
632	18/06/2015	Legislação	Leis	Intituio Plano Municipal de Educação em adequação a Lei Federal de nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, e dá outras providências	Visualizar
631	20/05/2015	Legislação	Leis	Revoga a Lei Municipal nº 344, de 03 de novembro de 1998, institui novo tratamento normativo para o CONSELHO TUTELAR do Município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
630	07/05/2015	Legislação	Leis	Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 484, de 09 de abril de 2008 e dá outras providencias.	Visualizar
629	04/03/2015	Legislação	Leis	Cria cargos de provimento efetivo no serviço municipal.	Visualizar
628	10/02/2015	Legislação	Leis	Altera o texto da Lei Municipal nº 448/2005, para modificar as alíquotas de contribuição previdenciárias do Regime Próprio de Previdência do Município de Chã Grande.	Visualizar
627	02/02/2015	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos os servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário.	Visualizar
626	06/01/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instituição do mês de novembro como mês de prevenção contra o câncer de próstata no Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias.	Visualizar
625	06/01/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instituição do mês de outubro como mês de prevenção contra o câncer de mama e de colo do útero no Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias.	Visualizar
624	06/01/2015	Legislação	Leis	Revogam-se as disposições legais em contrário. Autoriza a concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, no âmbito da política Municipal de Assistência Social, e dá outras p	Visualizar
623	04/12/2014	Legislação	Leis	Estabelece a readequação normativa. Contribuição de Iluminação Pública no Município de Chã Grande - PE.	Visualizar
622	21/11/2014	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015.	Visualizar
621	21/11/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias.	Visualizar
620	09/10/2014	Legislação	Leis	Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil.	Visualizar
619	09/10/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providencias.	Visualizar
618	09/10/2014	Legislação	Leis	Concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providencias.	Não informado
617	03/06/2014	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA 20 DE DEZEMBRO NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE-PE.	Visualizar
616	25/04/2014	Legislação	Leis	INSTITUI O NOVO VENCIMENTO- BASE DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
615	26/03/2014	Legislação	Leis	FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRETAS	Visualizar
614	26/03/2014	Legislação	Leis	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
613	20/03/2014	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO DO RIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE	Visualizar
612	20/03/2014	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E AÇÃO DE GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE.	Visualizar
611	20/03/2014	Legislação	Leis	CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS ATIVOS E INATIVOS, ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS AO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO.	Visualizar
610	02/12/2013	Legislação	Leis	Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Chã Grande.	Visualizar
609	26/11/2013	Legislação	Leis	Autoriza o poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.	Visualizar
608	20/11/2013	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2014.	Visualizar
607	20/11/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias.	Visualizar
606	23/09/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercício de 2014 e dá outras providencias.	Visualizar
605	13/05/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre o adicional devido em função do exercício de atividades insalubres aos agentes comunitários de saúdes e agentes de combate às endemias, e dá outras providencias.	Visualizar
604	13/05/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no Município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
603	17/04/2013	Legislação	Leis	Regulamenta o uso da tribuna popular no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande.	Visualizar
602	08/03/2013	Legislação	Leis	reajusta os valores constantes em tabela de diárias estabelecidas na resolução 003/2006 e dá outras providencias.	Visualizar
601	08/03/2013	Legislação	Leis	Altera a lei Municipal nº 552/2010 e alterações, fixando um novo valor para o piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providencias.	Visualizar
600	08/03/2013	Legislação	Leis	Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 579, de 13 de março de 2012 (Fixa novos vencimentos para cargo de Médico Plantonista e dá outras providencias.	Visualizar
599	08/03/2013	Legislação	Leis	Altera o artigo 6º 379/2001, de 11 de janeiro de 2011, atualiza os valores das diárias a serem pagos ao Prefeito, Vice-prefeito e SERVIDORES VERTIDOS NA TABELA anexo I prevista no artigo 3º da referencia Lei e dá outras providencias.	Visualizar
598	21/02/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.696/12, e dá outras providencias.	Visualizar
597	29/01/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre as Festividades de São Francisco de Assis a serem realizadas anualmente no Sítio Macacos nos dias 05 e 06 de outubro.	Não informado
596	29/01/2013	Legislação	Leis	concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional.	Não informado
595	02/01/2013	Legislação	Leis	Autoriza a concessão de permissão de uso de imóvel à cooperativa agropecuária de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
594	17/12/2012	Legislação	Leis	Concede a denominação do prédio da prefeitura de Chã Grande - PE, com o nome do Prefeito Tiago Barbosa Soares.	Visualizar
593	17/12/2012	Legislação	Leis	Altera a redação do parágrafo 4º do art. 35 e o caput do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Chã Grande.	Visualizar
592	17/12/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre o serviço de transporte alternativo de passageiros através do município de Chã Grande -PE, e dá outras providencias.	Visualizar
591	03/12/2012	Legislação	Leis	Autoriza o poder Executivo a firmar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o regime próprio de previdência social do município de Chã Grande - PE e dá outras providencias.	Visualizar
590	23/10/2012	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2013.	Visualizar
589	23/10/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para exercício de 2013.	Visualizar
588	12/09/2012	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providencias.	Visualizar
587	12/09/2012	Legislação	Leis	Autoriza a doação, com encargos, de terreno público à associação denominada ESPORTE CLUBE CAMELA, para fins de incentivo à prática esportiva, manutenção do estádio municipal e dá outra providencias.	Visualizar
586	12/09/2012	Legislação	Leis	Antecipa o pagamento do 13º Salário de todas as Servidoras Públicas dos poderes Executivo e Legislativo, para quando atingirem o 7º mês de Gestação, e dá outras providencias.	Visualizar
585	12/09/2012	Legislação	Leis	Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providencias.	Visualizar
584	12/09/2012	Legislação	Leis	Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providencias.	Visualizar
583	02/08/2012	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 557/2011, que regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, no Município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
582	06/06/2012	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 512/2009, que trata do Sistema de Controle Interno Municipal, cria cargos, extingue cargos e dá outras providencias.	Visualizar
581	06/06/2012	Legislação	Leis	Dispõe da criação da Coordenadoria Municipal da Juventude.	Visualizar
580	02/05/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
579	13/03/2012	Legislação	Leis	Cria novas vagas para determinados cargos integrantes do quadro permanente do Município de Chã Grande, fixa novos vencimentos e dá outras providencias.	Visualizar
578	13/03/2012	Legislação	Leis	Fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias.	Visualizar
577	17/02/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre a suspensão de anuência e concessão de licenças para instalação e operação de unidades de tratamento e destinação final de resíduos perigosos no município de Chã Grande.	Visualizar
575	17/01/2012	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional.	Visualizar
574	17/01/2012	Legislação	Leis	Reajusta os valores para a estabilidade financeira dos servidores públicos do Município de Chã Grande ocupantes do cargo de professor e dá outras providencias.	Visualizar
573	13/12/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre o transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro e dá outras providencias.	Visualizar
572	21/10/2011	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.	Visualizar
571	21/10/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 para exercício de 2012.	Visualizar
570	23/08/2011	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimento aos servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionado, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual Salário Mínimo Nacional.	Visualizar
569	23/08/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo Efetivo de Gente Administrativo, no âmbito do Município de Chã Grande, e dá outras providencias.	Visualizar
568	22/08/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2012.	Visualizar
567	12/08/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução de Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providencias.	Visualizar
566	11/08/2011	Legislação	Leis	fixa novos vencimentos para os cargos públicos de motorista, médico plantonista (sábados e domingos) e médicos das ESF, PSF, no âmbito do Município de Chã Grande-PE, e dá outras providencias.	Visualizar
565	11/08/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Co	Visualizar
564	08/08/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
563	19/07/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre as Festividades Culturais no âmbito do Município de Chã Grande, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades culturais e folclóricas e dá outras providencias.	Visualizar
562	19/07/2011	Legislação	Leis	Altera a redação do art. 555, do CTM - Código Tributário Municipal, possibilitando o parcelamento de débitos em até 240 (duzentos e quarenta) meses, de acordo com o valor do débito, e dá outras providencias.	Visualizar
561	02/06/2011	Legislação	Leis	Altera a Lei Municipal nº 552/2010, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias.	Visualizar
560	19/04/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Criação de novos Cargos, bem como suas respectivas vagas, atribuições e vencimentos, no âmbito do Município de Chã Grande, altera o quantitativo de vagas de cargos já existentes e dá outras providencias.	Visualizar
559	15/04/2011	Legislação	Leis	Altera a Seção III, do CTM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), que vai do art. 560, instituindo novas regras para concessão de parcelamentos e dá outras providencias.	Visualizar
558	15/04/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação e instituição do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Chã Grande-PE, e dá outras providencias.	Visualizar
557	06/04/2011	Legislação	Leis	Regulamenta o sistema de Transporte e prestação de Serviços, através de Motocicletas, no município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
556	22/02/2011	Legislação	Leis	Altera a redação de dispositivo da Lei nº 445/2005, dando nova nomenclatura à respectiva Secretaria Municipal e dá outras providencias.	Visualizar
555	22/02/2011	Legislação	Leis	Define obrigação de pequeno valor atendendo ao dispositivo nos §§ 3º e 4º do art. 100 Constitucional Federal, com relação dada pela emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providencias.	Visualizar
554	22/02/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso, bem como do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias.	Visualizar
553	28/01/2011	Legislação	Leis	concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimento ao atual salário mínimo nacional.	Visualizar
552	30/12/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e remuneração do Quadro de Pessoal de provimento Efetivo da rede Pública Municipal de educação do Município de Chã Grande, e dá outras providencias.	Visualizar
551	30/12/2010	Legislação	Leis	Dispões sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
550	30/12/2010	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 448/2005 e dá outras providencias.	Visualizar
549	30/12/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário municipal - Chã prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c", do parágrafo único, do art. 11, da Lei Feder	Visualizar
548	30/12/2010	Legislação	Leis	Institui a meia-entrada para professores no âmbito do Município de Chã Grande em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento e determina outras providencias.	Visualizar
547	15/12/2010	Legislação	Leis	Altera a Tabela I a XIII, Anexo 01 a 13, bem como Art. 12,16,27,314 em anexo, do TCM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), Alterado pela Lei nº 426/2003, instituindo novos valores nominais dos respectivos tributos e dá outras providencias.	Visualizar
546	19/10/2010	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.	Visualizar
545	19/10/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2011.	Visualizar
544	30/08/2010	Legislação	Leis	Aprovação do Regime interno da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
543	30/08/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias.	Visualizar
542	30/08/2010	Legislação	Leis	Altera a Lei Municipal nº 527/2009, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias.	Visualizar
541	17/08/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providencias.	Visualizar
540	17/08/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - conselho do FUNDEB.	Visualizar
539	27/05/2010	Legislação	Leis	Reajusta os salários das servidores da Câmara Municipal de Chã Grande, com base no valor do salário Mínimo Nacional do ano de 2010, e dá outras providencias.	Visualizar
538	27/05/2010	Legislação	Leis	Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providencias.	Visualizar
537	12/05/2010	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional.	Visualizar
536	12/05/2010	Legislação	Leis	Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao empreendedor individual, no âmbito do Município na conformidade das normas gerais previstas no estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.	Visualizar
535	28/04/2010	Legislação	Leis	Fixa novos vencimentos para diversos cargos públicos no âmbito do Município de Chã Grande-PE, equipara os vencimentos de Chefe de Gabinete aos Secretários Municipais e dá outras providencias.	Visualizar
534	30/03/2010	Legislação	Leis	(A) Aumenta os subsídios dos secretários Municipais do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referente ao CC-1 e dá outras providencias.	Visualizar
534	30/03/2010	Legislação	Leis	institui o Programa Municipal de promoção ao Esporte - PROESPORTE.	Visualizar
533	25/03/2010	Legislação	Leis	Altera o anexo único da lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do fundo de previdência social do município de Chã Grande.	Visualizar
532	25/03/2010	Legislação	Leis	Altera a estrutura administrativa organizacional do POde Executivo do Município de Chã Grande - PE, cria cargos, fixa vencimentos, extingue cargos e dá outras providencias.	Visualizar
531	18/03/2010	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 525/2009, de 11 de novembro de 2009 e dá outras providencias.	Visualizar
530	18/03/2010	Legislação	Leis	Altera dispositivo da lei Municipal nº 522/2009, de 27 de outubro de 2009 e dá outras providencias.	Visualizar
529	18/03/2010	Legislação	Leis	Autoriza o município de Chã Grande a firmar em parceria com os municípios da mata sul do estado de Pernambuco, o consorcio público para realização de objetivos de interesse comum, visando promoção e o desenvolvimento político, administrativo, econômico e	Visualizar
528	04/01/2010	Legislação	Leis	Altera a Seleção III, do CTM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), que vai do Art. 552 ao Art. 560, instituindo novas regras para concessão de parcelamento e dá outras providencias.	Visualizar
527	12/11/2009	Legislação	Leis	Fixa o valor do Piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providências.	Visualizar
526	10/11/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
525	11/11/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário Municipal - Chã Prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas '	Visualizar
524	05/11/2009	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010.	Visualizar
523	05/11/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre o plano plurianual do Município para o período 2010-2013.	Visualizar
522	27/10/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para o instituto nacional do seguro social - INSS e dá outras providências.	Visualizar
521	27/10/2009	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação do Município- AMUPE ( Associação Municipalista de Pernambuco ) e com a entidade Nacional de representação dos Municípios.	Visualizar
520	27/10/2009	Legislação	Leis	Institui como data comemorativa em todo o Estado de Pernambuco, o dia 29 de agosto, dia do PROERD - Programa Educacional de Resistência ás Drogas e á Drogas á Violência.	Visualizar
519	04/09/2009	Legislação	Leis	Cria e delimita os bairros da Zona Urbana do Município de Chã Grande.	Visualizar
518	04/09/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.	Visualizar
517	04/09/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2010 e dá outras providências.	Visualizar
516	04/09/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito do Município de Chã Grande -PE, por um período de 06 meses, tendo em vista as dificuldades financeiras enfrentadas pelo respectivo Ente Municipal.	Visualizar
515	19/08/2009	Legislação	Leis	Institui o teto financeiro par as requisições de pequeno valor - RPV, do Município de Chã Grande -PE fazendo uso da prerrogativa contida no § 5º, do Art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.	Visualizar
514	19/08/2009	Legislação	Leis	Estabelece os objetivos e competências da Secretaria Municipal de desenvolvimento agrário e produção rural de Chã Grande, acrescentando os parágrafos 4º e 5º ao art. 1º, da Lei Municipal nº 320/1997.	Visualizar
513	27/07/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Chã Grande dá outras providências.	Visualizar
512	16/06/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31. da Constituição Federal, e art. 59, da Lei Complementar nº 101/2000, cria a UCI - Unidade de controle Interno do Município de Chã Grande -PE e dá outras providências.	Visualizar
511	15/05/2009	Legislação	Leis	Limita a percepção de vantagens por parte dos servidores públicos efetivos do Município de Chã Grande, em função do tempo de contribuição e idade e dá outras providências.	Visualizar
510	07/05/2009	Legislação	Leis	Autoriza a doação, com encargos de terreno público á montadora de veículos Onda Industria e Comércio de Fabricação e Montagem de Motocicletas e Veículos Utilitários Ltda., para fins de incentivo á economia local, geração de emprego e renda.	Visualizar
509	07/05/2009	Legislação	Leis	Substitui as Leis nº 446/2005 e nº 452/2005 conferindo nova redação e outras providências.	Visualizar
508	13/03/2009	Legislação	Leis	Declara de utilidade Pública a Associação Sal & Luz de Assistência Social e Cultural de Chã Grande.	Visualizar
507	13/03/2009	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimento aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos e dá outras providências	Visualizar
506	17/02/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação em folha de pagamento, bem como utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta da Prefeitura Municipal de Chã Grande.	Visualizar
504	08/12/2008	Legislação	Leis	Estabelece o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências	Visualizar
503	08/12/2008	Legislação	Leis	Cria a Procuradoria da Fazenda Municipal de Chã Grande, define suas atribuições e dá outras providências	Visualizar
502	08/12/2008	Legislação	Leis	Modifica o Artigo 2º da Lei nº 222/1989.	Visualizar
501	08/12/2008	Legislação	Leis	Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Chã Grande.	Visualizar
500	08/12/2008	Legislação	Leis	Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.	Visualizar
499	29/10/2008	Legislação	Leis	Amplia o ensino fundamental no município de Chã Grande para 09 anos tornando obrigatório o ingresso do aluno a partir de 06 anos, conforme autorizam as leis federais nº 9.394/96 e 10.172/01	Visualizar
498	29/10/2008	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2009	Visualizar
497	28/08/2008	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências	Visualizar
496	22/08/2008	Legislação	Leis	Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências.	Visualizar
495	01/09/2008	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009	Visualizar
494	01/09/2008	Legislação	Leis	Altera dispositivos da lei municipal nº 324/1997, que criou o conselho municipal de educação e dá outras providências	Visualizar
493	01/09/2008	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contribuir Mensalmente com a entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco	Visualizar
492	01/09/2008	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências	Visualizar
491	08/07/2008	Legislação	Leis	Altera o dispositivo das Lei 313/96 e 347/98, dispondo sobre a incorporação aos vencimentos e dá outras providências	Visualizar
490	11/04/2008	Legislação	Leis	Institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no Município de Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
489	11/04/2008	Legislação	Leis	Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal da Mulher no Município de Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
488	09/04/2008	Legislação	Leis	Concede adicional de insalubridade aos servidores efetivos e contratados em atividade no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e no Cemitério Público Municipal	Visualizar
487	09/04/2008	Legislação	Leis	Concede aumento e vencimentos aos servidores do magistério municipal, ativo e inativos e dá outras providências	Visualizar
486	09/04/2008	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos e dá outras providências.	Visualizar
485	09/04/2008	Legislação	Leis	Altera a Lei Muncipal nº 478/2007, concedendo aumento salarial aos professores do Ensino Infantil da rede Municipal de Ensino do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
484	16/01/2008	Legislação	Leis	Institui no calendário oficial do município de Chã Grande o dia Municipal do Evangélico	Visualizar
483	14/12/2007	Legislação	Leis	Acrescenta os Parágrafos Segundo e Terceiro ao art. 253 do CTM Código Tributario Municipal (Lei nº 410/2002) instituindo nova fórmula de cálculo com relação à Taxa de Fiscalização de Localização, de instalação e de Funcionamento e dá outras providências	Visualizar
482	25/10/2007	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008	Visualizar
481	25/10/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes por cargos temporários de médicos plantonistas no município de Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
480	25/10/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores ocupantes dos cargos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no município de Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
479	24/09/2007	Legislação	Leis	Altera e acrescenta regras inerentes a concessão de licença gestante no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências	Visualizar
478	27/09/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento aos professores de 1º a 4º e 5º a 8º série do Ensino Fundamental, Professor de Educação Física e Psicologos Educacionais do município de Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
477	24/09/2007	Legislação	Leis	Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias para adequação à Emenda Constitucional nº 051/2006 e dá outras providências	Visualizar
476	29/08/2007	Legislação	Leis	Aprova as Contas do Ex-prefeito do Município de Chã Grande, Pernambuco, Exercício de 2002 e dá outras providências	Visualizar
475	29/08/2007	Legislação	Leis	Modifica a redação do Art. 11 da Lei Orgânica deste Município, elevando o número de Vereadores que integrarão a Cãmara Municipal na próxima Legislatura e dá outras providências	Visualizar
474	29/08/2007	Legislação	Leis	Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal de Município de Chã Grande-PE a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos que seus respectivos servidores públicos realizarem junto às instituições financeiras contratadas	Visualizar
473	21/08/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de Programas Assistências e Culturais e dá outras providências	Visualizar
472	21/08/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências	Visualizar
471	21/08/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008 e dá outras providências.	Visualizar
470	21/08/2007	Legislação	Leis	Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.	Visualizar
469	24/04/2007	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos ocupantes de cargos efetivos municipais e dá outras providências	Visualizar
468	24/04/2007	Legislação	Leis	Adota o Estatuto dos Servidores Estadual no âmbito do Município de Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
467	22/05/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.	Visualizar
466	22/03/2007	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporta de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas.	Visualizar
465	22/05/2007	Legislação	Leis	Altera disposições da lei 448/2005 e dá outras providências.	Visualizar
464	10/11/2006	Legislação	Leis	Cria o programa cidadão e dá outras providências.	Visualizar
463	10/11/2006	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2007	Visualizar
462	23/08/2006	Legislação	Leis	Estabelece a Proposta Orçaentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2007 e dá ouras providências.	Visualizar
461	23/08/2006	Legislação	Leis	Altera os subsídios dos Secretários Municipais, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referetes ao CC-I e dá outras providências	Visualizar
460	23/08/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007 e dá outras providências.	Visualizar
459	20/09/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências	Visualizar
458	25/07/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos e dá outras providências	Visualizar
457	26/05/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre a guarda municipal e dá outras providências	Visualizar
456	25/05/2006	Legislação	Leis	Declaração de Utilizade Pública e Assistência Social a Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Chã Grande, AUFA-SM; a Associação Rádio Comunitária Serrana-FM, e o Sistema de Empresa Comunitária e Desenvolvimento Social de Chã Grande	Visualizar
455	15/05/2006	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos ocupantes de cargos efetivos municipais e dá outras providências.	Visualizar
454	12/04/2006	Legislação	Leis	Disciplina e define as hipóteses de contratação temporária por excepcional interesse público e da outras providências.	Visualizar
453	22/12/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento aos Professores do Ensino Fundamental I e II, Pedagógicos, Professor de Educação e Física e Psicologos Educacionais do Municipio de Chã Grande e dá outras Providências	Visualizar
452	17/11/2005	Legislação	Leis	Altera a Lei Nº 446/2005, dando nova redação aos artigos que específica.	Visualizar
451	17/11/2005	Legislação	Leis	Altera o Artigo Quarto da Lei Nº 447/2005.	Visualizar
450	17/11/2005	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2006	Visualizar
449	13/10/2005	Legislação	Leis	Modifica a Lei nº 438/2005. Extinguindo a Secretaria de Obras, Viação de Servulis Urbanos. Criando a Secretaria de Obras, a Secretaria de Infra-estrutura e a Secretaria de Planejamento modificando a nomenclatura e a composição da estrutura funcional...	Visualizar
448	13/10/2005	Legislação	Leis	Restrutura o regime próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
447	03/10/2005	Legislação	Leis	Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS - Individual - Operações Coletivas - Recursos FGTS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na resolução CCFGT 460.	Visualizar
446	01/09/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.	Visualizar
445	19/08/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 20/05/2009 e dá outras providências.	Visualizar
444	19/08/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências.	Visualizar
443	23/05/2005	Legislação	Leis	Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chã Grande, e dá outras providências.	Visualizar
442	23/05/2005	Legislação	Leis	Proíbe a construção de catacumbas e carneira na ala 04 do Cemitério Municipal.	Visualizar
441	23/05/2005	Legislação	Leis	Cria o Conselho Municipal de Turismo e Cultura de Chã Grande - CMTC - Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
440	21/01/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos.	Visualizar
439	13/01/2005	Legislação	Leis	Cria mais 03 (três) Cargos de Professor de Português Nível Superior.	Visualizar
438	13/01/2005	Legislação	Leis	Reformula a Organização do Poder Executivo Municipal, cria Departamentos e cargos de provimento em comissão e dá outras providências.	Visualizar
437	18/11/2004	Legislação	Leis	Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2005/2014.	Visualizar
435	28/10/2004	Legislação	Leis	Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas.	Visualizar
434	28/10/2004	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005.	Visualizar
433	20/08/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências.	Visualizar
432	20/08/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências.	Visualizar
431	13/07/2004	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo participar do Consórcio com os municípios da Região de Desenvolvimento Mata Sul do Estado de Pernambuco.	Visualizar
430	28/05/2004	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal Crédito Adicional Especial e dê outras providências.	Visualizar
429	05/04/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre reajuste salarial.	Visualizar
428	02/03/2004	Legislação	Leis	Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel situado na Avenida 20 de Dezembro, 100 - Centro desta cidade.	Visualizar
427	12/11/2003	Legislação	Leis	Adesão ao Consórcio Intermunicipal - Contribuição Municipal Mensal.	Visualizar
426	12/11/2003	Legislação	Leis	Dá nova redação à Lei 410/02, por determinação da Lei Complementar 116/03.	Visualizar
425	13/10/2003	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2004.	Visualizar
424	13/10/2003	Legislação	Leis	Autoriza o rateio do saldo dos 60% di FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental.	Visualizar
423	13/10/2003	Legislação	Leis	Autoriza o executivo municipal a alienar o imóvel localizado a Rua Manoel Alves Carneiro, s/n - Centro desta cidade que se encontra sob o uso da TELEMAR NORTE LESTE.	Visualizar
422	19/08/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências.	Visualizar
421	16/07/2003	Legislação	Leis	Define possibilidade de criação de emprego e renda, associado de emprego e renda, associado ao desenvolvimento do Município e dá outras providências.	Visualizar
420	16/07/2003	Legislação	Leis	Autoriza a celebração de contrato de adesão de consórcio para aquisição de máquinas e veículos e dá outras providências.	Visualizar
419	18/06/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre reajuste salarial dos Pedagogos, Psicológo Educacional e de Professor de Educação Física.	Visualizar
418	03/06/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004 e dá outras providências.	Visualizar
417	16/05/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências.	Visualizar
416	03/06/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores de 1º a 4º série e do valor da hora-aula.	Visualizar
415	21/05/2003	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a pagar ajuda de custo mensais aos professores.	Visualizar
414	12/03/2003	Legislação	Leis	Altera os subsídios dos Secretários Municipais, do Quadro e Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referentes ao CC-1, e dá outras providências.	Visualizar
413	28/01/2003	Legislação	Leis	Institui o Programa Municipal de Agentes Educacional Ambientais - PMAEA e dá outras providências.	Visualizar
412	31/12/2002	Legislação	Leis	Institui no município de Chã Grande a contribuição para o custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149 A da Constituição Federal.	Visualizar
411	19/12/2002	Legislação	Leis	Autoriza o rateio do saldo dos 60% (sessenta por cento) do FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental.	Visualizar
410	01/01/2002	Legislação	Leis	Intitui o novo código tibutário do Município de Chã Grande e dá outras providências,	Não informado
409	12/11/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre as construções no Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
408	20/11/2002	Legislação	Leis	Institui o código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências.	Visualizar
407	17/11/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Chã Grande e dá outras Providências.	Visualizar
406	05/11/2002	Legislação	Leis	Substitui o anexo V da Lei Municipal nº 394/01.	Visualizar
405	17/10/2002	Legislação	Leis	Estima e fixa a despesa do município para o exercício de 2003.	Visualizar
404	17/10/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre revisão do PPA para o exercício de 2003 e dá outras Providências.	Visualizar
403	09/08/2002	Legislação	Leis	Dá nova redação ao Parágrafo I do art. 74 da Lei nº 397/02.	Visualizar
402	06/08/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal de Chã Grande, em Operação de Crédito para os Servidores Públicos do Município e ocupantes de cargos Eletivos, e dá outras providências.	Visualizar
401	25/06/2002	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, dispõe sobre a elaboração da Lei orçamentária e dá outras providências.	Visualizar
400	10/05/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos.	Visualizar
399	08/05/2002	Legislação	Leis	Concede aumentos aos Professores da rede Municipal de Ensino.	Visualizar
398	08/05/2002	Legislação	Leis	Cria, no âmbito do Município de Chã Grande, o programa da 21 local, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local.	Visualizar
397	16/04/2002	Legislação	Leis	Dá nova redação ao Parágrafo 1º do art. 74 da Lei nº 395/02.	Visualizar
395	08/02/2002	Legislação	Leis	Dá nova redação a Lei 373/2000, e dá uma nova denominação ao FUNAPE.	Visualizar
394	21/10/2001	Legislação	Leis	Institui o código Tributário do Município de Chã Grande/PE e dá outras Providências.	Visualizar
393	21/12/2001	Legislação	Leis	Institui a Unidade de Valor Financeiro do Município (UVF) e concede desconto de 20% para pagamento do I.P.T.U. do exercício de 2001.	Visualizar
392	01/11/2001	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício de 2002.	Visualizar
391	15/10/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências.	Visualizar
390	16/08/2001	Legislação	Leis	Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações Sócio-educativas e dá outras Providências.	Visualizar
389	24/07/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores de 1º a 4º série e do valor da hora-aula.	Visualizar
388	07/06/2001	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências.	Visualizar
387	09/05/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre os recursos orçamentários e financeiros destinado a desapropriação apra construção e edificação de infra estrutura para melhor atender o ensino fundamental.	Visualizar
386	07/05/2001	Legislação	Leis	Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
385	11/04/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre os recursos orçamentário e financeiros destinado ao custeio das despesas oriundas da Lei nº 383, de 07.02.2001, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.	Visualizar
384	11/04/2001	Legislação	Leis	Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 249/91.	Visualizar
383	07/02/2001	Legislação	Leis	Reformula a Organização do Poder Executivo Municipal, cria Secretaria e cargos de provimento em comissão e dá outras providências	Visualizar
382	25/01/2001	Legislação	Leis	Autoriza em caráter e excepcional os gastos com Assistência Social, despesas já realizadas	Visualizar
381	18/01/2001	Legislação	Leis	Extingue o atual e cria um novo Conselho de Alimentação Escolar dá outras providências	Visualizar
380	11/01/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências	Visualizar
379	03/01/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências	Visualizar
378	11/01/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de Programas de Assistência às famílias correntes residentes no município de CHÃ GRANDE e dá outras providências.	Visualizar
377	14/11/2000	Legislação	Leis	Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2001.	Visualizar
376	14/11/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências.	Visualizar
375	18/09/2000	Legislação	Leis	Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande - PE, para os Exercícios de 2001 até 2004 da próxima gestão Administrativa Municipal e dá outras providências	Visualizar
374	18/09/2000	Legislação	Leis	Estabelece a proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.	Visualizar
373	14/09/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a contribuição dos servidores municipais de Chã Grande para custeio da Previdência Social e sobre o Fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências.	Visualizar
372	09/08/2000	Legislação	Leis	Muda a redação do artigo do 2º. O item VIII do artigo 4ª e cria o item III do parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 249/91.	Visualizar
371	14/07/2000	Legislação	Leis	Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2001 e dá outras providências.	Visualizar
370	14/07/2000	Legislação	Leis	Autoriza a aquisição de 03 (três) lotes de 10X20 (dez metros de frente por vinte metros de fundos) no Loteamento Joaquim Alves de Souza, e doação ao Poder Judiciário e dá outras providências.	Visualizar
369	11/02/2000	Legislação	Leis	Cria a Vigilância Sanitária, com o objetivo de fiscalização, as normas e sossego, higiene, saúde e outros interesses coletivos.	Visualizar
368	20/01/2000	Legislação	Leis	Regulamenta o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.	Visualizar
367	20/01/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre encaminhamento de destinação final, de resíduo solido grupo D, conforme resolução n. 05.	Visualizar
366	29/10/1999	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
365	18/05/1999	Legislação	Leis	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a promover doação de imóveis pertencentes ao Município e dá outras providências.	Visualizar
364	22/10/1999	Legislação	Leis	Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2000.	Visualizar
363	22/10/1999	Legislação	Leis	Dispõs sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2000 a 20001 e dá outras providências	Visualizar
362	07/10/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre a REORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE-PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências.	Visualizar
361	07/10/1999	Legislação	Leis	Subsidia projeto para desenvolvimento de associação de produtores rurais.	Visualizar
360	16/09/1999	Legislação	Leis	Autorizando doação do sistema de esgoto, saneamento de lagoa de estabilização e sistema de filtro do loteamento Cosme Amorim I e II.	Visualizar
359	01/09/1999	Legislação	Leis	Modifica a redação do Art. 11 da Lei Orgânica deste Município, elevando o número de Vereadores que integrarão a Câmara Municipal na próxima Legislatura e dá outras providências.	Visualizar
358	25/08/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
357	27/07/1999	Legislação	Leis	Cria o fundo de Desenvolvimento do Município de Chã Grande - PE, e dá outras providências.	Visualizar
356	27/07/1999	Legislação	Leis	Amplia a zona urbana do Município de Chã Grande para 14.756.909 Km² e dá outras providências.	Visualizar
355	12/05/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências.	Visualizar
354	18/05/1999	Legislação	Leis	Modifica a Lei n 349/98, que reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) e dá outras providências.	Visualizar
353	06/05/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e altera a Lei n 315/96 dá outras providências.	Visualizar
