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CHA GRANDE - PE

Outras Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 31/01/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
654
28/10/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. Visualizar
653
28/10/2016

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017. Visualizar
652
25/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2017/2020. Visualizar
650
05/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o conselho municipal de assistência social e altera a Lei Nº 353/99 dá outras providências. Visualizar
649
04/08/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. Visualizar
648
28/06/2016

Legislação

Leis Disciplina o pagamento da gratificação PMAQ/AB ao servidores da atenção básica do Município. Visualizar
647
04/05/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do Muro de Arrimo da Rua das Palmeiras, nesta. Visualizar
646
04/03/2016

Legislação

Leis Autoriza a alienação de imóvel público. Visualizar
645
04/03/2016

Legislação

Leis Atualiza os valores do auxílio financeiro dispensado médicos participantes do projeto mais médicos par o Brasil. Visualizar
644
23/02/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o valor do salário mínimo que vigorará a partir do ano de 2016 na câmara Municipal de Chã Grande-PE. Visualizar
643
19/02/2016

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargo de agente de endemias e dá outras providências. Visualizar
642
28/01/2016

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequado seus vencimentos ao atual salário mínimo. Visualizar
641
30/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de descontos incidentes sobre multas e juros relacionados ao IPTU, ao ISS e á TLF (Taxa de licença de funcionamento ) devido fisco Municipal. Visualizar
640
30/12/2015

Legislação

Leis Cria o Comitê de investimentos dos recursos do regime próprio de previdência social-RPPS do municipio de Chã Grande. Visualizar
639
04/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. Visualizar
638
04/12/2015

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016. Visualizar
637
03/12/2015

Legislação

Leis Altera a Lei nº 614 de 26 de março de 2014 do Município de Chã Grande-PE ( Lei Geral das Micro e pequenas empresas), conforme as mudanças instituidas pela Lei Complementar Nº 147/2014 na Lei Complementar 123/2006 e dá outras providências. Visualizar
636
23/09/2015

Legislação

Leis Institui o Conselho Municpal de segurança pública no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
635
16/09/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. Visualizar
634
08/09/2015

Legislação

Leis Institui o Conselho Municpal de Juventude no âmbito local e dá outras providências. Visualizar
633
08/09/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso das cores azul e branco, brasão e bandeira oficiais, para identificação dos bens públicos Municipais e dá outras providências. Não informado
632
18/06/2015

Legislação

Leis Intituio Plano Municipal de Educação em adequação a Lei Federal de nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, e dá outras providências Não informado
631
20/05/2015

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 344, de 03 de novembro de 1998, institui novo tratamento normativo para o CONSELHO TUTELAR do Município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
630
07/05/2015

Legislação

Leis Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 484, de 09 de abril de 2008 e dá outras providencias. Visualizar
629
04/03/2015

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo no serviço municipal. Visualizar
628
10/02/2015

Legislação

Leis Altera o texto da Lei Municipal nº 448/2005, para modificar as alíquotas de contribuição previdenciárias do Regime Próprio de Previdência do Município de Chã Grande. Visualizar
627
02/02/2015

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos os servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário. Visualizar
626
06/01/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do mês de novembro como mês de prevenção contra o câncer de próstata no Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. Visualizar
625
06/01/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do mês de outubro como mês de prevenção contra o câncer de mama e de colo do útero no Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. Visualizar
624
06/01/2015

Legislação

Leis Revogam-se as disposições legais em contrário. Autoriza a concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, no âmbito da política Municipal de Assistência Social, e dá outras... Visualizar
623
04/12/2014

Legislação

Leis Estabelece a readequação normativa. Contribuição de Iluminação Pública no Município de Chã Grande - PE. Visualizar
622
21/11/2014

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015. Visualizar
621
21/11/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias. Visualizar
620
09/10/2014

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil. Visualizar
619
09/10/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providencias. Visualizar
618
09/10/2014

Legislação

Leis Concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providencias. Visualizar
617
03/06/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Avenida 20 de Dezembro no município de Chã Grande-pe. Visualizar
616
25/04/2014

Legislação

Leis Institui o novo vencimento- base da remuneração dos agentes de saúde do município e dá outras providências Visualizar
615
26/03/2014

Legislação

Leis Fixa o valor da remuneração mínima dos servidores municipais da câmara municipal de chã grande e dá outras providências corretas. Visualizar
614
26/03/2014

Legislação

Leis Institui no município de chã grande, estado de Pernambuco, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte que trata a lei complementar federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Visualizar
613
20/03/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da ponte localizada no sítio alto do rio, zona rural do município de Chã Grande/PE. Visualizar
612
20/03/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o dia da reforma protestante e ação de graças no município de Chã Grande. Visualizar
611
20/03/2014

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo. Visualizar
610
02/12/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Chã Grande. Visualizar
609
26/11/2013

Legislação

Leis Autoriza o poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. Visualizar
608
20/11/2013

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2014. Visualizar
607
20/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias. Visualizar
606
23/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercício de 2014 e dá outras providencias. Visualizar
605
13/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o adicional devido em função do exercício de atividades insalubres aos agentes comunitários de saúdes e agentes de combate às endemias, e dá outras providencias. Visualizar
604
13/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no Município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
603
17/04/2013

Legislação

Leis Regulamenta o uso da tribuna popular no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande. Visualizar
602
08/03/2013

Legislação

Leis Reajusta os valores constantes em tabela de diárias estabelecidas na resolução 003/2006 e dá outras providencias. Visualizar
601
08/03/2013

Legislação

Leis Altera a lei Municipal nº 552/2010 e alterações, fixando um novo valor para o piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providencias. Visualizar
600
08/03/2013

Legislação

Leis Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 579, de 13 de março de 2012 (Fixa novos vencimentos para cargo de Médico Plantonista e dá outras providencias. Visualizar
599
08/03/2013

Legislação

Leis Altera o artigo 6º 379/2001, de 11 de janeiro de 2011, atualiza os valores das diárias a serem pagos ao Prefeito, Vice-prefeito e SERVIDORES VERTIDOS NA TABELA anexo I prevista no artigo 3º da referencia Lei e dá outras providencias. Visualizar
598
21/02/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.696/12, e dá outras providencias. Visualizar
596
29/01/2013

Legislação

Leis concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. Visualizar
595
02/01/2013

Legislação

Leis Autoriza a concessão de permissão de uso de imóvel à cooperativa agropecuária de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
594
17/12/2012

Legislação

Leis Concede a denominação do prédio da prefeitura de Chã Grande - PE, com o nome do Prefeito Tiago Barbosa Soares. Visualizar
593
17/12/2012

Legislação

Leis Altera a redação do parágrafo 4º do art. 35 e o caput do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Chã Grande. Visualizar
592
17/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre o serviço de transporte alternativo de passageiros através do município de Chã Grande -PE, e dá outras providencias. Visualizar
591
03/12/2012

Legislação

Leis Autoriza o poder Executivo a firmar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o regime próprio de previdência social do município de Chã Grande - PE e dá outras providencias. Visualizar
590
23/10/2012

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2013. Visualizar
589
23/10/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para exercício de 2013. Visualizar
588
12/09/2012

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providencias. Visualizar
587
12/09/2012

Legislação

Leis Autoriza a doação, com encargos, de terreno público à associação denominada ESPORTE CLUBE CAMELA, para fins de incentivo à prática esportiva, manutenção do estádio municipal e dá outra providencias. Visualizar
586
12/09/2012

Legislação

Leis Antecipa o pagamento do 13º Salário de todas as Servidoras Públicas dos poderes Executivo e Legislativo, para quando atingirem o 7º mês de Gestação, e dá outras providencias. Visualizar
585
12/09/2012

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providencias. Visualizar
584
12/09/2012

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providencias. Visualizar
583
02/08/2012

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 557/2011, que regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, no Município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
582
06/06/2012

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 512/2009, que trata do Sistema de Controle Interno Municipal, cria cargos, extingue cargos e dá outras providencias. Visualizar
581
06/06/2012

Legislação

Leis Dispõe da criação da Coordenadoria Municipal da Juventude. Visualizar
580
02/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
579
13/03/2012

Legislação

Leis Cria novas vagas para determinados cargos integrantes do quadro permanente do Município de Chã Grande, fixa novos vencimentos e dá outras providencias. Visualizar
578
13/03/2012

Legislação

Leis Fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. Visualizar
577
17/02/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a suspensão de anuência e concessão de licenças para instalação e operação de unidades de tratamento e destinação final de resíduos perigosos no município de Chã Grande. Visualizar
576
19/01/2012

Legislação

Leis Concede adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de agente de endemias e dá outras providencias. Visualizar
575
17/01/2012

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. Visualizar
574
17/01/2012

Legislação

Leis Reajusta os valores para a estabilidade financeira dos servidores públicos do Município de Chã Grande ocupantes do cargo de professor e dá outras providencias. Visualizar
573
13/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro e dá outras providencias. Visualizar
572
21/10/2011

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012. Visualizar
571
21/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 para exercício de 2012. Visualizar
570
23/08/2011

Legislação

Leis Concede aumento de vencimento aos servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionado, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual Salário Mínimo Nacional. Visualizar
569
23/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo Efetivo de Gente Administrativo, no âmbito do Município de Chã Grande, e dá outras providencias. Visualizar
568
22/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2012. Visualizar
567
12/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução de Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providencias. Visualizar
566
11/08/2011

Legislação

Leis fixa novos vencimentos para os cargos públicos de motorista, médico plantonista (sábados e domingos) e médicos das ESF, PSF, no âmbito do Município de Chã Grande-PE, e dá outras providencias. Visualizar
565
11/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Co Visualizar
564
08/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
563
19/07/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre as Festividades Culturais no âmbito do Município de Chã Grande, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades culturais e folclóricas e dá outras providencias. Visualizar
562
19/07/2011

Legislação

Leis Altera a redação do art. 555, do CTM - Código Tributário Municipal, possibilitando o parcelamento de débitos em até 240 (duzentos e quarenta) meses, de acordo com o valor do débito, e dá outras providencias. Visualizar
561
02/06/2011

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 552/2010, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias. Visualizar
560
19/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação de novos Cargos, bem como suas respectivas vagas, atribuições e vencimentos, no âmbito do Município de Chã Grande, altera o quantitativo de vagas de cargos já existentes e dá outras providencias. Visualizar
559
15/04/2011

Legislação

Leis Altera a Seção III, do CTM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), que vai do art. 560, instituindo novas regras para concessão de parcelamentos e dá outras providencias. Visualizar
558
15/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação e instituição do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Chã Grande-PE, e dá outras providencias. Visualizar
557
06/04/2011

Legislação

Leis Regulamenta o sistema de Transporte e prestação de Serviços, através de Motocicletas, no município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
556
22/02/2011

Legislação

Leis Altera a redação de dispositivo da Lei nº 445/2005, dando nova nomenclatura à respectiva Secretaria Municipal e dá outras providencias. Visualizar
555
22/02/2011

Legislação

Leis Define obrigação de pequeno valor atendendo ao dispositivo nos §§ 3º e 4º do art. 100 Constitucional Federal, com relação dada pela emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providencias. Visualizar
554
22/02/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso, bem como do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias. Visualizar
553
28/01/2011

Legislação

Leis concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimento ao atual salário mínimo nacional. Visualizar
552
30/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e remuneração do Quadro de Pessoal de provimento Efetivo da rede Pública Municipal de educação do Município de Chã Grande, e dá outras providencias. Visualizar
551
30/12/2010

Legislação

Leis Dispões sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
550
30/12/2010

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 448/2005 e dá outras providencias. Visualizar
549
30/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário municipal - Chã prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c", do parágrafo único, do art. 11, da Lei F. Visualizar
548
30/12/2010

Legislação

Leis Institui a meia-entrada para professores no âmbito do Município de Chã Grande em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento e determina outras providencias. Visualizar
547
15/12/2010

Legislação

Leis Altera a Tabela I a XIII, Anexo 01 a 13, bem como Art. 12,16,27,314 em anexo, do TCM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), Alterado pela Lei nº 426/2003, instituindo novos valores nominais dos respectivos tributos e dá outras providencias. Visualizar
546
19/10/2010

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011. Visualizar
545
19/10/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2011. Visualizar
544
30/08/2010

Legislação

Leis Aprovação do Regime interno da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
543
30/08/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias. Visualizar
542
30/08/2010

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 527/2009, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias. Visualizar
541
17/08/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providencias. Visualizar
540
17/08/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - conselho do FUNDEB. Visualizar
539
27/05/2010

Legislação

Leis Reajusta os salários das servidores da Câmara Municipal de Chã Grande, com base no valor do salário Mínimo Nacional do ano de 2010, e dá outras providencias. Visualizar
538
27/05/2010

Legislação

Leis Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providencias. Visualizar
537
12/05/2010

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. Visualizar
536
12/05/2010

Legislação

Leis Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao empreendedor individual, no âmbito do Município na conformidade das normas gerais previstas no estatuto Nacional da Microempresa e Empresa d Visualizar
535
28/04/2010

Legislação

Leis Fixa novos vencimentos para diversos cargos públicos no âmbito do Município de Chã Grande-PE, equipara os vencimentos de Chefe de Gabinete aos Secretários Municipais e dá outras providencias. Visualizar
534-A
30/03/2010

Legislação

Leis (A) Aumenta os subsídios dos secretários Municipais do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referente ao CC-1 e dá outras providencias. Visualizar
534
30/03/2010

Legislação

Leis institui o Programa Municipal de promoção ao Esporte - PROESPORTE. Visualizar
533
25/03/2010

Legislação

Leis Altera o anexo único da lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do fundo de previdência social do município de Chã Grande. Visualizar
532
25/03/2010

Legislação

Leis Altera a estrutura administrativa organizacional do POde Executivo do Município de Chã Grande - PE, cria cargos, fixa vencimentos, extingue cargos e dá outras providencias. Visualizar
531
18/03/2010

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 525/2009, de 11 de novembro de 2009 e dá outras providencias. Visualizar
530
18/03/2010

Legislação

Leis Altera dispositivo da lei Municipal nº 522/2009, de 27 de outubro de 2009 e dá outras providencias. Visualizar
529
18/03/2010

Legislação

Leis Autoriza o município de Chã Grande a firmar em parceria com os municípios da mata sul do estado de Pernambuco, o consorcio público para realização de objetivos de interesse comum, visando promoção e o desenvolvimento político, administrativo, econômico e Visualizar
528
04/01/2010

Legislação

Leis Altera a Seleção III, do CTM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), que vai do Art. 552 ao Art. 560, instituindo novas regras para concessão de parcelamento e dá outras providencias. Visualizar
527
12/11/2009

Legislação

Leis Fixa o valor do Piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providências. Visualizar
526
10/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
525
11/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário Municipal - Chã Prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas ' Visualizar
524
05/11/2009

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010. Visualizar
523
05/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual do Município para o período 2010-2013. Visualizar
522
27/10/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para o instituto nacional do seguro social - INSS e dá outras providências. Visualizar
521
27/10/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação do Município- AMUPE ( Associação Municipalista de Pernambuco ) e com a entidade Nacional de representação dos Município. Visualizar
520
27/10/2009

Legislação

Leis Institui como data comemorativa em todo o Estado de Pernambuco, o dia 29 de agosto, dia do PROERD - Programa Educacional de Resistência ás Drogas e á Drogas á Violência. Visualizar
519
04/09/2009

Legislação

Leis Cria e delimita os bairros da Zona Urbana do Município de Chã Grande. Visualizar
518
04/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. Visualizar
517
04/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2010 e dá outras providências. Visualizar
516
04/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito do Município de Chã Grande -PE, por um período de 06 meses, tendo em vista as dificuldades financeiras enfrentadas pelo respectivo Ente Municipal. Visualizar
515
19/08/2009

Legislação

Leis Institui o teto financeiro par as requisições de pequeno valor - RPV, do Município de Chã Grande -PE fazendo uso da prerrogativa contida no § 5º, do Art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Visualizar
514
19/08/2009

Legislação

Leis Estabelece os objetivos e competências da Secretaria Municipal de desenvolvimento agrário e produção rural de Chã Grande, acrescentando os parágrafos 4º e 5º ao art. 1º, da Lei Municipal nº 320/1997. Visualizar
513
27/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Chã Grande dá outras providências. Visualizar
512
16/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31. da Constituição Federal, e art. 59, da Lei Complementar nº 101/2000, cria a UCI - Unidade de controle Interno do Município de Chã Grande -PE e dá outras providências. Visualizar
511
15/05/2009

Legislação

Leis Limita a percepção de vantagens por parte dos servidores públicos efetivos do Município de Chã Grande, em função do tempo de contribuição e idade e dá outras providências. Visualizar
510
07/05/2009

Legislação

Leis Autoriza a doação, com encargos de terreno público á montadora de veículos Onda Industria e Comércio de Fabricação e Montagem de Motocicletas e Veículos Utilitários Ltda., para fins de incentivo á economia local, geração de emprego e renda. Visualizar
509
07/05/2009

Legislação

Leis Substitui as Leis nº 446/2005 e nº 452/2005 conferindo nova redação e outras providências. Visualizar
508
13/03/2013

Legislação

Leis Declara de utilidade Pública a Associação Sal & Luz de Assistência Social e Cultural de Chã Grande Visualizar
507
13/03/2009

Legislação

Leis Concede aumento de vencimento aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos e dá outras providências Visualizar
506
17/02/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação em folha de pagamento, bem como utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta da Prefeitura Municipal de Chã Grande. Visualizar
504
08/12/2008

Legislação

Leis Estabelece o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências Visualizar
503
08/12/2008

Legislação

Leis Cria a Procuradoria da Fazenda Municipal de Chã Grande, define suas atribuições e dá outras providências Visualizar
502
08/12/2008

Legislação

Leis Modifica o Artigo 2º da Lei nº 222/1989. Visualizar
501
08/12/2008

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Chã Grande Visualizar
500
08/12/2008

