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Última atualização realizada em: 15/01/2025

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
654	28/10/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.	Visualizar
653	28/10/2016	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017.	Visualizar
652	25/08/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2017/2020.	Visualizar
650	05/08/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre o conselho municipal de assistência social e altera a Lei Nº 353/99 dá outras providências.	Visualizar
649	04/08/2016	Legislação	Leis	Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.	Visualizar
648	28/06/2016	Legislação	Leis	Disciplina o pagamento da gratificação PMAQ/AB ao servidores da atenção básica do Município.	Visualizar
647	04/05/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre a denominação do Muro de Arrimo da Rua das Palmeiras, nesta.	Visualizar
646	04/03/2016	Legislação	Leis	Autoriza a alienação de imóvel público.	Visualizar
645	04/03/2016	Legislação	Leis	Atualiza os valores do auxílio financeiro dispensado médicos participantes do projeto mais médicos par o Brasil.	Visualizar
644	23/02/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre o valor do salário mínimo que vigorará a partir do ano de 2016 na câmara Municipal de Chã Grande-PE.	Visualizar
643	19/02/2016	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargo de agente de endemias e dá outras providências.	Visualizar
642	28/01/2016	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequado seus vencimentos ao atual salário mínimo.	Visualizar
641	30/12/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de descontos incidentes sobre multas e juros relacionados ao IPTU, ao ISS e á TLF (Taxa de licença de funcionamento ) devido fisco Municipal.	Visualizar
640	30/12/2015	Legislação	Leis	Cria o Comitê de investimentos dos recursos do regime próprio de previdência social-RPPS do municipio de Chã Grande.	Visualizar
639	04/12/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.	Visualizar
638	04/12/2015	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016.	Visualizar
637	03/12/2015	Legislação	Leis	Altera a Lei nº 614 de 26 de março de 2014 do Município de Chã Grande-PE ( Lei Geral das Micro e pequenas empresas), conforme as mudanças instituidas pela Lei Complementar Nº 147/2014 na Lei Complementar 123/2006 e dá outras providências.	Visualizar
636	23/09/2015	Legislação	Leis	Institui o Conselho Municpal de segurança pública no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.	Visualizar
635	16/09/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.	Visualizar
634	08/09/2015	Legislação	Leis	Institui o Conselho Municpal de Juventude no âmbito local e dá outras providências.	Visualizar
633	08/09/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso das cores azul e branco, brasão e bandeira oficiais, para identificação dos bens públicos Municipais e dá outras providências.	Não informado
632	18/06/2015	Legislação	Leis	Intituio Plano Municipal de Educação em adequação a Lei Federal de nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, e dá outras providências	Não informado
631	20/05/2015	Legislação	Leis	Revoga a Lei Municipal nº 344, de 03 de novembro de 1998, institui novo tratamento normativo para o CONSELHO TUTELAR do Município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
630	07/05/2015	Legislação	Leis	Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 484, de 09 de abril de 2008 e dá outras providencias.	Visualizar
629	04/03/2015	Legislação	Leis	Cria cargos de provimento efetivo no serviço municipal.	Visualizar
628	10/02/2015	Legislação	Leis	Altera o texto da Lei Municipal nº 448/2005, para modificar as alíquotas de contribuição previdenciárias do Regime Próprio de Previdência do Município de Chã Grande.	Visualizar
627	02/02/2015	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos os servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário.	Visualizar
626	06/01/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instituição do mês de novembro como mês de prevenção contra o câncer de próstata no Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias.	Visualizar
625	06/01/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instituição do mês de outubro como mês de prevenção contra o câncer de mama e de colo do útero no Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias.	Visualizar
624	06/01/2015	Legislação	Leis	Revogam-se as disposições legais em contrário. Autoriza a concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, no âmbito da política Municipal de Assistência Social, e dá outras...	Visualizar
623	04/12/2014	Legislação	Leis	Estabelece a readequação normativa. Contribuição de Iluminação Pública no Município de Chã Grande - PE.	Visualizar
622	21/11/2014	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015.	Visualizar
621	21/11/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias.	Visualizar
620	09/10/2014	Legislação	Leis	Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil.	Visualizar
619	09/10/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providencias.	Visualizar
618	09/10/2014	Legislação	Leis	Concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providencias.	Visualizar
617	03/06/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Avenida 20 de Dezembro no município de Chã Grande-pe.	Visualizar
616	25/04/2014	Legislação	Leis	Institui o novo vencimento- base da remuneração dos agentes de saúde do município e dá outras providências	Visualizar
615	26/03/2014	Legislação	Leis	Fixa o valor da remuneração mínima dos servidores municipais da câmara municipal de chã grande e dá outras providências corretas.	Visualizar
614	26/03/2014	Legislação	Leis	Institui no município de chã grande, estado de Pernambuco, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte que trata a lei complementar federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.	Visualizar
613	20/03/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre a denominação da ponte localizada no sítio alto do rio, zona rural do município de Chã Grande/PE.	Visualizar
612	20/03/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre o dia da reforma protestante e ação de graças no município de Chã Grande.	Visualizar
611	20/03/2014	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo.	Visualizar
610	02/12/2013	Legislação	Leis	Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Chã Grande.	Visualizar
609	26/11/2013	Legislação	Leis	Autoriza o poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.	Visualizar
608	20/11/2013	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2014.	Visualizar
607	20/11/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias.	Visualizar
606	23/09/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercício de 2014 e dá outras providencias.	Visualizar
605	13/05/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre o adicional devido em função do exercício de atividades insalubres aos agentes comunitários de saúdes e agentes de combate às endemias, e dá outras providencias.	Visualizar
604	13/05/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no Município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
603	17/04/2013	Legislação	Leis	Regulamenta o uso da tribuna popular no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande.	Visualizar
602	08/03/2013	Legislação	Leis	Reajusta os valores constantes em tabela de diárias estabelecidas na resolução 003/2006 e dá outras providencias.	Visualizar
601	08/03/2013	Legislação	Leis	Altera a lei Municipal nº 552/2010 e alterações, fixando um novo valor para o piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providencias.	Visualizar
600	08/03/2013	Legislação	Leis	Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 579, de 13 de março de 2012 (Fixa novos vencimentos para cargo de Médico Plantonista e dá outras providencias.	Visualizar
599	08/03/2013	Legislação	Leis	Altera o artigo 6º 379/2001, de 11 de janeiro de 2011, atualiza os valores das diárias a serem pagos ao Prefeito, Vice-prefeito e SERVIDORES VERTIDOS NA TABELA anexo I prevista no artigo 3º da referencia Lei e dá outras providencias.	Visualizar
598	21/02/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.696/12, e dá outras providencias.	Visualizar
596	29/01/2013	Legislação	Leis	concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional.	Visualizar
595	02/01/2013	Legislação	Leis	Autoriza a concessão de permissão de uso de imóvel à cooperativa agropecuária de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
594	17/12/2012	Legislação	Leis	Concede a denominação do prédio da prefeitura de Chã Grande - PE, com o nome do Prefeito Tiago Barbosa Soares.	Visualizar
593	17/12/2012	Legislação	Leis	Altera a redação do parágrafo 4º do art. 35 e o caput do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Chã Grande.	Visualizar
592	17/12/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre o serviço de transporte alternativo de passageiros através do município de Chã Grande -PE, e dá outras providencias.	Visualizar
591	03/12/2012	Legislação	Leis	Autoriza o poder Executivo a firmar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o regime próprio de previdência social do município de Chã Grande - PE e dá outras providencias.	Visualizar
590	23/10/2012	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2013.	Visualizar
589	23/10/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para exercício de 2013.	Visualizar
588	12/09/2012	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providencias.	Visualizar
587	12/09/2012	Legislação	Leis	Autoriza a doação, com encargos, de terreno público à associação denominada ESPORTE CLUBE CAMELA, para fins de incentivo à prática esportiva, manutenção do estádio municipal e dá outra providencias.	Visualizar
586	12/09/2012	Legislação	Leis	Antecipa o pagamento do 13º Salário de todas as Servidoras Públicas dos poderes Executivo e Legislativo, para quando atingirem o 7º mês de Gestação, e dá outras providencias.	Visualizar
585	12/09/2012	Legislação	Leis	Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providencias.	Visualizar
584	12/09/2012	Legislação	Leis	Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providencias.	Visualizar
583	02/08/2012	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 557/2011, que regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, no Município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
582	06/06/2012	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 512/2009, que trata do Sistema de Controle Interno Municipal, cria cargos, extingue cargos e dá outras providencias.	Visualizar
581	06/06/2012	Legislação	Leis	Dispõe da criação da Coordenadoria Municipal da Juventude.	Visualizar
580	02/05/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
579	13/03/2012	Legislação	Leis	Cria novas vagas para determinados cargos integrantes do quadro permanente do Município de Chã Grande, fixa novos vencimentos e dá outras providencias.	Visualizar
578	13/03/2012	Legislação	Leis	Fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias.	Visualizar
577	17/02/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre a suspensão de anuência e concessão de licenças para instalação e operação de unidades de tratamento e destinação final de resíduos perigosos no município de Chã Grande.	Visualizar
576	19/01/2012	Legislação	Leis	Concede adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de agente de endemias e dá outras providencias.	Visualizar
575	17/01/2012	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional.	Visualizar