352	23/03/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e altera a Lei n 315/96 dá outras providências.	Visualizar
351	03/03/1999	Legislação	Leis	Fixa o subsídio dos vereadores deste municipío para os exercícios de 1999 e 2000 da presente Legislatura e dá outras providências.	Visualizar
350	18/03/1999	Legislação	Leis	Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande - PE, para os Exercícios de 1999 a 2000 da presente Legislatura e dá outras providências.	Visualizar
349	14/12/1998	Legislação	Leis	Modifica a Lei n° 325/1997, que reduz aliquota do imposto sobre serviço de qualquer natureza(ISS) e dá outras providências.	Visualizar
348	14/12/1998	Legislação	Leis	Promove doação de cestas básicas de material de construção e dá outras providências.	Visualizar
347	11/11/1998	Legislação	Leis	Institui o plano de cargos e carreira do magistério -PCCM do quadro permanente de pessoal do sistema público municipal de educação do município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
346	11/11/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 1999 a 2001 e dá outras providências.	Visualizar
345	11/11/1998	Legislação	Leis	Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1999.	Visualizar
344	03/11/1998	Legislação	Leis	Cria o Conselho Tutelar no Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
343	30/10/1998	Legislação	Leis	Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências.	Visualizar
342	30/10/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e adolescente, Altera as Leis nºs 338/1998 e 248/1990, e dá outras providências.	Visualizar
341	29/10/1998	Legislação	Leis	Estabelece normas administrativas e dá outras providências.	Visualizar
340	28/05/1998	Legislação	Leis	Explicita prioridade de execução de projeto de construção de casas populares em 1998 e dá outras providências.	Visualizar
339	21/05/1998	Legislação	Leis	Estabelece, na forma do art. 165, inciso II, da Constituição da República, e no Art. 55 inciso I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do Estado de Pernambuco, as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para exercício de 1999 e dá outras providências.	Visualizar
338	20/05/1998	Legislação	Leis	Modifica a Lei 248/1990 que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Da Criança e do Adolescente e dá outras providências.	Visualizar
337	20/05/1998	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo assumir despesa com levantamento topográfico do Engenho Macacos, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
336	10/03/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.	Visualizar
335	09/02/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.	Visualizar
334	09/02/1998	Legislação	Leis	Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências.	Visualizar
333	19/11/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.	Visualizar
332	12/11/1997	Legislação	Leis	Disõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano diretor do "AEDES AEGYPTI'' do Brasil - PEAa - do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.	Visualizar
331	12/11/1997	Legislação	Leis	Fixa diretrizes para novos planos da carreira e remuneração para o magistério dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios.	Visualizar
330	07/11/1997	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal ( CEF ), a oferecer garantias e dá providências correlatas.	Visualizar
329	02/11/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1998/2001 e dá outras providências.	Visualizar
328	02/11/1997	Legislação	Leis	Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1998.	Visualizar
327	12/08/1997	Legislação	Leis	Reformula a Organização Estrutural do Poder Executivo Municipal, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências.	Visualizar
326	16/05/1997	Legislação	Leis	Institui no âmbito de Município de Chã Grane, Estado de Pernambuco, o Fundo Municipal de Educação ( FME ), e dá outras providências.	Visualizar
325	15/05/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre serviço de qualquer natureza ( ISS) e dá outras providências.	Visualizar
324	15/05/1997	Legislação	Leis	Cria o conselho Municipal de Educação e dá outras providências.	Visualizar
323	15/05/1997	Legislação	Leis	Estabelece,na forma do Art. 165, inciso II, da Constituição da República e no Art. 55, incisões I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do estado de Pernambuco, as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras provi	Visualizar
322	05/05/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Estatuto do Funcionário do Município, modifica a Lei nº 258/91 e dá outras providências.	Visualizar
321	20/02/1997	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar emprestímo ou financiamento junto a instituição financeira e a oferecer garantias.	Visualizar
320	16/01/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do poder executivo Municipal, cria cargos e dá outras providências.	Visualizar
313	20/01/1996	Legislação	Leis	Cria plano de cargos salariais do poder executivo e dá outras providências.	Visualizar
312	08/12/1995	Legislação	Leis	Cria o fundo Municipal de assistência social e dá outras providências.	Visualizar
311	30/11/1995	Legislação	Leis	Dispõe sobre orçamento para plano purianual do ano 1996/1997 e dá outras providências.	Visualizar
310	30/11/1995	Legislação	Leis	Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercicio de 1996.	Visualizar
309	24/07/1995	Legislação	Leis	Institui no âmbito do Município de Chã Grande o Conselho Municipal a merenda escolar e dá outras providências.	Visualizar
308	19/04/1995	Legislação	Leis	Dispõe sobre as Diretrezes Orçamentária para o ano de 1996 e dá outras providências.	Visualizar
307	19/04/1995	Legislação	Leis	Cria cargo de provimento em comissão fixa vencimentos atraves da atribuição de símbolos e dá outras providências	Visualizar
306	03/02/1995	Legislação	Leis	Cria cargo de provimento em comisão e fixa vencimentos atraves da ... E atribuição de simbolo e dá outras providências.	Visualizar
305	30/10/1994	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão de plano plurianual de investimentos para o triênio 1995/1997 e dá outras providências.	Visualizar
304	30/10/1994	Legislação	Leis	Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995.	Visualizar
303	18/09/1994	Legislação	Leis	Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências.	Visualizar
302	12/07/1994	Legislação	Leis	Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências.	Visualizar
301	01/07/1994	Legislação	Leis	Altera o art. 5º da Lei 249/1991.	Visualizar
300	09/05/1994	Legislação	Leis	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.	Visualizar
299	09/05/1994	Legislação	Leis	Concede o título de Cidadão de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
298	09/05/1994	Legislação	Leis	Concede o título honorífico de Cidadão de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
297	18/04/1994	Legislação	Leis	Altera os valores do .... Da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões e dá outras providências.	Visualizar
296	18/03/1994	Legislação	Leis	Codifica a redação do Art. Nº 3º da Lei nº 251/1991 e dá outras providências.	Visualizar
293	18/10/1993	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
292	18/10/1993	Legislação	Leis	Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
291	08/09/1993	Legislação	Leis	Orça a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1994.	Visualizar
290	08/09/1993	Legislação	Leis	Autoriza a aberura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
289	15/06/1993	Legislação	Leis	Reajusta os valores dos vencimentos dos .... públicos Municipais e dá outras providências.	Visualizar
288	06/09/1993	Legislação	Leis	Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
287-1993	06/08/1993	Legislação	Leis	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
285	30/07/1993	Legislação	Leis	Denomina-se artéria pública situada no perímetro urbano da Cidade e dá outras providências.	Visualizar
283	20/07/1993	Legislação	Leis	Reajusta os valores de vencimentos dos servidores públicos Municipais ..... Aos aposentados e pensionistas e dá outras providências.	Visualizar
282	12/07/1993	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de quadro, fixa suplementar e dá outras providências	Visualizar
281	28/05/1993	Legislação	Leis	Estabelece isonomia salarial para cargos comissionados e dá outras providências.	Visualizar
280	20/05/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.	Visualizar
279	10/05/1993	Legislação	Leis	Codifica o anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, estabelece critérios de reajuste de sálarios e dá outras providências.	Visualizar
278	04/03/1993	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
276	12/03/1993	Legislação	Leis	Considera de utilidade pública a Associação ds trabalhadores rurais da comunidade Japaranduba, deste município e dá outras providências.	Visualizar
275	18/02/1993	Legislação	Leis	Cria cargos de provimentos comissionados, fixa vencimentos e define cargos constantes na letra B do anexo I da Lei Municipal nº208/1988 que trata do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
274	15/02/1993	Legislação	Leis	Reformula a organização Es... Da Prefeitura Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
273	21/12/1992	Legislação	Leis	Promover doação de imóvel ao grêmio esportivo Ipiranga de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
272	21/12/1992	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chã Grande a promover cessão ao centro de promoção social de Chã Grande compreendendo o uso dos bens imóves e do imóvel descritos e da outras providência.	Visualizar
271	08/12/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos com a inclusão do exercício de 1995 e dá outras providências.	Visualizar
270-1992	30/11/1992	Legislação	Leis	Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para Exercício de 1993.	Visualizar
269	04/09/1992	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
268	17/07/1992	Legislação	Leis	Cria cargo no quadro pessoal dá Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
267-1992	17/07/1992	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o termo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá providências correlatas.	Visualizar
266	21/05/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências.	Visualizar
265	27/04/1992	Legislação	Leis	Autoriza o Poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências.	Visualizar
264	11/03/1992	Legislação	Leis	Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências.	Visualizar
263	11/03/1992	Legislação	Leis	Autoriza o chefe do poder executivo a promover adesão a grupos de consórcios com o fim de adquirir equipamentos e veículos rodoviários para manutenção de limpeza urbana.	Visualizar
262	26/11/1991	Legislação	Leis	Denomina Loteamento Urbano pertencente ao Município e autoriza ao Chefe do executivo a pagar indenizações trabalhistas lotes do imóvel citado e dá outras providências.	Visualizar
261	21/11/1991	Legislação	Leis	Estabelece valores para pagamento de diárias ao Prefeito e funcionários Municipais	Visualizar
260	30/10/1991	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992 a 1994.	Visualizar
259	30/10/1991	Legislação	Leis	Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1992.	Visualizar
258	29/08/1991	Legislação	Leis	Institui o regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração direta das autarquias e Fundações Públicas do Município de Chã Grande, bem como Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua imlementação e dá outras provi	Visualizar
257	16/08/1991	Legislação	Leis	Denomina loteamento público Municpal e dá outras providências.	Visualizar
256	16/08/1991	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímentro urbano da cidade e dá outras providências.	Visualizar
255	08/08/1991	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço FGTS edá providências correlatas.	Visualizar
254	25/07/1991	Legislação	Leis	Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir equipamentos para destinação final do lixo e dá outras providências	Visualizar
253	17/05/1991	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito Adcional Especial e dá outras providências.	Visualizar
252	17/05/1991	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e da outras providências.	Visualizar
251	16/05/1991	Legislação	Leis	Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
250	15/04/1991	Legislação	Leis	Autoriza a concessão de Pensão e dá outras providências.	Visualizar
249	13/06/1905	Legislação	Leis	Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.	Não informado
245	30/10/1990	Legislação	Leis	Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro de 1991.	Visualizar
244	30/10/1990	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande para o triênio 1991 a 1993.	Visualizar
243	16/08/1990	Legislação	Leis	Denomina Escola Pública Municipal e dá outras providências.	Visualizar
242	09/08/1990	Legislação	Leis	Denomina Estádio Municipal e dá outras providências.	Visualizar
241	18/07/1990	Legislação	Leis	Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Fundação SESP e dá outra providências.	Visualizar
240	18/06/1990	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
239	18/07/1990	Legislação	Leis	Denomina próprios públicos Municipais e dá outras providências.	Visualizar
238	05/03/1990	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.	Visualizar
237	05/03/1990	Legislação	Leis	Faz doação de uma área de terra a Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
236	08/02/1990	Legislação	Leis	Denomina Matadouro público Municipal e dá outras providências.	Visualizar
235	16/01/1990	Legislação	Leis	Autoriza a concessão de Abono Emergencial Mensal aos servidores públicos Municipais e dá outras providências.	Visualizar
234	27/11/1989	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
233	23/11/1989	Legislação	Leis	Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a efetuar aquisição por compra de imóveis situados nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
232	19/10/1989	Legislação	Leis	Autoriza a concessão de Abono Emergencial aos servidores públicos Municipais e dá outras providências.	Visualizar
231	17/10/1989	Legislação	Leis	Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1990 a 1992.	Visualizar
230	17/10/1989	Legislação	Leis	Orça receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambco, para o Exercício Financeiro de 1990.	Visualizar
229	22/08/1989	Legislação	Leis	Denomina artéria pública a ser construída nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
228	22/08/1989	Legislação	Leis	Denomina artéria pública a ser construída nesta cidade e dá outras providências	Visualizar
227	11/08/1989	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos proventos e pensões aos servidores públicos do Município de Chã Grande e da outras providências.	Visualizar
226	23/05/1989	Legislação	Leis	Doação de imóvel pertencente ao Município de Chã Grande á LBA e dá outras providências.	Visualizar
225	14/04/1989	Legislação	Leis	Institui o Imposto sobre transmissão de bens Imóveis e dá outras providências.	Visualizar
224	18/03/1989	Legislação	Leis	Autoriza a concessão Abono Emergencial Mensal aos servidores públicos Municipais dá outras providências.	Visualizar
223	15/03/1989	Legislação	Leis	Regulamenta funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e similares existentes na cidade e dá outras providências.	Visualizar
222	15/03/1989	Legislação	Leis	Autorizo celebrar convênio com a CELPE e dá outras providências.	Visualizar
221	23/02/1989	Legislação	Leis	Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e orçamentária da Prefeitura Municpal de Chã Grande.	Visualizar
220	13/12/1988	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências.	Visualizar
219	13/12/1988	Legislação	Leis	Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveos líquidos e gasosos - IVVC e dá outras providências.	Visualizar
218	28/11/1988	Legislação	Leis	Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio de 1989 a 1991.	Visualizar
217	28/11/1988	Legislação	Leis	Orça a receita e fixa a despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Para o exercício financeiro de 1989.	Visualizar
216	12/11/1988	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal e dá outras providências.	Visualizar
215	12/11/1988	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
214	20/10/1988	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
213	18/10/1988	Legislação	Leis	Autoriza a compra de imóvel e dá outras providências.	Visualizar
212	18/10/1988	Legislação	Leis	Autoriza a doação de uma pensão, e dá outras providências.	Visualizar
211	11/10/1988	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências.	Visualizar
210	15/09/1988	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
209	14/07/1988	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
208	10/06/1988	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reogarnização de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, cria cargos, fixas novos vencimentos e dá outras providências.	Visualizar
207	12/05/1988	Legislação	Leis	Estabelece normas administrativas e dá outras providências.	Visualizar
206	21/03/1988	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências.	Visualizar
205	02/03/1988	Legislação	Leis	Estabelece gratificação mensal para componentes da Banda Musical de Chã Grande, e dá outras providências.	Visualizar
204	02/03/1988	Legislação	Leis	Estabelece a zona urbana do Município de Chã Grande, e dá outras providências.	Visualizar
203	02/03/1988	Legislação	Leis	Autoriza ao chefe do Poder executivo Municipal de Chã Grande a promover doações de imóveis pertencentes ao município e dá outras providências.	Visualizar
202	02/03/1988	Legislação	Leis	Cria faixa de desenvolvimento comercial, industrial e habitacional em áreas urbana pertencente ao Município de Chã Grande e dá outras povidências.	Visualizar
201	20/11/1987	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências.	Visualizar
200	21/10/1987	Legislação	Leis	Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco,para o triênio 1988 á 1990.	Visualizar
199	21/10/1987	Legislação	Leis	Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cha Grande, Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 1988.	Visualizar
198	18/10/1987	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências	Visualizar
197	22/09/1987	Legislação	Leis	Concede aumeno de vencimentos e dá outras providências .	Visualizar
196	11/08/1987	Legislação	Leis	Denomina biblioteca pública nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
195	16/07/1987	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências.	Visualizar
194	22/05/1987	Legislação	Leis	Denomina artéria pública desta cidade e dá outras providências.	Visualizar
193	20/01/1987	Legislação	Leis	Estabelece a criação de cargos do quadro de pessoal do Município e dá outras providências.	Visualizar
192	20/01/1987	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
191-1986	23/12/1986	Legislação	Leis	Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos, e dá outras providências.	Visualizar
190	17/11/1986	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento Plurianual dde Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1987 a 1989.	Visualizar
189	17/11/1986	Legislação	Leis	Orça Receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro 1987.	Visualizar
188	17/11/1986	Legislação	Leis	Autoriza a criação de uma Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.	Visualizar
187	16/08/1986	Legislação	Leis	Faz a doação de um terreno ao Deter PE , e dá outras providências.	Visualizar
186	09/07/1986	Legislação	Leis	Cria o conselho Municipal de defesa e conservação do Meio Ambiente - CONDEMA e autoriza a assinatura do convênio de Cooperação técnica entre a Prefeitura e a CPRH, e dá outras providências.	Visualizar
185	09/07/1986	Legislação	Leis	Autoriza a aquisição de um terreno na Vila de Santa Luzia, e dá outras providências.	Visualizar
184	16/05/1986	Legislação	Leis	Torna de utilidade pública o terreno de propriedade do Sr. Jonas Otaviano de Souza, localizado na Vila Santa Luzia, distrito deste Município.	Visualizar
183	03/05/1986	Legislação	Leis	Autoriza a alienação de um veículos, e dá outras providências.	Visualizar
182	03/05/1986	Legislação	Leis	Autoriza a compra de um imóvel (casa) e dá outras providências.	Visualizar
181-1985	05/12/1985	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municpal e dá outras providências.	Visualizar
180	21/10/1985	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Triênio 1986 a 1988.	Visualizar
179	21/10/1985	Legislação	Leis	Orça a Receia e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o exercício Financeiro de 1986.	Visualizar
178	23/08/1985	Legislação	Leis	Autoriza a compra de um imóvel (Casa) á Rua Dom Augusto S/N nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
177	15/07/1986	Legislação	Leis	Declara de necessidade pública bem como de significado interesses social, o Lote 3 da Quadra A, o Loteamento União desta cidade.	Visualizar
176	19/04/1985	Legislação	Leis	Faz doação de uma área da terra á celpos. Fundação Celpe de Seguridade Social, e dá outras providências.	Visualizar
175	18/04/1985	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências.	Visualizar
174	09/01/1985	Legislação	Leis	Concede aumento ao funcionalismo público Municipal nas categorias efetivas, inativos, comissionados, contratados e dá outras providências.	Visualizar
173-1984	18/12/1984	Legislação	Leis	Institui o código tributário do Município de Chã Grande, e da outras providências.	Visualizar
172	18/12/1984	Legislação	Leis	Dispõe sob os preços dos serviços explorados diretamente pelo Munícipio, o uso de seus bens, o fornecimento de utilidades produzidas e dá outras providências.	Visualizar
171-1984	17/12/1984	Legislação	Leis	Autoriza a criação de uma Banda de Música Municipal e dá outras providências.	Visualizar
170	17/12/1984	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
169	05/10/1984	Legislação	Leis	Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Municipio de Chã Grande, Estado de PE. Para o triênio 1985 a 1987.	Visualizar
168	05/10/1984	Legislação	Leis	Orça a receita e fixa a despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Para o exercício financeiro de 1985.	Visualizar
167	16/10/1984	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
166	04/07/1984	Legislação	Leis	Concede doação a sociedade Pernambucana de combate Câncer, e dá outras providências.	Visualizar
165	17/01/1984	Legislação	Leis	Cria e oficializa o Hino do Município de Chã Grande.	Visualizar
164	17/01/1984	Legislação	Leis	Faz alterações na Lei nº 047/1967 que criou bandeira do Município de Chã Grande.	Visualizar
163	17/01/1984	Legislação	Leis	Concede aumento ao funcionalismo público Municipal nas categorias do pessoal efetivo, inativo, comissionados e contratados e dá outras providências.	Visualizar
162	17/01/1984	Legislação	Leis	Denomina-se a casa Legislativa o nome de Câmara Municipal de Chã Grande Casa Paulo Viana de Queiroz.	Visualizar
161	01/11/1983	Legislação	Leis	Autoriza feriado Municipal do Município.	Visualizar
160	01/11/1983	Legislação	Leis	Autoriza a rede de Ensino Municipal 1º e 2º graus.	Visualizar
159	31/10/1983	Legislação	Leis	Autoriza a devolução de um terreno localizado á Rua Justino Gomes da Silva nesta cidade.	Visualizar
158	24/10/1983	Legislação	Leis	Concede ajuda a socieade civil bem estar familiar no Brasil - BEMFAM, e dá outras providências.	Visualizar
157	24/10/1983	Legislação	Leis	Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Municipio de Chã Grande, Estado de PE. Para o triênio 1984 a 1986.	Visualizar
156	17/10/1983	Legislação	Leis	Orça a receita é fixa a despesa do Município de Chã Grande Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1984.	Visualizar
155	18/07/1983	Legislação	Leis	Autoriza a elevação do percentual estabelecido no orçamento programa anual para 1983.	Visualizar
154	18/07/1983	Legislação	Leis	Abre um crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
153	18/07/1983	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito especial para indenização de um imóvel e dá outras providências	Visualizar
152	04/04/1983	Legislação	Leis	Autoriza alienar um veículo e dá outras providências.	Visualizar
001/2009	09/11/2009	Legislação	Lei Orgânica Municipal	O Município de Chã Grande, pessoa jurídica de direito público interno criado pela Lei Estadual nº. 4.961 de 20 de dezembro de 1963, em união indissolúvel ao Estado de Pernambuco e à República Federativa do Brasil, constituído dentro do Estado Democrático de Direito, tem por objetivo na sua esfera territorial e de competência, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária, fundamentada na autonomia, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e no pluralismo político, exercendo seu poder por decisão dos munícipes, por meio de seus representantes eleitos por voto direto, secreto, universal e periódico, nos termos desta Lei Orgânica, da Constituição do Estado de Pernambuco e da Constituição Federal.	Visualizar
007-2017	12/04/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Readequa os Programas Sociais de Concessão de Benefícios eventuais do Município de Chã Grande, concedidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.	Visualizar
006-2017	08/03/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Regulamenta o repasse de subvenção social para a Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental - AUFA/SM do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Visualizar
001-2017	04/01/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.	Visualizar
002-2017	04/01/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
003-2017	20/02/2017	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre a criação de Gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande -PE.	Visualizar
002-2017	01/02/2017	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
001-2017	11/01/2017	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre a fixação do Salário dos Servidores ocupantes de cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
003-2017	04/01/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Cria cargo de pregoeiro do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
004-2017	04/01/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Altera o valor do vencimento do Cargos de procurador Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
027-2017	12/04/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á secretaria de obras a pavimentação da Rua Marcos Antônio Gomes.	Visualizar
026-2017	05/04/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto a secretaria de obras 1 (uma) lombada na Av. 20 de Dezembro, em frente a escola 20 de dezembro.	Visualizar
025-2017	05/04/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto a Secretaria de obras Saneamento Básico na Rua Severino João da Silva, Bairro Dom Helder Câmara ( por trás da escola 20 de dezembro)	Visualizar
024-2017	06/03/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento criança GUILHERME GOMES, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2017.	Visualizar
023-2017	06/03/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á secretaria de obras á construção de ABRIGOS DE PASSAGEIROS nas seguintes localidades, conforme especificada em anexo.	Visualizar
022-2017	06/03/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á secretaria competente a possibilidade de Implantação de um Semáforo na Rua Justino Gomes na frente á assembleia de Deus.	Visualizar
021-2017	22/02/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á Secretaria de obras á Manutenção e Restauração de todo saneamento na Rua do Sossego onde a mesma recebe parte do Saneamento da Rua Justino Gomes.	Visualizar
020-2017	22/02/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á secretaria de obras á Iluminação Pública da PE-71 no trecho entre a entrada da cidade próximo ao Santo e próximo ao Sítio Renascer.	Visualizar
019-2017	22/02/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junta á secretaria de agricultura a criação de Hortas Urbanas em terrenos baldios da nossa cidade.	Visualizar
018-2017	22/02/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto aos órgãos competentes na instância do governo Municipal e Estadual á Aquisição de uma Kombi adaptada com uma Lan House - Móvel equipada com tecnologia de internet Via Satélite e Data show e Gerador de energia.	Visualizar
017-2017	22/02/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á secretaria de obras a possibilidade da Construção de Banheiros Público na Vila Santa Luzia.	Visualizar
016-2017	22/02/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á secretaria de obras 1(uma) lombada na Rua São Silvestre em frente a residência do Sr. Manoel João de Azevedo o popular Manoel Caju.	Visualizar
015-2017	15/02/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á Secretaria de Obras a Iluminação Pública da Rua da Camela nas proximidades da Capela de Mãe Rainha.	Visualizar
014-2017	15/02/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de profundo pesar, pelo falecimento da senhora ERONITA RODRIGUES DE MELO, ocorrido no dia 06 de Fevereiro de 2017.	Visualizar
013-2017	08/02/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á secretaria de obras, até mesmo á Compesa á Construção de um Reservatório de Água, no loteamento Wilton Carneiro II e no Bairro Morada Nova.	Visualizar
012-2017	08/02/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á fundação Altino Ventura Mutirão para Cirurgia de Catarata para nosso Município.	Visualizar
011-2017	01/02/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á Secretaria de Obras, á Construção de uma PRACINHA ao lado da escola 20 de Dezembro para que sirva de apoio aos pais que ali aguarda seus filhos a sair da escola.	Visualizar
010-2017	25/01/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto a secretaria de educação e obras uma Quadra Polo Esportiva para a Rua Santa Inês Bairro da Camela.	Visualizar
009-2017	01/02/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á secretaria de obras Calçamentos e demais Serviços entre Saneamento, muros e Encostas . Na Rua José Gomes da Silva por trás da Escola Nossa Senhora Aparecida, mais conhecida como a escolinha de Ponca.	Visualizar
008-2017	25/01/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto a secretaria de obras um PSF-PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA no Sítio Lagedo Grande.	Visualizar
007-2017	25/01/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á secretaria de urbanismo A Instalação e troca de Coletores de Lixo, nas seguinte localidades, conforme especificadas em anexo.	Visualizar
006-2017	25/01/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar a Implantação de Toldos para Todos os Pontos de Mototaxistas desse Município.	Visualizar
005-2017	25/01/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto a secretaria de Obras a Construção de um Muro de Arrimo, e ainda uma Escadaria para a localização no Endereço da Travessa José Alves Varela 2, tendo como referência Lula e Zé Bode.	Visualizar
004-2017	25/01/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto a secretaria de obras a Recuperação da Academia da Cidade situada no loteamento Wilton Carneiro.	Visualizar
003-2017	18/01/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto a secretaria de obras á instalação da Iluminação Pública da Margem da PE 71 até Comunidade Malhadinha.	Visualizar
002-2017	18/01/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á secretaria de obras o Saneamento Básico da Rua Luís Gonzaga Correia de Melo (Rua que fica por trás da Câmara dos Vereadores).	Visualizar
001-2017	06/01/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á secretaria de obras a construção de um Muro com um portão para Isolar o terreno onde é Guardado os Bancos da Feira Livre.	Visualizar
001-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada: Antônio Barbosa Soares Neto.	Visualizar
002-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: Marília Bezerra de Melo, para exercer a função de Tesoureira, simbolo, CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco á partir desta data de 02 de janeiro de 2017.	Visualizar
003-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: Maria Renivânia Carolino Santos, para exercer a função de Secretária Administrativa, símbolo, CC-1, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco á partir desta data 02 de Janeiro de 2017.	Visualizar
004-2017	06/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os Membros das Comissões da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 06 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2017.	Visualizar
005-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor Tibério José dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar, símbolo , CC-5.	Visualizar
006-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor Paulo Roberto dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-5.	Visualizar
007-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear:a servidora Iraneia Batista dos Santos, para exercer a função de Chefe de Recepção, símbolo, CC-4.	Visualizar
008-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: a servidora Jacilane Barbosa da Silva, para exercer a função de Oficial de Gabinete, símbolo, CC-3.	Visualizar
009-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: o servidor José Fernando de Melo, para exercer a função de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-5.	Visualizar
030-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: a servidora Maria da Conceição Nilo dos Santos, para exercer a função de oficial legislativo, símbolo CC-5.	Visualizar
010-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: a servidora Érica Maria dos Santos, para exercer a função de Diretor de Expediente, símbolo, CC-2.	Visualizar
011-2017	13/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: Antônio Barbosa Soares Neto, que exercia a função de Controlador Interno, símbolo CC-1.	Visualizar
012-2017	02/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: o servidor Inaldo José Nunes, para exercer a função de Diretor Administrativo, símbolo, CC-2.	Visualizar
013-2017	13/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: Antônio Barbosa Soares Neto, que exercia a função de Controlador Interno, símbolo CC-1.	Visualizar
014-2017	13/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: Liviane Alexandre Campos, para exercer a função de Controladora Interna, símbolo C-1.	Visualizar
015-2017	13/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: Antônio Barbosa Soares Neto para exercer a função de Procurador Jurídico, símbolo PJ.	Visualizar
016-2017	15/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar Maria Cristina de Farias e Gilvanete Pereira de Lima Cândido da atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande, na operação do Sagres módulo Licitações e Contratos (Licon).	Visualizar
018-2017	02/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Os pedidos de qualquer documento que estejam sobre domínio deste Casa Legislativa, deverão ser solicitados através de requerimento dirigido a Presidência da Câmara.	Visualizar
019-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: a servidora Liviane Alexandre Campos, que exercia a função de Controladora Interna Símbolo CI.	Visualizar
020-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar: a pessoa abaixo qualificada para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada: William Wagner Ramos Soares Pessoa Cavalcanti.	Visualizar
021-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar: a pessoa abaixo qualificada para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Gerenciador de Sistema na Operação de processo eletrônico do TCE-PE: Marília Bezerra de Melo.	Visualizar
022-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar: a pessoa abaixo qualificada para representar - SAGRES módulo de Licitações e Contratos, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: Marília Bezerra de Melo.	Visualizar
023-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar: as pessoas abaixo indicada como responsáveis para gerenciar o envio das informações para a alimentação do módulo de execução orçamentária e financeira do Sagres da Câmara Municipal de Chã Grande-PE. Marília Bezerra de Melo e Maria Renivânia Carolino Santos.	Visualizar
031-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: o servidor Jefferson Barbosa dos Santos, para exercer a função de Oficial legislativo, símbolo CC-5.	Visualizar
024-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar: as pessoas abaixo qualificadas para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande -PE SAGRES Módulo de Pessoal junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.	Visualizar
025-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar: as pessoas abaixo da atribuição de "Gerenciador de Sistema " da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã grande-PE. Alexandra Maria da Silva José Anailton Felix da Silva.	Visualizar
026-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar: a pessoa abaixo da atribuição de Controladora Interna da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande - PE. Maria Cristiana de Farias	Visualizar
028-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar: a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador de Sistema" da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande -PE na operação do Módulo (Licon).	Visualizar
029-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: a servidor José Ildo Ferreira, para exercer a função de Diretor de Patrimônio, símbolo CC-2.	Visualizar
027-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar: a pessoa abaixo da atribuição de Gerenciador de Sistema da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande - PE, na operação Sagres Módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF), LICON e Módulo Pessoal. Gilvanete Pereira de Lima Cândido	Visualizar
017-2017	02/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar abaixo, seguidos de seus respectivos cargos para constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal. Marília Bezerra de Melo Maria Renivânia Carolino Santos Érica Maria dos Santos.	Visualizar
008-2017	26/04/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Regulamenta o conselho Tutelar no Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
009-2017	26/04/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Concede aumento ao Piso dos Profissionais do magistério, fixa o vencimento para o cargo de secretário Escolar e dá outras providências.	Visualizar
010-2017	26/04/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Fixa novos vencimentos para o cargo de motorista do Município de Chã Grande-PE	Visualizar
028-2017	26/04/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria José de Lima ocorrido no dia 17 de abril de 2017.	Visualizar
029-2017	03/05/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á secretaria de obras A viabilização da reforma pra construção de calçadas com rampas de acesso a cadeirante nas principais ruas e avenidas de nossa cidade.	Visualizar
030-2017	03/05/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á secretaria de obras O SANEAMENTO BÁSICO na Rua Carlos Miranda da Silva	Visualizar
031-2017	10/05/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á secretaria de obras O Conserto da Pavimentação da Rua São Jorge.	Visualizar
032-2017	10/05/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á Secretaria de Obras o Conserto da Pavimentação e a Construção de uma Lombada na Rua Maria Guardalupe.	Visualizar
033-2017	10/05/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á Secretaria de Meio Ambiente e órgãos competentes para que plante árvores nas nascentes e faça o controle das mesmas. E que possa conscientizar as pessoas da importância, do cuidado e da preservação dos Rios, Cacimbas e nascente d'água do nosso município.	Visualizar
034-2017	24/05/2017	Legislativo	Requerimentos	Providencias junto á secretaria de obras A PAVIMENTAÇÃO da Rua Severino Queiroz, Bairro Dom Helder Câmara.	Visualizar
035-2017	24/05/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á Secretaria de Obras A PAVIMENTAÇÃO da Rua São Sebastião.	Visualizar
036-2017	24/05/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á secretaria de obras A PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel Alexandre da Silva.	Visualizar
037-2017	24/05/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á secretaria de obras 3 LOMBADAS na Rua Santo Antônio mais conhecido por Rua da água.	Visualizar
038-2017	24/05/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á secretaria de obras A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO do loteamento Padre Cicero.	Visualizar
039-2017	30/05/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Antônio Barbosa ocorrido no dia 28 de Maio de 2017.	Visualizar
