| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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654
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28/10/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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653
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28/10/2016 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017. | Visualizar |
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652
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25/08/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2017/2020. | Visualizar |
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650
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05/08/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o conselho municipal de assistência social e altera a Lei Nº 353/99 dá outras providências. | Visualizar |
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649
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04/08/2016 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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648
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28/06/2016 | Legislação |
Leis | Disciplina o pagamento da gratificação PMAQ/AB ao servidores da atenção básica do Município. | Visualizar |
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647
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04/05/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação do Muro de Arrimo da Rua das Palmeiras, nesta. | Visualizar |
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646
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04/03/2016 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienação de imóvel público. | Visualizar |
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645
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04/03/2016 | Legislação |
Leis | Atualiza os valores do auxílio financeiro dispensado médicos participantes do projeto mais médicos par o Brasil. | Visualizar |
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644
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23/02/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o valor do salário mínimo que vigorará a partir do ano de 2016 na câmara Municipal de Chã Grande-PE. | Visualizar |
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643
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19/02/2016 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargo de agente de endemias e dá outras providências. | Visualizar |
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642
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28/01/2016 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequado seus vencimentos ao atual salário mínimo. | Visualizar |
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641
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30/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de descontos incidentes sobre multas e juros relacionados ao IPTU, ao ISS e á TLF (Taxa de licença de funcionamento ) devido fisco Municipal. | Visualizar |
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640
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30/12/2015 | Legislação |
Leis | Cria o Comitê de investimentos dos recursos do regime próprio de previdência social-RPPS do municipio de Chã Grande. | Visualizar |
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639
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04/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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638
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04/12/2015 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016. | Visualizar |
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637
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03/12/2015 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 614 de 26 de março de 2014 do Município de Chã Grande-PE ( Lei Geral das Micro e pequenas empresas), conforme as mudanças instituidas pela Lei Complementar Nº 147/2014 na Lei Complementar 123/2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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636
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23/09/2015 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municpal de segurança pública no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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635
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16/09/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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634
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08/09/2015 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municpal de Juventude no âmbito local e dá outras providências. | Visualizar |
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633
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08/09/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso das cores azul e branco, brasão e bandeira oficiais, para identificação dos bens públicos Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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632
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18/06/2015 | Legislação |
Leis | Intituio Plano Municipal de Educação em adequação a Lei Federal de nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, e dá outras providências | Visualizar |
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631
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20/05/2015 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 344, de 03 de novembro de 1998, institui novo tratamento normativo para o CONSELHO TUTELAR do Município de Chã Grande e dá outras providencias. | Visualizar |
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630
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07/05/2015 | Legislação |
Leis | Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 484, de 09 de abril de 2008 e dá outras providencias. | Visualizar |
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629
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04/03/2015 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimento efetivo no serviço municipal. | Visualizar |
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628
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Altera o texto da Lei Municipal nº 448/2005, para modificar as alíquotas de contribuição previdenciárias do Regime Próprio de Previdência do Município de Chã Grande. | Visualizar |
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627
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02/02/2015 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos os servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário. | Visualizar |
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626
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06/01/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do mês de novembro como mês de prevenção contra o câncer de próstata no Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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625
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06/01/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do mês de outubro como mês de prevenção contra o câncer de mama e de colo do útero no Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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624
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06/01/2015 | Legislação |
Leis | Revogam-se as disposições legais em contrário. Autoriza a concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, no âmbito da política Municipal de Assistência Social, e dá outras p | Visualizar |
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623
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04/12/2014 | Legislação |
Leis | Estabelece a readequação normativa. Contribuição de Iluminação Pública no Município de Chã Grande - PE. | Visualizar |
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622
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21/11/2014 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015. | Visualizar |
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621
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21/11/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias. | Visualizar |
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620
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09/10/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil. | Visualizar |
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619
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09/10/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providencias. | Visualizar |
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618
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09/10/2014 | Legislação |
Leis | Concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providencias. | Não informado |
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617
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03/06/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA 20 DE DEZEMBRO NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE-PE. | Visualizar |
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616
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25/04/2014 | Legislação |
Leis | INSTITUI O NOVO VENCIMENTO- BASE DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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615
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26/03/2014 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRETAS | Visualizar |
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614
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26/03/2014 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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613
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20/03/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO DO RIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE | Visualizar |
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612
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20/03/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E AÇÃO DE GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE. | Visualizar |
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611
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20/03/2014 | Legislação |
Leis | CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS ATIVOS E INATIVOS, ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS AO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO. | Visualizar |
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610
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Chã Grande. | Visualizar |
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609
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26/11/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. | Visualizar |
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608
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20/11/2013 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2014. | Visualizar |
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607
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20/11/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias. | Visualizar |
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606
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23/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercício de 2014 e dá outras providencias. | Visualizar |
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605
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13/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o adicional devido em função do exercício de atividades insalubres aos agentes comunitários de saúdes e agentes de combate às endemias, e dá outras providencias. | Visualizar |
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604
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13/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no Município de Chã Grande e dá outras providencias. | Visualizar |
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603
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17/04/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta o uso da tribuna popular no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande. | Visualizar |
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602
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08/03/2013 | Legislação |
Leis | reajusta os valores constantes em tabela de diárias estabelecidas na resolução 003/2006 e dá outras providencias. | Visualizar |
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601
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08/03/2013 | Legislação |
Leis | Altera a lei Municipal nº 552/2010 e alterações, fixando um novo valor para o piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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600
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08/03/2013 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 579, de 13 de março de 2012 (Fixa novos vencimentos para cargo de Médico Plantonista e dá outras providencias. | Visualizar |
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599
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08/03/2013 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 6º 379/2001, de 11 de janeiro de 2011, atualiza os valores das diárias a serem pagos ao Prefeito, Vice-prefeito e SERVIDORES VERTIDOS NA TABELA anexo I prevista no artigo 3º da referencia Lei e dá outras providencias. | Visualizar |
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598
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21/02/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.696/12, e dá outras providencias. | Visualizar |
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597
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29/01/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Festividades de São Francisco de Assis a serem realizadas anualmente no Sítio Macacos nos dias 05 e 06 de outubro. | Não informado |
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596
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29/01/2013 | Legislação |
Leis | concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. | Não informado |
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595
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02/01/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de permissão de uso de imóvel à cooperativa agropecuária de Chã Grande e dá outras providencias. | Visualizar |
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594
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17/12/2012 | Legislação |
Leis | Concede a denominação do prédio da prefeitura de Chã Grande - PE, com o nome do Prefeito Tiago Barbosa Soares. | Visualizar |
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593
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17/12/2012 | Legislação |
Leis | Altera a redação do parágrafo 4º do art. 35 e o caput do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Chã Grande. | Visualizar |
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592
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17/12/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o serviço de transporte alternativo de passageiros através do município de Chã Grande -PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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591
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03/12/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder Executivo a firmar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o regime próprio de previdência social do município de Chã Grande - PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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590
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23/10/2012 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2013. | Visualizar |
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589
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23/10/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para exercício de 2013. | Visualizar |
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588
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12/09/2012 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providencias. | Visualizar |
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587
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12/09/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação, com encargos, de terreno público à associação denominada ESPORTE CLUBE CAMELA, para fins de incentivo à prática esportiva, manutenção do estádio municipal e dá outra providencias. | Visualizar |
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586
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12/09/2012 | Legislação |
Leis | Antecipa o pagamento do 13º Salário de todas as Servidoras Públicas dos poderes Executivo e Legislativo, para quando atingirem o 7º mês de Gestação, e dá outras providencias. | Visualizar |
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585
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12/09/2012 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providencias. | Visualizar |
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584
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12/09/2012 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providencias. | Visualizar |
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583
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02/08/2012 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 557/2011, que regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, no Município de Chã Grande e dá outras providencias. | Visualizar |
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582
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06/06/2012 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 512/2009, que trata do Sistema de Controle Interno Municipal, cria cargos, extingue cargos e dá outras providencias. | Visualizar |
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581
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06/06/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe da criação da Coordenadoria Municipal da Juventude. | Visualizar |
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580
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02/05/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. | Visualizar |
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579
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13/03/2012 | Legislação |
Leis | Cria novas vagas para determinados cargos integrantes do quadro permanente do Município de Chã Grande, fixa novos vencimentos e dá outras providencias. | Visualizar |
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578
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13/03/2012 | Legislação |
Leis | Fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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577
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a suspensão de anuência e concessão de licenças para instalação e operação de unidades de tratamento e destinação final de resíduos perigosos no município de Chã Grande. | Visualizar |
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575
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17/01/2012 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. | Visualizar |
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574
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17/01/2012 | Legislação |
Leis | Reajusta os valores para a estabilidade financeira dos servidores públicos do Município de Chã Grande ocupantes do cargo de professor e dá outras providencias. | Visualizar |
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573
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13/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro e dá outras providencias. | Visualizar |
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572
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21/10/2011 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012. | Visualizar |
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571
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21/10/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 para exercício de 2012. | Visualizar |
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570
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23/08/2011 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimento aos servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionado, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual Salário Mínimo Nacional. | Visualizar |
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569
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23/08/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo Efetivo de Gente Administrativo, no âmbito do Município de Chã Grande, e dá outras providencias. | Visualizar |
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568
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22/08/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2012. | Visualizar |
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567
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12/08/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução de Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providencias. | Visualizar |
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566
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11/08/2011 | Legislação |
Leis | fixa novos vencimentos para os cargos públicos de motorista, médico plantonista (sábados e domingos) e médicos das ESF, PSF, no âmbito do Município de Chã Grande-PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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565
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11/08/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Co | Visualizar |
