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Última atualização realizada em: 25/04/2025

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
654	28/10/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.	Visualizar
653	28/10/2016	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017.	Visualizar
652	25/08/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2017/2020.	Visualizar
650	05/08/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre o conselho municipal de assistência social e altera a Lei Nº 353/99 dá outras providências.	Visualizar
649	04/08/2016	Legislação	Leis	Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.	Visualizar
648	28/06/2016	Legislação	Leis	Disciplina o pagamento da gratificação PMAQ/AB ao servidores da atenção básica do Município.	Visualizar
647	04/05/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre a denominação do Muro de Arrimo da Rua das Palmeiras, nesta.	Visualizar
646	04/03/2016	Legislação	Leis	Autoriza a alienação de imóvel público.	Visualizar
645	04/03/2016	Legislação	Leis	Atualiza os valores do auxílio financeiro dispensado médicos participantes do projeto mais médicos par o Brasil.	Visualizar
644	23/02/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre o valor do salário mínimo que vigorará a partir do ano de 2016 na câmara Municipal de Chã Grande-PE.	Visualizar
643	19/02/2016	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargo de agente de endemias e dá outras providências.	Visualizar
642	28/01/2016	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequado seus vencimentos ao atual salário mínimo.	Visualizar
641	30/12/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de descontos incidentes sobre multas e juros relacionados ao IPTU, ao ISS e á TLF (Taxa de licença de funcionamento ) devido fisco Municipal.	Visualizar
640	30/12/2015	Legislação	Leis	Cria o Comitê de investimentos dos recursos do regime próprio de previdência social-RPPS do municipio de Chã Grande.	Visualizar
639	04/12/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.	Visualizar
638	04/12/2015	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016.	Visualizar
637	03/12/2015	Legislação	Leis	Altera a Lei nº 614 de 26 de março de 2014 do Município de Chã Grande-PE ( Lei Geral das Micro e pequenas empresas), conforme as mudanças instituidas pela Lei Complementar Nº 147/2014 na Lei Complementar 123/2006 e dá outras providências.	Visualizar
636	23/09/2015	Legislação	Leis	Institui o Conselho Municpal de segurança pública no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Visualizar
635	16/09/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.	Visualizar
634	08/09/2015	Legislação	Leis	Institui o Conselho Municpal de Juventude no âmbito local e dá outras providências.	Visualizar
633	08/09/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso das cores azul e branco, brasão e bandeira oficiais, para identificação dos bens públicos Municipais e dá outras providências.	Não informado
632	18/06/2015	Legislação	Leis	Intituio Plano Municipal de Educação em adequação a Lei Federal de nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, e dá outras providências	Não informado
631	20/05/2015	Legislação	Leis	Revoga a Lei Municipal nº 344, de 03 de novembro de 1998, institui novo tratamento normativo para o CONSELHO TUTELAR do Município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
630	07/05/2015	Legislação	Leis	Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 484, de 09 de abril de 2008 e dá outras providencias.	Visualizar
629	04/03/2015	Legislação	Leis	Cria cargos de provimento efetivo no serviço municipal.	Visualizar
628	10/02/2015	Legislação	Leis	Altera o texto da Lei Municipal nº 448/2005, para modificar as alíquotas de contribuição previdenciárias do Regime Próprio de Previdência do Município de Chã Grande.	Visualizar
627	02/02/2015	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos os servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário.	Visualizar
626	06/01/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instituição do mês de novembro como mês de prevenção contra o câncer de próstata no Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias.	Visualizar
625	06/01/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instituição do mês de outubro como mês de prevenção contra o câncer de mama e de colo do útero no Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias.	Visualizar
624	06/01/2015	Legislação	Leis	Revogam-se as disposições legais em contrário. Autoriza a concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, no âmbito da política Municipal de Assistência Social, e dá outras...	Visualizar
623	04/12/2014	Legislação	Leis	Estabelece a readequação normativa. Contribuição de Iluminação Pública no Município de Chã Grande - PE.	Visualizar
622	21/11/2014	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015.	Visualizar
621	21/11/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias.	Visualizar
620	09/10/2014	Legislação	Leis	Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil.	Visualizar
619	09/10/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providencias.	Visualizar
618	09/10/2014	Legislação	Leis	Concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providencias.	Visualizar
617	03/06/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Avenida 20 de Dezembro no município de Chã Grande-pe.	Visualizar
616	25/04/2014	Legislação	Leis	Institui o novo vencimento- base da remuneração dos agentes de saúde do município e dá outras providências	Visualizar
615	26/03/2014	Legislação	Leis	Fixa o valor da remuneração mínima dos servidores municipais da câmara municipal de chã grande e dá outras providências corretas.	Visualizar
614	26/03/2014	Legislação	Leis	Institui no município de chã grande, estado de Pernambuco, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte que trata a lei complementar federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.	Visualizar
613	20/03/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre a denominação da ponte localizada no sítio alto do rio, zona rural do município de Chã Grande/PE.	Visualizar
612	20/03/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre o dia da reforma protestante e ação de graças no município de Chã Grande.	Visualizar
611	20/03/2014	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo.	Visualizar
610	02/12/2013	Legislação	Leis	Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Chã Grande.	Visualizar
609	26/11/2013	Legislação	Leis	Autoriza o poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.	Visualizar
608	20/11/2013	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2014.	Visualizar
607	20/11/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias.	Visualizar
606	23/09/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercício de 2014 e dá outras providencias.	Visualizar
605	13/05/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre o adicional devido em função do exercício de atividades insalubres aos agentes comunitários de saúdes e agentes de combate às endemias, e dá outras providencias.	Visualizar
604	13/05/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no Município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
603	17/04/2013	Legislação	Leis	Regulamenta o uso da tribuna popular no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande.	Visualizar
602	08/03/2013	Legislação	Leis	Reajusta os valores constantes em tabela de diárias estabelecidas na resolução 003/2006 e dá outras providencias.	Visualizar
601	08/03/2013	Legislação	Leis	Altera a lei Municipal nº 552/2010 e alterações, fixando um novo valor para o piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providencias.	Visualizar
600	08/03/2013	Legislação	Leis	Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 579, de 13 de março de 2012 (Fixa novos vencimentos para cargo de Médico Plantonista e dá outras providencias.	Visualizar
599	08/03/2013	Legislação	Leis	Altera o artigo 6º 379/2001, de 11 de janeiro de 2011, atualiza os valores das diárias a serem pagos ao Prefeito, Vice-prefeito e SERVIDORES VERTIDOS NA TABELA anexo I prevista no artigo 3º da referencia Lei e dá outras providencias.	Visualizar
598	21/02/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.696/12, e dá outras providencias.	Visualizar
596	29/01/2013	Legislação	Leis	concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional.	Visualizar
595	02/01/2013	Legislação	Leis	Autoriza a concessão de permissão de uso de imóvel à cooperativa agropecuária de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
594	17/12/2012	Legislação	Leis	Concede a denominação do prédio da prefeitura de Chã Grande - PE, com o nome do Prefeito Tiago Barbosa Soares.	Visualizar
593	17/12/2012	Legislação	Leis	Altera a redação do parágrafo 4º do art. 35 e o caput do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Chã Grande.	Visualizar
592	17/12/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre o serviço de transporte alternativo de passageiros através do município de Chã Grande -PE, e dá outras providencias.	Visualizar
591	03/12/2012	Legislação	Leis	Autoriza o poder Executivo a firmar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o regime próprio de previdência social do município de Chã Grande - PE e dá outras providencias.	Visualizar
590	23/10/2012	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2013.	Visualizar
589	23/10/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para exercício de 2013.	Visualizar
588	12/09/2012	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providencias.	Visualizar
587	12/09/2012	Legislação	Leis	Autoriza a doação, com encargos, de terreno público à associação denominada ESPORTE CLUBE CAMELA, para fins de incentivo à prática esportiva, manutenção do estádio municipal e dá outra providencias.	Visualizar
586	12/09/2012	Legislação	Leis	Antecipa o pagamento do 13º Salário de todas as Servidoras Públicas dos poderes Executivo e Legislativo, para quando atingirem o 7º mês de Gestação, e dá outras providencias.	Visualizar
585	12/09/2012	Legislação	Leis	Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providencias.	Visualizar
584	12/09/2012	Legislação	Leis	Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providencias.	Visualizar
583	02/08/2012	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 557/2011, que regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, no Município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
582	06/06/2012	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 512/2009, que trata do Sistema de Controle Interno Municipal, cria cargos, extingue cargos e dá outras providencias.	Visualizar
581	06/06/2012	Legislação	Leis	Dispõe da criação da Coordenadoria Municipal da Juventude.	Visualizar
580	02/05/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
579	13/03/2012	Legislação	Leis	Cria novas vagas para determinados cargos integrantes do quadro permanente do Município de Chã Grande, fixa novos vencimentos e dá outras providencias.	Visualizar
578	13/03/2012	Legislação	Leis	Fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias.	Visualizar
577	17/02/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre a suspensão de anuência e concessão de licenças para instalação e operação de unidades de tratamento e destinação final de resíduos perigosos no município de Chã Grande.	Visualizar
576	19/01/2012	Legislação	Leis	Concede adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de agente de endemias e dá outras providencias.	Visualizar
575	17/01/2012	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional.	Visualizar
574	17/01/2012	Legislação	Leis	Reajusta os valores para a estabilidade financeira dos servidores públicos do Município de Chã Grande ocupantes do cargo de professor e dá outras providencias.	Visualizar
573	13/12/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre o transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro e dá outras providencias.	Visualizar
572	21/10/2011	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.	Visualizar
571	21/10/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 para exercício de 2012.	Visualizar
570	23/08/2011	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimento aos servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionado, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual Salário Mínimo Nacional.	Visualizar
569	23/08/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo Efetivo de Gente Administrativo, no âmbito do Município de Chã Grande, e dá outras providencias.	Visualizar
568	22/08/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2012.	Visualizar
567	12/08/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução de Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providencias.	Visualizar
566	11/08/2011	Legislação	Leis	fixa novos vencimentos para os cargos públicos de motorista, médico plantonista (sábados e domingos) e médicos das ESF, PSF, no âmbito do Município de Chã Grande-PE, e dá outras providencias.	Visualizar
565	11/08/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Co	Visualizar
564	08/08/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
563	19/07/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre as Festividades Culturais no âmbito do Município de Chã Grande, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades culturais e folclóricas e dá outras providencias.	Visualizar
562	19/07/2011	Legislação	Leis	Altera a redação do art. 555, do CTM - Código Tributário Municipal, possibilitando o parcelamento de débitos em até 240 (duzentos e quarenta) meses, de acordo com o valor do débito, e dá outras providencias.	Visualizar
561	02/06/2011	Legislação	Leis	Altera a Lei Municipal nº 552/2010, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias.	Visualizar
560	19/04/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Criação de novos Cargos, bem como suas respectivas vagas, atribuições e vencimentos, no âmbito do Município de Chã Grande, altera o quantitativo de vagas de cargos já existentes e dá outras providencias.	Visualizar
559	15/04/2011	Legislação	Leis	Altera a Seção III, do CTM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), que vai do art. 560, instituindo novas regras para concessão de parcelamentos e dá outras providencias.	Visualizar
558	15/04/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação e instituição do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Chã Grande-PE, e dá outras providencias.	Visualizar
557	06/04/2011	Legislação	Leis	Regulamenta o sistema de Transporte e prestação de Serviços, através de Motocicletas, no município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
556	22/02/2011	Legislação	Leis	Altera a redação de dispositivo da Lei nº 445/2005, dando nova nomenclatura à respectiva Secretaria Municipal e dá outras providencias.	Visualizar
555	22/02/2011	Legislação	Leis	Define obrigação de pequeno valor atendendo ao dispositivo nos §§ 3º e 4º do art. 100 Constitucional Federal, com relação dada pela emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providencias.	Visualizar
554	22/02/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso, bem como do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias.	Visualizar
553	28/01/2011	Legislação	Leis	concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimento ao atual salário mínimo nacional.	Visualizar
552	30/12/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e remuneração do Quadro de Pessoal de provimento Efetivo da rede Pública Municipal de educação do Município de Chã Grande, e dá outras providencias.	Visualizar
551	30/12/2010	Legislação	Leis	Dispões sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
550	30/12/2010	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 448/2005 e dá outras providencias.	Visualizar
549	30/12/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário municipal - Chã prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c", do parágrafo único, do art. 11, da Lei F.	Visualizar
548	30/12/2010	Legislação	Leis	Institui a meia-entrada para professores no âmbito do Município de Chã Grande em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento e determina outras providencias.	Visualizar
547	15/12/2010	Legislação	Leis	Altera a Tabela I a XIII, Anexo 01 a 13, bem como Art. 12,16,27,314 em anexo, do TCM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), Alterado pela Lei nº 426/2003, instituindo novos valores nominais dos respectivos tributos e dá outras providencias.	Visualizar
546	19/10/2010	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.	Visualizar
545	19/10/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2011.	Visualizar
544	30/08/2010	Legislação	Leis	Aprovação do Regime interno da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
543	30/08/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias.	Visualizar
542	30/08/2010	Legislação	Leis	Altera a Lei Municipal nº 527/2009, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias.	Visualizar
541	17/08/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providencias.	Visualizar
540	17/08/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - conselho do FUNDEB.	Visualizar
539	27/05/2010	Legislação	Leis	Reajusta os salários das servidores da Câmara Municipal de Chã Grande, com base no valor do salário Mínimo Nacional do ano de 2010, e dá outras providencias.	Visualizar
538	27/05/2010	Legislação	Leis	Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providencias.	Visualizar
537	12/05/2010	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional.	Visualizar
536	12/05/2010	Legislação	Leis	Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao empreendedor individual, no âmbito do Município na conformidade das normas gerais previstas no estatuto Nacional da Microempresa e Empresa d	Visualizar
535	28/04/2010	Legislação	Leis	Fixa novos vencimentos para diversos cargos públicos no âmbito do Município de Chã Grande-PE, equipara os vencimentos de Chefe de Gabinete aos Secretários Municipais e dá outras providencias.	Visualizar
534-A	30/03/2010	Legislação	Leis	(A) Aumenta os subsídios dos secretários Municipais do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referente ao CC-1 e dá outras providencias.	Visualizar
534	30/03/2010	Legislação	Leis	institui o Programa Municipal de promoção ao Esporte - PROESPORTE.	Visualizar
533	25/03/2010	Legislação	Leis	Altera o anexo único da lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do fundo de previdência social do município de Chã Grande.	Visualizar
532	25/03/2010	Legislação	Leis	Altera a estrutura administrativa organizacional do POde Executivo do Município de Chã Grande - PE, cria cargos, fixa vencimentos, extingue cargos e dá outras providencias.	Visualizar
531	18/03/2010	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 525/2009, de 11 de novembro de 2009 e dá outras providencias.	Visualizar
530	18/03/2010	Legislação	Leis	Altera dispositivo da lei Municipal nº 522/2009, de 27 de outubro de 2009 e dá outras providencias.	Visualizar
529	18/03/2010	Legislação	Leis	Autoriza o município de Chã Grande a firmar em parceria com os municípios da mata sul do estado de Pernambuco, o consorcio público para realização de objetivos de interesse comum, visando promoção e o desenvolvimento político, administrativo, econômico e	Visualizar
528	04/01/2010	Legislação	Leis	Altera a Seleção III, do CTM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), que vai do Art. 552 ao Art. 560, instituindo novas regras para concessão de parcelamento e dá outras providencias.	Visualizar
527	12/11/2009	Legislação	Leis	Fixa o valor do Piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providências.	Visualizar
526	10/11/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
525	11/11/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário Municipal - Chã Prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas '	Visualizar
524	05/11/2009	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010.	Visualizar
523	05/11/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre o plano plurianual do Município para o período 2010-2013.	Visualizar
522	27/10/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para o instituto nacional do seguro social - INSS e dá outras providências.	Visualizar
521	27/10/2009	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação do Município- AMUPE ( Associação Municipalista de Pernambuco ) e com a entidade Nacional de representação dos Município.	Visualizar
520	27/10/2009	Legislação	Leis	Institui como data comemorativa em todo o Estado de Pernambuco, o dia 29 de agosto, dia do PROERD - Programa Educacional de Resistência ás Drogas e á Drogas á Violência.	Visualizar
519	04/09/2009	Legislação	Leis	Cria e delimita os bairros da Zona Urbana do Município de Chã Grande.	Visualizar
518	04/09/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.	Visualizar
517	04/09/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2010 e dá outras providências.	Visualizar
516	04/09/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito do Município de Chã Grande -PE, por um período de 06 meses, tendo em vista as dificuldades financeiras enfrentadas pelo respectivo Ente Municipal.	Visualizar
515	19/08/2009	Legislação	Leis	Institui o teto financeiro par as requisições de pequeno valor - RPV, do Município de Chã Grande -PE fazendo uso da prerrogativa contida no § 5º, do Art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.	Visualizar
514	19/08/2009	Legislação	Leis	Estabelece os objetivos e competências da Secretaria Municipal de desenvolvimento agrário e produção rural de Chã Grande, acrescentando os parágrafos 4º e 5º ao art. 1º, da Lei Municipal nº 320/1997.	Visualizar
513	27/07/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Chã Grande dá outras providências.	Visualizar
512	16/06/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31. da Constituição Federal, e art. 59, da Lei Complementar nº 101/2000, cria a UCI - Unidade de controle Interno do Município de Chã Grande -PE e dá outras providências.	Visualizar
511	15/05/2009	Legislação	Leis	Limita a percepção de vantagens por parte dos servidores públicos efetivos do Município de Chã Grande, em função do tempo de contribuição e idade e dá outras providências.	Visualizar
510	07/05/2009	Legislação	Leis	Autoriza a doação, com encargos de terreno público á montadora de veículos Onda Industria e Comércio de Fabricação e Montagem de Motocicletas e Veículos Utilitários Ltda., para fins de incentivo á economia local, geração de emprego e renda.	Visualizar
509	07/05/2009	Legislação	Leis	Substitui as Leis nº 446/2005 e nº 452/2005 conferindo nova redação e outras providências.	Visualizar
508	13/03/2013	Legislação	Leis	Declara de utilidade Pública a Associação Sal & Luz de Assistência Social e Cultural de Chã Grande	Visualizar
507	13/03/2009	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimento aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos e dá outras providências	Visualizar
506	17/02/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação em folha de pagamento, bem como utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta da Prefeitura Municipal de Chã Grande.	Visualizar
504	08/12/2008	Legislação	Leis	Estabelece o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências	Visualizar
503	08/12/2008	Legislação	Leis	Cria a Procuradoria da Fazenda Municipal de Chã Grande, define suas atribuições e dá outras providências	Visualizar
502	08/12/2008	Legislação	Leis	Modifica o Artigo 2º da Lei nº 222/1989.	Visualizar
501	08/12/2008	Legislação	Leis	Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Chã Grande	Visualizar
500	08/12/2008	Legislação	Leis	Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.	Visualizar
499	29/10/2008	Legislação	Leis	Amplia o ensino fundamental no município de Chã Grande para 09 anos tornando obrigatório o ingresso do aluno a partir de 06 anos, conforme autorizam as leis federais nº 9.394/96 e 10.172/01	Visualizar
498	29/10/2008	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2009	Visualizar
497	28/08/2008	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências	Visualizar
496	22/08/2008	Legislação	Leis	Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências	Visualizar
495	01/09/2008	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009	Visualizar
494	01/09/2008	Legislação	Leis	Altera dispositivos da lei municipal nº 324/1997, que criou o conselho municipal de educação e dá outras providências	Visualizar
493	01/09/2008	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contribuir Mensalmente com a entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco	Visualizar
492	01/09/2008	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências	Visualizar
491	08/07/2008	Legislação	Leis	Altera o dispositivo das Lei 313/96 e 347/98, dispondo sobre a incorporação aos vencimentos e dá outras providências	Visualizar
490	11/04/2008	Legislação	Leis	Institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
489	11/04/2008	Legislação	Leis	Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal da Mulher no Município de Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
488	09/04/2008	Legislação	Leis	Concede adicional de insalubridade aos servidores efetivos e contratados em atividade no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e no Cemitério Público Municipal.	Visualizar
487	09/04/2008	Legislação	Leis	Concede aumento e vencimentos aos servidores do magistério municipal, ativo e inativos e dá outras providências.	Visualizar
486	09/04/2008	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos e dá outras providências.	Visualizar
485	09/04/2008	Legislação	Leis	Altera a Lei Muncipal nº 478/2007, concedendo aumento salarial aos professores do Ensino Infantil da rede Municipal de Ensino do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
484	16/01/2008	Legislação	Leis	Institui no calendário oficial do município de Chã Grande o dia Municipal do Evangélico.	Visualizar
483	14/12/2007	Legislação	Leis	Acrescenta os Parágrafos Segundo e Terceiro ao art. 253 do CTM Código Tributario Municipal (Lei nº 410/2002) instituindo nova fórmula de cálculo com relação à Taxa de Fiscalização de Localização, de instalação e de Funcionamento e dá outras providências	Visualizar
482	25/10/2007	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008	Visualizar
481	25/10/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes por cargos temporários de médicos plantonistas no município de Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
480	25/10/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores ocupantes dos cargos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no município de Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
479	24/09/2007	Legislação	Leis	Altera e acrescenta regras inerentes a concessão de licença gestante no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências	Visualizar
478	27/09/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento aos professores de 1º a 4º e 5º a 8º série do Ensino Fundamental, Professor de Educação Física e Psicologos Educacionais do município de Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
477	24/09/2007	Legislação	Leis	Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias para adequação à Emenda Constitucional nº 051/2006 e dá outras providências	Visualizar
476	29/08/2007	Legislação	Leis	Aprova as Contas do Ex-prefeito do Município de Chã Grande, Pernambuco, Exercício de 2002 e dá outras providências	Visualizar
475	29/08/2007	Legislação	Leis	Modifica a redação do Art. 11 da Lei Orgânica deste Município, elevando o número de Vereadores que integrarão a Cãmara Municipal na próxima Legislatura e dá outras providências	Visualizar
474	29/08/2007	Legislação	Leis	Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal de Município de Chã Grande-PE a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos que seus respectivos servidores públicos realizarem junto às instituições financeiras contratadas	Visualizar
473	21/08/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de Programas Assistências e Culturais e dá outras providências	Visualizar
472	21/08/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências	Visualizar
471	21/08/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008 e dá outras providências	Visualizar
470	21/08/2007	Legislação	Leis	Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.	Visualizar
469	24/04/2007	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos ocupantes de cargos efetivos municipais e dá outras providências	Visualizar
468	24/04/2007	Legislação	Leis	Adota o Estatuto dos Servidores Estadual no âmbito do Município de Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
467	22/05/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências	Visualizar
466	22/03/2007	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporta de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas	Visualizar
465	22/05/2007	Legislação	Leis	Altera disposições da lei 448/2005 e dá outras providências	Visualizar
464	10/11/2006	Legislação	Leis	Cria o programa cidadão e dá outras providências	Visualizar
463	10/11/2006	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2007	Visualizar
462	23/08/2006	Legislação	Leis	Estabelece a Proposta Orçaentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2007 e dá ouras providências.	Visualizar
461	23/08/2006	Legislação	Leis	Altera os subsídios dos Secretários Municipais, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referetes ao CC-I e dá outras providências	Visualizar
460	23/08/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007 e dá outras providências	Visualizar
459	20/09/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências	Visualizar
458	25/07/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos e dá outras providências	Visualizar
457	26/05/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre a guarda municipal e dá outras providências	Visualizar
456	25/05/2006	Legislação	Leis	Declaração de Utilizade Pública e Assistência Social a Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Chã Grande, AUFA-SM; a Associação Rádio Comunitária Serrana-FM, e o Sistema de Empresa Comunitária e Desenvolvimento Social de Chã Grande	Visualizar
455	15/05/2006	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos ocupantes de cargos efetivos municipais e dá outras providências.	Visualizar
454	12/04/2006	Legislação	Leis	Disciplina e define as hipóteses de contratação temporária por excepcional interesse público e da outras providências.	Visualizar
453	22/12/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento aos Professores do Ensino Fundamental I e II, Pedagógicos, Professor de Educação e Física e Psicologos Educacionais do Municipio de Chã Grande e dá outras Providências	Visualizar
452	00/00/0000	Legislação	Leis	Altera a Lei Nº 446/2005, dando nova redação aos artigos que específica.	Não informado
451	17/11/2005	Legislação	Leis	Altera o Artigo Quarto da Lei Nº 447/2005	Visualizar
450	17/11/2005	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2006	Visualizar
449	13/10/2005	Legislação	Leis	Modifica a Lei nº 438/2005. Extinguindo a Secretaria de Obras, Viação de Servulis Urbanos. Criando a Secretaria de Obras, a Secretaria de Infra-estrutura e a Secretaria de Planejamento modificando a nomenclatura e a composição da estrutura funcional...	Visualizar
448	13/10/2005	Legislação	Leis	Restrutura o regime próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
447	03/10/2005	Legislação	Leis	Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS - Individual - Operações Coletivas - Recursos FGTS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na resolução CCFGTS 460, de 14 de DEZ 04, DOU 20 DEZ 0	Visualizar
446	01/09/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências	Visualizar
445	19/08/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 20/05/2009 e dá outras providências	Visualizar
444	19/08/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências	Visualizar
443	23/05/2005	Legislação	Leis	Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chã Grande, e dá outras providências	Visualizar
442	23/05/2005	Legislação	Leis	Proíbe a construção de catacumbas e carneira na ala 04 do Cemitério Municipal	Visualizar
441	23/05/2005	Legislação	Leis	Cria o Conselho Municipal de Turismo e Cultura de Chã Grande - CMTC - Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
440	21/01/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos	Visualizar
439	13/01/2005	Legislação	Leis	Cria mais 03 (três) Cargos de Professor de Português Nivel Superior	Visualizar
438	13/01/2005	Legislação	Leis	Reformula a Organização do Poder Executivo Municipal, cria Departamentos e cargos de provimento em comissão e dá outras providências.	Visualizar
437	18/11/2004	Legislação	Leis	Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2005/2014.	Visualizar
435	28/10/2004	Legislação	Leis	Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas.	Visualizar
434	28/10/2004	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005.	Visualizar
433	20/08/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências.	Visualizar
432	20/08/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências.	Visualizar
431	13/07/2004	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo participar do Consórcio com os municípios da Região de Desenvolvimento Mata Sul do Estado de Pernambuco.	Visualizar
430	28/05/2004	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal Crédito Adicional Especial e dê outras providências.	Visualizar
429	05/04/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre reajuste salarial.	Visualizar
428	02/03/2004	Legislação	Leis	Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel situado na Avenida 20 de Dezembro, 100 - Centro desta cidade.	Visualizar
427	12/11/2003	Legislação	Leis	Adesão ao Consórcio Intermunicipal - Contribuição Municipal Mensal.	Visualizar
426	12/11/2003	Legislação	Leis	Dá nova redação à Lei 410/02, por determinação da Lei Complementar 116/03.	Visualizar
425	13/10/2003	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2004	Visualizar
424	13/10/2003	Legislação	Leis	Autoriza o rateio do saldo dos 60% di FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental.	Visualizar
423	13/10/2003	Legislação	Leis	Autoriza o executivo municipal a alienar o imóvel localizado a Rua Manoel Alves Carneiro, s/n - Centro desta cidade que se encontra sob o uso da TELEMAR NORTE LESTE.	Visualizar
422	19/08/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências.	Visualizar
421	16/07/2003	Legislação	Leis	Define possibilidade de criação de emprego e renda, associado de emprego e renda, associado ao desenvolvimento do Município e dá outras providências.	Visualizar
420	16/07/2003	Legislação	Leis	Autoriza a celebração de contrato de adesão de consórcio para aquisição de máquinas e veículos e dá outras providências.	Visualizar
419	18/06/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre reajuste salarial dos Pedagogos, Psicológo Educacional e de Professor de Educação Física.	Visualizar
418	03/06/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004 e dá outras providências.	Visualizar
417	16/05/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências	Visualizar
416	03/06/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores de 1º a 4º série e do valor da hora-aula.	Visualizar
415	21/05/2003	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a pagar ajuda de custo mensais aos professores	Visualizar
414	12/03/2003	Legislação	Leis	Altera os subsídios dos Secretários Municipais, do Quadro e Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referentes ao CC-1, e dá outras providências.	Visualizar
413	28/01/2003	Legislação	Leis	Institui o Programa Municipal de Agentes Educacional Ambientais - PMAEA e dá outras providências.	Visualizar
412	31/12/2002	Legislação	Leis	Institui no município de Chã Grande a contribuição para o custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149 A da Constituição Federal.	Visualizar
411	19/12/2002	Legislação	Leis	Autoriza o rateio do saldo dos 60% (sessenta por cento) do FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental.	Visualizar
410	01/01/2002	Legislação	Leis	Intitui o novo código tibutário do Município de Chã Grande e dá outras providências,	Não informado
409	12/11/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre as construções no Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
408	20/11/2002	Legislação	Leis	Institui o código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências.	Visualizar
407	17/11/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Chã Grande e dá outras Providências.	Visualizar
406	05/11/2002	Legislação	Leis	Substitui o anexo V da Lei Municipal nº 394/01	Visualizar
405	17/10/2002	Legislação	Leis	Estima e fixa a despesa do município para o exercício de 2003.	Visualizar
404	17/10/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre revisão do PPA para o exercício de 2003 e dá outras Providências.	Visualizar
403	09/08/2002	Legislação	Leis	Dá nova redação ao Parágrafo I do art. 74 da Lei nº 397/02	Visualizar
402	06/08/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal de Chã Grande, em Operação de Crédito para os Servidores Públicos do Município e ocupantes de cargos Eletivos, e dá outras providências.	Visualizar
401	25/06/2002	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, dispõe sobre a elaboração da Lei orçamentária e dá outras providências.	Visualizar
400	10/05/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos.	Visualizar
399	08/05/2002	Legislação	Leis	Concede aumentos aos Professores da rede municipal de ensino	Visualizar
398	08/05/2002	Legislação	Leis	Com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas da agenda 21 local	Visualizar
397	16/04/2002	Legislação	Leis	Dá nova redação ao Parágrafo 1º do art. 74 da Lei nº 395/02.	Visualizar
395	08/02/2002	Legislação	Leis	Dá nova redação a Lei 373/2000, e dá uma nova denominação ao FUNAPE.	Visualizar
394	21/12/2001	Legislação	Leis	Institui o código Tributário do Município de Chã Grande/PE e dá outras Providências.	Visualizar
393	21/12/2001	Legislação	Leis	Institui a Unidade de Valor Financeiro do Município (UVF) e concede desconto de 20% para pagamento do I.P.T.U. do exercício de 2001.	Visualizar
392	01/11/2001	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício de 2002.	Visualizar
391	15/10/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências.	Visualizar
390	16/08/2001	Legislação	Leis	Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações Sócio-educativas e dá outras Providências.	Visualizar
389	24/07/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores de 1º a 4º série e do valor da hora-aula.	Visualizar
388	07/06/2001	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências.	Visualizar
387	09/05/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre os recursos orçamentários e financeiros destinado a desapropriação apra construção e edificação de infra estrutura para melhor atender o ensino fundamental.	Visualizar
386	07/05/2001	Legislação	Leis	Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
385	11/04/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre os recursos orçamentário e financeiros destinado ao custeio das despesas oriundas da Lei nº 383, de 07.02.2001, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.	Visualizar
384	11/04/2001	Legislação	Leis	Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 249/91.	Visualizar
383	07/02/2001	Legislação	Leis	Reformula a Organização do Poder Executivo Municipal, cria Secretaria e cargos de provimento em comissão e dá outras providências	Visualizar
382	25/01/2001	Legislação	Leis	Autoriza em caráter e excepcional os gastos com Assistência Social, despesas já realizadas	Visualizar
381	18/01/2001	Legislação	Leis	Extingue o atual e cria um novo Conselho de Alimentação Escolar dá outras providências	Visualizar
380	11/01/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências	Visualizar
379	03/01/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências	Visualizar
378	11/01/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de Programas de Assistência às famílias correntes residentes no município de CHÃ GRANDE e dá outras providências.	Visualizar
377	14/11/2000	Legislação	Leis	Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2001.	Visualizar
376	14/11/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências.	Visualizar
375	18/09/2000	Legislação	Leis	Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande - PE, para os Exercícios de 2001 até 2004 da próxima gestão Administrativa Municipal e dá outras providências	Visualizar
374	18/09/2000	Legislação	Leis	Estabelece a proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.	Visualizar
373	14/09/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a contribuição dos servidores municipais de Chã Grande para custeio da Previdência Social e sobre o Fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências.	Visualizar
372	09/08/2000	Legislação	Leis	Muda a redação do artigo do 2º. O item VIII do artigo 4ª e cria o item III do parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 249/91.	Visualizar
371	14/07/2000	Legislação	Leis	Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2001 e dá outras providências.	Visualizar
370	14/07/2000	Legislação	Leis	Autoriza a aquisição de 03 (três) lotes de 10X20 (dez metros de frente por vinte metros de fundos) no Loteamento Joaquim Alves de Souza, e doação ao Poder Judiciário e dá outras providências.	Visualizar
369	11/02/2000	Legislação	Leis	Cria a Vigilância Sanitária, com o objetivo de fiscalização, as normas e sossego, higiene, saúde e outros interesses coletivos.	Visualizar
368	20/01/2000	Legislação	Leis	Regulamenta o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.	Visualizar
367	20/01/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre encaminhamento de destinação final, de resíduo solido grupo D, conforme resolução n. 05.	Visualizar
366	29/10/1999	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
365	18/05/1999	Legislação	Leis	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a promover doação de imóveis pertencentes ao Município e dá outras providências.	Visualizar
364	22/10/1999	Legislação	Leis	Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2000.	Visualizar
363	22/10/1999	Legislação	Leis	Dispõs sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2000 a 20001 e dá outras providências	Visualizar
362	07/10/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre a REORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE-PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências.	Visualizar
361	07/10/1999	Legislação	Leis	Subsidia projeto para desenvolvimento de associação de produtores rurais.	Visualizar
360	16/09/1999	Legislação	Leis	Autorizando doação do sistema de esgoto, saneamento de lagoa de estabilização e sistema de filtro do loteamento Cosme Amorim I e II.	Visualizar
359	01/09/1999	Legislação	Leis	Modifica a redação do Art. 11 da Lei Orgânica deste Município, elevando o número de Vereadores que integrarão a Câmara Municipal na próxima Legislatura e dá outras providências.	Visualizar
358	25/08/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
357	27/07/1999	Legislação	Leis	Cria o fundo de Desenvolvimento do Município de Chã Grande - PE, e dá outras providências.	Visualizar
356	27/07/1999	Legislação	Leis	Amplia a zona urbana do Município de Chã Grande para 14.756.909 Km² e dá outras providências.	Visualizar
355	12/05/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências.	Visualizar
354	18/05/1999	Legislação	Leis	Modifica a Lei n 349/98, que reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) e dá outras providências.	Visualizar
353	06/05/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e altera a Lei n 315/96 dá outras providências.	Visualizar
352	23/03/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e altera a Lei n 315/96 dá outras providências.	Visualizar
351	03/03/1999	Legislação	Leis	Fixa o subsídio dos vereadores deste municipío para os exercícios de 1999 e 2000 da presente Legislatura e dá outras providências.	Visualizar
350	18/03/1999	Legislação	Leis	Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande - PE, para os Exercícios de 1999 a 2000 da presente Legislatura e dá outras providências.	Visualizar
349	14/12/1998	Legislação	Leis	Modifica a Lei n° 325/1997, que reduz aliquota do imposto sobre serviço de qualquer natureza(ISS) e dá outras providências.	Visualizar
348	14/12/1998	Legislação	Leis	Promove doação de cestas básicas de material de construção e dá outras providências.	Não informado
347	11/11/1998	Legislação	Leis	Institui o plano de cargos e carreira do magistério -PCCM do quadro permanente de pessoal do sistema público municipal de educação do município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
346	11/11/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 1999 a 2001 e dá outras providências.	Visualizar
345	11/11/1998	Legislação	Leis	Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1999.	Visualizar
344	03/11/1998	Legislação	Leis	Cria o Conselho Tutelar no Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
343	30/10/1998	Legislação	Leis	Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências.	Visualizar
342	30/10/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e adolescente, Altera as Leis nºs 338/1998 e 248/1990, e dá outras providências.	Visualizar
341	29/10/1998	Legislação	Leis	Estabelece normas administrativas e dá outras providências.	Visualizar
340	20/06/1998	Legislação	Leis	Explicita prioridade de execução de projeto de construção de casas populares em 1998 e dá outras providências.	Visualizar
339	20/06/1998	Legislação	Leis	Estabelece, na forma do art. 165, inciso II, da Constituição da República, e no Art. 55, inciso I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do Estado de Pernambuco, as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para exercício de 1999.	Visualizar
338	20/06/1998	Legislação	Leis	Modifica a Lei 248/1990 que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Da Criança e do Adolescente e dá outras providências.	Visualizar
337	20/06/1998	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo assumir despesa com levantamento topográfico do Engenho Macacos, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
336	20/06/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.	Visualizar
335	20/06/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.	Visualizar
334	20/06/1998	Legislação	Leis	Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências.	Visualizar
333	19/06/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.	Visualizar
332	19/06/1997	Legislação	Leis	Disõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano diretor do "AEDES AEGYPTI'' do Brasil - PEAa - do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.	Visualizar
331	19/06/1997	Legislação	Leis	Fixa diretrizes para novos planos da carreira e remuneração para o magistério dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios.	Visualizar
330	19/06/1997	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal ( CEF ), a oferecer garantias e dá providências correlatas.	Visualizar
329	19/06/1905	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1998/2001 e dá outras providências.	Visualizar
328	02/11/1997	Legislação	Leis	Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1998.	Visualizar
327	19/05/1997	Legislação	Leis	Reformula a Organização Estrutural do Poder Executivo Municipal, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências.	Visualizar
326	19/05/1997	Legislação	Leis	Institui no âmbito de Município de Chã Grane, Estado de Pernambuco, o Fundo Municipal de Educação ( FME ), e dá outras providências.	Visualizar
325	15/05/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre serviço de qualquer natureza ( ISS) e dá outras providências.	Visualizar
324	15/05/1997	Legislação	Leis	Cria o conselho Municipal de Educação e dá outras providências.	Visualizar
323	15/05/1997	Legislação	Leis	Estabelece,na forma do Art. 165, inciso II, da Constituição da República e no Art. 55, incisões I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do estado de Pernambuco, as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras provi	Visualizar
322	05/05/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Estatuto do Funcionário do Município, modifica a Lei nº 258/91 e dá outras providências.	Visualizar
321	20/02/1997	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar emprestímo ou financiamento junto a instituição financeira e a oferecer garantias.	Visualizar
320	16/01/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do poder executivo Municipal, cria cargos e dá outras providências.	Visualizar
313	30/01/1996	Legislação	Leis	Cria plano de cargos salariais do poder executivo e dá outras providências.	Visualizar
312	08/12/1995	Legislação	Leis	Cria o fundo Municipal de assistência social e dá outras providências.	Visualizar
311	30/11/1995	Legislação	Leis	Dispõe sobre orçamento para plano purianual do ano 1996/1997 e dá outras providências.	Visualizar
310	30/11/1995	Legislação	Leis	Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercicio de 1996.	Visualizar
309	24/07/1995	Legislação	Leis	Institui no âmbito do Município de Chã Grande o Conselho Municipal a merenda escolar e dá outras providências.	Visualizar
308	19/04/1995	Legislação	Leis	Dispõe sobre as Diretrezes Orçamentária para o ano de 1996 e dá outras providências.	Visualizar
307	10/04/1995	Legislação	Leis	Cria cargo de provimento em comissão fixa vencimentos atraves da atribuição de símbolos e dá outras providências	Visualizar
306	03/02/1995	Legislação	Leis	Cria cargo de provimento em comissão e fixa vencimentos através da atribuição de simbolos e dá outras providências.	Visualizar
305	30/10/1994	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão de plano plurianual de investimentos para o triênio 1995/1997 e dá outras providências.	Visualizar
304	30/10/1994	Legislação	Leis	Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995.	Visualizar
303	18/10/1994	Legislação	Leis	Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências.	Visualizar
302	12/07/1994	Legislação	Leis	Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências.	Visualizar
301	01/07/1994	Legislação	Leis	Altera o art. 5º da Lei 249/1991.	Visualizar
300	09/05/1994	Legislação	Leis	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.	Visualizar
299	09/05/1994	Legislação	Leis	Concede o título de Cidadão de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
298	09/05/1994	Legislação	Leis	Concede o título honorífico de Cidadão de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
297	18/04/1994	Legislação	Leis	Altera os valores do .... Da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões e dá outras providências.	Visualizar
296	28/03/1994	Legislação	Leis	Codifica a redação do Art. Nº 3º da Lei nº 251/1991 e dá outras providências.	Visualizar
293	29/11/1993	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
292	18/10/1993	Legislação	Leis	Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
291	30/09/1993	Legislação	Leis	Orça a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1994.	Visualizar
290	08/09/1993	Legislação	Leis	Autoriza a aberura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
289	06/09/1993	Legislação	Leis	Reajusta os valores dos vencimentos dos .... públicos Municipais e dá outras providências.	Visualizar
288	06/09/1993	Legislação	Leis	Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
287	06/08/1993	Legislação	Leis	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
285	30/07/1993	Legislação	Leis	Denomina-se artéria pública situada no perímetro urbano da Cidade e dá outras providências.	Visualizar
283	20/07/1993	Legislação	Leis	Reajusta os valores de vencimentos dos servidores públicos Municipais ... Aos aposentados e pensionistas e dá outras providências.	Visualizar
282	12/07/1993	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de quadro, fixa suplementar e dá outras providências	Visualizar
281	08/05/1993	Legislação	Leis	Estabelece isonomia salarial para cargos comissionados e dá outras providências.	Visualizar
280	24/05/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.	Visualizar
279	10/05/1993	Legislação	Leis	Codifica o anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, estabelece critérios de reajuste de sálarios e dá outras providências.	Visualizar
278	04/03/1993	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
276	12/03/1993	Legislação	Leis	Considera de utilidade pública a Associação ds trabalhadores rurais da comunidade Japaranduba, deste município e dá outras providências.	Visualizar
275	18/02/1993	Legislação	Leis	Cria cargos de provimentos comissionados, fixa vencimentos e define cargos constantes na letra B do anexo I da Lei Municipal nº 208/1988 que trata do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
274	15/02/1993	Legislação	Leis	Reformula a organização Es... Da Prefeitura Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
273	21/12/1992	Legislação	Leis	Promover doação de imóvel ao grêmio esportivo Ipiranga de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
272	21/12/1992	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chã Grande a promover cessão ao centro de promoção social de Chã Grande compreendendo o uso dos bens imóves e do imóvel descritos e da outras providência.	Visualizar
271	08/12/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos com a inclusão do exercício de 1995 e dá outras providências.	Visualizar
270	30/11/1992	Legislação	Leis	Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para Exercício de 1993.	Visualizar
269	04/07/1992	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
268	17/07/1992	Legislação	Leis	Cria cargo no quadro pessoal dá Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
267	17/07/1992	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o termo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá providências correlatas.	Visualizar
266	21/05/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências.	Visualizar
265	27/04/1992	Legislação	Leis	Autoriza o Poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências.	Visualizar
264	11/03/1992	Legislação	Leis	Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências.	Visualizar
263	11/03/1992	Legislação	Leis	Autoriza o chefe do poder executivo a promover adesão a grupos de consórcios com o fim de adquirir equipamentos e veículos rodoviários para manutenção de limpeza urbana.	Visualizar
262	21/11/1991	Legislação	Leis	Denomina Loteamento Urbano pertencente ao Municipio e autoriza ao Chefe do executivo a pagar indenizações trabalhistas lotes do imóvel citado e dá outras provid~encias.	Visualizar
261	21/11/1991	Legislação	Leis	Estabelece valores para pagamento de diárias ao Prefeito e funcionários Municipais	Visualizar
260	30/10/1991	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992 a 1994.	Visualizar
259	30/10/1991	Legislação	Leis	Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1992.	Visualizar
258	29/08/1991	Legislação	Leis	Institui o regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração direta das autarquias e Fundações Públicas do Município de Chã Grande, bem como Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua imlementação e dá outras provi	Visualizar
257	16/08/1991	Legislação	Leis	Denomina loteamento público Municpal e dá outras providências.	Visualizar
256	16/08/1991	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímentro urbano da cidade e dá outras providências.	Visualizar
255	08/08/1991	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço FGTS edá providências correlatas.	Visualizar
254	25/07/1991	Legislação	Leis	Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir equipamentos para destinação final do lixo e dá outras providências	Visualizar
253	17/05/1991	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito Adcional Especial e dá outras providências.	Visualizar
252	17/05/1991	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e da outras providências.	Visualizar
251	16/05/1991	Legislação	Leis	Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
250	15/04/1991	Legislação	Leis	Autoriza a concessão de Pensão e dá outras providências.	Visualizar
249	13/06/1991	Legislação	Leis	Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.	Não informado
245	30/10/1990	Legislação	Leis	Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro de 1991.	Visualizar
244	30/10/1990	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande para o triênio 1991 a 1993.	Visualizar
243	16/08/1990	Legislação	Leis	Denomina Escola Pública Municipal e dá outras providências.	Visualizar
242	09/08/1990	Legislação	Leis	Denomina Estádio Municipal e dá outras providências.	Visualizar
241	18/07/1990	Legislação	Leis	Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Fundação SESP e dá outra providências.	Visualizar
240	18/06/1990	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
239	18/07/1990	Legislação	Leis	Denomina próprios públicos Municipais e dá outras providências.	Visualizar
238	20/01/1990	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.	Visualizar
237	05/03/1990	Legislação	Leis	Faz doação de uma área de terra a Polícia Mlitar de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
236	28/02/1990	Legislação	Leis	Denomina Matadouro público Municipal e dá outras providências.	Visualizar
235	16/01/1990	Legislação	Leis	Autoriza a concessão de Abono Emergencial Mensal aos servidores públicos Municipais e dá outras providências.	Visualizar
234	27/11/1989	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
233	23/11/1989	Legislação	Leis	Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a efetuar aquisição por compra de imóveis situados nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
232	19/10/1989	Legislação	Leis	Autoriza a concessão de Abono Emergencial aos servidores públicos Municipais e dá outras providências.	Visualizar
231	17/10/1989	Legislação	Leis	Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1990 a 1992.	Visualizar
230	17/10/1989	Legislação	Leis	Orça receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambco, para o Exercício Financeiro de 1990.	Visualizar
229	22/08/1989	Legislação	Leis	Denomina artéria pública a ser construída nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
228	22/08/1989	Legislação	Leis	Denomina artéria pública a ser construída nesta cidade e dá outras providências	Visualizar
227	11/08/1989	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos proventos e pensões aos servidores públicos do Município de Chã Grande e da outras providências.	Visualizar
226	23/05/1989	Legislação	Leis	Doação de imóvel pertencente ao Município de Chã Grande á LBA e dá outras providências.	Visualizar
225	14/04/1989	Legislação	Leis	Institui o Imposto sobre transmissão de bens Imóveis e dá outras providências.	Visualizar
224	18/03/1989	Legislação	Leis	Autoriza a concessão Abono Emergencial Mensal aos servidores públicos Municipais dá outras providências.	Visualizar
223	15/03/1989	Legislação	Leis	Regulamenta funcionamento de estabelecimentos comerciais, insdútriais e similares existentes na ciddae e dá outras providências.	Visualizar
222	15/03/1989	Legislação	Leis	Autorizo celebrar convênio com a CELPE e dá outras providências.	Visualizar
221	23/02/1989	Legislação	Leis	Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e orçamentária da Prefeitura Municpal de Chã Grande.	Visualizar
220	13/12/1988	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências.	Visualizar
219	13/12/1988	Legislação	Leis	Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveos líquidos e gasosos - IVVC e dá outras providências.	Visualizar
218	28/11/1988	Legislação	Leis	Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio de 1989 a 1991.	Visualizar
217	28/11/1988	Legislação	Leis	Orça a receita e fixa a despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Para o exercício financeiro de 1989.	Visualizar
216	12/11/1988	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal e dá outras providências.	Visualizar
215	12/11/1988	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
214	20/10/1988	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
213	18/10/1988	Legislação	Leis	Autoriza a compra de imóvel e dá outras providências.	Visualizar
212	18/10/1988	Legislação	Leis	Autoriza a doação de uma pensão, e dá outras providências.	Visualizar
211	11/10/1988	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências.	Visualizar
210	15/09/1988	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
209	14/07/1988	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
208	10/06/1988	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reogarnização de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, cria cargos, fixas novos vencimentos e dá outras providências.	Visualizar
207	12/05/1988	Legislação	Leis	Estabelece normas administrativas e dá outras providências.	Visualizar
206	21/03/1988	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências.	Visualizar
205	02/03/1988	Legislação	Leis	Estabelece gratificação mensal para componentes da Banda Musical de Chã Grande, e dá outras providências.	Visualizar
204	02/03/1988	Legislação	Leis	Estabelece a zona urbana do Município de Chã Grande, e dá outras providências.	Visualizar
203	02/03/1988	Legislação	Leis	Autoriza ao chefe do Poder executivo Municipal de Chã Grande a promover doações de imóveis pertencentes ao município e dá outras providências.	Visualizar
202	02/03/1988	Legislação	Leis	Cria faixa de desenvolvimento comercial, industrial e habitacional em áreas urbana pertencente ao Município de Chã Grande e dá outras povidências.	Visualizar
201	09/06/1987	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências.	Visualizar
200	09/06/1987	Legislação	Leis	Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco,para o triênio 1988 á 1990.	Visualizar
198	09/06/1987	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências	Visualizar
197	09/06/1987	Legislação	Leis	Concede aumeno de vencimentos e dá outras providências .	Visualizar
196	09/06/1987	Legislação	Leis	Denomina biblioteca pública nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