040-2017	02/06/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto á secretaria de obras A PAVIMENTAÇÃO da Rua DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA.	Visualizar
041-2017	07/06/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria José de Luna Santos.	Visualizar
032-2017	13/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar: a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador de Sistema da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande, na operação dos seguintes sistemas do TCE/PE SAGRES, Módulos Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ), Execução Orçamentária e Financeira (EOF) e de Pessoal. Maria Renivânia Carolino Santos	Visualizar
033-2017	03/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: o servidor Gesse Sebastião Gonçalves, para exercer a função de Diretor de Cerimonial.	Visualizar
042-2017	03/07/2017	Legislativo	Requerimentos	Providencias junto á secretaria competente à possibilidade de implantação do sistema de videomonitoramento.	Visualizar
043-2017	12/07/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Braga Zloccowk. Popularmente conhecido por Zé Carlos, ocorridos no dia 07 de Julho de 2017.	Visualizar
044-2017	19/07/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Otávio Gomes de Vasconcelos.	Visualizar
045-2017	19/07/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar com máxima urgência o Conserto dos Instrumentos da Banda Marcial XV de Março, como também o conserto do telhado da sede. Onde acontece os encontros dos alunos para ensaios.	Visualizar
046-2017	19/07/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar com máxima urgência o Conserto dos Instrumentos da Banda Pedro Jorge Frassate, como também o conserto do telhado da sede. Onde acontece os encontros dos alunos para ensaios.	Visualizar
047-2017	02/08/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cleonice Gomes Santos, conhecida por Dona Zizinha ocorrido no dia 26 de Julho de 2017.	Visualizar
048-2017	09/08/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Severino Rodrigues da Cunha, conhecido por Biu Cunha ocorrido no dia 30 de Julho de 2017.	Visualizar
049-2017	09/08/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras á possibilidade de Isenção de pagamentos da Licença de Construção de até 80 MTS² de área a serem construídas sem lage, ás famílias de baixa renda em nossa cidade.	Visualizar
050-2017	09/08/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras á possibilidade da Construção de uma Ponte na região de Vertentes doce. Principal acesso dos Moradores de Japarandura, Matias e Vertentes: Localizado as margens da barragem da Compesa que abastece a cidade de Gravatá.	Visualizar
051-2017	02/08/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata presente reunião este requerimento consignado Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Yuri Monteiro. Ocorrido no dia 08 de Agosto de 2017.	Visualizar
052-2017	02/08/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Maria Cecília da Conceição, ocorrido no dia 08 de agosto de 2017.	Visualizar
053-2017	09/08/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras A pavimentação da Rua Severino Carlos Miranda da Silva.	Visualizar
054-2017	09/08/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras A pavimentação da Rua Severino João da Silva.	Visualizar
055-2017	09/08/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de Urbanismo a Interditar a ultrapassagem de veículos nos Domingos em uma via do centro da cidade.	Visualizar
056-2017	09/08/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado em caráter administrativo ao Excelentíssimo Prefeito deste município, o Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, estendido as Secretarias Subordinantes, ás cópias dos processos licitatórios do n°01 ao 10 do ano de 2013, acompanhadas de todas as informações do referidos.	Visualizar
057-2017	24/08/2017	Legislativo	Requerimentos	Requeiro á mesa diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que o SR. Presidente desta casa legislativa forneça cópia xerográficas ou por meio digitalizado, em caráter administrativo e de urgência, as prestações de contas da Câmara Municipal de Chã Grande, da gestão do Sr. Sérgio Luis Magalhães, dos exercícios 2013/2014.	Visualizar
058-2017	24/08/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja encaminhada solicitação, através de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre Gomes Neto, para que envie cópia xerográfica ou por meio digitalizado, em caráter administrativo e de urgência, todos os contratos de imóveis locados pela administração Municipal na Gestão 2013/2016, bem como os termos aditivos por ventura existentes, empenhos e comprovantes de pagamento.	Visualizar
059-2017	24/08/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja encaminhada solicitação, através de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre Gomes Neto, para que envie cópia xerográfica ou por meio digitalizado, em caráter administrativo e de urgência, os processos licitatórios realizados na gestão 2013/2016, referente ao transporte escolar para rede municipal e estadual, deste município.	Visualizar
060-2017	24/08/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja encaminhada solicitação, através de Ofício ao excelentíssimo Senhor prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre Gomes neto, para que envie cópia xerográfica ou por meio digitalizado, em caráter administrativo e de urgência, das folhas de pagamento de todas as secretárias do Município de Chã Grande, no período de 2013/2016, constando os cargos efetivos, comissionados, contratados, dentre outros que por ventura constem.	Visualizar
012-2017	25/07/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Autoriza o Poder Executivo a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais e demais débitos previdênciários.	Visualizar
013-2017	01/08/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
014-2017	01/08/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Chã Grande-PE dá outras providências.	Visualizar
015-2017	02/08/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre o parcelamento do solo de Chã Grande, estabelece as modalidades de parcelamento urbano: loteamentos, desmembramento, condomínios urbanísticos e parcelamentos integrados com edificação; e dá outras providências.	Visualizar
016-2017	02/08/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários.	Visualizar
017-2017	01/08/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.	Visualizar
018-2017	16/08/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar ao Governo do Estado de Pernambuco, para fim de construção e implantação unidade escolar, a área de terreno que menciona, e dá outras providências.	Visualizar
006-2017	08/08/2017	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Institui a Medalha da Ordem do mérito legislativo Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
655-2017	11/01/2017	Legislação	Leis	Adota o diário oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Chã Grande-PE	Visualizar
656-2017	11/01/2017	Legislação	Leis	Altera o valor do vencimento do cargo de procurador Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
657-2017	11/01/2017	Legislação	Leis	Cria o cargo de pregoeiro do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
658-2017	11/01/2017	Legislação	Leis	Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
659-2017	22/03/2017	Legislação	Leis	Adota a distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do Município de Chã Grande/PE durante o período da Semana Santa e dá outras providências.	Visualizar
660-2017	22/03/2017	Legislação	Leis	Adota o repasse de subvenção social para a Associação de Usuários Familiares e Amigos da Saúde Mental-AUFA/SM do município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Visualizar
661/2017	20/04/2017	Legislação	Leis	Readequa os programas sociais de concessão de benefícios eventuais do Município de Chã Grande, concedidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social e dá outras providências.	Visualizar
662-2017	30/01/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação do salário dos Servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
663-2017	26/05/2017	Legislação	Leis	Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
664-2017	23/02/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande - PE incluídos nos símbolos PJ, CI, CC1, CC2 e dá outras providências.	Visualizar
665-2017	28/04/2017	Legislação	Leis	Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, fixa o vencimento para o cargo de Secretário Escolar e dá outras providências.	Visualizar
666-2017	28/04/2017	Legislação	Leis	Fixa novos vencimentos para o cargo de motorista do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
667-2017	08/05/2017	Legislação	Leis	Regulamenta o Conselho Tutelar no município de Chã Grande-PE e dá outras providências.	Visualizar
668-2017	21/07/2017	Legislação	Leis	Regulamenta o sorteio de prêmios nas festas de comemoração do dia das mães e do dia dos pais no município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
669-2017	10/08/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
670-2017	10/08/2017	Legislação	Leis	Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Chã Grande-PE e dá outras providências.	Visualizar
671-2017	10/08/2017	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários.	Visualizar
674-2017	05/09/2017	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao governo do estado de Pernambuco, para fim de construção e implantação unidade escolar, a área de terreno que menciona e dá outras providências.	Visualizar
675-2017	18/09/2017	Legislação	Leis	Institui a Câmara Mirim no município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá dá outras providências.	Visualizar
676-2017	19/09/2017	Legislação	Leis	Cria a COMENDA José Pereira Lins, no âmbito do município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
677-2017	19/09/2017	Legislação	Leis	Institui a "Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal" de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
678-2017	18/10/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a delegação de poderes a ordenadores de despesas no âmbito da administração direta do Poder executivo do Município de Chã Grande.	Visualizar
679-2017	20/10/2017	Legislação	Leis	Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SIMUSAN com vistas em assegurar o direito humano á alimentação adequada e dá outras providências.	Visualizar
680-2017	20/10/2017	Legislação	Leis	Altera o anexo único da Lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do Fundo de Previdência Social do Município de Chã Grande - CHÃ PREV e dá outras providências.	Visualizar
681-2017	25/10/2017	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com a doação de um computador a polícia civil do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	Visualizar
682-2017	06/11/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que específica.	Visualizar
683-2017	06/11/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Município de Chã Grande.	Visualizar
684-2017	06/11/2017	Legislação	Leis	Altera o art. 4º da Lei n° 446/2005 e seus incisos e alíneas, que institui a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.	Visualizar
007-2017	02/10/2017	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com doação de um computador a Polícia Civil do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	Visualizar
019-2017	05/09/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Cria o Sistema Municipal de segurança alimentar e nutricional - SIMUSAN com vistas em assegurar o direito humano á alimentação adequada e dá outras providências.	Visualizar
020-2017	15/09/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre a delegação de poderes a ordenadores de despesas no âmbito da administração direta do poder executivo do Município de Chã Grande-PE.	Visualizar
021-2017	22/09/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Altera o anexo único da Lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do Fundo de Previdência Social do Município de Chã Grande -CHÃPREV e dá outras providências.	Visualizar
022-2017	02/10/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica.	Visualizar
023-2017	04/10/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Município de Chã Grande.	Visualizar
024-2017	04/10/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Altera o art. 4º da Lei n° 446/2005 e seus incisos e Alíneas, que institui a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.	Visualizar
061-217	02/10/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de Obras a Pavimentação e Saneamento Básico da Rua São Pedro na Malhadinha.	Visualizar
062-2017	10/09/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª Zilma Severina dos Santos Lima.	Visualizar
063-2017	02/09/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras do município e secretaria de transporte de Pernambuco a possibilidade da implantação de uma lombada na PE - 71 defronte ao Posto (PETROVIA).	Visualizar
064-2017	02/09/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja reformulado o apelo caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Transporte de Pernambuco a possibilidade de implantar a faixa de desaceleração próximo a lombada eletrônica na PE-71 via que dar acesso a zona rural.	Visualizar
065-2017	11/10/2017	Legislativo	Requerimentos	Que Seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL (RADIO CHÃ GRANDE FM), PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA SUA PRÓPRIA SEDE.	Visualizar
066-2017	11/10/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Srº Joaquim Francisco prudente. Mais conhecido por Sr. Joca,ocorrido no dia 11 de 10 de 2017.	Visualizar
068-2017	25/10/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes neto, no sentido do mesmo, providenciar junto á secretaria de urbanismo o Município a IMPLANTAÇÃO DE REPOR PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS.	Visualizar
069-2017	25/10/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo, providenciar junto á secretaria de ação social do município uma CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE RECIFE.	Visualizar
070-2017	01/11/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Srª: Bernardina Francilina dos Santos, ocorrido no dia 31 de Outubro de 2017.	Visualizar
071-2017	22/11/2017	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto à secretaria de obras a Iluminação Pública da PE-71 entre o Condomínio Everest e o Restaurante Sabor do Nordeste.	Visualizar
072/2017	08/11/2017	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providencias Carteiras Funcional para todos os Guardas Municipais.	Visualizar
074-2017	22/11/2017	Legislativo	Requerimentos	Providenciar junto ao departamento de estradas de rodagem de Pernambuco - DER - PE, que seja retirada a cerca de estacas de concreto do condomínio Nossa Senhora de Medjugore, que foram instaladas as margens da rodovia - PE - 071, nas proximidades do KM 08 defronte ao Loteamento Padre Cícero.	Visualizar
672-2017	10/08/2017	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE CHÃ GRANDE, ESTABELECE AS MODALIDADES DE PARCELAMENTO URBANO: LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTO, CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS E PARCELAMENTOS INTEGRADOS COM EDIFICAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
073-2017	22/11/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo , providenciar junto à Secretaria de Urbanismo do Município um CONTAINER DE LIXO para o loteamento São Silvestre.	Visualizar
075-2017	22/11/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alenxadre Gomes Neto, no sentido do mesmo, providenciar junto à Secretaria Competente um Monumento História com Placas e Busto do Ex-Prefeito João Prudente de Santana. Sugerindo o local rua Justino Gomes 2º entrada da Cidade.	Visualizar
076-2017	29/11/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo nos encaminhar prospostas ao reajuste salarial aos servidores efetivos do nosso Município.	Visualizar
077-2017	06/12/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento, consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ex-deputado, Fernando Antônio Gomes Pugliese. Conhecido como Fernando Lupa Ocorrido no dia 01 de Dezembro de 2017. No hospital nove de Julho em São Paulo.	Visualizar
078-2017	06/12/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr: Severino Sebastião da Silva. Conhecido como Seu Baixa Ocorrido no dia 02 de Dezembro de 2017, No hospital João Murilo de Oliveira.	Visualizar
079-2017	06/12/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado em caráter de urgência um apelo inicialmente administrativo ao Grupo NeoEnergia, extensivo a Gerência Regional da CELPE - Companhia Energética de Pernambuco, bem como, ao setor, responsável pela manutenção e controle do serviço elétrico deste Município.	Visualizar
080-2017	06/12/2017	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado em caráter de urgência um apelo inicialmete administrativo ao Presidente da COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento, o Sr. Roberto Cavalcanti Tavares, extensivo ao Gerência Local, no sentido de que a COMPESA, JUSTIFIQUE A RECORRENTE FALTA D'ÁGUA QUE VEM ASSOLANDO ESTE MUNICÍPIO, BEM COMO, QUE INDIQUE AS MEDIDAS QUE ESTÃO E/OU SERÃO TOMADAS POR ESTA EMPRESA.	Visualizar
001-2018	10/01/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA ONG AUFA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA SUA PRÓPRIA SEDE. Será de grande importância para os usuários e para o Município.	Visualizar
694-2018	25/01/2018	Legislação	Leis	Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Chã Grande, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências.	Visualizar
693-2018	01/01/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação do salário dos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e da outras providências.	Visualizar
692-2018	25/01/2018	Legislação	Leis	Altera o anexo da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
691-2018	25/01/2018	Legislação	Leis	Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências.	Visualizar
690-2018	25/01/2018	Legislação	Leis	Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.	Visualizar
001-2018	05/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 05 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018.	Visualizar
003-2018	04/01/2018	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Altera o anexo I da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
001-2018	11/01/2018	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
002-2018	10/01/2018	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências.	Visualizar
002-2018	24/01/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo Providenciar novos coletes para todos os moto taxista do nosso município.	Visualizar
001-2018	05/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 05 de janeiro a 31 de dezembro de 2018.	Visualizar
002-2018	31/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o servidor Gessé Sebastião Gonçalves, que exercia a função de Diretor de Cerimonial.	Visualizar
003-2018	31/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a servidora Maria da Conceição Nilo dos Santos, que exercia a função de Oficial Legislativo.	Visualizar
004-2018	31/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o servidor José Ildo Ferreira , que exercia a função de Diretor de Patrimônio.	Visualizar
005-2018	31/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o servidor Inaldo José Nunes, que exercia a função de Diretor Administrativo.	Visualizar
673-2017	05/09/2017	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências	Visualizar
006-2018	31/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a servidora Érica Maria dos Santos, que exercia a função de Diretor de Expediente.	Visualizar
007-2018	31/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o servidor José Fernando de Melo, que exercia a função de Assessor Parlamentar.	Visualizar
008-2018	31/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a servidora Jacilene Barbosa da Silva, que exercia a função de Oficial de Gabinete.	Visualizar
009-2018	31/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a servidora Irineia Batista dos Santos, que exercia a função de Chefe de Recepção.	Visualizar
010-2018	31/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar a pessoa abaixo da atribuição Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada, William Wagner Ramos Soares Pessoa Cavalcanti.	Visualizar
011-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a servidora Érica Maria dos Santos, para exercer a função de Copeira.	Visualizar
012-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a servidora Maria da Conceição Nilo dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar.	Visualizar
013-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a servidora Irineia Batista dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar.	Visualizar
014-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o servidor Gessé Sebastião Gonçalves, para exercer a função de Diretor de Relações Institucionais e comunicações.	Visualizar
015-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o servidor José Ildo Ferreira, para exercer a função de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado.	Visualizar
688-2017	13/12/2017	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018	Visualizar
016-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o servidor Inaldo José Nunes, para exercer a função de Assessor Especial da Presidência.	Visualizar
017-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o servidor José Fernando de Melo, para exercer a função de Chefe de Gabinete.	Visualizar
018-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a servidora Jacilene Barbosa da Silva, para exercer a função de Assessor Parlamentar.	Visualizar
019-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Coordenador de Controle Interno da Unidade Jurisdicionada, William Wagner Ramos Soares Pessoa Cavalcanti.	Visualizar
005-2018	22/01/2018	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Visualizar
003-2018	06/02/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, nos sentido do mesmo providenciar a implantação de toldos para todos os pontos de mototaxistas desse Município.	Visualizar
004-2018	07/03/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Adelmar Fagundes da Silva.	Visualizar
005-2018	07/03/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Ivete Maria De Oliveira.	Visualizar
006-2018	07/03/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretária de Obras desse Município para que seja Implantado Sinalização em Todas as Lombadas Existentes em Nossa Cidade.	Visualizar
001/2018	05/07/2018	Acesso à Informação	Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação	Regulamenta o acesso às informações previstas na Lei Federal nº 12.479/2011.	Visualizar
684-2017	06/11/2017	Legislação	Leis	Altera o art. 4º da Lei nº 446/2005 e seus incisos e Alíneas, que institui a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.	Visualizar
685-2017	07/12/2017	Legislação	Leis	Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências.	Visualizar
686-2017	07/12/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre o código Tributário do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e adota outras providências.	Visualizar
690-2018	25/01/2018	Legislação	Leis	Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
691-2018	25/01/2018	Legislação	Leis	Concede aumento ao Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.	Visualizar
692-2018	25/01/2018	Legislação	Leis	Altera o anexo da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
693-2018	25/01/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação do salário dos servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
694-2018	25/01/2018	Legislação	Leis	Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Chã Grande, Extinguindo e criando cargos, e dá outras providências.	Visualizar
695-2018	25/02/2018	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a Alinear bens móveis pertencentes ao Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Visualizar
696-2018	05/04/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre a operação e controle do serviço de transporte individual de passageiros - Táxi e dá outras providências.	Visualizar
697-2018	08/05/2018	Legislação	Leis	Institui o piso salarial para os conselheiros tutelares e dá outras providências.	Visualizar
698-2018	14/05/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre permuta, cessão de uso ou comodato de bens imóveis e dá outras providências.	Visualizar
699-2018	06/06/2018	Legislação	Leis	Reorganiza a Estrutura Administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências.	Visualizar
700-2018	07/06/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
701-2018	14/06/2018	Legislação	Leis	Altera o parágrafo 2º do artigo 5º da Lei Municipal Nº 592/2012 e dá outras providências.	Visualizar
702-2018	16/07/2018	Legislação	Leis	Fica regulamentada no Município de Chã Grande/PE, a Lei Federal nº 8.501 de 30 de Novembro de 1992, que destina a utilização de cadáver, junto às autoridades, para que o prazo de 30 dias sejam disponibilizadas às instituições de Ensino Superior da área da Saúde, pública ou privada, para fins de estudos e pesquisas científicas.	Visualizar
703-2018	31/07/2018	Legislação	Leis	As atividades de combate e endemias e Agentes Comunitários de Saúde são considerados insalubres.	Visualizar
704-2018	31/07/2018	Legislação	Leis	Art. 15, $ 4º - A responsabilidade pelo recolhimento ou repasse das contribuições previdenciárias nos incisos I, II do Artigo 14, será do dirigente máximo do órgão ou entidade em que o segurado estiver vinculado e ocorrerá até o trigésimo dia do mês subsídio, da remuneração, de abono.	Visualizar
001-2018	11/01/2018	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
002-2018	04/01/2018	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Concede Aumento ao Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.	Visualizar
003-2018	04/01/2018	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Altera o anexo I da lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
004-2018	15/01/2018	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre a operação e controle do serviço de transporte individual - Táxi e dá outras providências.	Visualizar
004-2017	02/08/2017	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Institui a Câmara Mirim no Município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
004-2018	16/05/2018	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Altera o Parágrafo 2º do Art. 5º da Lei Municipal Nº 592/2012, e dá outras providências.	Visualizar
005-2017	08/03/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Institui distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do Município de Chã Grande durante o período da semana santa e dá outras providências.	Visualizar
005-2018	02/07/2018	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores residencias de Chã Grande-PE, por motivo de atraso no pagamento das respectivas contas, após às 17:00h das sextas-feiras, ou de véspera de feriados e nas datas que por determinação civil ou religiosa forem suspensos os serviços bancários, bem como, durante todos os domingos e feriados.	Visualizar
005-2017	02/08/2017	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Cria a "COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS" no âmbito de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
006-2018	17/04/2018	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Institui o piso salarial para os conselheiros tutelares e dá outras providências.	Visualizar
007-2018	24/04/2018	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre permuta, cessão de uso ou comodato de bens imóveis e dá outras providências.	Visualizar
008-2017	29/11/2017	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Assegura o 13º (Décimo Terceiro) salário ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
010-2018	06/06/2018	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre o adicional de insalubridade Agentes Comunitários de Saúde e combate a Endemias, e dá outras providências.	Visualizar
013-2018	23/07/2018	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Altera o artigo 1º, § Único e o artigo 23, § 2º da Lei 696/2018.	Visualizar
014-2017	01/08/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Chã Grande-PE e dá outras providências.	Visualizar
003-2018	26/02/2018	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Institui o mês "Setembro Dourado", Dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, e o inclui no calendário Oficial do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
007-2018	02/04/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretária de Obras Calçamento da Rua Oscar Barbosa Soares Bairro Dom Helder Camara.	Visualizar
008-2018	02/04/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Mariano Soares da Silva. Conhecido como Mariano da Flor, Ocorrido no dia 02 de Abril de 2018.	Visualizar
009-2018	11/04/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Pastor o Sr. José Amaro da Silva.	Visualizar
010-2018	02/05/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no Sentido do mesmo providenciar junto a secretaria e Educação e Obras uma Quadra polo Esportiva para Rua Santa Inês Bairro da Camela.	Visualizar
011-2018	07/05/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras Pavimentação, saneamento e Iluminação para Rua Severino Fausto Correia, Bairro Augusto David.	Visualizar
012-2018	09/05/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja Formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras Pavimentação, para Rua Manoel Alexandre da Silva. Conhecida por trás da farmácia de Santinha.	Visualizar
013-2018	30/05/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Cecília Izabel Soares de Queiroz.	Visualizar
014-2018	30/05/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da Presente Reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Joseildo Gomes da Silva.	Visualizar
015-2018	10/07/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras à construção de Abrigos de Passageiros.	Visualizar
016-2018	16/07/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto à Secretaria de Urbanismo a possibilidade de instalar na Praça Eduardo Campos um espaço de lazer com brinquedos destinadas a recreação de crianças.	Visualizar
017-2018	01/08/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja o apelo ao Excelentíssimo prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo uma solução sobre a sobrecarga dos postes de nossa cidade.	Visualizar
008-2018	14/05/2018	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Reorganiza a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Chã grande-PE, e dá outras providências.	Visualizar
009-2018	30/05/2018	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
011-2017	19/07/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Regulamenta o sorteio de prêmios nas festas de comemoração do dia Das Mães e do Dia dos Pais no Município de Chã Grande-PE e dá outras providências.	Visualizar
011-2018	06/06/2018	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Altera o artigo 15, § 4º da Lei 448/2005.	Visualizar
012-2018	10/06/2018	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre a utilização de Cadáver para fins de Estudos ou Pesquisa Científica, as Faculdades da área da Saúde, públicas ou privadas, e dá outras providências.	Visualizar
025-2017	22/11/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências.	Visualizar
027-2017	04/12/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e adota outras providências.	Visualizar
706-2018	13/08/2018	Legislação	Leis	Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores residenciais de Chã Grande-PE, por motivo de atraso no pagamento das respectivas contas, após às 17:00h (dezessete horas) das sextas-feiras, ou de vésperas de feriados e nas datas que por determinação civil ou religiosa forem suspensos os serviços bancários, bem como, durante todos os domingos e feriados.	Visualizar
707-2018	14/08/2018	Legislação	Leis	São estabelecidas as diretrizes orçamentária do Município para o exercício de 2019, em cumprimento ao disposto no inciso II, caput e § 2ª do art. 165 da Constituição Federal, no inciso I do § 1º, do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nª 31/2008 e no art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.	Visualizar
708	11/09/2018	Legislação	Leis	Institui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal da Bíblia", destinado a promover um evento voltado para a comunidade religiosa e toda a população de Chã Grande, e dá outras providências.	Visualizar
705-2018	13/08/2018	Legislação	Leis	Altera o artigo 1º, § único e o artigo 23, § 2º da Lei 696/2018.	Visualizar
001-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 02 de Janeiro a Dezembro de 2019.	Visualizar
020-2018	31/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR: A servidora Jacilane Barbosa da Silva, que exercia a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco a partir desta data 31 de julho de 2018.	Visualizar
021-2018	03/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: A servidora Rebeca Vitoria da Silva, Para exercer a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco a partir desta data 03 de Agosto de 2018.	Visualizar
014-2018	27/11/2018	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Pelo presente apresento a esta Douta Câmara de Vereadores o presente projeto de lei ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 623/2014. Assim, solicito seja apreciado o presente projeto de lei, contando com a aprovação do mesmo por esta Augusta Casa Legislativa.	Visualizar
006-2018	22/08/2018	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Institui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal Da Bíblia", destinado a promover um evento voltado para a comunidade religiosa e toda a população de Chã Grande, e dá outras providências.	Visualizar
018-2018	01/08/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor PREFEITO Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras Pavimentação, da Rua Martim Veríssimo da Rocha.	Visualizar
019-2018	07/08/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata de presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Batista da Silva ocorrido no dia 04 de Agosto de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada.	Visualizar
020-2018	22/08/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor PREFEITO Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras a Construção do Canal de Esgotamento Sanitário da Vila Santa Luzia.	Visualizar
021-2018	22/08/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor PREFEITO Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria competente à possibilidade da IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO em nossa cidade.	Visualizar
022-2018	22/08/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras a ILUMINAÇÃO PÚBLICA da PE-71 na entrada da Comunidade Malhadinha.	Visualizar
023-2018	05/09/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr.ª Isabel Cristina Moreira de Lima ocorrido no dia 31 de Agosto de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada.	Visualizar
024-2018	05/09/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr.ª Julia Oliveira da Conceição ocorrido no dia 03 de Setembro de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada.	Visualizar
025-2018	05/09/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr.ª Marilene Lins da Silva ocorrido no dia 18 de Agosto de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada.	Visualizar
026-2018	01/10/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr.ª Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, ocorrido no dia 25 de Setembro de 2018 em sua residência. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada.	Visualizar
027-2018	01/10/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Fernando Sebastião Correia, mais conhecido por seu Fernando da caçamba ocorrido no dia 28 de Setembro de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada.	Visualizar
028-2018	01/10/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras 2 (duas) Lombadas na Rua João Batista de Vasconcelos, nas proximidades da escola Araquém.	Visualizar
029-2018	01/10/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras 1 (uma) Lombada na travessa Dom Luís, por trás do Clube Recreativo.	Visualizar
001-2018	07/11/2018	Legislativo	Requerimento Verbal	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srta. MARIA DO SOCORRO ALVES DE LIMA ocorrido no dia 01 de Novembro de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada.	Visualizar
031-2018	10/10/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A RECUPERAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO Da rua JOÃO PRUDENTE DE SANTANA, próximo ao bar de João da mão de vaca.	Visualizar
032-2018	10/10/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de urbanismo A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES do final da Rua 20 de Dezembro sentido ao Sítio Mumbucas.	Visualizar
033-2018	17/10/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Urbanismo A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES Da rua JOÃO PRUDENTE DE SANTANA, próximo ao bar de João da mão de vaca.	Visualizar
034-2018	24/10/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de que seja colocado o nome da praça que acabou de ser construída no início da rua São José mais precisa ao lado da barraca do popular seu Doca, Que receba o nome de PRAÇA GRACILIANO SIMPLICIANO DA SILVA.	Visualizar
035-2018	24/10/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. GENÉSIO JORGE DOS SANTOS ocorrido no dia 22 de Outubro de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada.	Visualizar
036-2018	31/10/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO CAETANO DE DEUS, NO BAIRRO AUGUSTO DAVID.	Visualizar
037-2018	14/11/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto as secretarias de obras e de Urbanismo A limpeza do canal de esgotamento do loteamento são Silvestre.	Visualizar
038-2018	28/11/2018	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO ocorrido no dia 28 de Novembro de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada.	Visualizar
709	06/02/2019	Legislação	Leis	Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências.	Visualizar
710	06/02/2019	Legislação	Leis	Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.	Visualizar
711	18/02/2019	Legislação	Leis	Autoriza o poder executivo a repassar aos agentes comunitários de saúde e de combate de endemias vinculados ao Programa de Incentivo financeiro adicional competência 2019, repassado pela união federal.	Visualizar
712	18/01/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre feriados municipais e data comemorativa que especifica e dá outras providências.	Visualizar
713	19/03/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
714	14/03/2019	Legislação	Leis	Autoriza o poder legislativo do município de Chã Grande/PE, a proceder com a doação de um aparelho de televisão LCD de 42 AOC a polícia militar do estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
002-2019	01/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a servidora Irineia Batista dos Santos, que exercia a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande.	Visualizar
003-2019	01/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o servidor Paulo Roberto dos Santos, que exercia a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3 do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande	Visualizar
004-2019	01/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o servidor Rogerio Francisco de Lima, para exercer a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande.	Visualizar
005-2019	01/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a servidora Maria Jeise da Silva, para exercera função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande	Visualizar
001-2019	04/01/2019	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande, e dá outras providências.	Visualizar
002-2019	06/02/2019	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento permanente da Bandeira Nacional, do estado de Pernambuco e do município de Chã Grande, nas escolas e repartições públicas municipais, e dá outras providências.	Visualizar
003-2019	13/03/2019	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com a doação de um aparelho de televisão LCD de 42" AOC, à Polícia Militar do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	Visualizar
001-2019	04/01/2019	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências.	Visualizar
