| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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654
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28/10/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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653
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28/10/2016 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017. | Visualizar |
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652
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25/08/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2017/2020. | Visualizar |
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650
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05/08/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o conselho municipal de assistência social e altera a Lei Nº 353/99 dá outras providências. | Visualizar |
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649
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04/08/2016 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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648
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28/06/2016 | Legislação |
Leis | Disciplina o pagamento da gratificação PMAQ/AB ao servidores da atenção básica do Município. | Visualizar |
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647
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04/05/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação do Muro de Arrimo da Rua das Palmeiras, nesta. | Visualizar |
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646
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04/03/2016 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienação de imóvel público. | Visualizar |
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645
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04/03/2016 | Legislação |
Leis | Atualiza os valores do auxílio financeiro dispensado médicos participantes do projeto mais médicos par o Brasil. | Visualizar |
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644
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23/02/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o valor do salário mínimo que vigorará a partir do ano de 2016 na câmara Municipal de Chã Grande-PE. | Visualizar |
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643
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19/02/2016 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargo de agente de endemias e dá outras providências. | Visualizar |
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642
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28/01/2016 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequado seus vencimentos ao atual salário mínimo. | Visualizar |
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641
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30/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de descontos incidentes sobre multas e juros relacionados ao IPTU, ao ISS e á TLF (Taxa de licença de funcionamento ) devido fisco Municipal. | Visualizar |
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640
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30/12/2015 | Legislação |
Leis | Cria o Comitê de investimentos dos recursos do regime próprio de previdência social-RPPS do municipio de Chã Grande. | Visualizar |
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639
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04/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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638
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04/12/2015 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016. | Visualizar |
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637
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03/12/2015 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 614 de 26 de março de 2014 do Município de Chã Grande-PE ( Lei Geral das Micro e pequenas empresas), conforme as mudanças instituidas pela Lei Complementar Nº 147/2014 na Lei Complementar 123/2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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636
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23/09/2015 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municpal de segurança pública no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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635
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16/09/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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634
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08/09/2015 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municpal de Juventude no âmbito local e dá outras providências. | Visualizar |
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633
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08/09/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso das cores azul e branco, brasão e bandeira oficiais, para identificação dos bens públicos Municipais e dá outras providências. | Não informado |
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632
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18/06/2015 | Legislação |
Leis | Intituio Plano Municipal de Educação em adequação a Lei Federal de nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, e dá outras providências | Não informado |
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631
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20/05/2015 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 344, de 03 de novembro de 1998, institui novo tratamento normativo para o CONSELHO TUTELAR do Município de Chã Grande e dá outras providencias. | Visualizar |
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630
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07/05/2015 | Legislação |
Leis | Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 484, de 09 de abril de 2008 e dá outras providencias. | Visualizar |
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629
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04/03/2015 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimento efetivo no serviço municipal. | Visualizar |
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628
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Altera o texto da Lei Municipal nº 448/2005, para modificar as alíquotas de contribuição previdenciárias do Regime Próprio de Previdência do Município de Chã Grande. | Visualizar |
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627
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02/02/2015 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos os servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário. | Visualizar |
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626
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06/01/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do mês de novembro como mês de prevenção contra o câncer de próstata no Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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625
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06/01/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do mês de outubro como mês de prevenção contra o câncer de mama e de colo do útero no Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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624
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06/01/2015 | Legislação |
Leis | Revogam-se as disposições legais em contrário. Autoriza a concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, no âmbito da política Municipal de Assistência Social, e dá outras... | Visualizar |
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623
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04/12/2014 | Legislação |
Leis | Estabelece a readequação normativa. Contribuição de Iluminação Pública no Município de Chã Grande - PE. | Visualizar |
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622
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21/11/2014 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015. | Visualizar |
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621
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21/11/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias. | Visualizar |
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620
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09/10/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil. | Visualizar |
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619
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09/10/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providencias. | Visualizar |
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618
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09/10/2014 | Legislação |
Leis | Concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providencias. | Visualizar |
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617
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03/06/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Avenida 20 de Dezembro no município de Chã Grande-pe. | Visualizar |
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616
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25/04/2014 | Legislação |
Leis | Institui o novo vencimento- base da remuneração dos agentes de saúde do município e dá outras providências | Visualizar |
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615
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26/03/2014 | Legislação |
Leis | Fixa o valor da remuneração mínima dos servidores municipais da câmara municipal de chã grande e dá outras providências corretas. | Visualizar |
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614
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26/03/2014 | Legislação |
Leis | Institui no município de chã grande, estado de Pernambuco, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte que trata a lei complementar federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. | Visualizar |
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613
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20/03/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da ponte localizada no sítio alto do rio, zona rural do município de Chã Grande/PE. | Visualizar |
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612
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20/03/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o dia da reforma protestante e ação de graças no município de Chã Grande. | Visualizar |
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611
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20/03/2014 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo. | Visualizar |
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610
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Chã Grande. | Visualizar |
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609
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26/11/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. | Visualizar |
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608
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20/11/2013 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2014. | Visualizar |
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607
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20/11/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias. | Visualizar |
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606
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23/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercício de 2014 e dá outras providencias. | Visualizar |
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605
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13/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o adicional devido em função do exercício de atividades insalubres aos agentes comunitários de saúdes e agentes de combate às endemias, e dá outras providencias. | Visualizar |
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604
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13/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no Município de Chã Grande e dá outras providencias. | Visualizar |
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603
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17/04/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta o uso da tribuna popular no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande. | Visualizar |
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602
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08/03/2013 | Legislação |
Leis | Reajusta os valores constantes em tabela de diárias estabelecidas na resolução 003/2006 e dá outras providencias. | Visualizar |
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601
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08/03/2013 | Legislação |
Leis | Altera a lei Municipal nº 552/2010 e alterações, fixando um novo valor para o piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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600
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08/03/2013 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 579, de 13 de março de 2012 (Fixa novos vencimentos para cargo de Médico Plantonista e dá outras providencias. | Visualizar |
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599
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08/03/2013 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 6º 379/2001, de 11 de janeiro de 2011, atualiza os valores das diárias a serem pagos ao Prefeito, Vice-prefeito e SERVIDORES VERTIDOS NA TABELA anexo I prevista no artigo 3º da referencia Lei e dá outras providencias. | Visualizar |
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598
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21/02/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.696/12, e dá outras providencias. | Visualizar |
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596
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29/01/2013 | Legislação |
Leis | concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. | Visualizar |
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595
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02/01/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de permissão de uso de imóvel à cooperativa agropecuária de Chã Grande e dá outras providencias. | Visualizar |
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594
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17/12/2012 | Legislação |
Leis | Concede a denominação do prédio da prefeitura de Chã Grande - PE, com o nome do Prefeito Tiago Barbosa Soares. | Visualizar |
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593
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17/12/2012 | Legislação |
Leis | Altera a redação do parágrafo 4º do art. 35 e o caput do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Chã Grande. | Visualizar |
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592
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17/12/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o serviço de transporte alternativo de passageiros através do município de Chã Grande -PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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591
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03/12/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder Executivo a firmar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o regime próprio de previdência social do município de Chã Grande - PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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590
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23/10/2012 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2013. | Visualizar |
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589
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23/10/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para exercício de 2013. | Visualizar |
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588
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12/09/2012 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providencias. | Visualizar |
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587
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12/09/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação, com encargos, de terreno público à associação denominada ESPORTE CLUBE CAMELA, para fins de incentivo à prática esportiva, manutenção do estádio municipal e dá outra providencias. | Visualizar |
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586
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12/09/2012 | Legislação |
Leis | Antecipa o pagamento do 13º Salário de todas as Servidoras Públicas dos poderes Executivo e Legislativo, para quando atingirem o 7º mês de Gestação, e dá outras providencias. | Visualizar |
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585
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12/09/2012 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providencias. | Visualizar |
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584
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12/09/2012 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providencias. | Visualizar |
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583
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02/08/2012 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 557/2011, que regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, no Município de Chã Grande e dá outras providencias. | Visualizar |
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582
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06/06/2012 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 512/2009, que trata do Sistema de Controle Interno Municipal, cria cargos, extingue cargos e dá outras providencias. | Visualizar |
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581
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06/06/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe da criação da Coordenadoria Municipal da Juventude. | Visualizar |
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580
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02/05/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. | Visualizar |
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579
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13/03/2012 | Legislação |
Leis | Cria novas vagas para determinados cargos integrantes do quadro permanente do Município de Chã Grande, fixa novos vencimentos e dá outras providencias. | Visualizar |
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578
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13/03/2012 | Legislação |
Leis | Fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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577
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a suspensão de anuência e concessão de licenças para instalação e operação de unidades de tratamento e destinação final de resíduos perigosos no município de Chã Grande. | Visualizar |
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576
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19/01/2012 | Legislação |
Leis | Concede adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de agente de endemias e dá outras providencias. | Visualizar |
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575
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17/01/2012 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. | Visualizar |
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574
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17/01/2012 | Legislação |
Leis | Reajusta os valores para a estabilidade financeira dos servidores públicos do Município de Chã Grande ocupantes do cargo de professor e dá outras providencias. | Visualizar |
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573
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13/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro e dá outras providencias. | Visualizar |
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572
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21/10/2011 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012. | Visualizar |
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571