574	17/01/2012	Legislação	Leis	Reajusta os valores para a estabilidade financeira dos servidores públicos do Município de Chã Grande ocupantes do cargo de professor e dá outras providencias.	Visualizar
573	13/12/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre o transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro e dá outras providencias.	Visualizar
572	21/10/2011	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.	Visualizar
571	21/10/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 para exercício de 2012.	Visualizar
570	23/08/2011	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimento aos servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionado, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual Salário Mínimo Nacional.	Visualizar
569	23/08/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo Efetivo de Gente Administrativo, no âmbito do Município de Chã Grande, e dá outras providencias.	Visualizar
568	22/08/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2012.	Visualizar
567	12/08/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução de Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providencias.	Visualizar
566	11/08/2011	Legislação	Leis	fixa novos vencimentos para os cargos públicos de motorista, médico plantonista (sábados e domingos) e médicos das ESF, PSF, no âmbito do Município de Chã Grande-PE, e dá outras providencias.	Visualizar
565	11/08/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Co	Visualizar
564	08/08/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
563	19/07/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre as Festividades Culturais no âmbito do Município de Chã Grande, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades culturais e folclóricas e dá outras providencias.	Visualizar
562	19/07/2011	Legislação	Leis	Altera a redação do art. 555, do CTM - Código Tributário Municipal, possibilitando o parcelamento de débitos em até 240 (duzentos e quarenta) meses, de acordo com o valor do débito, e dá outras providencias.	Visualizar
561	02/06/2011	Legislação	Leis	Altera a Lei Municipal nº 552/2010, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias.	Visualizar
560	19/04/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Criação de novos Cargos, bem como suas respectivas vagas, atribuições e vencimentos, no âmbito do Município de Chã Grande, altera o quantitativo de vagas de cargos já existentes e dá outras providencias.	Visualizar
559	15/04/2011	Legislação	Leis	Altera a Seção III, do CTM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), que vai do art. 560, instituindo novas regras para concessão de parcelamentos e dá outras providencias.	Visualizar
558	15/04/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação e instituição do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Chã Grande-PE, e dá outras providencias.	Visualizar
557	06/04/2011	Legislação	Leis	Regulamenta o sistema de Transporte e prestação de Serviços, através de Motocicletas, no município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
556	22/02/2011	Legislação	Leis	Altera a redação de dispositivo da Lei nº 445/2005, dando nova nomenclatura à respectiva Secretaria Municipal e dá outras providencias.	Visualizar
555	22/02/2011	Legislação	Leis	Define obrigação de pequeno valor atendendo ao dispositivo nos §§ 3º e 4º do art. 100 Constitucional Federal, com relação dada pela emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providencias.	Visualizar
554	22/02/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso, bem como do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias.	Visualizar
553	28/01/2011	Legislação	Leis	concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimento ao atual salário mínimo nacional.	Visualizar
552	30/12/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e remuneração do Quadro de Pessoal de provimento Efetivo da rede Pública Municipal de educação do Município de Chã Grande, e dá outras providencias.	Visualizar
551	30/12/2010	Legislação	Leis	Dispões sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
550	30/12/2010	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 448/2005 e dá outras providencias.	Visualizar
549	30/12/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário municipal - Chã prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c", do parágrafo único, do art. 11, da Lei F.	Visualizar
548	30/12/2010	Legislação	Leis	Institui a meia-entrada para professores no âmbito do Município de Chã Grande em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento e determina outras providencias.	Visualizar
547	15/12/2010	Legislação	Leis	Altera a Tabela I a XIII, Anexo 01 a 13, bem como Art. 12,16,27,314 em anexo, do TCM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), Alterado pela Lei nº 426/2003, instituindo novos valores nominais dos respectivos tributos e dá outras providencias.	Visualizar
546	19/10/2010	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.	Visualizar
545	19/10/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2011.	Visualizar
544	30/08/2010	Legislação	Leis	Aprovação do Regime interno da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providencias.	Visualizar
543	30/08/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias.	Visualizar
542	30/08/2010	Legislação	Leis	Altera a Lei Municipal nº 527/2009, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias.	Visualizar
541	17/08/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providencias.	Visualizar
540	17/08/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - conselho do FUNDEB.	Visualizar
539	27/05/2010	Legislação	Leis	Reajusta os salários das servidores da Câmara Municipal de Chã Grande, com base no valor do salário Mínimo Nacional do ano de 2010, e dá outras providencias.	Visualizar
538	27/05/2010	Legislação	Leis	Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providencias.	Visualizar
537	12/05/2010	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional.	Visualizar
536	12/05/2010	Legislação	Leis	Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao empreendedor individual, no âmbito do Município na conformidade das normas gerais previstas no estatuto Nacional da Microempresa e Empresa d	Visualizar
535	28/04/2010	Legislação	Leis	Fixa novos vencimentos para diversos cargos públicos no âmbito do Município de Chã Grande-PE, equipara os vencimentos de Chefe de Gabinete aos Secretários Municipais e dá outras providencias.	Visualizar
534-A	30/03/2010	Legislação	Leis	(A) Aumenta os subsídios dos secretários Municipais do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referente ao CC-1 e dá outras providencias.	Visualizar
534	30/03/2010	Legislação	Leis	institui o Programa Municipal de promoção ao Esporte - PROESPORTE.	Visualizar
533	25/03/2010	Legislação	Leis	Altera o anexo único da lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do fundo de previdência social do município de Chã Grande.	Visualizar
532	25/03/2010	Legislação	Leis	Altera a estrutura administrativa organizacional do POde Executivo do Município de Chã Grande - PE, cria cargos, fixa vencimentos, extingue cargos e dá outras providencias.	Visualizar
531	18/03/2010	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 525/2009, de 11 de novembro de 2009 e dá outras providencias.	Visualizar
530	18/03/2010	Legislação	Leis	Altera dispositivo da lei Municipal nº 522/2009, de 27 de outubro de 2009 e dá outras providencias.	Visualizar
529	18/03/2010	Legislação	Leis	Autoriza o município de Chã Grande a firmar em parceria com os municípios da mata sul do estado de Pernambuco, o consorcio público para realização de objetivos de interesse comum, visando promoção e o desenvolvimento político, administrativo, econômico e	Visualizar
528	04/01/2010	Legislação	Leis	Altera a Seleção III, do CTM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), que vai do Art. 552 ao Art. 560, instituindo novas regras para concessão de parcelamento e dá outras providencias.	Visualizar
527	12/11/2009	Legislação	Leis	Fixa o valor do Piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providências.	Visualizar
526	10/11/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
525	11/11/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário Municipal - Chã Prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas '	Visualizar
524	05/11/2009	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010.	Visualizar
523	05/11/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre o plano plurianual do Município para o período 2010-2013.	Visualizar
522	27/10/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para o instituto nacional do seguro social - INSS e dá outras providências.	Visualizar
521	27/10/2009	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação do Município- AMUPE ( Associação Municipalista de Pernambuco ) e com a entidade Nacional de representação dos Município.	Visualizar
520	27/10/2009	Legislação	Leis	Institui como data comemorativa em todo o Estado de Pernambuco, o dia 29 de agosto, dia do PROERD - Programa Educacional de Resistência ás Drogas e á Drogas á Violência.	Visualizar
519	04/09/2009	Legislação	Leis	Cria e delimita os bairros da Zona Urbana do Município de Chã Grande.	Visualizar
518	04/09/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.	Visualizar
517	04/09/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2010 e dá outras providências.	Visualizar
516	04/09/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito do Município de Chã Grande -PE, por um período de 06 meses, tendo em vista as dificuldades financeiras enfrentadas pelo respectivo Ente Municipal.	Visualizar
515	19/08/2009	Legislação	Leis	Institui o teto financeiro par as requisições de pequeno valor - RPV, do Município de Chã Grande -PE fazendo uso da prerrogativa contida no § 5º, do Art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.	Visualizar
514	19/08/2009	Legislação	Leis	Estabelece os objetivos e competências da Secretaria Municipal de desenvolvimento agrário e produção rural de Chã Grande, acrescentando os parágrafos 4º e 5º ao art. 1º, da Lei Municipal nº 320/1997.	Visualizar
513	27/07/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Chã Grande dá outras providências.	Visualizar
512	16/06/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31. da Constituição Federal, e art. 59, da Lei Complementar nº 101/2000, cria a UCI - Unidade de controle Interno do Município de Chã Grande -PE e dá outras providências.	Visualizar
511	15/05/2009	Legislação	Leis	Limita a percepção de vantagens por parte dos servidores públicos efetivos do Município de Chã Grande, em função do tempo de contribuição e idade e dá outras providências.	Visualizar
510	07/05/2009	Legislação	Leis	Autoriza a doação, com encargos de terreno público á montadora de veículos Onda Industria e Comércio de Fabricação e Montagem de Motocicletas e Veículos Utilitários Ltda., para fins de incentivo á economia local, geração de emprego e renda.	Visualizar
509	07/05/2009	Legislação	Leis	Substitui as Leis nº 446/2005 e nº 452/2005 conferindo nova redação e outras providências.	Visualizar
508	13/03/2013	Legislação	Leis	Declara de utilidade Pública a Associação Sal & Luz de Assistência Social e Cultural de Chã Grande	Visualizar
507	13/03/2009	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimento aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos e dá outras providências	Visualizar
506	17/02/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação em folha de pagamento, bem como utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta da Prefeitura Municipal de Chã Grande.	Visualizar
504	08/12/2008	Legislação	Leis	Estabelece o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências	Visualizar