195	09/06/1987	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências.	Visualizar
194	09/06/1987	Legislação	Leis	Denomina artéria pública desta cidade e dá outras providências.	Visualizar
193	09/06/1987	Legislação	Leis	Estabelece a criação de cargos do quadro de pessoal do Município e dá outras providências.	Visualizar
192	09/06/1987	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
191	23/12/1986	Legislação	Leis	Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos, e dá outras providências.	Visualizar
190	07/11/1986	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento Plurianual dde Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1987 a 1989.	Visualizar
189	17/11/1986	Legislação	Leis	Orça Receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro 1987.	Visualizar
188	17/11/1986	Legislação	Leis	Autoriza a criação de uma Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.	Visualizar
187	16/08/1986	Legislação	Leis	Faz a doação de um terreno ao Deter PE , e dá outras providências.	Visualizar
186	09/07/1986	Legislação	Leis	Cria o conselho Municipal de defesa e conservação do Meio Ambiente - CONDEMA e autoriza a assinatura do convênio de Cooperação técnica entre a Prefeitura e a CPRH, e dá outras providências.	Visualizar
185	09/07/1986	Legislação	Leis	Autoriza a aquisição de um terreno na Vila de Santa Luzia, e dá outras providências.	Visualizar
184	16/05/1986	Legislação	Leis	Torna de utilidade pública o terreno de propriedade do Sr. Jonas Otaviano de Souza, localizado na Vila Santa Luzia, distrito deste Município.	Visualizar
183	03/05/1986	Legislação	Leis	Autoriza a alienação de um veículos, e dá outras providências.	Visualizar
182	03/05/1986	Legislação	Leis	Autoriza a compra de um imóvel (casa) e dá outras providências.	Visualizar
181	05/12/1985	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municpal e dá outras providências.	Visualizar
180	21/10/1985	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Triênio 1986 a 1988.	Visualizar
179	21/10/1985	Legislação	Leis	Orça a Receia e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o exercício Financeiro de 1986.	Visualizar
178	23/08/1985	Legislação	Leis	Autoriza a compra de um imóvel (Casa) á Rua Dom Augusto S/N nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
177	15/07/1985	Legislação	Leis	Declara de necessiade pública bem como de significado interesses social, o Lote 3 da Quadra A, o Loteamento União desta cidade.	Visualizar
176	19/04/1985	Legislação	Leis	Faz doação de uma área da terra á celpos. Fundação Celpe de Seguridade Social, e dá outras providências.	Visualizar
175	07/06/1985	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências.	Visualizar
174	09/01/1985	Legislação	Leis	Concede aumento ao funcionalismo público Municipal nas categorias efetivas, inativos, comissionados, contratados e dá outras providências.	Visualizar
173	18/12/1984	Legislação	Leis	Institui o código tibutário do Município de Chã Grande, e da outras providências.	Visualizar
172	18/12/1984	Legislação	Leis	Dispõe sob os preços dos serviços explorados diretamente pelo Munícipio, o uso de seus bens, o fornecimento de utilidades produzidas e dá outras providências.	Visualizar
171	17/12/1984	Legislação	Leis	Autoriza a criação de uma Banda de Música Municipal e dá outras providências.	Visualizar
170	17/12/1984	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
169	05/10/1984	Legislação	Leis	Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Município de Chã Grande, Estado de PE, para o triênio 1985 a 1987.	Visualizar
168	05/10/1984	Legislação	Leis	Orça a receita e fixa a despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Para o exercício financeiro de 1985.	Visualizar
167	16/10/1984	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
166	04/07/1984	Legislação	Leis	Concede doação a sociedade Pernambucana de combate Câncer, e dá outras providências.	Visualizar
165	17/01/1984	Legislação	Leis	Cria e oficializa o Hino do Município de Chã Grande.	Visualizar
164	17/01/1984	Legislação	Leis	Faz alterações na Lei nº 047/1967 que criou bandeira do Município de Chã Grande.	Visualizar
163	17/01/1984	Legislação	Leis	Concede aumento ao funcionalismo público Municipal nas categorias do pessoal efetivo, inativo, comissionados e contratados e dá outras providências.	Visualizar
162	01/11/1983	Legislação	Leis	Denomina-se a casa Legislativa o nome de Câmara Municipal de Chã Grande Casa Paulo Viana de Queiroz.	Visualizar
161	01/11/1983	Legislação	Leis	Autoriza feriado Municipal do Município.	Visualizar
160	01/11/1983	Legislação	Leis	Autoriza a rede de Ensino Municipal 1º e 2º graus.	Visualizar
159	05/06/1983	Legislação	Leis	Autoriza a devolução de um terreno localizado á Rua Justino Gomes da Silva nesta cidade.	Visualizar
158	05/06/1983	Legislação	Leis	Concede ajuda a socieade civil bem estar familiar no Brasil - BEMFAM, e dá outras providências.	Visualizar
157	05/06/1983	Legislação	Leis	Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Municipio de Chã Grande, Estado de PE. Para o triênio 1984 a 1986.	Visualizar
156	05/06/1983	Legislação	Leis	Orça a receita é fixa a despesa do Município de Chã Grande Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1984.	Visualizar
155	05/06/1983	Legislação	Leis	Autoriza a elevação do percentual estabelecido no orçamento programa anual para 1983.	Visualizar
154	05/06/1983	Legislação	Leis	Abre um crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
153	05/06/1983	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito especial para indenização de um imóvel e dá outras providências	Visualizar
152	05/06/1983	Legislação	Leis	Autoriza alienar um veículo e dá outras providências.	Visualizar
001/2009	09/11/2009	Legislação	Lei Orgânica Municipal	O Município de Chã Grande, pessoa jurídica de direito público interno criado pela Lei Estadual nº. 4.961 de 20 de dezembro de 1963, em união indissolúvel ao Estado de Pernambuco e à República Federativa do Brasil, constituído dentro do Estado Democrático de Direito, tem por objetivo na sua esfera territorial e de competência, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária, fundamentada na autonomia, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e no pluralismo político, exercendo seu poder por decisão dos munícipes, por meio de seus representantes eleitos por voto direto, secreto, universal e periódico, nos termos desta Lei Orgânica, da Constituição do Estado de Pernambuco e da Constituição Federal.	Visualizar
008-2016	04/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Ismael Alves de Lima.	Visualizar
010-2016	02/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Manuel Augusto Alves	Visualizar
012-2016	06/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. João Bosco Pereira de Morais.	Visualizar
016-2016	08/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os membros que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) neste Município, conforme abaixo descritos, a partir desta data.	Visualizar
017-2016	08/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os membros que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil), neste Município, conforme abaixo descritos, a partir desta data.	Visualizar
019-2016	08/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Sra. Abilene Maria da Silva Lima.	Visualizar
021-2016	08/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os representantes do Conselho Municipal do Idoso do Município de Chã Grande.	Visualizar
022-2016	08/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear representantes para compor o Conselho Municipal do Idoso do Município de Chã Grande conforme Lei Municipal n° 554/2011.	Visualizar
023-2016	29/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os participantes do Concurso Público, aprovados e classificados.	Visualizar
024-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 ano, a Servidora Pública Josilma Cristina da Silva Melo.	Visualizar
199	21/10/1987	Legislação	Leis	Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1998.	Visualizar
277	04/03/1993	Legislação	Leis	Autoriza o chefe do poder executivo.	Visualizar
284	30/07/1993	Legislação	Leis	Denomina-se ...	Visualizar
286	28/07/1993	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo... Fundo de Garantia de tempo de serviço -FGTS e dá outras providências.	Visualizar
025-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria Eliane Souza da Silva.	Visualizar
026-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Cleide Maria da Conceição Pereira.	Visualizar
027-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria de Fátima Gonçalves da Silva.	Visualizar
028-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Srª Eliene Cunha da Silva	Visualizar
2014-2017	30/04/2014	Atos Oficiais	Plano Municipal de Saúde	Plano Municipal de Saúde 2014/2017.	Visualizar
001-2016	20/01/2016	Recursos Humanos	Processos Seletivos	Seleção Simplificada 001-2016.	Visualizar
029-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Srª Andreia Bezerra da Silva Santos.	Visualizar
030-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido o Sr. Joseildo João da Silva.	Visualizar
031-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 ano, a Servidora Pública Beatriz Sousa de Lima Barbosa.	Visualizar
032-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Srª Érica Maria da Silva.	Visualizar
033-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designar o Sr. Izaque Grigorio de Azevedo.	Visualizar
034-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Srª Maria Rosinalva dos Reis.	Visualizar
035-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designar o Sr. Pablo Guedes Pinheiro.	Visualizar
036-2016	02/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Luiza de França Carolino da Silva.	Visualizar
037-2016	03/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Municipal a Srª Allana Sandrelli dos Santos Vasconcelos.	Visualizar
038-2016	03/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 04 meses a Sr.ª Maria Helena da Silva Marcelino.	Visualizar
039-2016	03/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Maria de Fátima Bertoldo Campos.	Visualizar
040-2016	03/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Srª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva, afastamento de 15 dias.	Visualizar
041-2016	05/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Fernando Antônio Silva de Mendonça.	Visualizar
042-2016	08/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 09 meses a Srª Aleide Bezerra da Silva.	Visualizar
043-2016	08/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder renovação sem vencimentos por um período de 02 anos a Srª Solange Maria de Espíndola de Lima.	Visualizar
044-2016	15/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Silvânia Maria Duarte da Silva.	Visualizar
045-2016	15/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Srª Josinélia Maria dos Santos.	Visualizar
046-2016	15/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses ao Sr. Joselias Fausto Correia.	Visualizar
047-2016	18/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Srª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva.	Visualizar
048-2016	19/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Srª Edane Cunha da Silva.	Visualizar
049-2016	19/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Srª Arlete Alves Prudente.	Visualizar
050-2016	19/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Maria José da Silva.	Visualizar
051-2016	19/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Srª Janair de Sousa Jesus.	Visualizar
052-2016	22/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Lotar e Designar a Srª Janair de Sousa Jesus.	Visualizar
053-2016	22/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designar para compor a Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis do Município os Srs. Marcos Antônio dos Santos, Presidente; Eliseu Alves da Silva, membro indicado pelo poder Executivo e Severino Manuel da Silva, membro indicado pelo poder legislativo Municipal.	Visualizar
054-2016	19/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Srª Isis Iolanda da Rocha Nery Lima.	Visualizar
055-2016	19/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Srª Isis Iolanda da Rocha Nery Lima.	Visualizar
056-2016	29/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Cilene Barbosa da Silva.	Visualizar
057-2016	29/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA a Srª Jaciane Rodrigues da Silva Santos.	Visualizar
059-2016	29/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria de Lourdes Barbosa dos Santos.	Visualizar
058-2016	01/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Taiza Ramonny Pereira.	Visualizar
061-2016	01/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Eliane Bezerra da Silva.	Visualizar
060-2016	01/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Servidora Pública Patrícia Maria Barreto de Andrade Vaz.	Visualizar
062-2016	01/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Lidiane Joaquim da Silva.	Visualizar
063-2016	04/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Srª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva, afastamento de 180 dias, para licença maternidade.	Visualizar
064-2016	04/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento por um período de 02 anos a Srª Maria de Fátima Bertoldo Campos.	Visualizar
065-2016	07/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria José Silva	Visualizar
066-2016	16/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Municipal a Srª Adriana Ferreira da Silva.	Visualizar
067-2016	16/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Destituir a Srª Arlete Alves Prudente.	Visualizar
068-2016	16/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Srª Taíza Ramonny Pereira.	Visualizar
069-2016	23/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Maria de Fátima Trajano da Silva Rocha.	Visualizar
070-2016	23/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Srª Mirelle Luciana Valetim de Sá Barreto.	Visualizar
071-2016	23/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 (um) ano a Srª Josenilda Severina da Silva.	Visualizar
072-2016	30/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Wilson Luis da Silva.	Visualizar
073-2016	30/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Srª Rizoneide Alexandre de Moura.	Visualizar
074-2016	30/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimentos por um período de 02 anos a Srª Maria Cristiane da Silva.	Visualizar
075-2016	30/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Altênio Núbio de Vasconcelos Leite.	Visualizar
076-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, a pedido, o Sr. Marcelo de Lira Ferraz.	Visualizar
077-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Marcos Antônio Alves Bezerra.	Visualizar
078-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Srª. Márcia de Lima Braga.	Visualizar
079-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Marcos Antônio Alves Bezerra.	Visualizar
080-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Gilvanete Motta Machado.	Visualizar
081-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. João Tomé Lourenço.	Visualizar
082-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder renovação da Licença sem Vencimentos por um período de 02 anos a Srª. Maria Josimary de Medeiros Correia Souza.	Visualizar
083-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. Diogo Oliveira da Silva.	Visualizar
084-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. Marcílio Felipe da Silva.	Visualizar
085-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. João Marcelo da Silva.	Visualizar
086-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. Marcelo Alves de Siqueira.	Visualizar
087-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. Geraldo Sebastião da Silva.	Visualizar
088-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Edmilson José da Silva.	Visualizar
089-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Srª. Rizoneide Alexandre de Moura.	Visualizar
090-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Mayane Thaysa dos Santos Silva.	Visualizar
091-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Srª Maria Janailma da Conceição.	Visualizar
092-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Srª Maria Liziane da Silva Santana.	Visualizar
093-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Maria Roseli da Silva.	Visualizar
094-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido a Srª Maria de Fátima da Silva.	Visualizar
095-2016	04/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença se Vencimentos por um período de 02 anos a Srª Maria José dos Santos Monteiro.	Visualizar
096-2016	08/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Srª Raquel Kelly da Silva.	Visualizar
097-2016	12/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Flávio Gonçalves da Costa Ferreira.	Visualizar
098-2016	15/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 08 meses a Srª Maria Alice Gomes Santos Lima.	Visualizar
099-2016	15/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria de Fátima da Silva.	Visualizar
100-2016	18/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio um período de 02 meses a Srª Maria Ivanete Lourenço de Moura	Visualizar
101-2016	26/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os membros que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, neste Município.	Visualizar
102-2016	26/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os membros que compõe o COMDEC (Comissão Municipal de Defesa Civil), neste Município.	Visualizar
103-2016	29/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Destituir a Srª Janair de Sousa Jesus.	Visualizar
104-2016	29/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Destituir a Servidora Janair Sousa de Jesus.	Visualizar
105-2016	29/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Louraynne Quétura Ferreira Frazão	Visualizar
106-2016	29/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designara a servidora abaixo, para representar esta Unidade Gestora, quanto á operacionalização e Cadastro da Unidade Gestora do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade - SAGRES.	Visualizar
107-2016	02/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª. Maria Aparecida dos Santos Araújo.	Visualizar
108-2016	02/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria José da Silva.	Visualizar
109-2016	02/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses ao Sr. UDIMILDON Figueiredo Viana.	Visualizar
110-2016	02/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses ao Sr. Ademir José da Silva.	Visualizar
111-2016	02/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Srª Cristina Gomes do Nascimento.	Visualizar
112-2016	02/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Srª Renata Rodrigues da Silva.	Visualizar
113-2016	02/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido a Sr ª Sirleide Verônica de Lima.	Visualizar
114-2016	09/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Srª Vanessa Bezerra da Silva.	Visualizar
115-2016	09/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Renovar cedência a Servidora Ana Maria Bezerra Borges de Souza.	Visualizar
116-2016	09/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Tornar sem efeito a liberação da Licença Prêmio referente ao mês de Abril, constante na Portaria 029/2016 de 01 de Fevereiro de 2016.	Visualizar
117-2016	16/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido a Srª Andréia Barbosa da Silva.	Visualizar
118-2016	18/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Revogar a Portaria Nº 037, de 05 de Fevereiro de 2016, que concedeu Licença para desempenho de mandato representativo perante o Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco -SINPRO/PE ao Servidor Público Municipal o Sr. Sandro Luís Moura da Silva.	Visualizar
119-2016	18/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido a Srª Andréia Barbosa da Silva Salgado.	Visualizar
120-2016	19/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Magda Maria da Silva.	Visualizar
121-2016	19/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por uma período de 01 mês a Sr.ª Rosimere Félix da Silva.	Visualizar
122-2016	20/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Severina Lucas Ramos da Silva.	Visualizar
123-2016	27/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença sem vencimentos por um período de 01 ano ao Sr. Altênio Núbio de Vasconcelos Leite.	Visualizar
124-2016	01/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Amauri José Bezerra da Silva.	Visualizar
125-2016	01/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Maria da Conceição Urbano.	Visualizar
126-2016	01/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Maria do Rosário Varjal Bormann de Souza.	Visualizar
127-2016	01/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Márcia Carneiro de Souza Santos.	Visualizar
128/2016	01/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Maria José da Silva.	Visualizar
129-2016	01/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Lucilene Alvorais de Paiva Silva.	Visualizar
130-2016	01/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Sr.ª Joelma Silvestre dos Santos Silva.	Visualizar
131-2016	01/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Avelino José de Arruda.	Visualizar
132-2016	13/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Wilton Francisco da Silva.	Visualizar
133-2016	28/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o Servidor Público José Fernando de Lima.	Visualizar
134-2016	28/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora Pública Josefa Nunes de Andrade Ismério.	Visualizar
135-2016	28/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público Maurício Alves da Silva.	Visualizar
136-2016	28/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora Pública Vanja Maria da Silva.	Visualizar
294	29/11/1993	Legislação	Leis	Autoriza a abertura...	Visualizar
295	20/12/1994	Legislação	Leis	Altera os valores dos vencimentos dos cargos comissionados e dá outras providências.	Visualizar
137-2016	28/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público Alexandre Rodrigues da Silva.	Visualizar
138-2016	28/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público José Severino dos Santos.	Visualizar
139-2016	28/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Gravatá do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público Jorge Raimundo da Silva.	Visualizar
140-2016	30/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Maria Elizângela Soares.	Visualizar
141-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Sandro Corrêa dos Santos.	Visualizar
143-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Ademir Batista dos Santos.	Visualizar
144-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Ronaldo Correria Santana de Lima.	Visualizar
145-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Marcelo Silva do Nascimento.	Visualizar
146-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Aldemir José da Silva.	Visualizar
147-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. José Romildo Paulino da Silva.	Visualizar
148-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. José Max Lins.	Visualizar
149-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Luzia Serafim dos Santos.	Visualizar
150-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Cláudia Teles do Nascimento.	Visualizar
151-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Maria do Desterro da Silva Nascimento.	Visualizar
152-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Lucinilde Barbosa da Silva.	Visualizar
153-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Jezanias Jonath de Lima.	Visualizar
154-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Márcio Carneiro de Moura.	Visualizar
155-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Givaldo Rodrigues da Silva.	Visualizar
156-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido a Sr.ª Manuelly Cristine de Lima Santos.	Visualizar
157-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença sem vencimentos por um período de 02 anos a Sr. Cristiane Silva França.	Visualizar
158-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido a Sr.ª Aline de Lima Henrique.	Visualizar
159-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Maria José dos Santos Oliveira.	Visualizar
160-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Rosângela Fernandes Vieira Correia.	Visualizar
161-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses ao Sr. José Adelmo Simão de Barros.	Visualizar
162-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder renovação da Licença sem Vencimentos por um período de 02 anos, a Servidora Pública Cristiana de Santana do Nascimento.	Visualizar
163-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Paulo Sérgio Paulino da Silva.	Visualizar
164-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Maria José Soares da Silva.	Visualizar
165-2016	04/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido o Sr. Almir Euclécio Campos.	Visualizar
166-2016	05/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Almir Euclécio Campos.	Visualizar
167-2016	05/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Hivandilson Marcone da Silva.	Visualizar
168-2016	06/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Silas Paulino da Silva.	Visualizar
169-2016	07/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido a Sr.ª Renata Maria de Lima Cardoso Magalhães.	Visualizar
170-2016	11/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Juraci Maria da Silva.	Visualizar
172-2016	25/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Beatriz Sousa de Lima Barbosa.	Visualizar
173-2016	26/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Rivaldo Carneiro da Cunha.	Visualizar
174-2016	29/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a funcionária Elizângela Soares.	Visualizar
175-2016	29/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o funcionário Luis José da Silva.	Visualizar
176-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Maria José Duarte da Silva.	Visualizar
177-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Maria José Duarte da Silva.	Visualizar
178-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a 2ª Secretária da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, a Sr.ª Maria José Duarte da Silva, a partir desta data.	Visualizar
179-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar da Equipe de apoio ao Pregoeiro a Sr.ª Maria José Duarte da Silva, a partir desta data.	Visualizar
180-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a funcionária Maria José Duarte da Silva.	Visualizar
181-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Sr.ª Edjane Trajano Lopes.	Visualizar
182-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Sr.ª Maria Lins Julião da Rocha.	Visualizar
183-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Lotar a Sr.ª Arlinda de Kássia da Silva.	Visualizar
186-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a funcionária Arlinda de Kássia da Silva.	Visualizar
187-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Marai Lúcia Alves da Silva.	Visualizar
188-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 05 meses a Sr.ª Lúcia Fátima Alves de Sousa.	Visualizar
189-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Josivânia Pereira da Silva Bezerra.	Visualizar
190-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Risoneide Pereira Barbosa.	Visualizar
191-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses ao Sr. José Adênio Barbosa da Silva.	Visualizar
192-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Mayane Thaysa dos Santos Silva.	Visualizar
193-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Severina Maria da Silva Santos.	Visualizar
194-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Camila Paz da Silva	Visualizar
197-2016	02/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Determinar ao Servidor Público Municipal o Sr. Gilvaldo Rodrigues da Silva.	Visualizar
198-2016	03/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses ao Sr. Udmilson Figueiredo Viana.	Visualizar
199-2016	08/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. Miguel Magno de Luna e Silva.	Visualizar
200-2016	15/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Silvânia Sobral de Barros.	Visualizar
201-2016	15/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Teresa Cristina Costa da Cunha.	Visualizar
202-2016	01/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Severino Joaquim da Silva.	Visualizar
203-2016	01/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Juraci Maria da Silva.	Visualizar
204-2016	01/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Márcia Carneiro de Souza Santos.	Visualizar
205-2016	01/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Paula Tatiana da Silva.	Visualizar
001-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. MARIA DO CARMO NETO	Visualizar
002-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. SERGIO FERNANDES DE CARVALHO.	Visualizar
003-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA.	Visualizar
004-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JAIRO AMORIM PAIVA.	Visualizar
005-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. EGILDO GOMES DA SILVA.	Visualizar
006-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. ADONES SOARES CASTRO.	Visualizar
007-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOEL GOMES DA SILVA.	Visualizar
008-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. EDIVANIA ALVES SILVA BARBOSA.	Visualizar
009-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. MARCELO FERREIRA LIMA FALCÃO.	Visualizar
010-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. EZEQUIEL RAIMUNDO DA SILVA.	Visualizar
011-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. JOSINÉLIA MARIA DOS SANTOS.	Visualizar
012-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Sra. MARIA DULCINÉIA DE OLIVEIRA MOURA.	Visualizar
206-2016	01/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido o Sr. Miguel Magno de Luna e Silva.	Visualizar
207-2016	01/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. José Wilk Silva de Farias.	Visualizar
208-2016	05/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr.ª Cláudia Cristiana Vasconcelos de Lira e Silva.	Visualizar
209-2016	05/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Determinar que o Sr. Ismael Alves de Lima, continue exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração.	Visualizar
210-2016	26/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. José Severino de Azevedo.	Visualizar
211-2016	26/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido o Sr. Jefferson Rodrigo Xavier.	Visualizar
212-2016	30/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Instituir a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.	Visualizar
213-2016	30/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Instituir a Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Chã Grande -PE.	Visualizar
013-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA.	Visualizar
014-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação.	Visualizar
015-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. SEVERINA MARIA DA SILVA.	Visualizar
016-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. GILVAN PONTALEÃO.	Visualizar
017-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ ANTONIO DE LIMA FILHO.	Visualizar
018-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. MAYR MARANHÃO LAPENDA NETO.	Visualizar
019-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Sra. Gilvanete Motta Machado.	Visualizar
020-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. EVALDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR.	Visualizar
021-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. AUGUSTO VICTOR SILVA CAMPOS.	Visualizar
022-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA.	Visualizar
023-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. EVERSON LEITE FERREIRA DA SILVA NETO.	Visualizar
024-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sra. MARIA DA GLORIA DOS SANTOS.	Visualizar
025-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. IRVSON IVALDO DE QUEIROZ.	Visualizar
026-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JANIO JOÃO DE LIMA.	Visualizar
027-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. ELSON CALAZANS TELES GOMES.	Visualizar
028-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. MARCIA DE LIMA BRAGA.	Visualizar
029-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO.	Visualizar
030-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOÃO PAULO BARBOSA DENIZ.	Visualizar
031-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. MARIA DULCINEIA DE OLIVEIRA MOURA.	Visualizar
032-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os Suplentes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, Senhores HIVANDILSON MARCONE DA SILVA BARBOSA – 1º SUPLENTE e ALMIR EUCLÉCIO CAMPOS – 2º SUPLENTE.	Visualizar
033-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. CÍCERA MARIA DE MENESES.	Visualizar
034-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. ÁLVARO GABRIEL DE OLIVEIRA.	Visualizar
035-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. ANDRÉ BEZERRA DOS SANTOS.	Visualizar
037A-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra. GIRLANE CAVALCANTE DE ARAÚJO.	Visualizar
036-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ NICODEMOS PAULINO DA SILVA.	Visualizar
037B-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. CLAUDIA TELES DO NASCIMENTO.	Visualizar
038-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. EDNA TRAJANO DA SILVA.	Visualizar
039-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. FABIANA COSTA SPINDOLA DE LIRA.	Visualizar
040-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ ADÊNIO BARBOSA DA SILVA.	Visualizar
041-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ PAULINO DOS SANTOS NETO.	Visualizar
042-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. LEILANE CRISTINA ALVES DA SILVA.	Visualizar
043-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA.	Visualizar
044-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA.	Visualizar
045-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra MARINALVA HELENA DE LIMA BEZERRA.	Visualizar
046-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. SANDRA MARIA FIRMINO.	Visualizar
047-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. SEVERINA ANA DA SILVA.	Visualizar
048-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a permanência do Servidor JORGE RAIMUNDO DA SILVA.	Visualizar
049-2017	09/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER à Sra EDANE CUNHA DA SILVA.	Visualizar
050-2017	10/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER à Sra. CRISTIANA DE SANTANA DO NASCIMENTO.	Visualizar
051-2017	24/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Servidor FABIO DOS SANTOS LUNA.	Visualizar
052-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR os Membros Representantes que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).	Visualizar
053-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER à Servidora TEREZINHA DE ANDRADE SILVA	Visualizar
054-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Sra CRISTIANE SILVA FRANÇA.	Visualizar
055-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar qualificada como “Gerenciadora de Sistema” da unidade jurisdicionada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande (CHÃ PREV).	Visualizar
056-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar qualificada como “Gerenciadora de Sistema” das unidades jurisdicionadas Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.	Visualizar
057-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciadora de Sistema” das unidades jurisdicionadas Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundo Municipal de Saúde (FMS), na operação do seguinte sistema do TCE/PE: SAGRES, módulo Execução orçamentária e Financeira (EOF).	Visualizar
058-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Servidor SEBASTIÃO MANOEL DA SILVA.	Visualizar
059-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde (FMS), na operação do seguinte sistema do TCE/PE: SAGRES, módulo Execução orçamentária e Financeira (EOF).	Visualizar
060-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ PEDRO DA SILVA.	Visualizar
061-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. RODRIGO CORREIA DA SILVA.	Visualizar
062-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA.	Visualizar
063-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ SEVERINO DE AZEVEDO	Visualizar
064-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. PAULO SERGIO PAULINO DA SILVA.	Visualizar
065-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ PATRIOTA TORRES.	Visualizar
067-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. BRUNO EDUARDO ALVES DOS SANTOS.	Visualizar
068-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOSÉ SEVERINO BARROS.	Visualizar
069-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Servidor JOSÉ LUIZ DE MOURA.	Visualizar
214-2016	30/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o SR. Flávio Agostinho da Silva.	Visualizar
215-2016	30/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Mirelle Luciana Valetim de Sá.	Visualizar
216-2016	30/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Aldilene Souza dos Santos.	Visualizar
217-2016	30/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Camila Paz da Silva	Visualizar
218-2016	30/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Edmilson José da Silva.	Visualizar
219-2016	30/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o membro que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil), neste Município, conforme abaixo descrito, a partir de 01 de Outubro de 2016.	Visualizar
220-2016	30/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Pedro Alexandre de oliveira.	Visualizar
221-2016	30/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Luis Apolônio dos Santos.	Visualizar
222-2016	30/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Destituir o Sr. Pablo Guedes Pinheiro.	Visualizar
223-2016	30/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Davi Barbosa de Oliveira.	Visualizar
224-2016	30/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Kalyne Maria dos Santos.	Visualizar
225-2016	30/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Sr.ª Dafne de Albuquerque Simão.	Visualizar
226-2016	30/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês ao Sr. Amaury Correia de Melo.	Visualizar
227-2016	04/10/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Luciane Alves dos Santos.	Visualizar
228-2016	05/10/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença sem Vencimento por um período de 01 ano, a Servidora Pública Girlane Cavalcanti de Araújo.	Visualizar
229-2016	06/10/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido a Sr.ª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva.	Visualizar
230-2016	06/10/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Ismael Alves de Lima.	Visualizar
231-2016	20/10/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Maria Dulce de Carvalho Freire.	Visualizar
232-2016	20/10/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Taiza Ramonny Pereira.	Visualizar
233-2016	21/10/2016	Atos Oficiais	Portarias	Tornar sem efeito os termos da Portaria Nº 157/2013 de 01 de Abril de 2013 e Nomear os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS do Município de Chã Grande /PE.	Visualizar
234-2016	01/11/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. José Davino dos Santos.	Visualizar
235-2016	01/11/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Maria Janailma da Conceição.	Visualizar
236-2016	01/11/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Avelino José de Arruda.	Visualizar
237-2016	01/11/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Wilton Francisco da Silva.	Visualizar
238-2016	01/11/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Yasmim Cássia Henrique dos Santos.	Visualizar
239-2016	01/11/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Eliete Maria da Silva.	Visualizar
240-2016	01/11/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Claudemiro Tanajura de Farias Júnior.	Visualizar
241-2016	01/11/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Djael Carlos Duarte da Silva.	Visualizar
242-2016	01/11/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Maria Liziane da Silva Santana.	Visualizar
243-2016	01/11/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Maria Roseli da Silva.	Visualizar
655	11/01/2017	Legislação	Leis	Adota o diário oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e Administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Chã Grande-PE.	Visualizar
656	11/01/2017	Legislação	Leis	Altera o valor do vencimento do Cargo de Procurador Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
001-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
002-2017	12/01/2017	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 23 de janeiro de 2017.	Visualizar
003-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
004-2017	12/01/2017	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a Lei Municipal n° 653/2017, que adota o Diário Oficial dos Município do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco	Visualizar
005-2017	13/01/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre as Aquisições de bens e serviços Comuns, na modalidade Pregão, e dá outras providências.	Visualizar
006-2017	13/01/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o sistema de registro de preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e dá outras providências.	Visualizar
070-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Pedro César de Lira Lima.	Visualizar
071-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Sonia Severina dos Santos.	Visualizar
072-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Rivaldo Carneiro da Cunha.	Visualizar
073-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Ramon Vinicius Vieira da Silva.	Visualizar
074-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Luis Aarão da Silva Júnior.	Visualizar
075-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensa a pessoa abaixo qualificada como '' Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada (CHÃ PREV) - - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande. Ana Carla Amorim Lima da Rocha	Visualizar
076-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensa a pessoa baixo qualificada como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande. Maria José Duarte da Silva	Visualizar
077-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande e (CHÃ PREV) - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande. Anne Kelly Bezerra da Silva	Visualizar
078-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande e (CHÃ PREV) - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande e dos demais.	Visualizar
079-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande e os demais. Fagner Emanuel Silva de Mendonça	Visualizar
080-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensa a pessoa abaixo qualificada como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande. Daniel Alves de Lima	Visualizar
081-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande e dos demais. Aurikelly Alves de Paiva	Visualizar
086-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada (CHÃ PREV - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande. Maria Betânia Pereira	Visualizar
087-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada FMS - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande. Viviany Cavalcante de Oliveira	Visualizar
088-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande. Gesiel Gomes Tavares de Araújo	Visualizar
089-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada FMS - Fundo Municipal de saúde de Chã Grande. Raquel Maciel Batista de Lima	Visualizar
090-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada FMS - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande. Lúcia Maria Soares da Silva	Visualizar
091-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada (CHÃ PREV) - Instituto de Previdência dos Servidores Municiais de Chã Grande. Paulo Eduardo Pereira de Santana	Visualizar
092-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande. Douglas Michel Henrique Rocha	Visualizar
093-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande. Isabel Cristina Moreira de Lima	Visualizar
094-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder á servidora Josefa Bertoldo da Silva Pereira, licença prêmio por um período de 02 meses.	Visualizar
095-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Eunice Edenice dos Santos Paulino.	Visualizar
096-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Jainara Alves da Silva.	Visualizar
097-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Josefa Valeriana dos Santos.	Visualizar
098-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Renata Wanessa dos Santos.	Visualizar
099-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Luciene Soares dos Santos.	Visualizar
100-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Letícia Severina de Brito.	Visualizar
101-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Sandra Gomes de Melo.	Visualizar
102-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Marluce Maria Alves dos Santos.	Visualizar
103-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Maria do Socorro Costa da Silva.	Visualizar
104-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Maria do Socorro da Silva.	Visualizar
105-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Antônio Manoel da Silva Filho.	Visualizar
106-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Maria Bernadete da Silva.	Visualizar
107-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Jaline Aparecida da Conceição Pereira.	Visualizar
108-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Rosângela Maria da Silva Carolino.	Visualizar
109-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Iracema Maria dos Santos.	Visualizar
110-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Eletícia Ednice dos Santos.	Visualizar
111-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Josefa Rejane de Oliveira.	Visualizar
112-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Valdileide Firmo de Paiva Silva.	Visualizar
113-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Wilma Keli dos Santos.	Visualizar
114-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Maria das Graças Soares da Silva.	Visualizar
115-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Zaneide Carneiro Barbosa.	Visualizar
116-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Erivam Miguel da Silva.	Visualizar
117-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Otilia Melânia de Freitas Santos.	Visualizar
119-2017	16/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR os Membros Representantes que constituirão o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), no quadriênio 2017 a 2020 deste Município.	Visualizar
120-2017	16/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR os Membros Representantes que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) deste Município.	Visualizar
121-2017	16/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande, FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na modalidade de Licitações e Contratos(LICON).	Visualizar
122-2017	16/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao servidor Daniel Alves de Lima, licença prêmio por um período de 6 meses.	Visualizar
123-2017	16/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a servidora Zilvania Severina dos Santos Carvalho, licença prêmio por um período de 02 meses.	Visualizar
124-2017	16/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a servidora Elisabeth José da Silva, licença prêmio por um período de 02 meses.	Visualizar
125-2017	16/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a servidora Juraci Maria da Silva, licença prêmio por um período de 03 meses.	Visualizar
126-2017	16/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a servidora pública Maria de Fátima Trajano da Silva Rocha, licença prêmio por um período de 02 meses.	Visualizar
127-2017	16/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR os servidores públicos ALINE PIOL SÁ, Médica Auditora, LUIZ TITO FRANÇA JUNIOR, Médico Evolucionista, BENEDITO SANDRO DE SOUZA LIMA, Médico, para compor a Junta Médica de Avaliação Pericial dos Servidores Públicos de Chã Grande no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, neste Município. Gabinete do Prefeito de Chã Grande, em	Visualizar
001-2016	04/01/2016	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
002-2016	11/01/2016	Atos Oficiais	Decretos	Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal Municipal - UFM previstas na Lei Municipal Nº 0410/200, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses.	Visualizar
004-2016	13/01/2016	Atos Oficiais	Decretos	Modifica a redação do Decreto nº 18, de 14 de maio de 2012 e dá outras providências.	Visualizar
005-2016	18/01/2016	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 25 de Janeiro de 2016.	Visualizar
006-2016	18/01/2016	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza a contratação temporária de pessoal através de seleção pública simplificada, para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências.	Visualizar
009-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
010-2016	01/03/2016	Atos Oficiais	Decretos	Altera a data da feira livre do Município.	Visualizar
011-2016	01/03/2016	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
014-2016	11/03/2016	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre feira livre e dá outras providências.	Visualizar
016-2016	28/03/2016	Atos Oficiais	Decretos	Prorroga o Decreto nº 16, de 16 de março de 2015 e dá outras providências.	Visualizar
018-2016	20/04/2016	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Ponto facultativo no âmbito do serviço público Municipal o dia 22 de Abril de 2016.	Visualizar
019-2016	20/04/2016	Atos Oficiais	Decretos	Prorroga prazo para o parcelamento tributário no âmbito local.	Visualizar
020-2016	02/05/2016	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
024-2016	01/06/2016	Atos Oficiais	Decretos	Revoga Decretos institui nova Comissão Administrativa Disciplinar.	Visualizar
025-2016	01/06/2016	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
027-2016	22/06/2016	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece ponto facultativo.	Visualizar
028-2016	23/06/2016	Atos Oficiais	Decretos	Decreta feriado municipal.	Visualizar
029-2016	06/07/2016	Atos Oficiais	Decretos	Decreta luto oficial.	Visualizar
032-2016	06/07/2016	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamentos vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
036-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
037-2016	09/08/2016	Atos Oficiais	Decretos	Prorroga o prazo para recolhimento do IPTU.	Visualizar
038-2016	09/08/2016	Atos Oficiais	Decretos	Suspende a concessão de férias aos servidores do quadro municipal.	Visualizar
045-2016	26/09/2016	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobra a redução de gastos com pessoal e dá outras providências.	Visualizar
047-2016	04/10/2016	Atos Oficiais	Decretos	Define membros da Comissão de Transição.	Visualizar
048-2016	14/10/2016	Atos Oficiais	Decretos	Decreta suspensão de serviços públicos.	Visualizar
049-2016	21/12/2016	Atos Oficiais	Decretos	Altera data de feriado.	Visualizar
053-2016	10/11/2016	Atos Oficiais	Decretos	Determina ponto facultativo.	Visualizar
001-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá providências.	Visualizar
003-2015	30/01/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
002-2015-A	02/01/2015	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
004-2015	21/01/2015	Atos Oficiais	Decretos	Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de falta funcional.	Visualizar
005-2015	23/01/2015	Atos Oficiais	Decretos	Luto Oficial pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes da Silva, viúva do Ex- Prefeito o Sr. Tiago Barbosa Soares.	Visualizar
006-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.	Visualizar
007-2015	05/02/2015	Atos Oficiais	Decretos	Decreta estado de emergência em razão da prolongada estiagem que acomete o Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
008-2015	05/02/2015	Atos Oficiais	Decretos	Prorroga a vigência do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal edital N° 01/2014.	Visualizar
009-2015	05/02/2015	Atos Oficiais	Decretos	Prorroga a vigência do processo seletivo simplificado pra contratação de pessoal edital Nº 001-2014.	Visualizar
010-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
001-2015	11/02/2015	Atos Oficiais	Decretos	Altera a data de realização da feira livre em virtude do feriado de Carnaval no ano de 2015.	Visualizar
012-2015	12/02/2015	Atos Oficiais	Decretos	Altera o Decreto nº 010/97, de 11 de junho de 1997, que dispõe sobre os critérios para o pagamento de despesas através de suprimento individual.	Visualizar
013-2015	19/02/2015	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.	Visualizar
014-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
015-2015-A	13/03/2015	Atos Oficiais	Decretos	Institui Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação.	Visualizar
015-2015-B	02/03/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
016-2015	16/03/2015	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza a abertura de seleção simplificada para contratação de profissionais na área de saúde junto ao Programa Núcleo de Apoio ao saúde da família - NASF.	Visualizar
018-2015	01/04/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
019-2015	01/04/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
020-2015	17/04/2015	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo no âmbito do serviço público Municipal em 20 de abril de 2015.	Visualizar
021-2015	28/04/2015	Atos Oficiais	Decretos	Revoga o Decreto nº 126, de 13 de agosto de 2013 e dá outras providências.	Visualizar
022-2015	14/05/2015	Atos Oficiais	Decretos	Prorroga o prazo para pagamento da parcela única do IPTU do exercício 2015.	Visualizar
023-2015-A	02/06/2015	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Ponto Facultativo no âmbito do serviço público Municipal o dia 05 de Junho de 2015.	Visualizar
023-2015-B	14/05/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	Visualizar
023-2015	02/06/2015	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
024-2015	03/06/2015	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.41.1.0 conforme IN/MI 01/2012.	Visualizar
024-2015-A	01/06/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	Visualizar
024-2015 - B	03/06/2015	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.	Visualizar
025-2015 - A	01/06/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	Visualizar
025-2015 - B	17/06/2015	Atos Oficiais	Decretos	Transfere a feira livre da cidade, da segunda feira, dia 22/06/2015 para a terça feira, dia 23/06/2015.	Visualizar
026-2015	19/06/2015	Atos Oficiais	Decretos	Decreta feriado Municipal no âmbito do Município no dia 24 de Junho de 2015.	Visualizar
027-2015	19/06/2015	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Ponto Facultativo no âmbito do serviço público Municipal no dia 29 de Junho de 2015.	Visualizar
028-2015	25/06/2015	Atos Oficiais	Decretos	Convoca a 1º Conferência Municipal de Juventude.	Visualizar
029-2015	07/07/2015	Atos Oficiais	Decretos	Decreta luto oficial em razão do falecimento do Senhor Wellington Alves de Lima.	Visualizar
030-2015	10/08/2015	Atos Oficiais	Decretos	Convocação para a X Conferência Municipal de Assistência Social.	Visualizar
031-2015	10/07/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
032-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
033-2015	10/07/2015	Atos Oficiais	Decretos	Convocação para a IV Conferência Municipal de Saúde.	Visualizar
034-2015	10/07/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
035-2015	10/08/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
035-2015 - A	30/07/2015	Atos Oficiais	Decretos	Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.	Visualizar
036-2015	10/08/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
038-2015	19/08/2015	Atos Oficiais	Decretos	Altera a data da realização da feira livre em virtude do feriado de Proclamação da Independência do Brasil.	Visualizar
038-2015 - A	13/08/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
039-2015	02/09/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
040-2015	02/09/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
041-2015	14/09/2015	Atos Oficiais	Decretos	Institui determinações e dá outras providências.	Visualizar
042-2015	14/09/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
043-2015	14/09/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
044-2015	18/09/2015	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
045-2015	08/10/2015	Atos Oficiais	Decretos	Altera a data da realização das feiras livre em virtude dos feriados da Padroeira do Brasil e Finados.	Visualizar
046-2015	13/10/2015	Atos Oficiais	Decretos	Transfere o feriado do dia dos comerciários.	Visualizar
047-2015	13/10/2015	Atos Oficiais	Decretos	Transfere o feriado do dia dos Servidores Municipais.	Visualizar
048-2015	13/10/2015	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da lei complementar nº 101, de 2000, e dá outras providências.	Visualizar
048-2015 - A	13/10/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
049-2015	14/10/2015	Atos Oficiais	Decretos	Altera o Decreto nº 48 de 13/10/2015 para incluir novo dispositivo.	Visualizar
049-2015 - A	14/10/2015	Atos Oficiais	Decretos	Altera o Decreto nº 48 de 13/10/2015 para incluir novo dispositivo.	Visualizar
050-2015	21/10/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
051-2015	10/11/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
052-2015	05/11/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
05-2015	16/11/2015	Atos Oficiais	Decretos	Revoga os Decretos nº 48, de 13 de outubro, nº 49, de 13 de outubro, ambos de 2015 e dá outras providências.	Visualizar
055-2015	01/12/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
056-2015	08/12/2015	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação de emergência no Município de Chã Grande, para prevenção de epidemia de Dengue, Zika/Chicungunya (COBRADE- 1. 5 . 1 . 1 .0), e dá outras providências.	Visualizar
057-2015	10/12/2015	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
059-2015	23/12/2015	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos d a Lei nº 365/1999.	Visualizar
060-2015	23/01/2015	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999.	Visualizar
061-2015	23/12/2015	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovante hipossuficiente, nos termos termos da Lei nº 365/1999.	Visualizar
062-2015	23/12/2015	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999.	Visualizar
001-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
002-2014	13/01/2014	Atos Oficiais	Decretos	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.	Visualizar
003-2014	13/01/2014	Atos Oficiais	Decretos	Institui Feriado Municipal.	Visualizar
004-2014	17/01/2014	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seleção Pública Simplificada para atender á situação de excepcional interesse público e dá outras providências.	Visualizar
006-2014	02/01/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
007-2014	27/01/2014	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seleção Pública Simplificada, para anteder á situação de excepcional interesse Público e dá outras providências.	Visualizar
008-2014	30/01/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
009-2014	04/02/2014	Atos Oficiais	Decretos	Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal edital Nº 01/2014.	Visualizar
010-2014	10/07/2014	Atos Oficiais	Decretos	Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal edital nº 002/2014.	Visualizar
011-2014	11/02/2014	Atos Oficiais	Decretos	Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal municipal - UFM previstas na Lei Municipal n° 0410/2002, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, dispõe sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU para o exercício de 2014 e dá outras providências.	Visualizar
012-2014	11/02/2014	Atos Oficiais	Decretos	Estipula a obrigatoriedade de realização de exame de direção veicular para candidatos aprovados para o cargo de motorista no concurso público n° 001/2011.	Visualizar
013-2014	20/02/2014	Atos Oficiais	Decretos	Constituí a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - CNPDC e dá outras providências.	Visualizar
014-2014	03/02/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
016-2014	20/12/2014	Atos Oficiais	Decretos	Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil dá outras providências.	Visualizar
017-2014	25/02/2014	Atos Oficiais	Decretos	Estipula nova redação para o art. 1º do Decreto nº 045/2013.	Visualizar
018-2014	27/02/2014	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a obrigatoriedade de emissão na nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências.	Visualizar
019-2014	06/03/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
020-2014	20/03/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
021-2014	06/03/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
022-2014	13/03/2014	Atos Oficiais	Decretos	Institui Feriado Municipal.	Visualizar
024-2014	01/04/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	Visualizar
025-2014	09/04/2014	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas, não trabalhadas.	Visualizar
026-2014	04/04/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
027-2014	23/04/2014	Atos Oficiais	Decretos	Instaura processo administrativo para apuração de irregularidade no gasto de pessoal desta administração Pública Municipal.	Visualizar
028-2014	28/04/2014	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a Lei Municipal 616/2014 e aprova os vencimentos-base para o cargo de agente comunitário do Município de Chã Grande.	Visualizar