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21/10/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 para exercício de 2012. | Visualizar |
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570
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23/08/2011 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimento aos servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionado, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual Salário Mínimo Nacional. | Visualizar |
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569
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23/08/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo Efetivo de Gente Administrativo, no âmbito do Município de Chã Grande, e dá outras providencias. | Visualizar |
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568
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22/08/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2012. | Visualizar |
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567
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12/08/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução de Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providencias. | Visualizar |
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566
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11/08/2011 | Legislação |
Leis | fixa novos vencimentos para os cargos públicos de motorista, médico plantonista (sábados e domingos) e médicos das ESF, PSF, no âmbito do Município de Chã Grande-PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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565
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11/08/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Co | Visualizar |
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564
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08/08/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. | Visualizar |
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563
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19/07/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Festividades Culturais no âmbito do Município de Chã Grande, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades culturais e folclóricas e dá outras providencias. | Visualizar |
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562
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19/07/2011 | Legislação |
Leis | Altera a redação do art. 555, do CTM - Código Tributário Municipal, possibilitando o parcelamento de débitos em até 240 (duzentos e quarenta) meses, de acordo com o valor do débito, e dá outras providencias. | Visualizar |
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561
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02/06/2011 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 552/2010, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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560
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19/04/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação de novos Cargos, bem como suas respectivas vagas, atribuições e vencimentos, no âmbito do Município de Chã Grande, altera o quantitativo de vagas de cargos já existentes e dá outras providencias. | Visualizar |
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559
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15/04/2011 | Legislação |
Leis | Altera a Seção III, do CTM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), que vai do art. 560, instituindo novas regras para concessão de parcelamentos e dá outras providencias. | Visualizar |
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558
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15/04/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação e instituição do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Chã Grande-PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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557
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06/04/2011 | Legislação |
Leis | Regulamenta o sistema de Transporte e prestação de Serviços, através de Motocicletas, no município de Chã Grande e dá outras providencias. | Visualizar |
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556
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22/02/2011 | Legislação |
Leis | Altera a redação de dispositivo da Lei nº 445/2005, dando nova nomenclatura à respectiva Secretaria Municipal e dá outras providencias. | Visualizar |
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555
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22/02/2011 | Legislação |
Leis | Define obrigação de pequeno valor atendendo ao dispositivo nos §§ 3º e 4º do art. 100 Constitucional Federal, com relação dada pela emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providencias. | Visualizar |
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554
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22/02/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso, bem como do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias. | Visualizar |
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553
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28/01/2011 | Legislação |
Leis | concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimento ao atual salário mínimo nacional. | Visualizar |
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552
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30/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e remuneração do Quadro de Pessoal de provimento Efetivo da rede Pública Municipal de educação do Município de Chã Grande, e dá outras providencias. | Visualizar |
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551
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30/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. | Visualizar |
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550
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30/12/2010 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 448/2005 e dá outras providencias. | Visualizar |
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30/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário municipal - Chã prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c", do parágrafo único, do art. 11, da Lei F. | Visualizar |
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548
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30/12/2010 | Legislação |
Leis | Institui a meia-entrada para professores no âmbito do Município de Chã Grande em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento e determina outras providencias. | Visualizar |
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547
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15/12/2010 | Legislação |
Leis | Altera a Tabela I a XIII, Anexo 01 a 13, bem como Art. 12,16,27,314 em anexo, do TCM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), Alterado pela Lei nº 426/2003, instituindo novos valores nominais dos respectivos tributos e dá outras providencias. | Visualizar |
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546
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19/10/2010 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011. | Visualizar |
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545
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19/10/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2011. | Visualizar |
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544
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30/08/2010 | Legislação |
Leis | Aprovação do Regime interno da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providencias. | Visualizar |
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543
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30/08/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias. | Visualizar |
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542
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30/08/2010 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 527/2009, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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541
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17/08/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providencias. | Visualizar |
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540
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17/08/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - conselho do FUNDEB. | Visualizar |
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539
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27/05/2010 | Legislação |
Leis | Reajusta os salários das servidores da Câmara Municipal de Chã Grande, com base no valor do salário Mínimo Nacional do ano de 2010, e dá outras providencias. | Visualizar |
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538
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27/05/2010 | Legislação |
Leis | Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providencias. | Visualizar |
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537
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12/05/2010 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. | Visualizar |
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536
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12/05/2010 | Legislação |
Leis | Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao empreendedor individual, no âmbito do Município na conformidade das normas gerais previstas no estatuto Nacional da Microempresa e Empresa d | Visualizar |
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535
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28/04/2010 | Legislação |
Leis | Fixa novos vencimentos para diversos cargos públicos no âmbito do Município de Chã Grande-PE, equipara os vencimentos de Chefe de Gabinete aos Secretários Municipais e dá outras providencias. | Visualizar |
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534-A
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30/03/2010 | Legislação |
Leis | (A) Aumenta os subsídios dos secretários Municipais do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referente ao CC-1 e dá outras providencias. | Visualizar |
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534
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30/03/2010 | Legislação |
Leis | institui o Programa Municipal de promoção ao Esporte - PROESPORTE. | Visualizar |
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533
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25/03/2010 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único da lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do fundo de previdência social do município de Chã Grande. | Visualizar |
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532
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25/03/2010 | Legislação |
Leis | Altera a estrutura administrativa organizacional do POde Executivo do Município de Chã Grande - PE, cria cargos, fixa vencimentos, extingue cargos e dá outras providencias. | Visualizar |
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531
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18/03/2010 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 525/2009, de 11 de novembro de 2009 e dá outras providencias. | Visualizar |
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530
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18/03/2010 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da lei Municipal nº 522/2009, de 27 de outubro de 2009 e dá outras providencias. | Visualizar |
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529
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18/03/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o município de Chã Grande a firmar em parceria com os municípios da mata sul do estado de Pernambuco, o consorcio público para realização de objetivos de interesse comum, visando promoção e o desenvolvimento político, administrativo, econômico e | Visualizar |
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528
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04/01/2010 | Legislação |
Leis | Altera a Seleção III, do CTM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), que vai do Art. 552 ao Art. 560, instituindo novas regras para concessão de parcelamento e dá outras providencias. | Visualizar |
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527
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12/11/2009 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do Piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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526
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10/11/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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525
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11/11/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário Municipal - Chã Prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas ' | Visualizar |
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524
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05/11/2009 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
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523
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05/11/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o plano plurianual do Município para o período 2010-2013. | Visualizar |
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522
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27/10/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para o instituto nacional do seguro social - INSS e dá outras providências. | Visualizar |
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521
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27/10/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação do Município- AMUPE ( Associação Municipalista de Pernambuco ) e com a entidade Nacional de representação dos Município. | Visualizar |
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520
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27/10/2009 | Legislação |
Leis | Institui como data comemorativa em todo o Estado de Pernambuco, o dia 29 de agosto, dia do PROERD - Programa Educacional de Resistência ás Drogas e á Drogas á Violência. | Visualizar |
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519
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04/09/2009 | Legislação |
Leis | Cria e delimita os bairros da Zona Urbana do Município de Chã Grande. | Visualizar |
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518
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04/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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517
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04/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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516
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04/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito do Município de Chã Grande -PE, por um período de 06 meses, tendo em vista as dificuldades financeiras enfrentadas pelo respectivo Ente Municipal. | Visualizar |
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515
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19/08/2009 | Legislação |
Leis | Institui o teto financeiro par as requisições de pequeno valor - RPV, do Município de Chã Grande -PE fazendo uso da prerrogativa contida no § 5º, do Art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. | Visualizar |
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514
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19/08/2009 | Legislação |
Leis | Estabelece os objetivos e competências da Secretaria Municipal de desenvolvimento agrário e produção rural de Chã Grande, acrescentando os parágrafos 4º e 5º ao art. 1º, da Lei Municipal nº 320/1997. | Visualizar |
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513
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27/07/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Chã Grande dá outras providências. | Visualizar |
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512
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16/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31. da Constituição Federal, e art. 59, da Lei Complementar nº 101/2000, cria a UCI - Unidade de controle Interno do Município de Chã Grande -PE e dá outras providências. | Visualizar |
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511
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15/05/2009 | Legislação |
Leis | Limita a percepção de vantagens por parte dos servidores públicos efetivos do Município de Chã Grande, em função do tempo de contribuição e idade e dá outras providências. | Visualizar |
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510
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07/05/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação, com encargos de terreno público á montadora de veículos Onda Industria e Comércio de Fabricação e Montagem de Motocicletas e Veículos Utilitários Ltda., para fins de incentivo á economia local, geração de emprego e renda. | Visualizar |
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509
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07/05/2009 | Legislação |
Leis | Substitui as Leis nº 446/2005 e nº 452/2005 conferindo nova redação e outras providências. | Visualizar |
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508
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13/03/2013 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade Pública a Associação Sal & Luz de Assistência Social e Cultural de Chã Grande | Visualizar |
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507
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13/03/2009 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimento aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos e dá outras providências | Visualizar |
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506
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17/02/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação em folha de pagamento, bem como utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta da Prefeitura Municipal de Chã Grande. | Visualizar |
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504
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08/12/2008 | Legislação |
Leis | Estabelece o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências | Visualizar |
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503
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08/12/2008 | Legislação |
Leis | Cria a Procuradoria da Fazenda Municipal de Chã Grande, define suas atribuições e dá outras providências | Visualizar |
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502
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08/12/2008 | Legislação |
Leis | Modifica o Artigo 2º da Lei nº 222/1989. | Visualizar |
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501
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08/12/2008 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Chã Grande | Visualizar |
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500
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08/12/2008 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. | Visualizar |
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499
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29/10/2008 | Legislação |
Leis | Amplia o ensino fundamental no município de Chã Grande para 09 anos tornando obrigatório o ingresso do aluno a partir de 06 anos, conforme autorizam as leis federais nº 9.394/96 e 10.172/01 | Visualizar |
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498
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29/10/2008 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2009 | Visualizar |
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497
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28/08/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências | Visualizar |
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496
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22/08/2008 | Legislação |
Leis | Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências | Visualizar |
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495