002-2019	04/01/2019	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
003-2019	15/01/2019	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate de Endemias vinculados ao Programa de incentivo financeiro adicional, competência 2019, repassado pela União Federal.	Visualizar
004-2019	23/01/2019	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre feriados municipais e data comemorativa que específica e dá outras providências.	Visualizar
005-2019	13/02/2019	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
007-2019	26/03/2019	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Chã Grande, e dá outras providências.	Visualizar
715	04/04/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Chã Grande, e dá outras providências	Visualizar
006-2019	30/01/2019	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	A ementa ao Projeto de Lei em alusão foi submetido à apreciação da Procuradoria Geral do Município que manifestou-se pelo VETO TOTAL ao projeto em razão da sua inconstitucionalidade por contrariedade aos interesses públicos, em vista das razões expressas.	Visualizar
716-2019	13/05/2019	Legislação	Leis	Criação da Comissão Municipal de Defesa Civil e cria a coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
717-2019	21/05/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos civis do município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
008-2019	01/04/2019	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Criação da Comissão Municipal de Defesa Civil e cria a Coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
009-2019	08/05/2019	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
010-2019	15/05/2019	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências.	Visualizar
011-2019	15/05/2019	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Cria cargos e vagas para o concurso público a ser realizado neste Município e dá outras providências.	Visualizar
013-2019	22/05/2019	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Autoriza o Município de Chã Grande a doar e receber, com encargos, os imóveis que indica e dá outras providências.	Visualizar
001-2019	23/01/2019	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto as secretarias de obras a construção de uma praça na comunidade Malhadinha em frente à casa de João da Malhadinha.	Visualizar
002-2019	06/02/2019	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras e Urbanismo e demais Órgãos competentes a limpeza e reconstrução de cacimbas localizadas no loteamento Padre Cícero e nas proximidades da Rua Isaura Gomes no loteamento de Gustavo.	Visualizar
003-2019	06/02/2019	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a Construção de um muro com um portão para isolar o terreno onde é guardado os bancos da feira.	Visualizar
004-2019	20/02/2019	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a viabilização da reforma para construção de calçadas com rampas de acesso a cadeirante nas principais ruas e avenidas da nossa cidade.	Visualizar
005-2019	20/03/2019	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto ao Departamento de esportes ver a possibilidade de estender-se até a Vila Santa Luzia o projeto Viva Melhor.	Visualizar
006-2019	27/03/2019	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Pergentino Soares da Silva ocorrido no dia 26 de março de 2019. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada.	Visualizar
007-2019	17/02/2019	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a possibilidade da construção de um pórtico de entrada da cidade nas proximidades do 3º acesso da nossa cidade.	Visualizar
008-2019	24/04/2019	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a possibilidade da construção de uma praça pública no Bairro do Matadouro, neste Município.	Visualizar
009-2019	08/05/2019	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a pavimentação da rua: José Pereira Lins, no Bairro do Matadouro.	Visualizar
015-2019	03/06/2019	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre a criação do Conselho da Mulher no Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
010-2019	20/05/2019	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a construção de uma ponte na travessia da barragem de vertentes.	Visualizar
011-2019	01/07/2019	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a construção de escadarias, corre-mãos, passagem de pedestres e motos nos locais de difícil a locomoção, e ainda esgoto e recuperação da cacimba, para a localização no endereço da Travessa José Valera 2, tendo como referência Lula e Zé Bode.	Visualizar
012-2019	01/07/2019	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a construção de uma barreira ou impermeabilização da mesma na rua projetado no loteamento de Luciano Alves de Brito, rua que dar acesso ao loteamento São Joaquim.	Visualizar
719-2019	23/05/2019	Legislação	Leis	Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
720-2019	23/05/2019	Legislação	Leis	Autoriza o Município de Chã Grande a doar e receber, com encargos, os imóveis que indica	Visualizar
721-2019	29/07/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho da Mulher no Município de Chã Grande-PE.	Visualizar
718-2019	21/05/2019	Legislação	Leis	Cria cargos e vagas para o concurso público a ser realizado neste município e dá outras providências.	Visualizar
722-2019	19/07/2019	Legislação	Leis	Altera o anexo I da Lei 682/2017 dá outras providências.	Visualizar
006-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a servidora Silvânia Severina da Silva, para exercer a função de Assessor Parlamentar.	Visualizar
004-2019	09/08/2019	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre podas e supressões de árvores em área urbana de domínio público e privado, e dá outras providências.	Visualizar
005-2019	21/08/2019	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Declara "persona non grata" no Município de Chã Grande e segundo tenente Márcio Ferreira Xavier e o soldado João Pedro Silva de Oliveira Bezerra.	Visualizar
013-2019	24/07/2019	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras a Pavimentação da rua Arthur Paulo de Lira, juntamente com a rede de saneamento no Bairro da Morada Nova.	Visualizar
014-2019	31/07/2019	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A pavimentação das ruas: Severina Alves de Carvalho, João Edecia de Lima, Bairro: Simões Barbosa, Marcos Antônio Gomes dos Santos, Oscar Gomes, Bairro da Camela, Damião Antônio da Silva, Loteamento Joana d'arc, São Sebastião, Severino Queiroz, Joaquim Francisco dos Santos, Luiz Gonzaga dos Santos, Eliane Cavalcante Souza, João José Sintra, Antônio Alves de Lorena, Tenente João Roberto Regalado, Pedro Moura Filho, Amadeu Firmo de Paiva, Bairro: Dom Helder Câmara, Severina Feitosa dos Santos de Paulo, Euclides Vicente Alves, Antônio Iranir da Silva, Manoel Lourenço de Queiroz, Bairro: Beatriz Alves.	Visualizar
015-2019	31/07/2019	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A pavimentação da rua Joaquim Anacleto Varela, Bairro: Dom Helder.	Visualizar
016-2019	31/07/2019	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da inesquecível Maria José da Silva conhecida carinhosamente por Drª Nina ocorrido no dia 28 de julho de 2019. Da decisão desta casa legislativo, dê-se ciência a família enlutada.	Visualizar
017-2019	31/07/2019	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A possibilidade da construção de um muro de arrimo para a localização a rua Frei Caetano de Messinha, conhecida como Travessa Santo Antônio neste Município.	Visualizar
018-2019	14/08/2019	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A pavimentação da Trv: João Alves de Menezes.	Visualizar
019-2019	28/08/2019	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do inesquecível Severino Pedro dos Santos ocorrido no dia 27 de agosto de 2019. Da decisão desta casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada.	Visualizar
020-2019	04/09/2019	Legislativo	Requerimentos	Requerer a Celpe que fiscalize, estruture e reorganize o cabeamento de internet e telefone executado por empresas privadas na rede de posteamento neste Município.	Visualizar
723-2019	03/09/2019	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
012-2019	31/07/2019	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
724-2019	17/09/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre podas e supressões de árvores em área urbana de domínio público e privado, e dá outras providências.	Visualizar
021-2019	03/10/2019	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	O prefeito do Município tem a honra de apresentar a Câmara de Vereadores e proposta do Orçamento Municipal para 2020, composta do texto legal e anexos, elaborada de acordo com as normas legais vigentes e em consonância com o Plano Plurianual 2018/2021, no prazo estabelecido pelo inciso III, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado Pernambuco.	Visualizar
020-2019	03/10/2019	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Revisa Plano Plurianual 2018/2021, para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
007-2019	01/10/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a servidora Maria Vicente Alves, para exercer a função de Assessor Parlamentar.	Visualizar
729-2019	02/12/2019	Legislação	Leis	Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
728-2019	02/12/2019	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020.	Visualizar
725-2019	18/10/2019	Legislação	Leis	Altera o artigo 5º, § 2º da Lei 592/2012.	Visualizar
726-2019	18/10/2019	Legislação	Leis	Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais em Chã Grande-APAC.	Visualizar
727-2019	02/12/2019	Legislação	Leis	Altera o nome do Mercado Público do Município de Chã Grande para Mercado Público Jaci Moreira dos Santos, e dá outras providências.	Visualizar
007-2019	07/11/2019	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Altera o nome do Mercado Público de Chã Grande para Mercado Público Jaci Moreira dos Santos e dá outras providências.	Visualizar
019-2019	01/10/2019	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais em Chã Grande - APAC.	Visualizar
014-2019	03/06/2019	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Altera o anexo I da Lei 682/2017 dá outras providências.	Visualizar
001-2020	03/01/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento o inesquecível Jose Maria de Melo ocorrido no dia 24 de dezembro de 2019. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se ciência a família enlutada.	Visualizar
009-2020	20/04/2020	Legislativo	Requerimentos	O VEREADOR JORGE LUIS DA SILVA, que abaixo subscreve , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mandato constitucional,vêm perante a mesa diretora, depois de ouvido o plenário em cumprir ás formalidades regimentais, apresentar o competente requerimento em caráter de urgência, ao Excelentíssimo Prefeito deste município, o Senhor Diogo Alexandre Gomes Neto.	Visualizar
008-2020	05/02/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras e demais secretarias competentes A criação de um espaço para reativação de vendas de animais em nosso município.	Visualizar
007-2020	05/02/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras A construção de duas lombadas na rua José Pereira Lins no bairro do Matadouro, em frente a Cooperativa de Graviola, e outra em frente à Casa da Juventude.	Visualizar
006-2020	05/02/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto ao Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco A construção de uma Lombada na PE71, em frente ao posto de combustível Petrovia.	Visualizar
005-2020	05/02/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providencias unto a Secretaria de defesa social (SDS), ao Exmº Deputado Guilherme Uchôa Júnior e ao Governador do Estado de Pernambuco As devidas providências no sentido do mesmo agilizar junto a empresa Montreal a entrega dos Rgs que foram solicitadas em Outubro de 2019.	Visualizar
004-2020	14/01/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras A possibilidade da Construção de um Muro de Arrimo na Rua Norberto Cruz.	Visualizar
003-2020	08/01/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras A possibilidade de construir escadarias em todo Loteamento Wilton Carneiro II.	Visualizar
001-2020	24/07/2020	Atos Oficiais	Decretos	Rejeita a Prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Chã Grande/PE, relativas ao exercício de 2015, do Gestor SR. Daniel Alves de Lima, confirmando o parecer prévio do TCE/PE processo TC Nº 16100051-4.	Visualizar
740-2020	25/04/2020	Legislação	Leis	Concede Isenção da contribuição de iluminação pública aos consumidores de até 220 ( Duzentos e vint) KWH/MÊS, no esteio do convênio confaz nº 42, de 16 de abril de 2020.	Visualizar
739-2020	27/04/2020	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, requisitar, empregar e conceder bens, produtos, serviços, benefícios e congêneres à população municipal, necessários à proteção das pessoas, durante o período de calamidade pública decorrente da Pandemia do Coronavírus - COVID-19.	Visualizar
738-2020	16/03/2020	Legislação	Leis	Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências.	Visualizar
737-2020	20/02/2020	Legislação	Leis	Denomina como Travessa Pergentino Soares da Silva, A viela conhecida como ''beco de Pergentino'', sito no município de Chã Grande/PE, e dá outras providências.	Visualizar
736-2020	20/02/2020	Legislação	Leis	Dispõe sobre a desburocratização no acesso dos usuários dos serviços públicos municipais no âmbito da administração públicos municipais no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Visualizar
735-2020	20/02/2020	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos de interesses de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, idosos e portadores de deficiência no âmbito dos órgãos públicos da administração direta e indireta do poder público municipal.	Visualizar
730-2020	17/02/2020	Legislação	Leis	Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chã Grande de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.	Visualizar
730-2020-A	24/01/2020	Legislação	Leis	Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.	Visualizar
731-2020	10/02/2020	Legislação	Leis	Define o quadro de servidores efetivos do poder executivo do município de Chã Grande-PE e dá outras providências.	Visualizar
732-2020	17/02/2020	Legislação	Leis	Altera o artigo 110º, e o artigo 112, inciso I da lei 717/2019.	Visualizar
733-2020	17/02/2020	Legislação	Leis	Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e acrescenta tabela ao anexo x da lei nº 552/2010 dá outras providências.	Visualizar
734-2020	17/02/2020	Legislação	Leis	Dispõe sobre os subsídios dos vereadores do município de Chã Grande/PE, para o quadriênio 2021 a 2024, e dá outras providências.	Visualizar
010-2020	03/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor Dirceu Benvindo Pinto de Souza, para exercer a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir data 03 de Fevereiro de 2020.	Visualizar
008-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor Tibério José dos Santos, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 02 de Janeiro de 2020.	Visualizar
006-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor Rogério Francisco de Lima, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 02 de Janeiro de 2020.	Visualizar
007-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: A servidora Maria Jeise da Silva, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 02 de Janeiro de 2020.	Visualizar
009-2020	03/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor Valdiano Francisco da Silva, para exercer a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 03 de Fevereiro de 2020.	Visualizar
005-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: O servidor Tibério José dos Santos, que exercia a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 31 de Dezembro de 2019.	Visualizar
004-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR: O servidor Rogerio Francisco de Lima, que exercia a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 31 de Dezembro de 2019.	Visualizar
003-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR: a servidora Maria Jeise da Silva, que exercia a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 31 de Dezembro de 2019.	Visualizar
044-2020	04/08/2020	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenária e cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovado VOTO DE APLAUSOS a Sra. Silvania Maria da Silva, a fim de prestigiá-la pela nobre atitude de evolver valores depositados a mais em seu salário.	Visualizar
043-2020	05/08/2020	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Sraª. Quitéria Maria da Silva ocorrido no hospital Pelópidas Silveira no dia 05 de Agosto de 2020. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se ciência a família enlutada.	Visualizar
042-2020	29/07/2020	Legislativo	Requerimentos	Os vereadores da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, que abaixo subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mandato constitucional, vêm perante a Mesa Diretora , depois de ouvido o Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, apresentar o competente requerimento endereçado ao Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, o Excelentíssimo Desembargador Dr. Fernando Cerqueira, no sentido de que esta Corte reveja o estudo que tem por objeto extinguir mais de 40 (quarenta) comarcas em nosso Estado, dentre elas, a do município de Chã Grande.	Visualizar
001-2020	14/05/2020	Legislativo	Requerimento Verbal	Vimos através do presente, comunicar a Vossa Excelência que em reunião ordinária realizada no dia 13 de maio do corrente ano, houve um requerimento verbal de autoria do Vereador Jezanias Jonath de Lima. Onde o mesmo solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que as autoridades religiosas de nossa cidade sejam reconhecidas, como atividades ou serviços essenciais em questão de saúde mental e emocional, trazendo sempre palavra de fé e esperança. Observando que as mesmas vem sempre atendendo as '' determinações do mistério da saúde'' onde deve-se evitar aglomerações acima de dez (10) pessoas.	Visualizar
041-2020	22/07/2020	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A pavimentação das ruas: Manoel Filiipe dos Santos, Marieta Corina dos Anjos, Elias Mariano dos Anjos, Maria Antônia da Conceição, José Paulino da Silva. Todas localizadas no Loteamento Alto Esperança Santa Luzia.	Visualizar
011-2020	02/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor JOSÉ MARCOS DA SILVA, para exercer a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 02 de Março de 2020.	Visualizar
012-2020	04/05/2020	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR: à pessoa abaixo que exercia a função de Procurador Jurídico, símbolo PJ do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 04 de Maio de 2020. 1- Antônio Barbosa Soares Neto OAB/43367	Visualizar
001-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1º Nomear os Membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 02 de Janeiro a Dezembro de 2020.	Visualizar
002-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	I - EXONERAR:a servidora Maria Vicente Alves, que exercia a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 31 de Dezembro de 2019.	Visualizar
039-2020	01/07/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providencia junto a Secretaria de Obras A possibilidade de colocar piçarro nas ruas onde não estão pavimentadas.	Visualizar
038-2020	01/07/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de Providenciar junto a Secretaria de Obras A pavimentação da Rua: Antônio Irani da Silva, Bairro Beatriz Alves.	Visualizar
037-2020	01/07/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de Providenciar junto a Secretaria de Obras A possibilidade da construção de uma coberta, ao lado da Secretaria de educação, onde ficam exposto diversos veículos de diversas Secretarias.	Visualizar
036-2020	17/06/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja feita uma indicação ao Prefeito de Chã Grande, para providenciar a aquisição/liberação de testes rápidos que detecta o novo coronavírus (COVID - 19).	Visualizar
035-2020	01/07/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de Providenciar junto a Secretaria de Obras A possibilidade da construção de uma praça pública no local do antigo matadouro, neste Município.	Visualizar
034-2020	01/07/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de Providenciar junto a Secretaria de Obras A pavimentação da Rua: Vereador Bernardo Vieira da Silva, Bairro Beatriz Alves.	Visualizar
033-2020	01/07/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Srª Natália da Silva Santos.	Visualizar
032-2020	27/05/2020	Legislativo	Requerimentos	O Vereador Jorge Luis da Silva, que abaixo subscreve, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mandato constitucional, vêm perante a Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, apresentar o competente requerimento endereçado aos Presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, da Câmara de Deputados, bem como do Senado Federal, quais sejam, o iminente Ministro Dr. Luiz Roberto Barroso e os excelentíssimos Dr. Rodrigo Maia e Dr. Davi Alcolumbre.	Visualizar
031-2020	23/05/2020	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, o encaminhamento de proposta/solicitação, a Defesa Civil de Chã Grande e demais Secretarias.	Visualizar
030-2020	20/05/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Sr. Luís Severino de Melo (Conhecido carinhosamente por Luís Paiva).	Visualizar
029-2020	20/05/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do inesquecível Sr. Davi José dos Santos.	Visualizar
028-2020	13/05/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de Providenciar junto a Secretaria de Saúde a Instalação de UMA BARREIRA SANITÁRIA NA ENTRADA DA VILA SANTA LUZIA.	Visualizar
027-2020	06/05/2020	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, o encaminhamento de proposta, para o Poder Executivo Municipal, de exclusão do congelamento dos salários dos servidores efetivos da Saúde e Educação até o ano de 2021 no Município de Chã Grande.	Visualizar
026-2020	06/05/2020	Legislativo	Requerimentos	Venho requerer ao Excelentíssimo chefe do Poder Executivo do Município de Chã Grande, o senhor Diogo Alexandre Gomes Neto, que monte um hospital de campanha no prédio da Escola Municipal de Lajedo Grande, para que receba as pessoas que estiverem com suspeita de COVID-19.	Visualizar
025-2020	06/05/2020	Legislativo	Requerimentos	Venho requerer ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo do Município de Chã Grande, o Senhor Diogo Alexandre Gomes Neto, que Instale pias públicas com sabão líquido (fixadas em estrutura de ferro, que dará suporte a caixa d'água) nas principais avenidas da cidade onde há grande fluxo de pessoas, bem como, em frente ao hospital, afim de proteger a população e diminuir o risco de proliferação do vírus, o que corrobora pra o caráter emergencial do presente requerimento.	Visualizar
024-2020	05/05/2020	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, o encaminhamento de proposta/solicitação, ao Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, Prefeito de Chã Grande, no sentido de criar/implementar, utilizando a majoração orçamentária, em razão do recebimento de verbas encaminhamento pelo Governo Federal para o combate ao Coronavírus, uma gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ser incorporada, de forma temporária, enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.	Visualizar
023-2020	04/05/2020	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de indicação para a Prefeitura de Chã Grande/Secretaria Municipal e Saúde.	Visualizar
022-2020	04/05/2020	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de indicação para a Prefeitura Municipal/Secretaria de saúde.	Visualizar
021-2020	04/05/2020	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de INDICAÇÃO para a Prefeitura de Chã Grande/Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
020-2020	04/05/2020	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de INDICAÇÃO para a Prefeitura de Chã Grande/Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
019-2020	04/05/2020	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de INDICAÇÃO para a prefeitura de Chã Grande/Secretaria de Saúde.	Visualizar
018-2020	04/05/2020	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de INDICAÇÃO para a Prefeitura de Chã Grande/Secretaria de Saúde.	Visualizar
017-2020	04/05/2020	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de INDICAÇÃO para a prefeitura de Chã Grande/Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
016-2020	04/05/2020	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de INDICAÇÃO para a prefeitura de Chã Grande/Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
015-2020	04/05/2020	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de INDICAÇÃO para a prefeitura de Chã Grande/Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
014-2020	04/05/2020	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de INDICAÇÃO para a prefeitura de Chã Grande/Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
013-2020	04/05/2020	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de INDICAÇÃO para a prefeitura de Chã Grande/Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
010-2020	29/04/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja, inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Srª Rosa Maria de Sousa Jesus.	Visualizar
009-2020	20/04/2020	Legislativo	Requerimentos	Venho requerer que o Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo do Município de Chã Grande, o Senhor Diogo Alexandre Gomes Neto, invista integralmente essa monta, na compra de máscaras a serem distribuídas com a população, bem como, demais Equipamentos de Proteção Individual - EPI para os nossos profissionais da saúde, a fim de protegê-los, o que corrobora para o caráter emergencial do presente requerimento.	Visualizar
002-2020	03/01/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível MARIA JOSÉ DA SILVA, conhecida carinhosamente como Maria de Pergentino.	Visualizar
005-2020	05/02/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo Providenciar junto a Secretaria de defesa Social (SDS), ao Exmº Deputado Guilherme Uchoa Júnior e ao Governador do Estado de Pernambuco.	Visualizar
006-2020	05/02/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja, formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo Providenciar junto ao Departamento de Estradas e rodagem de Pernambuco.	Visualizar
007-2020	05/02/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo Providenciar junto a secretaria de Obras A construção de duas lombadas na rua José Pereira Lins no Bairro do Matadouro, em frente a Cooperativa de Graviola, e outra em frente à Casa da Juventude.	Visualizar
008-2020	05/02/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo Providenciar junto a secretaria de Obras e demais secretarias competentes A criação de um espaço para reativação de vendas de animais em nosso Município.	Visualizar
009-2020	20/05/2020	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre a atividade de fiscalização e cobrança de tributos municipais vencidos no período da pandemia no Novo Coronavírus (Covid-19).	Visualizar
008-2020	15/05/2020	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Determina que enquanto perdurar o decreto de calamidade ou emergência pública relacionada a COVID 19 fica vedada a realização de despesas com publicidade ou propaganda, e dá outras providências.	Visualizar
007-2020	15/05/2020	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Denomina como "JOSÉ MARIA DE MELO", o Plenário da Câmara Municipal de Chã Grande/PE, e dá outras providências.	Visualizar
006-2020	29/04/2020	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre as medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar durante o período de duração da "Calamidade pública" do COVID-19 em Chã Grande.	Visualizar
003-2020	29/01/2020	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre os subsídios dos vereadores do município de Chã Grande/PE, para o quadriênio 2021 a 2024, e dá outras providências.	Visualizar
002-2020	07/01/2020	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Denomina como "Travessa Pergentino Soares", a viela conhecida como "Beco de Pergentino", sito no município de Chã Grande/PE, e dá outras providências.	Visualizar
001-2020	06/01/2020	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
009-2019	23/10/2019	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre a desburocratização no acesso dos usuários dos serviços públicos municipais no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Visualizar
008-2019	23/10/2019	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre a prestação de informações sobre locação de bens imóveis pelo Poder Público municipal e dá outras providências.	Visualizar
010-2019	23/10/2019	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos de interesses de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade idosos e portadores de deficiência no âmbito dos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Público municipal.	Visualizar
002-2020	29/01/2020	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e acrescenta tabela ao anexo x da lei nº 552/2010 dá outras providências.	Visualizar
008-2020	22/04/2020	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Autoriza o poder executivo municipal a adquirir, requisitar, empregar e conceder bens, produtos, serviços, benefícios e congêneres à população municipal, necessários à proteção das pessoas, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do corona vírus - COVID-19.	Visualizar
004-2020	12/02/2020	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.	Visualizar
005-2020	29/01/2020	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Altera o artigo 110º, e o artigo 112, inciso I da lei 717/2019.	Visualizar
003-2020	17/01/2020	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Modifica o regime próprio de previdência social do município de Chã Grande de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.	Visualizar
001-2020	07/01/2020	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.	Visualizar
006-2020	29/01/2020	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Define o quadro de servidores efetivos do poder executivo do município de Chã Grande-PE e dá outras providências.	Visualizar
007-2020	17/02/2020	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Reorganiza a estrutura administrativa do município de Chã Grande-PE e dá outras providências.	Visualizar
002-2020-A	20/04/2020	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Concede isenção da contribuição de iluminação pública aos consumidores de até 220 (duzentos e vinte) kwh/mês, no esteio do convênio confaz nº 42, de 16 de abril de 2020.	Visualizar
004-2020	06/05/2020	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Art. 1º - Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a Instituição Musical Banda Pedro Jorge Frassati pelo seu aniversário de 60 anos.	Visualizar
003-2020	28/02/2020	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Art. 1º - Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a 1ª Igreja Batista - CHÃ GRANDE, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DE EXISTÊNCIA.	Visualizar
002-2020	22/01/2020	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Art. 1º - Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao PÁROCO, PADRE DIOZENE FRANCISCO de Chã Grande, pela brilhante festa de nosso Co-Padroeiro São Sebastião.	Visualizar
001-2020	15/01/2020	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Art. 1º - Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao Grêmio Esportivo Ipiranga de Chã Grande, o mesmo completou 60 anos de fundação no dia 12 de Janeiro de 2020.	Visualizar
002-2020	22/07/2020	Legislativo	Projeto de Resolução	Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Chã Grande ao Ilustríssimo Senhor Djailton de Menezes Fernandes Pires Filho.	Visualizar
001-2020	01/07/2020	Legislativo	Projeto de Resolução	Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Chã Grande ao Ilustríssimo Senhor Genivaldo Marques da Silva.	Visualizar
602/2013	08/03/2013	Recursos Humanos	Tabela de Diárias	Reajusta os valores constantes em tabela de diárias estabelecidas na Resolução 003/2006 e dá outras providências.	Visualizar
045-2020	19/08/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a construção de uma lombada na Rua João Alves de Menezes, próxima a nova Escola Maria Amélia.	Visualizar
046-2020	19/08/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto ao DER (departamento de estrada e rodagem) e Secretaria de Obras "Operação tapa buracos" nos trechos da PE-71 Chã Grande localizados em frente da Nova Madeireira, na entrada do Sítio Lagedo Grande e na curva da Vila Santa Luzia.	Visualizar
047-2020	02/10/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Sr. Marinaldo Lúcio de Melo conhecimento carinhosamente por Nanal, ocorrido no hospital do IMIP no dia 05 de setembro de 2020. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se ciência a família enlutada.	Visualizar
048-2020	02/10/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a construção de uma escadaria na rua professora Ana Cleta Pereira da Siva.	Visualizar
049-2020	02/10/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Pr. Marcos Uchôa ocorrido na cidade de Garanhuns no dia 29 de setembro de 2020. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se ciência a família enlutada.	Visualizar
050-2020	02/10/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Pr. Pedro Verona ocorrido no dia 20 de setembro de 2020. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se ciência a família enlutada.	Visualizar
051-2020	02/10/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo viabilizar a doação de um terreno para Esporte Clube Camela, localizado na paralela, onde funcionava a lagoa de estabilização da Rua Luiz Gonzaga dos Santos, no Loteamento São Joaquim.	Visualizar
052-2020	05/10/2020	Legislativo	Requerimentos	Encaminha indicação de construção de painel turística com os dizeres "Eu amo Chã Grande" na entrada da cidade (PE-71), praça ou em outro local de destaque do município.	Visualizar
053-2020	05/10/2020	Legislativo	Requerimentos	Encaminha indicação de construção de ponto de parada passageiros do transporte complementar/alternativo/ônibus na entrada do Município de Chã Grande.	Visualizar
054-2020	05/10/2020	Legislativo	Requerimentos	Encaminha indicação de construção de ponto de parada para passageiros do transporte complementar/alternativo/ônibus na entrada do sítio Malhadinha.	Visualizar
055-2020	05/10/2020	Legislativo	Requerimentos	Encaminha indicação de construção de ponto de parada para passageiros do transporte complementar/alternativo/ônibus próximo a subida do bairro Newton Carneiro.	Visualizar
056-2020	23/10/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a Pavimentação e saneamento básico da Rua: João Edércio de Lima.	Visualizar
057-2020	18/11/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a Pavimentação e a tubulação do canal na Rua Manoel Bernardo de Lima, Bairro Governador Miguel Arraz.	Visualizar
058-2020	18/11/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Rubem Bezerra de Melo ocorrido no Hospital das Clinicas no dia 27 de outubro de 2020. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se ciência a família enlutada.	Visualizar
059-2020	18/11/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Maria Gertude da Silva conhecida carinhosamente por "Dona Mirocha" ocorrido em sua residência no dia 13 de Novembro de 2020. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se ciência a família enlutada.	Visualizar
060-2020	18/11/2020	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Dalete da Silva Gouveia Pereira ocorrido no dia 11 de outubro de 2020. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se ciência a família enlutada.	Visualizar
742-2020	20/10/2020	Legislação	Leis	Veda o Executivo e o Legislativo Municipal de nomear para ocupar cargo em comissão pessoa condenada, em sentença transitada em julgado por crime previsto na Lei nº 11.340/2006 e por crimes sexuais, no Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
743-2020	20/10/2020	Legislação	Leis	Oficializa o "PSF Urbano 3" com a denominação Natália da Silva Santos, e dá outras providências.	Visualizar
744-2020	20/11/2020	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.	Visualizar
013-2020	01/09/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o servidor Dirceu Benvindo Pinto de Souza, que exercia a função de Assessor Parlamentar.	Visualizar
014-2020	08/10/2020	Atos Oficiais	Portarias	Averiguar em conjunto da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, as faltas injustificadas da Vereadora Danielle Chrystine Alves de Lima Oliveira, durante o ano de 2017.	Visualizar
015-2020	14/11/2020	Atos Oficiais	Portarias	Arquivar o presente procedimento de perda de mandato da Vereadora Danielle Chrystine Alves de Lima Oliveira, posto que não foram constatadas qualquer descumprimento as normas legais e regimentais.	Visualizar
016-2020	30/10/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o servidor Tibério José dos Santos, que exercia a função de Chefe de Gabinete.	Visualizar
017-2020	30/10/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a servidora Eloisa Camila da Conceição Silva, para exercer a função de Chefe de Gabinete.	Visualizar
745-2020	20/11/2020	Legislação	Leis	Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências.	Visualizar
010-2020	18/05/2020	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Veda o Executivo e o Legislativo Municipal de nomear para ocupar cargo em comissão pessoa condenada, em sentença transitada em julgado por crime previsto na Lei nº 11.340/2006 e por crimes sexuais, no Município de Chã Grande-PE.	Visualizar
011-2020	02/10/2020	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Oficializa o "PSF Urbano 3" com a denominação Natália da Silva Santos, e dá outras providências.	Visualizar
005-2020	29/04/2020	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Chã Grande, enquanto vigente o "Estado de Calamidade Pública" decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19)	Visualizar
004-2020	29/01/2020	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande/PE, para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.	Visualizar
001-2021	04/01/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, SOBRE O RIO IPOJUCA, EM FRENTE A ANTIGA FAZENDA DO AÇUCAR ESTRELA NO ALTO DO RIO.	Visualizar
002-2021	13/01/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar A AQUISIÇÃO DE (110) NOVOS COLETES PARA TODOS OS MOTOTAXISTA DO NOSSO MUNICÍPIO.	Visualizar
003-2021	13/01/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providencias junto a secretária de obras A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOMINGOS HENRIQUE DA ROCHA.	Visualizar
004-2021	13/01/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar A AQUISIÇÃO DE TOLDOS DE ACRÍLICO PARA TODOS OS (10) PONTOS DE MOTOTAXISTA DO NOSO MUNICÍPIO.	Visualizar
005-2021	13/01/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras o COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOBERTO CRUZ ATÉ A RUA GENÁSIO PEREIRA DOS SANTOS NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, BAIRRO DOM HELDER CÂMARA.	Visualizar
006-2021	13/01/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a PAVIMENTAÇÃO DA RUA GIVANILDO PEREIRA DE LIMA, BAIRRO AGUSTO DAVID.	Visualizar
007-2021	27/01/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS E FARDAMENTOS AOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.	Visualizar
008-2021	27/01/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto à secretaria de Ação Social do Município uma CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE, para os Munícipes que precisarem se deslocar para referida cidade com o objetivo de resolver pendencias, inclusive aquelas que se deslocarem com objetivo de ser submetidos a tratamento de saúde.	Visualizar
009-2021	27/01/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto à secretária de Urbanismo à ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PE-71 no trecho entre a entrada de Lajedo Grande até Sítio Muxoxo.	Visualizar
010-2021	27/01/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto à secretária de Obras e de Saúde um PSF-PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA no sítio Lajedo Grande.	Visualizar
011-2021	13/01/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Jailson Amorim Paiva ocorrido no Real Hospital Português no dia 29 de Dezembro de 2020.	Visualizar
012-2021	27/01/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar A AQUISIÇÃO DE NOVOS FARDAMENTOS AOS VIGILANTES E GUARDA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO.	Visualizar