029-2014	02/05/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
030-2014	11/06/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
031-2014	05/05/2014	Atos Oficiais	Decretos	Determina a instalação de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de abando de cargo por servidor.	Visualizar
031-2014 - B	19/06/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
032-2014	05/05/2014	Atos Oficiais	Decretos	Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de abandono de cargo por servidor.	Visualizar
033-2014	30/05/2014	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza a contratação de pessoal por excepcional interesse público.	Visualizar
035-2014	19/06/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	Visualizar
037-2014	18/06/2014	Atos Oficiais	Decretos	Transfere o feriado consagrado á Corpus Christi, dia 19 de junho de 2014 para o dia 24 de junho de 2014.	Visualizar
039-2014	17/09/2014	Atos Oficiais	Decretos	Proíbe a cessação de tráfego de veículos na Rua Justino Gomes, nesta cidade.	Visualizar
040-2014	03/07/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
042-2014	04/08/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
043-2014	13/08/2014	Atos Oficiais	Decretos	Luto Oficial pelo falecimento do Ex-Governador do Estado de Pernambuco, o Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos.	Visualizar
043-2014 - B	13/08/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
044-2014	18/08/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
046-2014	01/09/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
047-2014	01/09/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
048-2014	03/09/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
049-2014	14/10/2014	Atos Oficiais	Decretos	Altera a data do feriado dos comerciários e do servidor público no Município de Chã Grande/PE no ano de 2014.	Visualizar
049-2014 - C	01/10/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
050-2014	14/10/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
051-2014	14/10/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
052-2014	17/10/2014	Atos Oficiais	Decretos	Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a prática de condutas impróprias ao ambiente de trabalho por servidores e prestadores de serviços lotados no Hospital Municipal.	Visualizar
053-2014	24/10/2014	Atos Oficiais	Decretos	Rescinda unilateralmente contratos temporários.	Visualizar
054-2014	31/10/2014	Atos Oficiais	Decretos	Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Ruberval Vieira de Lima e do seu filho o Senhor Ruberval Vieira de Lima Filho.	Visualizar
055-2014	06/11/2014	Atos Oficiais	Decretos	Transfere a feira livre da cidade, do Sábado, dia 15 de Novembro de 2014,para o dia 14 de Novembro de 2014, sexta-feira.	Visualizar
057-2014	06/11/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
060-2014	01/12/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
062-2014	06/12/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
063-2014	18/12/2014	Atos Oficiais	Decretos	Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal Municipal - UFM previstas na lei municipal n° 0410/2002, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, dispõe sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU para o exercício de 2015 e dá outras providências.	Visualizar
064-2014	26/12/2014	Atos Oficiais	Decretos	Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	Visualizar
064-2014 - B	23/12/2014	Atos Oficiais	Decretos	Institui Ponto Facultativo os dias 26 de Dezembro de 2014 e dia 02 de Janeiro de 2015.	Visualizar
066-2014	30/12/2014	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015 e dá outras providências.	Visualizar
001-2013	02/01/2013	Atos Oficiais	Decretos	Adota providências de início de mandato e dá outras providências.	Visualizar
001-2013 - B	02/01/2013	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
001-2013 - C	02/01/2013	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2013 e dá outras providências.	Visualizar
002-2013	02/02/2013	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza Município a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº 454, de 12 de abril de 2006.	Visualizar
003-2013	08/01/2013	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Feriado Municipal o dia 21 de Janeiro do ano em curso e modifica a data da realização da Feira livre do Município de Chã Grande do dia 21 para o dia 22 de 2013.	Visualizar
004-2013	16/01/2013	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Bem de Uso Especial o logradouro público localizado na Travessa Vinte de Dezembro.	Visualizar
005-2013	18/01/2013	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Situação de Emergência no Município de Chã Grande, afetado por desastre natural relacionado com a intensa redução das precipitações hídricas em decorrência da estiagem, e dá outras providências.	Visualizar
008-2013	01/02/2013	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
009-2013	19/02/2013	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre as gratificações Concedidas a servidores públicos do Município, ocupantes de cargos de provimento	Visualizar
010-2013	27/02/2013	Atos Oficiais	Decretos	Revoga o Decreto n° 047/2012.	Visualizar
011-2013	20/03/2013	Atos Oficiais	Decretos	Revoga o Decreto nº 05, de 18 de janeiro de 2013, que decretava situação de emergência no Município de Chã Grande-PE.	Visualizar
012-2013	20/03/2013	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação anormal, caracterizada como " Situação de Emergência", no Município de Chã Grande,por Estiagem, e dá outras providências.	Visualizar
013-2013	01/03/2013	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
013-2013 - A	20/03/2013	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a nulidade das nomeações efetuadas em desconformidade com o art. 21, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000.	Visualizar
014-2013	18/04/2013	Atos Oficiais	Decretos	Destina o bem público localizado na Rua do Matadouro, s/n, Chã Grande/PE ao funcionamento de Centro de Apoio Cultural, ligado á Secretaria de Educação e á de Esportes do Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
015-2013	01/04/2013	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
015-2013 - A	18/04/2013	Atos Oficiais	Decretos	Decreta a nulidade das doações de imóveis públicos do Município de Chã Grande referente ao ano de 2012.	Visualizar
016-2013	23/04/2013	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
016-2013 - A	24/04/2013	Atos Oficiais	Decretos	Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal Municipal - UFM previstas na Lei Municipal nº 0410/2002, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2013 e dá outras providências.	Visualizar
017-2013	01/05/2013	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
017-2013 - A	17/05/2013	Atos Oficiais	Decretos	Decreto sobre recebimento de mercadorias pelo comércio do Município de Chã Grande nas proximidades da feira livre, e dá outras providências.	Visualizar
018-2013	03/06/2013	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
019-2013	21/06/2013	Atos Oficiais	Decretos	Determina data para a 1ª Conferência Municipal do Meio/Ambiente e dá outras providências.	Visualizar
020-2013	27/06/2013	Atos Oficiais	Decretos	Decreta luto oficial em razão do falecimento de Elton Teles Gomes.	Visualizar
020-2013 - A	27/06/2013	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seleção Simplificada, para atender á situação de excepcional interesse público e dá outras providências.	Visualizar
021-2013	03/07/2013	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
022-2013	12/07/2013	Atos Oficiais	Decretos	Aprova a instrução normativa que dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle para aquisição, recebimento, armazenamento e distribuição, de itens relacionados a merenda escolar do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
023-2013	12/07/2013	Atos Oficiais	Decretos	Aprova o regimento interno do órgão central de controle interno (OCCI) do Poder Executivo e dá outras providências.	Visualizar
024-2013	01/08/2013	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	Visualizar
025-2013	02/08/2013	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999.	Visualizar
026-2013	13/08/2013	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a Lei Municipal nº 592/2012.	Visualizar
027-2013	12/08/2013	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
028-2013	02/09/2013	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
029-2013	02/10/2013	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999.	Visualizar
030-2013	01/10/2013	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
031-2013	01/10/2013	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
032-2013	08/10/2013	Atos Oficiais	Decretos	Altera a data do feriado dos comerciários no Município de Chã Grande/PE no ano de 2013.	Visualizar
033-2013	08/10/2013	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999.	Visualizar
034-2013	08/10/2013	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999.	Visualizar
035-2013	08/10/2013	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
037-2013	04/11/2013	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
038-2013	02/12/2013	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
039-2013	04/11/2013	Atos Oficiais	Decretos	Institui Feriado Municipal.	Visualizar
040-2013	13/12/2013	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza a Diretora do Departamento de Recursos Humanos a convocar candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2011 e a realizar distratos de contratos temporários por excepcional interesse público.	Visualizar
041/2013	13/11/2013	Atos Oficiais	Decretos	Altera o Decreto nº 030/2010.	Visualizar
043-2013	05/12/2013	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Feriado Municipal.	Visualizar
044-2013	00/00/0000	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o procedimento de obtenção de acesso á informação no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Visualizar
045-2013	09/12/2013	Atos Oficiais	Decretos	Prorroga a vigência do Concurso Público nº 01/2011.	Visualizar
046-2013	09/12/2013	Atos Oficiais	Decretos	Disciplina a utilização de veículos oriundos do Programa Caminho na Escola pelo Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
047-2013	10/12/2013	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014 e dá outras providências.	Visualizar
001-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear para o período de 02 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, composta pelos seguintes membros: Gesiel Gomes Tavares de Araújo, Maria José Duarte da Silva , Douglas Michel Henrique Rocha e Eliane Trajano Lopes	Visualizar
002-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Decretos	Nomear o Pregoeiro Sr. Gesiel Gomes Tavares de Araújo e a equipe de apoio Srª. Maria José da Silva, Douglas Michel Henrique Rocha e Eliane Trajano Lopes.	Visualizar
003-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear para o período de 02 de janeiro a 31 de Dezembro de 2015 os funcionários, Maria José Duarte da Silva, Josélia Maria dos Santos e Eliane Trajano Lopes, para assinarem o Termo de Conferência de Caixa da Secretaria Municipal de Finanças e Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município.	Visualizar
004-2015	02/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear para o período de 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015 os funcionários, Andreia Bezerra da Silva Santos, Dayse Maria de Melo Campos e Gilvânia Pereira de Lima.	Visualizar
005-2015	05/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Josélia Maria dos Santos.	Visualizar
006-2015	07/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido o Sr. Eliton Henrique dos Santos.	Visualizar
007-2015	12/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder renovação da Licença sem vencimentos por mais um período de 02 anos ao Sr. Fábio dos Santos Luna.	Visualizar
008-2015	20/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido o Sr. José Jaquelandeson Oliveira da Silva.	Visualizar
009-2015	20/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido o Sr. Carlos Leonardo Camilo de Souza.	Visualizar
010-2015	26/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença sem vencimentos por um período de 02 anos ao Sr. Flávio Gonçalves da Costa Ferreira.	Visualizar
011-2015	30/12/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os participantes do Concurso Público, aprovados e classificados.	Visualizar
012-2015	30/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Resolve aplicar a penalidade de DEMISSÃO do serviço público Municipal, a partir da presente data,ao servidor Paulo Fernando Gomes de Oliveira.	Visualizar
013-2015	30/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 ano a Sr.ª Edane Cunha da Silva.	Visualizar
014-2015	30/01/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder renovação da licença sem vencimentos por um período de 02 anos a Sr.ª Mauricéia Maria Bezerra.	Visualizar
015-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. João Marcos da Silva Souza.	Visualizar
016-2017	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. Adeildo Ademar de Lima.	Visualizar
017-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. Anderson dos Anjos Luiz.	Visualizar
018-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. Sérvulo Batista Ramalho Filho.	Visualizar
019-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. Uverlânio Luis de Morais.	Visualizar
020-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. Marcos Paulo Galvão.	Visualizar
021-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. José Edson Correia de Loiola.	Visualizar
022-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder renovação da licença sem vencimentos por um período de 01 ano a Sr.ª Beatriz Sousa de Lima Barboza.	Visualizar
023-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Silvano Barbosa Soares.	Visualizar
024-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Silvano Barbosa Soares.	Visualizar
025-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Ábya Soares Ferreira Santos.	Visualizar
026-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Ábya Soares Ferreira Santos.	Visualizar
027-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Maria Gorete Martins Lopes.	Visualizar
028-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Juvanilce Maria da Costa Avelar.	Visualizar
029-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Márcia de Lima Braga.	Visualizar
030-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Antônio Manoel da Silva Filho.	Visualizar
031-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Paulo Henrique da Costa.	Visualizar
032-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Luís Antônio dos Santos.	Visualizar
033-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Daniel Miguel Ismério.	Visualizar
034-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Gilvanete Pereira de Lima Cândido.	Visualizar
035-2015	02/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Marineide Silva Alexandre.	Visualizar
036-2015	05/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Lizete Maria da Silva Santana.	Visualizar
037-2015	05/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Sr. Sandro Luís Moura da Silva.	Visualizar
038-2015	12/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Viviany Cavalcante de Oliveira.	Visualizar
039-2015	12/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Raquel Maciel Batista de Lima.	Visualizar
040-2015	13/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Joselma Nunes Monteiro.	Visualizar
041-2015	13/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Viviany Cavlacante de Oliveira	Visualizar
042-2015	13/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Bruno Rafael de Lima Santos.	Visualizar
043-2015	13/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Andreia Rita dos Santos.	Visualizar
044-2015	17/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Elenilda Maria da Silva.	Visualizar
045-2015	20/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os membros que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil), neste Município, conforme abaixo descritos, a partir desta data.	Visualizar
046-2015	20/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Tornar sem efeito as portarias nº 030/2015, 031/2015, 032/2015, 033/2015, concernentes ás nomeações dos servidores Antônio Manoel da Silva, Paulo Henrique da Costa, Luís Antônio dos Santos e Daniel Miguel Ismério, respectivamente, retroagindo os efeitos a data de 02 de Fevereiro de 2015.	Visualizar
047-2015	20/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Maria Severina de Lima.	Visualizar
047-2015	20/02/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Maria Severina de Lima.	Visualizar
048-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Luís Carlos de Melo.	Visualizar
049-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Viviany Cavalcante de Oliveira.	Visualizar
050-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Maria Elizângela Soares.	Visualizar
051-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Maria Elizângela Soares.	Visualizar
052-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Pedro Alexandre de Oliveira.	Visualizar
053-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Josivaldo Rodrigues da Silva.	Visualizar
054-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Claudilene de Oliveira França.	Visualizar
055-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Risolândia Rosane da Silva Oliveira Barbosa.	Visualizar
056-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses ao Sr. Givanildo Ferreira da Silva.	Visualizar
057-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Maria das Graças de Lima.	Visualizar
058-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Eliete Maria da Silva.	Visualizar
059-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Rizoneide Alexandre de Moura.	Visualizar
060-2015	02/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Raquel Cristina Gomes da Silva Damasceno.	Visualizar
061-2015	13/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Dayse Maria de Melo Campos.	Visualizar
062-2015	13/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Elenice Maria da Silva.	Visualizar
063-2015	17/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Eliane Pereira de Souza.	Visualizar
064-2015	17/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Designar a servidora Lúcia Maria Soares da Silva.	Visualizar
065-2015	17/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor público Alexandre Rodrigues da Silva.	Visualizar
066-2015	17/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Gravatá do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público Jorge Raimundo da Silva.	Visualizar
067-2015	17/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor público José Fernando de Lima.	Visualizar
068-2015	17/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor público José Severino dos Santos.	Visualizar
069-2015	17/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora pública Josefa Nunes de Andrade Ismério.	Visualizar
070-2015	17/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor público Maurício Alves da Silva.	Visualizar
071-2015	17/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora pública Vanja Maria da Silva.	Visualizar
072-2015	18/03/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Érica Maria da Silva.	Visualizar
073-2015	01/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido o Sr. Albino César de Azevedo Barbosa.	Visualizar
074-2015	01/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Severino Alves de Souza.	Visualizar
075-2015	01/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Cláudia de Souza Santos.	Visualizar
076-2015	01/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Kalyne Maria dos Santos.	Visualizar
077-2015	01/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 04 meses ao Sr. Manoel Severino de Lira.	Visualizar
078-2015	02/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Nádia Maria de Vasconcelos Silva.	Visualizar
079-2015	06/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Damiana dos Santos Silva.	Visualizar
080-2015	20/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Silvia Silva de Lira.	Visualizar
081-2015	30/04/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Nathalia dos Santos Julião.	Visualizar
082-2015	04/05/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Ivanilde Maria de Moura.	Visualizar
083-2015	08/05/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Alcilene Patrícia de Vasconcelos.	Visualizar
084-2015	08/05/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Severina Maria da Silva Santos.	Visualizar
085-2015	13/05/2015	Atos Oficiais	Portarias	Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 223/2013, 01 de Agosto de 2013 e NOMEAR os membros abaixo para comporem o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CONDECA) do Município de Chã Grande.	Visualizar
086-2015	16/05/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Cristina Soares de Paiva.	Visualizar
087-2015	18/05/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Teresa Cristina Costa da Cunha Cavalcanti.	Visualizar
088-2015	19/05/2015	Atos Oficiais	Portarias	Designar o Sr. Gilson da Rocha Melo.	Visualizar
089-2015	19/05/2015	Atos Oficiais	Portarias	Tornar sem efeito os termos termos da Portaria n° 174/2013, de 13 de Maio de 2013 e Nomear os membros abaixo para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social.	Visualizar
090-2015	19/05/2015	Atos Oficiais	Portarias	Considerando a necessidade de organizar os serviços dos veículos á disposição dos programas da Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
091-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Jerônimo Manoel Varela da Silva.	Visualizar
092-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimentos por um período de 02 anos ao Sr. Antônio Rodrigo Silva de Melo.	Visualizar
093-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimentos por um período de 02 anos, a Servidora Pública Andresa Josefa Pereira.	Visualizar
094-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Móises Roque de Souza.	Visualizar
094-2015 - A	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Amaro Mariano dos Santos.	Visualizar
095-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Cláudia de Souza Santos.	Visualizar
096-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Destituir a Sr.ª Maria Lauriene da Silva.	Visualizar
097-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar e Nomear o Sr. Bruno Rafael de Lima Santos.	Visualizar
098-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. Sérvulo Batista Ramalho Filho.	Visualizar
099-2015	01/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar dos cargos comissionados os servidores abaixo citados: Carlos Davy Estevão Filho, Josieli José de Moura e Maria José Fabrício da Silva.	Visualizar
100-2015	04/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder por mais um período de 02 anos, Licença sem Vencimentos a servidora pública Michelle Oliveira de Carvalho.	Visualizar
101-2015	19/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os participantes do Concurso Público, aprovados e classificados.	Visualizar
102-2015	19/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Sr.ª Evódia Maria Gonçalves.	Visualizar
103-2015	19/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. Nadjan Barbosa da Silva.	Visualizar
104-2015	19/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. José Francisco de Barros, servidor público efetivo, exercendo o cargo de vigilante.	Visualizar
105-2015	19/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Sr.ª Maria Dulce de Carvalho Freire.	Visualizar
106-2015	22/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Determinar a readaptação do servidor o Sr. Gilson da Rocha Melo.	Visualizar
107-2015	26/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido a Sr.ª Islayne Luanna dos Santos.	Visualizar
108-2017	26/06/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr.ª Virginia Lima Pinto	Visualizar
109-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Srª Joelma Alves de Lima.	Visualizar
110-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Determinar a Srª Aurikelly Alves de Paiva.	Visualizar
111-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Designar o Sr. Marcos Antônio Alves Bezerra.	Visualizar
112-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Josenildo Martins dos Santos.	Visualizar
113-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Josenildo Martins	Visualizar
114-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Éneas de Oliveira.	Visualizar
115-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Maria Lauriene da Silva.	Visualizar
116-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Maria Lauriene da Silva.	Visualizar
117-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Andreia Bezerra da Silva Santos.	Visualizar
118-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a funcionária Andreia Bezerra da Silva Santos.	Visualizar
119-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Lotar a Servidora Maria Lúcia Alves da Silva.	Visualizar
120-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 ano, a Servidora Pública Cristiana de Santana do Nascimento.	Visualizar
121-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Maria Damiana dos Santos.	Visualizar
122-2015	01/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a servidora pública municipal a Sr.ª Beatriz Sousa de Lima Barboza.	Visualizar
123-2015	10/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Srª Telma de Lima Silva.	Visualizar
124-2015	10/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Zilda Maria Santos de Paiva.	Visualizar
125-2015	21/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Ábya Soares Ferreira Santos.	Visualizar
126-2015	21/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Ábya Soares Ferreira Santos.	Visualizar
127-2015	22/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Azenate Santos da Silva.	Visualizar
128/2015	31/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Lucia Maria Soares da Silva.	Visualizar
129-2015	31/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Destituir a Servidora Lúcia Maria Sores da Silva.	Visualizar
130-2015	31/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a funcionária Lúcia Maria Soares da Silva e Nomear para substituí-la a funcionária Maria Elizângela Soares.	Visualizar
131-2015	31/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Lotar na Secretaria Municipal de Saúde a Sr.ª Janair de Sousa Jesus.	Visualizar
132-2015	31/07/2015	Atos Oficiais	Portarias	Designar a servidora abaixo qualificada para representar esta Unidade Gestora, quanto á operacionalização e cadastro de unidade gestora. Janair Sousa de Jesus	Visualizar
128-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Erivam Miguel da Silva.	Visualizar
129-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio, por um período de 02 meses a Servidora Pública Ana Paula Albuquerque Silva.	Visualizar
130-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio, por um período de 06 meses, a Servidora Pública Maria José da Silva.	Visualizar
131-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Kesia Sandrenely dos Santos Domingos.	Visualizar
132-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Severina de Oliveira Santos.	Visualizar
133-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Josefa Edjane de Lima Santos.	Visualizar
134-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Iolanda Samara da Silva Santos.	Visualizar
135-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Dayane Jéssica Andrade do Nascimento.	Visualizar
136-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Viviane Maria da Silva.	Visualizar
137-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Maria Severina da Silva.	Visualizar
138-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Maria José Félix dos Santos.	Visualizar
139-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Ivaneide Alves de Lima.	Visualizar
140-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Aline Custódio da Silva.	Visualizar
141-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Simone dos Santos Silva.	Visualizar
142-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Aline Maria da Silva.	Visualizar
143-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Maria José Alzenir dos Santos.	Visualizar
144-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Maria Gabriela Rodrigues de Albuquerque Silva.	Visualizar
145-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Rúbia Neves dos Santos.	Visualizar
147-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Lidiane Luzinete de Andrade.	Visualizar
149-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Joelma Amarina de Barros.	Visualizar
150-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Maria Aparecida dos Santos.	Visualizar
151-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Maria de Fátima da Silva Gomes.	Visualizar
152-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Josenildo José da Silva.	Visualizar
153-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor João Bosco da Silva.	Visualizar
154-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Josenildo Bernardo da Silva Irmão.	Visualizar
155-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Alexandre Francisco dos Santos.	Visualizar
156-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor José Marcos da Silva Filho.	Visualizar
157-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Josivam João da Silva.	Visualizar
158-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Severina Maria da Silva.	Visualizar
159-2017	01/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença ao Senhor José George da Silva.	Visualizar
160-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Irvson Ivaldo de Queiroz.	Visualizar
161-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Irvson Ivaldo de Queiroz.	Visualizar
162-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Senhora Elma Albuquerque Campos.	Visualizar
163-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Augusto Victor Silva Campos.	Visualizar
164-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Augusto Victor Silva Campos.	Visualizar
165-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Servidora Pública Maria do Carmo de Oliveira.	Visualizar
166-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a servidora pública Beatriz Sousa de Lima Barboza.	Visualizar
168-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio, por um a período de 02 meses a Servidora pública Jamyle Sabino Freire.	Visualizar
169-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio, por um período de 03 meses ao Servidor Eliseu Alves da Silva.	Visualizar
170-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Cicera Clementina da Silva Lima.	Visualizar
171-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Lidiane Maria dos Santos.	Visualizar
172-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Tamiris Monick dos Santos Oliveira.	Visualizar
173-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Geraldo Sebastião Gonçalves.	Visualizar
174-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Valter Teixeira da Silva.	Visualizar
175-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor André Batista Carneiro.	Visualizar
176-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Josevam Henrique da Silva.	Visualizar
177/2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Fábio Severino de Lira Júnior.	Visualizar
178-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Dulcineia Pereira Viana.	Visualizar
179-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Kaique Liberato da Silva.	Visualizar
180-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor José Hermenegildo do Nascimento.	Visualizar
181-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Francisco de Assis Lira de França.	Visualizar
182-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar o Senhor Irvson Ivaldo de Queiroz.	Visualizar
183-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Institui e nomeia a Coordenadora para monitoramento e avaliação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, do Município de Chã Grande -PE.	Visualizar
184-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Institui e nomeia Equipe técnica para monitoramento e avaliação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.	Visualizar
185-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Tamilis Maria de Santana.	Visualizar
186-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Dayanny Santos da Cruz.	Visualizar
187-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Jeisiele Aries dos Santos..	Visualizar
188-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Josildo Francisco da Silva.	Visualizar
189-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Cleide Salvino Alves.	Visualizar
190-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Maria das Dores da Silva.	Visualizar
191-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Raíssa Caroline Santos Silva.	Visualizar
192-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Márcia Josefa de Azevêdo Silva.	Visualizar
193-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Ivailton Rodrigues dos Santos.	Visualizar
194-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os respectivos membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) deste Município.	Visualizar
195-2017	09/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença por um período de 04 anos, para trato de interesse particular à servidora Beatriz Sousa de Lima Barbosa.	Visualizar
196-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os membros que compunham o Conselho de Acompanhamento e Controle Social ( CACS ) do FUNDEB.	Visualizar
197-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os respectivos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social ( CACS ) do FUNDEB.	Visualizar
198-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Servidora Maria Rosinalva dos Reis.	Visualizar
198-2017 - A	28/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Senhora Josenilda Severina Teles de Oliveira.	Visualizar
199-2017	02/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Sebastião Manoel da Silva.	Visualizar
200-2017	02/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Manuel Alves Varela.	Visualizar
201-2017	02/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Geraldo Sebastião da Silva.	Visualizar
202-2017	05/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Senhora Edane Cunha da Silva.	Visualizar
203-2017	05/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora pública Rozineide Firmino Nere.	Visualizar
204-2017	08/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Maria José Alves de Sousa Santos.	Visualizar
205-2017	08/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Iranice Batista de Lima.	Visualizar
206-2017	08/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Severino Ferreira da Silva.	Visualizar
207-2017	22/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Maria Anunciada das Neves.	Visualizar
657	11/01/2017	Legislação	Leis	Cria o cargo de pregoeiro do poder executivo Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
658	11/01/2017	Legislação	Leis	Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
659	22/03/2017	Legislação	Leis	Adota a distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do Município de Chã Grande/PE durante o período da semana santa e dá outras providências.	Visualizar
660	22/03/2017	Legislação	Leis	Adota o repasse de subvenção social para a associação de usuários familiares e amigos da saúde mental - AUFA/SM do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Visualizar
661	20/04/2017	Legislação	Leis	Readequa os programas de concessão de benefícios eventuais do Município de Chã Grande, concedidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.	Visualizar
662	30/01/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação do Salário dos Servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
663	26/05/2017	Legislação	Leis	Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
664	23/02/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande -PE incluídos nos símbolos PJ, CI, CC 1, CC 2 e dá outras providências.	Visualizar
665	28/04/2017	Legislação	Leis	Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, fixa o vencimento para o cargo de Secretário Escolar e dá outras providências.	Visualizar
666	28/04/2017	Legislação	Leis	Fixas novos vencimentos para o cargo de motorista do Município de Chã Grande dá outras providências.	Visualizar
667	08/05/2017	Legislação	Leis	Regulamenta o Conselho Tutelar no Município e dá outras providências.	Visualizar
001-2014	29/01/2014	Recursos Humanos	Processos Seletivos	Resultado preliminar da seleção pública simplificada para contratação de pessoal - Edital nº 01/2014.	Visualizar
002-2014	04/02/2014	Atos Oficiais	Processo Seletivo	Resultado preliminar da seleção simplificada para contratação de pessoal - Edital nº 02/2014.	Visualizar
002-2016	29/01/2016	Recursos Humanos	Processos Seletivos	Resultado preliminar da seleção simplificada para contração de pessoal - Edital nº 01/2016.	Visualizar
153-2015	03/08/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a renovação da licença sem Vencimentos por mais um período de 02 anos, a Servidora Pública Rose Anne Gonçalves Lins.	Visualizar
190-2015	01/12/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Jeronimo Manoel Varela da Silva.	Visualizar
191-2015	01/12/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 ano, a Servidora Pública Andréia Barbosa da Silva Salgado.	Visualizar
192-2015	01/12/2015	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. Rosilda Rodrigues de Andrade.	Visualizar
193-2015	09/12/2015	Atos Oficiais	Portarias	Prorrogar a nomeação da Sra. Ábya Soares Ferreira Santos.	Visualizar
194-2015	30/12/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sra. Mirelle Luciana Valetim de Sá.	Visualizar
195-2015	30/12/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Jerônimo Manoel Varela da Silva.	Visualizar
197-2015	30/12/2015	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sra. Érica Maria da Silva.	Visualizar
198-2015	30/12/2015	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 ano ao Sr. Altênio Núbio de Vasconcelos Leite.	Visualizar
001-2015	27/07/2015	Atos Oficiais	Decretos	Auditoria 2015.	Visualizar
208-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao servidor ANTONIO RODRIGO SILVA DE MELO, Atendente, RETORNO da LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, da qual se encontrava desde 01 de junho de 2015, para exercer suas atividades na Secretaria de Educação, a partir do dia 01 de junho de 2017.	Visualizar
209-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido o servidor público Municipal, Jônatas Augusto Barros da Silva.	Visualizar
210-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder á Servidora Andresa Josefa Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença para trato de interesse particular, por um período de 02 anos.	Visualizar
211-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Cleide Salvino Alves.	Visualizar
212-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Luis Artur Lira de Sousa.	Visualizar
213-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Nielson Pedro de Santana Santos.	Visualizar
214-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Edjane Cristina Bezerra de Moura Santos, Licença Prêmio por um período de 02 meses.	Visualizar
215-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Evandro da Silva.	Visualizar
261-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Carlos Alberto Correia.	Visualizar
217-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Mariano Pedro do Santos.	Visualizar
218-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Silvania Maria dos Santos.	Visualizar
219-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Geane Maria Santos da Silva.	Visualizar
220-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Maria de Fátima Santos.	Visualizar
221-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Simone Gomes Santos.	Visualizar
223-2017	05/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a pedido a Servidora pública Municipal, Mauricéia Maria Bezerra.	Visualizar
224-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Marcelo Ferreira Lima Falcão.	Visualizar
225-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Senhora Maria do Carmo Neto.	Visualizar
226-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar: Josenélia Maria dos Santos, Glecyane Alexandre Gomes e Maria Dulcinéia de Oliveira Moura sob a Presidência do Primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo, devendo funcionar no prédio da Prefeitura Municipal de Chã Grande.	Visualizar
227-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar o Senhor José Francisco de Barros, Chefe de divisão de arrecadação.	Visualizar
228-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar: Elma A. Campos, Diretora Executiva do Setor de Licitações, José Francisco de Barros, Chefe de Divisão de Arrecadação e Sergio Fernandes Carvalho, Secretário de Governo, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo da Licitação.	Visualizar
229-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Késia Sandrenely dos Santos Domingos.	Visualizar
230-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Josinete Aparecida Gomes da Silva.	Visualizar
233-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Eucione Aparecida dos Santos.	Visualizar
234-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a renovação de permanência da Servidora Maria Valquíria Lima de Araújo.	Visualizar
235-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Paulo César dos Santos Gonçalves.	Visualizar
237-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os representantes para compor o Conselho Municipal de Previdência Municipal (CPM) do Chã Prev.	Visualizar
242-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Edjane Gomes de Souza, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
243-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Lisllayne Naira Oliveira, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
244-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Evânia Valeria Arruda Bandeira, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora de Departamento Especial.	Visualizar
245-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Josefa Rejane de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
671	10/08/2017	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários.	Visualizar
675	18/09/2017	Legislação	Leis	Institui a câmara mirim no Município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
676	19/09/2017	Legislação	Leis	Cria a "COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS" no âmbito do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
677	19/09/2017	Legislação	Leis	Institui a "Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal" de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
678	18/10/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a delegação de poderes a ordenadores de despesas no âmbito da administração direta do poder executivo do município de Chã Grande.	Visualizar
679	20/10/2017	Legislação	Leis	Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SIMUSAN com visitas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.	Visualizar
680	20/10/2017	Legislação	Leis	Altera o anexo único da Lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do fundo de previdência social do Município de Chã Grande - CHÃPREV e dá outras providências.	Visualizar
681	25/10/2017	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com a doação de um computador a polícia civil do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	Visualizar
682	06/11/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica.	Visualizar
688	13/12/2017	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.	Visualizar
661	20/04/2017	Legislação	Leis	Readequa os programas sociais de concessão de benefícios eventuais do Município de Chã Grande, concedidos através da secretaria municipal de desenvolvimento social e dá outras providências.	Visualizar
662	30/01/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação dos Servidores ocupantes de cargos comissionados da câmara municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
668	21/07/2017	Legislação	Leis	Regulamenta o sorteio de prêmios nas festas de comemoração do dia das mães e o dia dos pais no Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
669	10/08/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
670	10/08/2017	Legislação	Leis	Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
672	10/08/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre o parcelamento do solo de Chã Grande, estabelece às modalidades de parcelamento urbano: loteamentos, desmembramento, condomínios urbanísticos e parcelamentos integrados com edificação; e dá outras providências.	Visualizar
673	05/09/2017	Legislação	Leis	Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.	Visualizar
674	05/09/2017	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo municipal a doar ao governo do Estado de Pernambuco, para fim de construção e implantação unidade escolar, a área de terreno que menciona, e dá outras providências.	Visualizar
683	06/11/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito do município de Chã Grande.	Visualizar
684	06/11/2017	Legislação	Leis	Altera o art. 4º da Lei nº 446/2005 e seus incisos e alíneas, que institui a composição do conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.	Visualizar
685	07/12/2017	Legislação	Leis	Reorganiza a estrutura administrativa do município de Chã Grande-PE e dá outras providências.	Visualizar
044/2013	09/12/2013	Acesso à Informação	Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação	Dispõe sobre o procedimento de obtenção de acesso á informação no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências	Visualizar
686	07/12/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre o código Tributário do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco.	Visualizar
690	25/01/2018	Legislação	Leis	Adota o Salário Mínimo Nacional para o Pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executiva Municipal e dá outras providências.	Visualizar
691	25/01/2018	Legislação	Leis	Concede aumento ao Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.	Visualizar
692	25/01/2018	Legislação	Leis	Altera o anexo da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
693	01/01/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Fixação do Salário dos Servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
694	25/01/2018	Legislação	Leis	Estabelecer a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Chã Grande, Extinguindo e criando cargos, e dá outras providências.	Visualizar
695	26/02/2018	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Visualizar
696	05/04/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre a operação e controle do serviço de transporte individual de passageiros - Táxi e dá outras providências.	Visualizar
697	08/05/2018	Legislação	Leis	Institui o Piso Salarial para os conselheiros Tutelares e dá outras providências.	Visualizar
698	14/05/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre permuta, cessão de uso ou comodato de bens imóveis e dá outras providências.	Visualizar
699	06/06/2018	Legislação	Leis	Reorganiza a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências.	Visualizar
700	07/06/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
701	14/06/2018	Legislação	Leis	Altera o parágrafo 2º do artigo 5º da Lei Municipal nº 592/2012 e dá outras providências.	Visualizar
702	16/07/2018	Legislação	Leis	Fica regulamentada no Município de Chã Grande/PE, a lei federal nº 8.501 de 30 de Novembro de 1992, que destinada a utilização de cadáver, junto Às autoridades, para que o prazo de 30 dias sejam disponibilizadas Às instituições de ensino superior da área da saúde, para fins de estudos e ´pesquisas científicas.	Visualizar
703	31/07/2018	Legislação	Leis	As atividades de combate a endemias e agentes comunitários de saúde são considerados insalubres.	Visualizar
704	31/07/2018	Legislação	Leis	O artigo 15, parágrafo 4º da Lei 448/2005, passa a vigorar.	Visualizar
705	13/08/2018	Legislação	Leis	Altera o artigo 1º, § único e o artigo 23, § 2º da Lei 696/2018.	Visualizar
706	13/08/2018	Legislação	Leis	Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores residenciais de Chã Grande-PE, por motivo de atraso no pagamento das respectivas contas, após às 17:00h (dezessete horas) das sextas-feiras, ou de vésperas de feriados e nas datas que por determinação civil ou religiosa forem suspensos os serviços bancários, bem como, durante todos os domingos e feriados.	Visualizar
707	14/08/2018	Legislação	Leis	São estabelecidas as diretrizes orçamentária do Município para o exercício de 2019, em cumprimento ao disposto no inciso II, caput e § 2ª do art. 165 da Constituição Federal, no inciso I do § 1º, do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nª 31/2008 e no art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.	Visualizar
708	11/09/2018	Legislação	Leis	Institui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal da Bíblia", destinado a promover um evento voltado para a comunidade religiosa e toda a população de Chã Grande, e dá outras providências.	Visualizar
709	06/02/2019	Legislação	Leis	Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências.	Visualizar
710	06/02/2019	Legislação	Leis	Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.	Visualizar
711	18/02/2019	Legislação	Leis	Autoriza o poder executivo a repassar aos agentes comunitários de saúde e de combate de endemias vinculados ao Programa de Incentivo financeiro adicional competência 2019, repassado pela união federal.	Visualizar
712	18/01/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre feriados municipais e data comemorativa que especifica e dá outras providências.	Visualizar
713	19/03/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
714	14/03/2019	Legislação	Leis	Autoriza o poder legislativo do município de Chã Grande/PE, a proceder com a doação de um aparelho de televisão LCD de 42 AOC a polícia militar do estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
007-2017	03/02/2017	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
008-2017	06/03/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, ativos, aposentados e pensionistas da administração direta do Município de Chã Grande -PE.	Visualizar
009-2017	03/03/2017	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
010-2017	06/03/2017	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
011-2017	06/03/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a transferência do Feriado do dia 15 de Março para o dia 20 de Março de 2017 e dá outras providências.	Visualizar
012-2017	13/03/2017	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 20 de março de 2017.	Visualizar
002/2019	05/04/2019	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe acerca do Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Chã Grande-PE, para o mandato 2020/2023.	Visualizar
016-2017	10/04/2017	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
017-2017	10/04/2017	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
019-2017	02/05/2017	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
020-2017	02/05/2017	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
022-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
024-2017	29/06/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Chã Grande.	Visualizar
025-2017	03/07/2017	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências	Visualizar
026-2017	10/07/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a interdição do bem público municipal denominado de Quadra Poliesportiva da escola João Faustino de Queiroz, situado no município de Chã Grande-PE para fins de revitalização e reforma, e dá outras providências.	Visualizar
028/2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
029-2017	03/08/2017	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
030-2017	11/08/2017	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
031-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
032-2017	14/09/2017	Atos Oficiais	Decretos	Decreto aumento no repasse da subvenção para Associação de Usuários, familiares e amigos da Saúde mental-AUFA do Município.	Visualizar
034-2017	22/09/2017	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece a programação financeira e cronograma mensal de desembolso para o exercício de 2017, e dá outras providências.	Visualizar
035-2017	02/10/2017	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
035-2017	02/10/2017	Atos Oficiais	Decretos	Cria, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SIMUSAN, a câmara intersecretarias de segurança alimentar e nutricional.	Visualizar
039-2017	11/10/2017	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
040-2017	25/10/2017	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Ponto Facultativo o dia 27/10/2017, para os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Chã Grande.	Visualizar
041-2017	30/10/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a proibição de colagem e/ou afixação de Propaganda prédios públicos, parques, praças, jardins e árvores e dá outras providências.	Visualizar
042-2017	01/11/2017	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Ponto Facultativo o dia 03/11/2017, para os servidores públicos do Município de Chã Grande.	Visualizar
043-2017	13/11/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a suspensão temporária para concessão de licença prêmio e diárias aos servidores públicos municipais.	Visualizar
044-2017	13/11/2017	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
045-2017	17/11/2017	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Ponto Facultativo o dia 27/11/2017, para os servidores públicos do município de Chã Grande.	Visualizar
049-2017	04/12/2017	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
051-2017	18/12/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre procedimentos contábeis,orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2017 e dá outras providências.	Visualizar
053-2017	18/12/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.	Visualizar
001-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2018 e dá outras providências.	Visualizar
002-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a proibição de colagem e/ou afixação de programa prédio públicos, parques, praças, jardins e árvores e dá outras providências.	Visualizar
003-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
004-2018	08/01/2018	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
005-2018	16/01/2018	Atos Oficiais	Decretos	Decreta feriado municipal o dia 29/01/2018, para os servidores públicos do município de Chã Grande.	Visualizar
007-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
008-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
010-2018	02/03/2018	Atos Oficiais	Decretos	Decreto de ponto facultativo nos dias 06/03 em virtude da data Magna de Pernambuco, 15/03 referente a instalação oficial do município de Chã Grande e 19/03 dia do Padroeiro, para os servidores público do Município de Chã Grande.	Visualizar
012-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
013-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
015-2018	03/04/2018	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
016-2018	06/04/2018	Atos Oficiais	Decretos	Cria o Comitê de Investimentos, subordinado ao Conselho Administrativo do Instituto de Previdências dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃPREV e dá outras providências.	Visualizar
018-2018	07/05/2018	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
019-2018	07/05/2018	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
024-2018	04/06/2018	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
026-2018	13/06/2018	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o funcionamento dos serviços públicos municipais de Chã Grande os dias 22 e 27 de junho - Jogo da Seleção Brasileira de Futebol durante a copa do mundo de 2018 e suspende os prazos administrativos.	Visualizar
027-2018	03/07/2018	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
028-2018	03/07/2018	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
028-2018	03/07/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre luto oficial por 3 dias e todo o território do Município de Chã Grande/PE em sinal de profundo pesar pelo falecimento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco DR. Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo.	Visualizar
029-2018	05/07/2018	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de julho e suspende os prazos administrativos.	Visualizar
030-2018	12/07/2018	Atos Oficiais	Decretos	Disciplina o tráfego de caminhões e o serviço de carga e descarga no perímetro urbano do município de Chã Grande - PE nos dias de feira livre e dá outras providências.	Visualizar
033-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
034-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
034-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
036-2018	01/09/2018	Atos Oficiais	Decretos	Delega competências ao Secretário de educação municipal e dá outras providências.	Visualizar
036-2018	01/09/2018	Atos Oficiais	Decretos	Delega a competência de ordenador de despesas e gestor do FUNDEB no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Visualizar
036-2018	01/09/2018	Atos Oficiais	Decretos	Delega competências ao Secretário de Educação Municipal e dá outras providências.	Visualizar
039-2018	03/09/2018	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
040-2018	13/09/2018	Atos Oficiais	Decretos	Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de medida socioeducativa.	Visualizar
044-2018	01/10/2018	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
043-2018	01/10/2018	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
048-2018	04/12/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2018 e dá outras providências.	Visualizar
052-2018	04/12/2018	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
231-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Maria José da Cruz, para exercer o cargo de provimento com Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
513-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Irvson Ivaldo de Queiroz, do cargo de Provimento em comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
232-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Cleide Izabel da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
514-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Severina Maria da Silva, do cargo de Provimento em comissão na função de Diretora Executiva do Departamento de Fiscalização.	Visualizar
515-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Egildo Gomes da Silva, do cargo de provimento em comissão na função de Tesoureiro.	Visualizar
233-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Eucione Aparecida dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
516-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Bruno Eduardo Alves dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
234-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a renovação de permanência da servidora Maria Valquíria Lima de Araújo.	Visualizar
517-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Evaldo José da Silva Júnior, do cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
235-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Paulo César dos Santos Gonçalves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
518-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Joyce de Barros Figueiredo, do cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
236-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a renovação de permanência da servidora pública Maria Valquíria Lima de Araújo.	Visualizar
519-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Adeildo sitonio da Cruz, do cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
237-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os representantes para compor o Conselho Municipal de Previdência Municipal (CPM) do Chã PREV.	Visualizar
520-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Artur Figueira Mendes Batista da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico.	Visualizar
238-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Angélica de Andrade Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
521-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Elson Calazans Teles Gomes, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração.	Visualizar
522-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Elane Eliane da Silva Varela, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
523-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Wemerson Henrique da Silva Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
524-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor José Antônio de Lima Filho, do cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
526-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Sergio Fernandes de Carvalho, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento e Governo.	Visualizar
528-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor José Pedro da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
529-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Adones Soares Castro, do cargo de provimento em comissão na função de Diretor Executivo do Departamento de Administração Financeira.	Visualizar
530-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Edizangella Shirley Maria de Santana, do cargo de provimento em comissão na função de Diretora Executiva.	Visualizar
239-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Maria Edline da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
531-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Isabella Mayara Marques de Sousa Macedo, do cargo de provimento em comissão na função de Diretora Executiva.	Visualizar