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01/09/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 | Visualizar |
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494
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01/09/2008 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da lei municipal nº 324/1997, que criou o conselho municipal de educação e dá outras providências | Visualizar |
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493
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01/09/2008 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contribuir Mensalmente com a entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco | Visualizar |
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492
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01/09/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências | Visualizar |
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491
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08/07/2008 | Legislação |
Leis | Altera o dispositivo das Lei 313/96 e 347/98, dispondo sobre a incorporação aos vencimentos e dá outras providências | Visualizar |
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490
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11/04/2008 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no Município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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489
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11/04/2008 | Legislação |
Leis | Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal da Mulher no Município de Chã Grande e dá outras providências | Visualizar |
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488
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09/04/2008 | Legislação |
Leis | Concede adicional de insalubridade aos servidores efetivos e contratados em atividade no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e no Cemitério Público Municipal. | Visualizar |
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487
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09/04/2008 | Legislação |
Leis | Concede aumento e vencimentos aos servidores do magistério municipal, ativo e inativos e dá outras providências. | Visualizar |
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486
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09/04/2008 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos e dá outras providências. | Visualizar |
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485
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09/04/2008 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Muncipal nº 478/2007, concedendo aumento salarial aos professores do Ensino Infantil da rede Municipal de Ensino do Município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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484
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16/01/2008 | Legislação |
Leis | Institui no calendário oficial do município de Chã Grande o dia Municipal do Evangélico. | Visualizar |
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483
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14/12/2007 | Legislação |
Leis | Acrescenta os Parágrafos Segundo e Terceiro ao art. 253 do CTM Código Tributario Municipal (Lei nº 410/2002) instituindo nova fórmula de cálculo com relação à Taxa de Fiscalização de Localização, de instalação e de Funcionamento e dá outras providências | Visualizar |
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482
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25/10/2007 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008 | Visualizar |
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481
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25/10/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes por cargos temporários de médicos plantonistas no município de Chã Grande e dá outras providências | Visualizar |
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480
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25/10/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores ocupantes dos cargos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no município de Chã Grande e dá outras providências | Visualizar |
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479
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24/09/2007 | Legislação |
Leis | Altera e acrescenta regras inerentes a concessão de licença gestante no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências | Visualizar |
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478
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27/09/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de aumento aos professores de 1º a 4º e 5º a 8º série do Ensino Fundamental, Professor de Educação Física e Psicologos Educacionais do município de Chã Grande e dá outras providências | Visualizar |
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477
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24/09/2007 | Legislação |
Leis | Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias para adequação à Emenda Constitucional nº 051/2006 e dá outras providências | Visualizar |
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476
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29/08/2007 | Legislação |
Leis | Aprova as Contas do Ex-prefeito do Município de Chã Grande, Pernambuco, Exercício de 2002 e dá outras providências | Visualizar |
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475
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29/08/2007 | Legislação |
Leis | Modifica a redação do Art. 11 da Lei Orgânica deste Município, elevando o número de Vereadores que integrarão a Cãmara Municipal na próxima Legislatura e dá outras providências | Visualizar |
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474
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29/08/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal de Município de Chã Grande-PE a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos que seus respectivos servidores públicos realizarem junto às instituições financeiras contratadas | Visualizar |
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473
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21/08/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Programas Assistências e Culturais e dá outras providências | Visualizar |
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472
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21/08/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências | Visualizar |
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471
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21/08/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008 e dá outras providências | Visualizar |
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470
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21/08/2007 | Legislação |
Leis | Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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469
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24/04/2007 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos ocupantes de cargos efetivos municipais e dá outras providências | Visualizar |
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468
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24/04/2007 | Legislação |
Leis | Adota o Estatuto dos Servidores Estadual no âmbito do Município de Chã Grande e dá outras providências | Visualizar |
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467
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22/05/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências | Visualizar |
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466
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22/03/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporta de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas | Visualizar |
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465
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22/05/2007 | Legislação |
Leis | Altera disposições da lei 448/2005 e dá outras providências | Visualizar |
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464
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10/11/2006 | Legislação |
Leis | Cria o programa cidadão e dá outras providências | Visualizar |
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463
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10/11/2006 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2007 | Visualizar |
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462
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23/08/2006 | Legislação |
Leis | Estabelece a Proposta Orçaentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2007 e dá ouras providências. | Visualizar |
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461
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23/08/2006 | Legislação |
Leis | Altera os subsídios dos Secretários Municipais, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referetes ao CC-I e dá outras providências | Visualizar |
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460
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23/08/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007 e dá outras providências | Visualizar |
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20/09/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências | Visualizar |
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458
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25/07/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos e dá outras providências | Visualizar |
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457
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26/05/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a guarda municipal e dá outras providências | Visualizar |
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25/05/2006 | Legislação |
Leis | Declaração de Utilizade Pública e Assistência Social a Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Chã Grande, AUFA-SM; a Associação Rádio Comunitária Serrana-FM, e o Sistema de Empresa Comunitária e Desenvolvimento Social de Chã Grande | Visualizar |
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455
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15/05/2006 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos ocupantes de cargos efetivos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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454
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12/04/2006 | Legislação |
Leis | Disciplina e define as hipóteses de contratação temporária por excepcional interesse público e da outras providências. | Visualizar |
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22/12/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de aumento aos Professores do Ensino Fundamental I e II, Pedagógicos, Professor de Educação e Física e Psicologos Educacionais do Municipio de Chã Grande e dá outras Providências | Visualizar |
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00/00/0000 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Nº 446/2005, dando nova redação aos artigos que específica. | Não informado |
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17/11/2005 | Legislação |
Leis | Altera o Artigo Quarto da Lei Nº 447/2005 | Visualizar |
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17/11/2005 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2006 | Visualizar |
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449
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13/10/2005 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei nº 438/2005. Extinguindo a Secretaria de Obras, Viação de Servulis Urbanos. Criando a Secretaria de Obras, a Secretaria de Infra-estrutura e a Secretaria de Planejamento modificando a nomenclatura e a composição da estrutura funcional... | Visualizar |
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13/10/2005 | Legislação |
Leis | Restrutura o regime próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências | Visualizar |
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03/10/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS - Individual - Operações Coletivas - Recursos FGTS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na resolução CCFGTS 460, de 14 de DEZ 04, DOU 20 DEZ 0 | Visualizar |
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01/09/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências | Visualizar |
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19/08/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 20/05/2009 e dá outras providências | Visualizar |
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19/08/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências | Visualizar |
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443
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23/05/2005 | Legislação |
Leis | Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chã Grande, e dá outras providências | Visualizar |
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442
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23/05/2005 | Legislação |
Leis | Proíbe a construção de catacumbas e carneira na ala 04 do Cemitério Municipal | Visualizar |
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23/05/2005 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Turismo e Cultura de Chã Grande - CMTC - Chã Grande e dá outras providências | Visualizar |
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440
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21/01/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos | Visualizar |
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13/01/2005 | Legislação |
Leis | Cria mais 03 (três) Cargos de Professor de Português Nivel Superior | Visualizar |
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13/01/2005 | Legislação |
Leis | Reformula a Organização do Poder Executivo Municipal, cria Departamentos e cargos de provimento em comissão e dá outras providências. | Visualizar |
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18/11/2004 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2005/2014. | Visualizar |
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435
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28/10/2004 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas. | Visualizar |
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434
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28/10/2004 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005. | Visualizar |
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433
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20/08/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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432
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20/08/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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13/07/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo participar do Consórcio com os municípios da Região de Desenvolvimento Mata Sul do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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28/05/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal Crédito Adicional Especial e dê outras providências. | Visualizar |
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05/04/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial. | Visualizar |
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02/03/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel situado na Avenida 20 de Dezembro, 100 - Centro desta cidade. | Visualizar |
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427
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12/11/2003 | Legislação |
Leis | Adesão ao Consórcio Intermunicipal - Contribuição Municipal Mensal. | Visualizar |
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426
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12/11/2003 | Legislação |
Leis | Dá nova redação à Lei 410/02, por determinação da Lei Complementar 116/03. | Visualizar |
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425
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13/10/2003 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2004 | Visualizar |
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424
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13/10/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza o rateio do saldo dos 60% di FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental. | Visualizar |
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423
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13/10/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza o executivo municipal a alienar o imóvel localizado a Rua Manoel Alves Carneiro, s/n - Centro desta cidade que se encontra sob o uso da TELEMAR NORTE LESTE. | Visualizar |
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422
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19/08/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências. | Visualizar |
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421
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16/07/2003 | Legislação |
Leis | Define possibilidade de criação de emprego e renda, associado de emprego e renda, associado ao desenvolvimento do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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420
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16/07/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza a celebração de contrato de adesão de consórcio para aquisição de máquinas e veículos e dá outras providências. | Visualizar |
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419
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18/06/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial dos Pedagogos, Psicológo Educacional e de Professor de Educação Física. | Visualizar |
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418
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03/06/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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417
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16/05/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências | Visualizar |
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416
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03/06/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores de 1º a 4º série e do valor da hora-aula. | Visualizar |
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415
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21/05/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a pagar ajuda de custo mensais aos professores | Visualizar |
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414
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12/03/2003 | Legislação |
Leis | Altera os subsídios dos Secretários Municipais, do Quadro e Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referentes ao CC-1, e dá outras providências. | Visualizar |
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413
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28/01/2003 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Municipal de Agentes Educacional Ambientais - PMAEA e dá outras providências. | Visualizar |
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412
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31/12/2002 | Legislação |
Leis | Institui no município de Chã Grande a contribuição para o custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149 A da Constituição Federal. | Visualizar |
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411
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19/12/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza o rateio do saldo dos 60% (sessenta por cento) do FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental. | Visualizar |
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410
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01/01/2002 | Legislação |
Leis | Intitui o novo código tibutário do Município de Chã Grande e dá outras providências, | Não informado |
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409
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12/11/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as construções no Município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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408