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564
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08/08/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. | Visualizar |
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563
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19/07/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Festividades Culturais no âmbito do Município de Chã Grande, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades culturais e folclóricas e dá outras providencias. | Visualizar |
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562
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19/07/2011 | Legislação |
Leis | Altera a redação do art. 555, do CTM - Código Tributário Municipal, possibilitando o parcelamento de débitos em até 240 (duzentos e quarenta) meses, de acordo com o valor do débito, e dá outras providencias. | Visualizar |
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561
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02/06/2011 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 552/2010, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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560
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19/04/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação de novos Cargos, bem como suas respectivas vagas, atribuições e vencimentos, no âmbito do Município de Chã Grande, altera o quantitativo de vagas de cargos já existentes e dá outras providencias. | Visualizar |
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559
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15/04/2011 | Legislação |
Leis | Altera a Seção III, do CTM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), que vai do art. 560, instituindo novas regras para concessão de parcelamentos e dá outras providencias. | Visualizar |
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558
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15/04/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação e instituição do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Chã Grande-PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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557
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06/04/2011 | Legislação |
Leis | Regulamenta o sistema de Transporte e prestação de Serviços, através de Motocicletas, no município de Chã Grande e dá outras providencias. | Visualizar |
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556
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22/02/2011 | Legislação |
Leis | Altera a redação de dispositivo da Lei nº 445/2005, dando nova nomenclatura à respectiva Secretaria Municipal e dá outras providencias. | Visualizar |
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555
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22/02/2011 | Legislação |
Leis | Define obrigação de pequeno valor atendendo ao dispositivo nos §§ 3º e 4º do art. 100 Constitucional Federal, com relação dada pela emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providencias. | Visualizar |
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554
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22/02/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso, bem como do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias. | Visualizar |
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553
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28/01/2011 | Legislação |
Leis | concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimento ao atual salário mínimo nacional. | Visualizar |
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552
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30/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e remuneração do Quadro de Pessoal de provimento Efetivo da rede Pública Municipal de educação do Município de Chã Grande, e dá outras providencias. | Visualizar |
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551
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30/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. | Visualizar |
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550
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30/12/2010 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 448/2005 e dá outras providencias. | Visualizar |
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549
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30/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário municipal - Chã prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c", do parágrafo único, do art. 11, da Lei Feder | Visualizar |
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548
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30/12/2010 | Legislação |
Leis | Institui a meia-entrada para professores no âmbito do Município de Chã Grande em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento e determina outras providencias. | Visualizar |
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547
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15/12/2010 | Legislação |
Leis | Altera a Tabela I a XIII, Anexo 01 a 13, bem como Art. 12,16,27,314 em anexo, do TCM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), Alterado pela Lei nº 426/2003, instituindo novos valores nominais dos respectivos tributos e dá outras providencias. | Visualizar |
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546
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19/10/2010 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011. | Visualizar |
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545
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19/10/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2011. | Visualizar |
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544
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30/08/2010 | Legislação |
Leis | Aprovação do Regime interno da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providencias. | Visualizar |
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543
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30/08/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias. | Visualizar |
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542
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30/08/2010 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 527/2009, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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541
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17/08/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providencias. | Visualizar |
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540
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17/08/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - conselho do FUNDEB. | Visualizar |
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539
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27/05/2010 | Legislação |
Leis | Reajusta os salários das servidores da Câmara Municipal de Chã Grande, com base no valor do salário Mínimo Nacional do ano de 2010, e dá outras providencias. | Visualizar |
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538
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27/05/2010 | Legislação |
Leis | Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providencias. | Visualizar |
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537
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12/05/2010 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. | Visualizar |
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536
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12/05/2010 | Legislação |
Leis | Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao empreendedor individual, no âmbito do Município na conformidade das normas gerais previstas no estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. | Visualizar |
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535
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28/04/2010 | Legislação |
Leis | Fixa novos vencimentos para diversos cargos públicos no âmbito do Município de Chã Grande-PE, equipara os vencimentos de Chefe de Gabinete aos Secretários Municipais e dá outras providencias. | Visualizar |
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534
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30/03/2010 | Legislação |
Leis | (A) Aumenta os subsídios dos secretários Municipais do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referente ao CC-1 e dá outras providencias. | Visualizar |
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534
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30/03/2010 | Legislação |
Leis | institui o Programa Municipal de promoção ao Esporte - PROESPORTE. | Visualizar |
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533
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25/03/2010 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único da lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do fundo de previdência social do município de Chã Grande. | Visualizar |
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532
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25/03/2010 | Legislação |
Leis | Altera a estrutura administrativa organizacional do POde Executivo do Município de Chã Grande - PE, cria cargos, fixa vencimentos, extingue cargos e dá outras providencias. | Visualizar |
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531
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18/03/2010 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 525/2009, de 11 de novembro de 2009 e dá outras providencias. | Visualizar |
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530
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18/03/2010 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da lei Municipal nº 522/2009, de 27 de outubro de 2009 e dá outras providencias. | Visualizar |
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529
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18/03/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o município de Chã Grande a firmar em parceria com os municípios da mata sul do estado de Pernambuco, o consorcio público para realização de objetivos de interesse comum, visando promoção e o desenvolvimento político, administrativo, econômico e | Visualizar |
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528
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04/01/2010 | Legislação |
Leis | Altera a Seleção III, do CTM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), que vai do Art. 552 ao Art. 560, instituindo novas regras para concessão de parcelamento e dá outras providencias. | Visualizar |
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527
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12/11/2009 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do Piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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526
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10/11/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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525
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11/11/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário Municipal - Chã Prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas ' | Visualizar |
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524
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05/11/2009 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
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523
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05/11/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o plano plurianual do Município para o período 2010-2013. | Visualizar |
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522
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27/10/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para o instituto nacional do seguro social - INSS e dá outras providências. | Visualizar |
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521
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27/10/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação do Município- AMUPE ( Associação Municipalista de Pernambuco ) e com a entidade Nacional de representação dos Municípios. | Visualizar |
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520
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27/10/2009 | Legislação |
Leis | Institui como data comemorativa em todo o Estado de Pernambuco, o dia 29 de agosto, dia do PROERD - Programa Educacional de Resistência ás Drogas e á Drogas á Violência. | Visualizar |
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519
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04/09/2009 | Legislação |
Leis | Cria e delimita os bairros da Zona Urbana do Município de Chã Grande. | Visualizar |
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518
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04/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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517
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04/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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516
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04/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito do Município de Chã Grande -PE, por um período de 06 meses, tendo em vista as dificuldades financeiras enfrentadas pelo respectivo Ente Municipal. | Visualizar |
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515
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19/08/2009 | Legislação |
Leis | Institui o teto financeiro par as requisições de pequeno valor - RPV, do Município de Chã Grande -PE fazendo uso da prerrogativa contida no § 5º, do Art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. | Visualizar |
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514
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19/08/2009 | Legislação |
Leis | Estabelece os objetivos e competências da Secretaria Municipal de desenvolvimento agrário e produção rural de Chã Grande, acrescentando os parágrafos 4º e 5º ao art. 1º, da Lei Municipal nº 320/1997. | Visualizar |
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513
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27/07/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Chã Grande dá outras providências. | Visualizar |
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512
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16/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31. da Constituição Federal, e art. 59, da Lei Complementar nº 101/2000, cria a UCI - Unidade de controle Interno do Município de Chã Grande -PE e dá outras providências. | Visualizar |
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511
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15/05/2009 | Legislação |
Leis | Limita a percepção de vantagens por parte dos servidores públicos efetivos do Município de Chã Grande, em função do tempo de contribuição e idade e dá outras providências. | Visualizar |
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510
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07/05/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação, com encargos de terreno público á montadora de veículos Onda Industria e Comércio de Fabricação e Montagem de Motocicletas e Veículos Utilitários Ltda., para fins de incentivo á economia local, geração de emprego e renda. | Visualizar |
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509
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07/05/2009 | Legislação |
Leis | Substitui as Leis nº 446/2005 e nº 452/2005 conferindo nova redação e outras providências. | Visualizar |
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508
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13/03/2009 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade Pública a Associação Sal & Luz de Assistência Social e Cultural de Chã Grande. | Visualizar |
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507
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13/03/2009 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimento aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos e dá outras providências | Visualizar |
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506
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17/02/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação em folha de pagamento, bem como utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta da Prefeitura Municipal de Chã Grande. | Visualizar |
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504
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08/12/2008 | Legislação |
Leis | Estabelece o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências | Visualizar |
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503
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08/12/2008 | Legislação |
Leis | Cria a Procuradoria da Fazenda Municipal de Chã Grande, define suas atribuições e dá outras providências | Visualizar |
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502
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08/12/2008 | Legislação |
Leis | Modifica o Artigo 2º da Lei nº 222/1989. | Visualizar |
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501
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08/12/2008 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Chã Grande. | Visualizar |
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500
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08/12/2008 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. | Visualizar |
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499
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29/10/2008 | Legislação |
Leis | Amplia o ensino fundamental no município de Chã Grande para 09 anos tornando obrigatório o ingresso do aluno a partir de 06 anos, conforme autorizam as leis federais nº 9.394/96 e 10.172/01 | Visualizar |
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498
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29/10/2008 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2009 | Visualizar |
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497
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28/08/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências | Visualizar |
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496
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22/08/2008 | Legislação |
Leis | Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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495
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01/09/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 | Visualizar |
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494
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01/09/2008 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da lei municipal nº 324/1997, que criou o conselho municipal de educação e dá outras providências | Visualizar |
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493
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01/09/2008 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contribuir Mensalmente com a entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco | Visualizar |
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492
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01/09/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências | Visualizar |
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491
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08/07/2008 | Legislação |
Leis | Altera o dispositivo das Lei 313/96 e 347/98, dispondo sobre a incorporação aos vencimentos e dá outras providências | Visualizar |
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490
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11/04/2008 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no Município de Chã Grande e dá outras providências | Visualizar |
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489
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11/04/2008 | Legislação |
Leis | Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal da Mulher no Município de Chã Grande e dá outras providências | Visualizar |
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488
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09/04/2008 | Legislação |
Leis | Concede adicional de insalubridade aos servidores efetivos e contratados em atividade no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e no Cemitério Público Municipal | Visualizar |
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487
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09/04/2008 | Legislação |
Leis | Concede aumento e vencimentos aos servidores do magistério municipal, ativo e inativos e dá outras providências | Visualizar |
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09/04/2008 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos e dá outras providências. | Visualizar |
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485
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09/04/2008 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Muncipal nº 478/2007, concedendo aumento salarial aos professores do Ensino Infantil da rede Municipal de Ensino do Município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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484
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16/01/2008 | Legislação |
Leis | Institui no calendário oficial do município de Chã Grande o dia Municipal do Evangélico | Visualizar |
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483
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14/12/2007 | Legislação |
Leis | Acrescenta os Parágrafos Segundo e Terceiro ao art. 253 do CTM Código Tributario Municipal (Lei nº 410/2002) instituindo nova fórmula de cálculo com relação à Taxa de Fiscalização de Localização, de instalação e de Funcionamento e dá outras providências | Visualizar |