503	08/12/2008	Legislação	Leis	Cria a Procuradoria da Fazenda Municipal de Chã Grande, define suas atribuições e dá outras providências	Visualizar
502	08/12/2008	Legislação	Leis	Modifica o Artigo 2º da Lei nº 222/1989.	Visualizar
501	08/12/2008	Legislação	Leis	Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Chã Grande	Visualizar
500	08/12/2008	Legislação	Leis	Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.	Visualizar
499	29/10/2008	Legislação	Leis	Amplia o ensino fundamental no município de Chã Grande para 09 anos tornando obrigatório o ingresso do aluno a partir de 06 anos, conforme autorizam as leis federais nº 9.394/96 e 10.172/01	Visualizar
498	29/10/2008	Legislação	Leis	Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2009	Visualizar
497	28/08/2008	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências	Visualizar
496	22/08/2008	Legislação	Leis	Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências	Visualizar
495	01/09/2008	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009	Visualizar
494	01/09/2008	Legislação	Leis	Altera dispositivos da lei municipal nº 324/1997, que criou o conselho municipal de educação e dá outras providências	Visualizar
493	01/09/2008	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contribuir Mensalmente com a entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco	Visualizar
492	01/09/2008	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências	Visualizar
491	08/07/2008	Legislação	Leis	Altera o dispositivo das Lei 313/96 e 347/98, dispondo sobre a incorporação aos vencimentos e dá outras providências	Visualizar
490	11/04/2008	Legislação	Leis	Institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
489	11/04/2008	Legislação	Leis	Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal da Mulher no Município de Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
488	09/04/2008	Legislação	Leis	Concede adicional de insalubridade aos servidores efetivos e contratados em atividade no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e no Cemitério Público Municipal.	Visualizar
487	09/04/2008	Legislação	Leis	Concede aumento e vencimentos aos servidores do magistério municipal, ativo e inativos e dá outras providências.	Visualizar
486	09/04/2008	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos e dá outras providências.	Visualizar
485	09/04/2008	Legislação	Leis	Altera a Lei Muncipal nº 478/2007, concedendo aumento salarial aos professores do Ensino Infantil da rede Municipal de Ensino do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
484	16/01/2008	Legislação	Leis	Institui no calendário oficial do município de Chã Grande o dia Municipal do Evangélico.	Visualizar
483	14/12/2007	Legislação	Leis	Acrescenta os Parágrafos Segundo e Terceiro ao art. 253 do CTM Código Tributario Municipal (Lei nº 410/2002) instituindo nova fórmula de cálculo com relação à Taxa de Fiscalização de Localização, de instalação e de Funcionamento e dá outras providências	Visualizar
482	25/10/2007	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008	Visualizar
481	25/10/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes por cargos temporários de médicos plantonistas no município de Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
480	25/10/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores ocupantes dos cargos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no município de Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
479	24/09/2007	Legislação	Leis	Altera e acrescenta regras inerentes a concessão de licença gestante no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências	Visualizar
478	27/09/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento aos professores de 1º a 4º e 5º a 8º série do Ensino Fundamental, Professor de Educação Física e Psicologos Educacionais do município de Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
477	24/09/2007	Legislação	Leis	Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias para adequação à Emenda Constitucional nº 051/2006 e dá outras providências	Visualizar
476	29/08/2007	Legislação	Leis	Aprova as Contas do Ex-prefeito do Município de Chã Grande, Pernambuco, Exercício de 2002 e dá outras providências	Visualizar
475	29/08/2007	Legislação	Leis	Modifica a redação do Art. 11 da Lei Orgânica deste Município, elevando o número de Vereadores que integrarão a Cãmara Municipal na próxima Legislatura e dá outras providências	Visualizar
474	29/08/2007	Legislação	Leis	Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal de Município de Chã Grande-PE a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos que seus respectivos servidores públicos realizarem junto às instituições financeiras contratadas	Visualizar
473	21/08/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de Programas Assistências e Culturais e dá outras providências	Visualizar
472	21/08/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências	Visualizar
471	21/08/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008 e dá outras providências	Visualizar
470	21/08/2007	Legislação	Leis	Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.	Visualizar
469	24/04/2007	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos ocupantes de cargos efetivos municipais e dá outras providências	Visualizar
468	24/04/2007	Legislação	Leis	Adota o Estatuto dos Servidores Estadual no âmbito do Município de Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
467	22/05/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências	Visualizar
466	22/03/2007	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporta de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas	Visualizar
465	22/05/2007	Legislação	Leis	Altera disposições da lei 448/2005 e dá outras providências	Visualizar
464	10/11/2006	Legislação	Leis	Cria o programa cidadão e dá outras providências	Visualizar
463	10/11/2006	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2007	Visualizar
462	23/08/2006	Legislação	Leis	Estabelece a Proposta Orçaentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2007 e dá ouras providências.	Visualizar
461	23/08/2006	Legislação	Leis	Altera os subsídios dos Secretários Municipais, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referetes ao CC-I e dá outras providências	Visualizar
460	23/08/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007 e dá outras providências	Visualizar
459	20/09/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências	Visualizar
458	25/07/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos e dá outras providências	Visualizar
457	26/05/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre a guarda municipal e dá outras providências	Visualizar
456	25/05/2006	Legislação	Leis	Declaração de Utilizade Pública e Assistência Social a Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Chã Grande, AUFA-SM; a Associação Rádio Comunitária Serrana-FM, e o Sistema de Empresa Comunitária e Desenvolvimento Social de Chã Grande	Visualizar
455	15/05/2006	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos aos ocupantes de cargos efetivos municipais e dá outras providências.	Visualizar
454	12/04/2006	Legislação	Leis	Disciplina e define as hipóteses de contratação temporária por excepcional interesse público e da outras providências.	Visualizar
453	22/12/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de aumento aos Professores do Ensino Fundamental I e II, Pedagógicos, Professor de Educação e Física e Psicologos Educacionais do Municipio de Chã Grande e dá outras Providências	Visualizar
452	00/00/0000	Legislação	Leis	Altera a Lei Nº 446/2005, dando nova redação aos artigos que específica.	Não informado
451	17/11/2005	Legislação	Leis	Altera o Artigo Quarto da Lei Nº 447/2005	Visualizar
450	17/11/2005	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2006	Visualizar
449	13/10/2005	Legislação	Leis	Modifica a Lei nº 438/2005. Extinguindo a Secretaria de Obras, Viação de Servulis Urbanos. Criando a Secretaria de Obras, a Secretaria de Infra-estrutura e a Secretaria de Planejamento modificando a nomenclatura e a composição da estrutura funcional...	Visualizar
448	13/10/2005	Legislação	Leis	Restrutura o regime próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
447	03/10/2005	Legislação	Leis	Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS - Individual - Operações Coletivas - Recursos FGTS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na resolução CCFGTS 460, de 14 de DEZ 04, DOU 20 DEZ 0	Visualizar
446	01/09/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências	Visualizar
445	19/08/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 20/05/2009 e dá outras providências	Visualizar
444	19/08/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências	Visualizar
443	23/05/2005	Legislação	Leis	Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chã Grande, e dá outras providências	Visualizar
442	23/05/2005	Legislação	Leis	Proíbe a construção de catacumbas e carneira na ala 04 do Cemitério Municipal	Visualizar
441	23/05/2005	Legislação	Leis	Cria o Conselho Municipal de Turismo e Cultura de Chã Grande - CMTC - Chã Grande e dá outras providências	Visualizar
440	21/01/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos	Visualizar
439	13/01/2005	Legislação	Leis	Cria mais 03 (três) Cargos de Professor de Português Nivel Superior	Visualizar
438	13/01/2005	Legislação	Leis	Reformula a Organização do Poder Executivo Municipal, cria Departamentos e cargos de provimento em comissão e dá outras providências.	Visualizar
437	18/11/2004	Legislação	Leis	Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2005/2014.	Visualizar
435	28/10/2004	Legislação	Leis	Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas.	Visualizar
434	28/10/2004	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005.	Visualizar
433	20/08/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências.	Visualizar
432	20/08/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências.	Visualizar
431	13/07/2004	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo participar do Consórcio com os municípios da Região de Desenvolvimento Mata Sul do Estado de Pernambuco.	Visualizar
430	28/05/2004	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal Crédito Adicional Especial e dê outras providências.	Visualizar
429	05/04/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre reajuste salarial.	Visualizar
428	02/03/2004	Legislação	Leis	Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel situado na Avenida 20 de Dezembro, 100 - Centro desta cidade.	Visualizar
427	12/11/2003	Legislação	Leis	Adesão ao Consórcio Intermunicipal - Contribuição Municipal Mensal.	Visualizar
426	12/11/2003	Legislação	Leis	Dá nova redação à Lei 410/02, por determinação da Lei Complementar 116/03.	Visualizar
425	13/10/2003	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2004	Visualizar
424	13/10/2003	Legislação	Leis	Autoriza o rateio do saldo dos 60% di FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental.	Visualizar
423	13/10/2003	Legislação	Leis	Autoriza o executivo municipal a alienar o imóvel localizado a Rua Manoel Alves Carneiro, s/n - Centro desta cidade que se encontra sob o uso da TELEMAR NORTE LESTE.	Visualizar
422	19/08/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências.	Visualizar
421	16/07/2003	Legislação	Leis	Define possibilidade de criação de emprego e renda, associado de emprego e renda, associado ao desenvolvimento do Município e dá outras providências.	Visualizar
420	16/07/2003	Legislação	Leis	Autoriza a celebração de contrato de adesão de consórcio para aquisição de máquinas e veículos e dá outras providências.	Visualizar