532-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Jânio João de Lima, do cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
533-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor José Nicodemos Paulino da Silva, do cargo de provimento em comissão na função de Diretor Executivo.	Visualizar
240-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Aglaires da Conceição Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
534-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Jozilma Simplício da Silva Farias, do cargo de provimento em comissão na função de Diretora Executiva.	Visualizar
535-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Maria Aparecida de Oliveira, do cargo de provimento em comissão na função de Diretora Executiva.	Visualizar
536-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Maria Ariane Alves Barbosa da Silva, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento Especial.	Visualizar
537-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Moisés Alves dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor.	Visualizar
538-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Otilia Melânia de Freitas Santos, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento Especial.	Visualizar
539-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Rosimar Rodrigues dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
540-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Augusto Victor Silva Campos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.	Visualizar
541-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Irvson Ivaldo de Queiroz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico.	Visualizar
542-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Egildo Gomes da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Finanças.	Visualizar
543-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Evaldo José da Silva Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tributação.	Visualizar
241-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Adriana Pereira da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessora especial.	Visualizar
544-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Severina Maria da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Contabilidade.	Visualizar
545-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Elson Calazans Teles Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Procurador Municipal.	Visualizar
042-2017	09/06/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Edjane Gomes de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
546-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Adeildo Sitonio da Cruz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Obras.	Visualizar
547-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Everson Leite Ferreira da Silva Neto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transportes.	Visualizar
548-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor José Pedro da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
549-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Álvaro Gabriel de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Informática.	Visualizar
550-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Aline Holanda Vaz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
551-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Antônio Marcos Lira Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
246-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o suplente do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, Senhor Cícero Manoel da Silva - 3° Suplente, para exercer suas funções de conselheiro tutelar titular interinamente a partir desta data, pelo período que se encontrar de licença para trato de interesse particular do 1° suplente Hivandilson Marcone da Silva Barbosa.	Visualizar
552-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor José Antônio de Lima Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Abastecimento de Transporte.	Visualizar
247-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os membros representantes que constituirão o Conselho Municipal de Educação (CME), deste Município.	Visualizar
553-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor José Severino de Azevedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Identificação Social e de Identificação da Junta de Serviço Militar.	Visualizar
554-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Maria Betânia da Silva Melo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
248-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao servidor Luciano Bertoldo Campos, agente administrativo, retorno da licença para trato de interesse particular.	Visualizar
555-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Pedro César de Lira Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
249-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Josefa Rejane de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
556-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Luis Aarão da Silva Júnior, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
250-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao servidor Manuel Francisco da Silva, Licença Prêmio por um período de 03 meses.	Visualizar
557-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Luis Aarão da Silva Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Extenção Rural.	Visualizar
251-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor João Porfírio Soares, Gari, Licença Prêmio por um período de 06 meses.	Visualizar
252-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Maria Ariane Alves Barbosa da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento Especial.	Visualizar
558-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Dulcineia Pereira Viana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Meio Ambiente.	Visualizar
253-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Elane Eliane da Silva Varela, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
559-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar o Senhor Laelson Fernando de Lima, para desempenhar suas atividades na Assessoria do Trânsito.	Visualizar
254-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Gabriel Agricio da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Especial.	Visualizar
255-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Acacio Carneiro da Silva Filho, para exercer o cargo de provimento em em comissão Assessor Especial.	Visualizar
560-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Fábio Severino de Lira Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional.	Visualizar
561-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Jailson Hermenegildo do Nascimento, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Especial.	Visualizar
562-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Jailson Hermenegildo do Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento Econômico.	Visualizar
563-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senho Francisco de Assis Lira de França, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, Comunicação e Marketing.	Visualizar
564-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Geane Maria Santos da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
565-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Genival Amaro da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
566-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Jhonata Albuquerque dos Santos Cunha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comunicação e Marketing.	Visualizar
567-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor José Marcos da Silva Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Marketing.	Visualizar
568-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor José Sebastião de Moura, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa.	Visualizar
569-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Lidiane Maria dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação e Marketing.	Visualizar
570-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Paulo Sérgio Paulino da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Marketing.	Visualizar
571-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Simone Gomes Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria Especial.	Visualizar
572-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Joelma Amarina de Barros, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional.	Visualizar
573-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Hivandilson Marcone da Silva Barbosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Esportes.	Visualizar
574-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor João Bosco da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Marketing.	Visualizar
575-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Nilson Pedro de Santana Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Turismo.	Visualizar
577-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Sérgio Fernandes de Carvalho, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento e Governo.	Visualizar
578-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Sérgio Fernandes de Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Governo.	Visualizar
579-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Márcia Lidiane Alves da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária de Planejamento.	Visualizar
580-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Artur Figueira Mendes Batista da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Municipal.	Visualizar
256-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Leandro Rodrigues de Souza, par exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
581-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Elane Eliane da Silva Varela, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Programas Especiais e Convênios.	Visualizar
257-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Euclides Alves dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de diretor executivo.	Visualizar
582-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Maria das Graças Soares da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Executiva.	Visualizar
583-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Maria das Graças Soares da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Casa da Juventude.	Visualizar
584-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Tamiris Monick dos Santos Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
585-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Tamiris Monick dos Santos Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
586-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar o Senhor José Emeson Albuquerque Campos, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Produção Rural.	Visualizar
587-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Adones Soares Castro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.	Visualizar
588-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Edizangella Shirley Maria de Santana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Atenção Básica.	Visualizar
589-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Isabella Mayara Marques de Sousa Macedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Enfermagem.	Visualizar
590-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Jânio João de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde.	Visualizar
591-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Marcone Nicodemos Paulino da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio.	Visualizar
592-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Maria Aparecida de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Ambulatorial.	Visualizar
258-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao servidor Hivandilson Marcone da Silva Barbosa, licença sem direito à remuneração, para exercer cargo em comissão na administração pública.	Visualizar
593-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Moisés Alves dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
594-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Senhora Elma Albuquerque Campos, do cargo de provimento em comissão de Diretora Executiva.	Visualizar
259-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Hivandilson Marcone da Silva Barbosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
595-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Joana Maria dos Santos, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de janeiro de 2018 e término no dia 02 de março de 2018.	Visualizar
596-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Senhora Josinélia Maria dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Diretora de recursos Humanos.	Visualizar
597-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Senhora Maria Dulcineia de Oliveira Moura, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Contabilidade.	Visualizar
598-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Senhora Elma Albuquerque Campos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Cultura.	Visualizar
599-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Senhora Maria Dulcineia de Oliveira Moura, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Contabilidade.	Visualizar
600-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Senhora Josinélia Maria dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração, Gestão de Pessoas, Recursos Humanos e Patrimônio.	Visualizar
601-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar o Senhor José Max Lins, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo.	Visualizar
602-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Senhora Sonia Severina dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional.	Visualizar
603-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores Egildo Gomes da Silva, Eliane Trajano, Gleyciane Alexandre Campos e José Francisco de Barros, para compor a comissão de conferência de caixa da Prefeitura Municipal de Chã Grande - PE.	Visualizar
604-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores Maria Dulcineia de Oliveira Moura, Egildo Gomes da Silva, Eliane Trajano Lopes e José Francisco de Barros, para compor a comissão de conferência de caixa do Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande - PE.	Visualizar
260-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Maria de Fátima de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão.	Visualizar
604-2018	28/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores Joel Gomes da Silva, Egildo Gomes da Silva, Marta Virginia da Silva e Sergio Fernandes de Carvalho, para compor a comissão de conferência de caixa do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB de Chã Grande - PE.	Visualizar
605-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores Adones Soares Castro, Eliane Trajano Lopes, José Francisco de Barros, e Núbia Rodrigues da Silva, para compor a comissão de conferência de caixa do Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande - PE.	Visualizar
261-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a suplente do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, a senhora Maria Cristiane da Silva - 4º Suplente, para exercer suas funções de Conselheiro Tutelar Titular interinamente a partir desta data	Visualizar
606-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Laelson Fernando de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
262-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Cleide Salvino Salvino Alves, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
263-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor José Luciano de Araujo, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
264-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
265-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Sivaldo Manoel da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
266-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor José Roberto da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
267-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Luis Felix dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
268-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Anaclaudia Oliveira e Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão.	Visualizar
512-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Luis Artur Lira de Sousa, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
269-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Maria José da Silva Lima Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão.	Visualizar
511-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor AUGUSTO VICTOR SILVA CAMPOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete.	Visualizar
510-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor NIELSON PEDRO DE SANTANA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
270-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Vandilene Santana de Lira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão.	Visualizar
509-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor JOÃO BOSCO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
271-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Vanusa Maria dos Santos Paula, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva.	Visualizar
508-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor HIVANDILSON MARCONE DA SILVA BARBOSA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo,	Visualizar
272-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Aldenize Josefa da Conceição, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão.	Visualizar
507-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora ALINE HOLANDA VAZ, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão,	Visualizar
506-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora SONIA SEVERINA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento Especial.	Visualizar
273-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Moises Alves dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor.	Visualizar
505-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora SIMONE GOMES SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento Especial.	Visualizar
274-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Welington Severino da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Especial.	Visualizar
504-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
503-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
275-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Josinete Maria Ferreira da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Especial.	Visualizar
502-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora LIDIANE MARIA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
276-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à Servidora Maria José da Silva, Licença Prêmio por um período de 07 meses, tendo início no dia 01 de julho de 2017 com término em 31 de janeiro de 2018.	Visualizar
501-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor JOSÉ SEBASTIÃO DE MOURA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
500-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor JOSÉ MARCOS DA SILVA FILHO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
277-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a prorrogação dos servidores Alexandre Rodrigues de Vasconcelos, Jorge Raimundo da Silva, José Fernando de Lima, José Severino dos Santos, Josefa Nunes de Andrade Esmerio, Mauricio Alves da Silva e Vanja Maria da Silva	Visualizar
499-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor JOSÉ LUCIANO DE ARAUJO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
278-2017	01/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder á Servidora Elenice Maria da Silva, cargo de auxiliar de enfermagem, Licença prêmio por um período de 06 meses, tendo início no dia 01 de julho de 2017 com término em 31 de dezembro de 2017.	Visualizar
498-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor JHONATA ALBUQUERQUE DOS SANTOS CUNHA, do Cargo de Provimento em Comissão, Diretor Executivo.	Visualizar
497-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor GENIVAL AMARO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
496-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora GEANE MARIA SANTOS DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
495-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS LIRA DE FRANÇA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento Especial.	Visualizar
494-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor DEYVID ALVES DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
279-2017	03/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Wellington Batista da Silva, Agente de Endemias, Retorno da licença para trato de interesse particular, da qual se encontrava desde 30 de dezembro de 2016.	Visualizar
493-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor CICERO FELIX DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
280-2017	03/07/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Mauro Carvalho de Miranda, Licença prêmio por um período de 06 meses, tendo início no dia 03 de julho de 2017 com término em 31 de dezembro de 2017.	Visualizar
492-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor FABIO SEVERINO DE LIRA JÚNIOR, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
281-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Jairo Amorim Paiva, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração.	Visualizar
491-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor LAELSON FERNANDO DE LIMA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Setor.	Visualizar
490-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora DULCINEIA PEREIRA VIANA, do Cargo de Provimento em Comissão na função de Diretora Executiva de Serviços Urbanos, Limpeza Pública e Urbana.	Visualizar
488-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARIA BETANIA DA SILVA MELO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
487-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor JOSÉ SEVERINO DE AZEVEDO, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
486-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor ANTONIO MARCOS LIRA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
337--2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Jaline Aparecida da Conceição Pereira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
485-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor ÁLVARO GABRIEL DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
484-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora SANDRA MARIA FIRMINO, para exercer o Cargo de Diretora Escolar.	Visualizar
282-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Maria do Carmo Neto, de responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
483-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor EVERSON LEITE FERREIRA DA SILVA NETO, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
283-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Elson Calazans Teles Gomes, Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Municipal do Poder Executivo deste Município, a partir desta data.	Visualizar
482-2017	15/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora JOELMA AMARINA DE BARROS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
481-2017	29/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor PEDRO CÉSAR DE LIRA LIMA, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ESPECIAL.	Visualizar
284-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Elson Calazans Teles Gomes, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração, partir desta data.	Visualizar
480-2017	15/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora ZANEIDRE CARNEIRO BARBOSA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
285-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Jairo Amorim Paiva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, a partir desta data.	Visualizar
479-2017	15/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor CICERO FELIX DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
478-2017	15/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora LISLLAYNE NAIRA OLIVEIRA CRUZ, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
286-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Katia Regina da Silva Oliveira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADORA MUNICIPAL, vinculada ao Gabinete do Prefeito, a partir desta data.	Visualizar
477-2017	15/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora SHIRLEY BARRETO DE MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo público em regime estatutário de PSICÓLOGA, a partir de 20 de dezembro de 2017.	Visualizar
287-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHÃ GRANDE – CHÃ PREV, na modalidade de Licitações e Contratos (LICON). JOSÉ FRANCISCO DE BARROS CPF Nº 093.112.124-82	Visualizar
476-2017	15/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor PAULO SERGIO PAULINO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
475-2017	15/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor JAILTON SANTANA DE LIMA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
288-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Cicera Clementina da Silva Lima, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
474-2017	15/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora JOELMA AMARINA DE BARROS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
473-2017	15/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora EDJANE BARROS DE ALBUQUERQUE, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
289-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Cicera Clementina da Silva Lima, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Municipal da Mulher, a partir desta data	Visualizar
290-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Maria José Alzenir dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
472-2017	15/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor PEDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
471-2017	15/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor RIVALDO CARNEIRO DA CUNHA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
291-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Isabella Mayara Marques de Sousa Macedo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Diretora Executiva, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.	Visualizar
470-2017	15/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARIA JOSÉ ALZENIR DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
292-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Maria das Dores Soares de Sousa, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão.	Visualizar
469-2017	15/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor JACI BALBINO DA SILVA JUNIOR, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
468-2017	15/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor CARLOS ALBERTO CORREIA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
293-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Genival Amaro da Silva, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
467-2017	15/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora CARLA EDUARDA DE MENEZES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
466-2017	15/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONEAR o Senhor ACACIO CARNEIRO DA SILVA FILHO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
465-2017	07/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora SELMA MARIA GADELHA BARBOSA, ocupante do cargo público em regime estatutário de MÉDICA, a partir de 07 de dezembro de 2017.	Visualizar
294-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Letícia Alves da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão.	Visualizar
464-2017	01/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública MARINALVA BEZERRA DA SILVA, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de dezembro de 2017 e término no dia 31 de maio de 2018.	Visualizar
295-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Maria das Dores Lira Silva, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
463-2017	01/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR à Servidora pública ZANDRAMAR MARIA GOMES RUIZ, por um período de 2 (dois) anos, tendo início no dia 01 de dezembro de 2017 podendo ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.	Visualizar
462-2017	01/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora SANDRA MARIA FIRMINO, do Cargo de Diretora Adjunta Escolar.	Visualizar
296-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Simone Magali da Silva, Professora de Educação Infantil e dos anos iniciais (1º ao 5º) anos, Licença Prêmio por um período de 02 (dois) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 com término em 30 de setembro de 2017.	Visualizar
461-2017	01/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública CRISTIANE MARIA DA SILVA, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2017 e término o dia 31 de outubro de 2017.	Visualizar
460-2017	01/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública MARIA DO ROSÁRIO LORENA LACERDA, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de dezembro de 2017 e término o dia 31 de dezembro de 2017.	Visualizar
459-2017	01/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor FÁBIO JOSÉ DA SILVA, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de dezembro de 2017 e término no dia 31 de dezembro de 2017.	Visualizar
297-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Edvaneide Cosme Vieira, Licença prêmio por um período de 05 meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 com término em 31 de dezembro de 2017.	Visualizar
458-2017	01/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública RISONEIDE PEREIRA BARBOSA, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2017 e término o dia 31 de dezembro de 2017.	Visualizar
457-2017	01/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública FLÁVIA BARBOSA DA SILVA VARELA, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2017 e término o dia 31 de dezembro de 2017.	Visualizar
298-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Maria José de Souza Martins Soares, Professora de Educação Infantil e dos anos iniciais (1º ao 5º) anos, Licença prêmio por um período de 02 meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 com término em 30 de setembro de 2017.	Visualizar
456-2017	01/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora VALDENISE RODRIGUES CARNEIRO, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2017 e término no dia 31 de dezembro de 2017.	Visualizar
455-2017	01/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública LUZIA MARIA DOS SANTOS, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2017 e término o dia 31 de dezembro de 2017.	Visualizar
454-2017	01/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor público MARIO QUEIROZ DE ANDRADE NETO, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2017 e término o dia 31 de dezembro de 2017.	Visualizar
299-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Gilvanda Silva Bezerra, Professora de Educação Infantil e dos anos iniciais (1º ao 5º) anos, Licença Prêmio por um período de 02 meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 com término em 30 de setembro de 2017.	Visualizar
453-2017	01/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2017 e término o dia 30 de novembro.	Visualizar
452-2017	01/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública MARIA SALOMÉ SOARES DOS SANTOS, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2017 e término o dia 31 de março de 2018.	Visualizar
451-2017	01/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública IRENILDA MARIA PEREIRA DA SILVA, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2017 e término o dia 31 de dezembro de 2017.	Visualizar
450-2017	01/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora MARIA MARLENE FERREIRA, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de setembro de 2017 e término no dia 30 de setembro de 2017.	Visualizar
300-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder á Servidora Elisabeth José da Silva, cargo de serviços gerais, Licença Prêmio por um período de 02 meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 com término no dia 31 de Outubro de 2017.	Visualizar
449-2017	01/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública EDVÂNIA BERTOLDO MARQUES DA SILVA, por um período de 4 (quatro) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2017 e término o dia 31 de dezembro de 2017.	Visualizar
448-2017	01/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública ANA LUCIA NASCIMENTO, por um período de 4 (quatro) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 e término o dia 30 de novembro de 2017.	Visualizar
447-2017	01/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor JACI BALBINO DA SILVA JUNIOR, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
446-2017	01/11/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública ALEANDRA MARES DA SILVA, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2017 e término o dia 31 de dezembro de 2017.	Visualizar
301-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder á Servidora Eliene Cunha da Silva, cargo de cozinheira, Licença prêmio por um período de 03 (três) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 com término no dia 31 de outubro de 2017.	Visualizar
445-2017	31/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora ABYA SOARES FERREIRA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão, Diretora Executiva.	Visualizar
444-2017	26/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SENHORA VIRGINIA LIMA PINTO, a qual se encontrava afastada desde 31 de julho de 2015, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 01 de novembro de 2017.	Visualizar
443-2017	26/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SENHORA GÉSSICA BEZERRA DE OLIVEIRA, por um período de 2 (dois) anos, tendo início no dia 01 de novembro de 2017 podendo ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.	Visualizar
442-2017	26/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SENHORA ANA MARTA VIEIRA DA HORA, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2017 e término o dia 31 de dezembro de 2017.	Visualizar
441-2017	26/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SENHORA CRISTIANE SILVA FRANÇA, por um período de 2 (dois) anos, tendo início no dia 01 de novembro de 2017 podendo ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.	Visualizar
302-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Fica exonerada, a servidora pública municipal, Michelle Oliveira de Carvalho, ocupante do cargo público em regime estatutário de Professora do Ensino Infantil e 1º ao 5º anos iniciais, com efeito retroativo a partir de 05 de junho de 2017	Visualizar
440-2017	23/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SENHORA JOSEFA SABINO DA SILVA, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2017 e término no dia 31 de dezembro de 2017.	Visualizar
303-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à Servidora Quitéria Lúcia Silva da Rocha, com função de Psicóloga, Licença para trato de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos. A Licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.	Visualizar
304-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Laelson Fernando de Lima, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Setor.	Visualizar
439-2017	23/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR a partir desta data, por um período de 02 (dois) anos, ao Senhor ALAN HENRIQUE MARQUES DA SILVA, A Licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.	Visualizar
438-2017	03/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora JACQUELINE BARBOSA GOMES, ocupante do cargo público em regime estatutário de CIRURGIÃ DENTISTA, a partir de 03 de outubro de 2017.	Visualizar
306-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Silvania Pedro da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
437-2017	01/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A Senhora CRISTIANE MARIA DA SILVA, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2017 e término o dia 31 de outubro de 2017.	Visualizar
307-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Lindacir Maria Alves, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
435-2017	01/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora ALINE HOLANDA VAZ, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão.	Visualizar
434-2017	01/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora ROSIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
308-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Maria Aparecida de Oliveira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão na função de Diretora Executiva, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.	Visualizar
401-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor WEMERSON HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
400-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER à Servidora MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, LICENÇA PRÊMIO por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2017 e término no dia 28 de fevereiro de 2017.	Visualizar
433-2017	01/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor DEYVID ALVES DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
309-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor JOSÉ SEBASTIÃO DE MOURA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
432-2017	01/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor JAILTON SANTANA DE LIMA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
431-2017	01/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora CARLA EDUARDA DE MENEZES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
310-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER à Servidora TEREZINHA DE ANDRADE SILVA, Serviços Gerais, LICENÇA PRÊMIO por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 a 30 de setembro de 2017.	Visualizar
430-2017	01/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor ANTONIO MARCOS LIRA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
311-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Servidora pública MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA, Professora de Educação Infantil e dos anos iniciais (1º ao 5º) anos, LICENÇA PRÊMIO por um período de 12 (doze) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 com término em 31 de julho de 2018.	Visualizar
429-2017	01/10/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
312-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Servidora pública MARIA EDNEIDE DOS SANTOS, Professora dos anos finais (6º ao 9º) anos, LICENÇA PRÊMIO por um período de 05 (cinco) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 com término em 31 de dezembro de 2017.	Visualizar
428-2017	30/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARIA DAS DORES LIRA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
427-2017	30/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A SENHORA MARIA JOSÉ VASCONCELOS, LICENÇA PRÊMIO por um período de 5 (cinco) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2017 e término no dia 28 de fevereiro de 2017.	Visualizar
426-2017	30/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Senhora JOSILENE DE LIMA SANTANA, LICENÇA PRÊMIO por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2017 com término em 31 de dezembro de 2017.	Visualizar
425-2017	30/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR o Senhor JOSÉ EMESON DE ALBUQUERQUE CAMPOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Produção Rural.	Visualizar
424-2017	30/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor KLEBSON MANOEL DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
423-2017	30/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor KAIQUE LIBERATO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC-2, na função de Diretor Executivo de Indústria e Comércio,	Visualizar
422-2017	30/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARCIA DE LIMA BRAGA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Desenvolvimento Agrário e Produção Rural.	Visualizar
421-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor WELINGTON SEVERINO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento Especial.	Visualizar
420-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora VANUSA MARIA DOS SANTOS PAULA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Executiva.	Visualizar
419-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora VANDILENE SANTANA DE LIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão.	Visualizar
418-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora SILVANA PEDRO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
313-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a Servidora pública JEANE DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, Professora de Educação dos anos iniciais (1º ao 5º) anos, LICENÇA PRÊMIO por um período de 05 (cinco) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 com término em 31 de dezembro de 2017.	Visualizar
417-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora SEVERINA MARIA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
416-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor PAULO CÉSAR DOS SANTOS GONÇALVES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
314-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER à Servidora DORICELMA RODRIGUES DA SILVA, cargo de Serviços Gerais, LICENÇA PRÊMIO por um período de 5 (cinco) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 a 31 de dezembro de 2017.	Visualizar
315-2017	31/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor EVANDRO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, Símbolo CC-5, a partir desta data.	Visualizar
315-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Senhora ISABELLA MAYARA MARQUES DE SOUSA MACEDO, para exercer a função de Diretora de Enfermagem do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, a partir desta data.	Visualizar
316-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE – MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA SECRETÁRIA – MARIA ROSINALVA DOS REIS 1º MEMBRO – VÂNIA ALVES DA SILVA. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	Visualizar
317-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, para o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2017, composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE – MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA SECRETÁRIA – MARIA ROSINALVA DOS REIS 1º MEMBRO – ELMA ALBUQUERQUE CAMPOS. Na ausência ou impedimento do Presidente, este será substituído pela Secretária, passando o primeiro a atuar no lugar da Secretária.	Visualizar
318-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, referente ao período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2017, composta dos seguintes membros: PREGOEIRO – MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA EQUIPE DE APOIO – MARIA ROSINALVA DOS REIS e VÂNIA ALVES DA SILVA. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.	Visualizar
319-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, para o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2017, composta pelos seguintes membros: PREGOEIRO – MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA - EQUIPE DE APOIO – ELMA ALBUQUERQUE CAMPOS e MARIA ROSINALVA DOS REIS. As pessoas nomeadas não terão remuneração alguma pelas atividades realizadas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.	Visualizar
320-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	Fica exonerada, a servidora pública municipal, ROSE ANNE GONÇALVES LINS, ocupante do cargo público em regime estatutário de NUTRICIONISTA, a partir de 01 de setembro de 2017.	Visualizar
321-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor JOSIVAM JOÃO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, a partir desta data.	Visualizar
322-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora KESIA SANDRENELY DOS SANTOS DOMINGOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
323-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Maria Gabriela Rodrigues de Albuquerque Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
324-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARIA JOSÉ DA CRUZ, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
325-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARIA JOSÉ FÉLIX DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
326-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Servidor público GENILSON SILVESTRE DOS SANTOS, LICENÇA PRÊMIO por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018.	Visualizar
327-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo, a partir desta data. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	Visualizar
328-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor KLEBSON MANOEL DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo, a partir desta data.	Visualizar
329-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora MARIA BETANIA DA SILVA MELO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial, a partir desta data	Visualizar
330-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor ANDRÉ BEZERRA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
331-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor GERALDO SEBASTIÃO GONÇALVES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
332-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor JOSÉ PATRIOTA TORRES, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo, no Departamento de Serviços de Estradas e Rodagens, vinculado a Secretaria Municipal de Infra Estrutura.	Visualizar
333-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor CICERO FELIX DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
334-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora MARIA JOSÉ ALZENIR DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
335-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora JAINARA ALVES DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Executiva.	Visualizar
336-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER ao Servidor DANIEL ALVES DE LIMA, Professor do Ensino Fundamental II – 6º ao 9º anos, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2017 com término em 28 de fevereiro de 2018, referente ao decênio de abril de 2006 a abril de 2016.	Visualizar
338-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora JOSEFA VALERIANA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
339-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor JOSENILDO BERNARDO DA SILVA IRMÃO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
340-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora LETICIA SEVERINA DE BRITO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
341-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MÁRCIA JOSEFA DE AZEVÊDO SILVA, do cargo de Provimento em Comissão, na função de Diretora Executiva, vinculado a Secretaria Municipal de Educação deste Município.	Visualizar
342-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARIA BERNADETE DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
343-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARIA DAS DORES DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
344-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARIA DAS DORES SOARES DE SOUSA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão.	Visualizar
345-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
346-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora RAÍSSA CAROLINE SANTOS SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
347-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora RENATA WANESSA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
348-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora ROSÂNGELA MARIA DA SILVA CAROLINO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
349-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora SANDRA GOMES DE MELO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
350-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora SEVERINA DE OLIVEIRA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento Especial.	Visualizar
351-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora VALDILEIDE FIRMO DE PAIVA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
352-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora WILMA KELI DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
353-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora ALINE CUSTÓDIO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial	Visualizar
354-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora ALINE MARIA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
355-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora CLEIDE IZABEL DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
356-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora CLEIDE SALVINO ALVES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
357-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora DAYANE JESSICA ANDRADE DO NASCIMENTO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
358-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora DAYANNY SANTOS DA CRUZ, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
359-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora ELETICIA EDNICE DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
360-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora EUCIONE APARECIDA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
361-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora EUNICE EDENICE DOS SANTOS PAULINO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
362-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora IOLANDA SAMARA DA SILVA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento Especial.	Visualizar
363-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora IRACEMA MARIA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
364-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora IVANEIDE ALVES DE LIMA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
365-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor IVANILTON RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
366-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora JEISIELE ARIES DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
367-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora JOSEFA EDJANE DE LIMA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento Especial.	Visualizar
368-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora JOSINETE APARECIDA GOMES DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
369-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARIA SEVERINA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
370-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora SILVANIA MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
371-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Rúbia Neves dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
372-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora SIMONE DOS SANTOS SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
373-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora TAMILIS MARIA DE SANTANA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
374-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora VIVIANE SEVERINA MARIA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
375-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor ANTONIO MANOEL DA SILVA FILHO, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
376-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor JOSÉ SEVERINO BARROS, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento Especial.	Visualizar
377-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor ANDRÉ BATISTA CARNEIRO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
378-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor GABRIEL AGRICIO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Especial.	Visualizar
379-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor JOSENILDO JOSÉ DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
380-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor JOSILDO FRANCISCO DA SILVA FILHO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
381-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor MARIANO PEDRO DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
382-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor RODRIGO CORREIA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
383-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor VALTER TEIXEIRA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
384-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora LIDIANE LUZINETE DE ANDRADE, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
385-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora LUCIENE SOARES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
386-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
387-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARIA DE FATIMA DA SILVA GOMES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
388-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
389-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARIA EDLINE DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
390-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARLUCE MARIA ALVES DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
391-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor RAMON VINICIUS VIEIRA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
392-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
393-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor EUCLIDES ALVES DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
394-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor JOSÉ ROBERTO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
395-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor LUIS FELIX DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
396-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor SIVALDO MANOEL DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
397-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora JOSEFA REJANE DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
398-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARIA DA GLORIA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão, Diretora Executiva.	Visualizar
399-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor JHONATA ALBUQUERQUE DOS SANTOS CUNHA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, Diretor Executivo.	Visualizar
402-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor ADEILDO SITONIO DA CRUZ, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
403-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora ADRIANA PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
404-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora AGLAIRES DA CONCEIÇÃO SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
405-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora ALDENIZE JOSEFA DA CONCEIÇÃO, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão.	Visualizar
406-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora ANA CLAUDIA OLIVEIRA E SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão.	Visualizar
407-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora ANGÉLICA DE ANDRADE SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
408-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora EDJANE GOMES DE SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
409-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor JOSEVAM HENRIQUE DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
410-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora JOSINETE APARECIDA GOMES DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
411-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora LETICIA ALVES DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão.	Visualizar
412-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora LINDACIR MARIA ALVES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
413-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão.	Visualizar
414-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial.	Visualizar
415-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão.	Visualizar
160-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Álvaro Gabriel de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Tecnologia da Informação.	Visualizar
161-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Josefa Barros França dos Santos, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2018 e término o dia 31 de dezembro de 2018.	Visualizar
162-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Rosângela França dos Santos Silva, por um periodo de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2018 e término o dia 31 de dezembro de 2018.	Visualizar
163-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor Luzimário Alves Pereira, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018.	Visualizar
164-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Aparecida da Silva Vieira, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2018 e término o dia 31 de dezembro de 2018.	Visualizar
165-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Lindalva Otília da Silva, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2018 e término o dia 31 de dezembro de 2018.	Visualizar
166-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora Josefa Antonio de Melo, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2018 com término em 31 de julho de 2018.	Visualizar
167-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor Cleiton Custódio da Silva, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018.	Visualizar
168-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora Marli Maria Santos e Silva, por um período de 12 (doze) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2018 com término em 31 de junho de 2019.	Visualizar
169-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora Eliana Maria de Lima, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018.	Visualizar
170-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora Leydy Dayana dos Santos, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2018 com término em 31 de agosto de 2018.	Visualizar
171-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora Cicera Rodrigues dos Santos, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de julho com término em 31 de julho de 2018.	Visualizar
172-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora Benivalda Sousa de Lima e Silva, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 02 de julho de 2018 com término em 01 de setembro de 2018.	Visualizar
174-2018	04/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença para trato de interesse particular à servidora Maria de Fátima Bertoldo Campos, por um período de 2 (dois) anos, a partir do dia 16 de julho de 2018.	Visualizar
173-2018	04/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público Jacinto Bezerra da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 com término em 31 de outubro de 2018.	Visualizar
176-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Dayanny Santos da Cruz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional.	Visualizar
177-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Esley Lais de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional.	Visualizar
178-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Josinete Aparecida Gomes da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional.	Visualizar
179-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Juvanilce Maria da Costa Avelar, para exercer o cargo de provimento em comissão de	Visualizar
180-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Letícia Maria dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional.	Visualizar
181-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à Servidora Maria Rita da Conceição, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 com término em 30 de setembro de 2018.	Visualizar
016-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a prorrogação de cessão dos servidores Alexandre Rodrigues de Vasconcelos, Jorge Raimundo da Silva, José Fernando de Lima, José Severino dos Santos, Josefa Nunes de Andrade Esmerio, Mauricio Alves da Silva e Vanja Maria da Silva, para desempenharem suas funções no Tribunal de Justiça de Pernambuco no exercício de 2018, com ônus para o órgão de origem.	Visualizar
182-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Eliane Correia de Moura Santos, por um período de 1 (um) mês, tendo início dia 01 de agosto de 2018 e término o dia 31 de agosto de 2018.	Visualizar
183-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Flavia Katiuscia Ribeiro Silva, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 e término o dia 30 de setembro de 2018.	Visualizar
017-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Marcio José dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, Comunicação e Marketing, a partir desta data.	Visualizar
184-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Gerlene Belo da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 e término o dia 31 de outubro de 2018.	Visualizar
185-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à servidora Beatriz Sousa de Lima Barbosa, retorno de licença para trato de interesse particular.	Visualizar
018-2018	15/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Designar o senhor José Emeson Albuquerque Campos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura, a partir desta data.	Visualizar