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482
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25/10/2007 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008 | Visualizar |
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481
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25/10/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes por cargos temporários de médicos plantonistas no município de Chã Grande e dá outras providências | Visualizar |
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480
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25/10/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores ocupantes dos cargos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no município de Chã Grande e dá outras providências | Visualizar |
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479
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24/09/2007 | Legislação |
Leis | Altera e acrescenta regras inerentes a concessão de licença gestante no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências | Visualizar |
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478
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27/09/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de aumento aos professores de 1º a 4º e 5º a 8º série do Ensino Fundamental, Professor de Educação Física e Psicologos Educacionais do município de Chã Grande e dá outras providências | Visualizar |
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477
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24/09/2007 | Legislação |
Leis | Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias para adequação à Emenda Constitucional nº 051/2006 e dá outras providências | Visualizar |
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476
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29/08/2007 | Legislação |
Leis | Aprova as Contas do Ex-prefeito do Município de Chã Grande, Pernambuco, Exercício de 2002 e dá outras providências | Visualizar |
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475
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29/08/2007 | Legislação |
Leis | Modifica a redação do Art. 11 da Lei Orgânica deste Município, elevando o número de Vereadores que integrarão a Cãmara Municipal na próxima Legislatura e dá outras providências | Visualizar |
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474
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29/08/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal de Município de Chã Grande-PE a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos que seus respectivos servidores públicos realizarem junto às instituições financeiras contratadas | Visualizar |
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473
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21/08/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Programas Assistências e Culturais e dá outras providências | Visualizar |
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472
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21/08/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências | Visualizar |
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471
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21/08/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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470
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21/08/2007 | Legislação |
Leis | Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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469
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24/04/2007 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos ocupantes de cargos efetivos municipais e dá outras providências | Visualizar |
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468
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24/04/2007 | Legislação |
Leis | Adota o Estatuto dos Servidores Estadual no âmbito do Município de Chã Grande e dá outras providências | Visualizar |
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467
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22/05/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. | Visualizar |
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466
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22/03/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporta de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas. | Visualizar |
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465
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22/05/2007 | Legislação |
Leis | Altera disposições da lei 448/2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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10/11/2006 | Legislação |
Leis | Cria o programa cidadão e dá outras providências. | Visualizar |
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10/11/2006 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2007 | Visualizar |
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462
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23/08/2006 | Legislação |
Leis | Estabelece a Proposta Orçaentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2007 e dá ouras providências. | Visualizar |
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461
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23/08/2006 | Legislação |
Leis | Altera os subsídios dos Secretários Municipais, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referetes ao CC-I e dá outras providências | Visualizar |
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460
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23/08/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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20/09/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências | Visualizar |
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25/07/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos e dá outras providências | Visualizar |
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457
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26/05/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a guarda municipal e dá outras providências | Visualizar |
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25/05/2006 | Legislação |
Leis | Declaração de Utilizade Pública e Assistência Social a Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Chã Grande, AUFA-SM; a Associação Rádio Comunitária Serrana-FM, e o Sistema de Empresa Comunitária e Desenvolvimento Social de Chã Grande | Visualizar |
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455
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15/05/2006 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos ocupantes de cargos efetivos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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12/04/2006 | Legislação |
Leis | Disciplina e define as hipóteses de contratação temporária por excepcional interesse público e da outras providências. | Visualizar |
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22/12/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de aumento aos Professores do Ensino Fundamental I e II, Pedagógicos, Professor de Educação e Física e Psicologos Educacionais do Municipio de Chã Grande e dá outras Providências | Visualizar |
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17/11/2005 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Nº 446/2005, dando nova redação aos artigos que específica. | Visualizar |
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17/11/2005 | Legislação |
Leis | Altera o Artigo Quarto da Lei Nº 447/2005. | Visualizar |
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17/11/2005 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2006 | Visualizar |
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13/10/2005 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei nº 438/2005. Extinguindo a Secretaria de Obras, Viação de Servulis Urbanos. Criando a Secretaria de Obras, a Secretaria de Infra-estrutura e a Secretaria de Planejamento modificando a nomenclatura e a composição da estrutura funcional... | Visualizar |
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13/10/2005 | Legislação |
Leis | Restrutura o regime próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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03/10/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS - Individual - Operações Coletivas - Recursos FGTS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na resolução CCFGT 460. | Visualizar |
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01/09/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
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19/08/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 20/05/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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19/08/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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23/05/2005 | Legislação |
Leis | Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chã Grande, e dá outras providências. | Visualizar |
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23/05/2005 | Legislação |
Leis | Proíbe a construção de catacumbas e carneira na ala 04 do Cemitério Municipal. | Visualizar |
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23/05/2005 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Turismo e Cultura de Chã Grande - CMTC - Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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21/01/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos. | Visualizar |
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13/01/2005 | Legislação |
Leis | Cria mais 03 (três) Cargos de Professor de Português Nível Superior. | Visualizar |
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13/01/2005 | Legislação |
Leis | Reformula a Organização do Poder Executivo Municipal, cria Departamentos e cargos de provimento em comissão e dá outras providências. | Visualizar |
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18/11/2004 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2005/2014. | Visualizar |
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28/10/2004 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas. | Visualizar |
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28/10/2004 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005. | Visualizar |
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20/08/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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20/08/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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13/07/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo participar do Consórcio com os municípios da Região de Desenvolvimento Mata Sul do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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28/05/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal Crédito Adicional Especial e dê outras providências. | Visualizar |
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05/04/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial. | Visualizar |
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428
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02/03/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel situado na Avenida 20 de Dezembro, 100 - Centro desta cidade. | Visualizar |
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427
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12/11/2003 | Legislação |
Leis | Adesão ao Consórcio Intermunicipal - Contribuição Municipal Mensal. | Visualizar |
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426
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12/11/2003 | Legislação |
Leis | Dá nova redação à Lei 410/02, por determinação da Lei Complementar 116/03. | Visualizar |
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425
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13/10/2003 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2004. | Visualizar |
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424
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13/10/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza o rateio do saldo dos 60% di FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental. | Visualizar |
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423
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13/10/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza o executivo municipal a alienar o imóvel localizado a Rua Manoel Alves Carneiro, s/n - Centro desta cidade que se encontra sob o uso da TELEMAR NORTE LESTE. | Visualizar |
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422
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19/08/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências. | Visualizar |
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421
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16/07/2003 | Legislação |
Leis | Define possibilidade de criação de emprego e renda, associado de emprego e renda, associado ao desenvolvimento do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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420
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16/07/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza a celebração de contrato de adesão de consórcio para aquisição de máquinas e veículos e dá outras providências. | Visualizar |
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419
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18/06/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial dos Pedagogos, Psicológo Educacional e de Professor de Educação Física. | Visualizar |
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418
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03/06/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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417
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16/05/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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416
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03/06/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores de 1º a 4º série e do valor da hora-aula. | Visualizar |
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415
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21/05/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a pagar ajuda de custo mensais aos professores. | Visualizar |
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414
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12/03/2003 | Legislação |
Leis | Altera os subsídios dos Secretários Municipais, do Quadro e Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referentes ao CC-1, e dá outras providências. | Visualizar |
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413
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28/01/2003 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Municipal de Agentes Educacional Ambientais - PMAEA e dá outras providências. | Visualizar |
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412
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31/12/2002 | Legislação |
Leis | Institui no município de Chã Grande a contribuição para o custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149 A da Constituição Federal. | Visualizar |
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411
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19/12/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza o rateio do saldo dos 60% (sessenta por cento) do FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental. | Visualizar |
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410
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01/01/2002 | Legislação |
Leis | Intitui o novo código tibutário do Município de Chã Grande e dá outras providências, | Não informado |
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409
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12/11/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as construções no Município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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408
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20/11/2002 | Legislação |
Leis | Institui o código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências. | Visualizar |
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407
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17/11/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Chã Grande e dá outras Providências. | Visualizar |
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406
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05/11/2002 | Legislação |
Leis | Substitui o anexo V da Lei Municipal nº 394/01. | Visualizar |
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405
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17/10/2002 | Legislação |
Leis | Estima e fixa a despesa do município para o exercício de 2003. | Visualizar |
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404
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17/10/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre revisão do PPA para o exercício de 2003 e dá outras Providências. | Visualizar |
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403
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09/08/2002 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao Parágrafo I do art. 74 da Lei nº 397/02. | Visualizar |
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402
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06/08/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal de Chã Grande, em Operação de Crédito para os Servidores Públicos do Município e ocupantes de cargos Eletivos, e dá outras providências. | Visualizar |
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401
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25/06/2002 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, dispõe sobre a elaboração da Lei orçamentária e dá outras providências. | Visualizar |
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400
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10/05/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos. | Visualizar |
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399
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08/05/2002 | Legislação |
Leis | Concede aumentos aos Professores da rede Municipal de Ensino. | Visualizar |
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398
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08/05/2002 | Legislação |
Leis | Cria, no âmbito do Município de Chã Grande, o programa da 21 local, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local. | Visualizar |
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397
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16/04/2002 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao Parágrafo 1º do art. 74 da Lei nº 395/02. | Visualizar |
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395
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08/02/2002 | Legislação |
Leis | Dá nova redação a Lei 373/2000, e dá uma nova denominação ao FUNAPE. | Visualizar |
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394
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21/10/2001 | Legislação |
Leis | Institui o código Tributário do Município de Chã Grande/PE e dá outras Providências. | Visualizar |
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393
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21/12/2001 | Legislação |
Leis | Institui a Unidade de Valor Financeiro do Município (UVF) e concede desconto de 20% para pagamento do I.P.T.U. do exercício de 2001. | Visualizar |
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392
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01/11/2001 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício de 2002. | Visualizar |
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391
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15/10/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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390
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16/08/2001 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações Sócio-educativas e dá outras Providências. | Visualizar |
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389
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24/07/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores de 1º a 4º série e do valor da hora-aula. | Visualizar |
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388
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07/06/2001 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. | Visualizar |
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387
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09/05/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os recursos orçamentários e financeiros destinado a desapropriação apra construção e edificação de infra estrutura para melhor atender o ensino fundamental. | Visualizar |
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386
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07/05/2001 | Legislação |
Leis | Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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385
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11/04/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os recursos orçamentário e financeiros destinado ao custeio das despesas oriundas da Lei nº 383, de 07.02.2001, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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384
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11/04/2001 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 249/91. | Visualizar |
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383
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07/02/2001 | Legislação |