419	18/06/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre reajuste salarial dos Pedagogos, Psicológo Educacional e de Professor de Educação Física.	Visualizar
418	03/06/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004 e dá outras providências.	Visualizar
417	16/05/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências	Visualizar
416	03/06/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores de 1º a 4º série e do valor da hora-aula.	Visualizar
415	21/05/2003	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a pagar ajuda de custo mensais aos professores	Visualizar
414	12/03/2003	Legislação	Leis	Altera os subsídios dos Secretários Municipais, do Quadro e Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referentes ao CC-1, e dá outras providências.	Visualizar
413	28/01/2003	Legislação	Leis	Institui o Programa Municipal de Agentes Educacional Ambientais - PMAEA e dá outras providências.	Visualizar
412	31/12/2002	Legislação	Leis	Institui no município de Chã Grande a contribuição para o custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149 A da Constituição Federal.	Visualizar
411	19/12/2002	Legislação	Leis	Autoriza o rateio do saldo dos 60% (sessenta por cento) do FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental.	Visualizar
410	01/01/2002	Legislação	Leis	Intitui o novo código tibutário do Município de Chã Grande e dá outras providências,	Não informado
409	12/11/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre as construções no Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
408	20/11/2002	Legislação	Leis	Institui o código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências.	Visualizar
407	17/11/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Chã Grande e dá outras Providências.	Visualizar
406	05/11/2002	Legislação	Leis	Substitui o anexo V da Lei Municipal nº 394/01	Visualizar
405	17/10/2002	Legislação	Leis	Estima e fixa a despesa do município para o exercício de 2003.	Visualizar
404	17/10/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre revisão do PPA para o exercício de 2003 e dá outras Providências.	Visualizar
403	09/08/2002	Legislação	Leis	Dá nova redação ao Parágrafo I do art. 74 da Lei nº 397/02	Visualizar
402	06/08/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal de Chã Grande, em Operação de Crédito para os Servidores Públicos do Município e ocupantes de cargos Eletivos, e dá outras providências.	Visualizar
401	25/06/2002	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, dispõe sobre a elaboração da Lei orçamentária e dá outras providências.	Visualizar
400	10/05/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos.	Visualizar
399	08/05/2002	Legislação	Leis	Concede aumentos aos Professores da rede municipal de ensino	Visualizar
398	08/05/2002	Legislação	Leis	Com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas da agenda 21 local	Visualizar
397	16/04/2002	Legislação	Leis	Dá nova redação ao Parágrafo 1º do art. 74 da Lei nº 395/02.	Visualizar
395	08/02/2002	Legislação	Leis	Dá nova redação a Lei 373/2000, e dá uma nova denominação ao FUNAPE.	Visualizar
394	21/12/2001	Legislação	Leis	Institui o código Tributário do Município de Chã Grande/PE e dá outras Providências.	Visualizar
393	21/12/2001	Legislação	Leis	Institui a Unidade de Valor Financeiro do Município (UVF) e concede desconto de 20% para pagamento do I.P.T.U. do exercício de 2001.	Visualizar
392	01/11/2001	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício de 2002.	Visualizar
391	15/10/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências.	Visualizar
390	16/08/2001	Legislação	Leis	Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações Sócio-educativas e dá outras Providências.	Visualizar
389	24/07/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores de 1º a 4º série e do valor da hora-aula.	Visualizar
388	07/06/2001	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências.	Visualizar
387	09/05/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre os recursos orçamentários e financeiros destinado a desapropriação apra construção e edificação de infra estrutura para melhor atender o ensino fundamental.	Visualizar
386	07/05/2001	Legislação	Leis	Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
385	11/04/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre os recursos orçamentário e financeiros destinado ao custeio das despesas oriundas da Lei nº 383, de 07.02.2001, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.	Visualizar
384	11/04/2001	Legislação	Leis	Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 249/91.	Visualizar
383	07/02/2001	Legislação	Leis	Reformula a Organização do Poder Executivo Municipal, cria Secretaria e cargos de provimento em comissão e dá outras providências	Visualizar
382	25/01/2001	Legislação	Leis	Autoriza em caráter e excepcional os gastos com Assistência Social, despesas já realizadas	Visualizar
381	18/01/2001	Legislação	Leis	Extingue o atual e cria um novo Conselho de Alimentação Escolar dá outras providências	Visualizar
380	11/01/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências	Visualizar
379	03/01/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências	Visualizar
378	11/01/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de Programas de Assistência às famílias correntes residentes no município de CHÃ GRANDE e dá outras providências.	Visualizar
377	14/11/2000	Legislação	Leis	Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2001.	Visualizar
376	14/11/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências.	Visualizar
375	18/09/2000	Legislação	Leis	Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande - PE, para os Exercícios de 2001 até 2004 da próxima gestão Administrativa Municipal e dá outras providências	Visualizar
374	18/09/2000	Legislação	Leis	Estabelece a proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.	Visualizar
373	14/09/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a contribuição dos servidores municipais de Chã Grande para custeio da Previdência Social e sobre o Fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências.	Visualizar
372	09/08/2000	Legislação	Leis	Muda a redação do artigo do 2º. O item VIII do artigo 4ª e cria o item III do parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 249/91.	Visualizar
371	14/07/2000	Legislação	Leis	Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2001 e dá outras providências.	Visualizar
370	14/07/2000	Legislação	Leis	Autoriza a aquisição de 03 (três) lotes de 10X20 (dez metros de frente por vinte metros de fundos) no Loteamento Joaquim Alves de Souza, e doação ao Poder Judiciário e dá outras providências.	Visualizar
369	11/02/2000	Legislação	Leis	Cria a Vigilância Sanitária, com o objetivo de fiscalização, as normas e sossego, higiene, saúde e outros interesses coletivos.	Visualizar
368	20/01/2000	Legislação	Leis	Regulamenta o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.	Visualizar
367	20/01/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre encaminhamento de destinação final, de resíduo solido grupo D, conforme resolução n. 05.	Visualizar
366	29/10/1999	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
365	18/05/1999	Legislação	Leis	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a promover doação de imóveis pertencentes ao Município e dá outras providências.	Visualizar
364	22/10/1999	Legislação	Leis	Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2000.	Visualizar
363	22/10/1999	Legislação	Leis	Dispõs sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2000 a 20001 e dá outras providências	Visualizar
362	07/10/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre a REORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE-PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências.	Visualizar
361	07/10/1999	Legislação	Leis	Subsidia projeto para desenvolvimento de associação de produtores rurais.	Visualizar
360	16/09/1999	Legislação	Leis	Autorizando doação do sistema de esgoto, saneamento de lagoa de estabilização e sistema de filtro do loteamento Cosme Amorim I e II.	Visualizar
359	01/09/1999	Legislação	Leis	Modifica a redação do Art. 11 da Lei Orgânica deste Município, elevando o número de Vereadores que integrarão a Câmara Municipal na próxima Legislatura e dá outras providências.	Visualizar
358	25/08/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
357	27/07/1999	Legislação	Leis	Cria o fundo de Desenvolvimento do Município de Chã Grande - PE, e dá outras providências.	Visualizar
356	27/07/1999	Legislação	Leis	Amplia a zona urbana do Município de Chã Grande para 14.756.909 Km² e dá outras providências.	Visualizar
355	12/05/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências.	Visualizar
354	18/05/1999	Legislação	Leis	Modifica a Lei n 349/98, que reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) e dá outras providências.	Visualizar
353	06/05/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e altera a Lei n 315/96 dá outras providências.	Visualizar
352	23/03/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e altera a Lei n 315/96 dá outras providências.	Visualizar
351	03/03/1999	Legislação	Leis	Fixa o subsídio dos vereadores deste municipío para os exercícios de 1999 e 2000 da presente Legislatura e dá outras providências.	Visualizar
350	18/03/1999	Legislação	Leis	Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande - PE, para os Exercícios de 1999 a 2000 da presente Legislatura e dá outras providências.	Visualizar
349	14/12/1998	Legislação	Leis	Modifica a Lei n° 325/1997, que reduz aliquota do imposto sobre serviço de qualquer natureza(ISS) e dá outras providências.	Visualizar
348	14/12/1998	Legislação	Leis	Promove doação de cestas básicas de material de construção e dá outras providências.	Não informado
347	11/11/1998	Legislação	Leis	Institui o plano de cargos e carreira do magistério -PCCM do quadro permanente de pessoal do sistema público municipal de educação do município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
346	11/11/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 1999 a 2001 e dá outras providências.	Visualizar
345	11/11/1998	Legislação	Leis	Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1999.	Visualizar
344	03/11/1998	Legislação	Leis	Cria o Conselho Tutelar no Município de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
343	30/10/1998	Legislação	Leis	Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências.	Visualizar
342	30/10/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e adolescente, Altera as Leis nºs 338/1998 e 248/1990, e dá outras providências.	Visualizar
341	29/10/1998	Legislação	Leis	Estabelece normas administrativas e dá outras providências.	Visualizar
340	20/06/1998	Legislação	Leis	Explicita prioridade de execução de projeto de construção de casas populares em 1998 e dá outras providências.	Visualizar
339	20/06/1998	Legislação	Leis	Estabelece, na forma do art. 165, inciso II, da Constituição da República, e no Art. 55, inciso I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do Estado de Pernambuco, as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para exercício de 1999.	Visualizar
338	20/06/1998	Legislação	Leis	Modifica a Lei 248/1990 que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Da Criança e do Adolescente e dá outras providências.	Visualizar
337	20/06/1998	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo assumir despesa com levantamento topográfico do Engenho Macacos, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
336	20/06/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.	Visualizar