186-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Claurência Maria de Azevedo, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 e término o dia 30 de setembro de 2018.	Visualizar
019-2018	15/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Dulcineia Pereira Viana, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Meio Ambiente, vinculado a Secretaria de Urbanismo.	Visualizar
187-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Elisangela Maria Pereira Ezerra, por um período de 2 (dois) meses, tendo início mo dia 01 de agosto de 2018 e término o dia 30 de setembro de 2018.	Visualizar
188-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à servidora Alexsandra Roseli Gonçalves de Santana, retorno da licença para trato de interesse particular.	Visualizar
020-2018	15/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Dulcineia Pereira Viana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Administrativa, vinculado a Secretaria de Administração.	Visualizar
189-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora Andréia Kelly Bezerra da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 com término em 31 de outubro de 2018.	Visualizar
021-2018	15/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Designar o senhor Edmilson Severino de Santana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura, vinculado a Secretaria de Agricultura.	Visualizar
190-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença para trato de Interesse particular ao servidor Wellington Batista da Silva, por um período de 2 (dois) anos, tendo início no dia 01 de agosto de 2018.	Visualizar
191-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Maria José Alzenir dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
022-2018	15/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Artur Figueira Mendes Batista da Silva, do cargo de provimento em comissão de Ouvidor Municipal.	Visualizar
192-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio a servidora Sandra Silva de Lira Barbosa, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 com término em 30 de setembro de 2018.	Visualizar
193-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora Antonia Zélia dos Santos Silva, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 com término em 31 de janeiro de 2019.	Visualizar
023-2018	15/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Artur Figueira Mendes Batista, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico.	Visualizar
194-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora Maria Betania Rodrigues Santos Silva, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 com términoem 31 de agosto de 2018.	Visualizar
195-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora Antônia Maria Ferreira, por um período de 4 (quatro) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 com término em 30 de novembro de 2018.	Visualizar
196-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor José Edson Correia de Loiola, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 com término em 31 de outubro de 2018.	Visualizar
024-2018	15/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Ytalo Bianchi Lima Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Urbanismo.	Visualizar
197-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor José Severino dos Santos, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 com término em 30 de setembro de 2018.	Visualizar
025-2018	15/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Josenildo Bernardo da Silva Irmão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Merenda Escolar.	Visualizar
199-2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora Maria do Desterro da Silva Nascimento, por um período de 5 (cinco) meses, tendo início no dia 03 de agosto de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018.	Visualizar
200-2018	20/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor Cícero José de Lima, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 20 de agosto de 2018 com término em 19 de setembro de 2018.	Visualizar
026-2018	15/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Zaneidre Carneiro Barbosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
202-2018	01/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor Paulo Fernando da Silva, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de setembro de 2018 com término em 30 de setembro de 2018.	Visualizar
027-2018	15/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Leanderson Bernardo de Lima Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte.	Visualizar
203-2018	01/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao servidor Genilson de Oliveira, licença prêmio por um período de 03 (três) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2018 com término em 30 de novembro de 2018.	Visualizar
204-2018	01/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora Ana Maria Barbosa, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2018 com término em 28 de fevereiro de 2019.	Visualizar
205-2018	01/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor Benedito Sandro de Souza Lima, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2018 com término em 31 de outubro de 2018.	Visualizar
028-2018	15/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Designar a senhora Marta Virginia da Silva, para desempenhar a função de Tesoureira do Fundo Municipal Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Juventude.	Visualizar
206-2018	01/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor Mario Severino da Silva, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2018 com término em 31 de outubro de 2018.	Visualizar
029-2018	15/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Designar o senhor Mayr Maranhão Lapenda Neto, para responder inteiramente pelas ações da Guarda Municipal.	Visualizar
030-2018	15/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Autorizar as contratações nos termos desta Portaria, de profissionais de nível Superior, Médio e Fundamental, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na forma da Lei nº 454 de 2006, a partir de junho de 2018.	Visualizar
031-2018	15/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à Servidora Elenice Maria da Silva, cargo de auxiliar de enfermagem, licença prêmio por um período de 06 meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2018 com término em 31 de julho de 2018.	Visualizar
032-2018	26/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio para trato de interesse particular à servidora pública Maria José do Monte, tendo início no dia 26 de fevereiro de 2018 podendo ser interrompida.	Visualizar
034-2018	28/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Constituir uma comissão composta pelos seguintes membros: Everson Leite F. da Silva Neto, José B. de Lima e José Emeson Albuquerque Campos.	Visualizar
035-2018	28/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Roberta Cristina Rezende de Albuquerque Leiloeira Oficial, para conduzir leilão que será realizado nesta Prefeitura.	Visualizar
037-2018	28/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Josenildo Bernardo da Silva Irmão, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Merenda Escolar, vinculado a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Juventude.	Visualizar
038-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Daiany Marcela Lira de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Administração de Postos de Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.	Visualizar
039-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Janaine José Alves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora, vinculada a Secretaria de Educação .	Visualizar
040-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Rosimar Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
041-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à servidora Elizângela Maria Soares, cargo de recepcionista, licença prêmio por um período de quatro meses, tendo início no dia 01 de março de 2018 com término em 30 de junho de 2018.	Visualizar
042-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao servidor Genilson de Oliveira, licença prêmio por período de 06 meses, tendo início no dia 01 de março de 2018 com término em 31 de agosto de 2018.	Visualizar
043-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à servidora Josefa Sabino da Silva, cargo de auxiliar de enfermagem, licença prêmio por um período 02 meses, tendo início no dia 01 de março de 2018 com término em 31 de maio de 2018.	Visualizar
044-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio á servidora pública Maria Anunciada das Neves, professora de educação infantil e dos anos iniciais (1° ao 5°)anos, tendo início no dia 01 de março de 2018 e término o dia 31 de agosto de 2018.	Visualizar
045-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à servidora Josefa do Carmo Pereira dos Santos, cargo de serviços gerais, licença prêmio por um período de 06 meses, tendo início no dia 01 de março de 2018 com término em 31 de agosto de 2018.	Visualizar
046-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Jailton Santana de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
047-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Ytalo Bianchi Lima Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Urbanismo.	Visualizar
048-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à servidora Maria Dulciene Lira da Silva, cargo de parteira, licença prêmio por um período de 6 meses, tendo início no dia 02 de março de 2018 com término em 31 de agosto de 2018.	Visualizar
049-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à servidora Lindací Maria da Silva, cargo de técnico em laboratório, licença prêmio por um período de 2 meses, tendo início no dia 05 de março de 2018 com término em 04 de maio de 2018.	Visualizar
050-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à servidora Teresa Cristiana Costa da Cunha Cavalcanti, cargo de médica, licença prêmio por um período de 2 meses, tendo início no dia 12 de março de 2018 com término em 11 de maio de 2018 de 2018.	Visualizar
051-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a servidora Maria Cristiane da Silva, agente comunitário de saúde, retorno da licença para trato de interesse particular a qual se encontrava desde 02 de janeiro de 2012.	Visualizar
052-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à servidora Josicleide Marques Correia, cargo de agente comunitário de saúde,licença prêmio por um período de 06 meses, tendo início no dia 19 de março de 2018 com término em 18 de setembro de 2018.	Visualizar
053-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a servidora Débora Ferreira Viana, auxiliar administrativo, retorno da licença para trato de interesse particular a qual se encontrava desde 01 de fevereiro de 2016.	Visualizar
054-2018	01/03/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Otilia Melânia de Freitas Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração de Postos de Saúde.	Visualizar
055-2018	01/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Alexandre Francisco dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional.	Visualizar
056-2018	01/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Ednaldo Teodose Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Administração.	Visualizar
057-2018	01/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Joabson Deybson Gomes Vasconcelos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo.	Visualizar
059-2018	01/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Wemerson Henrique da Silva Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Extensão Rural.	Visualizar
060-2018	01/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Acacio Carneiro da Silva Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
061-2018	01/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Carlos Alberto Correia, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
062-2018	01/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Rivaldo Carneiro da Cunha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
063-2018	01/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Josenildo Bernardo da Silva Irmão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
064-2018	01/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao servidor José Leonildo da Silva, cargo de serviços gerais, licença prêmio por um período de 04 meses, tendo início no dia 01 de abril de 2018 com término em 31 de julho de 2018.	Visualizar
065-2018	01/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a servidora Maria Aparecida dos Santos, cargo de serviços gerais, licença prêmio por um período de 06 meses, tendo início no dia 01 de abril de 2018 com término em 30 de setembro de 2018.	Visualizar
066-2018	01/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a licença prêmio á servidora pública Maria Alves de Ataíde, Professora de Educação Infantil e dos anos iniciais (1º ao 5º) anos, por um período de 06 meses, tendo início no dia 01 de abril de 2018 e término o dia 30 de setembro de 2018.	Visualizar
067-2018	01/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à servidora Maria José Clementino da Silva, cargo de serviços gerais, licença prêmio por um período de 02 meses, tendo início no dia 01 de abril de 2018 com término em 31 de maio de 2018.	Visualizar
068-2018	01/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à servidora Josefa Antônia de Melo Silva, cargo de serviços gerais, licença prêmio por um período de 03 meses, tendo início no dia 01 de abril de 2018 com término em 30 de junho de 2018.	Visualizar
207-2018	01/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à Servidora Maria das Graças do Nascimento Nunes, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2018 com término em 28 de fevereiro de 2019.	Visualizar
208-2018	01/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede licença prêmio à servidora Maria José de Souza Martins Soares, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de setembro de 2018 e término no dia 30 de setembro de 2018.	Visualizar
069-2018	01/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Para efeito de avaliação administrativa de imóveis de interesse da administração Municipal, destinados à doação, permuta e outras transações, fica instituída uma comissão especial de Avaliação de Imóveis, composta dos seguintes membros: Augusto Victor Silva Campos, Ezequiel Raimundo da Silva e Evaldo José da Silva Júnior.	Visualizar
209-2018	01/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Fica exonerado o Servidor Público Municipal, Douglas Michel Henrique Rocha, a partir de 01 de setembro de 2018.	Visualizar
070-2018	01/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Andréa Cavalcante Soares da Silva, Professora de Educação Infantil e dos anos iniciais (1° ao 5°) anos, por um período de 1 mês, tendo início no dia 01 de abril de 2018 e término o dia 30 de abril de 2018.	Visualizar
211-2018	01/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a solicitação da cessão do servidor José Francisco de Barros, para desempenhar suas atividades funcionais na promotoria da justiça de Chã Grande/PE.	Visualizar
212-2018	01/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à Servidora Pública Risoneide Pereira Barbosa, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de setembro de 2018 e término o dia 30 de setembro de 2018.	Visualizar
213-2018	01/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à Servidora Pública Edjane Cristina Bezerra de Moura Santos, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de setembro de 2018 e término o dia 30 de setembro de 2018.	Visualizar
071-2018	01/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao Servidor público Givaldo Rodrigues da Silva, Professor de Educação dos anos finais (6º ao 9º) anos, por um período de 1 mês, tendo início no dia 02 de abril de 2018 e término o dia 30 de junho de 2018.	Visualizar
214-2018	01/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública Josilene Francisca da Silva, por um período de 4 (quatro) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018.	Visualizar
072-2018	01/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a servidora Maria José dos Santos Monteiro, auxiliar de enfermagem, retorno da licença para trato de interesse particular a qual se encontrava desde 01 de abril de 2004, para exercer suas atividades no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima.	Visualizar
215-2018	01/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores Joel Gomes da Silva e Sergio Fernandes de Carvalho, para compor a Comissão de Ordenadores de Despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Poder Executivo de Chã Grande - PE.	Visualizar
217-2018	31/08/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Tatiane Cavalcanti Moraes Freitas, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Contabilidade.	Visualizar
221-2018	03/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Designar a senhora Tatiana Cavalcanti Moraes Freitas, como responsável pela Liquidação de Despesas, na Secretaria Municipal de Finanças a partir desta data.	Visualizar
222-2018	27/09/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença para trato de interesse particular a servidora Lúcia Carla Rodrigues de Lima, por um período de 2 (dois) anos, tendo início no dia 29 de setembro de 2018.	Visualizar
223-2018	01/10/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora Joseane Maria dos Santos, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2018 com término em 30 de novembro de 2018.	Visualizar
224-2018	01/10/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública Neuza Zulmira dos Santos, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2018 com término em 31 de março de 2019.	Visualizar
225-2018	01/10/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública Josefa Maria da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018.	Visualizar
226-2018	01/10/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor José Jailson Oliveira da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transportes.	Visualizar
227-2018	18/10/2018	Atos Oficiais	Portarias	Fica exonerado o Servidor Público Municipal Cristiane Silva França, do cargo público em regime estatutário de Técnico de Enfermagem.	Visualizar
228-2018	31/10/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Wemerson Henrique da Silva Oliveira, das atividades de Conselheiro Tutelar Suplente da Criança e do Adolescente.	Visualizar
229-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Aparecida dos Santos, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 e término o dia 31 de dezembro de 2018.	Visualizar
230-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear para integrarem o grupo de trabalho local (GTL) para elaboração do plano regional de saneamento básico da bacia hidrográfica do Rio Ipojuca do município de Chã Grande.	Visualizar
231-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Wemerson Henrique da Silva Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Extensão Rural.	Visualizar
232-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Ivana da Silva Melo, por um período de 3 (três) meses, tente início no dia 01 de outubro de 2018 e término o dia 31 de dezembro de 2018.	Visualizar
233-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Vilma Alves da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2018 e término o dia 31 de dezembro de 2018.	Visualizar
234-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença para trato de interesse particular ao servidor público Izaque Grigorio de Azevedo, por um período de 2 (dois) anos, tendo início no dia 01 de novembro de 2018.	Visualizar
236-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública Maria Aparecida dos Santos, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2018 com término em 31 de março de 2018.	Visualizar
237-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público Mário de Andrade Neto, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de outubro de 2018 e término o dia 31 de outubro de 2018.	Visualizar
238-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública Andréia Kelly Bezerra da Silva, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018.	Visualizar
239-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública Cleonice Catarina de Azevêdo e Silva, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018.	Visualizar
240-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público Samuel José do Nascimento, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 com término em 31 de janeiro de 2019.	Visualizar
241-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública Vera Lúcia de Moura, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 com término em 30 de novembro de 2018.	Visualizar
242-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público Paulo Fernando da Silva, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 com término em 31 de dezembro de 2019.	Visualizar
243-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública Claudilene de Oliveira França, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 com término em 31 de janeiro de 2019.	Visualizar
244-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública Arlete Alves Prudente, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 com término em 31 de janeiro de 2019.	Visualizar
245-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público, Bartolomeu José de Melo, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 com término em 31 de dezembro de 2019.	Visualizar
246-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Laureci Alves Silva, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 com término em 30 de novembro de 2018.	Visualizar
247-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Jeane de Fátima Lima da Silva, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 e término em 31 de dezembro de 2018.	Visualizar
248-2018	01/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública Ana Maria Bezerra Borges de Souza, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 05 de novembro de 2018 com término em 05 de janeiro de 2019.	Visualizar
250-2018	13/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Fica Exonerado o Servidor Público Municipal, Maria José Duarte da Silva, do cargo público em regime estatutário de Agente de Endemias.	Visualizar
251-2018	30/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Antonio Marcos Lira Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
252-2018	30/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública Janaína Maria da Silva, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de dezembro de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018.	Visualizar
253-2018	30/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública Maria Fátima Santana Barros, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de dezembro de 2018 com término em 31 de janeiro de 2019.	Visualizar
715	04/04/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Chã Grande, e dá outras providências.	Visualizar
254-2018	30/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público Pedro Rodrigues da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de dezembro de 2018 com término em 28 de fevereiro de 2019.	Visualizar
255-2018	30/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença para trato de interesse particular a servidora pública Simone Cristina Santana Cavalcanti, por um período de 2 (dois) anos, tendo início no dia 01 de dezembro de 2018.	Visualizar
256-2018	30/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença para trato de interesse particular a servidora pública Tatiane Marcela Rodrigues da Silva, por um período de mais 2 (dois) anos, tendo início no dia 01 de dezembro de 2018.	Visualizar
257-2018	30/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Fica exonerado o servidor público municipal Alan Henrique Marques da Silva, do cargo público em regime estatutário de guarda municipal.	Visualizar
258-2018	30/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Maria do Rosário Lorena Lacerda, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de dezembro de 2018 e término o dia 31 de dezembro de 2018.	Visualizar
259-2018	30/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Jaime Veiga Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura.	Visualizar
260-2018	30/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Elson José dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
261-2018	30/11/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor José Jailson Oliveira da Silva, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Transportes.	Visualizar
264-2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Laelson Fernando de Lima, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
265-2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Acácio Carneiro da Silva Filho, do cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional.	Visualizar
266-2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Carlos Alberto Correia, do cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional.	Visualizar
267-2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Dayanny Santos da Cruz, do cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional.	Visualizar
268-2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Esley Lais de Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional.	Visualizar
269-2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Josinete Aparecida Gomes da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional.	Visualizar
270-2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Letícia Maria dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional.	Visualizar
271-2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Maria José Alzenir dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
272-2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Ramon Vinicius Vieira Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
273-2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Rivaldo Carneiro da Cunha, do cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional.	Visualizar
274-2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Joelma Amarina de Barros, do cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional.	Visualizar
275-2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Joelson José Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
276-2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Leandro Rodrigues de Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
277-2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Maria José dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
278-2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Daiany Marcela Lira de Lima, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Fisioterapia.	Visualizar
279-2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Jozilma Simplicio da Silva Farias, do cargo de provimento em comissão de Diretora do NASF.	Visualizar
280-2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Zaneidre Carneiro Barbosa, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
281-2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Evânia Valeria Arruda Bandeira, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
282-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Francisco de Assis Lira de França, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, Comunicação e Marketing.	Visualizar
283-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Marcio José dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, Comunicação e Marketing.	Visualizar
284-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Senhora Rosimar Rodrigues dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional.	Visualizar
285-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Dulcineia Pereira Viana, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração.	Visualizar
286-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Fica exonerado o servidor público municipal, Olga Karolina do Nascimento, ocupante do cargo público em regime estatutário de Psicologa.	Visualizar
287-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede a prorrogação de cessão dos servidores relacionados para desempenhar suas funções no Tribunal de Justiça de Pernambuco, no exercício de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.	Visualizar
288-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Concede licença prêmio a servidora pública Patricia Maria Berrêto de Andrade Vaz, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de janeiro de 2019 com término em 31 de janeiro de 2019 de 2019.	Visualizar
289-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público José Romildo Paulino da Silva, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de janeiro de 2019 com término em 30 de junho de 2019.	Visualizar
290-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Maria Elizangela Soares, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Divisão Administrativa.	Visualizar
291-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores Egildo Gomes da Silva, Eliane Trajano Lopes, Gleyciane Alexandre Campos e Severina Maria da Silva, sobre a presidência do primeiro compor a comissão de conferência de caixa da Prefeitura Municipal de Chã Grande - PE.	Visualizar
292-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores Maria Dulcineia de Oliveira Moura, Egildo Gomes da Silva, Eliane Trajano Lopes e Severina Maria da Silva, sobre a presidência do primeiro compor a comissão de conferência de Caixa do Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande - PE.	Visualizar
293-2018	31/12/2018	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores Adones Soares Castro, Eliane Trajano Lopes, José Francisco de Barros e Cássia Pereira Silva, sobre a presidência do primeiro compor a comissão de conferência de Caixa do Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande - PE.	Visualizar
015-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Álvaro Gabriel de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação	Visualizar
014-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Joyce Caroline Lins dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Planejamento.	Visualizar
013-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Ana Claudia de Lima Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Administrativa.	Visualizar
012-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Solange Maria de Espíndola de Lima, técnica de enfermagem, retorno da licença para trato de interesse particular.	Visualizar
011-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público Severino João de Lima, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2018 e término no dia 01 de maio de 2018.	Visualizar
010-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Rosilene Sitonio da Cruz Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Meio Ambiente.	Visualizar
009-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Erivam Miguel da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte Escolar.	Visualizar
008-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Evaldo José da Silva Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas Especiais e Convênios.	Visualizar
007-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Maria do Rosário Varjal Bormann de Souza, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2018 e término o dia 31 de março de 2018.	Visualizar
006-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Designar o senhor Ezequiel Raimundo da Silva, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Tributação.	Visualizar
005-2018	01/02/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Jozilma Simplicio da Silva Farias, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração.	Visualizar
004-2018	31/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Álvaro Gabriel de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Informática.	Visualizar
003-2018	31/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Evaldo José da Silva Júnior, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Tributação.	Visualizar
002-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Mannix de Azevêdo Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Pregoeiro.	Visualizar
001-2018	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Chã Grande - PE.	Visualizar
037-2019	22/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores Adones Soares Castro, Eliane Trajano Lopes, José Francisco e Cássia Pereira Silva, sobre a presidência do primeiro, compor a comissão de conferência de caixa do Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande - PE.	Visualizar
036-2019	22/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores Maria Dulcineia de Oliveira Moura, Egildo Gomes da Silva, Eliane Trajano Lopes e Severina Maria da Silva, sobre a presidência do primeiro, compor a comissão de conferência de caixa do Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande -PE.	Visualizar
035-2019	22/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Designar os servidores Egildo Gomes da Silva, Eliane Trajano Lopes, Gleyciane Alexandre Campos e Severina Maria da Silva, sobre a presidência do primeiro, compor a comissão de conferência de caixa do Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande - PE.	Visualizar
034-2019	22/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os respectivos membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) deste Município.	Visualizar
033-2019	22/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os Respectivos membros que compõem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) deste Município.	Visualizar
032-2019	22/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença para trata de interesse particular à servidora pública Maria José do Monte, por um período de mais 2 (dois) anos, tendo início no dia 26 de fevereiro de 2019 a 25 de fevereiro de 2021.	Visualizar
030-2019	07/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Verenice Maria da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 11 de fevereiro de 2019 com término no dia 10 de maio de 2019.	Visualizar
029-2019	07/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Concede à servidora pública Andresa Josefa Pereira, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, retorno da licença para trato de interesse particular.	Visualizar
028-2019	07/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público Luiz Tito França Júnior, por um período de 4 (quatro) meses, tendo início no dia 05 de fevereiro de 2019 com término no dia 04 de junho de 2019.	Visualizar
027-2019	07/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Verônica da Silva, cargo de Agente Comunitário de Saúde, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2019 com término no dia 31 de julho de 2019.	Visualizar
026-2019	07/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Roberto Luis Sales, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
025-2019	07/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Jandilson Francisco dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa Comunicação e Marketing.	Visualizar
024-2019	07/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Atenor Bertoldo Campos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarifado.	Visualizar
023-2019	07/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor José Patriota Torres, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte.	Visualizar
022-2019	07/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Teresa Cristiana Costa da Cunha Cavalcanti, cargo de médica, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2019 com término no dia 31 de março de 2019.	Visualizar
021-2019	07/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público José severino Antão, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2019 com término no dia 31 de julho de 2019.	Visualizar
019-2019	01/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Efigênia Lira Luciano, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2019 com término no dia 31 de julho de 2019.	Visualizar
018-2019	01/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Josefa Maria da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2019 com término no dia 30 de abril de 2019.	Visualizar
017-2019	01/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Alves da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2019 com término no dia 30 de abril de 2019.	Visualizar
016-2019	01/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Elenilda Maria da Silva, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2019 com término no dia 31 de março de 2019.	Visualizar
015-2019	01/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público Samuel José do Nascimento, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2019 com término no dia 30 de abril de 2019.	Visualizar
014-2019	01/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença para trato de interesse particular ao servidor público Luciano Bertoldo Campos, por um período de 2 (dois) anos, tendo início dia 01 de fevereiro de 2019.	Visualizar
013-2019	01/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Cássia Pereira Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
012-2019	31/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Simone Gomes Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
011-2019	31/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Lidiane Maria dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação e Marketing.	Visualizar
010-2019	17/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à servidora pública Lúcia Carla Rodrigues de Lima, cargo de técnica de enfermagem, retorno da licença para trato de interesse particular.	Visualizar
009-2019	17/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público Claudio Manuel da Silva, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 21 de janeiro de 2019 com término em 20 de fevereiro de 2019.	Visualizar
008-2019	16/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Jozilma Simplicio da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do NASF.	Visualizar
007-2019	16/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Daiany Marcela Lira de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de divisão de Fisioterapia.	Visualizar
006-2019	16/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Joseildo Severino dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração.	Visualizar
004-2019-C	09/04/2019	Atos Oficiais	Portarias	Ceder os servidores estatutários da Prefeitura Municipal de Chã Grande -PE, para realizar suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco da 31ª Zona Eleitoral, localizado da cidade de Amaraji/PE, para compreender o período da biometria 2019/2020, a partir do dia 01 de fevereiro de 2019.	Visualizar
004-2019-B	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Ceder a servidora Estatutária da Prefeitura Municipal de Chã Grande - PE, para realizar suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco da 31º Zona Eleitoral, localizado na cidade de Amaraji/PE, para compreender o período da biometria 2019/2020, a partir do dia 01 de fevereiro de 2019.	Visualizar
004-2019-A	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Ceder a servidora Estatutária da Prefeitura Municipal de Chã Grande - PE, para realizar suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco da 31º Zona Eleitoral, localizado na cidade de Amaraji/PE, para compreender o período da biometria 2019/2020, a partir do dia 01 de fevereiro de 2019.	Visualizar
003-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Claudemiro Tanajura de Farias Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
001-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Chã Grande - PE, para compreender o período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.	Visualizar
073-2018	04/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Fica exonerado, o servidor público municipal, Marcelo Alves Siqueira, ocupante do cargo público em regime estatutário de Vigilante	Visualizar
074-2018	06/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os membros abaixo relacionados, para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃPREV: Edivânia Alves Silva Barbosa, Ezequiel Raimundo da Silva e Ednaldo Bertoldo Campos.	Visualizar
020-2019	07/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os servidores João Paulo Barbosa Diniz, Aline Holanda Vaz, Augusto Victor da Silva Campos, Tatiana Cavalcanti Moraes Freitas, Gleyciane Alexandre Gomes, Ednaldo Bertoldo Campos, Maria Josilvania Santana Silva, Maria Acilene de Melo Lima, Débora Ferreira Viana e Jânio João de Lima, para exercer cargos distintos.	Visualizar
075-2018	20/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio ao Servidor Jacinto Bezerra da Silva, tendo início no dia 01 de maio de 2018 com término em 31 de outubro de 2018.	Visualizar
076-2018	20/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a servidora Maria José Alexandre de Miranda, cargo de serviços gerais, licença prêmio por um período de 3 meses, tendo início no dia 20 de abril de 2018 com término de 20 de julho de 2018.	Visualizar
077-2018	30/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Tamiris Monick dos Santos Oliveira, do cargo de comissão de Assessora Especial.	Visualizar
078-2018	30/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Deyvid Alves dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
079-2018	30/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Elson José dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
080-2018	30/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Sandra Regina Barbosa da Silva, Professora de Educação Infantil e dos anos iniciais (1º ao 5º), tendo início no dia 01 de maio de 2018 e término o dia 30 de junho de 2018.	Visualizar
081-2018	30/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Silvania Sobral de Barros, cargo de recepcionista,licença prêmio por um período de 2 meses, tendo início no dia 01 de maio de 2018 com término em 31 de julho de 2018.	Visualizar
082-2018	30/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Indeferir o pedido de licença prêmio por um período de 6 meses, a contar do dia 01 de maio de 2018, ao servidor Givanildo Ferreira da Silva, cargo de vigilante por necessidade e conveniência da administração pública.	Visualizar
083-2018	30/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à servidora Josefa Severina de Medeiros Silva, cargo de serviços gerais, licença prêmio por um período de 2 meses, tendo início no dia 01 de maio de 2018 com término em 30 de junho de 2018.	Visualizar
084-2018	30/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao servidor Mizael Sebastião da Silva, licença prêmio por um período de 06 meses, tendo início no dia 01 de abril de 2018 com término em 30 de setembro de 2018.	Visualizar
085-2018	30/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à servidora Rosângela Maria da Silva, cargo de serviços gerais, licença prêmio por um período de 2 meses, tendo início no dia 01 de maio de 2018 com término em 30 de junho de 2018.	Visualizar
086-2018	30/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à servidora Maria José Gonçalves Lins, cargo de agente comunitário de saúde, licença prêmio por um período de 2 meses, tendo início no dia 02 de maio de 2018 com término em 01 de julho de 2018.	Visualizar
087-2018	30/04/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença para trato de interesse particular à servidora pública Alexandra Roseli Gonçalves de Santana, função de guarda municipal, por um período de 2 anos, a partir do dia 02 de maio de 2018.	Visualizar
088-2018	08/05/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à servidora Lindalva Bertoldo da Rocha, cargo de auxiliar de dentista, licença prêmio por um período de 6 meses, a partir do dia 11 de maio de 2018 com término em 10 de novembro de 2018.	Visualizar
089-2018	22/05/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à servidora Ana Maria Varela, cargo de serviços gerais, licença prêmio por um período de 6 meses, a partir do dia 23 de maio de 2018 com término em 22 de novembro de 2018.	Visualizar
090-2018	31/05/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Adelma Pedrosa da Silva Teles Gomes, cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
091-2018	31/05/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Adelma Pedrosa da Silva Teles Gomes, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
092-2018	01/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Maria José dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
093-2018	01/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Márcia Carneiro de Souza Santos, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de junho de 2018 e término o dia 30 de junho de 2018.	Visualizar
094-2018	01/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor João Borges da Silva, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de junho de 2018 com término em 31 de julho de 2018.	Visualizar
095-2018	01/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor José Elinaldo de Oliveira, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de junho de 2018 com término em 30 de novembro de 2018.	Visualizar
096-2018	01/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor José Severino dos Santos, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de junho de 2018 com término em 31 de julho de 2018.	Visualizar
097-2018	01/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Ivanete Lourenço de Moura, por um período de 4 (quatro) meses, tendo início no dia 01 de junho de 2018 e término o dia 30 de setembro de 2018.	Visualizar
098-2018	01/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Paulina da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de junho de 2018 com término em 31 de agosto de 2018.	Visualizar
099-2018	01/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Eliane Souza da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de junho de 2018 e término o dia 31 de agosto de 2018.	Visualizar
100-2018	01/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Maria Fernanda Soares, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Divisão Administrativa.	Visualizar
101-2018	01/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Tarciano Vicenete da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
102-2018	01/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Leandro Rodrigues de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
103-2018	01/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Joelson José Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
104-2018	01/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Ramon Vinícius Vieira Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
105-2018	01/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Adelma Pedrosa da Silva Teles Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Divisão Administrativa.	Visualizar
106-2018	01/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença para trato de interesse particular à servidora pública Virginia Lima Pinto, por um período de 2 (dois) anos, a partir do dia 01 de junho de 2018.	Visualizar
107-2018	20/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor Cícero José de Lima, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 20 de junho de 2018 com término em 19 de agosto de 2018.	Visualizar
108-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Alexandre Francisco dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional.	Visualizar
109-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Pedro César de Lira Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
110-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Erivam Miguel da Silva, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte Escolar.	Visualizar
111-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Severina Maria da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Contabilidade.	Visualizar
112-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Jobson Deybson Gomes Vasconcelos, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo.	Visualizar
113-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Deyvid Alves dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
114-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Sonia Severina dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional.	Visualizar
115-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Acacio Carneiro da Silva Filho, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
116-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Rivaldo Carneiro da Cunha, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
117-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Carlos Alberto Correia, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
118-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Rosimar Rodrigues dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
119-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Nielson Pedro de Santana Santos, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Turismo.	Visualizar
120-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Evaldo José da Silva Júnior, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas Especiais e Convênios.	Visualizar
121-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Adeildo Sitonio da Cruz, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Obras.	Visualizar
122-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Jailson Hermenegildo do Nascimento, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento Econômico.	Visualizar
123-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Dulcineia Pereira Viana, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Administrativa.	Visualizar
124-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Álvaro Gabriel de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Informática.	Visualizar
125-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Wemerson Henrique da Silva Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Extensão Rural.	Visualizar
126-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Ana Claudia de Lima Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Divisão Administrativa.	Visualizar
127-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Daiany Marcela Lira de Lima, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Administração de Postos de Saúde.	Visualizar
128-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Edizangella Shirley Maria de Santana, do cargo de provimento em comissão de Diretora Executiva.	Visualizar
129-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Isabella Mayara Marques de Sousa Macedo, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Enfermagem.	Visualizar
130-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor José Nicodemos Paulino da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio.	Visualizar
131-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Jozilma Simplício da Silva Farias, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração.	Visualizar
132-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Otilia Melânia de Freitas Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Administração de Postos de Saúde.	Visualizar
133-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Evânia Valeria Arruda Bandeira, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento Especial.	Visualizar
134-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Maria das Graças Soares da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Casa da Juventude.	Visualizar
135-2018	30/06/2018	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Ednaldo Teodose Filho, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Administração.	Visualizar
136-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Ana Cláudia de Lima Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa.	Visualizar
137-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Daiany Marcela Lira de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Fisioterapia.	Visualizar
138-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Edizangella Shirley Maria de Santana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Atenção Básica.	Visualizar
139-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Isabella Mayara Marques de Sousa Macedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Enfermagem.	Visualizar
140-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Adeildo Sitonio da Cruz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Prestradas e Rodagens.	Visualizar
141-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Severina Maria da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Divisão Administrativa.	Visualizar
142-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Pedro César de Lira Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Municipal.	Visualizar
143-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Dulcineia Pereira Viana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração.	Visualizar
144-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Erivam Miguel da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo.	Visualizar
145-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Jobson Deybson Gomes Vasconcelos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão Administrativa.	Visualizar
146-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Deyvid Alves dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão Administrativa.	Visualizar
147-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Ednaldo Teodose Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte Escolar.	Visualizar
148-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Rosimar Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional.	Visualizar
149-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Acacio Carneiro da Silva Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional.	Visualizar
150-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Rivaldo Carneiro da Cunha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional.	Visualizar
151-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Carlos Alberto Correia, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional.	Visualizar
152-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Jailson Hermenegildo do Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento Econômico..	Visualizar
153-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Nielson Pedro de Santana Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comunicação e Marketing.	Visualizar
154-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Evaldo José da Silva Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Prestação de Contas.	Visualizar
155-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor José Nicodemos Paulino da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo.	Visualizar
156-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Jozilma Simplício da Silva Farias, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do NASF.	Visualizar
157-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Evânia Valeria Arruda Bandeira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
158-2018	01/07/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Maria das Graças Soares da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora da Casa da Juventude.	Visualizar
716	13/05/2019	Legislação	Leis	Criação da Comissão Municipal de Defesa Civil e cria a coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
717	21/05/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos civis do município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
719	23/05/2019	Legislação	Leis	Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
720	03/05/2019	Legislação	Leis	Autoriza o Município de Chã Grande a doar e receber, com encargos, os imóveis que indica	Visualizar
721	29/07/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho da Mulher no Município de Chã Grande-PE.	Visualizar
001-2019	04/01/2019	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	Visualizar
001-A/2019	04/01/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências.	Visualizar
002-2019	04/01/2019	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	Visualizar
002-2019	15/01/2019	Atos Oficiais	Decretos	Divulga índice para atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2019.	Visualizar
003/2019	04/01/2019	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	Visualizar
005-2019	29/01/2019	Atos Oficiais	Decretos	Revoga a doação do terreno público a associação denomina ESPORTE CLUBE CAMELA por descumprimento da Lei Municipal nº 587/2012 e dá outras providências	Visualizar
007-2019	07/02/2019	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	Visualizar
008-2019	07/02/2019	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	Visualizar
009-2019	18/02/2019	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a apresentação de atestados médicos e declarações - procedimentos e fluxos para fins de controle de frequência e de jornada de trabalho de servidores públicos municipais	Visualizar
010-2019	20/02/2019	Atos Oficiais	Portarias	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	Visualizar
012-2019	07/03/2019	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	Visualizar
013/2019	07/03/2019	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	Visualizar
014-2019	14/03/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a convocação de "IV Conferência Municipal de Saúde" de Chã Grande - PE, e dá outras providências	Visualizar
015-2019	07/03/2019	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	Visualizar
017-2019	22/04/2019	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	Visualizar
018-2019	02/04/2019	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	Visualizar
019-2019	04/04/2019	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	Visualizar
020-2019	02/05/2019	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	Visualizar
021-2019	02/05/2019	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	Visualizar
022-2019	02/05/2019	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	Visualizar
026-2019	18/06/2019	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Ponto Facultativo o dia 21 de Junho de 2019, no âmbito do município de Chã Grande/PE, e dá outras providências	Visualizar
102-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Jaci Balbino da Silva Júnior, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
101-2019	28/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Augusto Victor Silva Campos, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Engenharia.	Visualizar
100-2019	28/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Augusto Victor Silva Campos, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.	Visualizar
099-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Nadiane Paulino dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
098-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Gleyce Kely Maria dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
097-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Maria José Alzenir dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
080-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Deyvid Alves dos Santos, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Divisão Administrativa.	Visualizar
079-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Erivan Miguel da Silva, para o cargo de provimento em Comissão de Diretor Executivo de Manutenção.	Visualizar
096-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Wellington Sebastião de Oliveira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
095-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Judith Maria da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional.	Visualizar
078-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Atenor Bertoldo Campos, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Manutenção de Transportes.	Visualizar
077-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Atenor Bertoldo Campos, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Almoxarifado.	Visualizar
094-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Francisco de Assis Lira de França, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional.	Visualizar
093-2019	28/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Maria Betania Varela, para o cargo de provimento em comissão de Supervisor Educacional.	Visualizar
092-2019	28/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Maria Betania Varela, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos Culturais e Esportivos.	Visualizar
076-2019	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Evaldo José da Silva Júnior, do cargo de provimento em Comissão de Ouvidor Municipal.	Visualizar
089-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Designar o senhor Sandro Luis Moura da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor d e Eventos Culturais e Esportivos.	Visualizar
075-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonera o Senhor Evaldo José da Silva Júnior, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Prestação de Contas.	Visualizar
088-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Maria Acilene de Melo Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Merenda Escolar.	Visualizar
074-2019	28/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Pedro Cesar de Lira Lima, para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Procon.	Visualizar
073-2019	28/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Senhor Pedro Cesar de Lira Lima, do cargo de provimento em comissão de Ouvidor Municipal.	Visualizar
087-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Elma Albuquerque Campos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Cultura.	Visualizar
086-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Maria do Carmo de Oliveira Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Nutrição Escolar.	Visualizar
071-2019	01/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio da servidora pública Cicera Rodrigues dos Santos, cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Visualizar