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. Visualizar
499
29/10/2008

Legislação

Leis Amplia o ensino fundamental no município de Chã Grande para 09 anos tornando obrigatório o ingresso do aluno a partir de 06 anos, conforme autorizam as leis federais nº 9.394/96 e 10.172/01 Visualizar
498
29/10/2008

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2009 Visualizar
497
28/08/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências Visualizar
496
22/08/2008

Legislação

Leis Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências Visualizar
495
01/09/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 Visualizar
494
01/09/2008

Legislação

Leis Altera dispositivos da lei municipal nº 324/1997, que criou o conselho municipal de educação e dá outras providências Visualizar
493
01/09/2008

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir Mensalmente com a entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco Visualizar
492
01/09/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências Visualizar
491
08/07/2008

Legislação

Leis Altera o dispositivo das Lei 313/96 e 347/98, dispondo sobre a incorporação aos vencimentos e dá outras providências Visualizar
490
11/04/2008

Legislação

Leis Institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
489
11/04/2008

Legislação

Leis Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal da Mulher no Município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
488
09/04/2008

Legislação

Leis Concede adicional de insalubridade aos servidores efetivos e contratados em atividade no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e no Cemitério Público Municipal. Visualizar
487
09/04/2008

Legislação

Leis Concede aumento e vencimentos aos servidores do magistério municipal, ativo e inativos e dá outras providências. Visualizar
486
09/04/2008

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos e dá outras providências. Visualizar
485
09/04/2008

Legislação

Leis Altera a Lei Muncipal nº 478/2007, concedendo aumento salarial aos professores do Ensino Infantil da rede Municipal de Ensino do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
484
16/01/2008

Legislação

Leis Institui no calendário oficial do município de Chã Grande o dia Municipal do Evangélico. Visualizar
483
14/12/2007

Legislação

Leis Acrescenta os Parágrafos Segundo e Terceiro ao art. 253 do CTM Código Tributario Municipal (Lei nº 410/2002) instituindo nova fórmula de cálculo com relação à Taxa de Fiscalização de Localização, de instalação e de Funcionamento e dá outras providências Visualizar
482
25/10/2007

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008 Visualizar
481
25/10/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes por cargos temporários de médicos plantonistas no município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
480
25/10/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores ocupantes dos cargos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
479
24/09/2007

Legislação

Leis Altera e acrescenta regras inerentes a concessão de licença gestante no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências Visualizar
478
27/09/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento aos professores de 1º a 4º e 5º a 8º série do Ensino Fundamental, Professor de Educação Física e Psicologos Educacionais do município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
477
24/09/2007

Legislação

Leis Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias para adequação à Emenda Constitucional nº 051/2006 e dá outras providências Visualizar
476
29/08/2007

Legislação

Leis Aprova as Contas do Ex-prefeito do Município de Chã Grande, Pernambuco, Exercício de 2002 e dá outras providências Visualizar
475
29/08/2007

Legislação

Leis Modifica a redação do Art. 11 da Lei Orgânica deste Município, elevando o número de Vereadores que integrarão a Cãmara Municipal na próxima Legislatura e dá outras providências Visualizar
474
29/08/2007

Legislação

Leis Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal de Município de Chã Grande-PE a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos que seus respectivos servidores públicos realizarem junto às instituições financeiras contratadas Visualizar
473
21/08/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Programas Assistências e Culturais e dá outras providências Visualizar
472
21/08/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências Visualizar
471
21/08/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008 e dá outras providências Visualizar
470
21/08/2007

Legislação

Leis Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. Visualizar
469
24/04/2007

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos ocupantes de cargos efetivos municipais e dá outras providências Visualizar
468
24/04/2007

Legislação

Leis Adota o Estatuto dos Servidores Estadual no âmbito do Município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
467
22/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências Visualizar
466
22/03/2007

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporta de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas Visualizar
465
22/05/2007

Legislação

Leis Altera disposições da lei 448/2005 e dá outras providências Visualizar
464
10/11/2006

Legislação

Leis Cria o programa cidadão e dá outras providências Visualizar
463
10/11/2006

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2007 Visualizar
462
23/08/2006

Legislação

Leis Estabelece a Proposta Orçaentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2007 e dá ouras providências. Visualizar
461
23/08/2006

Legislação

Leis Altera os subsídios dos Secretários Municipais, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referetes ao CC-I e dá outras providências Visualizar
460
23/08/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007 e dá outras providências Visualizar
459
20/09/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências Visualizar
458
25/07/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos e dá outras providências Visualizar
457
26/05/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a guarda municipal e dá outras providências Visualizar
456
25/05/2006

Legislação

Leis Declaração de Utilizade Pública e Assistência Social a Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Chã Grande, AUFA-SM; a Associação Rádio Comunitária Serrana-FM, e o Sistema de Empresa Comunitária e Desenvolvimento Social de Chã Grande Visualizar
455
15/05/2006

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos ocupantes de cargos efetivos municipais e dá outras providências. Visualizar
454
12/04/2006

Legislação

Leis Disciplina e define as hipóteses de contratação temporária por excepcional interesse público e da outras providências. Visualizar
453
22/12/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento aos Professores do Ensino Fundamental I e II, Pedagógicos, Professor de Educação e Física e Psicologos Educacionais do Municipio de Chã Grande e dá outras Providências Visualizar
452
00/00/0000

Legislação

Leis Altera a Lei Nº 446/2005, dando nova redação aos artigos que específica. Não informado
451
17/11/2005

Legislação

Leis Altera o Artigo Quarto da Lei Nº 447/2005 Visualizar
450
17/11/2005

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2006 Visualizar
449
13/10/2005

Legislação

Leis Modifica a Lei nº 438/2005. Extinguindo a Secretaria de Obras, Viação de Servulis Urbanos. Criando a Secretaria de Obras, a Secretaria de Infra-estrutura e a Secretaria de Planejamento modificando a nomenclatura e a composição da estrutura funcional... Visualizar
448
13/10/2005

Legislação

Leis Restrutura o regime próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
447
03/10/2005

Legislação

Leis Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS - Individual - Operações Coletivas - Recursos FGTS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na resolução CCFGTS 460, de 14 de DEZ 04, DOU 20 DEZ 0 Visualizar
446
01/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências Visualizar
445
19/08/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 20/05/2009 e dá outras providências Visualizar
444
19/08/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências Visualizar
443
23/05/2005

Legislação

Leis Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chã Grande, e dá outras providências Visualizar
442
23/05/2005

Legislação

Leis Proíbe a construção de catacumbas e carneira na ala 04 do Cemitério Municipal Visualizar
441
23/05/2005

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Turismo e Cultura de Chã Grande - CMTC - Chã Grande e dá outras providências Visualizar
440
21/01/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos Visualizar
439
13/01/2005

Legislação

Leis Cria mais 03 (três) Cargos de Professor de Português Nivel Superior Visualizar
438
13/01/2005

Legislação

Leis Reformula a Organização do Poder Executivo Municipal, cria Departamentos e cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
437
18/11/2004

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2005/2014. Visualizar
435
28/10/2004

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas. Visualizar
434
28/10/2004

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005. Visualizar
433
20/08/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
432
20/08/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências. Visualizar
431
13/07/2004

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo participar do Consórcio com os municípios da Região de Desenvolvimento Mata Sul do Estado de Pernambuco. Visualizar
430
28/05/2004

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal Crédito Adicional Especial e dê outras providências. Visualizar
429
05/04/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial. Visualizar
428
02/03/2004

Legislação

Leis Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel situado na Avenida 20 de Dezembro, 100 - Centro desta cidade. Visualizar
427
12/11/2003

Legislação

Leis Adesão ao Consórcio Intermunicipal - Contribuição Municipal Mensal. Visualizar
426
12/11/2003

Legislação

Leis Dá nova redação à Lei 410/02, por determinação da Lei Complementar 116/03. Visualizar
425
13/10/2003

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2004 Visualizar
424
13/10/2003

Legislação

Leis Autoriza o rateio do saldo dos 60% di FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental. Visualizar
423
13/10/2003

Legislação

Leis Autoriza o executivo municipal a alienar o imóvel localizado a Rua Manoel Alves Carneiro, s/n - Centro desta cidade que se encontra sob o uso da TELEMAR NORTE LESTE. Visualizar
422
19/08/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências. Visualizar
421
16/07/2003

Legislação

Leis Define possibilidade de criação de emprego e renda, associado de emprego e renda, associado ao desenvolvimento do Município e dá outras providências. Visualizar
420
16/07/2003

Legislação

Leis Autoriza a celebração de contrato de adesão de consórcio para aquisição de máquinas e veículos e dá outras providências. Visualizar
419
18/06/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Pedagogos, Psicológo Educacional e de Professor de Educação Física. Visualizar
418
03/06/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
417
16/05/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências Visualizar
416
03/06/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores de 1º a 4º série e do valor da hora-aula. Visualizar
415
21/05/2003

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a pagar ajuda de custo mensais aos professores Visualizar
414
12/03/2003

Legislação

Leis Altera os subsídios dos Secretários Municipais, do Quadro e Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referentes ao CC-1, e dá outras providências. Visualizar
413
28/01/2003

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de Agentes Educacional Ambientais - PMAEA e dá outras providências. Visualizar
412
31/12/2002

Legislação

Leis Institui no município de Chã Grande a contribuição para o custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149 A da Constituição Federal. Visualizar
411
19/12/2002

Legislação

Leis Autoriza o rateio do saldo dos 60% (sessenta por cento) do FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental. Visualizar
410
01/01/2002

Legislação

Leis Intitui o novo código tibutário do Município de Chã Grande e dá outras providências, Não informado
409
12/11/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre as construções no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
408
20/11/2002

Legislação

Leis Institui o código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências. Visualizar
407
17/11/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Chã Grande e dá outras Providências. Visualizar
406
05/11/2002

Legislação

Leis Substitui o anexo V da Lei Municipal nº 394/01 Visualizar
405
17/10/2002

Legislação

Leis Estima e fixa a despesa do município para o exercício de 2003. Visualizar
404
17/10/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre revisão do PPA para o exercício de 2003 e dá outras Providências. Visualizar
403
09/08/2002

Legislação

Leis Dá nova redação ao Parágrafo I do art. 74 da Lei nº 397/02 Visualizar
402
06/08/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal de Chã Grande, em Operação de Crédito para os Servidores Públicos do Município e ocupantes de cargos Eletivos, e dá outras providências. Visualizar
401
25/06/2002

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, dispõe sobre a elaboração da Lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
400
10/05/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos. Visualizar
399
08/05/2002

Legislação

Leis Concede aumentos aos Professores da rede municipal de ensino Visualizar
398
08/05/2002

Legislação

Leis Com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas da agenda 21 local Visualizar
397
16/04/2002

Legislação

Leis Dá nova redação ao Parágrafo 1º do art. 74 da Lei nº 395/02. Visualizar
395
08/02/2002

Legislação

Leis Dá nova redação a Lei 373/2000, e dá uma nova denominação ao FUNAPE. Visualizar
394
21/12/2001

Legislação

Leis Institui o código Tributário do Município de Chã Grande/PE e dá outras Providências. Visualizar
393
21/12/2001

Legislação

Leis Institui a Unidade de Valor Financeiro do Município (UVF) e concede desconto de 20% para pagamento do I.P.T.U. do exercício de 2001. Visualizar
392
01/11/2001

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício de 2002. Visualizar
391
15/10/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências. Visualizar
390
16/08/2001

Legislação

Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações Sócio-educativas e dá outras Providências. Visualizar
389
24/07/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores de 1º a 4º série e do valor da hora-aula. Visualizar
388
07/06/2001

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
387
09/05/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre os recursos orçamentários e financeiros destinado a desapropriação apra construção e edificação de infra estrutura para melhor atender o ensino fundamental. Visualizar
386
07/05/2001

Legislação

Leis Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
385
11/04/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre os recursos orçamentário e financeiros destinado ao custeio das despesas oriundas da Lei nº 383, de 07.02.2001, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. Visualizar
384
11/04/2001

Legislação

Leis Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 249/91. Visualizar
383
07/02/2001

Legislação

Leis Reformula a Organização do Poder Executivo Municipal, cria Secretaria e cargos de provimento em comissão e dá outras providências Visualizar
382
25/01/2001

Legislação

Leis Autoriza em caráter e excepcional os gastos com Assistência Social, despesas já realizadas Visualizar
381
18/01/2001

Legislação

Leis Extingue o atual e cria um novo Conselho de Alimentação Escolar dá outras providências Visualizar
380
11/01/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências Visualizar
379
03/01/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências Visualizar
378
11/01/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Programas de Assistência às famílias correntes residentes no município de CHÃ GRANDE e dá outras providências. Visualizar
377
14/11/2000

Legislação

Leis Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2001. Visualizar
376
14/11/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências. Visualizar
375
18/09/2000

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande - PE, para os Exercícios de 2001 até 2004 da próxima gestão Administrativa Municipal e dá outras providências Visualizar
374
18/09/2000

Legislação

Leis Estabelece a proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. Visualizar
373
14/09/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a contribuição dos servidores municipais de Chã Grande para custeio da Previdência Social e sobre o Fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências. Visualizar
372
09/08/2000

Legislação

Leis Muda a redação do artigo do 2º. O item VIII do artigo 4ª e cria o item III do parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 249/91. Visualizar
371
14/07/2000

Legislação

Leis Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2001 e dá outras providências. Visualizar
370
14/07/2000

Legislação

Leis Autoriza a aquisição de 03 (três) lotes de 10X20 (dez metros de frente por vinte metros de fundos) no Loteamento Joaquim Alves de Souza, e doação ao Poder Judiciário e dá outras providências. Visualizar
369
11/02/2000

Legislação

Leis Cria a Vigilância Sanitária, com o objetivo de fiscalização, as normas e sossego, higiene, saúde e outros interesses coletivos. Visualizar
368
20/01/2000

Legislação

Leis Regulamenta o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde. Visualizar
367
20/01/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre encaminhamento de destinação final, de resíduo solido grupo D, conforme resolução n. 05. Visualizar
366
29/10/1999

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
365
18/05/1999

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a promover doação de imóveis pertencentes ao Município e dá outras providências. Visualizar
364
22/10/1999

Legislação

Leis Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2000. Visualizar
363
22/10/1999

Legislação

Leis Dispõs sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2000 a 20001 e dá outras providências Visualizar
362
07/10/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a REORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE-PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências. Visualizar
361
07/10/1999

Legislação

Leis Subsidia projeto para desenvolvimento de associação de produtores rurais. Visualizar
360
16/09/1999

Legislação

Leis Autorizando doação do sistema de esgoto, saneamento de lagoa de estabilização e sistema de filtro do loteamento Cosme Amorim I e II. Visualizar
359
01/09/1999

Legislação

Leis Modifica a redação do Art. 11 da Lei Orgânica deste Município, elevando o número de Vereadores que integrarão a Câmara Municipal na próxima Legislatura e dá outras providências. Visualizar
358
25/08/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
357
27/07/1999

Legislação

Leis Cria o fundo de Desenvolvimento do Município de Chã Grande - PE, e dá outras providências. Visualizar
356
27/07/1999

Legislação

Leis Amplia a zona urbana do Município de Chã Grande para 14.756.909 Km² e dá outras providências. Visualizar
355
12/05/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências. Visualizar
354
18/05/1999

Legislação

Leis Modifica a Lei n 349/98, que reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) e dá outras providências. Visualizar
353
06/05/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e altera a Lei n 315/96 dá outras providências. Visualizar
352
23/03/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e altera a Lei n 315/96 dá outras providências. Visualizar
351
03/03/1999

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos vereadores deste municipío para os exercícios de 1999 e 2000 da presente Legislatura e dá outras providências. Visualizar
350
18/03/1999

Legislação

Leis Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande - PE, para os Exercícios de 1999 a 2000 da presente Legislatura e dá outras providências. Visualizar
349
14/12/1998

Legislação

Leis Modifica a Lei n° 325/1997, que reduz aliquota do imposto sobre serviço de qualquer natureza(ISS) e dá outras providências. Visualizar
348
14/12/1998

Legislação

Leis Promove doação de cestas básicas de material de construção e dá outras providências. Não informado
347
11/11/1998

Legislação

Leis Institui o plano de cargos e carreira do magistério -PCCM do quadro permanente de pessoal do sistema público municipal de educação do município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
346
11/11/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 1999 a 2001 e dá outras providências. Visualizar
345
11/11/1998

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1999. Visualizar
344
03/11/1998

Legislação

Leis Cria o Conselho Tutelar no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
343
30/10/1998

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências. Visualizar
342
30/10/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e adolescente, Altera as Leis nºs 338/1998 e 248/1990, e dá outras providências. Visualizar
341
29/10/1998

Legislação

Leis Estabelece normas administrativas e dá outras providências. Visualizar
340
20/06/1998

Legislação

Leis Explicita prioridade de execução de projeto de construção de casas populares em 1998 e dá outras providências. Visualizar
339
20/06/1998

Legislação

Leis Estabelece, na forma do art. 165, inciso II, da Constituição da República, e no Art. 55, inciso I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do Estado de Pernambuco, as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para exercício de 1999. Visualizar
338
20/06/1998

Legislação

Leis Modifica a Lei 248/1990 que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
337
20/06/1998

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo assumir despesa com levantamento topográfico do Engenho Macacos, abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
336
20/06/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências. Visualizar
335
20/06/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. Visualizar
334
20/06/1998

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências. Visualizar
333
19/06/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. Visualizar
332
19/06/1997

Legislação

Leis Disõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano diretor do "AEDES AEGYPTI'' do Brasil - PEAa - do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
331
19/06/1997

Legislação

Leis Fixa diretrizes para novos planos da carreira e remuneração para o magistério dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios. Visualizar
330
19/06/1997