013-2021	03/02/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras à construção de ABRIGOS DE PASSAGEIROS em algumas localidades.	Visualizar
015-2021	03/02/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja encaminhada através de Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito, Diogo Alexandre Gomes Neto, bem como ao secretário de saúde, para que envie em caráter administrativo e de urgência.	Visualizar
016-2021	03/02/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja encaminhada através de Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito, Diogo Alexandre Gomes Neto, para que envie em caráter administrativo e de urgência.	Visualizar
017-2021	10/02/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A TROCA DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA MARIO GOMES DE MOURA, BAIRRO DOM HELDER.	Visualizar
018-2021	10/02/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Ozeildo Miguel Esmero ocorrido no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima no dia 07 de Fevereiro de 2021.	Visualizar
019-2021	10/02/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras O SANEAMENTO BÁSICO EM TODO LOTEAMENTO DE GUSTAVO.	Visualizar
014-2021	03/02/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras e Urbanismo À CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA E AQUISIÇÃO DE BANCOS PARA PRAÇA NO TREVO DA ENTRADA DE CHÃ GRANDE.	Visualizar
001-2021	03/02/2021	Atos Oficiais	Indicação	A presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito e ao secretário de Agricultura a proceder com a distribuição de sementes de milho e feijão. Justificativa: Com aproximação do período adequado para o plantio do milho e feijão, considerando a população que mora na zona rural, este vereador, que também é agricultor, ver a necessidade de que a prefeitura municipal da cidade de Chã Grande possa auxiliar pequenos agricultores distribuindo sementes para que sejam plantadas.	Visualizar
002-2021	05/02/2021	Atos Oficiais	Indicação	A presente indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito e ao secretário de Agricultura a proceder com a disponibilização dos tratores com grades da prefeitura para aração das terras na zona rural deste município. Justificava: Com a proximidade do período fértil do presente ano, faz-se necessário que os agricultores do município sejam beneficiados com a disponibilização das máquinas da prefeitura para que sejam aradas as terras daqueles que tanto produzem e trazem desenvolvimento a esta cidade.	Visualizar
747-2021	18/02/2021	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da câmara municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
746-2021	18/02/2021	Legislação	Leis	Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.	Visualizar
001-2021	04/01/2021	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.	Visualizar
001-2021	04/01/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da câmara municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
002-2021	01/02/2021	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Autoriza o poder executivo a repassar aos agentes comunitários de saúde e de combate de endemias vinculados ao programa de incentivo financeiro adicional, competência 2021, repassado pela união federal e dá outras providências.	Visualizar
013-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a servidora Eloisa Camila da Conceição Silva, para exercer a função de Chefe de Gabinete.	Visualizar
014-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a servidora Maria Jeise da Silva, para exercer a função de Chefe de Gabinete.	Visualizar
001-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 04 de Janeiro a Dezembro de 2021.	Visualizar
015-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o servidor Gessé Sebastião Gonçalves, para exercer a função de Chefe de Gabinete.	Visualizar
016-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a servidora Emanuelle Isabelle Barbosa da Silva, para exercer a função de Chefe de Gabinete.	Visualizar
017-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o servidor Darcio Alves de Souza, para exercer a função de Oficial Legislativo.	Visualizar
018-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o servidor José Roberto dos Santos, para exercer a função de Assessor Especial da Presidência.	Visualizar
002-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	1º) Os pedidos de qualquer documento que estejam sobre domínio desta Casa Legislativa, deverão ser solicitados através de requerimento dirigido a Presidência da Câmara. 2º) Após o deferimento ou não requerimento, solicitando o documento a presidência da Câmara, com as devidas justificativas sendo necessário, será encaminhado para o setor administrativo desta Casa para providências cabíveis, devendo ser entregue ao requerente no prazo de até 15 dias, através de recibo.	Visualizar
019-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o servidor Inaldo José Nunes, para exercer a função de Chefe de Gabinete.	Visualizar
020-2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o servidor Inaldo José Nunes, que exercia a função de Chefe de Gabinete.	Visualizar
021-2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar o servidor José Fernando de Melo da atribuição de Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada.	Visualizar
022-2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o servidor Alex Manoel da Silva, para exercer a função de Chefe de Gabinete.	Visualizar
003-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: a Servidora Maria Renivânia Carolino Santos, para exercer a função de Secretária Administrativa, Símbolo CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de Janeiro de 2021.	Visualizar
023-2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Designar a servidora Millena Maysa Souza Santos, para exercer o cargo de Controladora Interna da Unidade Jurisdicionada.	Visualizar
024-2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar o servidor José Anailton Felix da Silva da atribuição de Gerenciador de Sistema.	Visualizar
004-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: A servidora Marília Bezerra de Melo, para exercer a função de Tesoureira, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de Janeiro de 2021.	Visualizar
025-2021	01/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	Designar as servidoras Maria Renivânia Carolino Santos e Marília Bezerra de Melo, para exercer o cargo de Gerenciadoras de Sistema da Unidade Jurisdicionada.	Visualizar
026-2021	02/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	Fica estabelecido que mediante as imposições no Decreto nº 50.346 de 1º de março de 2021 do Governo de Pernambuco, o horário das sessões ordinárias desta Casa Legislativa, excepcionalmente se iniciará às 17:00h.	Visualizar
005-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: à pessoa abaixo para exercer a função de Procurador Jurídico, símbolo PJ do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 04 de Janeiro de 2021. Ildjane Viviane de Queiroz OABPE/32663	Visualizar
006-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: A servidora Érica Maria dos Santos, para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo CC-3, do Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 04 de Janeiro de 2021.	Visualizar
007-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: A servidora Jandira Rodrigues Vieira, para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 04 de Janeiro de 2021.	Visualizar
008-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor Marcos Antônio Calado, para exercer a função de Oficial Legislativo, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 04 de Janeiro de 2021.	Visualizar
009-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor Josimário Francisco da Silva, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 04 de Janeiro de 2021.	Visualizar
010-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor Geamison João da Silva, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 04 de Janeiro de 2021.	Visualizar
011-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Designar: a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada: José Fernando de Melo, Cargo: Servidor.	Visualizar
012-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: A servidora Maria da Conceição Nilo dos Santos, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 04 de Janeiro de 2021.	Visualizar
002-2021	10/02/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Declara de Utilidade Pública o Instituto Luiz Rios, localizado no Município de Chã Grande/PE, e dá outras providências.	Visualizar
750-2021	08/04/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
748-2021	04/03/2021	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a repassar aos agentes comunitários de saúde e de combate de endemias vinculados ao programa de incentivo financeiro adicional, competência 2021, repassado pelo união federal e dá outras providências.	Visualizar
003-2021	10/03/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Institui a Semana da Mulher no Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
749-2021	16/03/2021	Legislação	Leis	Declara de utilidade pública o Instituto Luiz Rios, localizado no Município de Chã Grande/PE, e dá outras providências.	Visualizar
003-2021	22/03/2021	Legislação	Lei Complementar	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
020-2021	03/02/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A TROCA DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA CARMELITA PESSOA BARROS DE MENEZES NO LOTEAMENTO, BAIRRO AUGUSTO DAVID.	Visualizar
021-2021	24/02/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja de imediato feito um pedido à COMPESA, e demais órgãos competentes para que a mesma venha providenciar INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, BAIRRO DOM HELDER CAMARA.	Visualizar
022-2021	03/03/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSIVAN FIRMO DE PAIVA ocorrido no Real Hospital Português no dia 26 de fevereiro de 2021.	Visualizar
023-2021	10/03/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem o inesquecível JOSÉ GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA ocorrido no dia 07 de Março de 2021.	Visualizar
024-2021	10/03/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administração ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo RECONHECER E DECLARAR NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO AS ATIVIDADES RELIGIOSAS, OS CULTOS, AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADES ESSENCIAS.	Visualizar
025-2021	10/03/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo, CONSIDERAR AS ÓTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS.	Visualizar
026-2021	10/03/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível JOANA BERTOLDO DA ROCHA ocorrido no dia 10 de Março de 2021.	Visualizar
027-2021	05/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter emergencial ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo ver a possibilidade PARA EFETUAR A COMPRA DE DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19, PARA A IMUNIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES DE CHÃ GRANDE/PE.	Visualizar
028-2021	05/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter emergencial ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A ESCADARIA NA LOCALIDADE DO BAIRRO BEATRIZ ALVES, MAIS PRECISAMENTO NA SUBIDA QUE VAI PARA WILTON CARNEIRO I E II.	Visualizar
029-2021	05/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSÉ PAULINO DOS SANTOS FILHO ocorrido o dia 27 de Março de 2021.	Visualizar
030-2021	05/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível MARIA AVELINA DE LIMA ocorrido no dia 28 de Março de 2021.	Visualizar
031-2021	05/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOÃO RUFINO DA SILVA ocorrido no dia 30 de Março de 2021.	Visualizar
032-2021	05/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Saúde ver a possibilidade DE AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO APARELHO DE RAIXO-X, TAMBÉM NO PERÍODO NOTURNO.	Visualizar
033-2021	05/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo viabilizar A DOAÇÃO DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR SANTA AGUÍDA, JÁ DESATIVADO, PARA FUNCIONAMENTO DO LAR LUÍZ RIOS.	Visualizar
001	07/04/2021	Legislativo	Requerimento Verbal	Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Saúde, ver a possibilidade de incluir nas prioridades das vacinas contra a Covid-19 os profissionais de Táxista e Mototáxistas de nosso Município.	Visualizar
001-2021	03/02/2021	Atos Oficiais	Indicação	Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito e ao secretário de Agricultura a proceder com a distribuição de sementes de milho e feijão.	Visualizar
002-2021	05/02/2021	Atos Oficiais	Indicação	Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito e ao secretário de Agricultura a proceder com a disponibilização dos tratores com grades da prefeitura para aração das terras na zona rural deste município.	Visualizar
037-2021	06/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Suspende as atividades legislativas e administrativas até 14 de maio de 2021, para desinfecção do prédio, e dá outras providências correlatas.	Visualizar
027-2021	19/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os Membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 19 de Março a Dezembro de 2021.	Visualizar
028-2021	31/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar: MILLENA MAYSA SANTOS da atribuição de Controladora Interna da Unidade Jurisdicionada.	Visualizar
029-2021	31/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR: O servidor MARCOS ANTÔNIO CALADO, que exercia a função de OFICIAL LEGISLATIVO, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 31 de Março de 2021.	Visualizar
030-2021	31/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR: ILDJANE VIVIANE DE QUEIROZ, que exercia a função de PROCURADOR JURÍDICO, Símbolo PJ, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 31 de Março de 2021.	Visualizar
031-2021	01/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	Designar: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA qualificado para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada.	Visualizar
036-2021	01/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR: Os servidores: - GESSÉ SEBASTIÃO GONÇALVES (PRESIDENTE); - MARIA RENIVÂNIA CAROLINO SANTOS (SECRETÁRIA); - GEAMISON JOÃO DA SILVA (MEMBRO). Para constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal.	Visualizar
035-2021	01/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: O servidor JOSÉ FÁBIO BATISTA, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de abril de 2021.	Visualizar
034-2021	01/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: O servidor DARCIO ALVES DE SOUZA, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de Abril 2021.	Visualizar
033-2021	31/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR: O servidor DARCIO ALVES DE SOUZA, que exercia a função de OFICIAL LEGISLATIVO, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 31 de Março de 2021.	Visualizar
032-2021	01/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: ROBERTA LEYDLANNI BATISTA DA SILVA, para exercer a função de Procurador Jurídico, símbolo PJ do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de Abril de 2021.	Visualizar
005-2021	20/04/2021	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre estágio de estudantes na prefeitura municipal de Chã Grande de estabelecimentos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental; estabelece valores da bolsa auxílio; dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências.	Visualizar
004-2021	20/04/2021	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Regulamenta o regime de contratação temporária no município de Chã Grande-PE, e dá outras providências.	Visualizar
003-2021	22/03/2021	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
753-2021	25/05/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Chã Grande de estabelecimentos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental; estabelece valores da bolsa auxílio; dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências.	Visualizar
752-2021	12/05/2021	Legislação	Leis	Regulamenta o regime de contratação temporária no município de Chã Grande-PE, e dá outras providências.	Visualizar
751-2021	19/04/2021	Legislação	Leis	Institui a semana municipal da mulher no município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
S/N	14/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível DÉBORA FRANCISCA DE ABREU ocorrido no dia 14 de Abril de 2021.	Visualizar
S/N	09/06/2021	Legislativo	Requerimento Verbal	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito, Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Obras, ver a possibilidade de colocar piçarro na estrada velha, onde a mesma se encontra intransitável.	Visualizar
028-2021	05/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A ESCADARIA NA LOCALIDADE DO BAIRRO BEATRIZ ALVES, MAIS PRECISAMENTE NA SUBIDA QUE VAI PARA WILTON CARNEIRO I E II.	Visualizar
S/N	09/06/2021	Legislativo	Requerimento Verbal	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor Prefeito, Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Saúde, ver a possibilidade de incluir nas prioridades das vacinas contra a Covid-19 os comerciantes e seus funcionários de nosso Município.	Visualizar
S/N	09/06/2021	Legislativo	Requerimento Verbal	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito, Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a demais órgão competente, para que sejam tomadas atitudes mais rígidas em relação a conscientização das pessoas com o uso de máscaras principalmente em dias de feira.	Visualizar
S/N	09/06/2021	Legislativo	Requerimento Verbal	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito, Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Urbanismo, fazer a limpeza ao redor do USF do Sítio Matias.	Visualizar
063/2021	15/06/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de Chã Grande/PE, cumpridas as formalidades legais e regimentais, após de ouvido o plenário, sendo aprovado, enviar ao poder executivo Municipal, extensivo ao Secretário de obras, em caráter de urgência, para dar cumprimento ao presente requerimento no sentido de que seja realizado a pavimentação da via pública do trecho que tem início no Estádio Barbosão até a Capela Padre Pio, no Sítio Muntuns desta cidade.	Visualizar
S/N	09/06/2021	Legislativo	Requerimento Verbal	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito, Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Obras FAZER O CONSERTO DE UM BUEIRO, no Sítio Matias próximo a Arlindo Júlio.	Visualizar
005-2021	09/06/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre a manutenção de assistência social e de profissionais de psicologia nas escolas da rede Municipal de ensino de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
029-2021	05/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSÉ PAULINO DOS SANTOS FILHO ocorrido no dia 27 de Março de 2021.	Visualizar
004-2021	08/06/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre a prioridade vacinação contra a Covid-19 ás pessoas com deficiência e maiores de 18 anos que recebem o benefício de Prestação continuada - BPC, e dá outras providências correlatas.	Visualizar
030-2021	05/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível MARIA AVELINA DE LIMA ocorrido no dia 28 de Março de 2021.	Visualizar
062-2021	16/06/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na ata da presente reunião este requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDAR PESAR pelo falecimento do inesquecível MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACIEL ocorrido no dia 12 de Junho de 2021.	Visualizar
060-2021	08/06/2021	Legislativo	Requerimentos	O VEREADOR JORGE LUIS DA SILVA, que abaixo subscreve, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mandato constitucional, vêm perante a Mesa Diretora depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, apresentar o componente requerimento em caráter de urgência, ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, o Senhor Diogo Alexandre Gomes Neto.	Visualizar
059-2021	08/06/2021	Legislativo	Requerimentos	O VEREADOR JORGE LUIS DA SILVA, que abaixo subscreve, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mandato constitucional, vêm perante a Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, apresentar o competente requerimento em caráter de urgência, ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, o Senhor Diogo Alexandre Gomes Neto.	Visualizar
058-2021	09/06/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras e Urbanismo, A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE PARQUES, NO LOCAL ONDE FOI AS PISCINAS DE ESTABILIZAÇÃO QUE ESTÃO DESATIVADAS NAS MARGENS DA PE-71.	Visualizar
057-2021	09/06/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de infraestrutura, A LIMPEZA E DESENTOPIMENTO NO BUEIRO DA BARRAGEM DE VERTENTES EM FRENTE A CASA DE BRÁS.	Visualizar
056-2021	02/06/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto ao Centro Cultural e demais Secretarias Competentes a possibilidade da realização de "Lives" com os artistas da terra no período Junino.	Visualizar
055-2021	26/05/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSÉ ELINALDO OLIVEIRA ocorrido no dia 21 de Maio de 2021.	Visualizar
054-2021	26/05/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS ocorrido no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima em Chã Grande-PE no dia 25 de Maio de 2021.	Visualizar
053-2021	26/05/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSÉ ALES DOS SANTOS ocorrido em sua residência em Caruaru - PE no dia 19 de Maio de 2021.	Visualizar
052-2021	26/05/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA ocorrido no Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa em Gravatá - PE no dia 23 de Maio de 2021.	Visualizar
051-2021	26/05/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível EDILSON MIGUEL ESMERO ocorrido no Hospital Nossa Senhora das Graças, Recife - PE no dia 17 de Maio de 2021.	Visualizar
031-2021	05/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOÃO RUFINO DA SILVA ocorrido no dia 30 de Março de 2021.	Visualizar
032-2021	05/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Saúde ver a possibilidade DE AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO APARELHO DE RAIO-X, TAMBÉM NO PERÍODO NOTURNO.	Visualizar
033-2021	05/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo viabilizar a doação do antigo Grupo escolar Santa Aguída, já desativado, Para funcionamento do Lar Luíz Rios.	Visualizar
S/N	07/04/2021	Legislativo	Requerimento Verbal	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito, Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Saúde, ver a possibilidade de incluir nas prioridades das vacinas contra a Covid-19 os profissionais de Taxistas e Moto-taxistas de nosso Município.	Visualizar
034-2021	14/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Saúde ver a possibilidade DE AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DO HOSPITAL, PARA TAMBÉM NO PERÍODO NOTURNO.	Visualizar
035-2021	07/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras e Urbanismo A CONSTRUÇÃO DE BANHEIOS PÚBLICOS, SEPARADOS E ADEQUADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER OS VISITANTES DO LOCAL.	Visualizar
036-2021	14/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo e de Urgência ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Meio Ambiente e demais órgãos competentes a vir TOMAR DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO DESCASO QUE VEM ACONTENCENDO COM O DESMATAMENTO DA ÁREA MATA DE LICA, COMO É CONHECIDA POR TODOS OS MUNICIPES DE CHÃ GRANDE.	Visualizar
037-2021	14/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A RECUPERAÇÃO DE TODA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO AARÃO JOAQUIM ESTEVÃO (MAIS CONHECIDA POR VILA DE CIMA).	Visualizar
038-2021	14/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Obras A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS MARGENS DA PE-71 AV OTÁVIO TOMÁS LOURENÇO, BAIRRO MONS: JOÃO INÁCIO, E VITOR CAETANO DE DEUS, BAIRRO GOVERNADOR MIGUEL ARRAZ.	Visualizar
039-2021	28/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível AMARA PEREIRA DA SILVA ocorrido no dia 23 de Abril de 2021.	Visualizar
040-2021	28/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível MANOEL BATISTA DOS SANTOS ocorrido no Hospital Mestre Vitalino em Caruaru-PE no dia 26 de Abril de 2021.	Visualizar
041-2021	28/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo e de Urgência ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo à MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO PERÍMETRO DA PE-71 iniciando da entrada de Chã Grande até a entrada da cidade.	Visualizar
042-2021	28/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo e de Urgência ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo à MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTA INÊS.	Visualizar
043-2021	28/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto ao Departamento da Guarda Municipal à Possibilidade de ceder a esta Casa um Guarda Municipal para atender a necessidade da mesma.	Visualizar
044-2021	28/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto ao Departamento da Secretaria de Saúde à POSSIBILIDADE DE INCLUIR NAS PRIORIDADES DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.	Visualizar
045-2021	28/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e demais secretarias competentes A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA AREATIVAÇÃO DE VENDAS DE ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.	Visualizar
046-2021	14/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Obras e Urbanismo à REFORMA GERAL DO MERCADO PÚBLICO.	Visualizar
047-2021	28/04/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível TEREZA DE JESUS CARNEIRO DE SOUZA ocorrido no Hospital Mestre Vitalino, Caruaru-PE no dia 26 de Abril de 2021.	Visualizar
049-2021	12/05/2021	Legislativo	Requerimentos	O VERADOR JORGE LUIS DA SILVA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mandato constitucional, para que seja formulado em caráter de urgência um apelo inicialmente administrativo ao grupo Neoenergia, extensivo a Gerência Regional da CELPE, bem como, ao setor responsável pela manutenção e controle do serviço elétrico deste município.	Visualizar
048-2021	11/05/2021	Legislativo	Requerimentos	O VEREADOR ADEMIR BATISTA DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mandato constitucional, vêm perante a Mesa Diretora, para que seja formulado em caráter de urgência um apelo inicialmente administrativo ao grupo Neoenergia, extensivo a Gerência Regional da CELPE, bem como ao setor responsável pela manutenção e controle do serviço elétrico deste município, no sentido de que justifique as recorrentes quedas de energia, que por muitas vezes deixam os municípes sem este serviço fundamental para segurança, saúde, e manutenção dos serviços públicos.	Visualizar
077-2021	11/08/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na ata da presente reunião este requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível, Fernando Ferreira do Carmo ocorrido no dia 11 de agosto de 2021	Visualizar
S/N	11/08/2021	Legislativo	Requerimento Verbal	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exmº Sr. Secretário de saúde, para que seja feito mutirão de vacinação contra a Covid-19, com funcionamento nos sábados em frente á prefeitura para pessoas que trabalham fora do nosso Município.	Visualizar
076-2021	04/08/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível, Ex- Governador de Pernambuco Joaquim Francisco Cavalcanti ocorrido no Hospital Português no dia 03 de Agosto de 2021.	Visualizar
075-2021	04/08/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de urbanismo A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO SITÍO TIPIM.	Visualizar
074-2021	28/07/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de meio ambiente A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES NAS NASCENTES E FAÇA O CONTROLE DAS MESMAS E DA PRESERVAÇÃO DOS RIOS, CACIMBAS E NASCENTE D' ÁGUA DO NOSSO MUNICÍPIO.	Visualizar
S/N	28/07/2021	Legislativo	Requerimento Verbal	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja constado em ata desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos agricultores de nosso Município. Fica a nossa Homenagem a todo Agricultor, que com muito suor e dedicação contribuem para o crescimento de nosso país.	Visualizar
073-2021	21/07/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER/PE), no sentido de dar cumprimento ao presente requerimento, PARA QUE OCORRA UMA VISTORIA TÉCNICA/PERÍCIA DA PONTE DO RIO IPOJUCA, LOCALIZADA NA PE-71 LIMITES DE CHÃ GRANDE/AMARAJI-PE.	Visualizar
072-2021	21/07/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras, O CALÇAMENTO LIGANDO AS RUAS SEVERINO JOÃO DA SILVA COM A RUA LEONIDE EMILA DA CUNHA SILVA, QUE FICA POR ATRÁS DA ESCOLA 20 DE DEZEMBRO.	Visualizar
071-2021	21/07/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de urbanismo A CAPINAGEM NO SITÍO ALTO DO RIO, NAS PRÓXIMIDADES MAIS CONHECIDAS DE ZEZINHO GUARANI.	Visualizar
070-2021	14/07/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja na Ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSÉ ALVES BEZERRA ocorrido no hospital Otávio de Freitas no dia 12 de julho de 2021.	Visualizar
069-2021	14/07/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, após ouvido o plenário, sendo aprovado, enviar ao departamento de estradas de rodagem de Pernambuco (DER/PE), para dar cumprimento ao presente requerimento no sentido de que seja criada faixa de desaceleração no trecho situado na entrada do sítio lajedo grande, sentido Gravatá/PE na rodovia PE-71.	Visualizar
068-2021	14/07/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades legais e regimentais, após de ouvido o plenário, sendo aprovado, enviar ao departamento de estradas e rodagem de Pernambuco (DER/PE), para dar cumprimento ao presente requerimento no sentido de que seja realizada a duplicação na rodovia PE-71, especificamente no trecho da curva da vila sentido Gravatá/PE.	Visualizar
006-2021	30/07/2021	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.	Visualizar
067-2021	07/07/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras, O reparo da pavimentação e esgoto da rua Cosme Amorim, mais conhecida como descida da rua de Zé Rodrigues.	Visualizar
066-2021	07/07/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras e urbanismo, para que seja Implantado sinalização em todas as lombadas existentes em nossa cidade.	Visualizar
S/N	14/07/2021	Legislativo	Requerimento Verbal	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Senhor comandante da Polícia Militar, para que seja feita intervenção aos sítios: lajedo grande, muxoxo, vertentes, japaranduba e matias.	Visualizar
065-2021	29/06/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de urbanismo, A possibilidade de se instalar luminárias no setor da mangueiras.	Visualizar
064-2021	29/06/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de transporte, A disponibilidade de um veículo para secretaria da agricultura.	Visualizar
023-2021	11/08/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao Deputado Federal Sebastião Oliveira, pelos relevantes serviços prestados em prol do nosso Município.	Visualizar
022-2021	04/08/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a toda equipe da PLICIA CIVIL DE CHÃ GRANDE, pelos relevantes serviços prestados em prol do nosso Município.	Visualizar
020-2021	28/07/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a EQUIPE DE CORREDORES DE CHÃ/ECORCHÃ, pelo incentivo as pessoas a praticarem o esporte nas modalidades de corrida e caminhada.	Visualizar
001-2021	12/05/2021	Legislativo	Moção de Congratulação	A câmara Municipal de Chã Grande manifesta as suas sinceras congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, o Doutor Cleiton Gonçalves da Silva (Pastor Cleiton Collins) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, o Doutor Paulo Henrique Saraiva Câmara, pela edição e sanção, respectivamente, da lei que classifica igrejas e templos religiosos, bem como, todas as atividades religiosas como serviços essenciais durante situações de calamidade pública.	Visualizar
019-2021	14/07/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos aos SGT. RODOLFO, CB J. SANTOS, SD ADEILDO pela prisão e apreensão de drogas em nossa cidade no dia 08 de julho de 2021.	Visualizar
018-2021	09/06/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao Dr. Danilo Augusto Gomes de Moura e Silva, pela brilhante nomeação em Juiz de Direito no Estado da Bahia.	Visualizar
017-2021	09/06/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a Fundação Esporte Clube Camela, pela comemoração de seus 50 de Fundação, foi em 16 de junho de 1971.	Visualizar
016-2021	28/04/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do PSF MALHADINHA Srª SANDRA BEZERRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.	Visualizar
015-2021	28/04/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da saúde do USF MATIAS Sr.ª PAULYANE FERNANDA DE MORAES LIRA, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.	Visualizar
014-2021	28/04/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do USF MATIAS Sr.ª MARLENE MARIA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.	Visualizar
013-2021	28/04/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do PSF URBANO II Sr.ª MARIA QUILMA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade.	Visualizar
012-2021	28/04/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do PSF MACACOS Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade.	Visualizar
011-2021	28/04/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do PSF URBANO II Sr.ª LUCIANA VIEIRA DE MELO E SILVA, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.	Visualizar
010-2021	28/04/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do PSF MUNTUNS Sr.ª LISLANY MARLETE DE QUEIROZ, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.	Visualizar
009-2021	28/04/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do PSF MUNTUNS Sr.ª LINDACIR MARIA ALVES, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.	Visualizar
008-2021	28/04/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do PSF VILA SANTA LUZIA Sr.ª ENILVA DA CONCEIÇÃO URBANO, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.	Visualizar
007-2021	28/04/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima Sr.ª CÁSSIA VIEIRA DE ARRUDA, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.	Visualizar
006-2021	28/04/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do PSF URBANO I Sr.ª ANDREZA FABIOLA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.	Visualizar
005-2021	28/04/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do PSF VILA SANTA LUZIA Sr.ª ANA ALINE SOARES E SILVA, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.	Visualizar
004-2021	28/04/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do PSF URBANO III Sr.ª ALDENIZE JOSEFA DA CONCEIÇÃO, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.	Visualizar
003-2021	10/03/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a Sr.ª Cleonice Otília da Silva Andrade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, ela que vem ganhando destaque ao demonstrar incentivo a melhorias no estilo de vida de outras mulheres em nosso município através da prática de exercícios físicos.	Visualizar
001-2021	03/03/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a JOAQUIM JOSÉ BEZERRA NETO, escolhido pelos eleitores em pleito realizado na noite da quinta-feira (11) como novo Presidente do Santa Cruz para o triênio 2021/2023.	Visualizar
038-2021	29/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	Fica alterado o horário das Sessões Ordinárias da CM de Vereadores de Chã Grande para as 10:00 horas a partir da data de 04 de Agosto de 2021.	Visualizar
008-2021	29/07/2021	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Transporte de alunos de nível técnico e superior, e dá outras providências.	Visualizar
004-2021	21/07/2021	Legislativo	Projeto de Resolução	Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Senhor FERNANDO PEDRO DA SILVA e dá outras providências.	Visualizar
001-2021-A	20/05/2021	Legislativo	Projeto de Resolução	Fica concedido o Título de Cidadão de Chã Grande ao Ilustríssimo Senhor Alex Pereira de Lima.	Visualizar
003-2021	16/06/2021	Legislativo	Projeto de Resolução	Fica concedido o Título de Cidadão de Chã Grande ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ JACKSON DE SOUSA NEVES.	Visualizar
002-2021-A	20/05/2021	Legislativo	Projeto de Resolução	Fica concedido o Título de Cidadão de Chã Grande ao Ilustríssimo Senhor Marques Antônio Vilar do Nascimento.	Visualizar
009-2021	05/10/2021	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.	Visualizar
006-2021	30/09/2021	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Chã Grande-PE.	Visualizar
007-2021	10/09/2021	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Readequa a taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo ou resíduos - TSLR, na forma da lei federal nº 14.026/2020.	Visualizar
024-2021	13/10/2021	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao Artesão Josevan Henrique da Silva, pelo brilhante trabalho.	Visualizar
754-2021	23/08/2021	Legislação	Leis	Autoriza o poder executivo municipal a realizar transporte de alunos de nível técnico e superior, e dá outras providências.	Visualizar
083-2021	01/09/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível, ISAILDO JOSÉ VARELA BARBOSA ocorrido no dia 01 de outubro de 2021.	Visualizar
082-2021	08/10/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível, JOSÉ DAYVISON DA SILVA, ocorrido no dia 30 de setembro de 2021.	Visualizar
081-2021	01/10/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da CM de Vereadores de Chã Grande - PE, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto à Secretaria de Obras e Urbanismo a Construção de um bueiro na localidade do sítio Matias, no acesso a propriedade de João Cassimiro.	Visualizar
050-2021	18/05/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto ao departamento de estradas e rodagem de PE a construção de uma Lombada na PE-71, após a entrada de Lagedo Grande em frente ao lava-jato do alemão.	Visualizar
020-2021	24/02/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras ATROCA DE TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA CARMELITA PESSOA BARROS DE MENEZES NO LOTEAMENTO, BAIRRO AUGUSTO DAVID.	Visualizar
078-2021	01/10/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à mesa Diretora da CM de Vereadores de Chã Grande-PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto à Secretaria de Obras a Construção de Corrimão da Escadaria da Rua do Sol, próximo a Dinho barbeiro.	Visualizar
079-2021	28/09/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível, CROVES COUTINHO DE SOUZA ocorrido no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima no dia 27 de setembro de 2021.	Visualizar
080-2021	01/10/2021	Legislativo	Requerimentos	Os vereadores: Janilson José, Ademir Batista, Jorge Luís, Wedson Soares, Maria Célia, Andreson Agrício, Jucineide Maria, Inaldo Ferreira, que abaixo subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo mandato constitucional, vêm perante a Mesa Diretora da CM de Vereadores de Chã Grande - PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, apresentar o competente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Sr. Sebastião Iguinácio de Oliveira Júnior, solicitando a viabilização para aquisição de três caminhões caçamba traçado para atender o nosso Município.	Visualizar
001-2021	05/08/2021	Legislação	Lei Orgânica Municipal	Inclui o art. 138-A da Lei Orgânica do Município de Chã Grande, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentaria e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em Lei Orçamentaria Anual.	Visualizar
755-A-2021	29/09/2021	Legislação	Leis	Readequa a Taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo ou resíduos - TSLR, na forma da Lei federal nº 14.026/2020.	Visualizar
756-2021	27/10/2021	Legislação	Leis	Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Chã Grande/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal;autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar;	Visualizar
001-2021	09/07/2021	Legislação	Lei Orgânica Municipal	Inclui o art. 138-A da Lei Orgânica do Município de Chã Grande, que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre execução orçamentaria e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em Lei Orçamentaria Anual.	Visualizar
008-2021	20/10/2021	Legislativo	Projeto de Resolução	Concessão de título de cidadania Honorária ao Senhor Jonathan Lopes dos Santos e dá outras providências.	Visualizar