085-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Designar o senhor José Max Lins, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo.	Visualizar
084-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Gustavo José de Moura, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
083-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Josevânia Lins da Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
082-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Maria Eduarda da Silva Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
070-2019	01/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Designa a Senhora Josinelia Maria dos Santos, para desempenhar suas atribuições no cargo de provimento em Comissão de Diretora de Contas Médicas.	Visualizar
081-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Deyvid Alves dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Guarda Municipal.	Visualizar
068-2019	01/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Aline Holanda Vaz, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora de Administração em Recursos Humanos.	Visualizar
067-2019	01/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a Senhora Aline Holanda Vaz, do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial.	Visualizar
066-2019	30/05/2019	Atos Oficiais	Portarias	Cessação de Designação da Senhora Josinelia Maria dos Santos, do cargo de provimento em Comissão de Diretora de Administração em Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio.	Visualizar
065-2019	30/05/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio da Servidora Pública Maria Betânia Rodrigues Santos, cargo de Serviços Gerais.	Visualizar
064-2019	30/05/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Vera Lúcia de Moura, cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Visualizar
063-2019	30/05/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio da Servidora Pública Maria José da Silva, cargo de Professor I.	Visualizar
062-2019	30/05/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder retorno de Licença Prêmio da Servidora Pública Maria Rejane Reis da Silva, cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Visualizar
061-2019	30/05/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Severino André de Araújo, cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Visualizar
060-2019	30/05/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Luiz Tito França Júnior, cargo de Médico Evolucionista.	Visualizar
004-2019	29/01/2019	Atos Oficiais	Decretos	Revoga a doação do terreno público a associação denomina Esporte Clube Camela por descumprimento a Lei Municipal nº 587/2021 e dá outras providências.	Visualizar
018-2019	02/04/2019	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
023-2019	03/06/2019	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
024-2019	03/06/2019	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
025-2019	04/06/2019	Atos Oficiais	Decretos	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
191/1986	23/12/1986	Atos Oficiais	Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias	Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos, e dá outras providências.	Visualizar
331-1997	12/11/1997	Atos Oficiais	Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias	Fixa diretrizes para novos planos da carreira e remuneração para o magistério dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios.	Visualizar
347-1998	11/11/1998	Atos Oficiais	Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias	Institui o plano de cargos e carreira do magistério -PCCM do quadro permanente de pessoal do sistema público municipal de educação do município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
487-2008	09/04/2008	Atos Oficiais	Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias	Concede aumento e vencimentos aos servidores do magistério municipal, ativo e inativos e dá outras providências	Visualizar
527-2009	12/11/2009	Atos Oficiais	Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias	Fixa o valor do Piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providências.	Visualizar
542-2010	30/08/2010	Atos Oficiais	Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias	Altera a Lei Municipal nº 527/2009, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias.	Visualizar
561-2011	26/05/2011	Atos Oficiais	Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias	Altera a Lei Municipal nº 552/2010, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias.	Visualizar
578-2012	13/03/2012	Atos Oficiais	Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias	Fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias	Visualizar
601-2013	08/03/2013	Atos Oficiais	Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias	Altera a lei Municipal nº 552/2010 e alterações, fixando um novo valor para o piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providencias.	Visualizar
665-2017	28/04/2017	Atos Oficiais	Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias	Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, fixa o vencimento para o cargo de Secretário Escolar e dá outras providências.	Visualizar
691-2018	25/01/2018	Atos Oficiais	Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias	Concede aumento ao Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.	Visualizar
709/2019	06/02/2019	Atos Oficiais	Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias	Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências.	Visualizar
718-2019	21/05/2019	Legislação	Leis	Cria cargos e vagas para o concurso público a ser realizado neste Município e dá outras providências.	Visualizar
722-2019	19/07/2019	Legislação	Leis	Altera o anexo I da Lei 682/2017 dá outras providências.	Visualizar
723-2019	03/09/2019	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
724-2019	17/09/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre podas e supressões de árvores em área urbana de domínio público e privado, e dá outras providências.	Visualizar
052-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Carlos Alberto Correia, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional.	Visualizar
053-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Rivaldo Carneiro da Cunha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional.	Visualizar
002-2019	02/01/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, para o período de 02 de Janeiro á 31 de Dezembro de 2019, composta pelos seguintes membros: Pregoeiro - Mannix de Azevêdo Ferreira Equipe de Apoio - Maria Rosinalva dos Reis e Gecilância Maria da Silva Santos.	Visualizar
054-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Leandro Rodrigues de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
055-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença para trato de interesse particular à servidora pública Lindaci Maria dos Santos, tendo início no dia 01 de março de 2019 à 28 de fevereiro de 2021.	Visualizar
057-2019	01/04/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença prêmio ao servidor público João Borges da Silva, tendo início no dia 01 de abril de 2019 com término no dia 31 de janeiro de 2020.	Visualizar
038-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os respectivos membros para compor o conselho de acompanhamento e controle social (CACS) do Fundeb.	Visualizar
058-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público Paulo Fernando da Silva, tendo início no dia 01 de abril de 2019 com término em 30 de abril de 2019.	Visualizar
059-2019	30/05/2019	Atos Oficiais	Portarias	Ceder a servidora estatutária da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, para realizar suas atividades junto ao Distrato Sanitário VIII, na secretaria de saúde, após confirmação de frequência normal reiterando.	Visualizar
039-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio a Servidora pública Maria de Lourdes Barbosa dos Santos, cargo de serviços gerais, por um período de 2 meses, tendo início no dia 01 de março de 2019 com término no dia 30 de abril de 2019.	Visualizar
072-2019	01/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença para trato de interesse particular ao servidor público Elvis Kesley Alexandre da Silva, tendo início no dia 31 de julho de 2019 podendo ser interrompida.	Visualizar
076-2019	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Evaldo José da Silva Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Municipal.	Visualizar
090-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Janaine José Alves, do cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional.	Visualizar
040-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença para trato de interesse particular ao Servidor público Robson da Silva Santos, cargo de guarda municipal, por um período de 1 ano, tendo início no dia 01 de março de 2019 podendo ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço da necessidade e conveniência da Administração Pública.	Visualizar
091-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Janaine José Alves, do cargo de provimento em comissão de Supervisor Educacional.	Visualizar
041-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Geraldo Sebastião Gonçalves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Agricultura Familiar, a partir desta data.	Visualizar
102-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Jaci Balbino da Silva Júnior, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
042-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Zaneidre Carneiro Barbosa, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial, a partir desta data.	Visualizar
147-2019	18/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar as pessoas abaixo da atribuição de "Gerenciador de Sistema" das unidades jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande, FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV e FMAS - Fundo Municipal de Saúde, na operação do seguinte sistema: SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON).	Visualizar
043-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Senhora Josiane Lima Santana Moura, para exercer o cargo de Gestor Escolar do Grupo Escolar João Faustino de Queiroz, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019.	Visualizar
148-2019	18/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Designar a pessoa abaixo qualificada como "Gerenciador de Sistema" das unidades jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande, FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV e FMAS - Fundo Municipal de Saúde, na operação do seguinte sistema: SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON).	Visualizar
044-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública Maria Rejane dos Reis Silva, cargo de Agente Comunitário de Saúde, por um período de 3 meses, tendo início no dia 01 de março de 2019 com término no dia 31 de maio de 2019.	Visualizar
045-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença prêmio a servidora pública Maria José da Silva, cargo de Serviços Gerais, por um período de 6 meses, tendo início no dia 01 de março de 2019 com término no dia 31 de agosto de 2019.	Visualizar
046-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a Servidora pública Renilda de Andrade Araujo, cargo de Auxiliar de enfermagem, por um período de 2 meses, tendo início no dia 01 de março de 2019 com término n dia 30 de abril de 2019.	Visualizar
047-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Roque Leão Carneiro Neto, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor Jurídico, a partir desta data.	Visualizar
051-2019	01/03/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Senhor Acacio Carneiro da Silva Filho, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor Educacional, a partir desta data.	Visualizar
027-2019	11/10/2019	Atos Oficiais	Outros Documentos	Com os cordiais cumprimentos, venho solicitar o cadastro de inclusão de Severina Maria da Silva, a qual foi designada a substituir o Gerente Administrativo Financeiro Ezequiel Raimundo da Silva, a partir do dia 11 de outubro de 2019. A mesma terá poderes para movimentar os recursos financeiros, juntamente com a Gestora Previdenciária e Ordenadora de Despesas, Sra Edivânia Alves Silva Barbosa, das seguintes contas: nº 9710-1 ( Instituto de Previdência de Chã Grande - CHÃPREV) e nº 10.475-2 (Despesas Administrativas do CHÃPREV).	Visualizar
187-2019	30/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio da Servidora Pública a senhora Josefa do Carmo Pereira Santos, cargo de Serviços Gerais, requer 03 meses, tendo início em 01 de Dezembro de 2019 com retorno no dia 28 de Fevereiro de 2020.	Visualizar
113-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Ademesiano Luis da Silva Júnior, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de saúde bucal.	Visualizar
115-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Ana Claudia de Lima Silva, para cargo de provimento em comissão de Diretor de regulação.	Visualizar
116-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor José Nicodemos Paulino da Silva, do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo.	Visualizar
117-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor José Nicodemos Paulino da Silva.para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio.	Visualizar
118-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio da servidora pública a senhora Josinelia Maria dos Santos, do cargo Auxiliar Administrativo.	Visualizar
119-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Designar a senhora Daiany Marcela Lira de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Fisioterapia.	Visualizar
120-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Designar a senhora Zenaide Maria Magalhães, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Limpeza.	Visualizar
121-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Maria José Gomes de Lima, para exercer o cargo de Gestora da Creche Antonieta Cavalcante de Queiroz.	Visualizar
122-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Joelson José Ferreira, para cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional.	Visualizar
123-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Evania Cristina Nunes de Andrade Melo, para cargo de provimento em comissão de Coordenador do Cras.	Visualizar
124-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Geylza Gomes da Silva Barbosa, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Cras.	Visualizar
125-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Evania Valeria de Arruda Bandeira, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Programas especias.	Visualizar
126-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Evania Valeria de Arruda Bandeira, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Assistência Social.	Visualizar
127-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Cicera Clementina da Silva Lima, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Especial.	Visualizar
128-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Cicera Clementina da Silva Lima, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Mulher.	Visualizar
129-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença da servidora pública Josefa Antônia Gomes de Melo, do cargo de serviços gerais.	Visualizar
130-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Márcia Maria da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
131-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor José Felipe de Souza Carolino, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
132-2019	30/06/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Tatiana Cavalcanti Moraes Freitas, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Controles Financeiros.	Visualizar
133-2019	01/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Rosimar Rodrigues dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenadoria da Mulher.	Visualizar
134-2019	01/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio da servidora pública a senhora Tania de Lima Silva, do cargo de Professora.	Visualizar
135-2019	01/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio o servidor público Adeilson Alves da Silva, do cargo de serviços gerais.	Visualizar
136-2019	01/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Roberto Luis Sales, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
137-2019	01/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Joyce Karollayne de Melo Lima, do cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional.	Visualizar
138-2019	01/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a senhora Nadiane Paulino dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
139-2019	01/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Nadiane Paulino dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Diretora de transporte escolar.	Visualizar
140-2019	30/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio para trato de interesse particular ao servidor público Geovane Lourenço de Oliveira, do cargo de motorista, por um período de 2 (dois) anos.	Visualizar
141-2019	30/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio da servidora pública a senhora Maria de Fátima Trajano da Silva Rocha, do cargo de Professora.	Visualizar
142-2019	30/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio da servidora pública Maria Lucia Ana dos Santos, do cargo de Serviços gerais.	Visualizar
143-2019	30/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Maria José de Souza Martins Soares, do cargo de professora.	Visualizar
144-2019	30/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio da servidora pública a senhora Efigênia Lira Luciano do cargo de serviços gerais.	Visualizar
145-2019	30/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio da servidora a senhora Rozineide Firmino Nere, do cargo de professora.	Visualizar
146-2019	30/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio da servidora pública a senhora Maria Cristiane Barbosa da Silva, do cargo de professora.	Visualizar
147-2019	18/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar as pessoas abaixo da atribuição de "Gerenciador de Sistema" das unidades jurisdicionadas PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande, FMS - Fundo Municipal de Assistência Social,Instituto de Previdência dos servidores Municipais de Chã Grande - Chã Prev e FMS - fundo Municipal de Saúde, na operação do seguinte:SAGRES, módulo licitações e contratos (LICON).	Visualizar
148-2019	18/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Designar a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador de Sistema" das unidades jurisdicionadas PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande, FMS - Fundo Municipal de Assistência Social,Instituto de Previdência dos servidores Municipais de Chã Grande - Chã Prev e FMS - fundo Municipal de Saúde, na operação do seguinte:SAGRES, módulo licitações e contratos (LICON).	Visualizar
149-2019	18/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a prorrogação de cessão dos servidores estatutários da Prefeitura Municipal de Chã Grande - PE.	Visualizar
150-2019	30/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio o servidor público João Bosco Pereira de Morais, do cargo de Biomédico.	Visualizar
151-2019	30/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública Teresa Cristina Costa da Cunha Cavalcanti, do cargo de Médica.	Visualizar
152-2019	30/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Lisley Marlete de Queiroz Gomes Neto,para o cargo de Provimento em comissão de Diretora de Divisão Administrativa.	Visualizar
154-2019	01/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonera o senhor Francisco de Assis Lira de França, do cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional.	Visualizar
155-2019	01/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Paulo Cesar dos Santos Gonçalves, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.	Visualizar
156-2019	13/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os servidores: Mannix Azevedo Ferreira, Adones Soares Castro, e Maria das Graças Soares sob a presidência do primeiro para compor a comissão geral do concurso público 2019, de provas e/ou provas e títulos, que será realizado por esta Prefeitura.	Visualizar
157-2019	30/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a senhora Maria Eduarda da Silva Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial.	Visualizar
158-2019	30/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Maria Eduarda da Silva Santos, para o cargo de provimento em comissão de Diretora de Divisão Administrativa.	Visualizar
159-2019	30/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença para trato de interesse particular ao servidor público Adilson Ricardo do Nascimento, do cargo de Guarda Municipal.	Visualizar
160-2019	08/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Ceder o servidor estatutário da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, José Francisco de Barros, para realizar suas atividades junto ao Minist´rio Público do Estado de Pernambuco.	Visualizar
161-2019	30/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o senhor Ezequiel Raimundo da Silva, do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro do Chã PREV.	Visualizar
162-2019	30/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Ezequiel Raimundo da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tributos.	Visualizar
163-2019	30/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio o servidor público Cleidimares Siqueira dos Santos, do cargo de Agente Comunitário.	Visualizar
164-2019	30/07/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio da servidora pública a senhora Ivanice Olivia dos Santos Silva, do cargo de serviços gerais.	Visualizar
165-2019	30/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Ana Graziela Silva Barros,para p cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional.	Visualizar
166-2019	30/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público o senhor Samuel José do Nascimento, do cargo de Motorista.	Visualizar
167-2019	30/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Geovania Ana da Silva Santos,do cargo de professora.	Visualizar
168-2019	30/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Sandra Regina Barbosa da Silva, do cargo de Professora.	Visualizar
169-2019	30/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Cicero Félix dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional.	Visualizar
170-2019	30/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Maria Jaidete Gomes de Lima, do cargo de Professora.	Visualizar
171-2019	30/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Veralucia Nascimento Silva, do cargo de serviços gerais.	Visualizar
172-2019	30/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Luzinete Pereira dos Santos Barros, do cargo de serviços gerais.	Visualizar
173-2019	30/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Selma Bezerra Gomes da Silva, do cargo de Atendente.	Visualizar
176-2019	30/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à servidora pública Géssica Bezerra de Oliveira, retorno de licença para trato de interesse particular.	Visualizar
178-2019	30/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o senhor Jailson Hermenegildo do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de administração.	Visualizar
179-2019	30/08/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Damiana José da Silva, do cargo de Professora.	Visualizar
180-2019	30/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a senhora Severina Maria da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Finanças.	Visualizar
181-2019	30/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a senhora Severina Maria da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Gerente Financeiro.	Visualizar
182-2019	30/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Gizelle Maria Ribeiro de Oliveira, do cargo de Professora.	Visualizar
183-2019	30/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Jaqueline Ines Pereira Santos, do cargo de Professora.	Visualizar
184-2019	30/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Magda Maria da Silva, do cargo de Professora.	Visualizar
185-2019	30/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público o senhor Benedito Sandro de Souza, do cargo de Médico.	Visualizar
186-2019	30/09/2019	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público ao senhor Luis Soares da Silva, do cargo de Médico.	Visualizar
006-2012	30/03/2013	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 6º Bimestre de 2012, Janeiro a Dezembro.	Visualizar
3º Quadrimestre-2012	26/03/2013	Atos Oficiais	Audiência Pública	Ata 3º quadrimestre e 3º quadrimestre audiência pública exercício 2012.	Visualizar
001-2013	27/03/2013	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 1º Bimestre de 2013, Janeiro e Fevereiro.	Visualizar
1º Quadrimestre-2013	05/06/2013	Atos Oficiais	Audiência Pública	Ata 1º quadrimestre e 1º quadrimestre audiência pública exercício 2013.	Visualizar
002-2013	28/05/2013	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 2º Bimestre de 2013, Janeiro a Abril.	Visualizar
003-2013	29/07/2013	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 3º Bimestre de 2013, Janeiro a Junho.	Visualizar
004-2013	25/09/2013	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 4º Bimestre de 2013, Janeiro a Agosto.	Visualizar
1º Quadrimestre-2014	24/09/2014	Atos Oficiais	Audiência Pública	Ata 1º quadrimestre e 1º quadrimestre audiência pública exercício 2014.	Visualizar
005-2013	31/10/2013	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 5º Bimestre de 2013, Janeiro a Outubro.	Visualizar
006-2013	31/12/2013	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 6º Bimestre de 2013, Janeiro a Dezembro.	Visualizar
001-2014	28/02/2014	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 1º Bimestre de 2014, Janeiro e Fevereiro.	Visualizar
002-2014	30/04/2014	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 2º Bimestre de 2014, Janeiro a Abril.	Visualizar
2º Quadrimestre-2013	26/03/2014	Atos Oficiais	Audiência Pública	Ata 2º quadrimestre e 3º quadrimestre audiência pública exercício 2013.	Visualizar
003-2014	30/06/2014	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 3º Bimestre de 2014, Janeiro a Junho.	Visualizar
004-2014	30/08/2014	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 4º Bimestre de 2014, Janeiro a Agosto.	Visualizar
005-2014	30/10/2014	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 5º Bimestre de 2014, Janeiro a Outubro.	Visualizar
006-2014	31/12/2014	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 6º Bimestre de 2014, Janeiro a Dezembro.	Visualizar
001-2015	28/02/2015	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 1º Bimestre de 2015, Janeiro e Fevereiro.	Visualizar
002-2015	30/04/2015	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 2º Bimestre de 2015, Janeiro a Abril.	Visualizar
003-2015	30/06/2015	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 3º Bimestre de 2015, Janeiro a Junho.	Visualizar
2º Quadrimestre-2014	25/03/2015	Atos Oficiais	Audiência Pública	Ata 2º quadrimestre e 2º quadrimestre audiência pública exercício 2014.	Visualizar
004-2015	31/08/2015	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 4º Bimestre de 2015, Janeiro a Agosto.	Visualizar
005-2015	30/10/2015	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 5º Bimestre de 2015, Janeiro a Outubro.	Visualizar
3º Quadrimestre-2013	26/03/2014	Atos Oficiais	Audiência Pública	Ata 3º quadrimestre e 3º quadrimestre audiência pública exercício 2013.	Visualizar
006-2015	31/12/2015	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 6º Bimestre de 2015, Janeiro a Dezembro.	Visualizar
001-2016	29/02/2016	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 1º Bimestre de 2016, Janeiro e Fevereiro.	Visualizar
3º Quadrimestre-2014	25/03/2015	Atos Oficiais	Audiência Pública	Ata 3º quadrimestre e 3º quadrimestre audiência pública exercício 2014.	Visualizar
002-2016	29/04/2016	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 2º Bimestre de 2016, Janeiro a Abril.	Visualizar
003-2016	30/06/2016	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 3º Bimestre de 2016, Janeiro a Junho.	Visualizar
004-2016	31/08/2016	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 4º Bimestre de 2016, Janeiro a Agosto.	Visualizar
005-2016	31/10/2016	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 5º Bimestre de 2016, Janeiro a Outubro.	Visualizar
006-2016	30/12/2016	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 6º Bimestre de 2016, Janeiro a Dezembro.	Visualizar
001-2017	28/02/2017	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 1º Bimestre de 2017, Janeiro e Fevereiro.	Visualizar
002-2017	28/04/2017	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 2º Bimestre de 2017, janeiro a abril.	Visualizar
003-2017	30/06/2017	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 3º Bimestre de 2017, Janeiro a Junho.	Visualizar
004-2017	31/08/2017	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 4º Bimestre de 2017, Janeiro a Agosto.	Visualizar
005-2017	31/10/2017	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 5º Bimestre de 2017, Janeiro a Outubro.	Visualizar
006-2017	29/12/2017	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 6º Bimestre de 2017, janeiro a dezembro.	Visualizar
001-2018	28/02/2018	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 1º Bimestre de 2018, Janeiro e Fevereiro.	Visualizar
002-2018	30/04/2018	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 2º Bimestre de 2018, Janeiro a Abril.	Visualizar
003-2018	29/06/2018	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 3º Bimestre de 2018, Janeiro a Junho.	Visualizar
004-2018	31/08/2018	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 4º Bimestre de 2018, Janeiro a Agosto.	Visualizar
005-2018	31/10/2018	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 5º Bimestre de 2018, Janeiro a Outubro.	Visualizar
006-2018	31/12/2018	Orçamentário	Balanços Orçamentários	Balanço Orçamentário 6º Bimestre de 2018, Janeiro a Dezembro.	Visualizar
1º Quadrimestre-2015	22/10/2015	Atos Oficiais	Audiência Pública	Ata 1º quadrimestre e 1º quadrimestre audiência pública 2015.	Visualizar
2º Quadrimestre-2015	22/10/2015	Atos Oficiais	Audiência Pública	Ata 2º quadrimestre e 2º quadrimestre audiência pública exercício 2015.	Visualizar
3º Quadrimestre-2015	23/03/2016	Atos Oficiais	Audiência Pública	Ata 3º quadrimestre e 3º quadrimestre audiência pública exercício 2015.	Visualizar
1º Quadrimestre-2016	31/05/2016	Atos Oficiais	Audiência Pública	Ata 1º quadrimestre e 1º audiência pública exercício 2016.	Visualizar
2º Quadrimestre-2	28/09/2016	Atos Oficiais	Audiência Pública	Ata 2º quadrimestre exercício 2016.	Visualizar
3º Quadrimestre-2016	30/01/2017	Atos Oficiais	Audiência Pública	Ata 3º quadrimestre e 3º quadrimestre audiência pública exercício 2016.	Visualizar
1º-2º-3º Quadr2017	16/05/2019	Atos Oficiais	Audiência Pública	Ata 1°,2°,e quadrimestre e 1º,2º e 3º quadrimestre e 1º,2º e 3º audiência pública exercício 2017.	Visualizar
1º-2º-3º- Quadr-2018	24/05/2019	Atos Oficiais	Audiência Pública	Ata 1º, 2º e 3º quadrimestre e 1º, 2º e 3º audiência pública exercício 2018.	Visualizar
196/2019	14/11/2019	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os servidores: Sergio Fernandes de Carvalho, Aline Holanda Vaz e Débora Ferreira Viana sob a Presidência do primeiro para compor a Comissão Geral da Seleção Pública Simplificada 01/2019 de Análise de Documentação ( tempo de serviço), que será realizado por esta Prefeitura.	Visualizar
046/2019	25/11/2019	Atos Oficiais	Decretos	Decreta situação de emergência na limpeza pública e destinação final de resíduos sólidos no município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
009-2020	13/03/2020	Atos Oficiais	Decretos	Este decreto estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública municipal em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19).	Visualizar
014-2020	22/03/2020	Atos Oficiais	Decretos	Define novas medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
015-2020	24/03/2020	Atos Oficiais	Decretos	Define outras medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
017-2020	01/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Define a forma de realização da feira livre no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).	Visualizar
018-2020	01/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Mantém a suspensão das aulas em todas as unidades de ensino da Rede Pública e Particular de ensino Municipal, até 30 de abriel de 2020, no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo do Município de Cha Grande/PE.	Visualizar
019-2020	01/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Mantém a suspensão de eventos públicos e atendimentos ao público externo nas repartições públicas Municípais e dá outras providências, até dia 30 de abril no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Cornavírus (COVID-19).	Visualizar
001-2020	21/03/2020	Coronavírus	Nota Informativa	Recomendações para a prevenção e controle de infecções pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelo comércio e população em geral.	Visualizar
009-2020	13/03/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Este decreto estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública municipal em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19).	Visualizar
013-2020	17/03/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Chã Grande e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
014-2020	22/03/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Define novas medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
015-2020	24/03/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Define outras medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
016-2020	30/03/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Decreta situação de Calamidade em todo o território do município de Chã Grande para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).	Visualizar
017-2020	01/04/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Define a forma de realização da feira livre no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).	Visualizar
018-2020	01/04/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Mantém a suspensão das aulas em todas as unidades de ensino da Rede Pública e Particular de ensino Municipal, até 30 de abriel de 2020, no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo do Município de Cha Grande/PE.	Visualizar
019-2020	01/04/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Mantém a suspensão de eventos públicos e atendimentos ao público externo nas repartições públicas Municípais e dá outras providências, até dia 30 de abril no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Cornavírus (COVID-19).	Visualizar
001-2020	21/03/2020	Coronavírus	Nota Informativa	Recomendações para a prevenção e controle de infecções pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelo comércio e população em geral.	Visualizar
S/N	08/04/2020	Coronavírus	Notícias	Chã Grande atinge meta de vacinação na primeira etapa da Campanha contra gripe.	Visualizar
001-2020	15/04/2020	Coronavírus	Plano de Contigência	PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), VERSÃO 01 - CHÃ GRANDE.	Visualizar
023-2020	07/04/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Altera do Decreto n° 013 de 17 de março de 2020 e o Decreto 017 de 01 de abril de 2020, no âmbito das medidas complementares de enfretamento da pandemia provocada pelo Corana Vírus (COVID-19).	Visualizar
024-2020	17/04/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Define medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Corona vírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
002-2020	19/04/2020	Atos Oficiais	Circular	Adotamos no Município plano de contigência abrangendo medidas cada vez mais rigorosas para o enfrentamento conjunto da doença, principalmente no que diz respeito ao comércio local, consciente que enfrentamos um inimigo invisível e que é de suma importância que cada um faça a sua parte, contamos com todo esforço do comércio e da poplulação geral para vencermos essa batalha, por fim, cientificamos também que o descumprimento das medidas adotadas acarretará em sanções previstas na legislação pátria vigente.	Visualizar
002-2020	19/04/2020	Coronavírus	Circular	Adotamos no Município plano de contigência abrangendo medidas cada vez mais rigorosas para o enfrentamento conjunto da doença, principalmente no que diz respeito ao comércio local, consciente que enfrentamos um inimigo invisível e que é de suma importância que cada um faça a sua parte, contamos com todo esforço do comércio e da poplulação geral para vencermos essa batalha, por fim, cientificamos também que o descumprimento das medidas adotadas acarretará em sanções previstas na legislação pátria vigente.	Visualizar
004-2020	01/04/2020	Coronavírus	Recomendações do Ministério Público	Recomendar ao Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, Prefeito do Município de Chã Grande/PE, que adote providências para disciplinar o funcionamento da feira livre do Município de forma a assegurar o cumprimento das medidas sanitárias necessárias à prevenção da COVID-19.	Visualizar
005-2020	08/04/2020	Coronavírus	Recomendações do Ministério Público	Recomendar a Prefeitura Municipal de Chã Grande e a Secretaria Municipal de Educação, por meio dos Exmos. Srs. Prefeito e Secretário Municipal de Educação, Diogo Alexandre Gomes Neto e Joel Gomes da Silva, que procedam a entrega imediata, dos gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar, já adquiridos e estocados, especialmente os perecíveis, aos alunos da redes municipais e estaduais de ensino.	Visualizar
006-2020	13/04/2020	Coronavírus	Recomendações do Ministério Público	Recomendar a Prefeitura Municipal de Chã Grande, por meio do Exmo. Sr. Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, que aperfeçoi o Portal da Transparência do Município, no sentido de zelar correta e eficiente utilização dos recursos recebidos dos governos Federal e Estadual, bem como de outras receitas para o enfretamento à pandemia do COVID-19 e suas decorrências.	Visualizar
002-2020	20/03/2020	Coronavírus	Recomendações do Ministério Público	Recomendar a Prefeitura Municipal de Chã Grande , a Ssecretaria Municipal de Saúde e ao serviço municipal de VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA , por meio dos Exmos. Srs. Prefeito e Secretário Municipal de Saúde, DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO e JAIRO DE AMORIM PAIVA, que adotem os protocolos oficiais oriundos do Ministério da Saúde (Portaria nº 356/GM/MS, de 2020) e da Secretaria Estadual da Saúde, sobretudo quanto à necessi dade de comunicação prévia à pessoa afetada sobre compulsoriedade da medida.	Visualizar
001	22/03/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
002	23/03/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
003	24/03/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
004	25/03/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
005	26/03/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
006	27/03/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
023-2020	07/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Altera do decreto n° 013 de 17 de março de 2020 e o decreto n° 017 de 01 de abril de 2020, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Corana Vírus (COVID-19).	Visualizar
024-2020	17/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Define medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo CoranaVírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
025-2020	20/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a distrobuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no cadastro único do Governo Federal, residentes no Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
025-2020	20/04/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a distrobuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no cadastro único do Governo Federal, residentes no Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
026-2020	20/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Determina, em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, regras a serem observadas em cortejos fúnebres, velórios e sepultamentos no emitério público do Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
026-2020	20/04/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Determina, em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, regras a serem observadas em cortejos fúnebres, velórios e sepultamentos no cemitério público do Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
027-2020	20/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Determina,em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, o cancelamento das festividades em copmemoração ao dia do trabalhador, no âmbito do Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
027-2020	20/04/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Determina,em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, o cancelamento das festividades em copmemoração ao dia do trabalhador, no âmbito do Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
151-2020	16/04/2020	Atos Oficiais	Decretos Legislativos Estaduais	Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Chã Grande.	Visualizar
151-2020	16/04/2020	Coronavírus	Decretos Legislativos Estaduais.	Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Chã Grande.	Visualizar
001-2020	13/04/2020	Coronavírus	Recomendações do Ministério Público	Recomendar ao Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, Prefeito do Município de Chã Grande/PE, bem como ao Sr. Jairo de Amorim Paiva, Secretário Municipal de Saúde do Município de Chã Grande/PE, a pronta doação de providências voltadas à elaboração e aplicação do Plano de Contigência Municipal, voltado para o cenário epidemológico local, visando à redução dos riscos de transmissão do Coronavírus (COVID-19).	Visualizar
007-2020	24/04/2020	Coronavírus	Recomendações do Ministério Público	Recomendar à Prefeitura Municipal de Chã Grande, as Secretarias Municipais de Saúde e de Administração e ao serviço municipal de vigilância sanitária e epidemiológica, por meio dos Exms. Srs. Prefeito e Secretário Municipal de Saúde, Diogo Alexandre Gomes Neto, Jairo de Amorim Paiva e Joseildo Severino dos Santos, respectivamente bem como aos responsáveis pelo segmento funerário, locais destinados a velórios e a população do Município de Chã Grande que adotem todos os procedimentos para óbitos resultantes da COVID-19.	Visualizar
008-2020	24/04/2020	Coronavírus	Recomendações do Ministério Público	Recomendar aos fornecedores que estejam autorizados a funcionar, especialmente às farmárcias, supermecados, bancos, lotéricas, prestadores de serviços essencias e demais serviços autorizados pelos decretos estaduais, situados no Município de Chã Grande/PE, por fim recomendar a popuolação em geral do Município de Chã Grande que faça o uso de máscaras, que adotem as medidas de higiene e a limpeza das máscaras, que faça adequada higienização das mãos com água e sabão ou com álcool 70% e, que mesmo com máscara , mantenha distância de segurança de outra pessoa.	Visualizar
003-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
030-2020	28/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasinada pela COVI-19.	Visualizar
030-2020	28/04/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasinada pela COVI-19.	Visualizar
003-2020	02/01/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.	Visualizar
001	15/04/2020	Coronavírus	Ações	Alunos de escola rural de Chã Grande aprendem sobre os riscos do coronavírus.	Visualizar
002	15/04/2020	Coronavírus	Ações	Festa de São José é cancelada em Chã Grande.	Visualizar
003	15/04/2020	Coronavírus	Ações	Sem aulas nas faculdades da região, ônibus universitários não circulam a partir de hoje (16).	Visualizar
004	15/04/2020	Coronavírus	Ações	Secretaria de Educação orienta alunos sobre como evitar propagação do coronavírus.	Visualizar
005	15/04/2020	Coronavírus	Ações	Em Chã Grande, CCI suspende atividades.	Visualizar
006	15/04/2020	Coronavírus	Ações	Aulas em escolas públicas e particulares de Chã Grande estão suspensas a partir desta quarta (18).	Visualizar
007	15/04/2020	Coronavírus	Ações	Prefeitura de Chã Grande decreta emergência em Saúde Pública e adota medidas de prevenção ao novo coronavírus.	Visualizar
008	15/04/2020	Coronavírus	Ações	Prefeito Diogo Alexandre comenta sobre medidas que estão sendo tomadas no município.	Visualizar
009	15/04/2020	Coronavírus	Ações	Profissionais de saúde de Chã Grande pedem que as pessoas evitem sair de casa.	Visualizar
010	15/04/2020	Coronavírus	Ações	Decreto estabelece novas medidas para enfrentamento do novo coronavírus em Chã Grande.	Visualizar
011	15/04/2020	Coronavírus	Ações	Secretaria de Educação de Chã Grande recomenda que estudantes acompanhem livro didático.	Visualizar
012	15/04/2020	Coronavírus	Ações	Decreto estabelece novas medidas no município de Chã Grande.	Visualizar
013	15/04/2020	Coronavírus	Ações	Secretarias de Saúde e Urbanismo fazem higienização das ruas em Chã Grande.	Visualizar
014	15/04/2020	Coronavírus	Ações	Chã Grande recebe nova ambulância do SAMU.	Visualizar
015	15/04/2020	Coronavírus	Ações	Cestas básicas serão adquiridas para distribuição em Chã Grande.	Visualizar
016	15/04/2020	Coronavírus	Ações	Profissionais do SAMU de Chã Grande por treinamento sobre a COVID-19.	Visualizar
017	15/04/2020	Coronavírus	Ações	No combate ao coronavírus, Prefeitura de Chã Grande instala barreiras sanitárias educativas.	Visualizar
018	15/04/2020	Coronavírus	Ações	Para evitar aglomerações, estacionamentos estão proibidos na Avenida São José.	Visualizar
019	15/04/2020	Coronavírus	Ações	Entrega das cestas básicas começa nesta quinta-feira (23).	Visualizar
020	29/04/2020	Coronavírus	Ações	Veja como será a distribuição das cestas básicas em Chã Grande.	Visualizar
007	28/03/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
008	29/03/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
009	30/03/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
010	31/03/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
011	02/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
012	03/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
013	04/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
015	05/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
016	06/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
017	07/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
018	08/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
019	09/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
020	10/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
021	11/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
022	13/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
022-A	12/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
023	14/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
024	15/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
025	15/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
026	16/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
027	17/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
028	18/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
029	19/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
030	20/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
031	21/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
032	22/04/2020	Coronavírus	Boletins	Boletim COVID-19.	Visualizar
725-2019	18/10/2019	Legislação	Leis	Altera o artigo 5°, $ 2° da Lei 592/2012.	Visualizar
726-2019	18/10/2019	Legislação	Leis	Declara de utilidade pública a associação de proteção aos animais em Chã Grande - Apac.	Visualizar
727-2019	02/12/2019	Legislação	Leis	Altera o nome do Mercado Público do Município de Chã Grande para Mercado Público Jaci Moreira dos Santos, e dá outras providências.	Visualizar
728-2019	02/12/2019	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.	Visualizar
729-2019	02/12/2019	Legislação	Leis	Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
001-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE.	Visualizar
002-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidores para a Comissão de Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE.	Visualizar
004-2020	10/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Lucilene Feitosa Aarão do cargo de serviços gerais, por um período de 03 (três) meses.	Visualizar
005-2020	10/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público José João da Silva do cargo de técnico em enfermagem, por um período de 02 (dois) meses.	Visualizar
006-2020	10/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Resolve dar posse: Wanderson Rodrigo da Conceição; Maria Veronica Santos de Paula Silva; Maria Cristiane da Silva; Jeronimo Manoel Varela da Silva e Dartcleia Dayana Rocha Silva.	Visualizar
007-2020	10/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os servidores: Sergio Fernandes de Carvalho; Marcia Lidiane Alves da Silva e Aline Holanda Vaz, soba presidência do primeiro para compor a Comissão Geral da Seleção Simplificada 01/2020.	Visualizar
008-2020	13/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Homologar o concurso público de provas e/ou provas e títulos para provimento de cargos.	Visualizar
009-2020	30/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido a senhora Débora Ferreira Viana, do cargo de Agente Administrativo.	Visualizar
010-2020	30/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os servidores públicos. Ana Lúcia Amorim, Luiz Tito França Júnior e Benedito Sandro de Souza Lima, para compor a junta médica de Avaliação Pericial dos servidores públicos de Chã Grande no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima.	Visualizar
011-2020	01/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido o senhor Robson da Silva Santos, do cargo de Guarda Municipal.	Visualizar
012-2020	10/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomear em caráter efetivo os candidatos abaixo referidos tal sua nota de aprovação, os quais se submeteram a estágio probatório de três (03) anos.	Visualizar
013-2020	10/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público Claudio Manuel da Silva, do cargo de Arquivista.	Visualizar
014-2020	10/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Aparecida Magalhães, do cargo de serviços gerais.	Visualizar
021-2020	10/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público Mário Queiroz de Andrade Neto, do cargo de Professor.	Visualizar
022-2020	10/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Lúcia Helena da Silva Paz, do cargo de Professor.	Visualizar
023-2020	10/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Elenilda Maria da Silva, do cargo de técnica de enfermagem.	Visualizar
024-2020	10/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Elenice Campos dos Santos, do cargo de Professora.	Visualizar
025-2020	20/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Nomear em caráter efetivo os candidatos abaixo referidos tal qual sua nota de aprovação, os quais se submeteram a estágio probatório de três (03) anos.	Visualizar
026-2020	20/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Cristina Pereira da Silva Prado, ao cargo de professora.	Visualizar
027-2020	20/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Eliane Pereira de Souza, ao cargo de professora.	Visualizar
028-2020	20/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença para trato de interesse particular à servidora pública Josilma Cristina da Silva Melo, ao cargo de Secretária Escolar.	Visualizar
029-2020	20/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público Petronio Pereira Muniz, ao cargo de Agente Administrativo.	Visualizar
030-2020	20/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público Joelson Marinho Lins, ao cargo de Professor.	Visualizar
031-2020	20/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Lidiane Joaquim da Silva, ao cargo de serviços gerais.	Visualizar
032-2020	20/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Elizabete Maria de Santana Santos, ao cargo de Professora.	Visualizar
033-2020	20/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Maria de Fétima Gonçalves da Silva, ao cargo de professora.	Visualizar
034-2020	20/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Cleonice Catarina de Azevedo e Silva, ao cargo de professora.	Visualizar
035-2020	20/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Erinalva Francisca Gonçalves, ao cargo de professora.	Visualizar
036-2020	20/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Dilza Carla Ismério, ao cargo de professora.	Visualizar
037-2020	20/02/2020	Atos Oficiais	Portarias	Designar a pessoa abaixo qualificada como responsável pelo envio e retificação, quando for o caso, dos dados da DIRF 2020, ANO-CALENDÁRIO 2019, das entidades do Município de de Chã Grande.	Visualizar
038-2020	17/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença para trato de interesse particular ao servidor público Joel Alves de Lima Júnior, ao cargo de Operador de Computador.	Não informado
039-2020	17/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio de Covid-19, no âmbito do Município de Chã Grande/PE, e dá outras providências.	Visualizar
040-2020	20/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Lucia Helena da Silva Paz, ao cargo de Professora.	Visualizar
041-2020	20/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Rosileide da Silva Leal, ao cargo de professora.	Visualizar
042-2020	30/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Judite da Silva, ao cargo de professora.	Visualizar
043-2020	30/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Maria de Fátima da Silva Moura, ao cargo de professora.	Visualizar
044-2020	30/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio ao servidor público Manoel Alexandre da Silva, ao cargo de Vigilante.	Visualizar
045-2020	30/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Cristina Soares de Paiva, ao cargo de professora.	Visualizar
046-2020	30/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Deyse Lira da Conceição, ao cargo de professora.	Visualizar
048-2020	30/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Josefa Pereira dos Santos Gonçalves, ao cargo de serviços gerais.	Visualizar
049-2020	30/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Marlene Ferreira, ao cargo de serviços gerais.	Visualizar
051-2020	30/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Ana Paula Gonçalves, ao cargo de serviços gerais.	Visualizar
052-2020	30/03/2020	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio à servidora pública Luiza de França Carolino, ao cargo de Professora.	Visualizar
063-2020	02/04/2020	Atos Oficiais	Portarias	Reduz temporariamente os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Chã Grande/PE, como forma de aumentar o fluxo de caixa para combate à situação de calamidade pública decorrente da pandemia provocada pelo coronavírus - COVID-19, declarada no decreto municipal nº 14, de 30 de março de 2020, reconhecido pela assembléia legislativa estadual através do decreto legislativo nº 151, de 16 de abril de 2020.	Visualizar
001-2020	22/07/2020	Atos Oficiais	Portarias	Instaura processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.	Visualizar
003-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Portarias	Gleicyane Alexandre Gomes, Auxiliar de serviços gerais, Evaldo José da Silva Júnior, Ouvidor Municipal do Gabinete e Aline Holanda Vaz, Diretora de Recursos Humanos, para sob presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, devendo funcionar no prédio da Prefeitura de Chã Grande, situada na Avenida São José, nº 101 - Centro - Chã Grande - PE, incumbida de apurar possíveis irregularidades referentes aos atos de pessoal, bem como todas as suas consequências.	Visualizar
001-2021	01/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Chã Grande/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.	Visualizar
001-2016	31/03/2017	Orçamentário	Balanço Anual (DCA)	Balanço Anual (DCA).	Visualizar
001-2017	14/08/2019	Orçamentário	Balanço Anual (DCA)	Balanço Anual (DCA).	Visualizar
001-2018	12/04/2019	Orçamentário	Balanço Anual (DCA)	Balanço Anual (DCA).	Visualizar
001-2019	01/04/2020	Orçamentário	Balanço Anual (DCA)	Balanço Anual (DCA).	Visualizar
001-2015	18/04/2016	Orçamentário	Balanço Anual (DCA)	Balanço Anual (DCA).	Visualizar
016-2020	30/03/2020	Atos Oficiais	Decretos	Decreta situação de calamidade em todo o território do Município de Chã Grande para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).	Visualizar
020-2020	02/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
021-2020	02/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
022-2020	02/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
029-2020	27/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na Lei Federal nº aos 11.497/2009 para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências correlatas.	Visualizar
031-2020	30/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Prorroga, excepcionalmente, os prazos para apresentação de documentos pessoais para a posse de aprovados em concurso público no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande - PE.	Visualizar
032-2020	01/05/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
037-2020	18/05/2020	Atos Oficiais	Decretos	Determina a reserva de vaga dos aprovados e classificados no concurso público e seleções públicos simplificadas realizadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande-PE que figurem no grupo de risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.	Visualizar
039-2020	08/06/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
040-2020	08/06/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
041-2020	22/06/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social e trabalhadores e produtos rurais residentes no Municipais de Chã Grande/PE.	Visualizar
042-2020	06/07/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
043-2020	06/07/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
045-2020	14/07/2020	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública no âmbito de Chã Grande/PE.	Visualizar
046-2020	15/07/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Chã Grande-PE no ano eleitoral de 2020, a política de comunicação nesse período e dá outras providências.	Visualizar
047-2020	03/08/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
048-2020	03/08/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
051-2020	10/08/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
052-2020	02/09/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
053-2020	02/09/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
055-2020	01/10/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
057-2020	05/10/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
059-2020	08/10/2020	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.	Visualizar
061-2020	03/11/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
062-2020	03/11/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
067-2020	02/12/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao auxílio emergencial ao setor cultural em meio a pandemia ocasionada pelo COVID-19.	Visualizar
069-2020	02/12/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
737-2020	20/02/2020	Legislação	Leis	Denominação como "Travessa Pergentino Soares da Silva" A viela conhecida como "beco de Pergentino", sítio no Município de Chã Grande/PE, e dá outras providências.	Visualizar
738-2020	16/03/2020	Legislação	Leis	Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências.	Visualizar
739-2020	27/04/2020	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, requisitar, empregar e conceder bens, produtos, serviços, benefícios e congêneres à população municipal, necessários à proteção das pessoas, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus - COVID-19.	Visualizar
740-2020	25/04/2020	Legislação	Leis	Concede isenção da contribuição de iluminação pública aos consumidores de até 220 (duzentos e vinte) KWH/mês, no esteio do convênio confaz nº 42, de 16 de abril de 2020.	Visualizar
742-2020	20/10/2020	Legislação	Leis	Veda o executivo e o legislativo municipal de nomear para ocupar cargo em comissão pessoas condenada, em sentença transitada em julgado por crime previsto na Lei nº 11.340/2006 e por crimes sexuais, no município de Chã Grande/PE.	Visualizar
743-2020	20/10/2020	Legislação	Leis	Oficializa o "PSF Urbano 3" com a denominação Natália da Silva Santos, e dá outras providências.	Visualizar
s/n	05/03/2021	Coronavírus	Plano Municipal de Vacinação	Plano Municipal de Vacinação - Primeira Etapa.	Visualizar
5309-2020	23/06/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfretamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco.	Visualizar
730-2020	17/02/2020	Legislação	Leis	Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chã Grande de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.	Visualizar
730-A-2020	24/01/2020	Legislação	Leis	Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
731-2020	10/02/2020	Legislação	Leis	Define o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Chã Grande - PE e dá outras providências.	Visualizar
732-2020	17/02/2020	Legislação	Leis	Altera o artigo 110º, e o artigo 112, inciso I da Lei 717/2019.	Visualizar
733-2020	17/02/2020	Legislação	Leis	Concede aumento ao piso dos profissionais do Magistério e acrescenta tabela ao anexo X da Lei nº 552/2010 dá outras providências.	Visualizar
734-2020	17/02/2020	Legislação	Leis	Dispõe sobre os subsídios dos vereadores do Município de Chã Grande/PE, para o quadriênio 2021 a 2024, e dá outras providências.	Visualizar
735-2020	20/02/2020	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos de interesse de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, idosos e portadores de deficiência no âmbito dos órgãos públicos da administração direta e indireta do Poder público municipal.	Visualizar
736-2020	20/02/2020	Legislação	Leis	Dispõe sobre a desburocratização no acesso dos usuários dos serviços públicos municipais no âmbito da administração públicos municipais no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Visualizar