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal ( CEF ), a oferecer garantias e dá providências correlatas. Visualizar
329
19/06/1905

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1998/2001 e dá outras providências. Visualizar
328
02/11/1997

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1998. Visualizar
327
19/05/1997

Legislação

Leis Reformula a Organização Estrutural do Poder Executivo Municipal, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
326
19/05/1997

Legislação

Leis Institui no âmbito de Município de Chã Grane, Estado de Pernambuco, o Fundo Municipal de Educação ( FME ), e dá outras providências. Visualizar
325
15/05/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre serviço de qualquer natureza ( ISS) e dá outras providências. Visualizar
324
15/05/1997

Legislação

Leis Cria o conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
323
15/05/1997

Legislação

Leis Estabelece,na forma do Art. 165, inciso II, da Constituição da República e no Art. 55, incisões I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do estado de Pernambuco, as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras provi Visualizar
322
05/05/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto do Funcionário do Município, modifica a Lei nº 258/91 e dá outras providências. Visualizar
321
20/02/1997

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar emprestímo ou financiamento junto a instituição financeira e a oferecer garantias. Visualizar
320
16/01/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do poder executivo Municipal, cria cargos e dá outras providências. Visualizar
313
30/01/1996

Legislação

Leis Cria plano de cargos salariais do poder executivo e dá outras providências. Visualizar
312
08/12/1995

Legislação

Leis Cria o fundo Municipal de assistência social e dá outras providências. Visualizar
311
30/11/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre orçamento para plano purianual do ano 1996/1997 e dá outras providências. Visualizar
310
30/11/1995

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercicio de 1996. Visualizar
309
24/07/1995

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município de Chã Grande o Conselho Municipal a merenda escolar e dá outras providências. Visualizar
308
19/04/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrezes Orçamentária para o ano de 1996 e dá outras providências. Visualizar
307
10/04/1995

Legislação

Leis Cria cargo de provimento em comissão fixa vencimentos atraves da atribuição de símbolos e dá outras providências Visualizar
306
03/02/1995

Legislação

Leis Cria cargo de provimento em comissão e fixa vencimentos através da atribuição de simbolos e dá outras providências. Visualizar
305
30/10/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão de plano plurianual de investimentos para o triênio 1995/1997 e dá outras providências. Visualizar
304
30/10/1994

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995. Visualizar
303
18/10/1994

Legislação

Leis Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
302
12/07/1994

Legislação

Leis Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
301
01/07/1994

Legislação

Leis Altera o art. 5º da Lei 249/1991. Visualizar
300
09/05/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências. Visualizar
299
09/05/1994

Legislação

Leis Concede o título de Cidadão de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
298
09/05/1994

Legislação

Leis Concede o título honorífico de Cidadão de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
297
18/04/1994

Legislação

Leis Altera os valores do .... Da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões e dá outras providências. Visualizar
296
28/03/1994

Legislação

Leis Codifica a redação do Art. Nº 3º da Lei nº 251/1991 e dá outras providências. Visualizar
293
29/11/1993

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
292
18/10/1993

Legislação

Leis Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
291
30/09/1993

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1994. Visualizar
290
08/09/1993

Legislação

Leis Autoriza a aberura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
289
06/09/1993

Legislação

Leis Reajusta os valores dos vencimentos dos .... públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
288
06/09/1993

Legislação

Leis Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
287
06/08/1993

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
285
30/07/1993

Legislação

Leis Denomina-se artéria pública situada no perímetro urbano da Cidade e dá outras providências. Visualizar
283
20/07/1993

Legislação

Leis Reajusta os valores de vencimentos dos servidores públicos Municipais ... Aos aposentados e pensionistas e dá outras providências. Visualizar
282
12/07/1993

Legislação

Leis Autoriza a abertura de quadro, fixa suplementar e dá outras providências Visualizar
281
08/05/1993

Legislação

Leis Estabelece isonomia salarial para cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
280
24/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências. Visualizar
279
10/05/1993

Legislação

Leis Codifica o anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, estabelece critérios de reajuste de sálarios e dá outras providências. Visualizar
278
04/03/1993

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
276
12/03/1993

Legislação

Leis Considera de utilidade pública a Associação ds trabalhadores rurais da comunidade Japaranduba, deste município e dá outras providências. Visualizar
275
18/02/1993

Legislação

Leis Cria cargos de provimentos comissionados, fixa vencimentos e define cargos constantes na letra B do anexo I da Lei Municipal nº 208/1988 que trata do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
274
15/02/1993

Legislação

Leis Reformula a organização Es... Da Prefeitura Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
273
21/12/1992

Legislação

Leis Promover doação de imóvel ao grêmio esportivo Ipiranga de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
272
21/12/1992

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chã Grande a promover cessão ao centro de promoção social de Chã Grande compreendendo o uso dos bens imóves e do imóvel descritos e da outras providência. Visualizar
271
08/12/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos com a inclusão do exercício de 1995 e dá outras providências. Visualizar
270
30/11/1992

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para Exercício de 1993. Visualizar
269
04/07/1992

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
268
17/07/1992

Legislação

Leis Cria cargo no quadro pessoal dá Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
267
17/07/1992

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o termo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá providências correlatas. Visualizar
266
21/05/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências. Visualizar
265
27/04/1992

Legislação

Leis Autoriza o Poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências. Visualizar
264
11/03/1992

Legislação

Leis Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
263
11/03/1992

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo a promover adesão a grupos de consórcios com o fim de adquirir equipamentos e veículos rodoviários para manutenção de limpeza urbana. Visualizar
262
21/11/1991

Legislação

Leis Denomina Loteamento Urbano pertencente ao Municipio e autoriza ao Chefe do executivo a pagar indenizações trabalhistas lotes do imóvel citado e dá outras provid~encias. Visualizar
261
21/11/1991

Legislação

Leis Estabelece valores para pagamento de diárias ao Prefeito e funcionários Municipais Visualizar
260
30/10/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992 a 1994. Visualizar
259
30/10/1991

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1992. Visualizar
258
29/08/1991

Legislação

Leis Institui o regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração direta das autarquias e Fundações Públicas do Município de Chã Grande, bem como Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua imlementação e dá outras provi Visualizar
257
16/08/1991

Legislação

Leis Denomina loteamento público Municpal e dá outras providências. Visualizar
256
16/08/1991

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímentro urbano da cidade e dá outras providências. Visualizar
255
08/08/1991

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço FGTS edá providências correlatas. Visualizar
254
25/07/1991

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir equipamentos para destinação final do lixo e dá outras providências Visualizar
253
17/05/1991

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito Adcional Especial e dá outras providências. Visualizar
252
17/05/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e da outras providências. Visualizar
251
16/05/1991

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
250
15/04/1991

Legislação

Leis Autoriza a concessão de Pensão e dá outras providências. Visualizar
249
13/06/1991

Legislação

Leis Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Não informado
245
30/10/1990

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro de 1991. Visualizar
244
30/10/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande para o triênio 1991 a 1993. Visualizar
243
16/08/1990

Legislação

Leis Denomina Escola Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
242
09/08/1990

Legislação

Leis Denomina Estádio Municipal e dá outras providências. Visualizar
241
18/07/1990

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Fundação SESP e dá outra providências. Visualizar
240
18/06/1990

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
239
18/07/1990

Legislação

Leis Denomina próprios públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
238
20/01/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. Visualizar
237
05/03/1990

Legislação

Leis Faz doação de uma área de terra a Polícia Mlitar de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
236
28/02/1990

Legislação

Leis Denomina Matadouro público Municipal e dá outras providências. Visualizar
235
16/01/1990

Legislação

Leis Autoriza a concessão de Abono Emergencial Mensal aos servidores públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
234
27/11/1989

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
233
23/11/1989

Legislação

Leis Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a efetuar aquisição por compra de imóveis situados nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
232
19/10/1989

Legislação

Leis Autoriza a concessão de Abono Emergencial aos servidores públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
231
17/10/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1990 a 1992. Visualizar
230
17/10/1989

Legislação

Leis Orça receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambco, para o Exercício Financeiro de 1990. Visualizar
229
22/08/1989

Legislação

Leis Denomina artéria pública a ser construída nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
228
22/08/1989

Legislação

Leis Denomina artéria pública a ser construída nesta cidade e dá outras providências Visualizar
227
11/08/1989

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos proventos e pensões aos servidores públicos do Município de Chã Grande e da outras providências. Visualizar
226
23/05/1989

Legislação

Leis Doação de imóvel pertencente ao Município de Chã Grande á LBA e dá outras providências. Visualizar
225
14/04/1989

Legislação

Leis Institui o Imposto sobre transmissão de bens Imóveis e dá outras providências. Visualizar
224
18/03/1989

Legislação

Leis Autoriza a concessão Abono Emergencial Mensal aos servidores públicos Municipais dá outras providências. Visualizar
223
15/03/1989

Legislação

Leis Regulamenta funcionamento de estabelecimentos comerciais, insdútriais e similares existentes na ciddae e dá outras providências. Visualizar
222
15/03/1989

Legislação

Leis Autorizo celebrar convênio com a CELPE e dá outras providências. Visualizar
221
23/02/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e orçamentária da Prefeitura Municpal de Chã Grande. Visualizar
220
13/12/1988

Legislação

Leis Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências. Visualizar
219
13/12/1988

Legislação

Leis Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveos líquidos e gasosos - IVVC e dá outras providências. Visualizar
218
28/11/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio de 1989 a 1991. Visualizar
217
28/11/1988

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Para o exercício financeiro de 1989. Visualizar
216
12/11/1988

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal e dá outras providências. Visualizar
215
12/11/1988

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
214
20/10/1988

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
213
18/10/1988

Legislação

Leis Autoriza a compra de imóvel e dá outras providências. Visualizar
212
18/10/1988

Legislação

Leis Autoriza a doação de uma pensão, e dá outras providências. Visualizar
211
11/10/1988

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências. Visualizar
210
15/09/1988

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
209
14/07/1988

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
208
10/06/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre a reogarnização de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, cria cargos, fixas novos vencimentos e dá outras providências. Visualizar
207
12/05/1988

Legislação

Leis Estabelece normas administrativas e dá outras providências. Visualizar
206
21/03/1988

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. Visualizar
205
02/03/1988

Legislação

Leis Estabelece gratificação mensal para componentes da Banda Musical de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
204
02/03/1988

Legislação

Leis Estabelece a zona urbana do Município de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
203
02/03/1988

Legislação

Leis Autoriza ao chefe do Poder executivo Municipal de Chã Grande a promover doações de imóveis pertencentes ao município e dá outras providências. Visualizar
202
02/03/1988

Legislação

Leis Cria faixa de desenvolvimento comercial, industrial e habitacional em áreas urbana pertencente ao Município de Chã Grande e dá outras povidências. Visualizar
201
09/06/1987

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. Visualizar
200
09/06/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco,para o triênio 1988 á 1990. Visualizar
198
09/06/1987

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências Visualizar
197
09/06/1987

Legislação

Leis Concede aumeno de vencimentos e dá outras providências . Visualizar
196
09/06/1987

Legislação

Leis Denomina biblioteca pública nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
195
09/06/1987

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. Visualizar
194
09/06/1987

Legislação

Leis Denomina artéria pública desta cidade e dá outras providências. Visualizar
193
09/06/1987

Legislação

Leis Estabelece a criação de cargos do quadro de pessoal do Município e dá outras providências. Visualizar
192
09/06/1987

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
191
23/12/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos, e dá outras providências. Visualizar
190
07/11/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual dde Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1987 a 1989. Visualizar
189
17/11/1986

Legislação

Leis Orça Receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro 1987. Visualizar
188
17/11/1986

Legislação

Leis Autoriza a criação de uma Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
187
16/08/1986

Legislação

Leis Faz a doação de um terreno ao Deter PE , e dá outras providências. Visualizar
186
09/07/1986

Legislação

Leis Cria o conselho Municipal de defesa e conservação do Meio Ambiente - CONDEMA e autoriza a assinatura do convênio de Cooperação técnica entre a Prefeitura e a CPRH, e dá outras providências. Visualizar
185
09/07/1986

Legislação

Leis Autoriza a aquisição de um terreno na Vila de Santa Luzia, e dá outras providências. Visualizar
184
16/05/1986

Legislação

Leis Torna de utilidade pública o terreno de propriedade do Sr. Jonas Otaviano de Souza, localizado na Vila Santa Luzia, distrito deste Município. Visualizar
183
03/05/1986

Legislação

Leis Autoriza a alienação de um veículos, e dá outras providências. Visualizar
182
03/05/1986

Legislação

Leis Autoriza a compra de um imóvel (casa) e dá outras providências. Visualizar
181
05/12/1985

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municpal e dá outras providências. Visualizar
180
21/10/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Triênio 1986 a 1988. Visualizar
179
21/10/1985

Legislação

Leis Orça a Receia e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o exercício Financeiro de 1986. Visualizar
178
23/08/1985

Legislação

Leis Autoriza a compra de um imóvel (Casa) á Rua Dom Augusto S/N nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
177
15/07/1985

Legislação

Leis Declara de necessiade pública bem como de significado interesses social, o Lote 3 da Quadra A, o Loteamento União desta cidade. Visualizar
176
19/04/1985

Legislação

Leis Faz doação de uma área da terra á celpos. Fundação Celpe de Seguridade Social, e dá outras providências. Visualizar
175
07/06/1985

Legislação

Leis Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências. Visualizar
174
09/01/1985

Legislação

Leis Concede aumento ao funcionalismo público Municipal nas categorias efetivas, inativos, comissionados, contratados e dá outras providências. Visualizar
173
18/12/1984

Legislação

Leis Institui o código tibutário do Município de Chã Grande, e da outras providências. Visualizar
172
18/12/1984

Legislação

Leis Dispõe sob os preços dos serviços explorados diretamente pelo Munícipio, o uso de seus bens, o fornecimento de utilidades produzidas e dá outras providências. Visualizar
171
17/12/1984

Legislação

Leis Autoriza a criação de uma Banda de Música Municipal e dá outras providências. Visualizar
170
17/12/1984

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
169
05/10/1984

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Município de Chã Grande, Estado de PE, para o triênio 1985 a 1987. Visualizar
168
05/10/1984

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Para o exercício financeiro de 1985. Visualizar
167
16/10/1984

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
166
04/07/1984

Legislação

Leis Concede doação a sociedade Pernambucana de combate Câncer, e dá outras providências. Visualizar
165
17/01/1984

Legislação

Leis Cria e oficializa o Hino do Município de Chã Grande. Visualizar
164
17/01/1984

Legislação

Leis Faz alterações na Lei nº 047/1967 que criou bandeira do Município de Chã Grande. Visualizar
163
17/01/1984

Legislação

Leis Concede aumento ao funcionalismo público Municipal nas categorias do pessoal efetivo, inativo, comissionados e contratados e dá outras providências. Visualizar
162
01/11/1983

Legislação

Leis Denomina-se a casa Legislativa o nome de Câmara Municipal de Chã Grande Casa Paulo Viana de Queiroz. Visualizar
161
01/11/1983

Legislação

Leis Autoriza feriado Municipal do Município. Visualizar
160
01/11/1983

Legislação

Leis Autoriza a rede de Ensino Municipal 1º e 2º graus. Visualizar
159
05/06/1983

Legislação

Leis Autoriza a devolução de um terreno localizado á Rua Justino Gomes da Silva nesta cidade. Visualizar
158
05/06/1983

Legislação

Leis Concede ajuda a socieade civil bem estar familiar no Brasil - BEMFAM, e dá outras providências. Visualizar
157
05/06/1983

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Municipio de Chã Grande, Estado de PE. Para o triênio 1984 a 1986. Visualizar
156
05/06/1983

Legislação

Leis Orça a receita é fixa a despesa do Município de Chã Grande Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1984. Visualizar
155
05/06/1983

Legislação

Leis Autoriza a elevação do percentual estabelecido no orçamento programa anual para 1983. Visualizar
154
05/06/1983

Legislação

Leis Abre um crédito especial e dá outras providências. Visualizar
153
05/06/1983

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial para indenização de um imóvel e dá outras providências Visualizar
152
05/06/1983

Legislação

Leis Autoriza alienar um veículo e dá outras providências. Visualizar
001/2009
09/11/2009

Legislação

Lei Orgânica Municipal O Município de Chã Grande, pessoa jurídica de direito público interno criado pela Lei Estadual nº. 4.961 de 20 de dezembro de 1963, em união indissolúvel ao Estado de Pernambuco e à República Federativa do Brasil, constituído dentro do Estado Democrático de Direito, tem por objetivo na sua esfera territorial e de competência, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária, fundamentada na autonomia, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e no pluralismo político, exercendo seu poder por decisão dos munícipes, por meio de seus representantes eleitos por voto direto, secreto, universal e periódico, nos termos desta Lei Orgânica, da Constituição do Estado de Pernambuco e da Constituição Federal. Visualizar
008-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Ismael Alves de Lima. Visualizar
010-2016
02/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Manuel Augusto Alves Visualizar
012-2016
06/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. João Bosco Pereira de Morais. Visualizar
016-2016
08/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os membros que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) neste Município, conforme abaixo descritos, a partir desta data. Visualizar
017-2016
08/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil), neste Município, conforme abaixo descritos, a partir desta data. Visualizar
019-2016
08/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Sra. Abilene Maria da Silva Lima. Visualizar
021-2016
08/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os representantes do Conselho Municipal do Idoso do Município de Chã Grande. Visualizar
022-2016
08/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear representantes para compor o Conselho Municipal do Idoso do Município de Chã Grande conforme Lei Municipal n° 554/2011. Visualizar
023-2016
29/01/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear os participantes do Concurso Público, aprovados e classificados. Visualizar
024-2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 ano, a Servidora Pública Josilma Cristina da Silva Melo. Visualizar
199
21/10/1987

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1998. Visualizar
277
04/03/1993

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo. Visualizar
284
30/07/1993