007-2021	13/10/2021	Legislativo	Projeto de Resolução	Concessão de título de cidadania honorária ao Senhor deputado estadual Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo Júnior e dá providências.	Visualizar
006-2021	13/10/2021	Legislativo	Projeto de Resolução	Concessão de título de cidadania honorária ao governador do Estado de Pernambuco o Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara.	Visualizar
005-2021	13/10/2021	Legislativo	Projeto de Resolução	Concessão de título de cidadania honorária ao Senhor Marcelo de Lira Ferraz e dá outras providências.	Visualizar
014-2021	07/12/2021	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Cria o Programa de Fomento ao desenvolvimento econômico do Município de Chã Grande, e autoriza o poder executivo municipal a realizar ações de incentivo, fomento e estímulo ao desenvolvimento de atividades econômicas urbanas e rurais, de atividades sociais e dá outras providências.	Visualizar
013-2021	07/12/2021	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Autoriza o município de Chã Grande a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito e de débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito e dá outras providências.	Visualizar
012-2021	03/12/2021	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Fica autorizado, de forma extraordinária, no exercício de 2021, no âmbito do Município de Chã Grane, o pagamento do "abono do FUNDEB 2021" aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, visando assegurar a tais profissionais a percepção de no mínimo 70% (setenta por cento) dos recursos anuais do novo Fundeb, em atendimento ao disposto no inciso XI art. 2012-A da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 108/2020.	Visualizar
011-2021	30/11/2021	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências.	Visualizar
010-2021	22/11/2021	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o "Programa Sede Zero", com o objetivo de distribuir água potável para pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.	Visualizar
010-2021	05/10/2021	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Institui o Plano Plurianual do Município de Chã Grande para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Visualizar
008-2021	01/10/2021	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Chã Grande-PE, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar;	Visualizar
103-2021	01/12/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de obras. Á Construção de uma unidade familiar da Saúde (UFS) no sítio Tipim local onde será desativada a Escola Francisco Nunes Magalhães.	Visualizar
102-2021	01/12/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria competente. Á perfuração de um poço artesiano no sítio tipim.	Visualizar
101-2021	01/12/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria competente. Á instalação de uma cisterna comunitária do sítio tipim.	Visualizar
100-2021	01/12/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Cultura. Á possibilidade de incluir a vila santa Luzia nas atividades e decorações do natal luz.	Visualizar
099-2021	01/12/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Serviço Social. Á distribuição de cestas básicas ás familias carentes que não dispõe do básico para alimentação, ofertando assim dignidade neste período natalino.	Visualizar
098-2021	17/11/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Educação para que o departamento de turismo Viabilize a construção de um painel turístico com os dizeres" EU AMO CHÃ GRANDE".	Visualizar
097-2021	17/11/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras. Á Viabilização da reforma para construção de calçadas com rampas de acesso a cadeirante nas principais rua e avenidas de nossa cidade.	Visualizar
096-2021	17/11/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo. Á iluminação pública da PE-71 no trecho entre a entrada da cidade próximo ao Santo até ao Sítio Renascer.	Visualizar
095-2021	17/11/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo Placas de sinalização em todos os cruzamentos da zona rural deste município.	Visualizar
094-2021	17/11/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo. A troca das lâmpadas e retomada da estátua da imagem de Padre Cícero, como também a instalação de bancos para a praça Padre Cícero na Rua da Camela.	Visualizar
093-2021	17/11/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo junto a Diretoria de Cultura. A possibilidade para que seja estendida as festividades carnavalescas até a comunidade do sítio mangueiras, zona rural deste município.	Visualizar
092-2021	17/11/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo junto a Secretaria de Obras. Para que seja construída a academia da cidade/saúde, na comunidade do sítio mangueiras, zona rural deste município.	Visualizar
091-2021	03/11/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras A possibilidade da construção de um Bueiro no rio Vertentes nas proximidades da propriedade de Eraldo da viúva.	Visualizar
090-2021	03/11/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras e Urbanismo. A possibilidade da construção de um Pátio de Eventos onde estão desativadas duas piscinas de estabilização em frente ao Posto Rosa de Ouro nas margens da PE-71.	Visualizar
S/N	20/10/2021	Legislativo	Requerimento Verbal	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exmº Sr. Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, para que seja feito intervenção a Direção dos correios solicitando melhorias no atendimento, bem como a criação de mais postos de apoio ao atendimento para entrega de correspondências nas localidades Vila Santa Luzia, no Bairro Morada Nova e no sítio Mangueira.	Visualizar
089-2021	20/10/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível, Maria Inês Varela Barbosa ocorrido no dia 14 de Outubro de 2021.	Visualizar
088-2021	20/10/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes, no sentido de o mesmo providenciar junto ao departamento de esportes. A possibilidade da volta ao Projeto Viva Melhor.	Visualizar
087-2021	20/10/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto á Secretaria de Obras a Restauração da Ponte do rio macacos que fica situada no sítio de Miro próximo a Estação da Compesa.	Visualizar
086-2021	13/10/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo a Iluminação da Quadra da Mangueira.	Visualizar
085-2021	13/10/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto á Secretria de Obras a Construção de um quebra-molas na Rua Noberto Cruz , em frente a casa de dona Carminha, mãe do vereador Gilvan Pereira de Lima.	Visualizar
084-2021	13/10/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da Presente reunião este requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível, Maria Amara dos Santos ocorrido no hospital Pelopidas Silveira no dia 12 de Outubro de 2021.	Visualizar
083-2021	01/09/2021	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível, ISAILDO JOSÉ VARELA BARBOSA ocorrido no dia 01 de Outubro de 2021.	Visualizar
008-2021	30/07/2021	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2022 e dá outras providências.	Visualizar
762-A-2021	30/12/2021	Legislação	Leis	Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências.	Visualizar
005-2022	16/03/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Concede aumento ao piso dos profissionais do Magistério e dá outras providências.	Visualizar
004-2022	23/02/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Regulamenta o adicional noturno aos servidores municipais de Chã Grande-PE e altera o artigo 157 da lei 717/2019, e dá outras providências.	Visualizar
003-2022	17/02/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.	Visualizar
002-2022	09/02/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, e dá outras providências.	Visualizar
S/N	05/01/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 05/01/2022.	Visualizar
002-2022	05/01/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Perfeito, vice-prefeito e Secretários municipais, nos termos do art. 29, inciso V, da CF, e dá outras providências correlatas.	Visualizar
001-2022	05/01/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
769-2022	10/03/2022	Legislação	Leis	Regulamenta o adicional noturno aos servidores municipais de Chã Grande-PE e altera o art. 157 da Lei 717/2019, e dá outras providências.	Visualizar
768-2022	10/03/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo - COMTUR e do fundo municipal de turismo - FUMTUR, e dá outras providências.	Visualizar
767-2022	17/02/2022	Legislação	Leis	Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, e dá outras providências.	Visualizar
766-2022	10/01/2022	Legislação	Leis	Autoriza o poder executivo municipal criar o "PROGRAMA SEDE ZERO", com o objetivo de distribuir água potável para pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.	Visualizar
765-2022	10/01/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, nos termos do art.29, inciso V, da CF, e dá outras providências correlatas.	Visualizar
764-2022	10/01/2022	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores ativos e inativos do município de Chã Grande, Estado de PE, e dá outras providências.	Visualizar
763-2022	10/01/2022	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
032-2022	02/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: O servidor EDSON ANTÔNIO DA SILVA para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-3 do quadro de pessoal da CM de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 02 de março de 2022.	Visualizar
031-2022	02/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR: O servidor EDSON ANTÔNIO DA SILVA que exercia a função de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 02 de março de 2022.	Visualizar
030-2022	02/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR: O servidor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS que exercia a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 02 de março de 2022.	Visualizar
029-2022	02/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: O servidor MARCOS ANTONIO CALADO para exercer a função de OFICIAL LEGISLATIVO, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 02 de março de 2022.	Visualizar
028-2022	02/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os Membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 02 de março a dezembro de 2022.	Visualizar
027-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: O servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
026-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: O servidor ALEX MANOEL DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
025-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR: O servidor ALEX MANOEL DA SILVA que exercia a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
024-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: A servidora MARIA JEISE DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
023-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: O servidor EDSON ANTÔNIO DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESID~ENCIA, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
022-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR: A servidora MARIA JEISE DA SILVA que exercia a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
021-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: O servidor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
020-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: A servidora ERICA MARIA DOS SANTOS para exercer a função de ASSESSOR(a) DAS COMISSÕES, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
019-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: A servidora JANDIRA RODRIGUES VIEIRA para exercer a função de OFICIAL LEGISLATIVO, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
018-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR: O servidor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS que exercia a função de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
017-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: O servidor ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS para exercer a função de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR, símbolo CC4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
016-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: A servidora MÁRCIA MARIA DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
015-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: A servidora CLYSLLENN KELLY DA SILVA ARRUDA para exercer a função de DIRETOR(ª) DE EXPEDIENTE, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
014-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR: A servidora ERICA MARIA DOS SANTOS que exercia a função de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC-3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
012-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: A servidora EMANUELLE ISABELLE BARBOSA DA SILVA para exercer a função de ASESSOR(a), PARLAMENTAR, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
011-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: O servidor EDMÁRIO INÁCIO DA SILVA para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
010-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR: A servidora EMANUELLE ISABELA BARBOSA DA SILVA que exercia a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
009-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: O servidor JOSÉ FERNANDO DE MELO para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
008-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: A servidora ANDREZA MARIA DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR, símbolo CC- do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
007-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: O servidor DALISSON DOS SANTOS DE ASSIS para exercer a função de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
006-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: O servidor NATANAEL SEBASTIÃO DOS SANTOS para exercer a função de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
005-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: O servidor JOSÉ SEBASTIÃO DE MOURA para exercer a função de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
004-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: O servidor OZIEL MIGUEL ESMÉRIO para exercer a função de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
003-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: A servidora JULLIANNY NILO DE LIRA para exercer a função de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
002-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Os pedidos de qualquer documento que estejam sobre domínio desta Casa Legislativa, deverão ser solicitados através de requerimento dirigido a Presidência da Câmara.	Visualizar
001-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os Membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 03 de janeiro a dezembro de 2022.	Visualizar
S/N	23/02/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exmº Sres. Secretários de Urbanismo e Meio Ambiente para que seja feita a coleta de lixo nas localidades dos Sítio Matias, Muxoxo e Japaranduba.	Visualizar
022-2022	09/02/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível JÚLIA FRANCISCA CARIAS ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2022.	Visualizar
021-2022	09/02/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível ADALGISA CARMELITA DA SILVA ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2022.	Visualizar
020-2022	04/02/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da CM de Chã Grande, Estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-PE, o Senhor Maurício Canuto Mendes, no sentido que seja instalada uma lombada eletrônica na altura do Sítio Lajedo Grande na PE-71, em nossa cidade.	Visualizar
019-2022	03/02/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível AARÃO LINS DE ANDRADE FILHO ocorrido no Município de Recife-PE, no dia 28 de janeiro de 2022.	Visualizar
004-2022	03/01/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA (ANTÔNIO AMARO) ocorrido no dia 16 de Dezembro de 2021.	Visualizar
018-2022	03/02/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível MARIA DE LOURDES DUARTE ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2022.	Visualizar
015-2022	19/01/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA ocorrido no dia 17 de janeiro de 2022.	Visualizar
014-2022	19/01/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível ROQUE MARCIONILO DOS SANTOS ocorrido no dia 13 de janeiro de 2022.	Visualizar
011-2022	12/01/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível jovem JERDAN HENRIQUE DE SOUZA ROCHA ocorrido no dia 31 de dezembro de 2021.	Visualizar
010-2022	03/01/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível LIZETE MARIA DA SILVA SANTANA ocorrido no dia 02 de janeiro de 2022.	Visualizar
017-2022	12/01/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES ILUMINANDO AS PALMEIRAS DA PE-71 ENTRADA DE NOSSA CIDADE.	Visualizar
016-2022	12/01/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, SOBRE O RIO IPOJUCA EM FRENTE A ANTIGA FAZENDA DO AÇÚCAR ESTRELA NO ALTO DO RIO.	Visualizar
013-2022	12/01/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DO 2º ACESSO AO MOSTEIRO DA ESCUTA DO SENHOR ATÉ A DESCIDA DA LADEIRA DE ZEZINHO DE OTALICIO.	Visualizar
012-2022	12/01/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA DO TRECHO QUE TEM INÍCIO NA CAPELA PADRE PIO, NO SÍTIO MUNTUNS DESTA CIDADE ATÉ O HOTEL HIGHLANDER.	Visualizar
009-2022	03/01/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CORRIMÃOS EM TODAS AS ESCADARIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.	Visualizar
008-2022	03/01/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e Urbanismo e demais órgãos competentes A LIMPEZA E RECONSTRUÇÃO DE CACIMBAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.	Visualizar
001-2022	03/01/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA, na vila Santa Luzia.	Visualizar
002-2022	03/01/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA VILA SANTA LUZIA.	Visualizar
003-2022	03/01/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE ESGOTO DE TODA VILA SANTA LUZIA.	Visualizar
005-2022	03/01/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A IMPLIAÇÃO E LIMPEZA DA ESTRADA DE VERTENTES.	Visualizar
006-2022	03/01/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A REVITALIZAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE TODA RUA DO SOSSEGO.	Visualizar
007-2022	03/01/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A REVITALIZAÇÃO NO SANEAMENTO BÁSICO DE TODA RUA DO SOSSEGO.	Visualizar
001-2022	07/04/2022	Ouvidoria	Norma de regulamentação da Ouvidoria	Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande/PE.	Visualizar
034-2022	02/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR: A servidora CLYSLLENN KELLY DA SILVA ARRUDA que exercia a função de DIRETOR DE EXPEDIENTE, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 02 de março de 2022.	Visualizar
033-2022	02/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	O servidor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS para exercer a função de DIRETOR DE EXPEDIENTE, símbolo CC-3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, a partir desta data 02 de março de 2022.	Visualizar
040-2021	11/03/2021	Atos Oficiais	Ofício	Vimos através do presente, comunicar o ilustre que em reunião ordinária realizada no dia 10 de março de corrente ano, foi aprovado por unanimidade o projeto de Moção de Aplausos de Nº 002/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís da Silva. Consignando VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSOS. Segue Cópia do citado projeto em nexo.	Visualizar
001-2022	07/02/2022	Legislativo	Decreto do Legislativo	Aprova as contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Chã Grande/PE, do Gestor Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, referendando o parecer prévio do tce/PE do processo TC Nº18100218-8	Visualizar
002-2022	19/05/2022	Legislativo	Decreto do Legislativo	Conceder o Título Honorifico de "Comendador" ao Senhor Inocêncio Gomes de Oliveira, que receberá a "COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS" e dá outras providências.	Visualizar
776-2022	30/05/2022	Legislação	Leis	Dá nova redação ao art. 10º da Lei Municipal, Nº 730, de 17 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
775-2022	26/05/2022	Legislação	Leis	Proíbe a ligação de rede de encanação pluvial no sistema de esgotamento sanitário do município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Visualizar
774-2022	26/05/2022	Legislação	Leis	Autoriza a doação de equipamento de ar-condicionado da Câmara Legislativa ao Hospital Municipal de Chã Grande-PE.	Visualizar
773-2022	23/04/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara de Vereadores de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
772-2022	16/04/2022	Legislação	Leis	Nomeia como Escola Municipal José Manoel de Farias, a escola situação no Sítio Japaranduba, Zona Rural do Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
771-2022	07/04/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral do município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
039-2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: á pessoa abaixo, para exercer a função de Procurador Jurídico, simboloPJ, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, a partir desta data 02 de maio de 2022. Ildjane Viviane de Queiroz.	Visualizar
038-2022	02/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: á pessoa abaixo, que exercia a função de Procurador Jurídico, símbolo PJ, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, a partir desta data 02 de maio de 2022. Roberta Leydlanni Batista da Silva.	Visualizar
037-2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: o servidor Anderson Rodrigues da Silva, para exercer a função de Assessor Especial da Presidência, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco a partir desta data 01 de abril de 2022.	Visualizar
035-2022	31/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar: a pessoa abaixo da atribuição de Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada. Anderson Rodrigues da Silva	Visualizar
036-2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	Designar: a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Câmara Municipal de Chã Grande com Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada: Jezanias Jonath de Lima.	Visualizar
008-2022	17/05/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dá nova redação ao art. 10º da Lei Municipal nº 730, de 17 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
004-2022	23/02/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Regulamenta o adicional noturno aos servidores municipais de Chã Grande -PE e altera o artigo 157 da Lei 717/2019, e dá outras providências.	Visualizar
005-2022	16/03/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Concede aumento ao Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.	Visualizar
003-2022	17/02/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Tursimo - FUMTUR, e dá outras providências.	Visualizar
001-2022	05/01/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores ativos e inativos do município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
S/N	23/02/2022	Legislativo	Requerimento Verbal	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exmº Sres. Secretários de Urbanismo e Meio Ambiente para que seja feita a coleta de lixo nas localidades dos Sítio Matias, Muxoxo e Japaranduba.	Visualizar
034-2022	20/04/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível LUIZ BEZERRA DA SILVA ocorrido no dia 20 de abril de 2022.	Visualizar
041-2022	17/05/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e Urbanismo À COLOCAÇÃO DE PIÇARRO E CAPINAÇÃO DA DESCIDA DA BARRAGEM DE VERTENTES.	Visualizar
040-2022	11/05/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e Urbanismo À REVITALIZAÇÃO NA PINTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA.	Visualizar
039-2022	11/05/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e Urbanismo. Á COLOCAÇÃO DE PIÇARRO E CAPINAÇÃO DE TODA ESTRADA DE MACAQUINHOS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO SÍTIO DE ANTONIO CAVAIS.	Visualizar
038-2022	11/05/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Cultura. Á POSSIBILIDADE DE INCLUIR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS PARA COMUNIDADE DO SÍTIO MANGUEIRAS.	Visualizar
037-2022	04/05/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo. VER Á POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER ATÉ O SÍTIO MANGUEIRAS A RELAIZAÇÃO DO TRADICIONAL BINGO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES.	Visualizar
036-2022	04/05/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras. Á MAQUINA PATROL E A COLOCAÇÃO DE PIÇARRO NA ANTIGA LADEIRA, DO SR ZÉ BELO, NO SÍTIO ALTO DO RIO.	Visualizar
035-2022	04/05/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras. Á REMOÇÃO DA BARRACA DO COMERCIANTE, SR DOCA ELETRICISTA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JUSTINO GOMES EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.	Visualizar
006-2022	05/05/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Autoriza a devolução de equipamento de ar-condicionado da Câmara Legislativa ao Hospital Municipal de Chã Grande-PE.	Visualizar
005-2022	05/05/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Proíbe a ligação de rede de encanação pluvial no sistema de esgotamento sanitário do município de Chã Grande-PE e dá outras providências.	Visualizar
004-2022	06/04/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara de vereadores de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
006-2022	06/04/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Dispõe sobre a criação da ouvidoria-geral do município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
003-2022	21/03/2022	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Nomeia como Escola Municipal Jose Manoel de Farias, a escola situada no Sítio Japaranduba, Zona Rural do município de Chã Grande.	Visualizar
001-2022	19/01/2022	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos aos policiais citados, onde se destacam, pela vocação do bem e pelo esforço desenvolvendo há 30 anos a missão extremamente árdua, e ao mesmo tempo, gratificante, "conhecedor dos relevantes serviços prestados pelos nossos homenageados".	Visualizar
002-2022	05/04/2022	Legislativo	Projeto de Resolução	Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências correlatas.	Visualizar
001-2022	23/02/2022	Legislativo	Projeto de Resolução	Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande-PE.	Visualizar
002-2022	18/05/2022	Legislativo	Projeto de Decreto do Legislativo	Concede o Título Honorífico de "Comendador" ao Senhor INOCÊNCIO GOMES DE OLIVEIRA, que receberá a "COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS" e dá outras providências.	Visualizar
001-2022	14/01/2022	Legislativo	Projeto de Decreto do Legislativo	Aprova as contas do exercício de 2017 da prefeitura municipal de Chã Grande-PE, do gestor Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, referendando o parecer prévio do TCE-PE do processo TC Nº 18100218-8.	Visualizar
s/n	19/07/2022	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2022.	Visualizar
002/2022	05/04/2022	Legislativo	Legislação das Diária	Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências correlatas.	Visualizar
s/n	01/01/2022	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021.	Visualizar
734	17/02/2020	Legislativo	Verba Indenizatória	Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores do Município de Chã Grande/PE, para o quadriênio de 2021 a 2024 e dá outras providências.	Visualizar
S /N	31/12/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Atas das Sessões referente ao exercício 2019.	Visualizar
S /N	31/12/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Atas das Sessões referente ao exercício de 2020.	Visualizar
S/N	31/12/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Atas de Sessões referente ao exercício de 2021.	Visualizar
S/N	19/08/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Atas das Sessões referente ao exercício de 2022.	Visualizar
s/n	30/08/2017	Legislativo	Apreciação das Contas do Executivo	Julgamento das contas do exercício financeiro de 2010.	Visualizar
s/n	17/07/2018	Legislativo	Apreciação das Contas do Executivo	Julgamento das contas do exercício financeiro de 2014.	Visualizar
s/n	20/07/2022	Legislativo	Apreciação das Contas do Executivo	Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016.	Visualizar
s/n	19/11/2021	Legislativo	Apreciação das Contas do Executivo	Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017.	Visualizar
s/n	14/08/2017	Legislativo	Apreciação das Contas do Executivo	Julgamento das contas do exercício financeiro de 2008.	Visualizar
s/n	06/06/2024	Legislativo	Cota Parlamentar	Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Chã Grande não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 584/2012 que regulamenta a Verba Indenizatória do Presidente da Casa Legislativa.	Visualizar
s/n	30/12/2019	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2019 registro de solicitações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de forma presencial ou eletrônico.	Visualizar
S/N	30/12/2019	Acesso à Informação	Rol de Informações Desclassificadas	Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2019 registro de informações que tenham sido desclassificadas.	Visualizar
S/N	30/12/2019	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, durante o exercício de 2019.	Visualizar
s/n	30/12/2020	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, durante o exercício de 2020.	Visualizar
s/n	23/01/2020	Legislativo	Apreciação das Contas do Executivo	Julgamento das contas do exercício financeiro de 2015.	Visualizar
s/n	31/12/2019	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2019.	Visualizar
s/n	30/12/2022	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2022.	Visualizar
s/n	30/12/2022	Legislativo	Votações Nominais	Relação de votações nominais referente ao exercício de 2022.	Visualizar
s/n	31/12/2021	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2021.	Visualizar
s/n	30/12/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta das reuniões da Câmara Municipal de Chã Grande, referente ao exercício de 2022.	Visualizar
s/n	20/09/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta das reuniões da Câmara Municipal de Chã Grande, referente ao exercício de 2021.	Visualizar
s/n	20/09/2022	Legislativo	Votações Nominais	Relação de votações nominais referente ao exercício de 2021.	Visualizar
S/N	16/12/2020	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - 2020.	Visualizar
s/n	31/12/2021	Legislativo	Pauta das Sessões	Pautas das sessões ordinárias referentes aos anos de 2020 e 2021.	Visualizar
s/n	31/12/2020	Legislativo	Votações Nominais	Relação de votações nominais referente ao exercício de 2020.	Visualizar
783-2022	16/08/2022	Legislação	Leis	Institui a semana municipal de Conscientização sobre o autismo e dá outras providências.	Visualizar
781-2022	28/06/2022	Legislação	Leis	Dá nova redação ao art. 30, 32, 34 da Lei Municipal nº 550, e dá outras providências.	Visualizar
784-2022	16/08/2022	Legislação	Leis	Institui o dia do artista no Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Visualizar
045-2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a servidora TATIANE SOARES DE LIRA, para exercer a função de DIRETOR DE CERIMÔNIAL E PLENÁRIO, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, a partir desta data 01 de junho de 2022.	Visualizar
782-2022	16/08/2022	Legislação	Leis	Reconhece a competência do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a outorgar autorização e permissão de uso dos bens públicos, incluindo os que especifica e dá outras providências.	Visualizar
786-2022	05/09/2022	Legislação	Leis	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências, e dá outras providências.	Visualizar
780-2022	28/07/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento do Município e dá outras providências.	Visualizar
043-2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: o servidor WALLAF VIERA DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de junho de 2022.	Visualizar
778-2022	14/06/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre organização de Guarda Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
044-2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: o servidor ERIVALDI LOPES DA SILVA, para exercer a função de DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de junho de 2022.	Visualizar
041-2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR: o servidor DÁCIO ALVES DE SOUZA, que exercia a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta 01 de junho de 2022.	Visualizar
082-2022	31/08/2022	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da Presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível LUCINEIA MARIA DE SANTANA ocorrido no dia 28 de agosto de 2022.	Visualizar
081-2022	31/08/2022	Legislativo	Requerimentos	Que seja inserido na Ata da Presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSÉ TEOFILO DA SILVA (ZÉ MOTORISTA) ocorrido no dia 27 de agosto de 2022.	Visualizar
042-2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: o servidor EDNILSON JOSÉ DOS SANTOS, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de junho de 2022.	Visualizar
040-2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR: o servidor JOSÉ FÁBIO BATISTA, que exercia a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de junho de 2022.	Visualizar
080-2022	24/08/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, NO ENTORNO DA CONGRESSÃO ASSEMBLEIA DE DEUS.	Visualizar
079-2022	10/08/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto ao órgão competente Á AQUISIÇÃO DE NOVOS FARDAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO.	Visualizar
078-2022	10/08/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto ao Departamento de Esporte Á CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.	Visualizar
016-2022	23/08/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
077-2022	10/08/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras Á POSSIBILIDADE DE FAZER UM MURO DE ARRIMO AS MARGENS DA PE-71 EM FRENTE A ENTRADA DA VILA.	Visualizar
007-2022	27/07/2022	Legislativo	Projeto de Resolução	Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Senhor OTELO SCHWAMBACH FERREIRA e dá outras providências.	Visualizar
006-2022	01/07/2022	Legislativo	Projeto de Resolução	Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Revendo Sr. Pe. DIONEZE FRANCISCO DOS SANTOS e dá outras providências.	Visualizar
005-2022	01/07/2022	Legislativo	Projeto de Resolução	Concessão de Título de Cidadania honorária ao Senhor GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO e dá outras providências.	Visualizar
015-2022	29/07/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (EXERCÍCIO 2023).	Visualizar
004-2022	01/06/2022	Legislativo	Projeto de Resolução	Concessão de Título de Cidadania honorária ao Senhor GILVAN PEREIRA DE LIMA e dá outras providências.	Visualizar
012-2022	28/06/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dá nova redação ao Art. 30, 32, 34 da Lei Municipal Nº 550, e dá outras providências.	Visualizar
003-2022	25/05/2022	Legislativo	Projeto de Resolução	Concessão de Título de Cidadania honorária a Senhora ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA NETO e dá outras providências.	Visualizar
011-2022	06/06/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Institui o Auxílio Municipal Emergencial Cultural - AMEC destinado à concessão de benefício financeiro a artistas e grupos artísticos do Município de Chã Grande, credenciados para festividades juninas deste ano de 2022, diante do cancelamento de realização dos respectivos eventos planejados, por força da Situação de Emergência decorrente das fortes chuvas que atingiram o município e sua população.	Visualizar
010-2022	24/02/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre organização da Guarda Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
009-2022	18/05/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Altera valores de vencimentos de cargos de provimento efetivo de carreiras do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município e dá outras providências.	Visualizar
009-2022'	20/07/2022	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos aos agentes de correios, José Joaci Liberato da Silva e Josué Gomes Batista.	Visualizar
013-2022	10/08/2022	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao Esporte Clube Camela, pela terceira posição no campeonato Chã-Grandense no dia 31 de julho de 2022.	Visualizar
011-2022	03/08/2022	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao Grêmio Esportivo Ipiranga, pela conquista do 11º título, com a vitória no campeonato Chã-Grandense no dia 31 de julho de 2022.	Visualizar
010-2022	03/08/2022	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica registrado em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos à Srª Maria Aparecida dos Santos, ela que está na Direção da escola José Manoel de Farias.	Visualizar
012-2022	03/08/2022	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao Mangueira Futebol Clube, pela conquista do vice-campeonato Chã-Grandense no dia 31 de julho de 2022.	Visualizar
008-2022	13/07/2022	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concebida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a direção da Escolinha de Futebol "SPARTASPORT", o jovem Iago Gomes Pereira Monteiro, pelo brilhante trabalho Social e Educativo.	Visualizar
006-2022	08/07/2022	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a Sra. Leilane Cristina Alves da Silva Leite, pelo seu empenho e pela sua brilhante dedicação na Direção Municipal de Turismo.	Visualizar
005-2022	06/06/2022	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a Sra. Maria Aparecida Freitas da Silva, por seu brilhante empenho e dedicação na Direção da Escola Municipal Maria Amélia.	Visualizar
007-2022	08/07/2022	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao Sr. José Carlos da Silva, conhecido por Carlos do Cinema.	Visualizar
004-2022	06/06/2022	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a Srta. Lafaelle Natany Oliveira e Silva.	Visualizar
003-2022	18/05/2022	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a toda equipe do conselho tutelar de nossa cidade junto a equipe do CRAS e em conjunto a primeira-dama, Sra. Alexandra Gomes Fonseca, pela campanha contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.	Visualizar
002-2022	18/05/2022	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao jovem José Marcos da Silva Filho, o popular o rei das selfies, pela passagem de seu aniversário em 17 de maio, e pelo notável trabalho em destaque realizado em nossa cidade.	Visualizar
s/n	04/11/2022	Atos Oficiais	Audiência Pública	O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz, torna público que dia 21 de novembro do ano em curso, com início às 10:00 horas, no Plenário José Maria de Melo, sede da Câmara Municipal, situado na Av. São José, nº 36, Centro, realizará audiência pública para discussão e instrução do Orçamento Municipal de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 019, de 05 de outubro de 2022, do poder executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para exercício de 2023.	Visualizar
584	12/09/2012	Legislativo	Verba Indenizatória	Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providencias.	Visualizar
020-2022	05/10/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.	Visualizar
019-2022	05/10/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2023.	Visualizar
090-2022	09/11/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Sr.ª MARIA JÚLIA DA CONCEIÇÃO ocorrido no dia 08 de novembro de 2022.	Visualizar
089-2022	26/10/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Sr. MIGUEL SERAFIM DE MELO.	Visualizar
088-2022	26/10/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, n sentido, de o mesmo providenciar junto a secretaria de Obras À PAVIMENTAÇÃO DA RUA FORTUNATA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO AUGUSTO DAVID.	Visualizar
087-2022	26/10/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido, de que seja efetuada doação de parte do terreno da antiga Escola Municipal, ao lado do Campo de Jacaré, para ser sede da Associação pertencente ao time do Guarani, bem como, que seja intercedido junto aos familiares do terreno onde existe o Campo de Jacaré para que este passe a pertencer a Associação do mencionado time.	Visualizar
086-2022	19/10/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA ocorrido no dia 12 de outubro de 2022.	Visualizar