737-2020	20/02/2020	Legislação	Leis	Denomina como "Travessa Pergentino Soares da Silva", A viela conhecida como "beco de Pergentino", sito no município de Chã Grande/PE, e dá outras providências.	Visualizar
738-2020	16/03/2020	Legislação	Leis	Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Visualizar
739-2020	27/04/2020	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, requisitar, empregar e conceder bens, produtos, serviços, benefícios e congêneres à população municipal, necessários à proteção das pessoas, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID - 19.	Visualizar
740-2020	25/04/2020	Legislação	Leis	Concede isenção da contribuição de iluminação pública aos consumidores de até 220 (Duzentos e Vinte) KWH/Mês, no esteio do convênio confaz nº 42, de 16 de abril de 2020.	Visualizar
742-2020	20/10/2020	Legislação	Leis	Veda o Executivo e o Legislativo municipal de nomear para ocupar em comissão pessoa condenada, sem sentença transitiva em julgamento por crime previsto na Lei nº 11.340/2006 e por crimes sexuais, no Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
743-2020	20/10/2020	Legislação	Leis	Oficializa o "PSF Urbano 3" com a denominação Natália da Silva, e dá outras providências.	Visualizar
001-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
002-2020	02/01/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
004-2020	30/01/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
005-2020	03/02/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
007-2020	12/02/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
008-2020	02/03/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
010-2020	16/03/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
011-2020	16/03/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
013-2020	17/03/2020	Atos Oficiais	Decretos	Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Município de Chã Grande e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE.	Visualizar
746-2021	18/02/2021	Legislação	Leis	Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
747-2021	18/02/2021	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário Mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
748-2021	04/03/2021	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de saúde e de combate de endemias vinculados ao programa de incentivo financeiro adicional, competência 2021, repassado pela união federal e dá outras providências.	Visualizar
749-2021	16/03/2021	Legislação	Leis	Declara de utilidade pública o Instituto Luiz Rios, localizado no Município de Chã Grande/PE, e dá outras providências.	Visualizar
003-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021 e dá outras providências.	Visualizar
007-2021	08/02/2021	Atos Oficiais	Decretos	Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências correlatas.	Visualizar
009-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreto aumento no repasse da subvenção para associação de usuários, familiares e amigos da saúde Mental- Aufa do Município.	Visualizar
010-2021	05/03/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Feriado Municipal o dia 22 de março de 2021, no âmbito do Município de Chã Grande/PE, e dá outras providências.	Visualizar
012-2021	22/03/2021	Atos Oficiais	Decretos	Institui novas medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.	Visualizar
001-2019	04/01/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências.	Visualizar
001-2019	04/01/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo o exercício de 2019 e dá outras providências.	Visualizar
014-2021	31/03/2021	Atos Oficiais	Decretos	Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimento comerciais não essenciais no município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
027/2021	04/05/2021	Atos Oficiais	Plano de Ação SIAFIC	Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do Siafic) e dá outras providências.	Visualizar
110/2021	04/05/2021	Atos Oficiais	Plano de Ação SIAFIC	Dispõe sobre a nomeação de Equipe Multidisciplinar para elaboração do diagnóstico do sistema atual do Município para que seja confeccionado o Plano de Adequação ao Siafic, para atender ao Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.	Visualizar
111/2021	04/05/2021	Atos Oficiais	Plano de Ação SIAFIC	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020	Visualizar
5441-2021	30/04/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5442-2021	29/04/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE.	Visualizar
5426-2021	31/03/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE.	Visualizar
5410-2021	04/03/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE.	Visualizar
5366-2020	05/11/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE.	Visualizar
5429-2021	09/04/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infeção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE.	Visualizar
5430-2021	09/04/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE.	Visualizar
5355-2020	08/10/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE.	Visualizar
5414-2021	10/03/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE.	Visualizar
5432-2021	16/04/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE.	Visualizar
5369-2020	12/11/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprova a solicitação de aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde para custear o déficit acumulado pelo instituto de Medicina integral Profº Fernando Figueira - IMIP (CNES 0000434), Estado de PE.	Visualizar
5363-2020	19/10/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE.	Visualizar
5370-2020	16/11/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva no Hospital Evangélico de Pernambuco, CNES 2752808, do Estado de PE.	Visualizar
5423-2021	25/03/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE.	Visualizar
5440-2021	26/04/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades.	Visualizar
5338-2020	28/08/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprova a ampliação do quantitativo "Kit Intubação" das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de PE.	Visualizar
5348-2020	24/09/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE.	Visualizar
5342-2020	03/09/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5278-2020	02/04/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva (Anexo I) do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5284-2020	16/04/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5293-2020	29/04/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5295-2020	07/05/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar a distribuição de testes rápidos para o COVID-19 para SMS e SES, do Estado de PE.	Visualizar
5297-2020	11/05/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5300-2020	21/05/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5301-2020	28/05/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Dispõe sobre o auxilio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19.	Visualizar
5302-2020	28/05/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plana de Contingência para infecção pela Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5303-2020	01/06/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19.	Visualizar
5304-2020	04/06/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5307-2020	11/06/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5308-2020	18/06/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIBTE N', 5305 DE 18 DE JUNHO DE 2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5315-2020	02/07/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual Anexo IM e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5318-2020	09/07/2020	Coronavírus	Recomendações do Ministério Público	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5334-2020	13/08/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5395-2021	25/01/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5397-2021	05/02/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5393-2021	20/01/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual.	Visualizar
5407-2021	24/02/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5413-2021	10/03/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5415-2021	17/03/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5409-2021	03/03/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5454-2021	19/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I MR, no município de Passira, Estado de Pernambuco.	Visualizar
5457-2021	24/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5459-2021	27/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pﬁzer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5462-2021	31/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5484-2021	30/06/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5418-2021	23/03/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5425-2021	26/03/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5427-2021	05/04/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5440-2021	26/04/2021	Coronavírus	Ações	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidade.	Visualizar
5444-2021	03/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco.	Visualizar
5445-2021	04/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5450-2021	13/03/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários.	Visualizar
5452-2021	14/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5451-2021	14/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macroregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5453-2021	18/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5446-2021	06/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5433-2021	15/04/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
013-2020	01/09/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020.	Visualizar
006-2020	16/04/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS.	Visualizar
008-2020	04/05/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais.	Visualizar
009-2020	29/05/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa.	Visualizar
011-2020	10/06/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19.	Visualizar
5475-2021	10/06/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco.	Visualizar
5474-2021	10/06/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5472-2021	09/06/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5486-2021	06/07/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua orientações referentes as vacinas Inﬂuenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5482-2021	25/06/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5481-2021	21/06/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5479-2021	18/06/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pﬁzer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5469-2021	04/06/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5468-2021	03/06/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pﬁzer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5494-2021	09/07/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pﬁzer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5437-2021	23/04/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5485-2021	05/07/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
759-2021	15/12/2021	Legislação	Leis	Fica autorizado, de forma extraordinária, no exercício de 2021, no âmbito do Município de Chã Grande, o pagamento do "Abono do FUNDEB 2021'' aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, visando assegurar a tais profissionais a percepção de no mínimo 70% (setente por cento) dos recursos anuais do no FUNDEB.	Visualizar
760-2021	15/12/2021	Legislação	Leis	Autoriza o município de Chã Grande a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito e de Débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito e dá outras providências.	Visualizar
761-2021	15/12/2021	Legislação	Leis	Cria o Programa de Desenvolvimento Rural e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ações de incentivo e desenvolvimento de atividades rural, e melhoria das condições de trabalho dos agricultores.	Visualizar
762-2021	30/12/2021	Legislação	Leis	Altera a lei Municipal nº 759 de 15 de Dezembro de 2021, que trata do "Abono do Fundeb 2021" para fins de adequação as alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.246, de 27 de Dezembro de 2021.	Visualizar
069-2021	29/12/2021	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a Lei municipal nº 759 de 15 de dezembro de 2021, divulgando valor do pagamento do "Abono do FUNDEB 2021" devido aos profissionais da eduação básica em efetivo exercício.	Visualizar
ADM 001/2022 Vigência desde 10/01/2022	06/01/2022	Atos Oficiais	Circular	Informa o novo fluxo de trânsito e mudança da feira livre no âmbito do município de Chã Grande.	Visualizar
2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Calendário Oficial	Calendário anual dos feriados do município de Chã Grande - 2022	Visualizar
ADM 002/2022	26/01/2022	Atos Oficiais	Circular	Orientações sobre fluxo de cortejos fúnebres.	Visualizar
5302/2020	28/05/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5649-2021	28/12/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Determina que a vacinação contra a COVID-19 será operacionalizada para todas as crianças de 5 a 11 anos que se apresentarem em todos os pontos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5647-2021	23/12/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5644-2021	22/12/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5643-2021	21/12/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a antecipação do intervalo para doses de reforço contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimido, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5639-2021	16/12/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5632-2021	09/12/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5633-2021	09/12/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5626-2021	26/11/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5625-2021	25/11/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5616-2021	12/11/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5609-2021	03/11/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5607-2021	27/10/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5605-2021	25/10/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5600-2021	18/10/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5598-2021	13/10/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5597-2021	08/10/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5594-2021	06/10/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5586-2021	30/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5583-2021	28/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5578-2021	23/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5579-2021	23/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5576-2021	20/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5572-2021	14/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5573-2021	14/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5566-2021	10/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5567-2021	10/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5565-2021	08/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5560-2021	01/09/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5558-2021	31/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de Vacinação no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5559-2021	31/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar tualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5556-2021	30/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5553-2021	25/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5551-2021	23/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5540-2021	17/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5539-2021	16/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5534-2021	12/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a trigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5529-2021	11/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5527-2021	09/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5528-2021	09/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5525-2021	04/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países.	Visualizar
5523-2021	03/08/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5514-2021	29/07/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5519-2021	29/07/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19 em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5513-2021	28/07/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5505-2021	21/07/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5503-2021	19/07/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinada ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5497-2021	12/07/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5458-2021	28/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5460-2021	27/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprova a distribuição dos concentradores de oxigênio para os municípios/unidades municipais, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5461-2021	27/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5456-2021	20/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5449-2021	13/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5448-2021	10/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários, destinado ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5447-2021	07/05/2021	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritários.	Visualizar
5318-2020	09/07/2020	Coronavírus	Recomendações da CIB/PE	Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
762-A-2021	30/12/2021	Legislação	Leis	Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências.	Visualizar
008-2022	09/02/2022	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece novas medidas sanitárias voltadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus e suas variantes e dá outras providências.	Visualizar
ADM 004/2022	08/03/2022	Atos Oficiais	Circular	Dispõe sobre o horário de cortejos fúnebres e sepultamentos no âmbito do município de Chã Grande/PE.	Visualizar
ADM 005/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Circular	Orientações sobre plastificação de documentos direcionadas aos estabelecimentos de papelaria e plastificação do município de Chã Grande/PE	Visualizar
771/2022	07/04/2022	Ouvidoria	Norma de regulamentação da Ouvidoria	Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
002/2022	11/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o funcionamento das feiras livres no âmbito do município de Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
006/2022	05/08/2022	Atos Oficiais	Circular	Divulgação do edital de nomeação de mesários e auxiliares para as eleições 2022	Visualizar
ADM 007/2022	18/08/2022	Atos Oficiais	Circular	Dispõe sobre o horário de funcionamento da feira livre de Chã Grande/PE no dia 27 de agosto de 2022.	Visualizar
s/n	29/07/2022	Ouvidoria	Relatório de Gestão Anual	Relatório de Gestão Anual do Município de Chã Grande referente ao exercício de 2021.	Visualizar
768-2022	10/03/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.	Visualizar
769-2022	10/03/2022	Legislação	Leis	Regulamenta o adicional noturno aos servidores municipais de Chã Grande - PE e altera o art. 157 da lei 717/2019, e dá outras providências.	Visualizar
789-2022	29/11/2022	Legislação	Leis	Define o valor dos débitos ou obrigações considerados de "pequeno valor", oriundos de sentenças judiciárias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da CF, com a redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09/12/2009.	Visualizar
788-2022	01/11/2022	Legislação	Leis	Institui o mês do setembro amarelo dedicado a ações preventivas ao suicídio e o inclui no calendário oficial do município de Chã Grande-PE.	Visualizar
787-2022	01/11/2022	Legislação	Leis	Nomeia como creche municipal ISABEL CRISTINA MOREIRA DE LIMA situada no bairro Newton Carneiro no Município de Chã Grande.	Visualizar
786-2022	05/09/2022	Legislação	Leis	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
785-2022	01/11/2022	Legislação	Leis	Promove alteração na lei municipal nº 554/2011, e dá outras providências.	Visualizar
784-2022	16/08/2022	Legislação	Leis	Institui o dia do artista no município de Chã Grande-PE e dá outras providências.	Visualizar
767-2022	17/02/2022	Legislação	Leis	Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do Município de Chã Grande, e dá outras providências.	Visualizar
763-2022	10/01/2022	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
764-2022	10/01/2022	Legislação	Leis	Fixa o valor do servidores ativos e inativos do município de Chã Grande, Estado de PE e dá outras providências.	Visualizar
783-2022	16/08/2022	Legislação	Leis	Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo e dá outras providências.	Visualizar
782-2022	16/08/2022	Legislação	Leis	Reconhece a competência do poder executivo municipal de Chã Grande a outorgar autorização e permissão de uso dos bens públicos, incluindo os que especifica e dá outras providências.	Visualizar
781-2022	28/07/2022	Legislação	Leis	Dá nova redação ao art. 30, 32, 34 da Lei Municipal nº 550, e dá outras providências.	Visualizar
780-2022	20/07/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do Município e dá outras providências.	Visualizar
765-2022	10/01/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, nos termos do art. 29, inciso V, da CF, e dá outras providências.	Visualizar
766-2022	10/01/2022	Legislação	Leis	Autoriza o poder executivo municipal criar o "Programa sede zero", e dá outras providências.	Visualizar
778-2022	14/06/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre a organização da Guarda Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
776-2022	30/05/2022	Legislação	Leis	Dá nova redação ao art. 10º da Lei municipal nº 730, de 17 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
774-2022	26/05/2022	Legislação	Leis	Autoriza a doação de equipamento de ar-condicionado da Câmara legislativa ao hospital municipal de Chã Grande-PE.	Visualizar
773-2022	23/04/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara de vereadores de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
772-2022	16/04/2022	Legislação	Leis	Nomeia como Escola Municipal José Manoel de Farias, a escola situada no sítio Japaranduba, Zona Rural do Município de Chã Grande-PE.	Visualizar
771-2022	07/04/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação da ouvidoria-geral do município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
770-2022	29/03/2022	Legislação	Leis	Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências.	Visualizar
775-2022	26/05/2022	Legislação	Leis	Proíbe a ligação de rede de encanação pluvial no sistema de esgotamento sanitário do município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Visualizar
777-2022	13/06/2022	Legislação	Leis	Altera valores de vencimentos de cargos de provimento efetivo de carreiras do Quadro Pessoal do Poder Executivo do Município e dá outras providências.	Visualizar
779-2022	14/06/2022	Legislação	Leis	Institui o Auxílio Municipal Emergencial Cultural - AMEC.	Visualizar
065-2021	02/12/2021	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o Sistema de Registro de Preços consoante o disposto no art. 15, § 3º da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993.	Visualizar
063-2021	01/12/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
058-2021	03/11/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
057-2021	26/10/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a transferência do feriado municipal.	Visualizar
049-2021	01/10/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
048-2022	24/10/2022	Atos Oficiais	Decretos	Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2022.	Visualizar
047-2021	02/09/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
044-2021	02/08/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
043-2021	02/08/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
041-2021	01/07/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
040-2021	01/07/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
033-2021	01/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
032-2021	01/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
026-2021	03/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
023-2021	05/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
022-2021	29/04/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
017-2021	05/04/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
013-2021	22/03/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
011-2021	05/03/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
006-2021	04/02/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
005-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
002-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar.	Visualizar
039-2021	28/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito de Chã Grande-PE.	Visualizar
037-2021	21/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2021.	Visualizar
042-2021	01/07/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o reajuste dos valores concedidos na lei 661/2017.	Visualizar
005-2022	04/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2022.	Visualizar
018-2021	20/04/2021	Atos Oficiais	Decretos	Altera o feriado do dia do trabalhador para o dia 03 de maio de 2021.	Visualizar
067-2021	27/12/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a autorização para transposição e transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores do FMS.	Visualizar
060-2021	03/11/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" em toda zona rural do município de Chã Grande.	Visualizar
048-2021	29/09/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a convocação para a "VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE".	Visualizar
038-2022	29/08/2022	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo.	Visualizar
027-2021	04/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020.	Visualizar
020-2021	29/04/2021	Atos Oficiais	Decretos	Revoga o decreto nº 018 de 20 de abril de 2021.	Visualizar
071-2021	30/12/2021	Atos Oficiais	Decretos	Mantém a declaração de situação anormal.	Visualizar
019-2021	20/04/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas às família em situação de vulnerabilidade social inscritas no cadastro único do Governo Federal.	Visualizar
051-2021	01/10/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta a manutenção da situação anormal.	Visualizar
036-2021	21/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.	Visualizar
038-2021	30/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o estágio de estudantes na prefeitura municipal em estabelecimentos de educação superior e demais.	Visualizar
048-2021	15/09/2021	Atos Oficiais	Decretos	Disciplina o tráfego de caminhões e o serviço de carga e descarga no perímetro urbano nos dias de feira livre.	Visualizar
035-2021	18/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta efeitos operacionais contábeis decorrentes da qualificação como "indenizatória" da parcela de verba de representação disciplinada pelo art. 2º da Lei Municipal n. 738 de 16 de março de 2020.	Visualizar
031-2021	04/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece medidas restritivas adicionais de caráter temporário, relativas as atividades sociais e econômicas no âmbito municipal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.	Visualizar
034-2021	14/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece novas medidas restritivas adicionais de caráter temporário em decorrência do novo coronavírus.	Visualizar
061-2021	25/11/2021	Atos Oficiais	Decretos	Reconhece a suspensão do prazo de validade entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.	Visualizar
030-2021	26/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.	Visualizar
029-2021	19/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Declara como REURB-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, o núcleo urbano informal consolidado denominado morada nova.	Visualizar
028-2021	19/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece medidas restritivas adicionais de caráter temporário, relativas a suspensão das aulas presenciais para enfrentamento da COVID-19.	Visualizar
012-2021	22/03/2021	Atos Oficiais	Decretos	Institui novas medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.	Visualizar
005-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, o Senhor Joel Gomes da Silva, do Cargo de Provimento em Comissão, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES, com efeitos a 01 de janeiro de 2021.	Visualizar
042-2023	14/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR os respectivos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB.	Visualizar
750-2021	08/04/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências	Visualizar
s/n	08/04/2021	Boas Práticas	Publicações do FNDE	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACAS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
s/n	24/03/2023	Boas Práticas	Publicações do FNDE	Eu, Diogo Alexandre Gomes Neto, inscrito no CPF sob o nº 866.582.714-53, Carteira de Identidade nº 4.679.002, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, residente e domiciliado na cidade de Chã Grande, Pernambuco, na condição de Prefeito de Chã Grande, venho por meio deste, indicar o senhor Joel Gomes da Silva inscrito no CPF sob o nº 027.009.264-12, registro funcional nº 000467, ocupante do cargo de Dirigente Municipal de Educação, conforme Portaria Nº 005/2021 de 04 de janeiro de 2021, para operacionalização do SISCACS perfil "Representante do Ente Federado".	Visualizar
s/n	08/03/2023	Boas Práticas	Publicações do FNDE	ATA DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO TUTELAR INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026.	Visualizar
s/n	07/03/2023	Boas Práticas	Publicações do FNDE	ATA DA ASSEMBLEIA DOS DIRETORES DE ESCOLA INDICADOS POR SEU COLETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026.	Visualizar
s/n	10/03/2023	Boas Práticas	Publicações do FNDE	ATA DA ASSEMBLEIA DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ESTUDANTES SECUNDARISTAS INDICADOS PELO GRÊMIO ESTUDANTIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026.	Visualizar
s/n	08/03/2023	Boas Práticas	Publicações do FNDE	ATA DA ASSEMBLEIA DE INDICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026.	Visualizar
s/n	09/03/2023	Boas Práticas	Publicações do FNDE	ATA DA ASSEMBLEIA DOS PAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADOS PEIO CONSELHO ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2023 A 2026.	Visualizar
s/n	10/03/2023	Boas Práticas	Publicações do FNDE	ATA DA ASSEMBLEIA DOS PROFESSORES INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026.	Visualizar
s/n	07/03/2023	Boas Práticas	Publicações do FNDE	ATA DA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026.	Visualizar
s/n	09/03/2023	Boas Práticas	Publicações do FNDE	ATA DA ASSEMBLEIA DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026.	Visualizar
s/n	13/03/2023	Boas Práticas	Publicações do FNDE	ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB - CACS/FUNDEB E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE.	Visualizar
s/n	07/03/2023	Boas Práticas	Publicações do FNDE	Indicação de Membros Representantes do Executivo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS.	Visualizar
s/n	31/12/2022	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022.	Visualizar
s/n	17/02/2021	Legislativo	Apreciação das Contas do Executivo	Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016.	Visualizar
s/n	04/02/2022	Legislativo	Apreciação das Contas do Executivo	Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017.	Visualizar
001-2022	26/08/2022	Recursos Humanos	Processos Seletivos	SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE - PE. (RETIFICADO).	Visualizar
001-2022	30/06/2022	Recursos Humanos	Processos Seletivos	SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE - PE.	Visualizar
001-2022	21/07/2022	Recursos Humanos	Processos Seletivos	ERRATA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PREFEITURAS MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE - PE.	Visualizar
001-2022	05/08/2022	Recursos Humanos	Processos Seletivos	SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE - PE. (ERRATA 02)	Visualizar
001-2022	26/08/2022	Recursos Humanos	Processos Seletivos	SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE - PE. (ERRATA 03)	Visualizar
001-2022	03/10/2022	Recursos Humanos	Processos Seletivos	SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE - PE. (ERRATA 04)	Visualizar
001-2022	11/10/2022	Recursos Humanos	Processos Seletivos	SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE - PE. (ERRATA 05)	Visualizar
s/n	03/08/2023	Recursos Humanos	Processos Seletivos	PLANILHA DE CARGOS OCUPADOS REFERENTE A SELEÇÃO DE 2023.	Visualizar
001-2022	14/11/2022	Recursos Humanos	Processos Seletivos	RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL Nº 001/2022 - AMUPE.	Visualizar
001-2020	10/01/2020	Recursos Humanos	Processos Seletivos	SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS EM PROGRAMAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁ GRANDE - PE.	Visualizar
001-2020	10/01/2020	Recursos Humanos	Processos Seletivos	SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS EM PROGRAMAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁ GRANDE - PE. (ERRATA 01)	Visualizar
001-2020	29/01/2020	Recursos Humanos	Processos Seletivos	DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS EM PROGRAMAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE - PE. (ERRATA 02)	Visualizar
001-2020	13/04/2020	Recursos Humanos	Processos Seletivos	SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS EM PROGRAMAS EXISTENTES NA PREFEITLIRA MUNICIPAL DE GRANDE - PE. (RESULTADO DEFINITIVO)	Visualizar
001-2021	30/07/2021	Recursos Humanos	Processos Seletivos	SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. (RESULTADO DEFINITIVO)	Visualizar
001-2021	08/07/2021	Recursos Humanos	Processos Seletivos	SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.	Visualizar
001-2019	19/08/2019	Recursos Humanos	Processos Seletivos	EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.	Visualizar
s/n	26/12/2019	Recursos Humanos	Resultados de Concursos e Seleções Públicas	Resultado definitivo do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Chã Grande.	Visualizar
s/n	26/12/2019	Recursos Humanos	Resultados de Concursos e Seleções Públicas	Resultado definitivo (NÍVEL SUPERIOR) do Concurso Público da Prefeitura Municipal.	Visualizar
s/n	03/08/2023	Recursos Humanos	Processos Seletivos	Tabelas de cargos referente ao Concurso Público nº 001-2019.	Visualizar
061-2021	25/11/2021	Atos Oficiais	Decretos	Reconhece a suspensão do prazo de validade entre 28 de maio de 2020 (publicação da Lei Complementar nº 173/2020) e 31 de dezembro de 2021 (data limite da suspensão prevista no art. 10 da lei Complementar n. 133/2020), bem como reinício a partir de 01 de janeiro de 2021.	Visualizar
004-2023	03/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Reconhece a suspensão do prazo de validade entre 28 de maio de 2020 (publicação da Lei Complementar n. 173/2020) e 31 de dezembro de 2021 (data limite da suspensão prevista no art. 10 da Lei Complementar n. 173/2020), bem como reinício a partir de 01 de janeiro de 2022.	Visualizar
002-2020	01/05/2020	Recursos Humanos	Processos Seletivos	SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHÁ GRANDE - PE.	Visualizar
002-2020	27/05/2020	Recursos Humanos	Resultados de Concursos e Seleções Públicas	Resultado definitivo da seleção simplificada para contratação temporária para o enfrentamento ao COVID-19 no Município de Chã Grande.	Visualizar
002-2020	11/05/2020	Recursos Humanos	Processos Seletivos	Erratas ao Edital nº 002-2020.	Visualizar
s/n	14/05/2020	Recursos Humanos	Processos Seletivos	A COMISSÃO GERAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE - PE, EDITAL Nº 002/2020. (Reabertura de prazo de inscrições).	Visualizar
202-2023	04/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Prorroga, por 06 (seis) meses, a validade do concurso Público aberto Portaria nº 008/2020, destinado ao provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Chã Grande.	Visualizar
599-2013	08/03/2013	Recursos Humanos	Normativo de Diárias	Altera o artigo 6º da Lei nº 379/2001, de 11 de janeiro de 2011, atualiza os valores das diárias a serem pagos ao Prefeito, Vice-Prefeito e servidores vertidos na Tabela ANEXO I prevista no artigo 3º da referida Lei e dá outras providências.	Visualizar
798-2023	24/08/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre a desafetação de bens móveis que especifica.	Visualizar
s/n	21/08/2023	Ouvidoria	Pesquisa de Satisfação	Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.	Visualizar
796-2023	02/03/2023	Legislação	Leis	DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS — ACE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.	Visualizar
797-2023	02/03/2023	Legislação	Leis	FIXA O PISO SALARIAL, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023	Visualizar
802-2023	19/09/2023	Legislação	Leis	REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO MUNICÍPIO CHÃ GRANDE, ESTADO PERNAMBUCO, CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 AGOSTO DE 2022.	Visualizar
803-2023	20/09/2023	Legislação	Leis	Fica denominada a Rua Principal do Bairro Dom Helder Câmara de "Rua Maria de Lourdes Laurentino da Silva", neste município.	Visualizar
806-2023	20/10/2023	Legislação	Leis	Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024.	Visualizar
808-2023	04/12/2023	Legislação	Leis	Altera a Lei Municipal de nº 767 de 17 de fevereiro de 2022.	Visualizar
811-2023	12/12/2023	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.	Visualizar
812-2023	12/12/2023	Legislação	Leis	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.	Visualizar
813-2023	12/12/2023	Legislação	Leis	Institui o Programa Habitacional de Chã Grande.	Visualizar
050/2023	26/12/2023	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o Programa Habitacional de Chã Grande, criado pela Lei Municipal nº 813, de 12 de dezembro de 2023.	Visualizar
2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Calendário Oficial	Calendário anual dos feriados do município de Chã Grande - 2024	Visualizar
827-2024	05/04/2024	Legislação	Leis	ALTERA O ART. 6ª DA LEI Nº 765 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
s/n	31/12/2020	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2020.	Visualizar
s/n	31/12/2021	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021.	Visualizar
s/n	31/12/2023	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023.	Visualizar
s/n	30/04/2024	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2024.	Visualizar
s/n	31/12/2021	Saúde	Plano Municipal de Saúde	Plano Municipal de Saúde 2022-2025.	Visualizar
s/n	01/01/2023	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2023.	Visualizar
s/n	01/01/2024	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2024.	Visualizar
s/n	01/01/2022	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2022.	Visualizar
s/n	22/03/2021	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2021.	Visualizar
s/n	26/03/2024	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2023.	Visualizar
s/n	28/03/2023	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2022.	Visualizar
s/n	07/05/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).	Visualizar
s/n	07/05/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Estadual de Medicamentos (REESME).	Visualizar
s/n	31/12/2023	Tributário	Inscritos da Dívida Ativa	Inscritos na dívida 2021 a 2023.	Visualizar
s/n	31/12/2023	Tributário	Inscritos da Dívida Ativa	Dívida não inscrita 2021 a 2023.	Visualizar
s/n	09/05/2024	Educação	Lista de espera em Creches	A Secretaria Municipal de Educação declara a inexistência de qualquer informação sobre a Lista de Espera em Creches e critérios de priorização de acesso. Isso se deve ao fato de que durante o período de 01 de janeiro de 2024 até o presente momento, nenhuma Lista de Espera em Creches foi emitida.	Visualizar
001-2022	11/10/2022	Recursos Humanos	Processos Seletivos	SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EPREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE -PE.	Visualizar
s/n	10/02/2020	Recursos Humanos	Nomeações	RECURSOS HUMANOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE - PE AVISO DE NOMEAÇÃO.	Visualizar
001-2023	20/04/2023	Recursos Humanos	Ato Autorizativo de Contratação	ATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO - 001/2023.	Visualizar
s/n	23/01/2023	Recursos Humanos	Homologação	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL 01/2022	Visualizar
s/n	21/02/2020	Recursos Humanos	Nomeações	AVISO DE NOMEAÇÃO/02. NOMEAÇÃO dos demais Candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 08/2020 de 13 de janeiro de 2020.	Visualizar
s/n	14/05/2020	Recursos Humanos	Nomeações	AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 - 03. NOMEAÇÃO dos demais Candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria no 08/2020 de 13 de janeiro de 2020.	Visualizar
s/n	29/06/2020	Recursos Humanos	Nomeações	AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 - 04. NOMEAÇÃO dos demais Candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 08/2020 de 13 de janeiro de 2020.	Visualizar
s/n	10/08/2020	Recursos Humanos	Nomeações	AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 - 05. NOMEAÇÃO dos demais Candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 08/2020 de 13 de janeiro de 2020.	Visualizar
s/n	20/04/2021	Recursos Humanos	Nomeações	AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 – 06. NOMEAÇÃO dos demais Candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 08/2020 de 13 de janeiro de 2020.	Visualizar
s/n	30/05/2021	Recursos Humanos	Nomeações	AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 – 07. NOMEAÇÃO dos demais Candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 08/2020 de 13 de janeiro de 2020.	Visualizar
s/n	07/05/2021	Recursos Humanos	Nomeações	AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 – 08. NOMEAÇÃO dos demais Candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 08/2020 de 13 de janeiro de 2020.	Visualizar
s/n	26/05/2021	Recursos Humanos	Nomeações	AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 – 09. NOMEAÇÃO dos demais Candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 08/2020 de 13 de janeiro de 2020.	Visualizar
s/n	08/03/2022	Recursos Humanos	Nomeações	AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 – 10. NOMEAÇÃO dos demais Candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 08/2020 de 13 de janeiro de 2020.	Visualizar
s/n	24/03/2022	Recursos Humanos	Nomeações	AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019–11. NOMEAÇÃO dos demais Candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 08/2020 de 13 de janeiro de 2020.	Visualizar
s/n	01/08/2022	Recursos Humanos	Nomeações	AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 – 12. NOMEAÇÃO dos demais Candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 08/2020 de 13 de janeiro de 2020.	Visualizar
s/n	01/02/2023	Recursos Humanos	Nomeações	AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 – 13. NOMEAÇÃO dos demais Candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 08/2020 de 13 de janeiro de 2020.	Visualizar
s/n	17/04/2023	Recursos Humanos	Nomeações	AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 – 14. NOMEAÇÃO dos demais Candidatos aprovados noConcurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 08/2020 de 13 de janeiro de 2020.	Visualizar
s/n	05/05/2023	Recursos Humanos	Nomeações	AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 – 15. NOMEAÇÃO dos demais Candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 08/2020 de 13 de Janeiro de 2020.	Visualizar
s/n	16/05/2023	Recursos Humanos	Nomeações	AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 – 16. NOMEAÇÃO dos demais Candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 08/2020 de 13 de Janeiro de 2020.	Visualizar
s/n	14/11/2023	Recursos Humanos	Nomeações	AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 – 17. NOMEAÇÃO do Candidato aprovado no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 08/2020 de 13 de janeiro de 2020.	Visualizar
s/n	02/02/2024	Recursos Humanos	Nomeações	AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 – 21. NOMEAÇÃO dos Candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 08/2020 de 13 de janeiro de 2020.	Visualizar
s/n	02/02/2024	Recursos Humanos	Nomeações	ERRATA 01 AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 –18.	Não informado
s/n	31/01/2024	Recursos Humanos	Nomeações	AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 – 18. NOMEAÇÃO dos Candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 08/2020 de 13 de janeiro de 2020.	Visualizar
s/n	01/02/2024	Recursos Humanos	Nomeações	AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 – 19. NOMEAÇÃO dos Candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 08/2020 de 13 de janeiro de 2020.	Visualizar
s/n	02/02/2024	Recursos Humanos	Nomeações	AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 – 20. NOMEAÇÃO da Candidata aprovada no Concurso Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado através da Portaria nº 08/2020 de 13 de Janeiro de 2020.	Visualizar
001/2023	23/01/2023	Recursos Humanos	Processos Seletivos	ATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO.	Visualizar
s/n	23/01/2023	Recursos Humanos	Processos Seletivos	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL 01/2022.	Visualizar
s/n	30/01/2015	Educação	Plano Municipal de Educação	Plano Municipal de Educação 2015 - 2025.	Visualizar
632-2015	18/06/2015	Educação	Plano Municipal de Educação	INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL DE nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014.	Visualizar
s/n	13/05/2024	Educação	Plano Municipal de Educação	Relatório de Resultados referente ao impacto da Educação 2021 a 2024.	Visualizar
826-2024	05/04/2024	Legislação	Leis	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DA CAMAM MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE.	Visualizar
825-2024	05/04/2024	Legislação	Leis	ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
824-2024	05/04/2024	Legislação	Leis	ALTERA O VENCIMEVIO MENSAL DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DO MUNICIPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUVIRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
821-2024	29/02/2024	Legislação	Leis	FIXA O PISO DOS PROFISSIONAIS DO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO O Exercício DE 2024.	Visualizar
820-2024	28/02/2024	Legislação	Leis	ALTERA O ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 696 DE 05 DE ABRIL DE 2018, A FIM DE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DE PICAPES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
823-2024	05/04/2024	Legislação	Leis	REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, FIXANDO-A EM R$ 2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).	Visualizar
819-2024	30/01/2024	Legislação	Leis	Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.	Visualizar
822-2024	05/04/2024	Legislação	Leis	ATUALIZA O PISO SAIARIAI. DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS E DOS AGENTES DE COMBATE Às ENDEMIAS — ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
817-2024	30/01/2024	Legislação	Leis	Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande.	Visualizar
816-2024	30/01/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre a faixa de domínio e a largura das estradas municipais, fixa limitações de uso, e dá outras providências.	Visualizar
815-2024	30/01/2024	Legislação	Leis	ESTABELECE A FUNDAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE.	Visualizar
814-2024	30/01/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Fixa 0 valor do salário mínimo dos servidores ativos e inativos do município de chã grande, estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
818-2024	30/01/2024	Legislação	Leis	Estabelece como sendo dia do Bombeiro Civil o dia 12 de janeiro, anualmente, e dá outras providências.	Visualizar
001-2024	11/01/2024	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande.	Visualizar
003-2024	11/01/2024	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Fixa os subsídios dos Vereadores para 0período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.	Visualizar
004-2024	08/02/2024	Atos Oficiais	Projetos de Lei	EMENDA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PAIM O EXERCICIO DE 2024.	Visualizar
001-2024	09/01/2024	Atos Oficiais	Projetos de Lei	EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores ativos e inativos do município de chã grande, estado de Pernambuco dá outras providências.	Visualizar
008-2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Projetos de Lei	EMENTA: ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS E DOS AGENTES DE COMBATE Ás ENDEMIAS — ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
007-2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 696 DE 05 DE ABRIL DE 2018, A FIM DE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DE PICAPES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
009-2024	07/03/2024	Atos Oficiais	Projetos de Lei	REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, FIXANDO-A EM R$ 2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).	Visualizar
012-2024	07/03/2024	Atos Oficiais	Projetos de Lei	EMENTA: O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DO MUNICiPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUVIRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
002-2024	09/01/2024	Atos Oficiais	Projetos de Lei	ESTABELECE A FUNAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DESAFA CIVIL (COMPDEC) NO MUNICIPIO DE CHÃ GRANDE/PE	Visualizar
002-2024	11/01/2024	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Estabelece como dia do bombeiro civil o dia 12 de janeiro, anualmente, e dá outras providências.	Visualizar
005-2024	04/03/2024	Atos Oficiais	Projetos de Lei	ALTERA O 6º DA LEI Nº 765 de 10 de janeiro de 2022, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DÁ OUTRAS FEDERAL, E PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
004-2024	30/01/2024	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Determina a colocação de CAMAROTE DE ACESSIBILIDADE nas principais festas do município e dá outras providências.	Visualizar
006-2024	04/03/2024	Atos Oficiais	Projetos de Lei	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE.	Visualizar
003-2024	09/01/2024	Atos Oficiais	Projetos de Lei	EMENTA: Dispõe sobre a faixa de domínio e a largura das estradas municipais, fixa limitações de uso, e dá outras providências.	Visualizar
016-2024	07/03/2024	Atos Oficiais	Projetos de Lei	EMENTA: ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
7805888	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	ACADEMIA DA SAÚDE DE CHÃ GRANDE POLO II CNES da Unidade: 7805888 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
9447318	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	ACADEMIA DA SAÚDE DE CHÃ GRANDE CNES da Unidade: 9447318 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
9189408	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	CAF CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO CNES da Unidade: 9189408 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
5601924	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	CAPS ANTONIO BATISTA CARNEIRO CNES da Unidade: 5601924 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
0470813	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO DE CHA GRANDE CNES da Unidade: 0470813 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
0611409	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	CENTRO DE FISIOTERAPIA DE CHA GRANDE CNES da Unidade: 0611409 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
4150368	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	CENTRO DE INCLUSAO SOCIAL CIS CNES da Unidade: 4150368 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
0611379	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	HOSPITAL DE CAMPANHA CHA GRANDE COVID 19 PLUS CNES da Unidade: 0611379 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2344408	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	HOSPITAL GERAL ALFREDO ALVES DE LIMA CNES da Unidade: 2344408 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
7631758	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	NASF CHA GRANDE CNES da Unidade: 7631758 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
0222186	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	POLICLINICA AMBULATORIAL CHA GRANDE CNES da Unidade: 0222186 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2344432	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	PSF MACACOS CNES da Unidade: 2344432 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2344467	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	PSF MALHADINHA CNES da Unidade: 2344467 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2344424	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	PSF MUNTUNS CNES da Unidade:2344424 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2344440	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	PSF URBANO I CNES da Unidade: 2344440 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2344416	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	PSF URBANO II CNES da Unidade: 2344416 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
5882133	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	PSF URBANO III CNES da Unidade: 5882133 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2344459	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	PSF VILA SANTA LUZIA CNES da Unidade: 2344459 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
7289227	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	SAMU UBS CHA GRANDE CNES da Unidade:7289227 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
6696716	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CNES da Unidade: 6696716 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
4201973	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE AMBIENTAL CNES da Unidade: 4201973 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Não informado
4202007	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	UNIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA CNES da Unidade:4202007 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2344483	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA CNES da Unidade: 2344483 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2344475	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	USF MATIAS CNES da Unidade: 2344475 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
216-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1°. EXONERAR o Senhor RIVALDO CARNEIRO DA CUNHA	Visualizar
192-2021	30/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor RIVALDO CARNEIRO DA CUNHA	Visualizar
153-2021	12/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENCA PREMIO a Servidora Publica VERENICE MARIA DA SILVA	Visualizar
148-2021	05/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	PROIBE A EMISSAO DE DOCUMENTOS ESCOLARES PARA ESCOLAS PRIVADAS E DETERMINA PROVIDENCIAS CORRELATAS.	Visualizar
145-2021	21/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENCA PARA TRATO DE INTERESSEPARTICULAR ao Servidor Publico JOSE FRANCISCO DE BARROS	Visualizar
099-2021	01/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR o Senhor RENATO JOÃO DOS SANTOS.	Visualizar
081-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENCA PREMIO ao Servidor Publico JOSE MARIA TRAJANO	Visualizar
070-2021	26/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR O Senhor, FREDERICO CAVALCANTI DE MENDONCA	Visualizar
069-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, o Senhor DEYVID ALVES DOS SANTOS	Visualizar
035-2021	27/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LINCENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Publico JOSE MARIA DA SILVA	Visualizar
209-2021	30/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENCA PREMIO a Servidora Publica MARIA BETANIA RODRIGUES SANTOS SILVA	Visualizar
149-2021	05/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os servidores: Sergio Fernandes de Carvalho, Josiane Lima Santana Moura e Aline Holanda Vaz	Visualizar
136-2021	10/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENC, A PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Publico DOUGLAS MICHAEL ALVES AT.AIDE	Visualizar
126-2021	30/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, em caráter efetivo os candidates abaixo referidos tal qual sua nota de aprovação, os quais se submeteram a estagio probat6rio de três (03) anos.	Visualizar
122-2021	17/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR, a senhora MARIA DAS GRACAS SOARES DA SILVA	Visualizar
114-2021	04/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	DISPENSAR, a Senhora MARIA DULCINEIA DE OLIVEIRA MORURA	Visualizar
090-2021	16/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido do servidor, ANDERSON SOTERO DA SILVA	Visualizar
038-2021	27/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONEGAR, a Senhora MARIA SABRINA ALVES	Visualizar
023-2021	25/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR, a pessoa abaixo qualificada como "Gerenciador de Sistemas" das unidades jurisdicionadas Prefeitura Municipal de Chã-Grande	Visualizar
005-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, o Senhor JOEL GOMES DA SILVA	Visualizar
182-2021	01/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO a Servidora Publica TERESA CRISTINA COSTA DA CUNHA CAVALCANTI	Visualizar
167-2017	30/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Público GEOVANE LOURENCO DE OLIVEIRA	Visualizar
151-2021	05/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER RETORNO DA LICENÇA PREMIO ao Servidor Publico JURANDIR FERREIRA DA SILVA	Visualizar
135-2021	10/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO a Servidora Publica JOSEFA ANTONIA DE MELO E SILVA	Visualizar
127-2021	26/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Constitui a Comissão de Curadoria e da outras providências.	Visualizar
123-2021	19/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Abrir processo administrativo REURB-S n° 01/2021 no âmbito da Prefeitura Municipal de Chã- Grande	Visualizar
104-2021	06/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, o Senhor FELIPE AARAO DA SILVA	Visualizar
074-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, o Senhor JOSEILDO SEVERINO DOS SANTOS	Visualizar
053-2021	30/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR a Senhora MARIA JOSILVANIA SANTANA SILVA	Visualizar
039-2021	31/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora, MARCIA MARIA DA SILVA	Visualizar
027-2021	27/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO ao Servidor Publico JOSE JOAO DA SILVA	Visualizar
010-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor HIVANDILSON MARCONE DA SILVA BARBOSA	Visualizar
218-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor JOELSON JOSE FERREIRA	Visualizar
009-2021	01/03/2021	Terceiro Setor	Decretos	Decreto aumento no repasse da subvenção para associação de usuários, familiares e amigos da saúde Mental- Aufa do Município.	Visualizar
032-2017	14/09/2017	Terceiro Setor	Decretos	Decreto aumento no repasse da subvenção para Associação de Usuários, familiares e amigos da Saúde mental-AUFA do Município.	Visualizar
s/n	14/05/2024	Ouvidoria	Pesquisa de Satisfação	Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.	Visualizar
213-2021	01/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor ALMIR EUCLECIO CAMPOS	Visualizar
202-2021	11/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido do servidor ELVIS KESLEY ALEXANDRE DA SILVA	Visualizar
180-2021	02/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR a servidora a Senhora JANAIR SOUSA DE JESUS COSTA	Visualizar
143-2021	21/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Publica SEVERINA MARIA DA SILVA	Visualizar
124-2021	19/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR os Membros Representantes que constituirão o CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR (CAE)	Visualizar
121-2021	17/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	DISPENSAR, o Senhor JOSE FRANCISCO DE BARROS	Visualizar
105-2021	06/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEMAR, O Senhor ALEX GOMES DA SILVA	Visualizar
045-2021	08/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER RETORNO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR	Visualizar
040-2021	31/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora, MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA	Visualizar
011-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor WEMERSON HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA	Visualizar
001-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor MANNIX DE AZEVEDO FERREIRA	Visualizar
185-2021	01/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR a Servidora Publica NATALIA CARLA DA SILVA PEREIRA SANTOS	Visualizar
208-2021	29/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora MARIA KAMILLA DA ROCHA SILVA	Visualizar
198-2021	01/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENCA PREMIO a Servidora Publica ANTONIA MARIA FERREIRA DA SILVA	Visualizar
165-2021	30/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO ao Servidor Publico JOSEILDO JOAO DA SILVA	Visualizar
160-2021	20/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO ao Servidor Publico SERGIO BARBOSA SOARES	Visualizar
142-2021	21/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido do servidor, LEANDRO TOME DE SANTANA	Visualizar
138-2021	10/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO a Servidora Publica CICERA RODRIGUES DOS SANTOS	Visualizar
111-2021	04/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial	Visualizar