Leis | Reformula a Organização do Poder Executivo Municipal, cria Secretaria e cargos de provimento em comissão e dá outras providências | Visualizar |
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382
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25/01/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza em caráter e excepcional os gastos com Assistência Social, despesas já realizadas | Visualizar |
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381
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18/01/2001 | Legislação |
Leis | Extingue o atual e cria um novo Conselho de Alimentação Escolar dá outras providências | Visualizar |
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380
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11/01/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências | Visualizar |
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379
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03/01/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências | Visualizar |
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378
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11/01/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Programas de Assistência às famílias correntes residentes no município de CHÃ GRANDE e dá outras providências. | Visualizar |
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377
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14/11/2000 | Legislação |
Leis | Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2001. | Visualizar |
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376
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14/11/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências. | Visualizar |
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375
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18/09/2000 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande - PE, para os Exercícios de 2001 até 2004 da próxima gestão Administrativa Municipal e dá outras providências | Visualizar |
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374
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18/09/2000 | Legislação |
Leis | Estabelece a proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. | Visualizar |
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373
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14/09/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contribuição dos servidores municipais de Chã Grande para custeio da Previdência Social e sobre o Fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências. | Visualizar |
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372
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09/08/2000 | Legislação |
Leis | Muda a redação do artigo do 2º. O item VIII do artigo 4ª e cria o item III do parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 249/91. | Visualizar |
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371
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14/07/2000 | Legislação |
Leis | Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2001 e dá outras providências. | Visualizar |
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370
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14/07/2000 | Legislação |
Leis | Autoriza a aquisição de 03 (três) lotes de 10X20 (dez metros de frente por vinte metros de fundos) no Loteamento Joaquim Alves de Souza, e doação ao Poder Judiciário e dá outras providências. | Visualizar |
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369
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11/02/2000 | Legislação |
Leis | Cria a Vigilância Sanitária, com o objetivo de fiscalização, as normas e sossego, higiene, saúde e outros interesses coletivos. | Visualizar |
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368
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20/01/2000 | Legislação |
Leis | Regulamenta o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Visualizar |
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367
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20/01/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre encaminhamento de destinação final, de resíduo solido grupo D, conforme resolução n. 05. | Visualizar |
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366
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29/10/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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365
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18/05/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a promover doação de imóveis pertencentes ao Município e dá outras providências. | Visualizar |
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364
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22/10/1999 | Legislação |
Leis | Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2000. | Visualizar |
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363
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22/10/1999 | Legislação |
Leis | Dispõs sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2000 a 20001 e dá outras providências | Visualizar |
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362
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07/10/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a REORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE-PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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361
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07/10/1999 | Legislação |
Leis | Subsidia projeto para desenvolvimento de associação de produtores rurais. | Visualizar |
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360
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16/09/1999 | Legislação |
Leis | Autorizando doação do sistema de esgoto, saneamento de lagoa de estabilização e sistema de filtro do loteamento Cosme Amorim I e II. | Visualizar |
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359
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01/09/1999 | Legislação |
Leis | Modifica a redação do Art. 11 da Lei Orgânica deste Município, elevando o número de Vereadores que integrarão a Câmara Municipal na próxima Legislatura e dá outras providências. | Visualizar |
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358
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25/08/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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357
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27/07/1999 | Legislação |
Leis | Cria o fundo de Desenvolvimento do Município de Chã Grande - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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356
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27/07/1999 | Legislação |
Leis | Amplia a zona urbana do Município de Chã Grande para 14.756.909 Km² e dá outras providências. | Visualizar |
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355
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12/05/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências. | Visualizar |
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354
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18/05/1999 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei n 349/98, que reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) e dá outras providências. | Visualizar |
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353
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06/05/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e altera a Lei n 315/96 dá outras providências. | Visualizar |
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352
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23/03/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e altera a Lei n 315/96 dá outras providências. | Visualizar |
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351
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03/03/1999 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio dos vereadores deste municipío para os exercícios de 1999 e 2000 da presente Legislatura e dá outras providências. | Visualizar |
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350
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18/03/1999 | Legislação |
Leis | Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande - PE, para os Exercícios de 1999 a 2000 da presente Legislatura e dá outras providências. | Visualizar |
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349
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14/12/1998 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei n° 325/1997, que reduz aliquota do imposto sobre serviço de qualquer natureza(ISS) e dá outras providências. | Visualizar |
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348
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14/12/1998 | Legislação |
Leis | Promove doação de cestas básicas de material de construção e dá outras providências. | Visualizar |
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347
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11/11/1998 | Legislação |
Leis | Institui o plano de cargos e carreira do magistério -PCCM do quadro permanente de pessoal do sistema público municipal de educação do município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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346
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11/11/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 1999 a 2001 e dá outras providências. | Visualizar |
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345
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11/11/1998 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1999. | Visualizar |
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344
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03/11/1998 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Tutelar no Município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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343
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30/10/1998 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
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342
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30/10/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e adolescente, Altera as Leis nºs 338/1998 e 248/1990, e dá outras providências. | Visualizar |
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341
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29/10/1998 | Legislação |
Leis | Estabelece normas administrativas e dá outras providências. | Visualizar |
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340
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28/05/1998 | Legislação |
Leis | Explicita prioridade de execução de projeto de construção de casas populares em 1998 e dá outras providências. | Visualizar |
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339
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21/05/1998 | Legislação |
Leis | Estabelece, na forma do art. 165, inciso II, da Constituição da República, e no Art. 55 inciso I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do Estado de Pernambuco, as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para exercício de 1999 e dá outras providências. | Visualizar |
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338
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20/05/1998 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei 248/1990 que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
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337
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20/05/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo assumir despesa com levantamento topográfico do Engenho Macacos, abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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336
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10/03/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências. | Visualizar |
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335
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09/02/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. | Visualizar |
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334
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09/02/1998 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências. | Visualizar |
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333
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19/11/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. | Visualizar |
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332
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12/11/1997 | Legislação |
Leis | Disõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano diretor do "AEDES AEGYPTI'' do Brasil - PEAa - do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. | Visualizar |
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331
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12/11/1997 | Legislação |
Leis | Fixa diretrizes para novos planos da carreira e remuneração para o magistério dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios. | Visualizar |
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330
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07/11/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal ( CEF ), a oferecer garantias e dá providências correlatas. | Visualizar |
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329
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02/11/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1998/2001 e dá outras providências. | Visualizar |
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328
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02/11/1997 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1998. | Visualizar |
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327
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12/08/1997 | Legislação |
Leis | Reformula a Organização Estrutural do Poder Executivo Municipal, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências. | Visualizar |
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326
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16/05/1997 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito de Município de Chã Grane, Estado de Pernambuco, o Fundo Municipal de Educação ( FME ), e dá outras providências. | Visualizar |
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325
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15/05/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre serviço de qualquer natureza ( ISS) e dá outras providências. | Visualizar |
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324
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15/05/1997 | Legislação |
Leis | Cria o conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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323
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15/05/1997 | Legislação |
Leis | Estabelece,na forma do Art. 165, inciso II, da Constituição da República e no Art. 55, incisões I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do estado de Pernambuco, as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras provi | Visualizar |
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322
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05/05/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto do Funcionário do Município, modifica a Lei nº 258/91 e dá outras providências. | Visualizar |
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321
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20/02/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar emprestímo ou financiamento junto a instituição financeira e a oferecer garantias. | Visualizar |
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320
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16/01/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do poder executivo Municipal, cria cargos e dá outras providências. | Visualizar |
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313
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20/01/1996 | Legislação |
Leis | Cria plano de cargos salariais do poder executivo e dá outras providências. | Visualizar |
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312
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08/12/1995 | Legislação |
Leis | Cria o fundo Municipal de assistência social e dá outras providências. | Visualizar |
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311
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30/11/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre orçamento para plano purianual do ano 1996/1997 e dá outras providências. | Visualizar |
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310
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30/11/1995 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercicio de 1996. | Visualizar |
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309
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24/07/1995 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Município de Chã Grande o Conselho Municipal a merenda escolar e dá outras providências. | Visualizar |
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308
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19/04/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrezes Orçamentária para o ano de 1996 e dá outras providências. | Visualizar |
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307
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19/04/1995 | Legislação |
Leis | Cria cargo de provimento em comissão fixa vencimentos atraves da atribuição de símbolos e dá outras providências | Visualizar |
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306
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03/02/1995 | Legislação |
Leis | Cria cargo de provimento em comisão e fixa vencimentos atraves da ... E atribuição de simbolo e dá outras providências. | Visualizar |
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305
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30/10/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão de plano plurianual de investimentos para o triênio 1995/1997 e dá outras providências. | Visualizar |
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304
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30/10/1994 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995. | Visualizar |
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303
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18/09/1994 | Legislação |
Leis | Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências. | Visualizar |
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302
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12/07/1994 | Legislação |
Leis | Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências. | Visualizar |
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301
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01/07/1994 | Legislação |
Leis | Altera o art. 5º da Lei 249/1991. | Visualizar |
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300
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09/05/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências. | Visualizar |
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299
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09/05/1994 | Legislação |
Leis | Concede o título de Cidadão de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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298
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09/05/1994 | Legislação |
Leis | Concede o título honorífico de Cidadão de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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297
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18/04/1994 | Legislação |
Leis | Altera os valores do .... Da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões e dá outras providências. | Visualizar |
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296
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18/03/1994 | Legislação |
Leis | Codifica a redação do Art. Nº 3º da Lei nº 251/1991 e dá outras providências. | Visualizar |
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293
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18/10/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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292
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18/10/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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291
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08/09/1993 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1994. | Visualizar |
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290
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08/09/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a aberura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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289
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15/06/1993 | Legislação |
Leis | Reajusta os valores dos vencimentos dos .... públicos Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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288
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06/09/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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287-1993
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06/08/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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285
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30/07/1993 | Legislação |
Leis | Denomina-se artéria pública situada no perímetro urbano da Cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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283
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20/07/1993 | Legislação |
Leis | Reajusta os valores de vencimentos dos servidores públicos Municipais ..... Aos aposentados e pensionistas e dá outras providências. | Visualizar |