085-2022	19/10/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível QUITÉRIA LUCIA SILVA ROCHA ocorrido no dia 18 de outubro de 2022.	Visualizar
084-2022	05/10/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Ex-Vereador: JOAQUIM VIEIRA FILHO ocorrido no dia 02 de outubro de 2022.	Visualizar
083-2022	05/10/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível MARIA ANUNCIADA FIRMINO DA SILVA ocorrido no dia 27 de setembro de 2022.	Visualizar
076-2022	10/08/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO ÁGUA FRIA.	Visualizar
075-2022	10/08/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo PARA SE FAZER A PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA SEVERINO BELARMINO DE MOURA.	Visualizar
074-2022	10/08/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo tomar devidas providências junto a Secretaria competente À NORMALIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA SANTA LUZIA.	Visualizar
073-2022	10/08/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Diretor presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, o Senhor Maurício Canuto Mendes, no sentido de que seja realizada À OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PE-71.	Visualizar
072-2022	10/08/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja tomadas as devidas providências no sentido de, viabilizar junto ao Prefeito e a Secretaria de Cultura a edição de um livro sobre a nossa cidade escrito pela professora Maria Madalena Gomes de Vasconcelos (in memoriam), cujo roteiro encontra-se com a família da referida Professora.	Visualizar
070-2022	09/07/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível da inesquecível MARIA JOSEFA DA CPNCEIÇÃO (DONA ZINHA) ocorrido em sua residência no dia 05 de agosto de 2022.	Visualizar
070-2022	03/07/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de, junto ao prefeito e secretarias competentes, como forma de apoiar a associação dos artesãos do nosso município, realizar algumas demandas.	Visualizar
069-2022	03/08/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e órgãos competente À EXECUÇÃO DE MAIS ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO BARBOSÃO.	Visualizar
068-2022	03/08/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria Competente À UTILIZAÇÃO DO MURO DE ARRIMO DA RUA DAS PALMEIRAS EM MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA DOS PONTOS TURISTICOS DA CIDADE.	Visualizar
067-2022	03/08/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo À INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO FREXEIRAS NA LOCALIDADE DO CAMPO DE SANTA ATÉ CAPELA DE SÃO ROQUE.	Visualizar
066-2022	27/07/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e órgãos competente para que seja feita intervenção para À CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO POR TRÁS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.	Visualizar
065-2022	27/07/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria Competente À CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS IDOSOS, NA AVENIDA SÃO JOSÉ NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO PROVIDENCIE TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE TRÃNSITO SOBRE AS REFERIDAS VAGAS.	Visualizar
064-2022	18/07/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras À COLOCAÇÃO DE PIÇARRO NO SÍTIO MACACOS, NAS LOCALIDADES DO SÍTIO DE DIOGENES ATÉ O SÍTIO DE ZÉ AUGUSTO.	Visualizar
063-2022	08/07/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Cícero da Silva, ocorrido no Hospital Otávio de Freitas no dia 08 de julho de 2022.	Visualizar
062-2022	08/07/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Educação e Obras QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO LAJEDO GRANDE.	Visualizar
061-2022	08/07/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO LAJEDO GRANDE.	Visualizar
060-2022	08/07/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO QUEIROS, BAIRRO SOM HELDER CÃMARA.	Visualizar
059-2022	08/07/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as secretarias de Administração e Planejamento A CRIAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA.	Visualizar
057-2022	01/07/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A PAVIMENTAÇÃO DO SÍTIO MUNTUNS, TRECHO QUE LIGA O "RECANTO DA CHÃ" ATÉ O TREVO DA CAPELA PADRE PIO.	Visualizar
058-2022	08/07/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e Urbanismo O REBOCO EXTERNO E PINTURAS DAS CASAS DO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO, LOCALIZADAS POR TRAS DA ASSEMBLEIA DE DEUS, PRÓXIMO A SERRARIA DE VANDINHO.	Visualizar
056-2022	08/07/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Adm ou ao Departamento competente A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DISPOSITIVO SONORO E LUMINOSO EM VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL.	Visualizar
055-2022	01/07/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e Urbanismo À REFORMA GERAL DO MERCADO PÚBLICO.	Visualizar
054-2022	01/07/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Infraestrutura, A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NO BUEIRO DA BARRAGEM DE VERTENTES EM FRENTE A CASA DE BRÁS.	Visualizar
053-2022	01/07/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto ao Departamento de Turismo A INCLUSÃO DA ROTA TURISTICA, O RECANTO DA CHÃ E O SÍTIO SÃO FRANCISCO, AMBOS LOCALIZADOS NO SÍTIO MUNTUNS.	Visualizar
052-2022	06/06/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível ANTÔNIO ANGELO DO NASCIMENTO ocorrido no dia 06 de junho de 2022.	Visualizar
051-2022	25/05/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS CONTAINER DE LIXO NOS SÍTIO TIPIM E ÁGUA FRIA.	Visualizar
050-2022	25/05/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A PAVIMENTAÇÃO DAS DUAS LADEIRAS PRINCIPAIS DE TIPIM, UMA PRÓXIMA A BARRACA DE AUGUSTINHA E OUTRA DE DAMIÃO.	Visualizar
049-2022	25/05/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A CONSTRUÇÃO DE QUATRO BUEIROS NO SÍTIOS TIPIM.	Visualizar
048-2022	25/05/2022	Legislativo	Requerimentos	VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Cícera Francisca da Silva, ocorrido no hospital Geral Alfredo Alves de Lima no dia 25 de maio de 2022.	Visualizar
047-2022	25/05/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Diretor Presidente do Dep. de Estradas e Rodagens, o Senhor Maurício Canuto Mendes, À CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA VILA SANTA LUZIA EM FRENTE A SERRALHARIA DE ANTÔNIO DO REBOQUE.	Visualizar
046-2022	25/05/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO 3º ACESSO DA CIDADE ATÉ AS MEDIAÇÕES DA OFICINA DE CAMÕES.	Visualizar
045-2022	25/05/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA WILTON CARNEIRO II.	Visualizar
044-2022	25/05/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A REFORMA DO PÓRTICO DO 1º ACESSO DA ENTRADA DA CIDADE.	Visualizar
043-2022	25/05/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto ao órgão competente À CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NA CIDADE.	Visualizar
s/n	21/11/2022	Legislativo	Audiência Pública	Ata da audiência pública do ano de 2022, que tem por objetivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do exercício até o segundo quadrimestre e discursão e instrução do orçamento municipal para 2023.	Visualizar
576	19/01/2012	Legislação	Leis	Concede adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Agente de Endemias e dá outras providências.	Visualizar
s/n	01/03/2023	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar referente ao 1º período do exercício de 2023.	Visualizar
s/n	01/03/2023	Legislativo	Votações Nominais	Relação de votações nominais referente ao 1º período do exercício 2023.	Visualizar
s/n	01/03/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta das reuniões do 1º período da Câmara Municipal de Chã Grande, referente ao exercício de 2023.	Visualizar
s/n	07/03/2023	Legislativo	Comissão da Câmara	Nomear os vereadores com assento nesta Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande para integrarem as COMISSÕES PERMANENTES constituídas nesta Casa Legislativa.	Visualizar
014-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os vereadores com assento nesta Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande para integrarem as COMISSÕES PERMANENTES constituídas nesta Casa Legislativa.	Visualizar
s/n	17/05/2023	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença parlamentar do dia 17 de maio de 2023.	Visualizar
s/n	24/04/2023	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença parlamentar do dia 19 e 24 de abril de 2023.	Visualizar
s/n	10/05/2023	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença parlamentar do dia 03 e 10 de maio de 2023.	Visualizar
s/n	12/04/2023	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença parlamentar do dia 03 e 12 de abril de 2023.	Visualizar
s/n	19/04/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3° Reunião Ordinária do 2° Período.	Visualizar
s/n	24/04/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4° Reunião Ordinária do 2° Período.	Visualizar
s/n	03/04/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1° Reunião Ordinária do 2° Período.	Visualizar
091-2022	25/05/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretária de Educação Á POSSIBILIDADE DE NO PRÓXIMO ANO LETIVO, DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE FARDAMENTOS A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.	Visualizar
s/n	12/04/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2° Reunião Ordinária do 2° Período.	Visualizar
015-2022	16/11/2022	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Fernando Celso de Lima.	Visualizar
s/n	03/04/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 1º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 03 de abril de 2023.	Visualizar
001-2023	15/02/2023	Legislativo	Projeto de Resolução	Concessão de Título de Cidadania Honorária ao jovem IVAN GUILHERME SANTOS QUEIROZ.	Visualizar
s/n	12/04/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 2º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 12 de abril de 2023.	Visualizar
s/n	19/04/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 3º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 19 de abril de 2023.	Visualizar
s/n	24/04/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 4º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 24 de abril de 2023.	Visualizar
015-2023	03/05/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art 110, § 2º, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SRaª. VALDENIR FERREIRA DUARTE, ocorrido no dia 01 de maio de 2023 no Recife.	Visualizar
s/n	03/05/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 5º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 03 de maio de 2023.	Visualizar
s/n	03/05/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 6º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 03 de maio de 2023.	Visualizar
s/n	17/02/2023	Legislativo	Requerimento Verbal	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exmº Sr. Prefeito e Secretário de Saúde do nosso Município para que seja instalado um aparelho de ar-condicionado e móveis novos para o setor de regulamentação.	Visualizar
s/n	17/05/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 7º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 17 de maio de 2023.	Visualizar
s/n	10/05/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6ª reunião ordinária do 2º período.	Visualizar
s/n	03/05/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5ª reunião ordinária do 2º período.	Visualizar
014-2022	05/10/2022	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Concessão de Moção de Aplausos a denominação 1ª IGREJA BATISTA.	Visualizar
007-2023	08/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chá Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido O plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado em caráter de urgência um apelo inicialmente administrativo ao grupo Neoenergia, extensivo a Gerência Regional da CELPE — Companhia Energética de Pernambuco, bem como, ao setor responsável pela manutenção e controle do serviço elétrico deste município, no sentido de que sejam tomadas devidas providências em relação as constantes quedas de energia no condomínio Virgem de Guadalupe e em nossa cidade.	Visualizar
008-2023	31/03/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao SR. JAMACY FERREIRA DA SILVA, idealizador do BLOCO CARNAVALESCO "PIPOCA", que desfilou na nossa cidade no dia 25 de março de 2023, alegrando os foliões chã grandenses e movimentando o comércio do nosso município.	Visualizar
013-2023	03/05/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto ao Departamento da Guarda-MunicipaI a possibilidade da disponibilidade de um Guarda Municipal para atender à necessidade ao CAPS.	Visualizar
092-2022	16/11/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias Competente À EXECUÇÃO DE PERIMETRAIS NOS DOIS SENTIDOS DA PE-71 ATÉ A ENTRADA DO SITIO MALHADINHA.	Visualizar
010-2023	12/04/2023	Legislativo	Requerimentos	Os vereadores, Requer que seja formulado, em caráter de urgência, um apelo ao Excelentíssimo Diretor presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento — Compesa, o Senhor Romildo Porto, no sentido que seja feita a retomada da ETA - Estação de Tratamento de Água em nosso município. Ou seja, a solicitação de um aumento na distribuição de água para Chã Grande/PE.	Visualizar
006-2023	01/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido O plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado O apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretarias de Obras À PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA FÁBRICA GOSTO DE MEL ATÉ O SÍTIO DE JOAQUIM VIEIRA.	Visualizar
093-2022	16/11/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível sr.ª SEVERINA CECILIA DA SILVA, CONHECIDA POR DONA BILINDA ocorrido no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima no dia 09 de outubro de 2022.	Visualizar
009-2023	03/04/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2º, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SRa. REGINA PEREIRA DE SOUSA, neste município.	Visualizar
012-2023	03/05/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignando Votos de Profundo pegar. pelo falecimento do inesquecível o S.r. Albuquerque, O popular conhecido por Biu Barros, ocorrido no dia 29 de abril de 2023.	Visualizar
003-2023	11/01/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereado/es de Ch5 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras e Urbanismo À INFRAESTRUTURA, REVITAIIZACÀO DE TODA PRAÇA ACADEMIA DA CIDADE, LOCALIZADA EM WILTON CARNEIRO, BAIRRO BEATRIZ ALVES.	Visualizar
014-2023	03/05/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art- 110, S 20, inciso VII, do Regimento Inteno desta casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR*. AGUSTINHA ROSA DE SANTANA PEREIRA, neste município.	Visualizar
011-2023	19/04/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Mana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2º, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. AURÉLIO HENRIQUE DA SILVA, neste município.	Visualizar
s/n	17/02/2023	Legislativo	Requerimento Verbal	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exm2 Sr. Prefeito para que seja feito o reajuste salarial aos cargos comissionados do município, bem como ao conselho tutelar.	Visualizar
094-2022	25/05/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de QUE SEJA EFETUADA A DOAÇÃO DO COLEGIO "FRANCISCO NUNES MAGALHÃES" LOCALIZADO NO SITIO TIPIM PARA ASSOCIAÇÃO DO SÍTIO TIPIM E ÁGUA FRIA.	Visualizar
002-2023	04/01/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal e Chá Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS PE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSEPH RATZINGER, O PAPA ÉMERITO BENTO XVI ocorrido no dia 31 de dezembro de 2022.	Visualizar
095-2022	16/11/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, município de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível sr. JOÃO PAULO ROCHA DA SILVA, ocorrido no dia 13 de novembro de 2022.	Visualizar
004-2023	25/01/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias Obras À CONSTRUÇÃO DE 2 BUEIROS NO SÍTIO VERTENTES PRÓXIMO A BARRAGEM, UMA EM FRENTE AO GORDO ONDE É MAIS CONHECIDA E OUTRA EM FRENTE A FAZENDA BROGODÓ.	Visualizar
001-2023	04/01/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Mons Jonas Abib, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2022.	Visualizar
005-2023	01/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretarias de Urbanismo À REALIZAÇÃO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, NOS SERVIÇO DE ROÇAGEM E CAPINA NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MANOEL DE FARIAS.	Visualizar
096-2022	30/11/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DC PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível sr.ª. ANA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocorrido em sua residência no dia 28 de novembro de 2022.	Visualizar
097-2022	30/11/2022	Legislativo	Requerimentos	Requer que seja formulado, em caráter de urgência, um apelo incialmente administrativo ao Grupo Neoenergia, extensivo a Gerência Regional da CELPE — Companhia Energética de Pernambuco, bem como, ao setor responsável pela manutenção e controle do serviço elétrico deste Município. No sentido de que a CELPE fiscalize, estruture, reorganize e retire o que for necessário no sistema de cabeamento de internet e telefone executado por empresas privadas na rede de posteamento em Chã Grande.	Visualizar
098-2022	30/11/2022	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Saúde PARA QUE ADOTE O USO DA TELEMEDICINA NA SAÚDE PÚBLICA DE CHÃ GRANDE.	Visualizar
s/n	03/07/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 10ª reunião ordinária do 2º período.	Visualizar
s/n	31/05/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 9ª reunião ordinária do 2º período.	Visualizar
s/n	29/05/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8ª reunião ordinária do 2º período.	Visualizar
s/n	24/05/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7ª reunião ordinária do 2º período.	Visualizar
s/n	29/05/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 9º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 29 de maio de 2023.	Visualizar
s/n	24/05/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 2º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 24 de maio de 2023.	Visualizar
s/n	31/05/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 10º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 31 de maio de 2023.	Visualizar
s/n	31/05/2023	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença parlamentar do dia 31 de maio de 2023.	Visualizar
s/n	31/05/2023	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença parlamentar do dia 29 de maio de 2023 e dia 31 de maio de 2023.	Visualizar
s/n	24/05/2023	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença parlamentar do dia 17 de maio de 2023 e dia 24 de maio de 2023.	Visualizar
s/n	31/05/2023	Legislativo	Votações Nominais	Relação de votações nominais referente ao 2º período legislativo do exercício 2023.	Visualizar
s/n	19/07/2023	Boas Práticas	Plano Estratégico Institucional	Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Chã Grande - Biênio 2023-2024.	Visualizar
s/n	30/06/2023	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2023.	Visualizar
s/n	11/06/2022	Ouvidoria	Pesquisa de Satisfação	Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2022.	Visualizar
s/n	31/03/2023	Atos Oficiais	Rescisões Contratuais	Termo de Rescisão nº 017/2023.	Visualizar
s/n	13/03/2023	Atos Oficiais	Rescisões Contratuais	Termo de Rescisão nº 006/2023.	Visualizar
s/n	09/03/2023	Atos Oficiais	Rescisões Contratuais	Termo de Rescisão nº 003/2023.	Visualizar
s/n	09/03/2023	Atos Oficiais	Rescisões Contratuais	Termo de Rescisão nº 005/2023.	Visualizar
s/n	13/03/2023	Atos Oficiais	Rescisões Contratuais	Termo de Rescisão nº 007/2023.	Visualizar
s/n	09/03/2023	Atos Oficiais	Rescisões Contratuais	Termo de Rescisão nº 004/2023.	Visualizar
s/n	26/07/2023	Licitações	Plano Anual de Contratações	Plano anual de Contratações referente ao exercício de 2023.	Visualizar
s/n	10/05/2024	Governo Digital	Regulamentação da Lei Federal nº 14.129	Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Chã Grande - PE.	Visualizar
s/n	31/12/2021	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2021.	Visualizar
s/n	31/12/2020	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2020.	Visualizar
002-2022	05/04/2022	Recursos Humanos	Tabela de Diárias	Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências correlatas.	Visualizar
s/n	21/08/2023	Ouvidoria	Pesquisa de Satisfação	Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.	Visualizar
s/n	16/08/2010	Legislativo	Regimento Interno	Regimento Interno referente ao exercício de 2010.	Visualizar
086-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor Josimario Augusto da Silva, para exercer a função Assessor Parlamentar.	Visualizar
086A/2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: A servidora Fabiana Simone da Silva, para exercer a função Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
085-2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: A servidora Amanda Rodrigues da Silva, para Exercer a função de Assessor das Comissões.	Visualizar
084-2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor Emanuel Junior Pereira Sales dos Anjos, para exercer a função Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
083-2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor Ivanildo Manoel da Conceição, para exercer a função de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado.	Visualizar
082-2023	02/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor José Vanderson Valter da Silva, para exercer a função de Diretor de Expediente.	Visualizar
081-2023	01/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: O servidor José Vanderson Valter da Silva, que exercia a função de Assessor Parlamentar.	Visualizar
079-2023	01/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: O servidor Ivanildo Manoel da Conceição, que exercia a função de Assessor Parlamentar.	Visualizar
078-2023	01/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: A servidora Amanda Rodrigues da Silva, que exercia a função de Assessor Parlamentar.	Visualizar
077-2023	01/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: A servidora Andreza Maria da Silva, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
075-2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor Diogo Roberto da Silva, para exercer a função Assessor Parlamentar.	Visualizar
074-2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Instituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Chã Grande para processar e julgar as licitações.	Visualizar
073-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Revogar: A portaria de Nº 43/2023 mantendo a servidora Oficial Legislativo - CC4, para exercer a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
072-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: A servidora Maria Erivania Carolino dos Santos, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
071-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Revogar: A portaria de Nº 20/2023 mantendo o servidor Erivaldo Lopes da Silva, para exercer a funçaõ de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
001-2023	15/02/2023	Legislativo	Projeto de Resolução	Concessão de Título de Cidadania Honorária ao jovem IVAN GUILHERME SANTOS QUEIROZ.	Visualizar
070-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Revogar: A portaria de Nº 22/2023 mantendo o servidor Alexandre Francisco dos Santos, para exercer a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
002-2023	19/04/2023	Legislativo	Projeto de Moções de Aplausos	Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. EVERTON CORDEIRO MERGULHÃO DA SILVA.	Visualizar
069-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Revogar: A portaria de Nº 23/2023 mantendo a servidora Andreza Maria da Silva, para exercer a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
068-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Revogar: A portaria de Nº 28/2023 mantendo a servidora Tamires Maria Santos Do Nascimento, para exercer a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
067-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Revogar: A portaria de Nº 37 mantendo a servidora Julliany Nilo de Lira, para exercer a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
066-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Revogar: A Portaria de Nº 38, mantendo a servidora Márcia Maria da Silva, para exercer a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
065-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Revogar: A portaria de Nº 41 mantendo o servidor Gesse Sebastião Gonçalves, para exercer a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
063-2023'	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: A servidora Ildjane Viviane de Queiroz, que exercia a função do Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
004-2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Parecer ao Projeto de Lei	Foi apresentado o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, para legal e necessária apreciação do Poder Legislativo Municipal. O presidente da Mesa Diretora encaminhou a esta COISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, a qual tem a competência regimental de analisar e ofertar parecer técnico sobre a proposição em tramitação na Casa Legislativa Municipal.	Visualizar
064-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: A servidora Tatiane Soares de Lira, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
062-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: A servidora Erica Maria dos Santos, para exercer a função de Diretora de Cerimonial.	Visualizar
061-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: A servidora Maria Jeise da Silva, para exercer a função de Chefe de Recepção.	Visualizar
060-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor Jezanias Jonath de Lima, para exercer a função de Diretor de Relações Institucionais e Comunicação - CC3.	Visualizar
059-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: A servidora Amanda Rodrigues da Silva, para exercer a função de Assessor Parlamentar.	Visualizar
058-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor José Sebastião de Moura, para exercer a função de Assessor Parlamentar.	Visualizar
793-2023	03/01/2023	Legislação	Leis	FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
057-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor Ivanildo Manoel da Conceição, para exercer a função de Assessor Parlamentar.	Visualizar
056-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: A servidora Maria da Conceição Nilo dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar.	Visualizar
792-2022	05/12/2022	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO JURÍDICA E JUDICIAL, MEDIANTE DISCIPLINAMENTO DE HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
055-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor Djavam Carlos Duarte da Silva, para exercer a função de Assessor Parlamentar.	Visualizar
799-2023	24/08/2023	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.	Visualizar
054-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor Dacio Alves de Souza, para exercer a função de Assessor Parlamentar.	Visualizar
053-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor José Fábio da Silva, para exercer a função de Assessor Parlamentar.	Visualizar
795-2023	31/01/2023	Legislação	Leis	DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. — ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS — ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
052-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor José Vanderson Valter da Silva, para exercer a função de Assessor Parlamentar.	Visualizar
798-2023	24/08/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre a desafetação de bens móveis que especifica e dá outras providências.	Visualizar
794-2023	19/01/2023	Legislação	Leis	FIXA O VALOR DO SAIÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
051-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor Joelson José dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar.	Visualizar
050-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Noemar: O servidor Geniel Paulino dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar.	Visualizar
049-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar as pessoas da Atribuição de "Gerenciador Master" e Designar as pessoas qualificadas como "Gerenciador Master".	Visualizar
796-2023	02/03/2023	Legislação	Leis	DISPÕE ACERCA DO PISO SAIARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
048-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: A pessoa para exercer a função de Procurador Jurídico (PJ).	Visualizar
047-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: O servidor Anderson Rodrigues da Silva, para exercer a função de Controlador Interno.	Visualizar
046-2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: A servidora Clysllen Kelly da Silva Arruda, para exercer a função de Secretária Administrativa - CC1.	Visualizar
045-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: O servidor Jose Fernando de Melo, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
044-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: O servidor Jose Carlos dos Santos, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
043-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: A servidora Jandira Rodrigues Vieira, que exercia a função de Oficial Legislativo - CC4.	Visualizar
042-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: A servidora Ildjane Viviane Queiroz, que exercia a função de Procurador Jurídico (PJ).	Visualizar
041-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: o servidor Gesse Sebastião Gonçalves, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
040-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: a servidora Maria Jeise da Silva, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
039-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: O servidor Marcos Antonio Calado, que exercia a função de Oficial Legislativo - CC4.	Visualizar
038-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: A servidora Marcia Maria da Silva, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
037-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: A servidora Juliany Nilo de Lira, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
035-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: O servidor Oziel Miguel Esmerio, que exercia a função de Assessor Parlamentar CC4.	Visualizar
034-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: O servidor Natanael Sebastião dos Santos, que exercia a função de Assessor Parlamentar CC4.	Visualizar
033-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: A servidora Millena Maysa Souza Santos, que exercia a função de Assessor Especial da Presidência - CC2.	Visualizar
032-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear: A servidora Jandira Rodrigues Vieira, para exercer a função de Oficial Legislativa.	Visualizar
030-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: O servidor Wallaf Vieira da Silva, que exercia a função de Diretor Patrimonial Almoxarifado - CC3.	Visualizar
029-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: A servidora Tatiane Soares de Lira, que exercia a função de Diretor Cerimonial e Plenário - CC3.	Visualizar
028-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: A servidora Tamires Maria Santos do Nascimento, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
027-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: O servidor Jezanias Jonath de Lima, que exercia a função de Controlador Interno.	Visualizar
026-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: O servidor Ednilson Jose dos Santos, que exercia a função de Diretor de Informática - CC3.	Visualizar
025-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: O servidor Edmario Inacio da Silva, que exercia a função de Assessor Parlamentar - CC3.	Visualizar
024-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: O servidor Dalisson dos Santos de Assis, que exercia a função de Assessor Parlamentar - CC4.	Visualizar
023-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: A servidora Andreza Maria da Silva, que Exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
022-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: O servidor Alexandre Francisco dos Santos, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
021-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: O servidor Geamison João da Silva, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
020-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: O servidor Erivaldo Lopes da Silva, que exercia a função de Diretor de Relações Institucional e Comunicação.	Visualizar
019-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: A servidora Erica Maria dos Santos, que exercia a função de Assessor das Comissões - CC4.	Visualizar
018-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: A servidora Emanuelle Isabelle Barbosa da Silva, que exercia a função de Assessor Parlamentar - CC4.	Visualizar
017-2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar: A servidora Eloisa Camila da Conceição Silva, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3.	Visualizar
268-1992	17/07/1992	Legislação	Leis	Cria cargo no quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande.	Visualizar
s/n	28/08/2023	Legislativo	Votações Nominais	Relação de votações nominais referente ao 3º período legislativo do exercício 2023.	Visualizar
797-2023	02/03/2023	Legislação	Leis	FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.	Visualizar
801-2023	31/08/2023	Legislação	Leis	Denomina a Quadra Esportiva de Lajedo Grande de "Quadra Esportiva Luiz Arão da Silva" neste Município.	Visualizar
802-2023	19/09/2023	Legislação	Leis	REGULAMENTA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO MUNICÍPIO CHÃ GRANDE, ESTADO PERNAMBUCO, CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 AGOSTO DE 2022.	Visualizar
803-2023	20/09/2023	Legislação	Leis	Fica denominada a Rua Principal do Bairro Dom Helder Câmara de "Rua Maria de Lourdes Laurentino da Silva", neste município.	Visualizar
804-2023	20/10/2023	Legislação	Leis	Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de RS 217.865,75.	Visualizar
806-2023	20/10/2023	Legislação	Leis	Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024.	Visualizar
807-2023	04/12/2023	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei nº 696 de, de 05 de Abril de 2018, que "Disciplina o serviço público de transporte individual por táxi no Município de Chã Grande.	Visualizar
808-2023	04/12/2023	Legislação	Leis	Altera a Lei Municipal de nº 767 de 17 de Fevereiro de 2022.	Visualizar
809-2023	04/12/2023	Legislação	Leis	Denomina a Praça localizada na Travessa Pergentino Soares da Silva, de "PRAÇA PERGENTINO.	Visualizar
811-2023	12/12/2023	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União.	Visualizar
812-2023	12/12/2023	Legislação	Leis	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.	Visualizar
813-2023	12/12/2023	Legislação	Leis	Institui o Programa Habitacional de Chã Grande.	Visualizar
805-2023	20/10/2023	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024.	Visualizar
810-2023	12/12/2023	Legislação	Leis	INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE - PE.	Visualizar
004-2023	29/12/2023	Legislativo	Decreto do Legislativo	Regulamenta a Lei nº 14.133, de 10 de abril de 2021. que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. no Poder Legislativo do Município de Chã-Grande, Estado de Pernambuco.	Visualizar
003-2023	29/12/2023	Legislativo	Decreto do Legislativo	Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco.	Visualizar
005-2023	29/12/2023	Legislativo	Decreto do Legislativo	Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14,133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco.	Visualizar
016-2023	16/05/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de CM Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário a cumpridas as formalidades regimental, que seja formulado apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias, de Urbanismo a Meio ambiente para que seja feita a Coleta de lixo na rua Manuel Lourenco de Queiroz, bairro Beatriz Alves.	Não informado
017-2023	15/05/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. EMERSON JOSE GONCALVES, no ultimo dia 13 de maio do corrente ano.	Visualizar
018-2023	29/05/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR. MARIA JOSE GOMES, nesta segunda-feira, 29 de maio de 2023. Da decisão desta Casa, dar conhecimento aos familiares enlutados.	Visualizar
020-2023	30/06/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOAO JOSE DA SILVA, conhecido popularmente por "Sr. Doca", no dia 16 de junho do corrente ano.	Visualizar
021-2023	30/06/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. Manuel Rodrigues da Silva, conhecido popularmente conhecido por "Sr. Manoel Antão", no dia 20 de junho do corrente ano.	Visualizar
022-2023	05/07/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário a cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Diogo Alexandre Games Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Administração, para que seja feita a SINALIZAÇAO VERTICAL SOBRE ANIMAL NA PISTA, NA PE-71 DANDO INICIO DO POSTO PETROVIA AT A ENTRADA DO SITIO DE FIGURA.	Visualizar
023-2023	17/02/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exmº Sr. Prefeito para que seja feito o reajuste salarial aos cargos comissionados do município, bem como ao conselho tutelar.	Não informado
026-2023	28/08/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. MANOEL PEDRO DE SENA, ocorrido hoje, no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, neste município.	Visualizar
027-2023	28/08/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR. JOSE JUVENAL, ocorrido no dia 26 de agosto de 2023, em Recife, neste município.	Visualizar
028-2023	02/10/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada uma câmara fria para o mercado publico, neste município.	Visualizar
029-2023	10/10/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao GEPMA- GRUPO ESPECIALIZADO PREPARATORIO MILITAR AGUTA, PELOS SEUS 10 ANOS DE EXISTENCIA NA CIDADE DE BEZERROS, formado por seus fundadores CORONEL AILSON PONTES, MAJOR THIAGO PONTES a MAJOR THACIANE PONTES, considerando que o GEPMA realiza suas atividades todos aos sábados, com 67 ALUNOS DE CHA GRANDE, que vão ate a cidade de Bezerros.	Visualizar
030-2023	18/10/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS AO CHA GRANDE NEWS, na pessoa do jovem PAULO SERGIO PAULINO, em comemoração ao seu 13° aniversario em 12 de outubro do corrente ano.	Não informado
031-2023	24/10/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a Prime Associados, no nome de seu Presidente Sr. Fabricio Santos, pelo brilhante evento realizado na quadra da escola do sitio Macacos no dia 20 de outubro de 2023.	Visualizar
032-2023	25/10/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao INSTITUTO HAYSSA SOARES, criado pelo SR. ALDO SOARES, conhecido por "ALDO DA LAMASSA", pelos relevantes serviços no apoio as pessoas acometidas com depressão, no município de Gravata e região.	Visualizar
033-2023	25/10/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chá Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a CLINICA TERAPEUTICA FREEDOM, pelos relevantes serviços na reabilitação de dependentes químicos, no município de Gravata e região.	Visualizar
034-2023	25/10/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n] 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedido VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao radialista JOTA SILVA, pelo seu apoio constante na divulgação dos serviços disponibilizados pelo INSTITUTO HAYSSA SOARES, no apoio as pessoas acometidas com depressão, no município de Gravata e região.	Visualizar
035-2023	08/11/2023	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis; VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. SEVERINO JOAQUIM DA SILVA, popularmente conhecido por NOBIO, neste município.	Visualizar
001-2024	02/01/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE Moção E APLAUSOS ao TIME GREMIO ESPORTIVO IPIRANGA, pelos seus 64 anos.	Visualizar
002-2024	02/01/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a IGREJA BATISTA, por realizar o 15° ano do dia da Bíblia.	Visualizar
003-2024	19/01/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao SR. JOSENILDO BELARMINO DE MOURA JUNIOR, pela sua exitosa vida profissional.	Visualizar