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20/11/2002 | Legislação |
Leis | Institui o código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências. | Visualizar |
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407
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17/11/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Chã Grande e dá outras Providências. | Visualizar |
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406
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05/11/2002 | Legislação |
Leis | Substitui o anexo V da Lei Municipal nº 394/01 | Visualizar |
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405
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17/10/2002 | Legislação |
Leis | Estima e fixa a despesa do município para o exercício de 2003. | Visualizar |
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404
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17/10/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre revisão do PPA para o exercício de 2003 e dá outras Providências. | Visualizar |
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403
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09/08/2002 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao Parágrafo I do art. 74 da Lei nº 397/02 | Visualizar |
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402
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06/08/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal de Chã Grande, em Operação de Crédito para os Servidores Públicos do Município e ocupantes de cargos Eletivos, e dá outras providências. | Visualizar |
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401
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25/06/2002 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, dispõe sobre a elaboração da Lei orçamentária e dá outras providências. | Visualizar |
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400
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10/05/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos. | Visualizar |
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399
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08/05/2002 | Legislação |
Leis | Concede aumentos aos Professores da rede municipal de ensino | Visualizar |
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398
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08/05/2002 | Legislação |
Leis | Com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas da agenda 21 local | Visualizar |
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397
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16/04/2002 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao Parágrafo 1º do art. 74 da Lei nº 395/02. | Visualizar |
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395
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08/02/2002 | Legislação |
Leis | Dá nova redação a Lei 373/2000, e dá uma nova denominação ao FUNAPE. | Visualizar |
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394
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21/12/2001 | Legislação |
Leis | Institui o código Tributário do Município de Chã Grande/PE e dá outras Providências. | Visualizar |
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393
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21/12/2001 | Legislação |
Leis | Institui a Unidade de Valor Financeiro do Município (UVF) e concede desconto de 20% para pagamento do I.P.T.U. do exercício de 2001. | Visualizar |
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392
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01/11/2001 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício de 2002. | Visualizar |
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391
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15/10/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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390
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16/08/2001 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações Sócio-educativas e dá outras Providências. | Visualizar |
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389
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24/07/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores de 1º a 4º série e do valor da hora-aula. | Visualizar |
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388
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07/06/2001 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. | Visualizar |
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387
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09/05/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os recursos orçamentários e financeiros destinado a desapropriação apra construção e edificação de infra estrutura para melhor atender o ensino fundamental. | Visualizar |
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386
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07/05/2001 | Legislação |
Leis | Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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385
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11/04/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os recursos orçamentário e financeiros destinado ao custeio das despesas oriundas da Lei nº 383, de 07.02.2001, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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384
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11/04/2001 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 249/91. | Visualizar |
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383
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07/02/2001 | Legislação |
Leis | Reformula a Organização do Poder Executivo Municipal, cria Secretaria e cargos de provimento em comissão e dá outras providências | Visualizar |
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382
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25/01/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza em caráter e excepcional os gastos com Assistência Social, despesas já realizadas | Visualizar |
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381
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18/01/2001 | Legislação |
Leis | Extingue o atual e cria um novo Conselho de Alimentação Escolar dá outras providências | Visualizar |
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380
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11/01/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências | Visualizar |
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379
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03/01/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências | Visualizar |
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378
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11/01/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Programas de Assistência às famílias correntes residentes no município de CHÃ GRANDE e dá outras providências. | Visualizar |
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377
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14/11/2000 | Legislação |
Leis | Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2001. | Visualizar |
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376
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14/11/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências. | Visualizar |
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375
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18/09/2000 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande - PE, para os Exercícios de 2001 até 2004 da próxima gestão Administrativa Municipal e dá outras providências | Visualizar |
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374
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18/09/2000 | Legislação |
Leis | Estabelece a proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. | Visualizar |
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373
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14/09/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contribuição dos servidores municipais de Chã Grande para custeio da Previdência Social e sobre o Fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências. | Visualizar |
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372
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09/08/2000 | Legislação |
Leis | Muda a redação do artigo do 2º. O item VIII do artigo 4ª e cria o item III do parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 249/91. | Visualizar |
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371
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14/07/2000 | Legislação |
Leis | Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2001 e dá outras providências. | Visualizar |
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370
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14/07/2000 | Legislação |
Leis | Autoriza a aquisição de 03 (três) lotes de 10X20 (dez metros de frente por vinte metros de fundos) no Loteamento Joaquim Alves de Souza, e doação ao Poder Judiciário e dá outras providências. | Visualizar |
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369
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11/02/2000 | Legislação |
Leis | Cria a Vigilância Sanitária, com o objetivo de fiscalização, as normas e sossego, higiene, saúde e outros interesses coletivos. | Visualizar |
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368
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20/01/2000 | Legislação |
Leis | Regulamenta o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Visualizar |
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367
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20/01/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre encaminhamento de destinação final, de resíduo solido grupo D, conforme resolução n. 05. | Visualizar |
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366
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29/10/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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365
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18/05/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a promover doação de imóveis pertencentes ao Município e dá outras providências. | Visualizar |
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364
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22/10/1999 | Legislação |
Leis | Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2000. | Visualizar |
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363
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22/10/1999 | Legislação |
Leis | Dispõs sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2000 a 20001 e dá outras providências | Visualizar |
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362
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07/10/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a REORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE-PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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361
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07/10/1999 | Legislação |
Leis | Subsidia projeto para desenvolvimento de associação de produtores rurais. | Visualizar |
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360
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16/09/1999 | Legislação |
Leis | Autorizando doação do sistema de esgoto, saneamento de lagoa de estabilização e sistema de filtro do loteamento Cosme Amorim I e II. | Visualizar |
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359
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01/09/1999 | Legislação |
Leis | Modifica a redação do Art. 11 da Lei Orgânica deste Município, elevando o número de Vereadores que integrarão a Câmara Municipal na próxima Legislatura e dá outras providências. | Visualizar |
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358
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25/08/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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357
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27/07/1999 | Legislação |
Leis | Cria o fundo de Desenvolvimento do Município de Chã Grande - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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356
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27/07/1999 | Legislação |
Leis | Amplia a zona urbana do Município de Chã Grande para 14.756.909 Km² e dá outras providências. | Visualizar |
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355
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12/05/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências. | Visualizar |
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354
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18/05/1999 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei n 349/98, que reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) e dá outras providências. | Visualizar |
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353
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06/05/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e altera a Lei n 315/96 dá outras providências. | Visualizar |
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352
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23/03/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e altera a Lei n 315/96 dá outras providências. | Visualizar |
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351
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03/03/1999 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio dos vereadores deste municipío para os exercícios de 1999 e 2000 da presente Legislatura e dá outras providências. | Visualizar |
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350
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18/03/1999 | Legislação |
Leis | Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande - PE, para os Exercícios de 1999 a 2000 da presente Legislatura e dá outras providências. | Visualizar |
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349
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14/12/1998 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei n° 325/1997, que reduz aliquota do imposto sobre serviço de qualquer natureza(ISS) e dá outras providências. | Visualizar |
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348
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14/12/1998 | Legislação |
Leis | Promove doação de cestas básicas de material de construção e dá outras providências. | Não informado |
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347
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11/11/1998 | Legislação |
Leis | Institui o plano de cargos e carreira do magistério -PCCM do quadro permanente de pessoal do sistema público municipal de educação do município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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346
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11/11/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 1999 a 2001 e dá outras providências. | Visualizar |
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345
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11/11/1998 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1999. | Visualizar |
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344
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03/11/1998 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Tutelar no Município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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343
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30/10/1998 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
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342
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30/10/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e adolescente, Altera as Leis nºs 338/1998 e 248/1990, e dá outras providências. | Visualizar |
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341
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29/10/1998 | Legislação |
Leis | Estabelece normas administrativas e dá outras providências. | Visualizar |
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340
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20/06/1998 | Legislação |
Leis | Explicita prioridade de execução de projeto de construção de casas populares em 1998 e dá outras providências. | Visualizar |
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339
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20/06/1998 | Legislação |
Leis | Estabelece, na forma do art. 165, inciso II, da Constituição da República, e no Art. 55, inciso I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do Estado de Pernambuco, as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para exercício de 1999. | Visualizar |
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338
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20/06/1998 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei 248/1990 que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
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337
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20/06/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo assumir despesa com levantamento topográfico do Engenho Macacos, abrir crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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336
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20/06/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências. | Visualizar |
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335
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20/06/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. | Visualizar |
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334
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20/06/1998 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências. | Visualizar |
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333
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19/06/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. | Visualizar |
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332
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19/06/1997 | Legislação |
Leis | Disõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano diretor do "AEDES AEGYPTI'' do Brasil - PEAa - do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. | Visualizar |
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331
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19/06/1997 | Legislação |
Leis | Fixa diretrizes para novos planos da carreira e remuneração para o magistério dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios. | Visualizar |
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330
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19/06/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal ( CEF ), a oferecer garantias e dá providências correlatas. | Visualizar |
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329
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19/06/1905 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1998/2001 e dá outras providências. | Visualizar |
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328
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02/11/1997 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1998. | Visualizar |
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327
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19/05/1997 | Legislação |
Leis | Reformula a Organização Estrutural do Poder Executivo Municipal, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências. | Visualizar |
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326
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19/05/1997 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito de Município de Chã Grane, Estado de Pernambuco, o Fundo Municipal de Educação ( FME ), e dá outras providências. | Visualizar |
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325
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15/05/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre serviço de qualquer natureza ( ISS) e dá outras providências. | Visualizar |