335	20/06/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.	Visualizar
334	20/06/1998	Legislação	Leis	Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências.	Visualizar
333	19/06/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.	Visualizar
332	19/06/1997	Legislação	Leis	Disõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano diretor do "AEDES AEGYPTI'' do Brasil - PEAa - do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.	Visualizar
331	19/06/1997	Legislação	Leis	Fixa diretrizes para novos planos da carreira e remuneração para o magistério dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios.	Visualizar
330	19/06/1997	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal ( CEF ), a oferecer garantias e dá providências correlatas.	Visualizar
329	19/06/1905	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1998/2001 e dá outras providências.	Visualizar
328	02/11/1997	Legislação	Leis	Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1998.	Visualizar
327	19/05/1997	Legislação	Leis	Reformula a Organização Estrutural do Poder Executivo Municipal, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências.	Visualizar
326	19/05/1997	Legislação	Leis	Institui no âmbito de Município de Chã Grane, Estado de Pernambuco, o Fundo Municipal de Educação ( FME ), e dá outras providências.	Visualizar
325	15/05/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre serviço de qualquer natureza ( ISS) e dá outras providências.	Visualizar
324	15/05/1997	Legislação	Leis	Cria o conselho Municipal de Educação e dá outras providências.	Visualizar
323	15/05/1997	Legislação	Leis	Estabelece,na forma do Art. 165, inciso II, da Constituição da República e no Art. 55, incisões I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do estado de Pernambuco, as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras provi	Visualizar
322	05/05/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Estatuto do Funcionário do Município, modifica a Lei nº 258/91 e dá outras providências.	Visualizar
321	20/02/1997	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar emprestímo ou financiamento junto a instituição financeira e a oferecer garantias.	Visualizar
320	16/01/1997	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do poder executivo Municipal, cria cargos e dá outras providências.	Visualizar
313	30/01/1996	Legislação	Leis	Cria plano de cargos salariais do poder executivo e dá outras providências.	Visualizar
312	08/12/1995	Legislação	Leis	Cria o fundo Municipal de assistência social e dá outras providências.	Visualizar
311	30/11/1995	Legislação	Leis	Dispõe sobre orçamento para plano purianual do ano 1996/1997 e dá outras providências.	Visualizar
310	30/11/1995	Legislação	Leis	Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercicio de 1996.	Visualizar
309	24/07/1995	Legislação	Leis	Institui no âmbito do Município de Chã Grande o Conselho Municipal a merenda escolar e dá outras providências.	Visualizar
308	19/04/1995	Legislação	Leis	Dispõe sobre as Diretrezes Orçamentária para o ano de 1996 e dá outras providências.	Visualizar
307	10/04/1995	Legislação	Leis	Cria cargo de provimento em comissão fixa vencimentos atraves da atribuição de símbolos e dá outras providências	Visualizar
306	03/02/1995	Legislação	Leis	Cria cargo de provimento em comissão e fixa vencimentos através da atribuição de simbolos e dá outras providências.	Visualizar
305	30/10/1994	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão de plano plurianual de investimentos para o triênio 1995/1997 e dá outras providências.	Visualizar
304	30/10/1994	Legislação	Leis	Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995.	Visualizar
303	18/10/1994	Legislação	Leis	Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências.	Visualizar
302	12/07/1994	Legislação	Leis	Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências.	Visualizar
301	01/07/1994	Legislação	Leis	Altera o art. 5º da Lei 249/1991.	Visualizar
300	09/05/1994	Legislação	Leis	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.	Visualizar
299	09/05/1994	Legislação	Leis	Concede o título de Cidadão de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
298	09/05/1994	Legislação	Leis	Concede o título honorífico de Cidadão de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
297	18/04/1994	Legislação	Leis	Altera os valores do .... Da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões e dá outras providências.	Visualizar
296	28/03/1994	Legislação	Leis	Codifica a redação do Art. Nº 3º da Lei nº 251/1991 e dá outras providências.	Visualizar
293	29/11/1993	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
292	18/10/1993	Legislação	Leis	Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
291	30/09/1993	Legislação	Leis	Orça a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1994.	Visualizar
290	08/09/1993	Legislação	Leis	Autoriza a aberura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
289	06/09/1993	Legislação	Leis	Reajusta os valores dos vencimentos dos .... públicos Municipais e dá outras providências.	Visualizar
288	06/09/1993	Legislação	Leis	Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
287	06/08/1993	Legislação	Leis	Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
285	30/07/1993	Legislação	Leis	Denomina-se artéria pública situada no perímetro urbano da Cidade e dá outras providências.	Visualizar
283	20/07/1993	Legislação	Leis	Reajusta os valores de vencimentos dos servidores públicos Municipais ... Aos aposentados e pensionistas e dá outras providências.	Visualizar
282	12/07/1993	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de quadro, fixa suplementar e dá outras providências	Visualizar
281	08/05/1993	Legislação	Leis	Estabelece isonomia salarial para cargos comissionados e dá outras providências.	Visualizar
280	24/05/1993	Legislação	Leis	Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.	Visualizar
279	10/05/1993	Legislação	Leis	Codifica o anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, estabelece critérios de reajuste de sálarios e dá outras providências.	Visualizar
278	04/03/1993	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
276	12/03/1993	Legislação	Leis	Considera de utilidade pública a Associação ds trabalhadores rurais da comunidade Japaranduba, deste município e dá outras providências.	Visualizar
275	18/02/1993	Legislação	Leis	Cria cargos de provimentos comissionados, fixa vencimentos e define cargos constantes na letra B do anexo I da Lei Municipal nº 208/1988 que trata do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
274	15/02/1993	Legislação	Leis	Reformula a organização Es... Da Prefeitura Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
273	21/12/1992	Legislação	Leis	Promover doação de imóvel ao grêmio esportivo Ipiranga de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
272	21/12/1992	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chã Grande a promover cessão ao centro de promoção social de Chã Grande compreendendo o uso dos bens imóves e do imóvel descritos e da outras providência.	Visualizar
271	08/12/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos com a inclusão do exercício de 1995 e dá outras providências.	Visualizar
270	30/11/1992	Legislação	Leis	Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para Exercício de 1993.	Visualizar
269	04/07/1992	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
268	17/07/1992	Legislação	Leis	Cria cargo no quadro pessoal dá Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.	Visualizar
267	17/07/1992	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o termo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá providências correlatas.	Visualizar
266	21/05/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências.	Visualizar
265	27/04/1992	Legislação	Leis	Autoriza o Poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências.	Visualizar
264	11/03/1992	Legislação	Leis	Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências.	Visualizar
263	11/03/1992	Legislação	Leis	Autoriza o chefe do poder executivo a promover adesão a grupos de consórcios com o fim de adquirir equipamentos e veículos rodoviários para manutenção de limpeza urbana.	Visualizar
262	21/11/1991	Legislação	Leis	Denomina Loteamento Urbano pertencente ao Municipio e autoriza ao Chefe do executivo a pagar indenizações trabalhistas lotes do imóvel citado e dá outras provid~encias.	Visualizar
261	21/11/1991	Legislação	Leis	Estabelece valores para pagamento de diárias ao Prefeito e funcionários Municipais	Visualizar
260	30/10/1991	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992 a 1994.	Visualizar
259	30/10/1991	Legislação	Leis	Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1992.	Visualizar
258	29/08/1991	Legislação	Leis	Institui o regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração direta das autarquias e Fundações Públicas do Município de Chã Grande, bem como Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua imlementação e dá outras provi	Visualizar
257	16/08/1991	Legislação	Leis	Denomina loteamento público Municpal e dá outras providências.	Visualizar
256	16/08/1991	Legislação	Leis	Denomina artéria pública situada no perímentro urbano da cidade e dá outras providências.	Visualizar
255	08/08/1991	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço FGTS edá providências correlatas.	Visualizar
254	25/07/1991	Legislação	Leis	Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir equipamentos para destinação final do lixo e dá outras providências	Visualizar
253	17/05/1991	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito Adcional Especial e dá outras providências.	Visualizar
252	17/05/1991	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e da outras providências.	Visualizar
251	16/05/1991	Legislação	Leis	Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
250	15/04/1991	Legislação	Leis	Autoriza a concessão de Pensão e dá outras providências.	Visualizar
249	13/06/1991	Legislação	Leis	Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.	Não informado
245	30/10/1990	Legislação	Leis	Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro de 1991.	Visualizar
244	30/10/1990	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande para o triênio 1991 a 1993.	Visualizar
243	16/08/1990	Legislação	Leis	Denomina Escola Pública Municipal e dá outras providências.	Visualizar
242	09/08/1990	Legislação	Leis	Denomina Estádio Municipal e dá outras providências.	Visualizar
241	18/07/1990	Legislação	Leis	Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Fundação SESP e dá outra providências.	Visualizar
240	18/06/1990	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
239	18/07/1990	Legislação	Leis	Denomina próprios públicos Municipais e dá outras providências.	Visualizar
238	20/01/1990	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.	Visualizar
237	05/03/1990	Legislação	Leis	Faz doação de uma área de terra a Polícia Mlitar de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
236	28/02/1990	Legislação	Leis	Denomina Matadouro público Municipal e dá outras providências.	Visualizar
235	16/01/1990	Legislação	Leis	Autoriza a concessão de Abono Emergencial Mensal aos servidores públicos Municipais e dá outras providências.	Visualizar
234	27/11/1989	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
233	23/11/1989	Legislação	Leis	Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a efetuar aquisição por compra de imóveis situados nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
232	19/10/1989	Legislação	Leis	Autoriza a concessão de Abono Emergencial aos servidores públicos Municipais e dá outras providências.	Visualizar