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282
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12/07/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de quadro, fixa suplementar e dá outras providências | Visualizar |
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281
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28/05/1993 | Legislação |
Leis | Estabelece isonomia salarial para cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
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280
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20/05/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências. | Visualizar |
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279
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10/05/1993 | Legislação |
Leis | Codifica o anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, estabelece critérios de reajuste de sálarios e dá outras providências. | Visualizar |
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278
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04/03/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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276
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12/03/1993 | Legislação |
Leis | Considera de utilidade pública a Associação ds trabalhadores rurais da comunidade Japaranduba, deste município e dá outras providências. | Visualizar |
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275
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18/02/1993 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimentos comissionados, fixa vencimentos e define cargos constantes na letra B do anexo I da Lei Municipal nº208/1988 que trata do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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274
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15/02/1993 | Legislação |
Leis | Reformula a organização Es... Da Prefeitura Municipal de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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273
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21/12/1992 | Legislação |
Leis | Promover doação de imóvel ao grêmio esportivo Ipiranga de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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272
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21/12/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chã Grande a promover cessão ao centro de promoção social de Chã Grande compreendendo o uso dos bens imóves e do imóvel descritos e da outras providência. | Visualizar |
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271
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08/12/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos com a inclusão do exercício de 1995 e dá outras providências. | Visualizar |
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270-1992
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30/11/1992 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para Exercício de 1993. | Visualizar |
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269
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04/09/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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268
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17/07/1992 | Legislação |
Leis | Cria cargo no quadro pessoal dá Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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267-1992
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17/07/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o termo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá providências correlatas. | Visualizar |
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266
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21/05/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências. | Visualizar |
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265
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27/04/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências. | Visualizar |
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264
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11/03/1992 | Legislação |
Leis | Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências. | Visualizar |
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263
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11/03/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do poder executivo a promover adesão a grupos de consórcios com o fim de adquirir equipamentos e veículos rodoviários para manutenção de limpeza urbana. | Visualizar |
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262
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26/11/1991 | Legislação |
Leis | Denomina Loteamento Urbano pertencente ao Município e autoriza ao Chefe do executivo a pagar indenizações trabalhistas lotes do imóvel citado e dá outras providências. | Visualizar |
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261
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21/11/1991 | Legislação |
Leis | Estabelece valores para pagamento de diárias ao Prefeito e funcionários Municipais | Visualizar |
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260
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30/10/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992 a 1994. | Visualizar |
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259
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30/10/1991 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1992. | Visualizar |
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258
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29/08/1991 | Legislação |
Leis | Institui o regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração direta das autarquias e Fundações Públicas do Município de Chã Grande, bem como Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua imlementação e dá outras provi | Visualizar |
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257
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16/08/1991 | Legislação |
Leis | Denomina loteamento público Municpal e dá outras providências. | Visualizar |
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256
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16/08/1991 | Legislação |
Leis | Denomina artéria pública situada no perímentro urbano da cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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255
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08/08/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço FGTS edá providências correlatas. | Visualizar |
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254
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25/07/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir equipamentos para destinação final do lixo e dá outras providências | Visualizar |
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253
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17/05/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito Adcional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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252
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17/05/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e da outras providências. | Visualizar |
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251
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16/05/1991 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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250
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15/04/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de Pensão e dá outras providências. | Visualizar |
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249
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13/06/1905 | Legislação |
Leis | Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Não informado |
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245
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30/10/1990 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro de 1991. | Visualizar |
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244
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30/10/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande para o triênio 1991 a 1993. | Visualizar |
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243
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16/08/1990 | Legislação |
Leis | Denomina Escola Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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242
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09/08/1990 | Legislação |
Leis | Denomina Estádio Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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241
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18/07/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Fundação SESP e dá outra providências. | Visualizar |
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240
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18/06/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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239
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18/07/1990 | Legislação |
Leis | Denomina próprios públicos Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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238
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05/03/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. | Visualizar |
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237
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05/03/1990 | Legislação |
Leis | Faz doação de uma área de terra a Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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236
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08/02/1990 | Legislação |
Leis | Denomina Matadouro público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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235
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16/01/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de Abono Emergencial Mensal aos servidores públicos Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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234
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27/11/1989 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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233
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23/11/1989 | Legislação |
Leis | Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a efetuar aquisição por compra de imóveis situados nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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232
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19/10/1989 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de Abono Emergencial aos servidores públicos Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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231
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17/10/1989 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1990 a 1992. | Visualizar |
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230
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17/10/1989 | Legislação |
Leis | Orça receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambco, para o Exercício Financeiro de 1990. | Visualizar |
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229
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22/08/1989 | Legislação |
Leis | Denomina artéria pública a ser construída nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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228
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22/08/1989 | Legislação |
Leis | Denomina artéria pública a ser construída nesta cidade e dá outras providências | Visualizar |
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227
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11/08/1989 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos proventos e pensões aos servidores públicos do Município de Chã Grande e da outras providências. | Visualizar |
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226
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23/05/1989 | Legislação |
Leis | Doação de imóvel pertencente ao Município de Chã Grande á LBA e dá outras providências. | Visualizar |
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225
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14/04/1989 | Legislação |
Leis | Institui o Imposto sobre transmissão de bens Imóveis e dá outras providências. | Visualizar |
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224
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18/03/1989 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão Abono Emergencial Mensal aos servidores públicos Municipais dá outras providências. | Visualizar |
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223
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15/03/1989 | Legislação |
Leis | Regulamenta funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e similares existentes na cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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222
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15/03/1989 | Legislação |
Leis | Autorizo celebrar convênio com a CELPE e dá outras providências. | Visualizar |
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221
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23/02/1989 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e orçamentária da Prefeitura Municpal de Chã Grande. | Visualizar |
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220
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13/12/1988 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências. | Visualizar |
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219
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13/12/1988 | Legislação |
Leis | Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveos líquidos e gasosos - IVVC e dá outras providências. | Visualizar |
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218
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28/11/1988 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio de 1989 a 1991. | Visualizar |
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217
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28/11/1988 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Para o exercício financeiro de 1989. | Visualizar |
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216
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12/11/1988 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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215
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12/11/1988 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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214
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20/10/1988 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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213
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18/10/1988 | Legislação |
Leis | Autoriza a compra de imóvel e dá outras providências. | Visualizar |
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212
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18/10/1988 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de uma pensão, e dá outras providências. | Visualizar |
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211
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11/10/1988 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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210
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15/09/1988 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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209
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14/07/1988 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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208
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10/06/1988 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reogarnização de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, cria cargos, fixas novos vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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207
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12/05/1988 | Legislação |
Leis | Estabelece normas administrativas e dá outras providências. | Visualizar |
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206
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21/03/1988 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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205
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02/03/1988 | Legislação |
Leis | Estabelece gratificação mensal para componentes da Banda Musical de Chã Grande, e dá outras providências. | Visualizar |
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204
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02/03/1988 | Legislação |
Leis | Estabelece a zona urbana do Município de Chã Grande, e dá outras providências. | Visualizar |
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203
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02/03/1988 | Legislação |
Leis | Autoriza ao chefe do Poder executivo Municipal de Chã Grande a promover doações de imóveis pertencentes ao município e dá outras providências. | Visualizar |
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202
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02/03/1988 | Legislação |
Leis | Cria faixa de desenvolvimento comercial, industrial e habitacional em áreas urbana pertencente ao Município de Chã Grande e dá outras povidências. | Visualizar |
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201
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20/11/1987 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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200
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21/10/1987 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco,para o triênio 1988 á 1990. | Visualizar |
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199
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21/10/1987 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cha Grande, Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 1988. | Visualizar |
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198
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18/10/1987 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências | Visualizar |
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197
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22/09/1987 | Legislação |
Leis | Concede aumeno de vencimentos e dá outras providências . | Visualizar |
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196
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11/08/1987 | Legislação |
Leis | Denomina biblioteca pública nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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195
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16/07/1987 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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194
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22/05/1987 | Legislação |
Leis | Denomina artéria pública desta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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193
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20/01/1987 | Legislação |
Leis | Estabelece a criação de cargos do quadro de pessoal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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192
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20/01/1987 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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191-1986
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23/12/1986 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos, e dá outras providências. | Visualizar |
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190
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17/11/1986 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Plurianual dde Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1987 a 1989. | Visualizar |
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189
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17/11/1986 | Legislação |
Leis | Orça Receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro 1987. | Visualizar |
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188
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17/11/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza a criação de uma Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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187
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16/08/1986 | Legislação |
Leis | Faz a doação de um terreno ao Deter PE , e dá outras providências. | Visualizar |
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186
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09/07/1986 | Legislação |
Leis | Cria o conselho Municipal de defesa e conservação do Meio Ambiente - CONDEMA e autoriza a assinatura do convênio de Cooperação técnica entre a Prefeitura e a CPRH, e dá outras providências. | Visualizar |
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185
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09/07/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza a aquisição de um terreno na Vila de Santa Luzia, e dá outras providências. | Visualizar |
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184
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16/05/1986 | Legislação |
Leis | Torna de utilidade pública o terreno de propriedade do Sr. Jonas Otaviano de Souza, localizado na Vila Santa Luzia, distrito deste Município. | Visualizar |