Legislação

Leis Denomina-se ... Visualizar
286
28/07/1993

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo... Fundo de Garantia de tempo de serviço -FGTS e dá outras providências. Visualizar
025-2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria Eliane Souza da Silva. Visualizar
026-2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Cleide Maria da Conceição Pereira. Visualizar
027-2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria de Fátima Gonçalves da Silva. Visualizar
028-2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Srª Eliene Cunha da Silva Visualizar
2014-2017
30/04/2014

Atos Oficiais

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde 2014/2017. Visualizar
001-2016
20/01/2016

Recursos Humanos

Seleção Simplificada Seleção Simplificada 001-2016. Visualizar
029-2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Srª Andreia Bezerra da Silva Santos. Visualizar
030-2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido o Sr. Joseildo João da Silva. Visualizar
031-2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 ano, a Servidora Pública Beatriz Sousa de Lima Barbosa. Visualizar
032-2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Srª Érica Maria da Silva. Visualizar
033-2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. Izaque Grigorio de Azevedo. Visualizar
034-2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar a Srª Maria Rosinalva dos Reis. Visualizar
035-2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. Pablo Guedes Pinheiro. Visualizar
036-2016
02/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Luiza de França Carolino da Silva. Visualizar
037-2016
03/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Srª Allana Sandrelli dos Santos Vasconcelos. Visualizar
038-2016
03/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 04 meses a Sr.ª Maria Helena da Silva Marcelino. Visualizar
039-2016
03/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Maria de Fátima Bertoldo Campos. Visualizar
040-2016
03/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Srª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva, afastamento de 15 dias. Visualizar
041-2016
05/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Fernando Antônio Silva de Mendonça. Visualizar
042-2016
08/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 09 meses a Srª Aleide Bezerra da Silva. Visualizar
043-2016
08/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder renovação sem vencimentos por um período de 02 anos a Srª Solange Maria de Espíndola de Lima. Visualizar
044-2016
15/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Silvânia Maria Duarte da Silva. Visualizar
045-2016
15/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Srª Josinélia Maria dos Santos. Visualizar
046-2016
15/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses ao Sr. Joselias Fausto Correia. Visualizar
047-2016
18/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Srª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva. Visualizar
048-2016
19/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Srª Edane Cunha da Silva. Visualizar
049-2016
19/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar a Srª Arlete Alves Prudente. Visualizar
050-2016
19/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Maria José da Silva. Visualizar
051-2016
19/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Srª Janair de Sousa Jesus. Visualizar
052-2016
22/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Lotar e Designar a Srª Janair de Sousa Jesus. Visualizar
053-2016
22/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar para compor a Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis do Município os Srs. Marcos Antônio dos Santos, Presidente; Eliseu Alves da Silva, membro indicado pelo poder Executivo e Severino Manuel da Silva, membro indicado pelo poder legislativo Municipal. Visualizar
054-2016
19/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Srª Isis Iolanda da Rocha Nery Lima. Visualizar
055-2016
19/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Srª Isis Iolanda da Rocha Nery Lima. Visualizar
056-2016
29/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Cilene Barbosa da Silva. Visualizar
057-2016
29/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA a Srª Jaciane Rodrigues da Silva Santos. Visualizar
059-2016
29/02/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria de Lourdes Barbosa dos Santos. Visualizar
058-2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear Taiza Ramonny Pereira. Visualizar
061-2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Eliane Bezerra da Silva. Visualizar
060-2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Servidora Pública Patrícia Maria Barreto de Andrade Vaz. Visualizar
062-2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Lidiane Joaquim da Silva. Visualizar
063-2016
04/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Srª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva, afastamento de 180 dias, para licença maternidade. Visualizar
064-2016
04/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença sem vencimento por um período de 02 anos a Srª Maria de Fátima Bertoldo Campos. Visualizar
065-2016
07/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria José Silva Visualizar
066-2016
16/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Srª Adriana Ferreira da Silva. Visualizar
067-2016
16/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Destituir a Srª Arlete Alves Prudente. Visualizar
068-2016
16/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar a Srª Taíza Ramonny Pereira. Visualizar
069-2016
23/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Maria de Fátima Trajano da Silva Rocha. Visualizar
070-2016
23/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Srª Mirelle Luciana Valetim de Sá Barreto. Visualizar
071-2016
23/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 (um) ano a Srª Josenilda Severina da Silva. Visualizar
072-2016
30/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Wilson Luis da Silva. Visualizar
073-2016
30/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Srª Rizoneide Alexandre de Moura. Visualizar
074-2016
30/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença sem vencimentos por um período de 02 anos a Srª Maria Cristiane da Silva. Visualizar
075-2016
30/03/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Altênio Núbio de Vasconcelos Leite. Visualizar
076-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, o Sr. Marcelo de Lira Ferraz. Visualizar
077-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Marcos Antônio Alves Bezerra. Visualizar
078-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Srª. Márcia de Lima Braga. Visualizar
079-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Marcos Antônio Alves Bezerra. Visualizar
080-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Gilvanete Motta Machado. Visualizar
081-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. João Tomé Lourenço. Visualizar
082-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder renovação da Licença sem Vencimentos por um período de 02 anos a Srª. Maria Josimary de Medeiros Correia Souza. Visualizar
083-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Lotar o Sr. Diogo Oliveira da Silva. Visualizar
084-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Lotar o Sr. Marcílio Felipe da Silva. Visualizar
085-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Lotar o Sr. João Marcelo da Silva. Visualizar
086-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Lotar o Sr. Marcelo Alves de Siqueira. Visualizar
087-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Lotar o Sr. Geraldo Sebastião da Silva. Visualizar
088-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Edmilson José da Silva. Visualizar
089-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Srª. Rizoneide Alexandre de Moura. Visualizar
090-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear Mayane Thaysa dos Santos Silva. Visualizar
091-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Srª Maria Janailma da Conceição. Visualizar
092-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Srª Maria Liziane da Silva Santana. Visualizar
093-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Maria Roseli da Silva. Visualizar
094-2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a Srª Maria de Fátima da Silva. Visualizar
095-2016
04/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença se Vencimentos por um período de 02 anos a Srª Maria José dos Santos Monteiro. Visualizar
096-2016
08/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Srª Raquel Kelly da Silva. Visualizar
097-2016
12/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Flávio Gonçalves da Costa Ferreira. Visualizar
098-2016
15/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 08 meses a Srª Maria Alice Gomes Santos Lima. Visualizar
099-2016
15/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria de Fátima da Silva. Visualizar
100-2016
18/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio um período de 02 meses a Srª Maria Ivanete Lourenço de Moura Visualizar
101-2016
26/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os membros que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, neste Município. Visualizar
102-2016
26/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros que compõe o COMDEC (Comissão Municipal de Defesa Civil), neste Município. Visualizar
103-2016
29/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Destituir a Srª Janair de Sousa Jesus. Visualizar
104-2016
29/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Destituir a Servidora Janair Sousa de Jesus. Visualizar
105-2016
29/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Louraynne Quétura Ferreira Frazão Visualizar
106-2016
29/04/2016

Atos Oficiais

Portarias Designara a servidora abaixo, para representar esta Unidade Gestora, quanto á operacionalização e Cadastro da Unidade Gestora do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade - SAGRES. Visualizar
107-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª. Maria Aparecida dos Santos Araújo. Visualizar
108-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria José da Silva. Visualizar
109-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses ao Sr. UDIMILDON Figueiredo Viana. Visualizar
110-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses ao Sr. Ademir José da Silva. Visualizar
111-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Srª Cristina Gomes do Nascimento. Visualizar
112-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Srª Renata Rodrigues da Silva. Visualizar
113-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a Sr ª Sirleide Verônica de Lima. Visualizar
114-2016
09/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Srª Vanessa Bezerra da Silva. Visualizar
115-2016
09/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Renovar cedência a Servidora Ana Maria Bezerra Borges de Souza. Visualizar
116-2016
09/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a liberação da Licença Prêmio referente ao mês de Abril, constante na Portaria 029/2016 de 01 de Fevereiro de 2016. Visualizar
117-2016
16/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a Srª Andréia Barbosa da Silva. Visualizar
118-2016
18/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Revogar a Portaria Nº 037, de 05 de Fevereiro de 2016, que concedeu Licença para desempenho de mandato representativo perante o Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco -SINPRO/PE ao Servidor Público Municipal o Sr. Sandro Luís Moura da Silva. Visualizar
119-2016
18/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a Srª Andréia Barbosa da Silva Salgado. Visualizar
120-2016
19/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Magda Maria da Silva. Visualizar
121-2016
19/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por uma período de 01 mês a Sr.ª Rosimere Félix da Silva. Visualizar
122-2016
20/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Severina Lucas Ramos da Silva. Visualizar
123-2016
27/05/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença sem vencimentos por um período de 01 ano ao Sr. Altênio Núbio de Vasconcelos Leite. Visualizar
124-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Amauri José Bezerra da Silva. Visualizar
125-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Maria da Conceição Urbano. Visualizar
126-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Maria do Rosário Varjal Bormann de Souza. Visualizar
127-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Márcia Carneiro de Souza Santos. Visualizar
128/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Maria José da Silva. Visualizar
129-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Lucilene Alvorais de Paiva Silva. Visualizar
130-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar a Sr.ª Joelma Silvestre dos Santos Silva. Visualizar
131-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Avelino José de Arruda. Visualizar
132-2016
13/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Wilton Francisco da Silva. Visualizar
133-2016
28/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o Servidor Público José Fernando de Lima. Visualizar
134-2016
28/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora Pública Josefa Nunes de Andrade Ismério. Visualizar
135-2016
28/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público Maurício Alves da Silva. Visualizar
136-2016
28/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora Pública Vanja Maria da Silva. Visualizar
294
29/11/1993

Legislação

Leis Autoriza a abertura... Visualizar
295
20/12/1994

Legislação

Leis Altera os valores dos vencimentos dos cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
137-2016
28/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público Alexandre Rodrigues da Silva. Visualizar
138-2016
28/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público José Severino dos Santos. Visualizar
139-2016
28/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Gravatá do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público Jorge Raimundo da Silva. Visualizar
140-2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Maria Elizângela Soares. Visualizar
141-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Sandro Corrêa dos Santos. Visualizar
143-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Ademir Batista dos Santos. Visualizar
144-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Ronaldo Correria Santana de Lima. Visualizar
145-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Marcelo Silva do Nascimento. Visualizar
146-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Aldemir José da Silva. Visualizar
147-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. José Romildo Paulino da Silva. Visualizar
148-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. José Max Lins. Visualizar
149-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Luzia Serafim dos Santos. Visualizar
150-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Cláudia Teles do Nascimento. Visualizar
151-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Maria do Desterro da Silva Nascimento. Visualizar
152-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Lucinilde Barbosa da Silva. Visualizar
153-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Jezanias Jonath de Lima. Visualizar
154-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Márcio Carneiro de Moura. Visualizar
155-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Givaldo Rodrigues da Silva. Visualizar
156-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a Sr.ª Manuelly Cristine de Lima Santos. Visualizar
157-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença sem vencimentos por um período de 02 anos a Sr. Cristiane Silva França. Visualizar
158-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a Sr.ª Aline de Lima Henrique. Visualizar
159-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Maria José dos Santos Oliveira. Visualizar
160-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Rosângela Fernandes Vieira Correia. Visualizar
161-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses ao Sr. José Adelmo Simão de Barros. Visualizar
162-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder renovação da Licença sem Vencimentos por um período de 02 anos, a Servidora Pública Cristiana de Santana do Nascimento. Visualizar
163-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Paulo Sérgio Paulino da Silva. Visualizar
164-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Maria José Soares da Silva. Visualizar
165-2016
04/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido o Sr. Almir Euclécio Campos. Visualizar
166-2016
05/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Almir Euclécio Campos. Visualizar
167-2016
05/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Hivandilson Marcone da Silva. Visualizar
168-2016
06/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Silas Paulino da Silva. Visualizar
169-2016
07/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a Sr.ª Renata Maria de Lima Cardoso Magalhães. Visualizar
170-2016
11/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Juraci Maria da Silva. Visualizar
172-2016
25/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Beatriz Sousa de Lima Barbosa. Visualizar
173-2016
26/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Rivaldo Carneiro da Cunha. Visualizar
174-2016
29/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a funcionária Elizângela Soares. Visualizar
175-2016
29/07/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o funcionário Luis José da Silva. Visualizar
176-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Maria José Duarte da Silva. Visualizar
177-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Maria José Duarte da Silva. Visualizar
178-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a 2ª Secretária da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, a Sr.ª Maria José Duarte da Silva, a partir desta data. Visualizar
179-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Equipe de apoio ao Pregoeiro a Sr.ª Maria José Duarte da Silva, a partir desta data. Visualizar
180-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a funcionária Maria José Duarte da Silva. Visualizar
181-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar a Sr.ª Edjane Trajano Lopes. Visualizar
182-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar a Sr.ª Maria Lins Julião da Rocha. Visualizar
183-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Lotar a Sr.ª Arlinda de Kássia da Silva. Visualizar
186-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária Arlinda de Kássia da Silva. Visualizar
187-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Marai Lúcia Alves da Silva. Visualizar
188-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 05 meses a Sr.ª Lúcia Fátima Alves de Sousa. Visualizar
189-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Josivânia Pereira da Silva Bezerra. Visualizar
190-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Risoneide Pereira Barbosa. Visualizar
191-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses ao Sr. José Adênio Barbosa da Silva. Visualizar
192-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Mayane Thaysa dos Santos Silva. Visualizar
193-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Severina Maria da Silva Santos. Visualizar
194-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Camila Paz da Silva Visualizar
197-2016
02/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Determinar ao Servidor Público Municipal o Sr. Gilvaldo Rodrigues da Silva. Visualizar
198-2016
03/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses ao Sr. Udmilson Figueiredo Viana. Visualizar
199-2016
08/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Lotar o Sr. Miguel Magno de Luna e Silva. Visualizar
200-2016
15/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Silvânia Sobral de Barros. Visualizar
201-2016
15/08/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Teresa Cristina Costa da Cunha. Visualizar
202-2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Severino Joaquim da Silva. Visualizar
203-2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Juraci Maria da Silva. Visualizar
204-2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Márcia Carneiro de Souza Santos. Visualizar
205-2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Paula Tatiana da Silva. Visualizar
001-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. MARIA DO CARMO NETO Visualizar
002-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. SERGIO FERNANDES DE CARVALHO. Visualizar
003-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA. Visualizar
004-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JAIRO AMORIM PAIVA. Visualizar
005-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. EGILDO GOMES DA SILVA. Visualizar
006-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. ADONES SOARES CASTRO. Visualizar
007-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JOEL GOMES DA SILVA. Visualizar
008-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. EDIVANIA ALVES SILVA BARBOSA. Visualizar
009-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. MARCELO FERREIRA LIMA FALCÃO. Visualizar
010-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. EZEQUIEL RAIMUNDO DA SILVA. Visualizar
011-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. JOSINÉLIA MARIA DOS SANTOS. Visualizar
012-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar a Sra. MARIA DULCINÉIA DE OLIVEIRA MOURA. Visualizar
206-2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido o Sr. Miguel Magno de Luna e Silva. Visualizar
207-2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Lotar o Sr. José Wilk Silva de Farias. Visualizar
208-2016
05/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Sr.ª Cláudia Cristiana Vasconcelos de Lira e Silva. Visualizar
209-2016
05/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Determinar que o Sr. Ismael Alves de Lima, continue exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração. Visualizar
210-2016
26/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. José Severino de Azevedo. Visualizar
211-2016
26/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido o Sr. Jefferson Rodrigo Xavier. Visualizar
212-2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Instituir a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
213-2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Instituir a Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Chã Grande -PE. Visualizar
013-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA. Visualizar
014-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
015-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. SEVERINA MARIA DA SILVA. Visualizar
016-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. GILVAN PONTALEÃO. Visualizar
017-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JOSÉ ANTONIO DE LIMA FILHO. Visualizar
018-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. MAYR MARANHÃO LAPENDA NETO. Visualizar
019-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar a Sra. Gilvanete Motta Machado. Visualizar
020-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. EVALDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR. Visualizar
021-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. AUGUSTO VICTOR SILVA CAMPOS. Visualizar
022-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA. Visualizar
023-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. EVERSON LEITE FERREIRA DA SILVA NETO. Visualizar
024-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sra. MARIA DA GLORIA DOS SANTOS. Visualizar
025-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. IRVSON IVALDO DE QUEIROZ. Visualizar
026-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JANIO JOÃO DE LIMA. Visualizar
027-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. ELSON CALAZANS TELES GOMES. Visualizar
028-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. MARCIA DE LIMA BRAGA. Visualizar
029-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO. Visualizar
030-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JOÃO PAULO BARBOSA DENIZ. Visualizar
031-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. MARIA DULCINEIA DE OLIVEIRA MOURA. Visualizar
032-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear os Suplentes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, Senhores HIVANDILSON MARCONE DA SILVA BARBOSA – 1º SUPLENTE e ALMIR EUCLÉCIO CAMPOS – 2º SUPLENTE. Visualizar
033-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. CÍCERA MARIA DE MENESES. Visualizar
034-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. ÁLVARO GABRIEL DE OLIVEIRA. Visualizar
035-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. ANDRÉ BEZERRA DOS SANTOS. Visualizar
037A-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Sra. GIRLANE CAVALCANTE DE ARAÚJO. Visualizar
036-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JOSÉ NICODEMOS PAULINO DA SILVA. Visualizar
037B-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. CLAUDIA TELES DO NASCIMENTO. Visualizar
038-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. EDNA TRAJANO DA SILVA. Visualizar
039-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. FABIANA COSTA SPINDOLA DE LIRA. Visualizar
040-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JOSÉ ADÊNIO BARBOSA DA SILVA. Visualizar
041-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JOSÉ PAULINO DOS SANTOS NETO. Visualizar
042-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. LEILANE CRISTINA ALVES DA SILVA. Visualizar
043-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA. Visualizar
044-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA. Visualizar
045-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra MARINALVA HELENA DE LIMA BEZERRA. Visualizar
046-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. SANDRA MARIA FIRMINO. Visualizar
047-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. SEVERINA ANA DA SILVA. Visualizar
048-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a permanência do Servidor JORGE RAIMUNDO DA SILVA. Visualizar
049-2017
09/01/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à Sra EDANE CUNHA DA SILVA. Visualizar
050-2017
10/01/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à Sra. CRISTIANA DE SANTANA DO NASCIMENTO. Visualizar
051-2017
24/01/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER ao Servidor FABIO DOS SANTOS LUNA. Visualizar
052-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os Membros Representantes que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS). Visualizar
053-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à Servidora TEREZINHA DE ANDRADE SILVA Visualizar
054-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Sra CRISTIANE SILVA FRANÇA. Visualizar
055-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar qualificada como “Gerenciadora de Sistema” da unidade jurisdicionada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande (CHÃ PREV). Visualizar
056-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar qualificada como “Gerenciadora de Sistema” das unidades jurisdicionadas Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Visualizar
057-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciadora de Sistema” das unidades jurisdicionadas Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundo Municipal de Saúde (FMS), na operação do seguinte sistema do TCE/PE: SAGRES, módulo Execução orçamentária e Financeira (EOF). Visualizar
058-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER ao Servidor SEBASTIÃO MANOEL DA SILVA. Visualizar
059-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde (FMS), na operação do seguinte sistema do TCE/PE: SAGRES, módulo Execução orçamentária e Financeira (EOF). Visualizar
060-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JOSÉ PEDRO DA SILVA. Visualizar
061-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. RODRIGO CORREIA DA SILVA. Visualizar
062-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA. Visualizar
063-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JOSÉ SEVERINO DE AZEVEDO Visualizar
064-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. PAULO SERGIO PAULINO DA SILVA. Visualizar
065-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JOSÉ PATRIOTA TORRES. Visualizar
067-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. BRUNO EDUARDO ALVES DOS SANTOS. Visualizar
068-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JOSÉ SEVERINO BARROS. Visualizar
069-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER ao Servidor JOSÉ LUIZ DE MOURA. Visualizar
214-2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o SR. Flávio Agostinho da Silva. Visualizar
215-2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Mirelle Luciana Valetim de Sá. Visualizar
216-2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Aldilene Souza dos Santos. Visualizar
217-2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Camila Paz da Silva Visualizar
218-2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Edmilson José da Silva. Visualizar
219-2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o membro que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil), neste Município, conforme abaixo descrito, a partir de 01 de Outubro de 2016. Visualizar
220-2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Pedro Alexandre de oliveira. Visualizar
221-2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Luis Apolônio dos Santos. Visualizar
222-2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Destituir o Sr. Pablo Guedes Pinheiro. Visualizar
223-2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Davi Barbosa de Oliveira. Visualizar
224-2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Kalyne Maria dos Santos. Visualizar
225-2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Designar a Sr.ª Dafne de Albuquerque Simão. Visualizar
226-2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês ao Sr. Amaury Correia de Melo. Visualizar
227-2016
04/10/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Luciane Alves dos Santos. Visualizar
228-2016
05/10/2016