231	17/10/1989	Legislação	Leis	Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1990 a 1992.	Visualizar
230	17/10/1989	Legislação	Leis	Orça receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambco, para o Exercício Financeiro de 1990.	Visualizar
229	22/08/1989	Legislação	Leis	Denomina artéria pública a ser construída nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
228	22/08/1989	Legislação	Leis	Denomina artéria pública a ser construída nesta cidade e dá outras providências	Visualizar
227	11/08/1989	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos proventos e pensões aos servidores públicos do Município de Chã Grande e da outras providências.	Visualizar
226	23/05/1989	Legislação	Leis	Doação de imóvel pertencente ao Município de Chã Grande á LBA e dá outras providências.	Visualizar
225	14/04/1989	Legislação	Leis	Institui o Imposto sobre transmissão de bens Imóveis e dá outras providências.	Visualizar
224	18/03/1989	Legislação	Leis	Autoriza a concessão Abono Emergencial Mensal aos servidores públicos Municipais dá outras providências.	Visualizar
223	15/03/1989	Legislação	Leis	Regulamenta funcionamento de estabelecimentos comerciais, insdútriais e similares existentes na ciddae e dá outras providências.	Visualizar
222	15/03/1989	Legislação	Leis	Autorizo celebrar convênio com a CELPE e dá outras providências.	Visualizar
221	23/02/1989	Legislação	Leis	Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e orçamentária da Prefeitura Municpal de Chã Grande.	Visualizar
220	13/12/1988	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências.	Visualizar
219	13/12/1988	Legislação	Leis	Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveos líquidos e gasosos - IVVC e dá outras providências.	Visualizar
218	28/11/1988	Legislação	Leis	Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio de 1989 a 1991.	Visualizar
217	28/11/1988	Legislação	Leis	Orça a receita e fixa a despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Para o exercício financeiro de 1989.	Visualizar
216	12/11/1988	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal e dá outras providências.	Visualizar
215	12/11/1988	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
214	20/10/1988	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
213	18/10/1988	Legislação	Leis	Autoriza a compra de imóvel e dá outras providências.	Visualizar
212	18/10/1988	Legislação	Leis	Autoriza a doação de uma pensão, e dá outras providências.	Visualizar
211	11/10/1988	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências.	Visualizar
210	15/09/1988	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
209	14/07/1988	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
208	10/06/1988	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reogarnização de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, cria cargos, fixas novos vencimentos e dá outras providências.	Visualizar
207	12/05/1988	Legislação	Leis	Estabelece normas administrativas e dá outras providências.	Visualizar
206	21/03/1988	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências.	Visualizar
205	02/03/1988	Legislação	Leis	Estabelece gratificação mensal para componentes da Banda Musical de Chã Grande, e dá outras providências.	Visualizar
204	02/03/1988	Legislação	Leis	Estabelece a zona urbana do Município de Chã Grande, e dá outras providências.	Visualizar
203	02/03/1988	Legislação	Leis	Autoriza ao chefe do Poder executivo Municipal de Chã Grande a promover doações de imóveis pertencentes ao município e dá outras providências.	Visualizar
202	02/03/1988	Legislação	Leis	Cria faixa de desenvolvimento comercial, industrial e habitacional em áreas urbana pertencente ao Município de Chã Grande e dá outras povidências.	Visualizar
201	09/06/1987	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências.	Visualizar
200	09/06/1987	Legislação	Leis	Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco,para o triênio 1988 á 1990.	Visualizar
198	09/06/1987	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências	Visualizar
197	09/06/1987	Legislação	Leis	Concede aumeno de vencimentos e dá outras providências .	Visualizar
196	09/06/1987	Legislação	Leis	Denomina biblioteca pública nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
195	09/06/1987	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências.	Visualizar
194	09/06/1987	Legislação	Leis	Denomina artéria pública desta cidade e dá outras providências.	Visualizar
193	09/06/1987	Legislação	Leis	Estabelece a criação de cargos do quadro de pessoal do Município e dá outras providências.	Visualizar
192	09/06/1987	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
191	23/12/1986	Legislação	Leis	Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos, e dá outras providências.	Visualizar
190	07/11/1986	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento Plurianual dde Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1987 a 1989.	Visualizar
189	17/11/1986	Legislação	Leis	Orça Receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro 1987.	Visualizar
188	17/11/1986	Legislação	Leis	Autoriza a criação de uma Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.	Visualizar
187	16/08/1986	Legislação	Leis	Faz a doação de um terreno ao Deter PE , e dá outras providências.	Visualizar
186	09/07/1986	Legislação	Leis	Cria o conselho Municipal de defesa e conservação do Meio Ambiente - CONDEMA e autoriza a assinatura do convênio de Cooperação técnica entre a Prefeitura e a CPRH, e dá outras providências.	Visualizar
185	09/07/1986	Legislação	Leis	Autoriza a aquisição de um terreno na Vila de Santa Luzia, e dá outras providências.	Visualizar
184	16/05/1986	Legislação	Leis	Torna de utilidade pública o terreno de propriedade do Sr. Jonas Otaviano de Souza, localizado na Vila Santa Luzia, distrito deste Município.	Visualizar
183	03/05/1986	Legislação	Leis	Autoriza a alienação de um veículos, e dá outras providências.	Visualizar
182	03/05/1986	Legislação	Leis	Autoriza a compra de um imóvel (casa) e dá outras providências.	Visualizar
181	05/12/1985	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municpal e dá outras providências.	Visualizar
180	21/10/1985	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Triênio 1986 a 1988.	Visualizar
179	21/10/1985	Legislação	Leis	Orça a Receia e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o exercício Financeiro de 1986.	Visualizar
178	23/08/1985	Legislação	Leis	Autoriza a compra de um imóvel (Casa) á Rua Dom Augusto S/N nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
177	15/07/1985	Legislação	Leis	Declara de necessiade pública bem como de significado interesses social, o Lote 3 da Quadra A, o Loteamento União desta cidade.	Visualizar
176	19/04/1985	Legislação	Leis	Faz doação de uma área da terra á celpos. Fundação Celpe de Seguridade Social, e dá outras providências.	Visualizar
175	07/06/1985	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências.	Visualizar
174	09/01/1985	Legislação	Leis	Concede aumento ao funcionalismo público Municipal nas categorias efetivas, inativos, comissionados, contratados e dá outras providências.	Visualizar
173	18/12/1984	Legislação	Leis	Institui o código tibutário do Município de Chã Grande, e da outras providências.	Visualizar
172	18/12/1984	Legislação	Leis	Dispõe sob os preços dos serviços explorados diretamente pelo Munícipio, o uso de seus bens, o fornecimento de utilidades produzidas e dá outras providências.	Visualizar
171	17/12/1984	Legislação	Leis	Autoriza a criação de uma Banda de Música Municipal e dá outras providências.	Visualizar
170	17/12/1984	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
169	05/10/1984	Legislação	Leis	Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Município de Chã Grande, Estado de PE, para o triênio 1985 a 1987.	Visualizar
168	05/10/1984	Legislação	Leis	Orça a receita e fixa a despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Para o exercício financeiro de 1985.	Visualizar
167	16/10/1984	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	Visualizar
166	04/07/1984	Legislação	Leis	Concede doação a sociedade Pernambucana de combate Câncer, e dá outras providências.	Visualizar
165	17/01/1984	Legislação	Leis	Cria e oficializa o Hino do Município de Chã Grande.	Visualizar
164	17/01/1984	Legislação	Leis	Faz alterações na Lei nº 047/1967 que criou bandeira do Município de Chã Grande.	Visualizar
163	17/01/1984	Legislação	Leis	Concede aumento ao funcionalismo público Municipal nas categorias do pessoal efetivo, inativo, comissionados e contratados e dá outras providências.	Visualizar
162	01/11/1983	Legislação	Leis	Denomina-se a casa Legislativa o nome de Câmara Municipal de Chã Grande Casa Paulo Viana de Queiroz.	Visualizar
161	01/11/1983	Legislação	Leis	Autoriza feriado Municipal do Município.	Visualizar
160	01/11/1983	Legislação	Leis	Autoriza a rede de Ensino Municipal 1º e 2º graus.	Visualizar
159	05/06/1983	Legislação	Leis	Autoriza a devolução de um terreno localizado á Rua Justino Gomes da Silva nesta cidade.	Visualizar
158	05/06/1983	Legislação	Leis	Concede ajuda a socieade civil bem estar familiar no Brasil - BEMFAM, e dá outras providências.	Visualizar
157	05/06/1983	Legislação	Leis	Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Municipio de Chã Grande, Estado de PE. Para o triênio 1984 a 1986.	Visualizar
156	05/06/1983	Legislação	Leis	Orça a receita é fixa a despesa do Município de Chã Grande Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1984.	Visualizar
155	05/06/1983	Legislação	Leis	Autoriza a elevação do percentual estabelecido no orçamento programa anual para 1983.	Visualizar
154	05/06/1983	Legislação	Leis	Abre um crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
153	05/06/1983	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito especial para indenização de um imóvel e dá outras providências	Visualizar
152	05/06/1983	Legislação	Leis	Autoriza alienar um veículo e dá outras providências.	Visualizar
001/2009	09/11/2009	Legislação	Lei Orgânica Municipal	O Município de Chã Grande, pessoa jurídica de direito público interno criado pela Lei Estadual nº. 4.961 de 20 de dezembro de 1963, em união indissolúvel ao Estado de Pernambuco e à República Federativa do Brasil, constituído dentro do Estado Democrático de Direito, tem por objetivo na sua esfera territorial e de competência, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária, fundamentada na autonomia, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e no pluralismo político, exercendo seu poder por decisão dos munícipes, por meio de seus representantes eleitos por voto direto, secreto, universal e periódico, nos termos desta Lei Orgânica, da Constituição do Estado de Pernambuco e da Constituição Federal.	Visualizar
008-2016	04/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Ismael Alves de Lima.	Visualizar
010-2016	02/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Manuel Augusto Alves	Visualizar
012-2016	06/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. João Bosco Pereira de Morais.	Visualizar
016-2016	08/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os membros que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) neste Município, conforme abaixo descritos, a partir desta data.	Visualizar
017-2016	08/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os membros que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil), neste Município, conforme abaixo descritos, a partir desta data.	Visualizar
019-2016	08/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Sra. Abilene Maria da Silva Lima.	Visualizar
021-2016	08/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os representantes do Conselho Municipal do Idoso do Município de Chã Grande.	Visualizar