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183
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03/05/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienação de um veículos, e dá outras providências. | Visualizar |
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182
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03/05/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza a compra de um imóvel (casa) e dá outras providências. | Visualizar |
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181-1985
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05/12/1985 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municpal e dá outras providências. | Visualizar |
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180
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21/10/1985 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Triênio 1986 a 1988. | Visualizar |
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179
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21/10/1985 | Legislação |
Leis | Orça a Receia e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o exercício Financeiro de 1986. | Visualizar |
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178
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23/08/1985 | Legislação |
Leis | Autoriza a compra de um imóvel (Casa) á Rua Dom Augusto S/N nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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177
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15/07/1986 | Legislação |
Leis | Declara de necessidade pública bem como de significado interesses social, o Lote 3 da Quadra A, o Loteamento União desta cidade. | Visualizar |
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176
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19/04/1985 | Legislação |
Leis | Faz doação de uma área da terra á celpos. Fundação Celpe de Seguridade Social, e dá outras providências. | Visualizar |
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175
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18/04/1985 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências. | Visualizar |
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174
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09/01/1985 | Legislação |
Leis | Concede aumento ao funcionalismo público Municipal nas categorias efetivas, inativos, comissionados, contratados e dá outras providências. | Visualizar |
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173-1984
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18/12/1984 | Legislação |
Leis | Institui o código tributário do Município de Chã Grande, e da outras providências. | Visualizar |
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172
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18/12/1984 | Legislação |
Leis | Dispõe sob os preços dos serviços explorados diretamente pelo Munícipio, o uso de seus bens, o fornecimento de utilidades produzidas e dá outras providências. | Visualizar |
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171-1984
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17/12/1984 | Legislação |
Leis | Autoriza a criação de uma Banda de Música Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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170
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17/12/1984 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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169
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05/10/1984 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Municipio de Chã Grande, Estado de PE. Para o triênio 1985 a 1987. | Visualizar |
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168
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05/10/1984 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Para o exercício financeiro de 1985. | Visualizar |
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167
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16/10/1984 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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166
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04/07/1984 | Legislação |
Leis | Concede doação a sociedade Pernambucana de combate Câncer, e dá outras providências. | Visualizar |
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165
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17/01/1984 | Legislação |
Leis | Cria e oficializa o Hino do Município de Chã Grande. | Visualizar |
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164
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17/01/1984 | Legislação |
Leis | Faz alterações na Lei nº 047/1967 que criou bandeira do Município de Chã Grande. | Visualizar |
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163
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17/01/1984 | Legislação |
Leis | Concede aumento ao funcionalismo público Municipal nas categorias do pessoal efetivo, inativo, comissionados e contratados e dá outras providências. | Visualizar |
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162
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17/01/1984 | Legislação |
Leis | Denomina-se a casa Legislativa o nome de Câmara Municipal de Chã Grande Casa Paulo Viana de Queiroz. | Visualizar |
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161
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01/11/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza feriado Municipal do Município. | Visualizar |
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160
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01/11/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza a rede de Ensino Municipal 1º e 2º graus. | Visualizar |
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159
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31/10/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza a devolução de um terreno localizado á Rua Justino Gomes da Silva nesta cidade. | Visualizar |
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158
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24/10/1983 | Legislação |
Leis | Concede ajuda a socieade civil bem estar familiar no Brasil - BEMFAM, e dá outras providências. | Visualizar |
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157
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24/10/1983 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Municipio de Chã Grande, Estado de PE. Para o triênio 1984 a 1986. | Visualizar |
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156
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17/10/1983 | Legislação |
Leis | Orça a receita é fixa a despesa do Município de Chã Grande Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1984. | Visualizar |
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155
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18/07/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza a elevação do percentual estabelecido no orçamento programa anual para 1983. | Visualizar |
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154
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18/07/1983 | Legislação |
Leis | Abre um crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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153
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18/07/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito especial para indenização de um imóvel e dá outras providências | Visualizar |
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152
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04/04/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza alienar um veículo e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2009
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09/11/2009 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | O Município de Chã Grande, pessoa jurídica de direito público interno criado pela Lei Estadual nº. 4.961 de 20 de dezembro de 1963, em união indissolúvel ao Estado de Pernambuco e à República Federativa do Brasil, constituído dentro do Estado Democrático de Direito, tem por objetivo na sua esfera territorial e de competência, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária, fundamentada na autonomia, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e no pluralismo político, exercendo seu poder por decisão dos munícipes, por meio de seus representantes eleitos por voto direto, secreto, universal e periódico, nos termos desta Lei Orgânica, da Constituição do Estado de Pernambuco e da Constituição Federal. | Visualizar |
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007-2017
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12/04/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Readequa os Programas Sociais de Concessão de Benefícios eventuais do Município de Chã Grande, concedidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2017
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08/03/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Regulamenta o repasse de subvenção social para a Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental - AUFA/SM do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2017
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04/01/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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002-2017
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04/01/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2017
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20/02/2017 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação de Gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande -PE. | Visualizar |
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002-2017
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01/02/2017 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2017
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11/01/2017 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a fixação do Salário dos Servidores ocupantes de cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2017
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04/01/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Cria cargo de pregoeiro do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2017
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04/01/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Altera o valor do vencimento do Cargos de procurador Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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027-2017
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12/04/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á secretaria de obras a pavimentação da Rua Marcos Antônio Gomes. | Visualizar |
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026-2017
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05/04/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto a secretaria de obras 1 (uma) lombada na Av. 20 de Dezembro, em frente a escola 20 de dezembro. | Visualizar |
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025-2017
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05/04/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto a Secretaria de obras Saneamento Básico na Rua Severino João da Silva, Bairro Dom Helder Câmara ( por trás da escola 20 de dezembro) | Visualizar |
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024-2017
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06/03/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento criança GUILHERME GOMES, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2017. | Visualizar |
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023-2017
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06/03/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á secretaria de obras á construção de ABRIGOS DE PASSAGEIROS nas seguintes localidades, conforme especificada em anexo. | Visualizar |
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022-2017
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06/03/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á secretaria competente a possibilidade de Implantação de um Semáforo na Rua Justino Gomes na frente á assembleia de Deus. | Visualizar |
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021-2017
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22/02/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á Secretaria de obras á Manutenção e Restauração de todo saneamento na Rua do Sossego onde a mesma recebe parte do Saneamento da Rua Justino Gomes. | Visualizar |
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020-2017
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22/02/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á secretaria de obras á Iluminação Pública da PE-71 no trecho entre a entrada da cidade próximo ao Santo e próximo ao Sítio Renascer. | Visualizar |
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019-2017
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22/02/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junta á secretaria de agricultura a criação de Hortas Urbanas em terrenos baldios da nossa cidade. | Visualizar |
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018-2017
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22/02/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto aos órgãos competentes na instância do governo Municipal e Estadual á Aquisição de uma Kombi adaptada com uma Lan House - Móvel equipada com tecnologia de internet Via Satélite e Data show e Gerador de energia. | Visualizar |
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017-2017
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22/02/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á secretaria de obras a possibilidade da Construção de Banheiros Público na Vila Santa Luzia. | Visualizar |
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016-2017
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22/02/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á secretaria de obras 1(uma) lombada na Rua São Silvestre em frente a residência do Sr. Manoel João de Azevedo o popular Manoel Caju. | Visualizar |
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015-2017
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15/02/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á Secretaria de Obras a Iluminação Pública da Rua da Camela nas proximidades da Capela de Mãe Rainha. | Visualizar |
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014-2017
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15/02/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de profundo pesar, pelo falecimento da senhora ERONITA RODRIGUES DE MELO, ocorrido no dia 06 de Fevereiro de 2017. | Visualizar |
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013-2017
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08/02/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á secretaria de obras, até mesmo á Compesa á Construção de um Reservatório de Água, no loteamento Wilton Carneiro II e no Bairro Morada Nova. | Visualizar |
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012-2017
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08/02/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á fundação Altino Ventura Mutirão para Cirurgia de Catarata para nosso Município. | Visualizar |
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011-2017
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01/02/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á Secretaria de Obras, á Construção de uma PRACINHA ao lado da escola 20 de Dezembro para que sirva de apoio aos pais que ali aguarda seus filhos a sair da escola. | Visualizar |
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010-2017
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25/01/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto a secretaria de educação e obras uma Quadra Polo Esportiva para a Rua Santa Inês Bairro da Camela. | Visualizar |
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009-2017
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01/02/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á secretaria de obras Calçamentos e demais Serviços entre Saneamento, muros e Encostas . Na Rua José Gomes da Silva por trás da Escola Nossa Senhora Aparecida, mais conhecida como a escolinha de Ponca. | Visualizar |
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008-2017
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25/01/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto a secretaria de obras um PSF-PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA no Sítio Lagedo Grande. | Visualizar |
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007-2017
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25/01/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á secretaria de urbanismo A Instalação e troca de Coletores de Lixo, nas seguinte localidades, conforme especificadas em anexo. | Visualizar |
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006-2017
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25/01/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar a Implantação de Toldos para Todos os Pontos de Mototaxistas desse Município. | Visualizar |
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005-2017
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25/01/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto a secretaria de Obras a Construção de um Muro de Arrimo, e ainda uma Escadaria para a localização no Endereço da Travessa José Alves Varela 2, tendo como referência Lula e Zé Bode. | Visualizar |
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004-2017
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25/01/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto a secretaria de obras a Recuperação da Academia da Cidade situada no loteamento Wilton Carneiro. | Visualizar |
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003-2017
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18/01/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto a secretaria de obras á instalação da Iluminação Pública da Margem da PE 71 até Comunidade Malhadinha. | Visualizar |
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002-2017
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18/01/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á secretaria de obras o Saneamento Básico da Rua Luís Gonzaga Correia de Melo (Rua que fica por trás da Câmara dos Vereadores). | Visualizar |
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001-2017
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06/01/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á secretaria de obras a construção de um Muro com um portão para Isolar o terreno onde é Guardado os Bancos da Feira Livre. | Visualizar |
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001-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada: Antônio Barbosa Soares Neto. | Visualizar |
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002-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear: Marília Bezerra de Melo, para exercer a função de Tesoureira, simbolo, CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco á partir desta data de 02 de janeiro de 2017. | Visualizar |
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003-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear: Maria Renivânia Carolino Santos, para exercer a função de Secretária Administrativa, símbolo, CC-1, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco á partir desta data 02 de Janeiro de 2017. | Visualizar |
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004-2017
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06/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os Membros das Comissões da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 06 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2017. | Visualizar |
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005-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear: O servidor Tibério José dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar, símbolo , CC-5. | Visualizar |
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006-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear: O servidor Paulo Roberto dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-5. | Visualizar |
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007-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear:a servidora Iraneia Batista dos Santos, para exercer a função de Chefe de Recepção, símbolo, CC-4. | Visualizar |
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008-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear: a servidora Jacilane Barbosa da Silva, para exercer a função de Oficial de Gabinete, símbolo, CC-3. | Visualizar |
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009-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear: o servidor José Fernando de Melo, para exercer a função de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-5. | Visualizar |
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030-2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear: a servidora Maria da Conceição Nilo dos Santos, para exercer a função de oficial legislativo, símbolo CC-5. | Visualizar |
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010-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear: a servidora Érica Maria dos Santos, para exercer a função de Diretor de Expediente, símbolo, CC-2. | Visualizar |
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011-2017
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13/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar: Antônio Barbosa Soares Neto, que exercia a função de Controlador Interno, símbolo CC-1. | Visualizar |
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012-2017
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02/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear: o servidor Inaldo José Nunes, para exercer a função de Diretor Administrativo, símbolo, CC-2. | Visualizar |