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324
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15/05/1997 | Legislação |
Leis | Cria o conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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323
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15/05/1997 | Legislação |
Leis | Estabelece,na forma do Art. 165, inciso II, da Constituição da República e no Art. 55, incisões I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do estado de Pernambuco, as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras provi | Visualizar |
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322
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05/05/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto do Funcionário do Município, modifica a Lei nº 258/91 e dá outras providências. | Visualizar |
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321
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20/02/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar emprestímo ou financiamento junto a instituição financeira e a oferecer garantias. | Visualizar |
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320
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16/01/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do poder executivo Municipal, cria cargos e dá outras providências. | Visualizar |
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313
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30/01/1996 | Legislação |
Leis | Cria plano de cargos salariais do poder executivo e dá outras providências. | Visualizar |
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312
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08/12/1995 | Legislação |
Leis | Cria o fundo Municipal de assistência social e dá outras providências. | Visualizar |
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311
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30/11/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre orçamento para plano purianual do ano 1996/1997 e dá outras providências. | Visualizar |
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310
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30/11/1995 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercicio de 1996. | Visualizar |
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309
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24/07/1995 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Município de Chã Grande o Conselho Municipal a merenda escolar e dá outras providências. | Visualizar |
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308
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19/04/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrezes Orçamentária para o ano de 1996 e dá outras providências. | Visualizar |
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307
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10/04/1995 | Legislação |
Leis | Cria cargo de provimento em comissão fixa vencimentos atraves da atribuição de símbolos e dá outras providências | Visualizar |
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306
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03/02/1995 | Legislação |
Leis | Cria cargo de provimento em comissão e fixa vencimentos através da atribuição de simbolos e dá outras providências. | Visualizar |
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305
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30/10/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão de plano plurianual de investimentos para o triênio 1995/1997 e dá outras providências. | Visualizar |
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304
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30/10/1994 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995. | Visualizar |
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303
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18/10/1994 | Legislação |
Leis | Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências. | Visualizar |
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302
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12/07/1994 | Legislação |
Leis | Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências. | Visualizar |
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301
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01/07/1994 | Legislação |
Leis | Altera o art. 5º da Lei 249/1991. | Visualizar |
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300
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09/05/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências. | Visualizar |
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299
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09/05/1994 | Legislação |
Leis | Concede o título de Cidadão de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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298
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09/05/1994 | Legislação |
Leis | Concede o título honorífico de Cidadão de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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297
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18/04/1994 | Legislação |
Leis | Altera os valores do .... Da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões e dá outras providências. | Visualizar |
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296
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28/03/1994 | Legislação |
Leis | Codifica a redação do Art. Nº 3º da Lei nº 251/1991 e dá outras providências. | Visualizar |
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293
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29/11/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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292
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18/10/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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291
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30/09/1993 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1994. | Visualizar |
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290
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08/09/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a aberura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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289
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06/09/1993 | Legislação |
Leis | Reajusta os valores dos vencimentos dos .... públicos Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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288
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06/09/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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287
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06/08/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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285
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30/07/1993 | Legislação |
Leis | Denomina-se artéria pública situada no perímetro urbano da Cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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283
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20/07/1993 | Legislação |
Leis | Reajusta os valores de vencimentos dos servidores públicos Municipais ... Aos aposentados e pensionistas e dá outras providências. | Visualizar |
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282
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12/07/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de quadro, fixa suplementar e dá outras providências | Visualizar |
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281
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08/05/1993 | Legislação |
Leis | Estabelece isonomia salarial para cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
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280
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24/05/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências. | Visualizar |
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279
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10/05/1993 | Legislação |
Leis | Codifica o anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, estabelece critérios de reajuste de sálarios e dá outras providências. | Visualizar |
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278
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04/03/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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276
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12/03/1993 | Legislação |
Leis | Considera de utilidade pública a Associação ds trabalhadores rurais da comunidade Japaranduba, deste município e dá outras providências. | Visualizar |
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275
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18/02/1993 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimentos comissionados, fixa vencimentos e define cargos constantes na letra B do anexo I da Lei Municipal nº 208/1988 que trata do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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274
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15/02/1993 | Legislação |
Leis | Reformula a organização Es... Da Prefeitura Municipal de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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273
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21/12/1992 | Legislação |
Leis | Promover doação de imóvel ao grêmio esportivo Ipiranga de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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272
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21/12/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chã Grande a promover cessão ao centro de promoção social de Chã Grande compreendendo o uso dos bens imóves e do imóvel descritos e da outras providência. | Visualizar |
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271
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08/12/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos com a inclusão do exercício de 1995 e dá outras providências. | Visualizar |
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270
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30/11/1992 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para Exercício de 1993. | Visualizar |
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269
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04/07/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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268
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17/07/1992 | Legislação |
Leis | Cria cargo no quadro pessoal dá Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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267
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17/07/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o termo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá providências correlatas. | Visualizar |
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266
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21/05/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências. | Visualizar |
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265
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27/04/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências. | Visualizar |
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264
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11/03/1992 | Legislação |
Leis | Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências. | Visualizar |
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263
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11/03/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do poder executivo a promover adesão a grupos de consórcios com o fim de adquirir equipamentos e veículos rodoviários para manutenção de limpeza urbana. | Visualizar |
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262
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21/11/1991 | Legislação |
Leis | Denomina Loteamento Urbano pertencente ao Municipio e autoriza ao Chefe do executivo a pagar indenizações trabalhistas lotes do imóvel citado e dá outras provid~encias. | Visualizar |
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261
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21/11/1991 | Legislação |
Leis | Estabelece valores para pagamento de diárias ao Prefeito e funcionários Municipais | Visualizar |
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260
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30/10/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992 a 1994. | Visualizar |
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259
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30/10/1991 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1992. | Visualizar |
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258
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29/08/1991 | Legislação |
Leis | Institui o regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração direta das autarquias e Fundações Públicas do Município de Chã Grande, bem como Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua imlementação e dá outras provi | Visualizar |
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257
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16/08/1991 | Legislação |
Leis | Denomina loteamento público Municpal e dá outras providências. | Visualizar |
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256
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16/08/1991 | Legislação |
Leis | Denomina artéria pública situada no perímentro urbano da cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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255
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08/08/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço FGTS edá providências correlatas. | Visualizar |
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254
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25/07/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir equipamentos para destinação final do lixo e dá outras providências | Visualizar |
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253
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17/05/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito Adcional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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252
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17/05/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e da outras providências. | Visualizar |
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251
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16/05/1991 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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250
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15/04/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de Pensão e dá outras providências. | Visualizar |
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249
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13/06/1991 | Legislação |
Leis | Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Não informado |
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245
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30/10/1990 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro de 1991. | Visualizar |
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244
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30/10/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande para o triênio 1991 a 1993. | Visualizar |
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243
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16/08/1990 | Legislação |
Leis | Denomina Escola Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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242
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09/08/1990 | Legislação |
Leis | Denomina Estádio Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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241
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18/07/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Fundação SESP e dá outra providências. | Visualizar |
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240
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18/06/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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239
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18/07/1990 | Legislação |
Leis | Denomina próprios públicos Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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238
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20/01/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. | Visualizar |
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237
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05/03/1990 | Legislação |
Leis | Faz doação de uma área de terra a Polícia Mlitar de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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236
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28/02/1990 | Legislação |
Leis | Denomina Matadouro público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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235
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16/01/1990 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de Abono Emergencial Mensal aos servidores públicos Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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234
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27/11/1989 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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233
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23/11/1989 | Legislação |
Leis | Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a efetuar aquisição por compra de imóveis situados nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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232
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19/10/1989 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de Abono Emergencial aos servidores públicos Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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231
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17/10/1989 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1990 a 1992. | Visualizar |
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230
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17/10/1989 | Legislação |
Leis | Orça receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambco, para o Exercício Financeiro de 1990. | Visualizar |
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229
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22/08/1989 | Legislação |
Leis | Denomina artéria pública a ser construída nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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228
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22/08/1989 | Legislação |
Leis | Denomina artéria pública a ser construída nesta cidade e dá outras providências | Visualizar |
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227
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11/08/1989 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos proventos e pensões aos servidores públicos do Município de Chã Grande e da outras providências. | Visualizar |
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226
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23/05/1989 | Legislação |
Leis | Doação de imóvel pertencente ao Município de Chã Grande á LBA e dá outras providências. | Visualizar |
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225
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14/04/1989 | Legislação |
Leis | Institui o Imposto sobre transmissão de bens Imóveis e dá outras providências. | Visualizar |
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224
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18/03/1989 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão Abono Emergencial Mensal aos servidores públicos Municipais dá outras providências. | Visualizar |