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença sem Vencimento por um período de 01 ano, a Servidora Pública Girlane Cavalcanti de Araújo. Visualizar
229-2016
06/10/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a Sr.ª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva. Visualizar
230-2016
06/10/2016

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Ismael Alves de Lima. Visualizar
231-2016
20/10/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Maria Dulce de Carvalho Freire. Visualizar
232-2016
20/10/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Taiza Ramonny Pereira. Visualizar
233-2016
21/10/2016

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito os termos da Portaria Nº 157/2013 de 01 de Abril de 2013 e Nomear os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS do Município de Chã Grande /PE. Visualizar
234-2016
01/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. José Davino dos Santos. Visualizar
235-2016
01/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Maria Janailma da Conceição. Visualizar
236-2016
01/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Avelino José de Arruda. Visualizar
237-2016
01/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Wilton Francisco da Silva. Visualizar
238-2016
01/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Yasmim Cássia Henrique dos Santos. Visualizar
239-2016
01/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Eliete Maria da Silva. Visualizar
240-2016
01/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Claudemiro Tanajura de Farias Júnior. Visualizar
241-2016
01/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Djael Carlos Duarte da Silva. Visualizar
242-2016
01/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Maria Liziane da Silva Santana. Visualizar
243-2016
01/11/2016

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Maria Roseli da Silva. Visualizar
655
11/01/2017

Legislação

Leis Adota o diário oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e Administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Chã Grande-PE. Visualizar
656
11/01/2017

Legislação

Leis Altera o valor do vencimento do Cargo de Procurador Municipal, e dá outras providências. Visualizar
001-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2017
12/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 23 de janeiro de 2017. Visualizar
003-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2017
12/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal n° 653/2017, que adota o Diário Oficial dos Município do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco Visualizar
005-2017
13/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as Aquisições de bens e serviços Comuns, na modalidade Pregão, e dá outras providências. Visualizar
006-2017
13/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o sistema de registro de preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e dá outras providências. Visualizar
070-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Pedro César de Lira Lima. Visualizar
071-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Sonia Severina dos Santos. Visualizar
072-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Rivaldo Carneiro da Cunha. Visualizar
073-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear Ramon Vinicius Vieira da Silva. Visualizar
074-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Luis Aarão da Silva Júnior. Visualizar
075-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como '' Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada (CHÃ PREV) - - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande. Ana Carla Amorim Lima da Rocha Visualizar
076-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensa a pessoa baixo qualificada como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande. Maria José Duarte da Silva Visualizar
077-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande e (CHÃ PREV) - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande. Anne Kelly Bezerra da Silva Visualizar
078-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande e (CHÃ PREV) - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande e dos demais. Visualizar
079-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande e os demais. Fagner Emanuel Silva de Mendonça Visualizar
080-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande. Daniel Alves de Lima Visualizar
081-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande e dos demais. Aurikelly Alves de Paiva Visualizar
086-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada (CHÃ PREV - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande. Maria Betânia Pereira Visualizar
087-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada FMS - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande. Viviany Cavalcante de Oliveira Visualizar
088-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande. Gesiel Gomes Tavares de Araújo Visualizar
089-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada FMS - Fundo Municipal de saúde de Chã Grande. Raquel Maciel Batista de Lima Visualizar
090-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada FMS - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande. Lúcia Maria Soares da Silva Visualizar
091-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada (CHÃ PREV) - Instituto de Previdência dos Servidores Municiais de Chã Grande. Paulo Eduardo Pereira de Santana Visualizar
092-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande. Douglas Michel Henrique Rocha Visualizar
093-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande. Isabel Cristina Moreira de Lima Visualizar
094-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder á servidora Josefa Bertoldo da Silva Pereira, licença prêmio por um período de 02 meses. Visualizar
095-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Eunice Edenice dos Santos Paulino. Visualizar
096-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Jainara Alves da Silva. Visualizar
097-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Josefa Valeriana dos Santos. Visualizar
098-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Renata Wanessa dos Santos. Visualizar
099-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Luciene Soares dos Santos. Visualizar
100-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Letícia Severina de Brito. Visualizar
101-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Sandra Gomes de Melo. Visualizar
102-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Marluce Maria Alves dos Santos. Visualizar
103-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Maria do Socorro Costa da Silva. Visualizar
104-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Maria do Socorro da Silva. Visualizar
105-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Antônio Manoel da Silva Filho. Visualizar
106-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Maria Bernadete da Silva. Visualizar
107-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Jaline Aparecida da Conceição Pereira. Visualizar
108-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Rosângela Maria da Silva Carolino. Visualizar
109-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Iracema Maria dos Santos. Visualizar
110-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Eletícia Ednice dos Santos. Visualizar
111-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Josefa Rejane de Oliveira. Visualizar
112-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Valdileide Firmo de Paiva Silva. Visualizar
113-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Wilma Keli dos Santos. Visualizar
114-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Maria das Graças Soares da Silva. Visualizar
115-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Zaneide Carneiro Barbosa. Visualizar
116-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Erivam Miguel da Silva. Visualizar
117-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Otilia Melânia de Freitas Santos. Visualizar
119-2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os Membros Representantes que constituirão o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), no quadriênio 2017 a 2020 deste Município. Visualizar
120-2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os Membros Representantes que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) deste Município. Visualizar
121-2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande, FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na modalidade de Licitações e Contratos(LICON). Visualizar
122-2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao servidor Daniel Alves de Lima, licença prêmio por um período de 6 meses. Visualizar
123-2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a servidora Zilvania Severina dos Santos Carvalho, licença prêmio por um período de 02 meses. Visualizar
124-2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a servidora Elisabeth José da Silva, licença prêmio por um período de 02 meses. Visualizar
125-2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a servidora Juraci Maria da Silva, licença prêmio por um período de 03 meses. Visualizar
126-2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a servidora pública Maria de Fátima Trajano da Silva Rocha, licença prêmio por um período de 02 meses. Visualizar
127-2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os servidores públicos ALINE PIOL SÁ, Médica Auditora, LUIZ TITO FRANÇA JUNIOR, Médico Evolucionista, BENEDITO SANDRO DE SOUZA LIMA, Médico, para compor a Junta Médica de Avaliação Pericial dos Servidores Públicos de Chã Grande no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, neste Município. Gabinete do Prefeito de Chã Grande, em Visualizar
001-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2016
11/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal Municipal - UFM previstas na Lei Municipal Nº 0410/200, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses. Visualizar
004-2016
13/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Modifica a redação do Decreto nº 18, de 14 de maio de 2012 e dá outras providências. Visualizar
005-2016
18/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 25 de Janeiro de 2016. Visualizar
006-2016
18/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal através de seleção pública simplificada, para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
009-2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
010-2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Altera a data da feira livre do Município. Visualizar
011-2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
014-2016
11/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre feira livre e dá outras providências. Visualizar
016-2016
28/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o Decreto nº 16, de 16 de março de 2015 e dá outras providências. Visualizar
018-2016
20/04/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto facultativo no âmbito do serviço público Municipal o dia 22 de Abril de 2016. Visualizar
019-2016
20/04/2016

Atos Oficiais

Decretos Prorroga prazo para o parcelamento tributário no âmbito local. Visualizar
020-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
024-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Revoga Decretos institui nova Comissão Administrativa Disciplinar. Visualizar
025-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
027-2016
22/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Estabelece ponto facultativo. Visualizar
028-2016
23/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado municipal. Visualizar
029-2016
06/07/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial. Visualizar
032-2016
06/07/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamentos vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
036-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
037-2016
09/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo para recolhimento do IPTU. Visualizar
038-2016
09/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Suspende a concessão de férias aos servidores do quadro municipal. Visualizar
045-2016
26/09/2016

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobra a redução de gastos com pessoal e dá outras providências. Visualizar
047-2016
04/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Define membros da Comissão de Transição. Visualizar
048-2016
14/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta suspensão de serviços públicos. Visualizar
049-2016
21/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Altera data de feriado. Visualizar
053-2016
10/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo. Visualizar
001-2015
02/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá providências. Visualizar
003-2015
30/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2015-A
02/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2015
21/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de falta funcional. Visualizar
005-2015
23/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Luto Oficial pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes da Silva, viúva do Ex- Prefeito o Sr. Tiago Barbosa Soares. Visualizar
006-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2015
05/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta estado de emergência em razão da prolongada estiagem que acomete o Município de Chã Grande/PE. Visualizar
008-2015
05/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Prorroga a vigência do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal edital N° 01/2014. Visualizar
009-2015
05/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Prorroga a vigência do processo seletivo simplificado pra contratação de pessoal edital Nº 001-2014. Visualizar
010-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
001-2015
11/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Altera a data de realização da feira livre em virtude do feriado de Carnaval no ano de 2015. Visualizar
012-2015
12/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 010/97, de 11 de junho de 1997, que dispõe sobre os critérios para o pagamento de despesas através de suprimento individual. Visualizar
013-2015
19/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. Visualizar
014-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
015-2015-A
13/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Institui Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação. Visualizar
015-2015-B
02/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2015
16/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a abertura de seleção simplificada para contratação de profissionais na área de saúde junto ao Programa Núcleo de Apoio ao saúde da família - NASF. Visualizar
018-2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
019-2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
020-2015
17/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no âmbito do serviço público Municipal em 20 de abril de 2015. Visualizar
021-2015
28/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto nº 126, de 13 de agosto de 2013 e dá outras providências. Visualizar
022-2015
14/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo para pagamento da parcela única do IPTU do exercício 2015. Visualizar
023-2015-A
02/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no âmbito do serviço público Municipal o dia 05 de Junho de 2015. Visualizar
023-2015-B
14/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
023-2015
02/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024-2015
03/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.41.1.0 conforme IN/MI 01/2012. Visualizar
024-2015-A
01/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
024-2015 - B
03/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. Visualizar
025-2015 - A
01/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
025-2015 - B
17/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Transfere a feira livre da cidade, da segunda feira, dia 22/06/2015 para a terça feira, dia 23/06/2015. Visualizar
026-2015
19/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado Municipal no âmbito do Município no dia 24 de Junho de 2015. Visualizar
027-2015
19/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no âmbito do serviço público Municipal no dia 29 de Junho de 2015. Visualizar
028-2015
25/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 1º Conferência Municipal de Juventude. Visualizar
029-2015
07/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial em razão do falecimento do Senhor Wellington Alves de Lima. Visualizar
030-2015
10/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Convocação para a X Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
031-2015
10/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
033-2015
10/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Convocação para a IV Conferência Municipal de Saúde. Visualizar
034-2015
10/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
035-2015
10/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
035-2015 - A
30/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. Visualizar
036-2015
10/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
038-2015
19/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Altera a data da realização da feira livre em virtude do feriado de Proclamação da Independência do Brasil. Visualizar
038-2015 - A
13/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
039-2015
02/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
040-2015
02/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
041-2015
14/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Institui determinações e dá outras providências. Visualizar
042-2015
14/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
043-2015
14/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
044-2015
18/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
045-2015
08/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Altera a data da realização das feiras livre em virtude dos feriados da Padroeira do Brasil e Finados. Visualizar
046-2015
13/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Transfere o feriado do dia dos comerciários. Visualizar
047-2015
13/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Transfere o feriado do dia dos Servidores Municipais. Visualizar
048-2015
13/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da lei complementar nº 101, de 2000, e dá outras providências. Visualizar
048-2015 - A
13/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
049-2015
14/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 48 de 13/10/2015 para incluir novo dispositivo. Visualizar
049-2015 - A
14/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 48 de 13/10/2015 para incluir novo dispositivo. Visualizar
050-2015
21/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
051-2015
10/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
052-2015
05/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
05-2015
16/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Revoga os Decretos nº 48, de 13 de outubro, nº 49, de 13 de outubro, ambos de 2015 e dá outras providências. Visualizar
055-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
056-2015
08/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência no Município de Chã Grande, para prevenção de epidemia de Dengue, Zika/Chicungunya (COBRADE- 1. 5 . 1 . 1 .0), e dá outras providências. Visualizar
057-2015
10/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
059-2015
23/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos d a Lei nº 365/1999. Visualizar
060-2015
23/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
061-2015
23/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovante hipossuficiente, nos termos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
062-2015
23/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
001-2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2014
13/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências. Visualizar
003-2014
13/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Institui Feriado Municipal. Visualizar
004-2014
17/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seleção Pública Simplificada para atender á situação de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
006-2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2014
27/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seleção Pública Simplificada, para anteder á situação de excepcional interesse Público e dá outras providências. Visualizar
008-2014
30/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2014
04/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal edital Nº 01/2014. Visualizar
010-2014
10/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal edital nº 002/2014. Visualizar
011-2014
11/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal municipal - UFM previstas na Lei Municipal n° 0410/2002, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, dispõe sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
012-2014
11/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Estipula a obrigatoriedade de realização de exame de direção veicular para candidatos aprovados para o cargo de motorista no concurso público n° 001/2011. Visualizar
013-2014
20/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Constituí a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - CNPDC e dá outras providências. Visualizar
014-2014
03/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2014
20/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil dá outras providências. Visualizar
017-2014
25/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Estipula nova redação para o art. 1º do Decreto nº 045/2013. Visualizar
018-2014
27/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a obrigatoriedade de emissão na nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências. Visualizar
019-2014
06/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
020-2014
20/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
021-2014
06/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
022-2014
13/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Institui Feriado Municipal. Visualizar
024-2014
01/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
025-2014
09/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas, não trabalhadas. Visualizar
026-2014
04/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
027-2014
23/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Instaura processo administrativo para apuração de irregularidade no gasto de pessoal desta administração Pública Municipal. Visualizar
028-2014
28/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal 616/2014 e aprova os vencimentos-base para o cargo de agente comunitário do Município de Chã Grande. Visualizar
029-2014
02/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
030-2014
11/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
031-2014
05/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Determina a instalação de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de abando de cargo por servidor. Visualizar
031-2014 - B
19/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2014
05/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de abandono de cargo por servidor. Visualizar
033-2014
30/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação de pessoal por excepcional interesse público. Visualizar
035-2014
19/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
037-2014
18/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Transfere o feriado consagrado á Corpus Christi, dia 19 de junho de 2014 para o dia 24 de junho de 2014. Visualizar
039-2014
17/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Proíbe a cessação de tráfego de veículos na Rua Justino Gomes, nesta cidade. Visualizar
040-2014
03/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
042-2014
04/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
043-2014
13/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Luto Oficial pelo falecimento do Ex-Governador do Estado de Pernambuco, o Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos. Visualizar
043-2014 - B
13/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
044-2014
18/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
046-2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
047-2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
048-2014
03/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
049-2014
14/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Altera a data do feriado dos comerciários e do servidor público no Município de Chã Grande/PE no ano de 2014. Visualizar
049-2014 - C
01/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
050-2014
14/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
051-2014
14/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
052-2014
17/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a prática de condutas impróprias ao ambiente de trabalho por servidores e prestadores de serviços lotados no Hospital Municipal. Visualizar
053-2014
24/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Rescinda unilateralmente contratos temporários. Visualizar
054-2014
31/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Ruberval Vieira de Lima e do seu filho o Senhor Ruberval Vieira de Lima Filho. Visualizar
055-2014
06/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Transfere a feira livre da cidade, do Sábado, dia 15 de Novembro de 2014,para o dia 14 de Novembro de 2014, sexta-feira. Visualizar
057-2014
06/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
060-2014
01/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
062-2014
06/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
063-2014
18/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal Municipal - UFM previstas na lei municipal n° 0410/2002, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, dispõe sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
064-2014
26/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
064-2014 - B
23/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Institui Ponto Facultativo os dias 26 de Dezembro de 2014 e dia 02 de Janeiro de 2015. Visualizar
066-2014
30/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
001-2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Adota providências de início de mandato e dá outras providências. Visualizar
001-2013 - B
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
001-2013 - C
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2013 e dá outras providências. Visualizar
002-2013
02/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Autoriza Município a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº 454, de 12 de abril de 2006. Visualizar
003-2013
08/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 21 de Janeiro do ano em curso e modifica a data da realização da Feira livre do Município de Chã Grande do dia 21 para o dia 22 de 2013. Visualizar
004-2013
16/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Bem de Uso Especial o logradouro público localizado na Travessa Vinte de Dezembro. Visualizar
005-2013
18/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Situação de Emergência no Município de Chã Grande, afetado por desastre natural relacionado com a intensa redução das precipitações hídricas em decorrência da estiagem, e dá outras providências. Visualizar
008-2013
01/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2013
19/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as gratificações Concedidas a servidores públicos do Município, ocupantes de cargos de provimento Visualizar
010-2013
27/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto n° 047/2012. Visualizar
011-2013
20/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto nº 05, de 18 de janeiro de 2013, que decretava situação de emergência no Município de Chã Grande-PE. Visualizar
012-2013
20/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como " Situação de Emergência", no Município de Chã Grande,por Estiagem, e dá outras providências. Visualizar
013-2013
01/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
013-2013 - A
20/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a nulidade das nomeações efetuadas em desconformidade com o art. 21, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000. Visualizar
014-2013
18/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Destina o bem público localizado na Rua do Matadouro, s/n, Chã Grande/PE ao funcionamento de Centro de Apoio Cultural, ligado á Secretaria de Educação e á de Esportes do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
015-2013
01/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
015-2013 - A
18/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta a nulidade das doações de imóveis públicos do Município de Chã Grande referente ao ano de 2012. Visualizar
016-2013
23/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2013 - A
24/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal Municipal - UFM previstas na Lei Municipal nº 0410/2002, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2013 e dá outras providências. Visualizar
017-2013
01/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
017-2013 - A
17/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreto sobre recebimento de mercadorias pelo comércio do Município de Chã Grande nas proximidades da feira livre, e dá outras providências. Visualizar
018-2013
03/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
019-2013
21/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Determina data para a 1ª Conferência Municipal do Meio/Ambiente e dá outras providências. Visualizar
020-2013
27/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial em razão do falecimento de Elton Teles Gomes. Visualizar
020-2013 - A
27/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seleção Simplificada, para atender á situação de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
021-2013
03/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
022-2013
12/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Aprova a instrução normativa que dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle para aquisição, recebimento, armazenamento e distribuição, de itens relacionados a merenda escolar do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
023-2013
12/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Aprova o regimento interno do órgão central de controle interno (OCCI) do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
024-2013
01/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
025-2013
02/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
026-2013
13/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 592/2012. Visualizar
027-2013
12/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
028-2013
02/09/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
029-2013
02/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
030-2013
01/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
031-2013
01/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2013
08/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Altera a data do feriado dos comerciários no Município de Chã Grande/PE no ano de 2013. Visualizar
033-2013
08/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
034-2013
08/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
035-2013
08/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
037-2013
04/11/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
038-2013
02/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
039-2013
04/11/2013