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013-2017
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13/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar: Antônio Barbosa Soares Neto, que exercia a função de Controlador Interno, símbolo CC-1. | Visualizar |
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014-2017
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13/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear: Liviane Alexandre Campos, para exercer a função de Controladora Interna, símbolo C-1. | Visualizar |
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015-2017
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13/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear: Antônio Barbosa Soares Neto para exercer a função de Procurador Jurídico, símbolo PJ. | Visualizar |
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016-2017
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15/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar Maria Cristina de Farias e Gilvanete Pereira de Lima Cândido da atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande, na operação do Sagres módulo Licitações e Contratos (Licon). | Visualizar |
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018-2017
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02/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Os pedidos de qualquer documento que estejam sobre domínio deste Casa Legislativa, deverão ser solicitados através de requerimento dirigido a Presidência da Câmara. | Visualizar |
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019-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar: a servidora Liviane Alexandre Campos, que exercia a função de Controladora Interna Símbolo CI. | Visualizar |
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020-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar: a pessoa abaixo qualificada para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada: William Wagner Ramos Soares Pessoa Cavalcanti. | Visualizar |
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021-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar: a pessoa abaixo qualificada para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Gerenciador de Sistema na Operação de processo eletrônico do TCE-PE: Marília Bezerra de Melo. | Visualizar |
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022-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar: a pessoa abaixo qualificada para representar - SAGRES módulo de Licitações e Contratos, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: Marília Bezerra de Melo. | Visualizar |
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023-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar: as pessoas abaixo indicada como responsáveis para gerenciar o envio das informações para a alimentação do módulo de execução orçamentária e financeira do Sagres da Câmara Municipal de Chã Grande-PE. Marília Bezerra de Melo e Maria Renivânia Carolino Santos. | Visualizar |
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031-2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear: o servidor Jefferson Barbosa dos Santos, para exercer a função de Oficial legislativo, símbolo CC-5. | Visualizar |
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024-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar: as pessoas abaixo qualificadas para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande -PE SAGRES Módulo de Pessoal junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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025-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar: as pessoas abaixo da atribuição de "Gerenciador de Sistema " da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã grande-PE. Alexandra Maria da Silva José Anailton Felix da Silva. | Visualizar |
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026-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar: a pessoa abaixo da atribuição de Controladora Interna da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande - PE. Maria Cristiana de Farias | Visualizar |
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028-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar: a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador de Sistema" da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande -PE na operação do Módulo (Licon). | Visualizar |
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029-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear: a servidor José Ildo Ferreira, para exercer a função de Diretor de Patrimônio, símbolo CC-2. | Visualizar |
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027-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar: a pessoa abaixo da atribuição de Gerenciador de Sistema da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande - PE, na operação Sagres Módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF), LICON e Módulo Pessoal. Gilvanete Pereira de Lima Cândido | Visualizar |
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017-2017
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02/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar abaixo, seguidos de seus respectivos cargos para constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal. Marília Bezerra de Melo Maria Renivânia Carolino Santos Érica Maria dos Santos. | Visualizar |
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008-2017
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26/04/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Regulamenta o conselho Tutelar no Município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2017
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26/04/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Concede aumento ao Piso dos Profissionais do magistério, fixa o vencimento para o cargo de secretário Escolar e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2017
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26/04/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Fixa novos vencimentos para o cargo de motorista do Município de Chã Grande-PE | Visualizar |
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028-2017
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26/04/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria José de Lima ocorrido no dia 17 de abril de 2017. | Visualizar |
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029-2017
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03/05/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á secretaria de obras A viabilização da reforma pra construção de calçadas com rampas de acesso a cadeirante nas principais ruas e avenidas de nossa cidade. | Visualizar |
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030-2017
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03/05/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á secretaria de obras O SANEAMENTO BÁSICO na Rua Carlos Miranda da Silva | Visualizar |
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031-2017
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10/05/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á secretaria de obras O Conserto da Pavimentação da Rua São Jorge. | Visualizar |
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032-2017
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10/05/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á Secretaria de Obras o Conserto da Pavimentação e a Construção de uma Lombada na Rua Maria Guardalupe. | Visualizar |
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033-2017
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10/05/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á Secretaria de Meio Ambiente e órgãos competentes para que plante árvores nas nascentes e faça o controle das mesmas. E que possa conscientizar as pessoas da importância, do cuidado e da preservação dos Rios, Cacimbas e nascente d'água do nosso município. | Visualizar |
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034-2017
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24/05/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providencias junto á secretaria de obras A PAVIMENTAÇÃO da Rua Severino Queiroz, Bairro Dom Helder Câmara. | Visualizar |
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035-2017
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24/05/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á Secretaria de Obras A PAVIMENTAÇÃO da Rua São Sebastião. | Visualizar |
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036-2017
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24/05/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á secretaria de obras A PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel Alexandre da Silva. | Visualizar |
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037-2017
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24/05/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á secretaria de obras 3 LOMBADAS na Rua Santo Antônio mais conhecido por Rua da água. | Visualizar |
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038-2017
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24/05/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á secretaria de obras A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO do loteamento Padre Cicero. | Visualizar |
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039-2017
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30/05/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Antônio Barbosa ocorrido no dia 28 de Maio de 2017. | Visualizar |
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040-2017
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02/06/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto á secretaria de obras A PAVIMENTAÇÃO da Rua DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA. | Visualizar |
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041-2017
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07/06/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria José de Luna Santos. | Visualizar |
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032-2017
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13/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar: a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador de Sistema da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande, na operação dos seguintes sistemas do TCE/PE SAGRES, Módulos Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ), Execução Orçamentária e Financeira (EOF) e de Pessoal. Maria Renivânia Carolino Santos | Visualizar |
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033-2017
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03/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear: o servidor Gesse Sebastião Gonçalves, para exercer a função de Diretor de Cerimonial. | Visualizar |
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042-2017
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03/07/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providencias junto á secretaria competente à possibilidade de implantação do sistema de videomonitoramento. | Visualizar |
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043-2017
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12/07/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Braga Zloccowk. Popularmente conhecido por Zé Carlos, ocorridos no dia 07 de Julho de 2017. | Visualizar |
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044-2017
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19/07/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Otávio Gomes de Vasconcelos. | Visualizar |
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045-2017
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19/07/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar com máxima urgência o Conserto dos Instrumentos da Banda Marcial XV de Março, como também o conserto do telhado da sede. Onde acontece os encontros dos alunos para ensaios. | Visualizar |
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046-2017
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19/07/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar com máxima urgência o Conserto dos Instrumentos da Banda Pedro Jorge Frassate, como também o conserto do telhado da sede. Onde acontece os encontros dos alunos para ensaios. | Visualizar |
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047-2017
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02/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cleonice Gomes Santos, conhecida por Dona Zizinha ocorrido no dia 26 de Julho de 2017. | Visualizar |
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048-2017
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09/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Severino Rodrigues da Cunha, conhecido por Biu Cunha ocorrido no dia 30 de Julho de 2017. | Visualizar |
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049-2017
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09/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras á possibilidade de Isenção de pagamentos da Licença de Construção de até 80 MTS² de área a serem construídas sem lage, ás famílias de baixa renda em nossa cidade. | Visualizar |
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050-2017
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09/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras á possibilidade da Construção de uma Ponte na região de Vertentes doce. Principal acesso dos Moradores de Japarandura, Matias e Vertentes: Localizado as margens da barragem da Compesa que abastece a cidade de Gravatá. | Visualizar |
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051-2017
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02/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja inserido na Ata presente reunião este requerimento consignado Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Yuri Monteiro. Ocorrido no dia 08 de Agosto de 2017. | Visualizar |
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052-2017
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02/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Maria Cecília da Conceição, ocorrido no dia 08 de agosto de 2017. | Visualizar |
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053-2017
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09/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras A pavimentação da Rua Severino Carlos Miranda da Silva. | Visualizar |
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054-2017
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09/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras A pavimentação da Rua Severino João da Silva. | Visualizar |
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055-2017
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09/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de Urbanismo a Interditar a ultrapassagem de veículos nos Domingos em uma via do centro da cidade. | Visualizar |
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056-2017
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09/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado em caráter administrativo ao Excelentíssimo Prefeito deste município, o Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, estendido as Secretarias Subordinantes, ás cópias dos processos licitatórios do n°01 ao 10 do ano de 2013, acompanhadas de todas as informações do referidos. | Visualizar |
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057-2017
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24/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro á mesa diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que o SR. Presidente desta casa legislativa forneça cópia xerográficas ou por meio digitalizado, em caráter administrativo e de urgência, as prestações de contas da Câmara Municipal de Chã Grande, da gestão do Sr. Sérgio Luis Magalhães, dos exercícios 2013/2014. | Visualizar |
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058-2017
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24/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja encaminhada solicitação, através de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre Gomes Neto, para que envie cópia xerográfica ou por meio digitalizado, em caráter administrativo e de urgência, todos os contratos de imóveis locados pela administração Municipal na Gestão 2013/2016, bem como os termos aditivos por ventura existentes, empenhos e comprovantes de pagamento. | Visualizar |
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059-2017
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24/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja encaminhada solicitação, através de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre Gomes Neto, para que envie cópia xerográfica ou por meio digitalizado, em caráter administrativo e de urgência, os processos licitatórios realizados na gestão 2013/2016, referente ao transporte escolar para rede municipal e estadual, deste município. | Visualizar |
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060-2017
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24/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja encaminhada solicitação, através de Ofício ao excelentíssimo Senhor prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre Gomes neto, para que envie cópia xerográfica ou por meio digitalizado, em caráter administrativo e de urgência, das folhas de pagamento de todas as secretárias do Município de Chã Grande, no período de 2013/2016, constando os cargos efetivos, comissionados, contratados, dentre outros que por ventura constem. | Visualizar |
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012-2017
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25/07/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Autoriza o Poder Executivo a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais e demais débitos previdênciários. | Visualizar |
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013-2017
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01/08/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2017
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01/08/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Chã Grande-PE dá outras providências. | Visualizar |
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015-2017
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02/08/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre o parcelamento do solo de Chã Grande, estabelece as modalidades de parcelamento urbano: loteamentos, desmembramento, condomínios urbanísticos e parcelamentos integrados com edificação; e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2017
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02/08/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. | Visualizar |
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017-2017
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01/08/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2017
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16/08/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar ao Governo do Estado de Pernambuco, para fim de construção e implantação unidade escolar, a área de terreno que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2017
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08/08/2017 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Medalha da Ordem do mérito legislativo Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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655-2017
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11/01/2017 | Legislação |
Leis | Adota o diário oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Chã Grande-PE | Visualizar |
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656-2017
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11/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera o valor do vencimento do cargo de procurador Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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657-2017
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11/01/2017 | Legislação |
Leis | Cria o cargo de pregoeiro do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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658-2017
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11/01/2017 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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659-2017
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22/03/2017 | Legislação |
Leis | Adota a distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do Município de Chã Grande/PE durante o período da Semana Santa e dá outras providências. | Visualizar |
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660-2017
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22/03/2017 | Legislação |
Leis | Adota o repasse de subvenção social para a Associação de Usuários Familiares e Amigos da Saúde Mental-AUFA/SM do município de Chã Grande/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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661/2017
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20/04/2017 | Legislação |
Leis | Readequa os programas sociais de concessão de benefícios eventuais do Município de Chã Grande, concedidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social e dá outras providências. | Visualizar |
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662-2017
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30/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do salário dos Servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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663-2017
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26/05/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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664-2017