004-2024	29/01/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. MARIA DO CARMO MARQUES.	Visualizar
005-2024	31/01/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. GERALDO MIGUEL DOS SANTOS.	Visualizar
006-2024	31/01/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao SR. JOSE HENRIQUE DA SILVA, conhecido por "Zé Pedreiro".	Visualizar
007-2024	08/02/2024	Legislativo	Requerimento Verbal	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao PR. JOELSON ROCHA, da 1ª Igreja Batista.	Visualizar
008-2024	08/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a 1° IGREJA BATISTA DE CHA GRANDE pelos seus 70 ANOS de existência, em nosso município.	Visualizar
009-2024	09/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao SR. ALMIR CAMPUS.	Visualizar
010-2024	15/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. JAIME DE ALBUQUERQUE VEIGA, mais conhecido por Dr. Veiga, ocorrido no dia 13 de fevereiro do corrente ano.	Visualizar
011-2024	16/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a "CHA GRANDE ORDINARIA", pela Cobertura Carnavalesca da cidade.	Visualizar
012-2024	16/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao SR. VANDIEL SOUZA, pela Cobertura Carnavalesca da cidade.	Visualizar
s/n	03/01/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 1º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 03 de janeiro de 2024.	Visualizar
s/n	17/01/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 2º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 17 de janeiro de 2024.	Visualizar
s/n	24/01/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 3º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 24 de janeiro de 2024.	Visualizar
s/n	29/01/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 4º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 29 de janeiro de 2024.	Visualizar
s/n	31/01/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 5º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 31de janeiro de 2024.	Visualizar
s/n	07/02/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 6º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 07 de fevereiro de 2024.	Visualizar
s/n	09/02/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 7º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 09 de fevereiro de 2024.	Visualizar
s/n	16/02/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 8º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 16 de fevereiro de 2024.	Visualizar
s/n	21/02/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 9º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 21 de fevereiro de 2024.	Visualizar
s/n	28/02/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 10º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 28 de fevereiro de 2024.	Visualizar
001-2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR: O servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, que exercia a função de OFICIAL LEGISLATIVO, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chá Grande, Estado de Pernambuco, a partir desta data, 02 de janeiro de 2024.	Visualizar
002-2024	03/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: A servidora DEBORA EVELYN DA ROCHA SILVA para exercer a função de OFICIAL LEGISLATIVO, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 03 de janeiro de 2024.	Visualizar
003-2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os vereadores com assento nesta Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande para integrarem as COMISSÕES PERMANENTES constituídas nesta Casa Legislativa, no ano legislativo de 2024.	Visualizar
004-2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR: A servidora JULLIANNY NILO DE LIRA, que exercia a função de CHEFE DE GABINETE-CC3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, a partir desta data, 01 de fevereiro de 2024.	Visualizar
005-2024	02/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR: O servidor DAVI JOSÉ DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE-CC3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de CM Grande, Estado de Pernambuco, a partir desta data, 02 de fevereiro de 2024.	Visualizar
013-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR: A servidora JANDIRA RODRIGUES VIEIRA que exercia a função de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC.3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022.	Visualizar
800-2023	31/08/2023	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.	Visualizar
770-2022	29/03/2022	Legislação	Leis	CONCEDE AUMENTO AO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
785-2022	01/11/2022	Legislação	Leis	PROMOVE ALTERAÇÕES NAMLEI MUNICIPAL Nº 554/2011, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
787-2022	01/11/2022	Legislação	Leis	NOMEIA COMO CRECHE MUNICIPAL ISABEL CRISTINA MOREIRA DE LIMA SITUADA NO BAIRRO NEWTON CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE.	Visualizar
788-2022	01/11/2022	Legislação	Leis	INSTITUI O MÊS DO SETEMBRO AMARELO DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS AO SUICÍDIO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE.	Visualizar
783-2022	16/08/2022	Legislação	Leis	INSTUTIU A SEMANA MUNCIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
784-2022	16/08/2022	Legislação	Leis	INSTITUI O DIA DO ARTISTA NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
789-2022	01/12/2022	Legislação	Leis	Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.	Visualizar
s/n	05/03/2024	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2024.	Visualizar
791-2022	05/12/2022	Legislação	Leis	Define o valor dos débitos ou obrigações considerados de "pequeno valor", oriundos de sentenças judiciárias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, 30 e 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de dezembro de 2009.	Visualizar
s/n	05/04/2022	Recursos Humanos	Normativo de Diárias	FIXA VALORES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES EVENTUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar
s/n	31/01/2024	Licitações	Ordem Cronológica de Pagamentos	Ordem Cronológica dos Pagamentos referente ao mês Janeiro de 2024.	Visualizar
s/n	29/02/2024	Licitações	Ordem Cronológica de Pagamentos	Ordem Cronológica dos Pagamentos referente ao mês Fevereiro de 2024.	Visualizar
s/n	29/03/2024	Licitações	Ordem Cronológica de Pagamentos	Ordem Cronológica dos Pagamentos referente ao mês Março de 2024.	Visualizar
s/n	18/04/2024	Obras	Mapa de Obras	A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o período de 2021 a 2023, não houve a execução de obras nas dependências deste órgão. Comunicamos também que, alinhado ao nosso planejamento estratégico, não está prevista a realização de obras para o ano de 2024.	Visualizar
s/n	18/04/2024	Obras	Relação de Obras Paralisadas	A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que não houve execução de obras durante os exercícios de 2021 a 2023, nem tampouco possuímos obras paralisadas. Comunicamos também que, alinhado ao nosso planejamento estratégico, não está prevista a realização de obras para o ano de 2024.	Visualizar
s/n	31/12/2022	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	A CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE informa que, durante o período de 01/01/2022 à 31/12/2022, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).	Visualizar
s/n	31/12/2023	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	A CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE informa que, durante o período de 01/01/2023 à 31/12/2023, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).	Visualizar
s/n	29/04/2024	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	A CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE informa que, durante o período de 01/01/2024 à 29/04/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).	Visualizar
s/n	30/01/2023	Licitações	Ordem Cronológica de Pagamentos	Ordem Cronológica dos Pagamentos referente ao mês Janeiro de 2023.	Visualizar
s/n	28/02/2023	Licitações	Ordem Cronológica de Pagamentos	Ordem Cronológica dos Pagamentos referente ao mês Fevereiro de 2023.	Visualizar
s/n	31/03/2023	Licitações	Ordem Cronológica de Pagamentos	Ordem Cronológica dos Pagamentos referente ao mês Março de 2023.	Visualizar
s/n	28/04/2023	Licitações	Ordem Cronológica de Pagamentos	Ordem Cronológica dos Pagamentos referente ao mês Abril de 2023.	Visualizar
s/n	31/05/2023	Licitações	Ordem Cronológica de Pagamentos	Ordem Cronológica dos Pagamentos referente ao mês Maio de 2023.	Visualizar
s/n	30/06/2023	Licitações	Ordem Cronológica de Pagamentos	Ordem Cronológica dos Pagamentos referente ao mês Junho de 2023.	Visualizar
s/n	31/07/2023	Licitações	Ordem Cronológica de Pagamentos	Ordem Cronológica dos Pagamentos referente ao mês Julho de 2023.	Visualizar
s/n	31/08/2023	Licitações	Ordem Cronológica de Pagamentos	Ordem Cronológica dos Pagamentos referente ao mês Agosto de 2023.	Visualizar
s/n	29/09/2023	Licitações	Ordem Cronológica de Pagamentos	Ordem Cronológica dos Pagamentos referente ao mês Setembro de 2023.	Visualizar
s/n	30/10/2023	Licitações	Ordem Cronológica de Pagamentos	Ordem Cronológica dos Pagamentos referente ao mês Outubro de 2023.	Visualizar
s/n	30/11/2023	Licitações	Ordem Cronológica de Pagamentos	Ordem Cronológica dos Pagamentos referente ao mês Novembro de 2023.	Visualizar
s/n	29/12/2023	Licitações	Ordem Cronológica de Pagamentos	Ordem Cronológica dos Pagamentos referente ao mês Dezembro de 2023.	Visualizar
001-2024	11/01/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande.	Visualizar
003-2024	15/01/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.	Visualizar
004-2024	08/02/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENDA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCICIO DE 2024.	Visualizar
001-2024	09/01/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores ativos e inativos do município de chã grande, estado de Pernambuco dá outras providências.	Visualizar
006-2024	15/02/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: ATUALIZA O PISO SAIARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS E DOS AGENTES DE COMBATE Ás ENDEMIAS — ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
005-2024	15/02/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 696 DE 05 DE ABRIL DE 2018, A FIM DE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DE PICAPES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
007-2024	07/03/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, FIXANDO-A EM R$ 2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).	Visualizar
012-2024	03/04/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	EMENTA: ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE CHÃ-GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
002-2024	09/01/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	ESTABELECE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) NO MUNICIPIO DE CHÃ GRANDE	Visualizar
002-2024	11/01/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Estabelece como dia do bombeiro civil o dia 12 de janeiro, anualmente, e dá outras providências.	Visualizar
005-2024	04/03/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	ALTERA O ART. 6º DA LEI nº 765 de 10 de janeiro de 2022, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DÁ OUTRAS FEDERAL, E PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
004-2024	30/01/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Determina a colocação de CAMAROTE DE ACESSIBILIDADE nas principais festas do município e dá outras providências.	Visualizar
006-2024	04/03/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CÂMARA COMISSIONADOS, DA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE.	Visualizar
003-2024	09/01/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Dispõe sobre a faixa de domínio e a largura das estradas municipais, fixa limitações de uso, e dá outras providências.	Visualizar
009-2024	07/03/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	EMENTA: ALIEM O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
826-2024	05/04/2024	Legislação	Leis	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÁ GRANDE.	Visualizar
825-2024	05/04/2024	Legislação	Leis	O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
824-2024	05/04/2024	Legislação	Leis	AVIERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DO MUNICIPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUVIRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
821-2024	29/02/2024	Legislação	Leis	FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCiCIO DE 2024.	Visualizar
820-2024	28/02/2024	Legislação	Leis	ALTERA O ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 696 DE 05 DE ABRIL DE 2018, A FIM DE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DE PICAPES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
823-2024	05/04/2024	Legislação	Leis	REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, FIXANDO-A EM R$ 2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).	Visualizar
819-2024	30/01/2024	Legislação	Leis	Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.	Visualizar
822-2024	05/04/2024	Legislação	Leis	ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE —ACS E DOS AGENTES DE COMBATE Às ENDEMIAS — ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
817-2024	30/01/2024	Legislação	Leis	Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande.	Visualizar
816-2024	30/01/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre a faixa de domínio e a largura das estradas municipais, fixa limitações de uso, e dá outras providências.	Visualizar
815-2024	30/01/2024	Legislação	Leis	ESTABELECE A FUNDAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) NO MUNICIPIO DE CHÃ GRANDE/PE	Visualizar
814-2024	30/01/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Fixa 0 valor do salário mínimo dos servidores ativos e inativos do município de chã grande, estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
818-2024	30/01/2024	Legislação	Leis	Estabelece como sendo dia do Bombeiro Civil o dia 12 de janeiro, anualmente, e dá outras providências.	Visualizar
s/n	16/05/2024	Governo Digital	Lista Serviços Digitais	Lista de Serviços Digitais (Clique aqui)	Não informado
s/n	14/05/2024	Ouvidoria	Pesquisa de Satisfação	Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.	Visualizar
s/n	15/05/2024	Acesso à Informação	Rol de Informações Desclassificadas	A Câmara Municipal de Chã Grande-PE esclarece que, no intervalo de 2021 a 2023 em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não foram identificadas informações desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I. da referida lei. Adicionalmente, ressaltamos que não há documentos a serem desclassificados como sigilosos para o ano de 2024.	Visualizar
s/n	15/05/2024	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	A Câmara Municipal de Chã Grande-PE esclarece que, no intervalo de 2021 a 2023 em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não foram identificadas informações que tenham sido classificadas como sigilosas, conforme estipulado por essa legislação. Adicionalmente, ressaltamos que não está prevista a classificação de documentos como sigilosos para o ano de 2024.	Visualizar
s/n	23/05/2024	Boas Práticas	Plano Estratégico Institucional	Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Chã Grande referente ao exercício de 2024.	Visualizar
777-2022	13/06/2022	Legislação	Leis	EMENTA: Altera valores de vencimentos de Cargos de provimento efetivo de carreias do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município e dá outras providências.	Visualizar
779-2022	14/06/2022	Legislação	Leis	Institui o auxilio Emergencial Cultural- AMEC	Visualizar
s/n	27/05/2024	Licitações	Plano Anual de Contratações	Plano anual de Contratações referente ao exercício de 2024.	Visualizar
180-2021	02/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR a servidora a Senhora JANAIR SOUSA DE JESUS COSTA	Visualizar
143-2021	21/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido do servidor, LEANDRO TOME DE SANTANA	Visualizar
124-2021	19/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR os Membros Representantes que constituirão o CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR (CAE)	Visualizar
121-2021	17/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR, o senhor JOSE FRANCISCO DE BARROS	Visualizar
105-2021	06/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, O Senhor ALEX GOMES DA SILVA	Visualizar
045-2021	08/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENCA PREMIO ao Servidor Publico JOSE PAULINO DA SILVA IRMAO	Visualizar
040-2021	31/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora, MARIA DAS GRA<;AS SOARES DA SILVA	Visualizar
011-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor WEMERSON HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA	Visualizar
001-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor MANNIX DE AZEVEDO FERREIRA	Visualizar
s/n	28/08/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 10ª reunião ordinária do 3º período.	Visualizar
s/n	30/08/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1ª reunião extraordinária do 3º período.	Visualizar
s/n	11/08/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7ª reunião ordinária do 3º período.	Visualizar
s/n	05/07/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2ª reunião ordinária do 3º período.	Visualizar
s/n	13/09/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3ª reunião extraordinária do 3º período.	Visualizar
s/n	15/09/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4ª reunião extraordinária do 3º período.	Visualizar
s/n	10/07/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3ª reunião ordinária do 3º período.	Visualizar
s/n	09/08/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6ª reunião ordinária do 3º período.	Visualizar
s/n	03/07/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1ª reunião ordinária do 3º período.	Visualizar
s/n	19/07/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4ª reunião ordinária do 3º período.	Visualizar
s/n	14/08/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8ª reunião ordinária do 3º período.	Visualizar
s/n	04/09/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2ª reunião extraordinária do 3º período.	Visualizar
s/n	25/08/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 9ª reunião ordinária do 3º período.	Visualizar
s/n	02/08/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5ª reunião ordinária do 3º período.	Visualizar
s/n	30/11/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1ª reunião extraordinária do 4º período.	Visualizar
s/n	07/12/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2ª reunião extraordinária do 4º período.	Visualizar
s/n	12/12/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3ª reunião extraordinária do 4º período.	Visualizar
s/n	02/10/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1ª reunião ordinária do 4º período.	Visualizar
s/n	04/10/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2ª reunião ordinária do 4º período.	Visualizar
s/n	11/10/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3ª reunião ordinária do 4º período.	Visualizar
s/n	18/10/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4ª reunião ordinária do 4º período.	Visualizar
s/n	20/10/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5ª reunião ordinária do 4º período.	Visualizar
s/n	25/10/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6ª reunião ordinária do 4º período.	Visualizar
s/n	01/11/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7ª reunião ordinária do 4º período.	Visualizar
s/n	10/11/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8ª reunião ordinária do 4º período.	Visualizar
s/n	13/11/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 9ª reunião ordinária do 4º período.	Visualizar
s/n	20/11/2023	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 10ª reunião ordinária do 4º período.	Visualizar
s/n	16/02/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8ª reunião ordinária do 1º período.	Visualizar
s/n	31/01/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5ª reunião ordinária do 1º período.	Visualizar
s/n	21/02/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 9ª reunião ordinária do 1º período.	Visualizar
s/n	09/02/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7ª reunião ordinária do 1º período.	Visualizar
s/n	29/01/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4ª reunião ordinária do 1º período.	Visualizar
s/n	13/03/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1ª reunião extraordinária do 1º período.	Visualizar
s/n	03/01/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1ª reunião ordinária do 1º período.	Visualizar
s/n	24/01/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3ª reunião ordinária do 1º período.	Visualizar
s/n	07/02/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6ª reunião ordinária do 1º período.	Visualizar
s/n	17/01/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2ª reunião ordinária do 1º período.	Visualizar
s/n	03/03/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2ª reunião ordinária do 2º período.	Visualizar
s/n	15/05/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8ª reunião ordinária do 2º período.	Visualizar
s/n	08/05/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7ª reunião ordinária do 2º período.	Visualizar
s/n	17/04/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4ª reunião ordinária do 2º período.	Visualizar
s/n	01/04/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1ª reunião ordinária do 2º período.	Visualizar
s/n	03/05/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6ª reunião ordinária do 2º período.	Visualizar
s/n	10/04/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3ª reunião ordinária do 2º período.	Visualizar
s/n	24/04/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5ª reunião ordinária do 2º período.	Visualizar
006-2024	02/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O GESTOR DE CONTRATO, O FISCAL DE CONTRATO, O CONTROLADOR E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE/PE.	Visualizar
007-2024	13/05/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Estabelece regras sobre a numeração dos imóveis localizados no munícipio de chã grande e da outras providências.	Visualizar
008-2024	14/06/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Denomina a praça em construção do matadouro de ´´PRAÇA MAURICIO ANTÔNIO BARROS´´, neste município e dá outras providências.	Visualizar
011-2024	27/06/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Estabelece como "DIA DA CAVALGADA" o último domingo de agosto, anualmente, neste município, e dá outras providências.	Visualizar
013-2024	03/07/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	"Institui Plantão de atendimento até meia-noite, para Farmácias e Drogarias do Município de Chã Grande e dá outras providências."	Visualizar
014-2024	27/06/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Cria o evento festivo denominado "CORRIDA CELEBRA CHÃ" alusivo ao aniversário do município ,que ocorrerá no domingo anterior ao dia 20 de dezembro de casa ano e dá outras providências.	Visualizar
015-2024	01/07/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Altera a Lei Municipal nº 742, de 20 de outubro de 2020, e dá outras providências.	Visualizar
016-2024	08/07/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Cria a Semana Municipal de Conscientização do Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio, anualmente, na primeira semana de agosto.	Visualizar
017-2024	08/07/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecido e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Chã Grande.	Visualizar
s/n	13/09/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 2º reunião extraordinária do 3º período legislativo de 2023, em 13 de setembro de 2023.	Visualizar
018-2024	08/07/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Institui o Dia de Combate ao Feminicídio denominado MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, nada data de 16 de junho, anualmente, em homenagem à servidora do nosso município, vítima de Feminicídio.	Visualizar
s/n	03/07/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 1º reunião ordinária do 3º período legislativo de 2023, em 03 de julho de 2023.	Visualizar
005-2023	25/05/2023	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Denomina a Quadra Esportiva de Lajedo Grande de "Quadra Esportiva Luiz Arão da Silva" neste município, e da outras providencias.	Visualizar
008-2023	08/11/2023	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Denomina a Praça localizada na Travessa Pergentino Soares da Silva, de "Praca Pergentino Soares", neste município, a da outras providencias.	Visualizar
s/n	05/07/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 2º reunião ordinária do 3º período legislativo de 2023, em 05 de julho de 2023.	Visualizar
s/n	30/08/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 1º reunião extraordinária do 3º período legislativo de 2023, em 30 de agosto de 2023, para segunda votação do projeto de lei de nº 009/2023 “que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências”, de autoria do chefe do poder executivo.	Visualizar
s/n	15/09/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 3º reunião extraordinária do 3º período legislativo de 2023, em 15 de setembro de 2023.	Visualizar
007-2023	08/11/2023	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Altera a Lei Municipal n° 767, de 17 de fevereiro de 2022, a da outras providencias.	Visualizar
006-2023	22/08/2023	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Denomina a Rua Principal do Bairro Dom Hélder Câmara de "Rua Maria de Lourdes Laurentino da Silva", neste município, e dá outras providências.	Visualizar
s/n	23/08/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 9º reunião ordinária do 3º período legislativo de 2023, em 23 de agosto de 2023.	Visualizar
s/n	10/07/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 3º reunião ordinária do 3º período legislativo de 2023, em 10 de julho de 2023.	Visualizar
s/n	14/08/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 8º reunião ordinária do 3º período legislativo de 2023, em 14 de agosto de 2023.	Visualizar
008-2024	07/03/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
s/n	10/07/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 4º reunião ordinária do 3º período legislativo de 2023, em 19 de julho de 2023.	Visualizar
009-2024	07/03/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
s/n	11/08/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 7º reunião ordinária do 3º período legislativo de 2023, em 11 de agosto de 2023.	Visualizar
012-2024	03/07/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Dispõe sobre a impossibilidade de negociação de concessões, permissões e autorizações de serviços ou use de bens públicos do Município de Chã Grande/PE com terceiros.	Visualizar
s/n	28/08/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 10º reunião ordinária do 3º período legislativo de 2023, em 28 de agosto de 2023.	Visualizar
013-2024	03/07/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 34.200,00.	Visualizar
s/n	09/08/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 6º reunião ordinária do 3º período legislativo de 2023, em 09 de agosto de 2023.	Visualizar
014-2024	03/07/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande a autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 204.000,00.	Visualizar
019-2023	04/12/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Institui o Programa Habitacional de Chã de Grande a da outras providencias.	Visualizar
018-2023	04/12/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e da outras providencias.	Visualizar
017-2023	06/09/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
016-2023	04/10/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E AGENTES DE COMBATS A ENDEMIAS - ACE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
013-2023	26/09/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Chã Grande e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 217.865,75.	Visualizar
012-2023	26/09/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Altera dispositivos da Lei n" 696 de , de 05 de abril de 2018, que "Disciplina o serviço publico de transporte individual por taxi no Município de Chã Grande".	Visualizar
011-2023	04/09/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO MUNICIPIO CHA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N' 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.	Visualizar
008-2023	07/06/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, nos usos das atribuições que lhe são conferidas e nos termos da Lei Orgânica Municipal, remete a apreciação desta Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de lei.	Visualizar
007-2023	07/06/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e da outras providencias.	Visualizar
006-2023	28/04/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	DISPOE SOBRE A CRIAGAO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) NO MUNICIPAO DE CHA GRANDE/PE.	Visualizar
004-2023	15/02/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA Educação BASICA PARR O EXERCICIO DE 2023.	Visualizar
003-2023	02/02/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	DISPOE ACERCA DO PISO SALIRIAI. DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE -ACS E DOS AGENT'S DE COMBATS AS ENDEMIAS - ACE, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
s/n	02/10/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 1º reunião ordinária do 4º período legislativo de 2023, em 02 de outubro de 2023.	Visualizar
002-2023	04/01/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	DISPOE ACERCA DO PISO SALA 1 DOS AGENFES COMUNITARIOS DE SAÚDE/ACS E DOS AGENI'ES DE COMBATE AS EN EMIRS - ACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
001-2023	03/01/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	FIXA O SALARIO-MINIMO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
s/n	12/12/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 3º reunião extraordinária do 4º período legislativo de 2023, em 12 de dezembro de 2023.	Visualizar
021-2022	03/11/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Define o valor dos débitos ou obrigações considerados de "pequeno valor", oriundos de sentenças judiciarias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, §§° 34a 4°, da constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de dezembro de 2009.	Visualizar
s/n	30/11/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 1º reunião extraordinária do 4º período legislativo de 2023, em 30 de novembro de 2023.	Visualizar
022-2022	26/10/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	DISPOE SOBRE A CONCILIACAO, AS MEDIDAS DE EFICIENCIA E RACIONALIZACAO DA ATUAC AO JURIDICA E JUDICIAL, MEDLANTE DISCIPLINAMENTO DE HIPOTESES DE ACORDO, TRANSACAO, DISPENSA OU DESISTENCIA RECURSAL E DE CONTESTA(AO NAS ALOES JUDICIAIS EM QUE O MUNICIPIO DE CHA GRANDE FOR PARTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
s/n	11/10/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 3º reunião ordinária do 4º período legislativo de 2023, em 11 de outubro de 2023.	Visualizar
s/n	07/12/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 2º reunião extraordinária do 4º período legislativo de 2023, em 07 de dezembro de 2023.	Visualizar
007-2024	08/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao PR. JOELSON ROCHA, da 1a Igreja Batista.	Visualizar
s/n	18/10/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	pauta da 4º reunião ordinária do 4º período legislativo de 2023, em 18 de outubro de 2023.	Visualizar
012-2024	16/02/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao SR. VANDIEL SOUZA, pela Cobertura Carnavalesca da cidade.	Visualizar
013-2024	16/04/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SRa. ALICE FERREIRA DE PAIVA.	Visualizar
s/n	04/10/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 2º reunião ordinária do 4º período legislativo de 2023, em 04 de outubro de 2023.	Visualizar
014-2024	03/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOSE COMES DA SILVA, ocorrido no dia 26 de abril de 2024	Visualizar
015-2024	07/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao SR. DEYVID ALVES DOS SANTOS, pela iniciativa voluntaria de unir forcas na operação de resgate, em virtude da tragédia ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul.	Visualizar
s/n	20/11/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 10º reunião ordinária do 4º período legislativo de 2023, em 20 de novembro de 2023.	Visualizar
016-2024	07/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a SR. LEILANE CRISTINA ALVES DA SILVA, ilustríssima Diretora de Turismo do nosso Município, pela brilhante organização, programação e realização da FESTA DO TRABALHADOR, realizado no dia 1° de maio, do corrente ano. JUSTIFICATIVA: A programação, descrita a seguir, foi excelente para entretenimento, saúde e lazer do povo cha grandeasse.	Visualizar
s/n	25/10/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 7º reunião ordinária do 4º período legislativo de 2023, em 25 de outubro de 2023.	Visualizar
017-2024	07/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao SR. JOEL GOMES DA SILVA, Ilustríssimo Secretario de Educação do nosso Município.	Visualizar
018-2024	13/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Inferno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao SR. CLAUDEMIR DOS SANTOS BARROS, pela iniciativa voluntaria da CAMPANHA DE ARRECADACAO, em sua pagina no Instagram, em virtude da tragédia ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul.	Visualizar
s/n	20/10/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	pauta da 5º reunião ordinária do 4º período legislativo de 2023, em 20 de outubro de 2023.	Visualizar
019-2024	13/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a SRA. AGLAIRIS DA CONCEICAO SILVA (SAMU), por sua atuação, em virtude da tragédia ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul.	Visualizar
020-2024	13/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE Moção E APLAUSOS a todos os servidores da Secretaria Municipal de Educação, em nome do Secretario, Ilm°. Sr. Joel Gomes da Silva, pelo JOESC 2024 (Jogos Escolares de Chã Grande).	Visualizar
s/n	10/11/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 8º reunião ordinária do 4º período legislativo de 2023, em 10 de novembro de 2023.	Visualizar
021-2024	13/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOcAO E APLAUSOS a todos os servidores da Secretaria Municipal de Educacao, em nome do Secretario, Ilm°. Sr. Joel Gomes da Silva, pelo JOESC 2024 (Jogos Escolares de Cha Grande).	Visualizar
s/n	25/10/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 6º reunião ordinária do 4º período legislativo de 2023, em 25 de outubro de 2023.	Visualizar
022-2024	13/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. MARCELO LAPENDA, conhecido como "Cesse-lo", filho do Dr. Paulo Lapeada, falecido em 10 de maio do corrente ano	Visualizar
023-2024	13/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR. SEVERINA FRANCISCA DA SILVA, conhecida como "Dona Biu", avo da conselheira tutelar Cristina de Juvenal, falecida em 11 de maio do corrente ano.	Visualizar
024-2024	13/05/2024	Legislativo	Requerimentos	Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR. ALBERTINA JOSEFA DE AZEVEDO, falecida em 13 de maio do corrente ano.	Não informado
026-2024	06/06/2024	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR. Maria das Neves Rodrigues.	Visualizar
027-2024	06/06/2024	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR pelo falecimento da SRa. IRENE CAVALCANTE DE SOUZA, esposa do Sr. Nivaldo.	Visualizar
028-2024	06/06/2024	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR pelo falecimento do jovem ALLAN VINICIUS, filho de Arnaldo da Vila, ocorrido em 26 de maio do corrente ano.	Visualizar
029-2024	06/06/2024	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOSE PEDRO, pai do ex-vereador "Gilson de Ze Pedro".	Visualizar
030-2024	06/06/2024	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOSE PEDRO, pai do ex-vereador "Gilson de Ze Pedro".	Visualizar
031-2024	06/06/2024	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR. QUITERIA MARIA CAMPOS, aos 92 anos de vida, ocorrido em 1° de junho do corrente ano.	Visualizar
032-2024	06/06/2024	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao SR. JOSE VILARIM DE FARIAS FILHO, Sub Tenente da Policia Militar, pela sua exitosa vida profissional.	Visualizar
s/n	22/05/2024	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 9º Reunião Ordinária do 2º período.	Visualizar
033-2024	02/07/2024	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao SR. JOEL ALVES DE LMA JUNIOR ,pela sua exitosa vida acadêmica e profissional.	Não informado
034-2024	02/07/2024	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR pelo falecimento da SRª MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, falecida no dia 16 de junho de 2024	Não informado
035-2024	02/07/2024	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR.NAELSON DA SILVA, falecido no dia 26 de junho de 2024.	Não informado
036-2024	02/07/2024	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR pelo falecimento precoce do pequeno JOÃO MARCOS ,falecido no dia 26 de junho de 2024.	Não informado
037-2024	02/07/2024	Legislativo	Requerimentos	VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. GILSON SANTOS, conhecido por "Gilson de Zé Pedro", falecido no dia 30 de junho de 2024.	Não informado
038-2024	08/07/2024	Legislativo	Requerimentos	Voto de Pesar ao Sr. AGENOR CAVALCANTE DE QUEIROZ.	Não informado
s/n	10/07/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 2º Reunião Ordinária do 3º período legislativo de 2024, em 10 de julho de 2024.	Visualizar
s/n	03/07/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 1º Reunião Ordinária do 3º período legislativo de 2024, em 03 de julho de 2024.	Visualizar
s/n	01/04/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 1º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2024, em 1 de abril de 2024.	Visualizar
s/n	03/04/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 2º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2024, em 3 de abril de 2024.	Visualizar
s/n	10/04/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 3º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2024, em 10 de abril de 2024.	Visualizar
s/n	17/04/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 4º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2024, em 17 de abril de 2024.	Visualizar
s/n	24/04/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 5º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2024, em 24 de abril de 2024.	Visualizar
s/n	03/05/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 6º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2024, em 3 de maio de 2024.	Visualizar
s/n	08/05/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 7º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2024, em 8 de maio de 2024.	Visualizar
s/n	15/05/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 8º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2024, em 15 de maio de 2024.	Visualizar
s/n	22/05/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 9º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2024, em 22 de maio de 2024.	Visualizar
s/n	07/06/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 10º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2024, em 7 de junho de 2024.	Visualizar
015-2024	18/07/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.	Visualizar
827-2024	05/04/2024	Legislação	Leis	ALTERA O ART. 6a DA LEI NO 765 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
830-2024	01/08/2024	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.	Visualizar
001-2020	13/02/2020	Legislação	Lei Orgânica Municipal	Estabelece novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chã Grande de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.	Visualizar
094-2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13709, de 14 de agosto de 2018- Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Chã Grande/PE.	Visualizar
095-2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Institui e regulamenta o Comitê de Proteção de Dados Pessoais do Poder Legislativo Municipal de Chã Grande/PE.	Visualizar
096-2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais do Poder Legislativo Municipal de Chã Grande/PE.	Visualizar
001-2025	01/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os vereadores com assento nesta Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande para integrarem as COMISSÕES PERMANENTES constituídas nesta Casa Legislativa, no ano legislativo de 2025.	Visualizar

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