101-2021	01/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO ao Servidor Publico JURANDIR FERREIRA DA SILVA	Visualizar
072-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, o Senhor JOSEILOO SEVERINO DOS SANTOS	Visualizar
046-2021	10/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido da servidora, LIVIA BRITO BEZERRA DE ALBUQUERQOE	Visualizar
003-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Servidores para a integrarem Comissão de Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Chã-Grande.	Visualizar
0162-2021	30/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, o Senhor DEYVID ALVES DOS SANTOS	Visualizar
147-2021	01/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, o Senhor JOSE CARLOS DA SILVA	Visualizar
110-2021	04/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de Equipe Multidisciplinar para elaboração do diagnostico do sistema atual do Município para que seja confeccionado o Plano de Adequação ao Siafic, para atender ao Decreto n° 10.540, de 5 de novembro de 2020.	Visualizar
106-2021	06/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido do servidor, LUIZ HENRIQUE DETMERING	Visualizar
094-2021	30/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR a Servidora Publica JOSEFA JUCELIA TENORIO MASCARENHAS	Visualizar
084-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR a Senhora MARIA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO	Visualizar
083-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR os respectivos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB:	Visualizar
059-2021	23/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	DECLARA VACANCIA A PEDIDO DA SERVIDORA ISAILMA MARIA VARELA BARBOSA PARA NOMEACAO PARA OUTRO CARGO INACUMULAVEL.	Visualizar
037-2021	27/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO ao Servidor Publico GILVALDO RODRIGUES DA SILVA	Visualizar
028-2021	27/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido da servidora, JOSILMA CRISTINA DA SILVA	Visualizar
013-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, o Senhor DEYVID ALVES DOS SANTOS	Visualizar
012-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor, ERIVAN MIGUEL DA SILVA	Visualizar
214-2021	01/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor MARCELO LUIZ GOMES	Visualizar
197-2021	01/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO a Servidora Publica MARIA DA CONCEIÇAO URBANO	Visualizar
195-2021	30/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora JANIELI MARIA DE FRANCA	Visualizar
194-2021	30/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO a Servidora Publica VERONICA VIEIRA DA SILVA	Visualizar
193-2021	30/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor JOELSON JOSE FERREIRA	Visualizar
169-2021	02/08/2021	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR o servidor JOSE EMESON ALBUQUERQUE CAMPOS	Visualizar
098-2021	01/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENCA PREMIO a Servidora Publica ELIANE MARIA DA SILVA	Visualizar
080-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO a Servidora Publica AZENATE SANTOS DA SILVA	Visualizar
058-2021	19/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido da servidora, MARIA JOSE DO MONTE	Visualizar
006-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR, a Senhora GLEYCIANE ALEXANDRE GOMES	Visualizar
005-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor JOEL GOMES DA SILVA	Visualizar
215-2021	17/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Publico ANDRE LUIS DE LIMA	Visualizar
207-2021	29/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora ANA CLAUDIA OE LIMA SILVA	Visualizar
205-2021	29/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora EDNA FABRICIA DE LIRA	Visualizar
183-2021	01/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENCA PREMIO a Servidora Publica MARCIA CARNEIRO DE SOUZA SANTOS	Visualizar
158-2021	20/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO Servidor Publico ADILSON RICARDO DO NASCIMENTO	Visualizar
133-2021	02/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a servidora LUCIANA MARIA MARQUES DE ALBUQUERQUE	Visualizar
096-2021	01/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	Dispensa e nomeação de servidor para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Chã-Grande-PE	Visualizar
079-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, O Senhor JOAO BOSCO DA SILVA	Visualizar
009-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A LICENÇA PREMIO ao Servidor Publico JOSE SEVRINO DOS SANTOS	Visualizar
008-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO a Servidora Publica SEVERINA MARIA DA SILVA	Visualizar
220-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor ACACIO CARNEIRO DA SILVA FILHO	Visualizar
212-2021	01/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENCA PREMIO ao Servidor Publico JOSE EDSON CORRERIA LOIOLA	Visualizar
210-2021	30/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENCA PREMIO a Servidora Publica MARIA JOSE DA SILVA	Visualizar
181-2021	01/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os servidores: Sergio Fernandes de Carvalho, Josiane Lima Santana Moura e Aline Holanda Vaz	Visualizar
163-2021	30/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR, ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA	Visualizar
157-2021	20/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Publico ANDRE LUIS DE LIMA	Visualizar
148-2021	05/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	PROIBE A EMISSAO DE DOCUMENTOS ESCOLARES PARA ESCOLAS PRIVADAS E DETERMINA PROVIDENCIAS CORRELATAS	Visualizar
100-2021	01/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENCA PREMIO a Servidora Publica ADRIANA FERREIRA DA SILVA AGUIAR DE MOURA	Visualizar
078-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, o Senhor JHONATA ALBUQUERQUE DOS SANTOS CUNHA	Visualizar
073-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR, o Senhor JOSE EMESON ALBUQUERQUE CAMPOS	Visualizar
048-2021	12/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO ao Servidor Publico AURINO FIRMO DE PAIVA	Visualizar
225-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENCA PREMIO ao Servidor Publico JOSE JOAO DA SILVA	Visualizar
201-2021	06/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido do servidor, MARCOS PAULO GALVAO DE LIMA	Visualizar
191-2021	30/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor ACACIO CARNEIRO DA SILVA FILHO	Visualizar
146-2021	30/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido da servidora, JESSYCA ANDRADE LEITE	Visualizar
097-2021	01/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	Dispensa e nomeação de servidor para integrar a Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cha Grande-PE.	Visualizar
060-2021	26/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, a Senhora MARIA SABRINA ALVES	Visualizar
015-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER a prorroga<;ao de cessão dos Servidores Estatutários da Prefeitura Municipal de Cha Grande-PE	Visualizar
217-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor AUGUSTO VICTOR SILVA CAMPOS	Visualizar
199-2021	30/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERARA A PEDIDO DA SERVIDORA SENHORA YASMIN SOARES MALTA	Visualizar
159-2021	20/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO a Servidora Publica MARIA DE FATIMA DA SILVA MOURA	Visualizar
144-2021	21/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENCA PREMIO a Servidora Publica ELISABETH JOSE DA SILVA	Visualizar
137-2021	10/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, O Senhor ALEX GOMES DA SILVA	Visualizar
108-2021	20/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, em caráter efetivo os candidates abaixo referidos tal qual sua nota de aprovação, os quais se submeteram a estagio probat6rio de três (03) anos.	Visualizar
082-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO a Servidora Publica VERA LUCIA DE MOURA	Visualizar
077-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, o Senhor PAULO SERGIO PAULINO DA SILVA	Visualizar
075-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, o Senhor ROQUE LEAO CARNEIRO NETO	Visualizar
036-2021	27/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO ao Servidor Publico PAULO FERRANDO DA SILVA	Visualizar
204-2021	19/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Publico JOSE JARDSON ALVES DE LIRA	Visualizar
203-2021	12/11/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido da servidora MARCELLA THAINE DE LIMA SILVA	Visualizar
179-2021	01/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENCA PREMIO a Servidora Publica JOSEFA ANTONIA DE MELO E SILVA	Visualizar
166-2021	30/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO SERVIDORA PÚBLICA JAMYLE SABINO FREIRE	Visualizar
115-2021	04/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR, o senhor JOSE FRANCISCO DE BARROS	Visualizar
114-2021	04/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	DISPENSAR, a Senhora MARIA DULCINEIA DE OLIVEIRA MORURA	Visualizar
095-2021	30/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, a Senhora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS	Visualizar
093-2021	30/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOME.AR, a Senhora ANGELICA DE ANDRADE SANTOS	Visualizar
041-2021	03/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENCA PREM.IO ao Servidor Publico JOSE PAULINO DA SILVA IRMAO	Visualizar
219-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora MARIA JOSE ALZENIR DOS SANTOS	Visualizar
200-2021	06/10/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido da servidora, VANESSA ROBERTA FRANCISCA DA SILVA FARIAS	Visualizar
196-2021	30/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO a Servidora Publica AMARA ALAIDE DO NASCIMENTO	Visualizar
184-2021	01/09/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENCA PREMIO a Servidora Publica MARIA DE FATIMA CORREIA DE SANTANA	Visualizar
164-2021	30/07/2021	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR, Cícera Clementina da Si1va Lima	Visualizar
140-2021	10/06/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, o Senhor JAIDILSON FRANCISCO DOS SANTOS	Visualizar
128-2021	30/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO ao Servidor Publico JOSE PAULINO DA SILVA IRMAO	Visualizar
076-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, o Senhor JOSEILDO SEVERINO DOS SANTOS	Visualizar
071-2021	01/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a pedido do servidor, BENEDITO SANDRO DE SOUZA LIMA	Visualizar
024-2021	25/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	DISPERSAR a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador Master" das unidades j jurisdicionadas Prefeitura Municipal de Cha Grande	Visualizar
002-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR A COMISSAO PERMANETE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Cha Grande-PE	Visualizar
224-2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, o servidor Melky Fernandes Marques	Visualizar
211-2021	01/12/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Publico VITOR ALEFI SITONIO DA CRUZ	Visualizar
109-2021	30/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, em caráter efetivo os candidates abaixo referidos tal qual sua nota de aprova9ao, os quais se submeteram a estagio probat6rio de três (03) anos.	Visualizar
092-2021	30/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR A SENHORA SEVERINA MARIA DA SILVA	Visualizar
089-2021	27/04/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR a Servidora MARIA JOSE DOS SANTOS MONTEIRO	Visualizar
042-2021	03/02/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENCA PREMIO ao Servidor Publico JOSE LEONILDO DA SILVA	Visualizar
007-2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO a Servidora Publica ROSANGBLA MARIA DA SILVA	Visualizar
125-2021	19/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	CEDER a Servidora Estatutária da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE	Visualizar
137-2022	28/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor Walmir Rafael da Silva	Visualizar
135-2022	18/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, pedido do Servidor, GIVANILDO FERREIRA DA SILVA	Visualizar
114-2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO a Servidora Pública Elizangela Maria Soares	Visualizar
113-2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PREMIO EDJANE MARIA DOS SANTOS LIMA	Visualizar
111-2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a senhora ROSIMAR RODRIGUES DOS SANTOS	Visualizar
089-2022	27/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR A Senhora ROBERTA LEYDLANNI BATISTA DA SILVA	Visualizar
065-2022	31/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO a Servidora Pública GIRLANE CAVALCANTI ARAUJO	Visualizar
056-2022	28/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	AFASTAR a Servidora Pública MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS	Visualizar
038-2022	28/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora MARIA JOSE ALZENIR DOS SANTOS	Visualizar
024-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública JAQUELINA SIMPLÍCIO DA SILVA	Visualizar
219-2022	07/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO Servidor público ANDRE LUIS DE LIMA	Visualizar
200-2022	30/10/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO a Servidora Pública MARIA JOSE DA SILVA FILHA	Visualizar
0184-2022	30/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PREMIO a Servidora pública MICHELE MARIA DE MOURA LIMA	Visualizar
129-2022	30/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública MARIA CRISTINA DE FARIAS	Visualizar
102-2022	30/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública ELIZABETE MARIA DE SOUSA	Visualizar
073-2022	31/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Público JOSENILDO JOAO DA SILVA	Visualizar
051-2022	28/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Público AMARO JOSE DA ROCHA FILHO	Visualizar
048-2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor JOSE LUCAS DA SILVA E SILVA	Visualizar
047-2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Público CICERO JOSE DE LIMA	Visualizar
034-2022	28/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	READAPTAR a Servidora Pública ROSINEIDE PEREIRA BARBOSA	Visualizar
009-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor ACACIO CARNEIRO DA SILVA FILHO	Visualizar
008-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor AUGUSTO VICTOR SILVA CAMPOS	Visualizar
192-2022	30/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública CLAURENIA MARIA DE AZEVEDO	Visualizar
179-2022	01/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora ISADORA MORGANA VIEIRA DA SILVA	Visualizar
160-2022	02/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública MARIA FRANCINEIDE DE SOUSA SANTOS SILVA	Visualizar
144-2022	29/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública ANDREIA KELLY BEZERRA DA SILVA	Visualizar
124-2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Público JOSE ANDERSON DE OLIVEIRA	Visualizar
068-2022	31/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a COMISSÃO DE CURADORIA da Prefeitura de Chã Grande	Visualizar
062-2022	28/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR, a pessoa qualificada como "GERENCIADORA DE SISTEMAS"	Visualizar
025-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Público PEDRO RODRIGUES DA SILVA	Visualizar
023-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, o Senhor SERGIO FERNANDES DE CARVALHO	Visualizar
022-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Público CLEITON CUSTÓDIO DA SILVA	Visualizar
011-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, o Senhor JOSE HENRIQUE DA SILVA	Visualizar
173-2022	31/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora SEVERINA MARIA DA SILVA	Visualizar
164-2022	31/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública JOSEFA NUNES DE ANDRADE ESMERIO	Visualizar
141-2022	29/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, em caráter efetivo os candidatos com a sua nota de aprovação	Visualizar
133-2022	30/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública ABILENE MARIA DA SILVA LIMA	Visualizar
131-2022	30/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública GERLANE BELO DA SILVA	Visualizar
109-2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Público JOSEILDO BATISTA DA SILVA	Visualizar
097-2022	30/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Público LUIS PAULINO DOS SANTOS	Visualizar
063-2022	30/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública MARIA JOSE CLEMENTINO DA SILVA	Visualizar
054-2022	28/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	AFASTAR a Servidora pública JOSEFA SABINO DA SILVA	Visualizar
219-2022	07/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Público ANDRE LUIS DE LIMA	Visualizar
046-2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Público MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA	Visualizar
031-2022	28/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido do Servidor DOUGLAS MICHAEL ALVES ATAÍDE	Visualizar
021-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	DESIGNAR a Senhora LEILANE CRISTINA ALVES DA SILVA	Visualizar
010-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Público JOSE EDSON CORREIA DE LOIOLA	Visualizar
221-2022	22/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Público JOSE MARIA DA SILVA	Visualizar
215-2022	30/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública ELIANE MARIA DA SILVA	Visualizar
189-2022	30/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública FLAVIA KATIUSCIA RIBEIRAO SILVA	Visualizar
158-2022	02/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública ELISANGELA MARIA PEREIRA BEZERRO MELO	Visualizar
147-2022	31/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública LAURECI ALVES DA SILVA	Visualizar
143-2022	30/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, o Senhor DEYVID ALVES DOS SANTOS	Visualizar
126-2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública SILVANIA MARIA DUARTE DA SILVA	Visualizar
116-2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública NADJANE FERREIRA RAMOS DE OLIVEIRA	Visualizar
112-2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora ROSIMAR RODRIGUES DOS SANTOS	Visualizar
086-2022	27/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública MARIA MARLENE FERREIRA	Visualizar
069-2022	31/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública JOELMA MARIA DE CARVALHO	Visualizar
036-2022	28/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Público JOSE FERNANDO DE LIMA	Visualizar
188-2022	30/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública EYSE LIRA DA CONCEIÇÃO	Visualizar
187-2022	30/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública INES FERREIRA DA SILVA	Visualizar
178-2022	31/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública MARIA APARECIDA DA SILVA	Visualizar
174-2022	31/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública CICERA MARIA DA SILVA SANTOS	Visualizar
169-2022	31/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor ANDRE BEZERRA DOS SANTOS	Visualizar
165-2022	31/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública ALEXSANDRA ROSELI GONÇALVES SANTANA	Visualizar
156-2022	02/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Público MARIA IVANETE DE MOURA NUNES	Visualizar
145-2022	02/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública LUCIA FATIMA ALVES E SOUSA	Visualizar
130-2022	30/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública INACIA PAULINO DA SILVA	Visualizar
098-2022	30/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública MARIA ROSINALVA DOS REIS	Visualizar
044-2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora DAIANE DE CARVALHO FRANCISCO	Visualizar
015-2022	17/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública FLAVIA KATIUSCIA RIBEIRO SILVA	Visualizar
180-2022	01/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora EDJANE BARROS DE ALBUQUERQUE	Visualizar
162-2022	31/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR a Servidora Pública RITA CASSIA GOMES DUTRA	Visualizar
101-2022	30/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública RENILDA DE ANDRADE ARAUJO	Visualizar
099-2022	30/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER RETORNO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR a Servidora Pública MARIA JOSE CLEMENTINO DA SILVA	Visualizar
059-2022	28/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEIA A COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE FATOS REFERENTES A PROCESSOS LICITATÓRIOS	Visualizar
055-2022	28/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	AFASTAR o Servidor Público LUZIMÁRIO ALVES PEREIRA	Visualizar
049-2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER RETORNO DE LINCENÇA PRÊMIO ao Servidor Público CLEITON CUSTÓDIO DA SILVA	Visualizar
037-2022	28/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora LETICIA ALVES DA SILVA	Visualizar
033-2022	28/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	READAPTAR a Servidora Pública MARIA SEVERINA DE FARIAS	Visualizar
026-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública VANJA MARIA DA SILVA	Visualizar
013-2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido da servidora, ISAILMA MARIA VARELA BARBOSA	Visualizar
218-2022	06/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido da servidora SIMONE CRISTINA SANTANA CAVALCANTI	Visualizar
181-2022	01/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor JOSE ERISDELSON DE SOUZA	Visualizar
172-2022	31/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor SANDRO ANTONIO MARQUES	Visualizar
163-2022	31/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO o Servidor Público JOSE FERNANDO DE LIMA	Visualizar
157-2022	02/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO o Servidor Público ANTONIO VICENTE FILHO	Visualizar
146-2022	31/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido da servidora, LARA SOUZA GUEDES BARRETO DE MIRANDA	Visualizar
132-2022	30/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, o Servidor BRENDON FELIPE MENDEIROS DA SILVA	Visualizar
128-2022	30/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR OS SERVIDORES: Sergio Fernandes de Carvalho, Josiane Lima Santana Moura e Jose Emeson Albuquerque Campos	Visualizar
070-2022	31/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO o Servidor Público MARIO QUEIROZ DE ANDRADE NETO	Visualizar
019-2022	30/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública ELIETE MANOEL DE LIRA	Visualizar
006-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora ESLEY SITONIO DA SILVA	Visualizar
005-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor EWERSON MANUEL DA SILVA	Visualizar
216-2022	01/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido do servidor JOSE RONIELE DA SILVA OLIVEIRA	Visualizar
191-2022	30/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública ANA LUCIA NASCIMENTO	Visualizar
177-2022	31/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública JOANA MARIA DOS SANTOS SILVA	Visualizar
177-2022	31/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Servidora SEVERINA MARIA DA SILVA	Visualizar
166-2022	31/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública MARIA DE LOUDES BARBOSA DOS SANTOS	Visualizar
149-2022	29/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública EDNA MARIA DA SILVA	Visualizar
115-2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO o Servidor Público JOSE JORGE RODRIGUES DE MELO	Visualizar
071-2022	31/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública MARIA BETANIA RODRIGUES SANTOS SILVA	Visualizar
066-2022	31/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública LINDINALVA RUFINO DA SILVA	Visualizar
058-2022	28/03/2021	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública GIRLANE CALVACANTI ARAUJO	Visualizar
039-2022	28/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Público SEVERINO JOAO DE LIMA	Visualizar
030-2022	28/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido do servidor KELCEMY VINICIOS DA SILVA	Visualizar
016-2022	18/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER RETORNO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Público ANDRE LUIS DE LIMA	Visualizar
220-2022	07/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Público DIOGO JOSE DA SILVA	Visualizar
199-2022	31/10/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS BARROS	Visualizar
150-2022	29/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública EDNA TRAJANO DA SILVA	Visualizar
110-2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor CICERO FRANCISCO GOMÇALVES	Visualizar
081-2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública MARGARETE GOMES DE LIMA	Visualizar
086-2022	27/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública MARIA MARLENE PEREIRA	Visualizar
050-2022	22/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, em caráter efetivo os candidatos referidos tal qual sua nota de aprovação	Visualizar
043-2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor MARCIO JOSE DOS SANTOS	Visualizar
018-2022	30/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido do Servidor REGINALDO JOSE DA SILVA SOBRINHO	Visualizar
007-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA	Visualizar
003-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO	Visualizar
001-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA	Visualizar
186-2022	30/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública ROSANGELA MARIA DA SILVA	Visualizar
185-2022	30/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública CRISTIANE COSTA DE SOUZA	Visualizar
170-2022	31/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhora JAIME VEIGA FILHO	Visualizar
091-2022	27/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS	Visualizar
088-2022	27/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública MARIA JOSE DOS SANTOS	Visualizar
067-2022	31/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora DANIELY LIZANDRA DA SILVA	Visualizar
053-2022	28/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	AFASTAR a Servidora Pública DAIANE PAULINO DOS SANTOS	Visualizar
042-2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, em caráter efetivo os candidatos referido tal qual sua nota de aprovação	Visualizar
029-2022	28/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	READAPTAR a Servidora Pública MARIA JANAÍNA DE ANDRADE	Visualizar
027-2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública ELIANE MARIA DA SILVA	Visualizar
017-2022	30/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, o servidor ALISSON DOMINGUES DA SILVA	Visualizar
012-2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido da servidora, MARIA JOSIMARY DE MANDEIROS CORREIRA SOUZA	Visualizar
211-2022	14/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR a Servidora Pública SOLANGE MARIA DE ESPINDOLA	Visualizar
139-2022	28/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública ANA PAULA ALBUQUERQUE SILVA	Visualizar
134-2022	05/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública VIRGINIA LIMA PINTO	Visualizar
127-2022	09/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública JOSEFA BERTOLDO DA SILVA PEREIRA	Visualizar
123-2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR a Servidora Pública VALBENYA AMANDA GOMES DE LIRA	Visualizar
094-2022	30/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora SEVERINA MRIA DA SILVA	Visualizar
087-2022	27/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública JOSEFA NUNES DE ANDRADE ESMÉRIO	Visualizar
041-2022	28/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor PAULO GUSTAVO DE LIMA	Visualizar
035-2022	28/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES ESATURÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ-GRANDE	Visualizar
028-2022	15/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, o Servidor KLENIO JOSE DA SILVA GARRET	Visualizar
004-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER A PROROGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR ESTATUÁRIO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE	Visualizar
002-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidores para integrarem a comissão permanente de licitação	Visualizar
171-2022	31/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública NADJANE FERREIRA RAMOS DE OLIVEIRA	Visualizar
168-2022	31/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, o Senhor ANTONIO MENDES DE ARAGAO	Visualizar
152-2022	02/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública EDVANIA MARIA DA SILVA	Visualizar
1448-2022	29/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública MARIA JOSE ALVES DE SOUSA SANTOS	Visualizar
142-2022	28/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública VANJA MARIA DA SILVA	Visualizar
138-2022	28/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública NECY ALVES DA SILVA BEZERRA	Visualizar
122-2022	31/05/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER RETORNO DE LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Público MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA	Visualizar
092-2022	30/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR a Senhora SEVERINA MARIA DA SILVA	Visualizar
072-2022	31/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública JOSEFA SABINO DA SILVA	Visualizar
061-2022	28/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a Pessoa abaixo qualificado como "GERENCIADOR DE SISTEMAS"	Visualizar
052-2022	28/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	AFASTAR a Servidora Pública CÉLIA MARIA SOARES DA SILVA	Visualizar
040-2022	28/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor RIVALDO CARNEIRO DA CUNHA	Visualizar
020-2022	30/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSCA	Visualizar
220-2022	07/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor público DIOGO JOSE DA SILVA	Visualizar
210-2022	10/11/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido da Servidora, SIMONEIDE PAULINO DA SILVA	Visualizar
190-2022	30/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública MARIA JOSE ALVES DE SOUSA SANTOS	Visualizar
182-2022	01/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER RETORNO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Público SEVERINO JOAO DE LIMA	Visualizar
159-2022	02/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública JOSEFA SABINO DA SILVA	Visualizar
140-2022	28/07/2022	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR, a pedido da servidora, VALDENISE RODRIGUES CARNEIRO	Visualizar
125-2022	01/06/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública ELIZABETE FERREIRA VIANA	Visualizar
095-2022	30/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública MARIA JOSE ALVES DE SOUSA SANTOS	Visualizar
060-2022	28/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor público JOEL ALVES DE LIMA JUNIOR	Visualizar
045-2022	01/03/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora GISELE PAULINO DA SILVA	Visualizar
198-2022	30/10/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública MARIA JAIDETE GOMES DE LIMA	Visualizar
193-2022	30/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública CICERA RODRGUES DOS SANTOS	Visualizar
167-2022	31/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR o Senhor JOAO HENRIQUE DA SILVA	Visualizar
151-2022	02/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	Designar as Servidoras Efetivas: GLEYCIANE ALEXANDRE GOMES; LUANA ROBERTA BATISTA DA SILVA e o Servidor Comissionado MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA	Visualizar
155-2022	02/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública MARIA DE FATIMA DA SILVA	Visualizar
153-2022	02/08/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública ROZINEIDE FIRMINO NERE	Visualizar
093-2022	30/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Servidora ANDRESA JOSEFA PEREIRA	Visualizar
085-2022	27/04/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR a Servidora Pública MARIA JOSE DOS SANTOS MONTEIRO	Visualizar
032-2022	28/02/2022	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR a Servidora Pública LINDACI MARIA DOS SANTOS	Visualizar
s/n	30/05/2022	Saúde	Relatório Anual de Gestão (RAG)	Relatório Anual de Gestão 2022.	Visualizar
s/n	09/05/2024	Saúde	Relatório Anual de Gestão (RAG)	Relatório Anual de Gestão 2023.	Visualizar
s/n	28/11/2019	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020.	Visualizar
s/n	30/08/2018	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2018.	Visualizar
s/n	28/04/2017	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017.	Visualizar
s/n	30/12/2022	Cultural	Auxílio Pernambuco	Auxílio Pernambuco - 2022.	Visualizar
146-2024	31/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR a Senhora ALZIRA DE LUCENA CORREIA LEITE NETA, do Cargo Eletivo, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES, a partir de 01 de Junho de 2024.	Visualizar
145-2024	31/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	EXONERAR o Senhor JOEL GOMES DA SILVA, do Cargo Eletivo, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES.	Visualizar
026-2024	26/06/2024	Atos Oficiais	Decretos	REGULAMENTA O USO DE CARROS QUE PODEM ATUAR COMO TÁXIS NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
030/2024	04/07/2024	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da Administração Pública Direta e Indireta do município de Chã Grande/PE no ano eleitoral de 2024 e a política de comunicação nesse período.	Visualizar
s/n	01/01/2021	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2021.	Visualizar
s/n	01/01/2024	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2024 - Prefeitura Municipal de Chã Grande.	Visualizar
s/n	02/01/2024	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2024 - Fundo Municipal de Assistência Social Chã Grande.	Visualizar
s/n	01/01/2024	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2024 - Fundo Municipal de Assistência Saúde de Chã Grande.	Visualizar
830-2024	01/08/2024	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.	Visualizar
015-2024	18/07/2024	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.	Visualizar
001-2020	13/02/2020	Legislação	Lei Orgânica Municipal	Estabelece novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chã Grande de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.	Visualizar
842-2024	26/09/2024	Legislação	Leis	Denomina a via Pública localizada da entrada da BR 71 (Lagedo Grande) de Severino Manoel da Silva", neste município e dá outras providências.	Visualizar
841-2024	26/09/2024	Legislação	Leis	Denomina a Praça "JACI MOREIRA DOS SANTOS", neste município e dá outras providências.	Visualizar
844-2024	26/09/2024	Legislação	Leis	Denomina a via Pública localizada da casa de José Alexandre da Silva (Lajedo Grande) até a casa de José Rocha de Sá de "José Rocha de Sá", neste município e da outras providências.	Visualizar
838-2024	12/08/2024	Legislação	Leis	Estabelece como "DIA DA CAVALGADA" o último domingo de agosto, anualmente, neste município, e dá outras providências.	Visualizar
843-2024	26/09/2024	Legislação	Leis	Denomina a via Pública localizada da casa de Nobiu (Lajedo Grande) até a casa do Ex-vereador José Alexandre da Silva de "José Alexandre da Silva", neste município e dá outras providências.	Visualizar
845-2024	26/09/2024	Legislação	Leis	Institui no calendário de comemorações do Município, o DIA DO NASCITURO" e dá outras providências.	Visualizar
839-2024	12/08/2024	Legislação	Leis	Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande a autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de RS 204.000,00 e dá outras providências.	Visualizar
804-2023	20/10/2023	Legislação	Leis	Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de RS 217.865,75.	Visualizar
808-2023	04/12/2023	Legislação	Leis	Altera a lei Municipal de nº 767 de 17 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.	Visualizar
806-2023	20/10/2023	Legislação	Leis	Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências.	Visualizar
807-2023	04/12/2023	Legislação	Leis	Altera dispositivos da lei nº 696 de 05 de abril de 2018, que "Disciplina o serviço público de transporte individual por táxi no Município de Chã Grande.	Visualizar
805-2023	20/10/2023	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024.	Visualizar
813-2023	12/12/2023	Legislação	Leis	Institui o Programa Habitacional de Chã de Grande e dá outras providências.	Visualizar
809-2023	04/12/2023	Legislação	Leis	Denomina a Praça localizada na Travessa Pergentino Soares da Silva, de "PRAÇA dá PERGENTINO", e dá outras providências.	Visualizar
828-2024	08/07/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre a impossibilidade de negociação de concessões, permissões e autorizações de serviços ou uso de bens públicos do Município de Chã Grande/ PE com terceiros.	Visualizar
810-2023	12/12/2023	Legislação	Leis	INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
831-2024	12/08/2024	Legislação	Leis	Institui a Politica de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Chã - Grande.	Visualizar
790-2022	01/12/2022	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.	Visualizar
789-2022	01/12/2022	Legislação	Leis	Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.	Visualizar
832-2024	12/08/2024	Legislação	Leis	Cria a Semana de Conscientização do Combate Violência Doméstica a ao Feminicídio, anualmente, primeira semana de agosto.	Visualizar
833-2024	12/08/2024	Legislação	Leis	Altera a Lei Municipal nº 742, de 20 de outubro de 2020, e dá outras providências.	Visualizar
834-2024	12/08/2024	Legislação	Leis	Cria o evento festivo denominado "CORRIDA CELEBRA CHÃ, alusivo ao aniversário do Município, que ocorrerá no domingo anterior ao dia 20 de Dezembro de cada ano e dá outras providências.	Visualizar
004-2023	15/02/2023	Atos Oficiais	Projetos de Lei	FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.	Visualizar
835-2024	12/08/2024	Legislação	Leis	Institui o Plantão de atendimento ate meia noite para Farmácias a Drogarias, no Município de Chã - Grande e dá outras providências.	Visualizar
836-2024	12/08/2024	Legislação	Leis	Institui o Dia de Combate ao Feminicídio denominado MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, no dia 16 de junho, anualmente, em homenagem à servidora do nosso município, vítima de Feminicídio.	Visualizar
837-2024	12/08/2024	Legislação	Leis	Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã - Grande e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de RS 34.200,00 e dá outras providências.	Visualizar
829-2024	08/07/2024	Legislação	Leis	Estabelece regras sobre a numeração dos imóveis localizados no município de Chã - Grande e da outras providencias.	Visualizar
797-2023	02/03/2023	Legislação	Leis	FIXA O PISO SAIARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.	Visualizar
795-2023	31/01/2023	Legislação	Leis	DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS E DOS AGEVIES DE COMBATE As ENDEMIAS — ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
794-2023	19/01/2023	Legislação	Leis	FIXA O VALOR DO SAIÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
793-2023	19/01/2023	Legislação	Leis	FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
794-2023	19/01/2023	Legislação	Leis	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da câmara municipal e dá outras providências.	Visualizar
796-2023	02/03/2023	Legislação	Leis	DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS ACE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
795-2023	31/01/2023	Legislação	Leis	Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitário de saúde — ACS e dos agentes de Endemias de combate e dá outras providências.	Visualizar
796-2023	02/03/2023	Legislação	Leis	Dispõe acerca do piso salarial dos agentes comunitários de saúde — ACS e dos agentes de combate às endemias — ACE, para o exercício de 2023 e dá outras providências.	Visualizar
006/2023	10/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO I.MPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OC SERVIÇOS COMUNS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.	Visualizar
797-2023	02/03/2023	Legislação	Leis	Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério e de parte dos profissionais da educação básica para o exercício de 2023.	Visualizar
798-2023	24/08/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre o desafetação de bens moveis que especifica e dá outras providências.	Visualizar
799-2023	24/08/2023	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.	Visualizar
801-2023	31/08/2023	Legislação	Leis	Denomina a Quadra Esportiva de lajedo Grande de "Quadra Esportiva Luiz Arão da Silva" neste município, e dá outras providências.	Visualizar
802-2023	19/00/2023	Legislação	Leis	Regulamenta a implementação do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, no município de Chã Grande, estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.	Visualizar
s/n	05/12/2024	Cultural	Critérios - Lei Paulo Gustavo	Anexo III - Critérios Utilizados na Avaliação do Mérito Cultural.	Visualizar
s/n	05/12/2024	Cultural	Lei Paulo Gustavo - 3º Edital	EDITAL DE FOMENTO A CULTURA AUDIOVISUAL assinado	Visualizar
s/n	05/12/2024	Cultural	Lei Paulo Gustavo - 3º Edital	AUDIOVIASUL ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO	Visualizar
s/n	05/12/2024	Cultural	Lei Paulo Gustavo - 3º Edital	AUDIOVISUAL ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO assinado	Visualizar
s/n	05/12/2024	Cultural	Lei Paulo Gustavo - 3º Edital	AUDIOVISUAL ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO	Visualizar
s/n	05/12/2024	Cultural	Lei Paulo Gustavo - 3º Edital	AUDIOVISUAL ANEXO IX - AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA LGBTQIAP+	Visualizar
s/n	05/12/2024	Cultural	Lei Paulo Gustavo - 3º Edital	AUDIOVISUAL ANEXO VII - DECLARAÇÃO ETNICO RACIAL	Visualizar
s/n	05/12/2024	Cultural	Lei Paulo Gustavo - 3º Edital	AUDIOVISUAL ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO	Visualizar
s/n	05/12/2024	Cultural	Lei Paulo Gustavo - 3º Edital	AUDIOVISUAL ANEXO VIII - AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIENCIA	Visualizar
s/n	05/12/2024	Cultural	Lei Paulo Gustavo - 3º Edital	AUDIOVISUAL ANEXO X -CURRICULO	Visualizar
s/n	05/12/2024	Cultural	Lei Paulo Gustavo - 3º Edital	AUDIOVISUAL ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO - PLANO DE TRABALHO	Visualizar
s/n	08/11/2024	Cultural	Lei Paulo Gustavo - 3º Edital	A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE CHÃ GRANDE, TORNA PÚBLICO LISTA DOS PROJETOS DE FOMENTO SELECIONADOS POR MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAB Nº 003/2024	Visualizar
s/n	00/00/0000	Cultural	Lei Paulo Gustavo - 3º Edital	A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE CHÃ GRANDE, TORNA PÚBLICO LISTA DO PROJETOS DE FOMENTO HABILITADO PÓS ENTREGA DOCUMENTAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAB Nº 003/2024 - CATEGORIA: CINEMA ITINERANTE.	Visualizar
752/2021	12/05/2021	Legislação	Leis	Regulamenta o regime de contratação temporária no município de Chã Grande/PE, e dá outras providências.	Visualizar
021-2025	06/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sra. MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA, para exercer a função de Tesoureira no âmbito da Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande.	Visualizar
023-2025	06/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. ADONES SOARES CASTRO, para exercer a função de Tesoureiro no âmbito do Poder Executivo Municipal de Chã Grande e Fundo Municipal de Saúde.	Visualizar
022-2025	06/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o sr. JAIRO AMORIM PAIVA, para exercer a função de Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde FMS no Município de Chã Grande.	Visualizar
017-2025	06/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. SANDRO CORREA DOS SANTOS, para exercer a função de Ordenador de Despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Chã Grande.	Visualizar
018-2025	06/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOEL GOMES DA SILVA, para exercer a função de Ordenador de Despesas Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB no Município de Chã Grande.	Visualizar
019-2025	06/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o sr. EGILDO GOMES DA SILVA, para exercer a função de Tesoureiro no âmbito do Poder Executivo Municipal de Chã Grande e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica Municipal — FUNDEB.	Visualizar
020-2025	06/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o sra. ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA, para exercer a função de Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Assistência Social — FMAS no Município de Chã Grande.	Visualizar
024-2025	06/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o sra. MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS, para exercer a função de Ordenador(a) de Despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Chã Grande.	Visualizar
007/2025	21/01/2025	Atos Oficiais	Decretos	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, AFETADO POR ESTIAGEM, NOS TERMOS DA PORTARIA MDR Nº 260/2022.	Visualizar
003/2025	03/01/2025	Atos Oficiais	Decretos	ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
852/2024	18/12/2024	Legislação	Leis	Estabelece impedimento de contratação ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo Municipal, das pessoas condenadas por qualquer tipo de violência no âmbito familiar e dá outras providências.	Visualizar
017/2024	21/03/2024	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a previsão do artigo 8º, §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nosprocdimentos de contratações públicas	Visualizar
016/2024	21/03/2024	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e institui o Sistema de Leilão Eletrônico no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Chã Grande, e dá outras providências.	Visualizar
015/2024	14/03/2024	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o art. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Chã Grande.	Visualizar
014/2024	21/03/2024	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta procedimentos de contratação direta prevista nos artigos 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, compreendendo os casos de dispensa e de inexigibilidade de licitação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Chã Grande, e dá outras providências.	Visualizar
013/2024	21/03/2024	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a vedação à aquisição de artigos de luxo, conforme previsão do artigo 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como define a classificação e o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as necessidades da administração pública municipal e o respectivo processo de padronização.	Visualizar
049/2024	19/12/2024	Atos Oficiais	Decretos	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável o imóvel rural, objeto da matrícula nº 7.198, livro 02-BV, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Gravatá/PE, de propriedade de Sebastião Bernardo de Lima, e dá outras providências.	Visualizar
048/2024	19/12/2024	Atos Oficiais	Decretos	Aprova o Regimento Interno do Conselho de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares do Município de Chã Grande/PE, nos termos do Artigo 7º, Parágrafo Único, Alínea c) c/c art. 6º da Lei Municipal nº 667/2017.	Visualizar
022/2024	10/05/2024	Atos Oficiais	Decretos	Decreta aumento no repasse da subvenção para Associação de Usuários, familiares e amigos da Saúde Mental de Chã Grande (AUFA-SM).	Visualizar
851/2024	18/12/2024	Legislação	Leis	Disciplina os critérios de responsabilidade para a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Município de Chã Grande.	Visualizar
850/2024	27/11/2024	Legislação	Leis	Denomina o trecho que fica localizado o "LAR LUIZ RIOS" de RUA MARIA SALOMÉ VARELA DA SIVLA e dá outras providências.	Visualizar
849/2024	27/11/2024	Legislação	Leis	Estabele como dia MOTOCICLISTA o dia 08 setembro, anualmente, o qual constará no calendário das festas municipais e dá outras providências.	Visualizar
846/2024	30/10/2024	Legislação	Leis	Denomina a passagem molhada em construção no Sítio Vertentes de "Passagem Molhada Luís Augusto de Oliveira" e dá outras providências.	Visualizar
840/2024	30/08/2024	Legislação	Leis	Estalebece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências (LDO).	Visualizar
848/2024	27/11/2024	Legislação	Leis	Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências (PPA).	Visualizar
847/2024	27/11/2024	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025 (LOA).	Visualizar
190/2025	10/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO SISTEMA ATUAL DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA CONFECCIONADO O PLANO DE ADEQUAÇÃO AO SIAFIC, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.	Visualizar
011/2025	19/02/2025	Atos Oficiais	Decretos	DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 03, 04, 05 E 07 DE MARÇO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL	Visualizar
660-2017	22/03/2017	Terceiro Setor	Lei Municipal	ADOTA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL - AUFA/SM DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
s/n	31/08/2022	Saúde	Relatório Anual de Gestão (RAG)	Relatório Anual de Gestão 2021.	Visualizar
s/n	20/01/2021	Saúde	Plano Municipal de Saúde	Plano Municipal de Saúde 2018-2021.	Visualizar
s/n	27/07/2020	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2018.	Visualizar
s/n	05/10/2020	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2019.	Visualizar
s/n	21/01/2021	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2020.	Visualizar
s/n	28/06/2021	Saúde	Relatório Anual de Gestão (RAG)	Relatório Anual de Gestão 2020.	Visualizar
s/n	04/04/2021	Saúde	Relatório Anual de Gestão (RAG)	Relatório Anual de Gestão 2019.	Visualizar
s/n	05/04/2021	Saúde	Relatório Anual de Gestão (RAG)	Relatório Anual de Gestão 2018.	Visualizar
855/2025	17/02/2025	Legislação	Leis	Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande/PE, para o exercício financeiro de 2025.	Visualizar
856/2025	18/02/2025	Legislação	Leis	Dispõe sobre o salário mínimo dos servidores ativos e inativos do município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Visualizar
857/2025	28/02/2025	Legislação	Leis	Altera a Lei nº 773, de 23 de abril de 2022, e dá outras providências.	Visualizar
858/2025	28/02/2025	Legislação	Leis	Dispõe sobre o piso salarial do magistério e de parte dos profissionais da educação básica para o exercício de 2025.	Visualizar
853/2025	14/01/2025	Legislação	Leis	Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Chã Grande/PE, estabelece atribuições, e dá outras providências.	Visualizar
001/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
002/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
004/2024	11/01/2024	Atos Oficiais	Decretos	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.	Visualizar
007/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
009/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
010/2024	28/02/2024	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a criação e o funcionamento da Sala do Emrpeendedor e dá outras providências.	Visualizar
011/2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
012/2024	05/03/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
018/2024	04/04/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
019/2024	04/04/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
020/2024	02/05/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
021/2024	02/05/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
023/2024	28/05/2024	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo o dia 31 de maio de 2024, para os servidores públicos do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
024/2024	03/06/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
025/2024	03/06/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
027/2024	02/07/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
028/2024	02/07/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
029/2024	02/07/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
031/2024	02/08/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
032/2024	02/08/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
033/2024	08/08/2024	Atos Oficiais	Decretos	Cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - SESANS do Município de Chã Grande, e dá outras providências.	Visualizar
034/2024	30/08/2024	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
035/2024	03/09/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
036/2024	03/09/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
008/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo os dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em comemoração ao festejos carnavalescos.	Visualizar
006/2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao Orçamento de 2024, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
010/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
018/2023	07/06/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
020/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
021/2023	04/07/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.	Visualizar
022/2023	01/06/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.	Visualizar
024/2023	28/07/2023	Atos Oficiais	Decretos	Determina o adiantamento da concessão do gozo de licença prêmio de servidores municipais para que o usufruto das mesmas ocorra a partir do primeiro semestre de 2024, com ressalvas específicas no mesmo explicitadas.	Visualizar
026/2023	01/08/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.	Visualizar
027/2023	01/08/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.	Visualizar
028/2023	21/08/2023	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a adoção da retenção do imposto de renda "amplo" sobre bens e serviços nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta e indireta municipal a seus fornecedores conforme regras estabelecidas pela Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 e dá outras providências.	Visualizar
029/2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.	Visualizar
031/2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.	Visualizar
033/2023	06/09/2023	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza o transporte de estudantes de escolas da zona urbana não integrantes da rede pública de ensino listadas no Anexo I, nos termos do art. 11 do Decreto Municipal nº 037/2022.	Visualizar
034/2023	04/10/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.	Visualizar
035/2023	04/10/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.	Visualizar
037/2023	30/10/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.	Visualizar
038/2023	01/11/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.	Visualizar
039/2023	07/11/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.	Visualizar
042/2023	23/11/2023	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal da Chã Grande, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.	Visualizar
043/2023	23/11/2023	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a governança e o planejamento das contratações no âmbito do município de Chã Grande.	Visualizar
044/2023	24/11/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.	Visualizar
045/2023	04/12/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.	Visualizar
046/2023	04/12/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.	Visualizar
047/2023	26/12/2023	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o Regime de Transição para aplicação da Lei nº 14.133/2021 e a ultratividade das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Chã Grande.	Visualizar
048/2023	26/12/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.	Visualizar
051/2023	29/12/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.	Visualizar
s/n	29/01/2025	Legislativo	Apreciação das Contas do Executivo	Julgamento das contas do exercício financeiro de 2001.	Visualizar
s/n	29/01/2025	Legislativo	Apreciação das Contas do Executivo	Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018.	Visualizar
s/n	29/01/2025	Legislativo	Apreciação das Contas do Executivo	Julgamento das contas do exercício financeiro de 2021.	Visualizar
001/2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre o Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
002/2023	03/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre o Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
004/2023	01/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre o Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
007/2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre o Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
008/2023	10/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre o Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
009/2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre o Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
011/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre o Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
012/2023	23/04/2023	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a gratificação pelo exercício de cargo em comissão de que trata o art. 147, inciso VII da Lei Municipal n. 717 de 21 de maio de 2019.	Visualizar
013/2023	04/05/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre o Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
015/2023	08/05/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre o Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
016/2023	07/06/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre o Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
017/2023	07/06/2023	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo o dia 09 de junho, para os servidores públicos do munícipio de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
051/2022	03/11/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dá intepretação à Lei Municipal nº 515/2009, conforme a Constituição Federal.	Visualizar
043/2022	26/09/2022	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo do serviço público municipal e dá outras providências.	Visualizar
062/2022	02/12/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências.	Visualizar
054/2022	29/11/2022	Atos Oficiais	Decretos	Desobriga a implementação e o funcionamento do Comitê de Investimentos do CHÃPREV e dá outras providências.	Visualizar
055/2022	18/11/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
047/2022	26/10/2022	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo do serviço público municipal e dá outras providências.	Visualizar
048/2022	24/10/2022	Atos Oficiais	Declaração	Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2022, e dá outras providências.	Visualizar
039/2022	24/08/2022	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.	Visualizar
038/2022	22/08/2022	Atos Oficiais	Despachos	Decreta ponto facultativo o dia 29 de agosto de 2022, para os servidores públicos do município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
037/2022	16/08/2022	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a oferta do transporte escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Chã Grande, e dá providências.	Visualizar
031/2022	02/08/2022	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta os procedimentos da contratação direta de bens e de serviços, revista nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Município de Chã Grande.	Visualizar
026/2022	29/07/2022	Atos Oficiais	Decretos	Decreto aumento no repasse da subvenção para associação de usuários, familiares e amigos da saúde mental-alfa do município.	Visualizar
028/2022	28/07/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre valor do bolsa auxílio a ser pago a estagiários do Poder Executivo municipal, em regulamentação do art. 9º da Lei Municipal nº 753/2021 e dá outras providências.	Visualizar
029/2022	02/08/2022	Atos Oficiais	Decretos	Divulga a adoção o Diário dos Municípios (AMUPE) para fins de publicação dos atos referentes ao Concurso Público nº 01/2019, da Prefeitura Municipal de Chã Grande, em atendendo o previsto na Lei Municipal nº 655/2017 e da outras providências.	Visualizar
023/2022	28/07/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.	Visualizar
016/2022	30/05/2022	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o exercício da gestão e fiscalização de contratos administrativo com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.	Visualizar
010/2022	16/03/2022	Atos Oficiais	Decretos	Institui o ponto eletrônico, regulamenta o controle de frequência nas secretarias da administração pública outras providências.	Visualizar
015/2022	27/05/2022	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação de emergência nas áreas do Município de Chã Grande afetadas pela chuva.	Visualizar
005/2022	31/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Determina o adiamento do retorno das aulas presenciais da rede particular de ensino municipal e dá outras providências.	Visualizar
001/2022	02/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a forma de pagamento dos tributos municipais e de outras receitas administrados pela secretaria municipal de finanças, de acordo com o previsto no art. 69, da Lei nº 686, de 07 de dezembro de 2017 (Redação dada pela Lei Complementar nº 760/2021).	Visualizar
792/2022	05/12/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre a conciliação, as medidas de eficiência e racionalização da atuação jurídica e judicial, mediante disciplinamento de hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o município de Chã Grande for parte e dá outras providências.	Visualizar
791/2022	05/12/2022	Legislação	Leis	Define o valor dos débitos ou obrigações considerados de "pequeno valor", oriundos de sentenças judiciárias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de dezembro de 2009.	Visualizar
016/2025	15/04/2025	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo municipal no dia 17 de abril de 2025.	Visualizar
859/2025	23/04/2025	Legislação	Leis	Altera a Lei nº 768, de 10 de março de 2022, e dá outras providências.	Visualizar
017/2025	25/04/2025	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 02 de maio de 2025.	Visualizar

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