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223
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15/03/1989 | Legislação |
Leis | Regulamenta funcionamento de estabelecimentos comerciais, insdútriais e similares existentes na ciddae e dá outras providências. | Visualizar |
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222
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15/03/1989 | Legislação |
Leis | Autorizo celebrar convênio com a CELPE e dá outras providências. | Visualizar |
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221
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23/02/1989 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e orçamentária da Prefeitura Municpal de Chã Grande. | Visualizar |
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220
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13/12/1988 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências. | Visualizar |
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219
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13/12/1988 | Legislação |
Leis | Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveos líquidos e gasosos - IVVC e dá outras providências. | Visualizar |
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218
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28/11/1988 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio de 1989 a 1991. | Visualizar |
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217
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28/11/1988 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Para o exercício financeiro de 1989. | Visualizar |
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216
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12/11/1988 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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215
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12/11/1988 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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214
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20/10/1988 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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213
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18/10/1988 | Legislação |
Leis | Autoriza a compra de imóvel e dá outras providências. | Visualizar |
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212
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18/10/1988 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de uma pensão, e dá outras providências. | Visualizar |
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211
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11/10/1988 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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210
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15/09/1988 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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209
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14/07/1988 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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208
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10/06/1988 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reogarnização de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, cria cargos, fixas novos vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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207
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12/05/1988 | Legislação |
Leis | Estabelece normas administrativas e dá outras providências. | Visualizar |
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206
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21/03/1988 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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205
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02/03/1988 | Legislação |
Leis | Estabelece gratificação mensal para componentes da Banda Musical de Chã Grande, e dá outras providências. | Visualizar |
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204
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02/03/1988 | Legislação |
Leis | Estabelece a zona urbana do Município de Chã Grande, e dá outras providências. | Visualizar |
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203
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02/03/1988 | Legislação |
Leis | Autoriza ao chefe do Poder executivo Municipal de Chã Grande a promover doações de imóveis pertencentes ao município e dá outras providências. | Visualizar |
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202
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02/03/1988 | Legislação |
Leis | Cria faixa de desenvolvimento comercial, industrial e habitacional em áreas urbana pertencente ao Município de Chã Grande e dá outras povidências. | Visualizar |
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201
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09/06/1987 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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200
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09/06/1987 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco,para o triênio 1988 á 1990. | Visualizar |
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198
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09/06/1987 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências | Visualizar |
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197
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09/06/1987 | Legislação |
Leis | Concede aumeno de vencimentos e dá outras providências . | Visualizar |
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196
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09/06/1987 | Legislação |
Leis | Denomina biblioteca pública nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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195
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09/06/1987 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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194
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09/06/1987 | Legislação |
Leis | Denomina artéria pública desta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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193
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09/06/1987 | Legislação |
Leis | Estabelece a criação de cargos do quadro de pessoal do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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192
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09/06/1987 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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191
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23/12/1986 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos, e dá outras providências. | Visualizar |
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190
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07/11/1986 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Plurianual dde Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1987 a 1989. | Visualizar |
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189
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17/11/1986 | Legislação |
Leis | Orça Receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro 1987. | Visualizar |
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188
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17/11/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza a criação de uma Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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187
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16/08/1986 | Legislação |
Leis | Faz a doação de um terreno ao Deter PE , e dá outras providências. | Visualizar |
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186
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09/07/1986 | Legislação |
Leis | Cria o conselho Municipal de defesa e conservação do Meio Ambiente - CONDEMA e autoriza a assinatura do convênio de Cooperação técnica entre a Prefeitura e a CPRH, e dá outras providências. | Visualizar |
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185
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09/07/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza a aquisição de um terreno na Vila de Santa Luzia, e dá outras providências. | Visualizar |
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184
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16/05/1986 | Legislação |
Leis | Torna de utilidade pública o terreno de propriedade do Sr. Jonas Otaviano de Souza, localizado na Vila Santa Luzia, distrito deste Município. | Visualizar |
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183
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03/05/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienação de um veículos, e dá outras providências. | Visualizar |
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182
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03/05/1986 | Legislação |
Leis | Autoriza a compra de um imóvel (casa) e dá outras providências. | Visualizar |
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181
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05/12/1985 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municpal e dá outras providências. | Visualizar |
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180
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21/10/1985 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Triênio 1986 a 1988. | Visualizar |
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179
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21/10/1985 | Legislação |
Leis | Orça a Receia e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o exercício Financeiro de 1986. | Visualizar |
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178
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23/08/1985 | Legislação |
Leis | Autoriza a compra de um imóvel (Casa) á Rua Dom Augusto S/N nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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177
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15/07/1985 | Legislação |
Leis | Declara de necessiade pública bem como de significado interesses social, o Lote 3 da Quadra A, o Loteamento União desta cidade. | Visualizar |
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176
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19/04/1985 | Legislação |
Leis | Faz doação de uma área da terra á celpos. Fundação Celpe de Seguridade Social, e dá outras providências. | Visualizar |
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175
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07/06/1985 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências. | Visualizar |
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174
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09/01/1985 | Legislação |
Leis | Concede aumento ao funcionalismo público Municipal nas categorias efetivas, inativos, comissionados, contratados e dá outras providências. | Visualizar |
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173
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18/12/1984 | Legislação |
Leis | Institui o código tibutário do Município de Chã Grande, e da outras providências. | Visualizar |
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172
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18/12/1984 | Legislação |
Leis | Dispõe sob os preços dos serviços explorados diretamente pelo Munícipio, o uso de seus bens, o fornecimento de utilidades produzidas e dá outras providências. | Visualizar |
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171
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17/12/1984 | Legislação |
Leis | Autoriza a criação de uma Banda de Música Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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170
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17/12/1984 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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169
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05/10/1984 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Município de Chã Grande, Estado de PE, para o triênio 1985 a 1987. | Visualizar |
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168
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05/10/1984 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Para o exercício financeiro de 1985. | Visualizar |
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167
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16/10/1984 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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166
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04/07/1984 | Legislação |
Leis | Concede doação a sociedade Pernambucana de combate Câncer, e dá outras providências. | Visualizar |
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17/01/1984 | Legislação |
Leis | Cria e oficializa o Hino do Município de Chã Grande. | Visualizar |
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164
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17/01/1984 | Legislação |
Leis | Faz alterações na Lei nº 047/1967 que criou bandeira do Município de Chã Grande. | Visualizar |
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163
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17/01/1984 | Legislação |
Leis | Concede aumento ao funcionalismo público Municipal nas categorias do pessoal efetivo, inativo, comissionados e contratados e dá outras providências. | Visualizar |
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162
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01/11/1983 | Legislação |
Leis | Denomina-se a casa Legislativa o nome de Câmara Municipal de Chã Grande Casa Paulo Viana de Queiroz. | Visualizar |
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161
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01/11/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza feriado Municipal do Município. | Visualizar |
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160
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01/11/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza a rede de Ensino Municipal 1º e 2º graus. | Visualizar |
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159
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05/06/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza a devolução de um terreno localizado á Rua Justino Gomes da Silva nesta cidade. | Visualizar |
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158
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05/06/1983 | Legislação |
Leis | Concede ajuda a socieade civil bem estar familiar no Brasil - BEMFAM, e dá outras providências. | Visualizar |
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157
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05/06/1983 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Municipio de Chã Grande, Estado de PE. Para o triênio 1984 a 1986. | Visualizar |
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156
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05/06/1983 | Legislação |
Leis | Orça a receita é fixa a despesa do Município de Chã Grande Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1984. | Visualizar |
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155
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05/06/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza a elevação do percentual estabelecido no orçamento programa anual para 1983. | Visualizar |
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154
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05/06/1983 | Legislação |
Leis | Abre um crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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153
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05/06/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito especial para indenização de um imóvel e dá outras providências | Visualizar |
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152
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05/06/1983 | Legislação |
Leis | Autoriza alienar um veículo e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2009
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09/11/2009 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | O Município de Chã Grande, pessoa jurídica de direito público interno criado pela Lei Estadual nº. 4.961 de 20 de dezembro de 1963, em união indissolúvel ao Estado de Pernambuco e à República Federativa do Brasil, constituído dentro do Estado Democrático de Direito, tem por objetivo na sua esfera territorial e de competência, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária, fundamentada na autonomia, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e no pluralismo político, exercendo seu poder por decisão dos munícipes, por meio de seus representantes eleitos por voto direto, secreto, universal e periódico, nos termos desta Lei Orgânica, da Constituição do Estado de Pernambuco e da Constituição Federal. | Visualizar |
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008-2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Ismael Alves de Lima. | Visualizar |
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010-2016
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02/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Manuel Augusto Alves | Visualizar |
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012-2016
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06/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. João Bosco Pereira de Morais. | Visualizar |
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016-2016
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08/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os membros que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) neste Município, conforme abaixo descritos, a partir desta data. | Visualizar |
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017-2016
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08/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil), neste Município, conforme abaixo descritos, a partir desta data. | Visualizar |
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019-2016
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08/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Sra. Abilene Maria da Silva Lima. | Visualizar |
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021-2016
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08/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os representantes do Conselho Municipal do Idoso do Município de Chã Grande. | Visualizar |
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022-2016
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08/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear representantes para compor o Conselho Municipal do Idoso do Município de Chã Grande conforme Lei Municipal n° 554/2011. | Visualizar |
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023-2016
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29/01/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os participantes do Concurso Público, aprovados e classificados. | Visualizar |
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024-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 ano, a Servidora Pública Josilma Cristina da Silva Melo. | Visualizar |
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199
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21/10/1987 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1998. | Visualizar |
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277
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04/03/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do poder executivo. | Visualizar |
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284
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30/07/1993 | Legislação |
Leis | Denomina-se ... | Visualizar |
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286
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28/07/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo... Fundo de Garantia de tempo de serviço -FGTS e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria Eliane Souza da Silva. | Visualizar |