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23/02/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande - PE incluídos nos símbolos PJ, CI, CC1, CC2 e dá outras providências. | Visualizar |
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665-2017
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28/04/2017 | Legislação |
Leis | Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, fixa o vencimento para o cargo de Secretário Escolar e dá outras providências. | Visualizar |
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666-2017
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28/04/2017 | Legislação |
Leis | Fixa novos vencimentos para o cargo de motorista do Município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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667-2017
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08/05/2017 | Legislação |
Leis | Regulamenta o Conselho Tutelar no município de Chã Grande-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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668-2017
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21/07/2017 | Legislação |
Leis | Regulamenta o sorteio de prêmios nas festas de comemoração do dia das mães e do dia dos pais no município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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669-2017
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10/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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670-2017
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10/08/2017 | Legislação |
Leis | Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Chã Grande-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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671-2017
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10/08/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. | Visualizar |
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674-2017
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05/09/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao governo do estado de Pernambuco, para fim de construção e implantação unidade escolar, a área de terreno que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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675-2017
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18/09/2017 | Legislação |
Leis | Institui a Câmara Mirim no município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá dá outras providências. | Visualizar |
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676-2017
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19/09/2017 | Legislação |
Leis | Cria a COMENDA José Pereira Lins, no âmbito do município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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677-2017
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19/09/2017 | Legislação |
Leis | Institui a "Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal" de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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678-2017
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18/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a delegação de poderes a ordenadores de despesas no âmbito da administração direta do Poder executivo do Município de Chã Grande. | Visualizar |
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679-2017
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20/10/2017 | Legislação |
Leis | Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SIMUSAN com vistas em assegurar o direito humano á alimentação adequada e dá outras providências. | Visualizar |
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680-2017
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20/10/2017 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único da Lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do Fundo de Previdência Social do Município de Chã Grande - CHÃ PREV e dá outras providências. | Visualizar |
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681-2017
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25/10/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com a doação de um computador a polícia civil do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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682-2017
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06/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que específica. | Visualizar |
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683-2017
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06/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Município de Chã Grande. | Visualizar |
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684-2017
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06/11/2017 | Legislação |
Leis | Altera o art. 4º da Lei n° 446/2005 e seus incisos e alíneas, que institui a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2017
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02/10/2017 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com doação de um computador a Polícia Civil do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2017
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05/09/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Cria o Sistema Municipal de segurança alimentar e nutricional - SIMUSAN com vistas em assegurar o direito humano á alimentação adequada e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2017
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15/09/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a delegação de poderes a ordenadores de despesas no âmbito da administração direta do poder executivo do Município de Chã Grande-PE. | Visualizar |
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021-2017
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22/09/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Altera o anexo único da Lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do Fundo de Previdência Social do Município de Chã Grande -CHÃPREV e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2017
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02/10/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica. | Visualizar |
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023-2017
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04/10/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Município de Chã Grande. | Visualizar |
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024-2017
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04/10/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Altera o art. 4º da Lei n° 446/2005 e seus incisos e Alíneas, que institui a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
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061-217
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02/10/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de Obras a Pavimentação e Saneamento Básico da Rua São Pedro na Malhadinha. | Visualizar |
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062-2017
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10/09/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª Zilma Severina dos Santos Lima. | Visualizar |
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063-2017
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02/09/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras do município e secretaria de transporte de Pernambuco a possibilidade da implantação de uma lombada na PE - 71 defronte ao Posto (PETROVIA). | Visualizar |
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064-2017
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02/09/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja reformulado o apelo caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Transporte de Pernambuco a possibilidade de implantar a faixa de desaceleração próximo a lombada eletrônica na PE-71 via que dar acesso a zona rural. | Visualizar |
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065-2017
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11/10/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que Seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL (RADIO CHÃ GRANDE FM), PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA SUA PRÓPRIA SEDE. | Visualizar |
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066-2017
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11/10/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja inserido na ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Srº Joaquim Francisco prudente. Mais conhecido por Sr. Joca,ocorrido no dia 11 de 10 de 2017. | Visualizar |
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068-2017
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25/10/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes neto, no sentido do mesmo, providenciar junto á secretaria de urbanismo o Município a IMPLANTAÇÃO DE REPOR PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS. | Visualizar |
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069-2017
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25/10/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo, providenciar junto á secretaria de ação social do município uma CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE RECIFE. | Visualizar |
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070-2017
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01/11/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja inserido na ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Srª: Bernardina Francilina dos Santos, ocorrido no dia 31 de Outubro de 2017. | Visualizar |
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071-2017
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22/11/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto à secretaria de obras a Iluminação Pública da PE-71 entre o Condomínio Everest e o Restaurante Sabor do Nordeste. | Visualizar |
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072/2017
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08/11/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providencias Carteiras Funcional para todos os Guardas Municipais. | Visualizar |
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074-2017
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22/11/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciar junto ao departamento de estradas de rodagem de Pernambuco - DER - PE, que seja retirada a cerca de estacas de concreto do condomínio Nossa Senhora de Medjugore, que foram instaladas as margens da rodovia - PE - 071, nas proximidades do KM 08 defronte ao Loteamento Padre Cícero. | Visualizar |
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672-2017
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10/08/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE CHÃ GRANDE, ESTABELECE AS MODALIDADES DE PARCELAMENTO URBANO: LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTO, CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS E PARCELAMENTOS INTEGRADOS COM EDIFICAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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073-2017
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22/11/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo , providenciar junto à Secretaria de Urbanismo do Município um CONTAINER DE LIXO para o loteamento São Silvestre. | Visualizar |
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075-2017
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22/11/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alenxadre Gomes Neto, no sentido do mesmo, providenciar junto à Secretaria Competente um Monumento História com Placas e Busto do Ex-Prefeito João Prudente de Santana. Sugerindo o local rua Justino Gomes 2º entrada da Cidade. | Visualizar |
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076-2017
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29/11/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo nos encaminhar prospostas ao reajuste salarial aos servidores efetivos do nosso Município. | Visualizar |
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077-2017
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06/12/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento, consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ex-deputado, Fernando Antônio Gomes Pugliese. Conhecido como Fernando Lupa Ocorrido no dia 01 de Dezembro de 2017. No hospital nove de Julho em São Paulo. | Visualizar |
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078-2017
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06/12/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr: Severino Sebastião da Silva. Conhecido como Seu Baixa Ocorrido no dia 02 de Dezembro de 2017, No hospital João Murilo de Oliveira. | Visualizar |
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079-2017
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06/12/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado em caráter de urgência um apelo inicialmente administrativo ao Grupo NeoEnergia, extensivo a Gerência Regional da CELPE - Companhia Energética de Pernambuco, bem como, ao setor, responsável pela manutenção e controle do serviço elétrico deste Município. | Visualizar |
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080-2017
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06/12/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado em caráter de urgência um apelo inicialmete administrativo ao Presidente da COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento, o Sr. Roberto Cavalcanti Tavares, extensivo ao Gerência Local, no sentido de que a COMPESA, JUSTIFIQUE A RECORRENTE FALTA D'ÁGUA QUE VEM ASSOLANDO ESTE MUNICÍPIO, BEM COMO, QUE INDIQUE AS MEDIDAS QUE ESTÃO E/OU SERÃO TOMADAS POR ESTA EMPRESA. | Visualizar |
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001-2018
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10/01/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA ONG AUFA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA SUA PRÓPRIA SEDE. Será de grande importância para os usuários e para o Município. | Visualizar |
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694-2018
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25/01/2018 | Legislação |
Leis | Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Chã Grande, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. | Visualizar |
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693-2018
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01/01/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do salário dos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e da outras providências. | Visualizar |
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692-2018
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25/01/2018 | Legislação |
Leis | Altera o anexo da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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691-2018
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25/01/2018 | Legislação |
Leis | Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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690-2018
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25/01/2018 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2018
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05/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 05 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018. | Visualizar |
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003-2018
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04/01/2018 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Altera o anexo I da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2018
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11/01/2018 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2018
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10/01/2018 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2018
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24/01/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado o apelo ao excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo Providenciar novos coletes para todos os moto taxista do nosso município. | Visualizar |
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001-2018
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05/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 05 de janeiro a 31 de dezembro de 2018. | Visualizar |
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002-2018
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31/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o servidor Gessé Sebastião Gonçalves, que exercia a função de Diretor de Cerimonial. | Visualizar |
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003-2018
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31/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a servidora Maria da Conceição Nilo dos Santos, que exercia a função de Oficial Legislativo. | Visualizar |
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004-2018
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31/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o servidor José Ildo Ferreira , que exercia a função de Diretor de Patrimônio. | Visualizar |
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005-2018
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31/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o servidor Inaldo José Nunes, que exercia a função de Diretor Administrativo. | Visualizar |
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673-2017
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05/09/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências | Visualizar |
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006-2018
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31/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a servidora Érica Maria dos Santos, que exercia a função de Diretor de Expediente. | Visualizar |
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007-2018
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31/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o servidor José Fernando de Melo, que exercia a função de Assessor Parlamentar. | Visualizar |
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008-2018
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31/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a servidora Jacilene Barbosa da Silva, que exercia a função de Oficial de Gabinete. | Visualizar |
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009-2018
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31/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a servidora Irineia Batista dos Santos, que exercia a função de Chefe de Recepção. | Visualizar |
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010-2018
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31/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada, William Wagner Ramos Soares Pessoa Cavalcanti. | Visualizar |
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011-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a servidora Érica Maria dos Santos, para exercer a função de Copeira. | Visualizar |
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012-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a servidora Maria da Conceição Nilo dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar. | Visualizar |
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013-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a servidora Irineia Batista dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar. | Visualizar |
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014-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o servidor Gessé Sebastião Gonçalves, para exercer a função de Diretor de Relações Institucionais e comunicações. | Visualizar |
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015-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o servidor José Ildo Ferreira, para exercer a função de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado. | Visualizar |
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688-2017
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13/12/2017 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018 | Visualizar |
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016-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o servidor Inaldo José Nunes, para exercer a função de Assessor Especial da Presidência. | Visualizar |
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017-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o servidor José Fernando de Melo, para exercer a função de Chefe de Gabinete. | Visualizar |
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018-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a servidora Jacilene Barbosa da Silva, para exercer a função de Assessor Parlamentar. | Visualizar |
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019-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Coordenador de Controle Interno da Unidade Jurisdicionada, William Wagner Ramos Soares Pessoa Cavalcanti. | Visualizar |
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005-2018
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22/01/2018 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2018
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06/02/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, nos sentido do mesmo providenciar a implantação de toldos para todos os pontos de mototaxistas desse Município. | Visualizar |
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004-2018
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07/03/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Adelmar Fagundes da Silva. | Visualizar |
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005-2018
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07/03/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Ivete Maria De Oliveira. | Visualizar |
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006-2018
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07/03/2018 |