022-2016	08/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear representantes para compor o Conselho Municipal do Idoso do Município de Chã Grande conforme Lei Municipal n° 554/2011.	Visualizar
023-2016	29/01/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os participantes do Concurso Público, aprovados e classificados.	Visualizar
024-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 ano, a Servidora Pública Josilma Cristina da Silva Melo.	Visualizar
199	21/10/1987	Legislação	Leis	Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1998.	Visualizar
277	04/03/1993	Legislação	Leis	Autoriza o chefe do poder executivo.	Visualizar
284	30/07/1993	Legislação	Leis	Denomina-se ...	Visualizar
286	28/07/1993	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo... Fundo de Garantia de tempo de serviço -FGTS e dá outras providências.	Visualizar
025-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria Eliane Souza da Silva.	Visualizar
026-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Cleide Maria da Conceição Pereira.	Visualizar
027-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria de Fátima Gonçalves da Silva.	Visualizar
028-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Srª Eliene Cunha da Silva	Visualizar
2014-2017	30/04/2014	Atos Oficiais	Plano Municipal de Saúde	Plano Municipal de Saúde 2014/2017.	Visualizar
001-2016	20/01/2016	Recursos Humanos	Processos Seletivos	Seleção Simplificada 001-2016.	Visualizar
029-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Srª Andreia Bezerra da Silva Santos.	Visualizar
030-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido o Sr. Joseildo João da Silva.	Visualizar
031-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 ano, a Servidora Pública Beatriz Sousa de Lima Barbosa.	Visualizar
032-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Srª Érica Maria da Silva.	Visualizar
033-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designar o Sr. Izaque Grigorio de Azevedo.	Visualizar
034-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Srª Maria Rosinalva dos Reis.	Visualizar
035-2016	01/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designar o Sr. Pablo Guedes Pinheiro.	Visualizar
036-2016	02/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Luiza de França Carolino da Silva.	Visualizar
037-2016	03/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Municipal a Srª Allana Sandrelli dos Santos Vasconcelos.	Visualizar
038-2016	03/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 04 meses a Sr.ª Maria Helena da Silva Marcelino.	Visualizar
039-2016	03/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Maria de Fátima Bertoldo Campos.	Visualizar
040-2016	03/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Srª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva, afastamento de 15 dias.	Visualizar
041-2016	05/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Fernando Antônio Silva de Mendonça.	Visualizar
042-2016	08/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 09 meses a Srª Aleide Bezerra da Silva.	Visualizar
043-2016	08/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder renovação sem vencimentos por um período de 02 anos a Srª Solange Maria de Espíndola de Lima.	Visualizar
044-2016	15/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Silvânia Maria Duarte da Silva.	Visualizar
045-2016	15/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Srª Josinélia Maria dos Santos.	Visualizar
046-2016	15/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses ao Sr. Joselias Fausto Correia.	Visualizar
047-2016	18/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Srª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva.	Visualizar
048-2016	19/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Srª Edane Cunha da Silva.	Visualizar
049-2016	19/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Srª Arlete Alves Prudente.	Visualizar
050-2016	19/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Maria José da Silva.	Visualizar
051-2016	19/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Srª Janair de Sousa Jesus.	Visualizar
052-2016	22/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Lotar e Designar a Srª Janair de Sousa Jesus.	Visualizar
053-2016	22/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designar para compor a Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis do Município os Srs. Marcos Antônio dos Santos, Presidente; Eliseu Alves da Silva, membro indicado pelo poder Executivo e Severino Manuel da Silva, membro indicado pelo poder legislativo Municipal.	Visualizar
054-2016	19/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Srª Isis Iolanda da Rocha Nery Lima.	Visualizar
055-2016	19/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Srª Isis Iolanda da Rocha Nery Lima.	Visualizar
056-2016	29/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Cilene Barbosa da Silva.	Visualizar
057-2016	29/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA a Srª Jaciane Rodrigues da Silva Santos.	Visualizar
059-2016	29/02/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria de Lourdes Barbosa dos Santos.	Visualizar
058-2016	01/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Taiza Ramonny Pereira.	Visualizar
061-2016	01/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Eliane Bezerra da Silva.	Visualizar
060-2016	01/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Servidora Pública Patrícia Maria Barreto de Andrade Vaz.	Visualizar
062-2016	01/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Lidiane Joaquim da Silva.	Visualizar
063-2016	04/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Srª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva, afastamento de 180 dias, para licença maternidade.	Visualizar
064-2016	04/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimento por um período de 02 anos a Srª Maria de Fátima Bertoldo Campos.	Visualizar
065-2016	07/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria José Silva	Visualizar
066-2016	16/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Municipal a Srª Adriana Ferreira da Silva.	Visualizar
067-2016	16/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Destituir a Srª Arlete Alves Prudente.	Visualizar
068-2016	16/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Srª Taíza Ramonny Pereira.	Visualizar
069-2016	23/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Maria de Fátima Trajano da Silva Rocha.	Visualizar
070-2016	23/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Srª Mirelle Luciana Valetim de Sá Barreto.	Visualizar
071-2016	23/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 (um) ano a Srª Josenilda Severina da Silva.	Visualizar
072-2016	30/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Wilson Luis da Silva.	Visualizar
073-2016	30/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Srª Rizoneide Alexandre de Moura.	Visualizar
074-2016	30/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder licença sem vencimentos por um período de 02 anos a Srª Maria Cristiane da Silva.	Visualizar
075-2016	30/03/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Altênio Núbio de Vasconcelos Leite.	Visualizar
076-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, a pedido, o Sr. Marcelo de Lira Ferraz.	Visualizar
077-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Marcos Antônio Alves Bezerra.	Visualizar
078-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Srª. Márcia de Lima Braga.	Visualizar
079-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Marcos Antônio Alves Bezerra.	Visualizar
080-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Gilvanete Motta Machado.	Visualizar
081-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. João Tomé Lourenço.	Visualizar
082-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder renovação da Licença sem Vencimentos por um período de 02 anos a Srª. Maria Josimary de Medeiros Correia Souza.	Visualizar
083-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. Diogo Oliveira da Silva.	Visualizar
084-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. Marcílio Felipe da Silva.	Visualizar
085-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. João Marcelo da Silva.	Visualizar
086-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. Marcelo Alves de Siqueira.	Visualizar
087-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. Geraldo Sebastião da Silva.	Visualizar
088-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Edmilson José da Silva.	Visualizar
089-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Srª. Rizoneide Alexandre de Moura.	Visualizar
090-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Mayane Thaysa dos Santos Silva.	Visualizar
091-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Srª Maria Janailma da Conceição.	Visualizar
092-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Srª Maria Liziane da Silva Santana.	Visualizar
093-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Maria Roseli da Silva.	Visualizar
094-2016	01/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido a Srª Maria de Fátima da Silva.	Visualizar
095-2016	04/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença se Vencimentos por um período de 02 anos a Srª Maria José dos Santos Monteiro.	Visualizar
096-2016	08/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Srª Raquel Kelly da Silva.	Visualizar
097-2016	12/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Flávio Gonçalves da Costa Ferreira.	Visualizar
098-2016	15/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 08 meses a Srª Maria Alice Gomes Santos Lima.	Visualizar
099-2016	15/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria de Fátima da Silva.	Visualizar
100-2016	18/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio um período de 02 meses a Srª Maria Ivanete Lourenço de Moura	Visualizar
101-2016	26/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os membros que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, neste Município.	Visualizar
102-2016	26/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os membros que compõe o COMDEC (Comissão Municipal de Defesa Civil), neste Município.	Visualizar
103-2016	29/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Destituir a Srª Janair de Sousa Jesus.	Visualizar
104-2016	29/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Destituir a Servidora Janair Sousa de Jesus.	Visualizar
105-2016	29/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Louraynne Quétura Ferreira Frazão	Visualizar
106-2016	29/04/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designara a servidora abaixo, para representar esta Unidade Gestora, quanto á operacionalização e Cadastro da Unidade Gestora do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade - SAGRES.	Visualizar
107-2016	02/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª. Maria Aparecida dos Santos Araújo.	Visualizar
108-2016	02/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria José da Silva.	Visualizar
109-2016	02/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses ao Sr. UDIMILDON Figueiredo Viana.	Visualizar
110-2016	02/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses ao Sr. Ademir José da Silva.	Visualizar
111-2016	02/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Srª Cristina Gomes do Nascimento.	Visualizar
112-2016	02/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Srª Renata Rodrigues da Silva.	Visualizar
113-2016	02/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido a Sr ª Sirleide Verônica de Lima.	Visualizar
114-2016	09/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Srª Vanessa Bezerra da Silva.	Visualizar