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026-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Cleide Maria da Conceição Pereira. | Visualizar |
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027-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria de Fátima Gonçalves da Silva. | Visualizar |
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028-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Srª Eliene Cunha da Silva | Visualizar |
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2014-2017
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30/04/2014 | Atos Oficiais |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2014/2017. | Visualizar |
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001-2016
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20/01/2016 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Seleção Simplificada 001-2016. | Visualizar |
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029-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Srª Andreia Bezerra da Silva Santos. | Visualizar |
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030-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido o Sr. Joseildo João da Silva. | Visualizar |
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031-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 ano, a Servidora Pública Beatriz Sousa de Lima Barbosa. | Visualizar |
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032-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Srª Érica Maria da Silva. | Visualizar |
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033-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Sr. Izaque Grigorio de Azevedo. | Visualizar |
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034-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a Srª Maria Rosinalva dos Reis. | Visualizar |
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035-2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Sr. Pablo Guedes Pinheiro. | Visualizar |
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036-2016
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02/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Luiza de França Carolino da Silva. | Visualizar |
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037-2016
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03/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Servidora Pública Municipal a Srª Allana Sandrelli dos Santos Vasconcelos. | Visualizar |
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038-2016
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03/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio por um período de 04 meses a Sr.ª Maria Helena da Silva Marcelino. | Visualizar |
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039-2016
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03/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Maria de Fátima Bertoldo Campos. | Visualizar |
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040-2016
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03/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Srª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva, afastamento de 15 dias. | Visualizar |
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041-2016
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05/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Fernando Antônio Silva de Mendonça. | Visualizar |
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042-2016
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08/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio por um período de 09 meses a Srª Aleide Bezerra da Silva. | Visualizar |
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043-2016
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08/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder renovação sem vencimentos por um período de 02 anos a Srª Solange Maria de Espíndola de Lima. | Visualizar |
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044-2016
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15/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Silvânia Maria Duarte da Silva. | Visualizar |
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045-2016
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15/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Srª Josinélia Maria dos Santos. | Visualizar |
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046-2016
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15/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio por um período de 02 meses ao Sr. Joselias Fausto Correia. | Visualizar |
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047-2016
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18/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Srª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva. | Visualizar |
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048-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Srª Edane Cunha da Silva. | Visualizar |
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049-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a Srª Arlete Alves Prudente. | Visualizar |
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050-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Maria José da Silva. | Visualizar |
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051-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Srª Janair de Sousa Jesus. | Visualizar |
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052-2016
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22/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Lotar e Designar a Srª Janair de Sousa Jesus. | Visualizar |
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053-2016
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22/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar para compor a Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis do Município os Srs. Marcos Antônio dos Santos, Presidente; Eliseu Alves da Silva, membro indicado pelo poder Executivo e Severino Manuel da Silva, membro indicado pelo poder legislativo Municipal. | Visualizar |
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054-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Srª Isis Iolanda da Rocha Nery Lima. | Visualizar |
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055-2016
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19/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Srª Isis Iolanda da Rocha Nery Lima. | Visualizar |
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056-2016
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29/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Cilene Barbosa da Silva. | Visualizar |
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057-2016
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29/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar a disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA a Srª Jaciane Rodrigues da Silva Santos. | Visualizar |
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059-2016
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29/02/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria de Lourdes Barbosa dos Santos. | Visualizar |
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058-2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Taiza Ramonny Pereira. | Visualizar |
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061-2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Eliane Bezerra da Silva. | Visualizar |
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060-2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Servidora Pública Patrícia Maria Barreto de Andrade Vaz. | Visualizar |
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062-2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Lidiane Joaquim da Silva. | Visualizar |
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063-2016
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04/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Srª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva, afastamento de 180 dias, para licença maternidade. | Visualizar |
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064-2016
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04/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença sem vencimento por um período de 02 anos a Srª Maria de Fátima Bertoldo Campos. | Visualizar |
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065-2016
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07/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria José Silva | Visualizar |
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066-2016
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16/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Servidora Pública Municipal a Srª Adriana Ferreira da Silva. | Visualizar |
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067-2016
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16/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Destituir a Srª Arlete Alves Prudente. | Visualizar |
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068-2016
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16/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a Srª Taíza Ramonny Pereira. | Visualizar |
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069-2016
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23/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Maria de Fátima Trajano da Silva Rocha. | Visualizar |
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070-2016
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23/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Srª Mirelle Luciana Valetim de Sá Barreto. | Visualizar |
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071-2016
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23/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 (um) ano a Srª Josenilda Severina da Silva. | Visualizar |
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072-2016
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30/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Wilson Luis da Silva. | Visualizar |
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073-2016
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30/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Srª Rizoneide Alexandre de Moura. | Visualizar |
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074-2016
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30/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença sem vencimentos por um período de 02 anos a Srª Maria Cristiane da Silva. | Visualizar |
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075-2016
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30/03/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Altênio Núbio de Vasconcelos Leite. | Visualizar |
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076-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a pedido, o Sr. Marcelo de Lira Ferraz. | Visualizar |
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077-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Marcos Antônio Alves Bezerra. | Visualizar |
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078-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Srª. Márcia de Lima Braga. | Visualizar |
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079-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Marcos Antônio Alves Bezerra. | Visualizar |
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080-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Gilvanete Motta Machado. | Visualizar |
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081-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. João Tomé Lourenço. | Visualizar |
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082-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder renovação da Licença sem Vencimentos por um período de 02 anos a Srª. Maria Josimary de Medeiros Correia Souza. | Visualizar |
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083-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Lotar o Sr. Diogo Oliveira da Silva. | Visualizar |
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084-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Lotar o Sr. Marcílio Felipe da Silva. | Visualizar |
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085-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Lotar o Sr. João Marcelo da Silva. | Visualizar |
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086-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Lotar o Sr. Marcelo Alves de Siqueira. | Visualizar |
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087-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Lotar o Sr. Geraldo Sebastião da Silva. | Visualizar |
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088-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Edmilson José da Silva. | Visualizar |
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089-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Srª. Rizoneide Alexandre de Moura. | Visualizar |
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090-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Mayane Thaysa dos Santos Silva. | Visualizar |
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091-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Srª Maria Janailma da Conceição. | Visualizar |
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092-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Srª Maria Liziane da Silva Santana. | Visualizar |
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093-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Maria Roseli da Silva. | Visualizar |
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094-2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido a Srª Maria de Fátima da Silva. | Visualizar |
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095-2016
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04/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença se Vencimentos por um período de 02 anos a Srª Maria José dos Santos Monteiro. | Visualizar |
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096-2016
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08/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Srª Raquel Kelly da Silva. | Visualizar |
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097-2016
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12/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Flávio Gonçalves da Costa Ferreira. | Visualizar |
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098-2016
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15/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 08 meses a Srª Maria Alice Gomes Santos Lima. | Visualizar |
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099-2016
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15/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria de Fátima da Silva. | Visualizar |
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100-2016
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18/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio um período de 02 meses a Srª Maria Ivanete Lourenço de Moura | Visualizar |
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101-2016
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26/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os membros que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, neste Município. | Visualizar |
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102-2016
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26/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros que compõe o COMDEC (Comissão Municipal de Defesa Civil), neste Município. | Visualizar |
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103-2016
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29/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Destituir a Srª Janair de Sousa Jesus. | Visualizar |
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104-2016
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29/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Destituir a Servidora Janair Sousa de Jesus. | Visualizar |
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105-2016
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29/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Louraynne Quétura Ferreira Frazão | Visualizar |
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106-2016
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29/04/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designara a servidora abaixo, para representar esta Unidade Gestora, quanto á operacionalização e Cadastro da Unidade Gestora do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade - SAGRES. | Visualizar |
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107-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª. Maria Aparecida dos Santos Araújo. | Visualizar |
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108-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria José da Silva. | Visualizar |
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109-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses ao Sr. UDIMILDON Figueiredo Viana. | Visualizar |
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110-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses ao Sr. Ademir José da Silva. | Visualizar |
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111-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Srª Cristina Gomes do Nascimento. | Visualizar |
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112-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Srª Renata Rodrigues da Silva. | Visualizar |
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113-2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido a Sr ª Sirleide Verônica de Lima. | Visualizar |
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114-2016
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09/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Srª Vanessa Bezerra da Silva. | Visualizar |
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115-2016
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09/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Renovar cedência a Servidora Ana Maria Bezerra Borges de Souza. | Visualizar |
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116-2016
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09/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Tornar sem efeito a liberação da Licença Prêmio referente ao mês de Abril, constante na Portaria 029/2016 de 01 de Fevereiro de 2016. | Visualizar |
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117-2016
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16/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido a Srª Andréia Barbosa da Silva. | Visualizar |
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118-2016
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18/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Revogar a Portaria Nº 037, de 05 de Fevereiro de 2016, que concedeu Licença para desempenho de mandato representativo perante o Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco -SINPRO/PE ao Servidor Público Municipal o Sr. Sandro Luís Moura da Silva. | Visualizar |
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119-2016
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18/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido a Srª Andréia Barbosa da Silva Salgado. | Visualizar |
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120-2016
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19/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Magda Maria da Silva. | Visualizar |
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121-2016
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19/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por uma período de 01 mês a Sr.ª Rosimere Félix da Silva. | Visualizar |
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122-2016
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20/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Severina Lucas Ramos da Silva. | Visualizar |