Atos Oficiais

Decretos Institui Feriado Municipal. Visualizar
040-2013
13/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Diretora do Departamento de Recursos Humanos a convocar candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2011 e a realizar distratos de contratos temporários por excepcional interesse público. Visualizar
041/2013
13/11/2013

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 030/2010. Visualizar
043-2013
05/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal. Visualizar
044-2013
00/00/0000

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o procedimento de obtenção de acesso á informação no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
045-2013
09/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Prorroga a vigência do Concurso Público nº 01/2011. Visualizar
046-2013
09/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Disciplina a utilização de veículos oriundos do Programa Caminho na Escola pelo Município de Chã Grande/PE. Visualizar
047-2013
10/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
001-2015
02/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear para o período de 02 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, composta pelos seguintes membros: Gesiel Gomes Tavares de Araújo, Maria José Duarte da Silva , Douglas Michel Henrique Rocha e Eliane Trajano Lopes Visualizar
002-2015
02/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Nomear o Pregoeiro Sr. Gesiel Gomes Tavares de Araújo e a equipe de apoio Srª. Maria José da Silva, Douglas Michel Henrique Rocha e Eliane Trajano Lopes. Visualizar
003-2015
02/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear para o período de 02 de janeiro a 31 de Dezembro de 2015 os funcionários, Maria José Duarte da Silva, Josélia Maria dos Santos e Eliane Trajano Lopes, para assinarem o Termo de Conferência de Caixa da Secretaria Municipal de Finanças e Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município. Visualizar
004-2015
02/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear para o período de 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015 os funcionários, Andreia Bezerra da Silva Santos, Dayse Maria de Melo Campos e Gilvânia Pereira de Lima. Visualizar
005-2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Josélia Maria dos Santos. Visualizar
006-2015
07/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido o Sr. Eliton Henrique dos Santos. Visualizar
007-2015
12/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder renovação da Licença sem vencimentos por mais um período de 02 anos ao Sr. Fábio dos Santos Luna. Visualizar
008-2015
20/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido o Sr. José Jaquelandeson Oliveira da Silva. Visualizar
009-2015
20/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido o Sr. Carlos Leonardo Camilo de Souza. Visualizar
010-2015
26/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença sem vencimentos por um período de 02 anos ao Sr. Flávio Gonçalves da Costa Ferreira. Visualizar
011-2015
30/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear os participantes do Concurso Público, aprovados e classificados. Visualizar
012-2015
30/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Resolve aplicar a penalidade de DEMISSÃO do serviço público Municipal, a partir da presente data,ao servidor Paulo Fernando Gomes de Oliveira. Visualizar
013-2015
30/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 ano a Sr.ª Edane Cunha da Silva. Visualizar
014-2015
30/01/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder renovação da licença sem vencimentos por um período de 02 anos a Sr.ª Mauricéia Maria Bezerra. Visualizar
015-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. João Marcos da Silva Souza. Visualizar
016-2017
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Lotar o Sr. Adeildo Ademar de Lima. Visualizar
017-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Lotar o Sr. Anderson dos Anjos Luiz. Visualizar
018-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Lotar o Sr. Sérvulo Batista Ramalho Filho. Visualizar
019-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Lotar o Sr. Uverlânio Luis de Morais. Visualizar
020-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Lotar o Sr. Marcos Paulo Galvão. Visualizar
021-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Lotar o Sr. José Edson Correia de Loiola. Visualizar
022-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder renovação da licença sem vencimentos por um período de 01 ano a Sr.ª Beatriz Sousa de Lima Barboza. Visualizar
023-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Silvano Barbosa Soares. Visualizar
024-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Silvano Barbosa Soares. Visualizar
025-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Ábya Soares Ferreira Santos. Visualizar
026-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Ábya Soares Ferreira Santos. Visualizar
027-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Maria Gorete Martins Lopes. Visualizar
028-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Juvanilce Maria da Costa Avelar. Visualizar
029-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Márcia de Lima Braga. Visualizar
030-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Antônio Manoel da Silva Filho. Visualizar
031-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Paulo Henrique da Costa. Visualizar
032-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Luís Antônio dos Santos. Visualizar
033-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Daniel Miguel Ismério. Visualizar
034-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Gilvanete Pereira de Lima Cândido. Visualizar
035-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Marineide Silva Alexandre. Visualizar
036-2015
05/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Lizete Maria da Silva Santana. Visualizar
037-2015
05/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Sr. Sandro Luís Moura da Silva. Visualizar
038-2015
12/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Viviany Cavalcante de Oliveira. Visualizar
039-2015
12/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Raquel Maciel Batista de Lima. Visualizar
040-2015
13/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Joselma Nunes Monteiro. Visualizar
041-2015
13/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Viviany Cavlacante de Oliveira Visualizar
042-2015
13/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Bruno Rafael de Lima Santos. Visualizar
043-2015
13/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Andreia Rita dos Santos. Visualizar
044-2015
17/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Elenilda Maria da Silva. Visualizar
045-2015
20/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil), neste Município, conforme abaixo descritos, a partir desta data. Visualizar
046-2015
20/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito as portarias nº 030/2015, 031/2015, 032/2015, 033/2015, concernentes ás nomeações dos servidores Antônio Manoel da Silva, Paulo Henrique da Costa, Luís Antônio dos Santos e Daniel Miguel Ismério, respectivamente, retroagindo os efeitos a data de 02 de Fevereiro de 2015. Visualizar
047-2015
20/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Maria Severina de Lima. Visualizar
047-2015
20/02/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Maria Severina de Lima. Visualizar
048-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Luís Carlos de Melo. Visualizar
049-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Viviany Cavalcante de Oliveira. Visualizar
050-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Maria Elizângela Soares. Visualizar
051-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Maria Elizângela Soares. Visualizar
052-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Pedro Alexandre de Oliveira. Visualizar
053-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Josivaldo Rodrigues da Silva. Visualizar
054-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Claudilene de Oliveira França. Visualizar
055-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Risolândia Rosane da Silva Oliveira Barbosa. Visualizar
056-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses ao Sr. Givanildo Ferreira da Silva. Visualizar
057-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Maria das Graças de Lima. Visualizar
058-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Eliete Maria da Silva. Visualizar
059-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Rizoneide Alexandre de Moura. Visualizar
060-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Raquel Cristina Gomes da Silva Damasceno. Visualizar
061-2015
13/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Dayse Maria de Melo Campos. Visualizar
062-2015
13/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Elenice Maria da Silva. Visualizar
063-2015
17/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Eliane Pereira de Souza. Visualizar
064-2015
17/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora Lúcia Maria Soares da Silva. Visualizar
065-2015
17/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor público Alexandre Rodrigues da Silva. Visualizar
066-2015
17/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Gravatá do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público Jorge Raimundo da Silva. Visualizar
067-2015
17/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor público José Fernando de Lima. Visualizar
068-2015
17/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor público José Severino dos Santos. Visualizar
069-2015
17/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora pública Josefa Nunes de Andrade Ismério. Visualizar
070-2015
17/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor público Maurício Alves da Silva. Visualizar
071-2015
17/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora pública Vanja Maria da Silva. Visualizar
072-2015
18/03/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Érica Maria da Silva. Visualizar
073-2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido o Sr. Albino César de Azevedo Barbosa. Visualizar
074-2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Severino Alves de Souza. Visualizar
075-2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Cláudia de Souza Santos. Visualizar
076-2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Kalyne Maria dos Santos. Visualizar
077-2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 04 meses ao Sr. Manoel Severino de Lira. Visualizar
078-2015
02/04/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Nádia Maria de Vasconcelos Silva. Visualizar
079-2015
06/04/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Damiana dos Santos Silva. Visualizar
080-2015
20/04/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Silvia Silva de Lira. Visualizar
081-2015
30/04/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Nathalia dos Santos Julião. Visualizar
082-2015
04/05/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Ivanilde Maria de Moura. Visualizar
083-2015
08/05/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Alcilene Patrícia de Vasconcelos. Visualizar
084-2015
08/05/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Severina Maria da Silva Santos. Visualizar
085-2015
13/05/2015

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 223/2013, 01 de Agosto de 2013 e NOMEAR os membros abaixo para comporem o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CONDECA) do Município de Chã Grande. Visualizar
086-2015
16/05/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Cristina Soares de Paiva. Visualizar
087-2015
18/05/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Teresa Cristina Costa da Cunha Cavalcanti. Visualizar
088-2015
19/05/2015

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. Gilson da Rocha Melo. Visualizar
089-2015
19/05/2015

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito os termos termos da Portaria n° 174/2013, de 13 de Maio de 2013 e Nomear os membros abaixo para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social. Visualizar
090-2015
19/05/2015

Atos Oficiais

Portarias Considerando a necessidade de organizar os serviços dos veículos á disposição dos programas da Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
091-2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Jerônimo Manoel Varela da Silva. Visualizar
092-2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença sem vencimentos por um período de 02 anos ao Sr. Antônio Rodrigo Silva de Melo. Visualizar
093-2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença sem vencimentos por um período de 02 anos, a Servidora Pública Andresa Josefa Pereira. Visualizar
094-2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Móises Roque de Souza. Visualizar
094-2015 - A
01/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Amaro Mariano dos Santos. Visualizar
095-2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Cláudia de Souza Santos. Visualizar
096-2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Destituir a Sr.ª Maria Lauriene da Silva. Visualizar
097-2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar e Nomear o Sr. Bruno Rafael de Lima Santos. Visualizar
098-2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Lotar o Sr. Sérvulo Batista Ramalho Filho. Visualizar
099-2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar dos cargos comissionados os servidores abaixo citados: Carlos Davy Estevão Filho, Josieli José de Moura e Maria José Fabrício da Silva. Visualizar
100-2015
04/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder por mais um período de 02 anos, Licença sem Vencimentos a servidora pública Michelle Oliveira de Carvalho. Visualizar
101-2015
19/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear os participantes do Concurso Público, aprovados e classificados. Visualizar
102-2015
19/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Designar a Sr.ª Evódia Maria Gonçalves. Visualizar
103-2015
19/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Lotar o Sr. Nadjan Barbosa da Silva. Visualizar
104-2015
19/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Lotar o Sr. José Francisco de Barros, servidor público efetivo, exercendo o cargo de vigilante. Visualizar
105-2015
19/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Designar a Sr.ª Maria Dulce de Carvalho Freire. Visualizar
106-2015
22/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Determinar a readaptação do servidor o Sr. Gilson da Rocha Melo. Visualizar
107-2015
26/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a Sr.ª Islayne Luanna dos Santos. Visualizar
108-2017
26/06/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Sr.ª Virginia Lima Pinto Visualizar
109-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Srª Joelma Alves de Lima. Visualizar
110-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Determinar a Srª Aurikelly Alves de Paiva. Visualizar
111-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Designar o Sr. Marcos Antônio Alves Bezerra. Visualizar
112-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Josenildo Martins dos Santos. Visualizar
113-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Josenildo Martins Visualizar
114-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Éneas de Oliveira. Visualizar
115-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Maria Lauriene da Silva. Visualizar
116-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Maria Lauriene da Silva. Visualizar
117-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Andreia Bezerra da Silva Santos. Visualizar
118-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a funcionária Andreia Bezerra da Silva Santos. Visualizar
119-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Lotar a Servidora Maria Lúcia Alves da Silva. Visualizar
120-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 ano, a Servidora Pública Cristiana de Santana do Nascimento. Visualizar
121-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Maria Damiana dos Santos. Visualizar
122-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder a servidora pública municipal a Sr.ª Beatriz Sousa de Lima Barboza. Visualizar
123-2015
10/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Srª Telma de Lima Silva. Visualizar
124-2015
10/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Zilda Maria Santos de Paiva. Visualizar
125-2015
21/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Ábya Soares Ferreira Santos. Visualizar
126-2015
21/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Ábya Soares Ferreira Santos. Visualizar
127-2015
22/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sr.ª Azenate Santos da Silva. Visualizar
128/2015
31/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sr.ª Lucia Maria Soares da Silva. Visualizar
129-2015
31/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Destituir a Servidora Lúcia Maria Sores da Silva. Visualizar
130-2015
31/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a funcionária Lúcia Maria Soares da Silva e Nomear para substituí-la a funcionária Maria Elizângela Soares. Visualizar
131-2015
31/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Lotar na Secretaria Municipal de Saúde a Sr.ª Janair de Sousa Jesus. Visualizar
132-2015
31/07/2015