115-2016	09/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Renovar cedência a Servidora Ana Maria Bezerra Borges de Souza.	Visualizar
116-2016	09/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Tornar sem efeito a liberação da Licença Prêmio referente ao mês de Abril, constante na Portaria 029/2016 de 01 de Fevereiro de 2016.	Visualizar
117-2016	16/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido a Srª Andréia Barbosa da Silva.	Visualizar
118-2016	18/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Revogar a Portaria Nº 037, de 05 de Fevereiro de 2016, que concedeu Licença para desempenho de mandato representativo perante o Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco -SINPRO/PE ao Servidor Público Municipal o Sr. Sandro Luís Moura da Silva.	Visualizar
119-2016	18/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido a Srª Andréia Barbosa da Silva Salgado.	Visualizar
120-2016	19/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Magda Maria da Silva.	Visualizar
121-2016	19/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por uma período de 01 mês a Sr.ª Rosimere Félix da Silva.	Visualizar
122-2016	20/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Severina Lucas Ramos da Silva.	Visualizar
123-2016	27/05/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença sem vencimentos por um período de 01 ano ao Sr. Altênio Núbio de Vasconcelos Leite.	Visualizar
124-2016	01/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Amauri José Bezerra da Silva.	Visualizar
125-2016	01/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Maria da Conceição Urbano.	Visualizar
126-2016	01/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Maria do Rosário Varjal Bormann de Souza.	Visualizar
127-2016	01/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Márcia Carneiro de Souza Santos.	Visualizar
128/2016	01/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Maria José da Silva.	Visualizar
129-2016	01/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Lucilene Alvorais de Paiva Silva.	Visualizar
130-2016	01/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Sr.ª Joelma Silvestre dos Santos Silva.	Visualizar
131-2016	01/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Avelino José de Arruda.	Visualizar
132-2016	13/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Wilton Francisco da Silva.	Visualizar
133-2016	28/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o Servidor Público José Fernando de Lima.	Visualizar
134-2016	28/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora Pública Josefa Nunes de Andrade Ismério.	Visualizar
135-2016	28/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público Maurício Alves da Silva.	Visualizar
136-2016	28/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora Pública Vanja Maria da Silva.	Visualizar
294	29/11/1993	Legislação	Leis	Autoriza a abertura...	Visualizar
295	20/12/1994	Legislação	Leis	Altera os valores dos vencimentos dos cargos comissionados e dá outras providências.	Visualizar
137-2016	28/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público Alexandre Rodrigues da Silva.	Visualizar
138-2016	28/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público José Severino dos Santos.	Visualizar
139-2016	28/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Gravatá do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público Jorge Raimundo da Silva.	Visualizar
140-2016	30/06/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Maria Elizângela Soares.	Visualizar
141-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Sandro Corrêa dos Santos.	Visualizar
143-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Ademir Batista dos Santos.	Visualizar
144-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Ronaldo Correria Santana de Lima.	Visualizar
145-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Marcelo Silva do Nascimento.	Visualizar
146-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Aldemir José da Silva.	Visualizar
147-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. José Romildo Paulino da Silva.	Visualizar
148-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. José Max Lins.	Visualizar
149-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Luzia Serafim dos Santos.	Visualizar
150-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Cláudia Teles do Nascimento.	Visualizar
151-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Maria do Desterro da Silva Nascimento.	Visualizar
152-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Lucinilde Barbosa da Silva.	Visualizar
153-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Jezanias Jonath de Lima.	Visualizar
154-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Márcio Carneiro de Moura.	Visualizar
155-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Givaldo Rodrigues da Silva.	Visualizar
156-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido a Sr.ª Manuelly Cristine de Lima Santos.	Visualizar
157-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença sem vencimentos por um período de 02 anos a Sr. Cristiane Silva França.	Visualizar
158-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido a Sr.ª Aline de Lima Henrique.	Visualizar
159-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Maria José dos Santos Oliveira.	Visualizar
160-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Rosângela Fernandes Vieira Correia.	Visualizar
161-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses ao Sr. José Adelmo Simão de Barros.	Visualizar
162-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder renovação da Licença sem Vencimentos por um período de 02 anos, a Servidora Pública Cristiana de Santana do Nascimento.	Visualizar
163-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Paulo Sérgio Paulino da Silva.	Visualizar
164-2016	01/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Maria José Soares da Silva.	Visualizar
165-2016	04/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido o Sr. Almir Euclécio Campos.	Visualizar
166-2016	05/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Almir Euclécio Campos.	Visualizar
167-2016	05/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. Hivandilson Marcone da Silva.	Visualizar
168-2016	06/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Silas Paulino da Silva.	Visualizar
169-2016	07/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido a Sr.ª Renata Maria de Lima Cardoso Magalhães.	Visualizar
170-2016	11/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Juraci Maria da Silva.	Visualizar
172-2016	25/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Beatriz Sousa de Lima Barbosa.	Visualizar
173-2016	26/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Rivaldo Carneiro da Cunha.	Visualizar
174-2016	29/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a funcionária Elizângela Soares.	Visualizar
175-2016	29/07/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o funcionário Luis José da Silva.	Visualizar
176-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Maria José Duarte da Silva.	Visualizar
177-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Maria José Duarte da Silva.	Visualizar
178-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a 2ª Secretária da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, a Sr.ª Maria José Duarte da Silva, a partir desta data.	Visualizar
179-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar da Equipe de apoio ao Pregoeiro a Sr.ª Maria José Duarte da Silva, a partir desta data.	Visualizar
180-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a funcionária Maria José Duarte da Silva.	Visualizar
181-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Sr.ª Edjane Trajano Lopes.	Visualizar
182-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Sr.ª Maria Lins Julião da Rocha.	Visualizar
183-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Lotar a Sr.ª Arlinda de Kássia da Silva.	Visualizar
186-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a funcionária Arlinda de Kássia da Silva.	Visualizar
187-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Marai Lúcia Alves da Silva.	Visualizar
188-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 05 meses a Sr.ª Lúcia Fátima Alves de Sousa.	Visualizar
189-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Josivânia Pereira da Silva Bezerra.	Visualizar
190-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Risoneide Pereira Barbosa.	Visualizar
191-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses ao Sr. José Adênio Barbosa da Silva.	Visualizar
192-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a Sr.ª Mayane Thaysa dos Santos Silva.	Visualizar
193-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Severina Maria da Silva Santos.	Visualizar
194-2016	01/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sr.ª Camila Paz da Silva	Visualizar
197-2016	02/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Determinar ao Servidor Público Municipal o Sr. Gilvaldo Rodrigues da Silva.	Visualizar
198-2016	03/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses ao Sr. Udmilson Figueiredo Viana.	Visualizar
199-2016	08/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. Miguel Magno de Luna e Silva.	Visualizar
200-2016	15/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Silvânia Sobral de Barros.	Visualizar
201-2016	15/08/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Teresa Cristina Costa da Cunha.	Visualizar
202-2016	01/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar o Sr. Severino Joaquim da Silva.	Visualizar
203-2016	01/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Juraci Maria da Silva.	Visualizar
204-2016	01/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Márcia Carneiro de Souza Santos.	Visualizar
205-2016	01/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Paula Tatiana da Silva.	Visualizar
001-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. MARIA DO CARMO NETO	Visualizar
002-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. SERGIO FERNANDES DE CARVALHO.	Visualizar
003-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA.	Visualizar
004-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JAIRO AMORIM PAIVA.	Visualizar
005-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. EGILDO GOMES DA SILVA.	Visualizar
006-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. ADONES SOARES CASTRO.	Visualizar
007-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. JOEL GOMES DA SILVA.	Visualizar
008-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. EDIVANIA ALVES SILVA BARBOSA.	Visualizar
009-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. MARCELO FERREIRA LIMA FALCÃO.	Visualizar
010-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear o Sr. EZEQUIEL RAIMUNDO DA SILVA.	Visualizar
011-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Sra. JOSINÉLIA MARIA DOS SANTOS.	Visualizar
012-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar a Sra. MARIA DULCINÉIA DE OLIVEIRA MOURA.	Visualizar
206-2016	01/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido o Sr. Miguel Magno de Luna e Silva.	Visualizar
207-2016	01/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Lotar o Sr. José Wilk Silva de Farias.	Visualizar
208-2016	05/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr.ª Cláudia Cristiana Vasconcelos de Lira e Silva.	Visualizar
209-2016	05/09/2016	Atos Oficiais	Portarias	Determinar que o Sr. Ismael Alves de Lima, continue exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração.

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