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123-2016
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27/05/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença sem vencimentos por um período de 01 ano ao Sr. Altênio Núbio de Vasconcelos Leite. | Visualizar |
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124-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Amauri José Bezerra da Silva. | Visualizar |
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125-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Maria da Conceição Urbano. | Visualizar |
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126-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Maria do Rosário Varjal Bormann de Souza. | Visualizar |
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127-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Márcia Carneiro de Souza Santos. | Visualizar |
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128/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Maria José da Silva. | Visualizar |
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129-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Lucilene Alvorais de Paiva Silva. | Visualizar |
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130-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a Sr.ª Joelma Silvestre dos Santos Silva. | Visualizar |
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131-2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Avelino José de Arruda. | Visualizar |
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132-2016
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13/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Wilton Francisco da Silva. | Visualizar |
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133-2016
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28/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o Servidor Público José Fernando de Lima. | Visualizar |
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134-2016
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28/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora Pública Josefa Nunes de Andrade Ismério. | Visualizar |
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135-2016
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28/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público Maurício Alves da Silva. | Visualizar |
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136-2016
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28/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora Pública Vanja Maria da Silva. | Visualizar |
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294
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29/11/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura... | Visualizar |
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295
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20/12/1994 | Legislação |
Leis | Altera os valores dos vencimentos dos cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
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137-2016
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28/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público Alexandre Rodrigues da Silva. | Visualizar |
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138-2016
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28/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público José Severino dos Santos. | Visualizar |
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139-2016
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28/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Gravatá do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público Jorge Raimundo da Silva. | Visualizar |
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140-2016
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30/06/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sr.ª Maria Elizângela Soares. | Visualizar |
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141-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Sandro Corrêa dos Santos. | Visualizar |
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143-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Ademir Batista dos Santos. | Visualizar |
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144-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Ronaldo Correria Santana de Lima. | Visualizar |
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145-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Marcelo Silva do Nascimento. | Visualizar |
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146-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Aldemir José da Silva. | Visualizar |
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147-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. José Romildo Paulino da Silva. | Visualizar |
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148-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. José Max Lins. | Visualizar |
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149-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Luzia Serafim dos Santos. | Visualizar |
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150-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Cláudia Teles do Nascimento. | Visualizar |
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151-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Maria do Desterro da Silva Nascimento. | Visualizar |
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152-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Lucinilde Barbosa da Silva. | Visualizar |
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153-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Jezanias Jonath de Lima. | Visualizar |
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154-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Márcio Carneiro de Moura. | Visualizar |
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155-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Givaldo Rodrigues da Silva. | Visualizar |
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156-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido a Sr.ª Manuelly Cristine de Lima Santos. | Visualizar |
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157-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença sem vencimentos por um período de 02 anos a Sr. Cristiane Silva França. | Visualizar |
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158-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido a Sr.ª Aline de Lima Henrique. | Visualizar |
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159-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Maria José dos Santos Oliveira. | Visualizar |
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160-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Rosângela Fernandes Vieira Correia. | Visualizar |
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161-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses ao Sr. José Adelmo Simão de Barros. | Visualizar |
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162-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder renovação da Licença sem Vencimentos por um período de 02 anos, a Servidora Pública Cristiana de Santana do Nascimento. | Visualizar |
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163-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Paulo Sérgio Paulino da Silva. | Visualizar |
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164-2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Maria José Soares da Silva. | Visualizar |
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165-2016
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04/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido o Sr. Almir Euclécio Campos. | Visualizar |
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166-2016
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05/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Almir Euclécio Campos. | Visualizar |
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167-2016
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05/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Hivandilson Marcone da Silva. | Visualizar |
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168-2016
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06/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Silas Paulino da Silva. | Visualizar |
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169-2016
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07/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido a Sr.ª Renata Maria de Lima Cardoso Magalhães. | Visualizar |
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170-2016
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11/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Juraci Maria da Silva. | Visualizar |
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172-2016
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25/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Beatriz Sousa de Lima Barbosa. | Visualizar |
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173-2016
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26/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Rivaldo Carneiro da Cunha. | Visualizar |
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174-2016
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29/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a funcionária Elizângela Soares. | Visualizar |
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175-2016
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29/07/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o funcionário Luis José da Silva. | Visualizar |
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176-2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sr.ª Maria José Duarte da Silva. | Visualizar |
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177-2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sr.ª Maria José Duarte da Silva. | Visualizar |
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178-2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a 2ª Secretária da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, a Sr.ª Maria José Duarte da Silva, a partir desta data. | Visualizar |
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179-2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar da Equipe de apoio ao Pregoeiro a Sr.ª Maria José Duarte da Silva, a partir desta data. | Visualizar |
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180-2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a funcionária Maria José Duarte da Silva. | Visualizar |
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181-2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a Sr.ª Edjane Trajano Lopes. | Visualizar |
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182-2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a Sr.ª Maria Lins Julião da Rocha. | Visualizar |
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183-2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Lotar a Sr.ª Arlinda de Kássia da Silva. | Visualizar |
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186-2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a funcionária Arlinda de Kássia da Silva. | Visualizar |
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187-2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Marai Lúcia Alves da Silva. | Visualizar |
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188-2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 05 meses a Sr.ª Lúcia Fátima Alves de Sousa. | Visualizar |
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189-2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Josivânia Pereira da Silva Bezerra. | Visualizar |
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190-2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Risoneide Pereira Barbosa. | Visualizar |
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191-2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses ao Sr. José Adênio Barbosa da Silva. | Visualizar |
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192-2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sr.ª Mayane Thaysa dos Santos Silva. | Visualizar |
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193-2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Severina Maria da Silva Santos. | Visualizar |
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194-2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sr.ª Camila Paz da Silva | Visualizar |
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197-2016
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02/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar ao Servidor Público Municipal o Sr. Gilvaldo Rodrigues da Silva. | Visualizar |
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198-2016
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03/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses ao Sr. Udmilson Figueiredo Viana. | Visualizar |
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199-2016
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08/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Lotar o Sr. Miguel Magno de Luna e Silva. | Visualizar |
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200-2016
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15/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Silvânia Sobral de Barros. | Visualizar |
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201-2016
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15/08/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Teresa Cristina Costa da Cunha. | Visualizar |
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202-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Severino Joaquim da Silva. | Visualizar |
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203-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Juraci Maria da Silva. | Visualizar |
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204-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Márcia Carneiro de Souza Santos. | Visualizar |
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205-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Paula Tatiana da Silva. | Visualizar |
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001-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. MARIA DO CARMO NETO | Visualizar |
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002-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. SERGIO FERNANDES DE CARVALHO. | Visualizar |
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003-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA. | Visualizar |
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004-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. JAIRO AMORIM PAIVA. | Visualizar |
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005-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. EGILDO GOMES DA SILVA. | Visualizar |
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006-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. ADONES SOARES CASTRO. | Visualizar |
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007-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. JOEL GOMES DA SILVA. | Visualizar |
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008-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. EDIVANIA ALVES SILVA BARBOSA. | Visualizar |
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009-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. MARCELO FERREIRA LIMA FALCÃO. | Visualizar |
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010-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. EZEQUIEL RAIMUNDO DA SILVA. | Visualizar |
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011-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. JOSINÉLIA MARIA DOS SANTOS. | Visualizar |
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012-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a Sra. MARIA DULCINÉIA DE OLIVEIRA MOURA. | Visualizar |
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206-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido o Sr. Miguel Magno de Luna e Silva. | Visualizar |
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207-2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Lotar o Sr. José Wilk Silva de Farias. | Visualizar |
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208-2016
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05/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Sr.ª Cláudia Cristiana Vasconcelos de Lira e Silva. | Visualizar |
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209-2016
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05/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar que o Sr. Ismael Alves de Lima, continue exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração. | Visualizar |
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210-2016
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26/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. José Severino de Azevedo. | Visualizar |
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211-2016
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26/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido o Sr. Jefferson Rodrigo Xavier. | Visualizar |
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212-2016
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30/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Instituir a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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213-2016
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30/09/2016 | Atos Oficiais |
Portarias | Instituir a Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Chã Grande -PE. | Visualizar |
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013-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA. | Visualizar |
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014-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação. | Visualizar |
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015-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. SEVERINA MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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016-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. GILVAN PONTALEÃO. | Visualizar |
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017-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. JOSÉ ANTONIO DE LIMA FILHO. | Visualizar |
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018-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. MAYR MARANHÃO LAPENDA NETO. | Visualizar |
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019-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a Sra. Gilvanete Motta Machado. | Visualizar |
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020-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. EVALDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR. | Visualizar |
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021-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. AUGUSTO VICTOR SILVA CAMPOS. | Visualizar |
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022-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA. | Visualizar |
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023-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. EVERSON LEITE FERREIRA DA SILVA NETO. | Visualizar |
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024-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sra. MARIA DA GLORIA DOS SANTOS. | Visualizar |
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025-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. IRVSON IVALDO DE QUEIROZ. | Visualizar |
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026-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. JANIO JOÃO DE LIMA. | Visualizar |
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027-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. ELSON CALAZANS TELES GOMES. | Visualizar |
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028-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. MARCIA DE LIMA BRAGA. | Visualizar |
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029-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o PREGOEIRO e |