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora abaixo qualificada para representar esta Unidade Gestora, quanto á operacionalização e cadastro de unidade gestora. Janair Sousa de Jesus Visualizar
128-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Erivam Miguel da Silva. Visualizar
129-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio, por um período de 02 meses a Servidora Pública Ana Paula Albuquerque Silva. Visualizar
130-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio, por um período de 06 meses, a Servidora Pública Maria José da Silva. Visualizar
131-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Kesia Sandrenely dos Santos Domingos. Visualizar
132-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Severina de Oliveira Santos. Visualizar
133-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Josefa Edjane de Lima Santos. Visualizar
134-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Iolanda Samara da Silva Santos. Visualizar
135-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Dayane Jéssica Andrade do Nascimento. Visualizar
136-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Viviane Maria da Silva. Visualizar
137-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Maria Severina da Silva. Visualizar
138-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Maria José Félix dos Santos. Visualizar
139-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Ivaneide Alves de Lima. Visualizar
140-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Aline Custódio da Silva. Visualizar
141-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Simone dos Santos Silva. Visualizar
142-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Aline Maria da Silva. Visualizar
143-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Maria José Alzenir dos Santos. Visualizar
144-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Maria Gabriela Rodrigues de Albuquerque Silva. Visualizar
145-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Rúbia Neves dos Santos. Visualizar
147-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Lidiane Luzinete de Andrade. Visualizar
149-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Joelma Amarina de Barros. Visualizar
150-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Maria Aparecida dos Santos. Visualizar
151-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Maria de Fátima da Silva Gomes. Visualizar
152-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Josenildo José da Silva. Visualizar
153-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor João Bosco da Silva. Visualizar
154-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Josenildo Bernardo da Silva Irmão. Visualizar
155-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Alexandre Francisco dos Santos. Visualizar
156-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor José Marcos da Silva Filho. Visualizar
157-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Josivam João da Silva. Visualizar
158-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Severina Maria da Silva. Visualizar
159-2017
01/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença ao Senhor José George da Silva. Visualizar
160-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Irvson Ivaldo de Queiroz. Visualizar
161-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Irvson Ivaldo de Queiroz. Visualizar
162-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar a Senhora Elma Albuquerque Campos. Visualizar
163-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Augusto Victor Silva Campos. Visualizar
164-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Augusto Victor Silva Campos. Visualizar
165-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar a Servidora Pública Maria do Carmo de Oliveira. Visualizar
166-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a servidora pública Beatriz Sousa de Lima Barboza. Visualizar
168-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio, por um a período de 02 meses a Servidora pública Jamyle Sabino Freire. Visualizar
169-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio, por um período de 03 meses ao Servidor Eliseu Alves da Silva. Visualizar
170-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Cicera Clementina da Silva Lima. Visualizar
171-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear Lidiane Maria dos Santos. Visualizar
172-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Tamiris Monick dos Santos Oliveira. Visualizar
173-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Geraldo Sebastião Gonçalves. Visualizar
174-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Valter Teixeira da Silva. Visualizar
175-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor André Batista Carneiro. Visualizar
176-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Josevam Henrique da Silva. Visualizar
177/2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Fábio Severino de Lira Júnior. Visualizar
178-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Dulcineia Pereira Viana. Visualizar
179-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Kaique Liberato da Silva. Visualizar
180-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor José Hermenegildo do Nascimento. Visualizar
181-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Francisco de Assis Lira de França. Visualizar
182-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar o Senhor Irvson Ivaldo de Queiroz. Visualizar
183-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Institui e nomeia a Coordenadora para monitoramento e avaliação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, do Município de Chã Grande -PE. Visualizar
184-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Institui e nomeia Equipe técnica para monitoramento e avaliação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
185-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Tamilis Maria de Santana. Visualizar
186-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Dayanny Santos da Cruz. Visualizar
187-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Jeisiele Aries dos Santos.. Visualizar
188-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Josildo Francisco da Silva. Visualizar
189-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Cleide Salvino Alves. Visualizar
190-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Maria das Dores da Silva. Visualizar
191-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Raíssa Caroline Santos Silva. Visualizar
192-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Márcia Josefa de Azevêdo Silva. Visualizar
193-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Ivailton Rodrigues dos Santos. Visualizar
194-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear os respectivos membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) deste Município. Visualizar
195-2017
09/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença por um período de 04 anos, para trato de interesse particular à servidora Beatriz Sousa de Lima Barbosa. Visualizar
196-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os membros que compunham o Conselho de Acompanhamento e Controle Social ( CACS ) do FUNDEB. Visualizar
197-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear os respectivos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social ( CACS ) do FUNDEB. Visualizar
198-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Servidora Maria Rosinalva dos Reis. Visualizar
198-2017 - A
28/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Senhora Josenilda Severina Teles de Oliveira. Visualizar
199-2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Servidor Sebastião Manoel da Silva. Visualizar
200-2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Servidor Manuel Alves Varela. Visualizar
201-2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Servidor Geraldo Sebastião da Silva. Visualizar
202-2017
05/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Senhora Edane Cunha da Silva. Visualizar
203-2017
05/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Servidora pública Rozineide Firmino Nere. Visualizar
204-2017
08/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Servidora Pública Maria José Alves de Sousa Santos. Visualizar
205-2017
08/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Servidora Pública Iranice Batista de Lima. Visualizar
206-2017
08/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Severino Ferreira da Silva. Visualizar
207-2017
22/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Servidora Pública Maria Anunciada das Neves. Visualizar
657
11/01/2017

Legislação

Leis Cria o cargo de pregoeiro do poder executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
658
11/01/2017

Legislação

Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
659
22/03/2017

Legislação

Leis Adota a distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do Município de Chã Grande/PE durante o período da semana santa e dá outras providências. Visualizar
660
22/03/2017

Legislação

Leis Adota o repasse de subvenção social para a associação de usuários familiares e amigos da saúde mental - AUFA/SM do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
661
20/04/2017

Legislação

Leis Readequa os programas de concessão de benefícios eventuais do Município de Chã Grande, concedidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. Visualizar
662
30/01/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do Salário dos Servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
663
26/05/2017

Legislação

Leis Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
664
23/02/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande -PE incluídos nos símbolos PJ, CI, CC 1, CC 2 e dá outras providências. Visualizar
665
28/04/2017

Legislação

Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, fixa o vencimento para o cargo de Secretário Escolar e dá outras providências. Visualizar
666
28/04/2017

Legislação

Leis Fixas novos vencimentos para o cargo de motorista do Município de Chã Grande dá outras providências. Visualizar
667
08/05/2017

Legislação

Leis Regulamenta o Conselho Tutelar no Município e dá outras providências. Visualizar
001-2014
29/01/2014

Recursos Humanos

Seleção Simplificada Resultado preliminar da seleção pública simplificada para contratação de pessoal - Edital nº 01/2014. Visualizar
002-2014
04/02/2014

Atos Oficiais

Processo Seletivo Resultado preliminar da seleção simplificada para contratação de pessoal - Edital nº 02/2014. Visualizar
002-2016
29/01/2016

Recursos Humanos

Seleção Simplificada Resultado preliminar da seleção simplificada para contração de pessoal - Edital nº 01/2016. Visualizar
153-2015
03/08/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder a renovação da licença sem Vencimentos por mais um período de 02 anos, a Servidora Pública Rose Anne Gonçalves Lins. Visualizar
190-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Jeronimo Manoel Varela da Silva. Visualizar
191-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 ano, a Servidora Pública Andréia Barbosa da Silva Salgado. Visualizar
192-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Rosilda Rodrigues de Andrade. Visualizar
193-2015
09/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar a nomeação da Sra. Ábya Soares Ferreira Santos. Visualizar
194-2015
30/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Mirelle Luciana Valetim de Sá. Visualizar
195-2015
30/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. Jerônimo Manoel Varela da Silva. Visualizar
197-2015
30/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. Érica Maria da Silva. Visualizar
198-2015
30/12/2015

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 ano ao Sr. Altênio Núbio de Vasconcelos Leite. Visualizar
001-2015
27/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Auditoria 2015. Visualizar
208-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao servidor ANTONIO RODRIGO SILVA DE MELO, Atendente, RETORNO da LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, da qual se encontrava desde 01 de junho de 2015, para exercer suas atividades na Secretaria de Educação, a partir do dia 01 de junho de 2017. Visualizar
209-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido o servidor público Municipal, Jônatas Augusto Barros da Silva. Visualizar
210-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder á Servidora Andresa Josefa Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença para trato de interesse particular, por um período de 02 anos. Visualizar
211-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Cleide Salvino Alves. Visualizar
212-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Luis Artur Lira de Sousa. Visualizar
213-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Nielson Pedro de Santana Santos. Visualizar
214-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Servidora Pública Edjane Cristina Bezerra de Moura Santos, Licença Prêmio por um período de 02 meses. Visualizar
215-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Evandro da Silva. Visualizar
261-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Carlos Alberto Correia. Visualizar
217-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Mariano Pedro do Santos. Visualizar
218-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Silvania Maria dos Santos. Visualizar
219-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Geane Maria Santos da Silva. Visualizar
220-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Maria de Fátima Santos. Visualizar
221-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Simone Gomes Santos. Visualizar
223-2017
05/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a Servidora pública Municipal, Mauricéia Maria Bezerra. Visualizar
224-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Marcelo Ferreira Lima Falcão. Visualizar
225-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar a Senhora Maria do Carmo Neto. Visualizar
226-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar: Josenélia Maria dos Santos, Glecyane Alexandre Gomes e Maria Dulcinéia de Oliveira Moura sob a Presidência do Primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo, devendo funcionar no prédio da Prefeitura Municipal de Chã Grande. Visualizar
227-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar o Senhor José Francisco de Barros, Chefe de divisão de arrecadação. Visualizar
228-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar: Elma A. Campos, Diretora Executiva do Setor de Licitações, José Francisco de Barros, Chefe de Divisão de Arrecadação e Sergio Fernandes Carvalho, Secretário de Governo, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo da Licitação. Visualizar
229-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Késia Sandrenely dos Santos Domingos. Visualizar
230-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Josinete Aparecida Gomes da Silva. Visualizar
233-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Eucione Aparecida dos Santos. Visualizar
234-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a renovação de permanência da Servidora Maria Valquíria Lima de Araújo. Visualizar
235-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Paulo César dos Santos Gonçalves. Visualizar
237-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear os representantes para compor o Conselho Municipal de Previdência Municipal (CPM) do Chã Prev. Visualizar
242-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Edjane Gomes de Souza, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
243-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Lisllayne Naira Oliveira, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
244-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Evânia Valeria Arruda Bandeira, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora de Departamento Especial. Visualizar
245-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Josefa Rejane de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
671
10/08/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. Visualizar
675
18/09/2017

Legislação

Leis Institui a câmara mirim no Município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
676
19/09/2017

Legislação

Leis Cria a "COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS" no âmbito do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
677
19/09/2017

Legislação

Leis Institui a "Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal" de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
678
18/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a delegação de poderes a ordenadores de despesas no âmbito da administração direta do poder executivo do município de Chã Grande. Visualizar
679
20/10/2017

Legislação

Leis Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SIMUSAN com visitas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Visualizar
680
20/10/2017

Legislação

Leis Altera o anexo único da Lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do fundo de previdência social do Município de Chã Grande - CHÃPREV e dá outras providências. Visualizar
681
25/10/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com a doação de um computador a polícia civil do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
682
06/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica. Visualizar
688
13/12/2017

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018. Visualizar
661
20/04/2017

Legislação

Leis Readequa os programas sociais de concessão de benefícios eventuais do Município de Chã Grande, concedidos através da secretaria municipal de desenvolvimento social e dá outras providências. Visualizar
662
30/01/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos Servidores ocupantes de cargos comissionados da câmara municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
668
21/07/2017

Legislação

Leis Regulamenta o sorteio de prêmios nas festas de comemoração do dia das mães e o dia dos pais no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
669
10/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
670
10/08/2017

Legislação

Leis Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
672
10/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento do solo de Chã Grande, estabelece às modalidades de parcelamento urbano: loteamentos, desmembramento, condomínios urbanísticos e parcelamentos integrados com edificação; e dá outras providências. Visualizar
673
05/09/2017

Legislação

Leis Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
674
05/09/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo municipal a doar ao governo do Estado de Pernambuco, para fim de construção e implantação unidade escolar, a área de terreno que menciona, e dá outras providências. Visualizar
683
06/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito do município de Chã Grande. Visualizar
684
06/11/2017

Legislação

Leis Altera o art. 4º da Lei nº 446/2005 e seus incisos e alíneas, que institui a composição do conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
685
07/12/2017

Legislação

Leis Reorganiza a estrutura administrativa do município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
044/2013
09/12/2013

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre o procedimento de obtenção de acesso á informação no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências Visualizar
686
07/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o código Tributário do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Visualizar
690
25/01/2018

Legislação

Leis Adota o Salário Mínimo Nacional para o Pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executiva Municipal e dá outras providências. Visualizar
691
25/01/2018

Legislação

Leis Concede aumento ao Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. Visualizar
692
25/01/2018

Legislação

Leis Altera o anexo da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
693
01/01/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a Fixação do Salário dos Servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
694
25/01/2018

Legislação

Leis Estabelecer a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Chã Grande, Extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. Visualizar
695
26/02/2018

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
696
05/04/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a operação e controle do serviço de transporte individual de passageiros - Táxi e dá outras providências. Visualizar
697
08/05/2018

Legislação

Leis Institui o Piso Salarial para os conselheiros Tutelares e dá outras providências. Visualizar
698
14/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre permuta, cessão de uso ou comodato de bens imóveis e dá outras providências. Visualizar
699
06/06/2018

Legislação

Leis Reorganiza a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
700
07/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
701
14/06/2018

Legislação

Leis Altera o parágrafo 2º do artigo 5º da Lei Municipal nº 592/2012 e dá outras providências. Visualizar
702
16/07/2018

Legislação

Leis Fica regulamentada no Município de Chã Grande/PE, a lei federal nº 8.501 de 30 de Novembro de 1992, que destinada a utilização de cadáver, junto Às autoridades, para que o prazo de 30 dias sejam disponibilizadas Às instituições de ensino superior da área da saúde, para fins de estudos e ´pesquisas científicas. Visualizar
703
31/07/2018

Legislação

Leis As atividades de combate a endemias e agentes comunitários de saúde são considerados insalubres. Visualizar
704
31/07/2018

Legislação

Leis O artigo 15, parágrafo 4º da Lei 448/2005, passa a vigorar. Visualizar
705
13/08/2018

Legislação

Leis Altera o artigo 1º, § único e o artigo 23, § 2º da Lei 696/2018. Visualizar
706
13/08/2018

Legislação

Leis Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores residenciais de Chã Grande-PE, por motivo de atraso no pagamento das respectivas contas, após às 17:00h (dezessete horas) das sextas-feiras, ou de vésperas de feriados e nas datas que por determinação civil ou religiosa forem suspensos os serviços bancários, bem como, durante todos os domingos e feriados. Visualizar
707
14/08/2018

Legislação

Leis São estabelecidas as diretrizes orçamentária do Município para o exercício de 2019, em cumprimento ao disposto no inciso II, caput e § 2ª do art. 165 da Constituição Federal, no inciso I do § 1º, do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nª 31/2008 e no art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Visualizar
708
11/09/2018

Legislação

Leis Institui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal da Bíblia", destinado a promover um evento voltado para a comunidade religiosa e toda a população de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
709
06/02/2019

Legislação

Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. Visualizar
710
06/02/2019

Legislação

Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
711
18/02/2019

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a repassar aos agentes comunitários de saúde e de combate de endemias vinculados ao Programa de Incentivo financeiro adicional competência 2019, repassado pela união federal. Visualizar
712
18/01/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre feriados municipais e data comemorativa que especifica e dá outras providências. Visualizar
713
19/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
714
14/03/2019

Legislação

Leis Autoriza o poder legislativo do município de Chã Grande/PE, a proceder com a doação de um aparelho de televisão LCD de 42 AOC a polícia militar do estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
007-2017
03/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008-2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, ativos, aposentados e pensionistas da administração direta do Município de Chã Grande -PE. Visualizar
009-2017
03/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
010-2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
011-2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência do Feriado do dia 15 de Março para o dia 20 de Março de 2017 e dá outras providências. Visualizar
012-2017
13/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 20 de março de 2017. Visualizar
002/2019
05/04/2019

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe acerca do Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Chã Grande-PE, para o mandato 2020/2023. Visualizar
016-2017
10/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
017-2017
10/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
019-2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
020-2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
022-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024-2017
29/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Chã Grande. Visualizar
025-2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
026-2017
10/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a interdição do bem público municipal denominado de Quadra Poliesportiva da escola João Faustino de Queiroz, situado no município de Chã Grande-PE para fins de revitalização e reforma, e dá outras providências. Visualizar
028/2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
029-2017
03/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
030-2017
11/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
031-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2017
14/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreto aumento no repasse da subvenção para Associação de Usuários, familiares e amigos da Saúde mental-AUFA do Município. Visualizar
034-2017
22/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a programação financeira e cronograma mensal de desembolso para o exercício de 2017, e dá outras providências. Visualizar
035-2017
02/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
035-2017
02/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Cria, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SIMUSAN, a câmara intersecretarias de segurança alimentar e nutricional. Visualizar
039-2017
11/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
040-2017
25/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 27/10/2017, para os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Chã Grande. Visualizar
041-2017
30/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a proibição de colagem e/ou afixação de Propaganda prédios públicos, parques, praças, jardins e árvores e dá outras providências. Visualizar
042-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 03/11/2017, para os servidores públicos do Município de Chã Grande. Visualizar
043-2017
13/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão temporária para concessão de licença prêmio e diárias aos servidores públicos municipais. Visualizar
044-2017
13/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
045-2017
17/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 27/11/2017, para os servidores públicos do município de Chã Grande. Visualizar
049-2017
04/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
051-2017
18/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis,orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2017 e dá outras providências. Visualizar
053-2017
18/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Visualizar
001-2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
002-2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a proibição de colagem e/ou afixação de programa prédio públicos, parques, praças, jardins e árvores e dá outras providências. Visualizar
003-2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
005-2018
16/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado municipal o dia 29/01/2018, para os servidores públicos do município de Chã Grande. Visualizar
007-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
010-2018
02/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto de ponto facultativo nos dias 06/03 em virtude da data Magna de Pernambuco, 15/03 referente a instalação oficial do município de Chã Grande e 19/03 dia do Padroeiro, para os servidores público do Município de Chã Grande. Visualizar
012-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
013-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
015-2018
03/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2018
06/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Cria o Comitê de Investimentos, subordinado ao Conselho Administrativo do Instituto de Previdências dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃPREV e dá outras providências. Visualizar
018-2018
07/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
019-2018
07/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024-2018
04/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
026-2018
13/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o funcionamento dos serviços públicos municipais de Chã Grande os dias 22 e 27 de junho - Jogo da Seleção Brasileira de Futebol durante a copa do mundo de 2018 e suspende os prazos administrativos. Visualizar
027-2018
03/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
028-2018
03/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
028-2018
03/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre luto oficial por 3 dias e todo o território do Município de Chã Grande/PE em sinal de profundo pesar pelo falecimento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco DR. Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo. Visualizar
029-2018
05/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de julho e suspende os prazos administrativos. Visualizar
030-2018
12/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Disciplina o tráfego de caminhões e o serviço de carga e descarga no perímetro urbano do município de Chã Grande - PE nos dias de feira livre e dá outras providências. Visualizar
033-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
034-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
034-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
036-2018
01/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Delega competências ao Secretário de educação municipal e dá outras providências. Visualizar
036-2018
01/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Delega a competência de ordenador de despesas e gestor do FUNDEB no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
036-2018
01/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Delega competências ao Secretário de Educação Municipal e dá outras providências. Visualizar
039-2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
040-2018
13/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de medida socioeducativa. Visualizar
044-2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
043-2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
048-2018
04/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
052-2018
04/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
231-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Maria José da Cruz, para exercer o cargo de provimento com Comissão de Assessora Especial. Visualizar
513-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Irvson Ivaldo de Queiroz, do cargo de Provimento em comissão de Diretor Executivo. Visualizar
232-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Cleide Izabel da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
514-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Severina Maria da Silva, do cargo de Provimento em comissão na função de Diretora Executiva do Departamento de Fiscalização. Visualizar
515-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Egildo Gomes da Silva, do cargo de provimento em comissão na função de Tesoureiro. Visualizar
233-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Eucione Aparecida dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
516-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Bruno Eduardo Alves dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo. Visualizar
234-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a renovação de permanência da servidora Maria Valquíria Lima de Araújo. Visualizar
517-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Evaldo José da Silva Júnior, do cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo. Visualizar
235-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Paulo César dos Santos Gonçalves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
518-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Joyce de Barros Figueiredo, do cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo. Visualizar
236-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a renovação de permanência da servidora pública Maria Valquíria Lima de Araújo. Visualizar
519-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Adeildo sitonio da Cruz, do cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo. Visualizar
237-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear os representantes para compor o Conselho Municipal de Previdência Municipal (CPM) do Chã PREV. Visualizar
520-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Artur Figueira Mendes Batista da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico. Visualizar
238-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Angélica de Andrade Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
521-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Elson Calazans Teles Gomes, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração. Visualizar
522-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Elane Eliane da Silva Varela, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
523-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Wemerson Henrique da Silva Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo. Visualizar
524-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor José Antônio de Lima Filho, do cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo. Visualizar
526-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Sergio Fernandes de Carvalho, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento e Governo. Visualizar
528-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor José Pedro da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
529-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Adones Soares Castro, do cargo de provimento em comissão na função de Diretor Executivo do Departamento de Administração Financeira. Visualizar
530-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Edizangella Shirley Maria de Santana, do cargo de provimento em comissão na função de Diretora Executiva. Visualizar
239-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Maria Edline da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
531-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Isabella Mayara Marques de Sousa Macedo, do cargo de provimento em comissão na função de Diretora Executiva. Visualizar
532-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Jânio João de Lima, do cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo. Visualizar
533-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor José Nicodemos Paulino da Silva, do cargo de provimento em comissão na função de Diretor Executivo. Visualizar
240-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Aglaires da Conceição Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
534-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Jozilma Simplício da Silva Farias, do cargo de provimento em comissão na função de Diretora Executiva. Visualizar
535-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Maria Aparecida de Oliveira, do cargo de provimento em comissão na função de Diretora Executiva. Visualizar
536-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Maria Ariane Alves Barbosa da Silva, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento Especial. Visualizar
537-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Moisés Alves dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor. Visualizar
538-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Otilia Melânia de Freitas Santos, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento Especial. Visualizar
539-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Rosimar Rodrigues dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
540-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Augusto Victor Silva Campos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. Visualizar
541-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Irvson Ivaldo de Queiroz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico. Visualizar
542-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Egildo Gomes da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Finanças. Visualizar
543-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Evaldo José da Silva Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tributação. Visualizar
241-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Adriana Pereira da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessora especial. Visualizar
544-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Severina Maria da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Contabilidade. Visualizar
545-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Elson Calazans Teles Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Procurador Municipal. Visualizar
042-2017
09/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Edjane Gomes de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
546-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Adeildo Sitonio da Cruz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Obras. Visualizar
547-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Everson Leite Ferreira da Silva Neto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transportes. Visualizar
548-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor José Pedro da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
549-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Álvaro Gabriel de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Informática. Visualizar
550-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Aline Holanda Vaz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
551-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Antônio Marcos Lira Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
246-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o suplente do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, Senhor Cícero Manoel da Silva - 3° Suplente, para exercer suas funções de conselheiro tutelar titular interinamente a partir desta data, pelo período que se encontrar de licença para trato de interesse particular do 1° suplente Hivandilson Marcone da Silva Barbosa. Visualizar
552-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor José Antônio de Lima Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Abastecimento de Transporte. Visualizar
247-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros representantes que constituirão o Conselho Municipal de Educação (CME), deste Município. Visualizar
553-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor José Severino de Azevedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Identificação Social e de Identificação da Junta de Serviço Militar. Visualizar
554-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Maria Betânia da Silva Melo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
248-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao servidor Luciano Bertoldo Campos, agente administrativo, retorno da licença para trato de interesse particular. Visualizar
555-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Pedro César de Lira Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
249-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Josefa Rejane de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor Executivo. Visualizar
556-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Luis Aarão da Silva Júnior, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
250-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao servidor Manuel Francisco da Silva, Licença Prêmio por um período de 03 meses. Visualizar
557-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Luis Aarão da Silva Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Extenção Rural. Visualizar
251-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Servidor João Porfírio Soares, Gari, Licença Prêmio por um período de 06 meses. Visualizar
252-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Maria Ariane Alves Barbosa da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento Especial. Visualizar
558-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Dulcineia Pereira Viana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Meio Ambiente. Visualizar
253-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Elane Eliane da Silva Varela, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
559-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar o Senhor Laelson Fernando de Lima, para desempenhar suas atividades na Assessoria do Trânsito. Visualizar
254-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Gabriel Agricio da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Especial. Visualizar
255-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Acacio Carneiro da Silva Filho, para exercer o cargo de provimento em em comissão Assessor Especial. Visualizar
560-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Fábio Severino de Lira Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional. Visualizar
561-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Jailson Hermenegildo do Nascimento, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Especial. Visualizar
562-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Jailson Hermenegildo do Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento Econômico. Visualizar
563-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senho Francisco de Assis Lira de França, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, Comunicação e Marketing. Visualizar
564-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Geane Maria Santos da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
565-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Genival Amaro da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
566-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Jhonata Albuquerque dos Santos Cunha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comunicação e Marketing. Visualizar
567-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor José Marcos da Silva Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Marketing. Visualizar
568-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor José Sebastião de Moura, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa. Visualizar
569-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Lidiane Maria dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação e Marketing. Visualizar
570-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Paulo Sérgio Paulino da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Marketing. Visualizar
571-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Simone Gomes Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria Especial. Visualizar
572-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Joelma Amarina de Barros, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional. Visualizar
573-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Hivandilson Marcone da Silva Barbosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Esportes. Visualizar
574-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor João Bosco da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Marketing. Visualizar
575-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Nilson Pedro de Santana Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Turismo. Visualizar
577-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Sérgio Fernandes de Carvalho, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento e Governo. Visualizar
578-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Sérgio Fernandes de Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Governo. Visualizar
579-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Márcia Lidiane Alves da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária de Planejamento. Visualizar
580-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Artur Figueira Mendes Batista da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Municipal. Visualizar
256-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Leandro Rodrigues de Souza, par exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
581-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Elane Eliane da Silva Varela, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Programas Especiais e Convênios. Visualizar
257-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Euclides Alves dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de diretor executivo. Visualizar
582-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Maria das Graças Soares da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Executiva. Visualizar
583-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Maria das Graças Soares da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Casa da Juventude. Visualizar
584-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Tamiris Monick dos Santos Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
585-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Tamiris Monick dos Santos Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
586-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar o Senhor José Emeson Albuquerque Campos, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Produção Rural. Visualizar
587-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Adones Soares Castro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro do Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
588-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Edizangella Shirley Maria de Santana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Atenção Básica. Visualizar
589-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Isabella Mayara Marques de Sousa Macedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Enfermagem. Visualizar
590-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Jânio João de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde. Visualizar
591-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Marcone Nicodemos Paulino da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio. Visualizar
592-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Maria Aparecida de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Ambulatorial. Visualizar
258-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao servidor Hivandilson Marcone da Silva Barbosa, licença sem direito à remuneração, para exercer cargo em comissão na administração pública. Visualizar
593-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Moisés Alves dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
594-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar a Senhora Elma Albuquerque Campos, do cargo de provimento em comissão de Diretora Executiva. Visualizar
259-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Hivandilson Marcone da Silva Barbosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo. Visualizar
595-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Joana Maria dos Santos, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de janeiro de 2018 e término no dia 02 de março de 2018. Visualizar
596-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar a Senhora Josinélia Maria dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Diretora de recursos Humanos. Visualizar
597-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar a Senhora Maria Dulcineia de Oliveira Moura, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Contabilidade. Visualizar
598-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar a Senhora Elma Albuquerque Campos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Cultura. Visualizar
599-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar a Senhora Maria Dulcineia de Oliveira Moura, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Contabilidade. Visualizar
600-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar a Senhora Josinélia Maria dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração, Gestão de Pessoas, Recursos Humanos e Patrimônio. Visualizar
601-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar o Senhor José Max Lins, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo. Visualizar
602-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar a Senhora Sonia Severina dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional. Visualizar
603-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores Egildo Gomes da Silva, Eliane Trajano, Gleyciane Alexandre Campos e José Francisco de Barros, para compor a comissão de conferência de caixa da Prefeitura Municipal de Chã Grande - PE. Visualizar
604-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores Maria Dulcineia de Oliveira Moura, Egildo Gomes da Silva, Eliane Trajano Lopes e José Francisco de Barros, para compor a comissão de conferência de caixa do Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande - PE. Visualizar
260-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Maria de Fátima de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão. Visualizar
604-2018
28/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores Joel Gomes da Silva, Egildo Gomes da Silva, Marta Virginia da Silva e Sergio Fernandes de Carvalho, para compor a comissão de conferência de caixa do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB de Chã Grande - PE. Visualizar
605-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores Adones Soares Castro, Eliane Trajano Lopes, José Francisco de Barros, e Núbia Rodrigues da Silva, para compor a comissão de conferência de caixa do Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande - PE. Visualizar
261-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a suplente do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, a senhora Maria Cristiane da Silva - 4º Suplente, para exercer suas funções de Conselheiro Tutelar Titular interinamente a partir desta data Visualizar
606-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Laelson Fernando de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
262-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Cleide Salvino Salvino Alves, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
263-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor José Luciano de Araujo, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
264-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
265-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Sivaldo Manoel da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
266-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor José Roberto da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
267-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Luis Felix dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo. Visualizar
268-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Anaclaudia Oliveira e Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão. Visualizar
512-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Luis Artur Lira de Sousa, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
269-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Maria José da Silva Lima Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão. Visualizar
511-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor AUGUSTO VICTOR SILVA CAMPOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete. Visualizar
510-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor NIELSON PEDRO DE SANTANA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo. Visualizar
270-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Vandilene Santana de Lira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão. Visualizar
509-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JOÃO BOSCO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
271-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Vanusa Maria dos Santos Paula, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva. Visualizar
508-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor HIVANDILSON MARCONE DA SILVA BARBOSA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo, Visualizar
272-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Aldenize Josefa da Conceição, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão. Visualizar
507-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora ALINE HOLANDA VAZ, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão, Visualizar
506-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora SONIA SEVERINA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento Especial. Visualizar
273-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Moises Alves dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor. Visualizar
505-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora SIMONE GOMES SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento Especial. Visualizar
274-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Welington Severino da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Especial. Visualizar
504-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
503-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
275-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Josinete Maria Ferreira da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Especial. Visualizar
502-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora LIDIANE MARIA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
276-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder à Servidora Maria José da Silva, Licença Prêmio por um período de 07 meses, tendo início no dia 01 de julho de 2017 com término em 31 de janeiro de 2018. Visualizar
501-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JOSÉ SEBASTIÃO DE MOURA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
500-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JOSÉ MARCOS DA SILVA FILHO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
277-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a prorrogação dos servidores Alexandre Rodrigues de Vasconcelos, Jorge Raimundo da Silva, José Fernando de Lima, José Severino dos Santos, Josefa Nunes de Andrade Esmerio, Mauricio Alves da Silva e Vanja Maria da Silva Visualizar
499-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JOSÉ LUCIANO DE ARAUJO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
278-2017
01/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder á Servidora Elenice Maria da Silva, cargo de auxiliar de enfermagem, Licença prêmio por um período de 06 meses, tendo início no dia 01 de julho de 2017 com término em 31 de dezembro de 2017. Visualizar
498-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JHONATA ALBUQUERQUE DOS SANTOS CUNHA, do Cargo de Provimento em Comissão, Diretor Executivo. Visualizar
497-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor GENIVAL AMARO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
496-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora GEANE MARIA SANTOS DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
495-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS LIRA DE FRANÇA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento Especial. Visualizar
494-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor DEYVID ALVES DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
279-2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Servidor Wellington Batista da Silva, Agente de Endemias, Retorno da licença para trato de interesse particular, da qual se encontrava desde 30 de dezembro de 2016. Visualizar
493-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor CICERO FELIX DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
280-2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Servidor Público Mauro Carvalho de Miranda, Licença prêmio por um período de 06 meses, tendo início no dia 03 de julho de 2017 com término em 31 de dezembro de 2017. Visualizar
492-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor FABIO SEVERINO DE LIRA JÚNIOR, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
281-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Jairo Amorim Paiva, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração. Visualizar
491-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor LAELSON FERNANDO DE LIMA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Setor. Visualizar
490-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora DULCINEIA PEREIRA VIANA, do Cargo de Provimento em Comissão na função de Diretora Executiva de Serviços Urbanos, Limpeza Pública e Urbana. Visualizar
488-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA BETANIA DA SILVA MELO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
487-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JOSÉ SEVERINO DE AZEVEDO, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo. Visualizar
486-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor ANTONIO MARCOS LIRA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
337--2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Jaline Aparecida da Conceição Pereira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
485-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor ÁLVARO GABRIEL DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
484-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora SANDRA MARIA FIRMINO, para exercer o Cargo de Diretora Escolar. Visualizar
282-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Maria do Carmo Neto, de responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
483-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor EVERSON LEITE FERREIRA DA SILVA NETO, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo. Visualizar
283-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Elson Calazans Teles Gomes, Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Municipal do Poder Executivo deste Município, a partir desta data. Visualizar
482-2017
15/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora JOELMA AMARINA DE BARROS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
481-2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor PEDRO CÉSAR DE LIRA LIMA, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ESPECIAL. Visualizar
284-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Elson Calazans Teles Gomes, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração, partir desta data. Visualizar
480-2017
15/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora ZANEIDRE CARNEIRO BARBOSA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
285-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Jairo Amorim Paiva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, a partir desta data. Visualizar
479-2017
15/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor CICERO FELIX DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
478-2017
15/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora LISLLAYNE NAIRA OLIVEIRA CRUZ, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
286-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Katia Regina da Silva Oliveira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADORA MUNICIPAL, vinculada ao Gabinete do Prefeito, a partir desta data. Visualizar
477-2017
15/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora SHIRLEY BARRETO DE MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo público em regime estatutário de PSICÓLOGA, a partir de 20 de dezembro de 2017. Visualizar
287-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHÃ GRANDE – CHÃ PREV, na modalidade de Licitações e Contratos (LICON). JOSÉ FRANCISCO DE BARROS CPF Nº 093.112.124-82 Visualizar
476-2017
15/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor PAULO SERGIO PAULINO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
475-2017
15/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JAILTON SANTANA DE LIMA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
288-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Cicera Clementina da Silva Lima, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
474-2017
15/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora JOELMA AMARINA DE BARROS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
473-2017
15/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora EDJANE BARROS DE ALBUQUERQUE, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
289-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Cicera Clementina da Silva Lima, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Municipal da Mulher, a partir desta data Visualizar
290-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Maria José Alzenir dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
472-2017
15/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor PEDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
471-2017
15/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor RIVALDO CARNEIRO DA CUNHA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
291-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Isabella Mayara Marques de Sousa Macedo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Diretora Executiva, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Visualizar
470-2017
15/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA JOSÉ ALZENIR DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
292-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Maria das Dores Soares de Sousa, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão. Visualizar
469-2017
15/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JACI BALBINO DA SILVA JUNIOR, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
468-2017
15/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor CARLOS ALBERTO CORREIA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
293-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Genival Amaro da Silva, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
467-2017
15/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora CARLA EDUARDA DE MENEZES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
466-2017
15/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONEAR o Senhor ACACIO CARNEIRO DA SILVA FILHO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
465-2017
07/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora SELMA MARIA GADELHA BARBOSA, ocupante do cargo público em regime estatutário de MÉDICA, a partir de 07 de dezembro de 2017. Visualizar
294-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Letícia Alves da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão. Visualizar
464-2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública MARINALVA BEZERRA DA SILVA, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de dezembro de 2017 e término no dia 31 de maio de 2018. Visualizar
295-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Maria das Dores Lira Silva, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
463-2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR à Servidora pública ZANDRAMAR MARIA GOMES RUIZ, por um período de 2 (dois) anos, tendo início no dia 01 de dezembro de 2017 podendo ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Visualizar
462-2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora SANDRA MARIA FIRMINO, do Cargo de Diretora Adjunta Escolar. Visualizar
296-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Servidora Pública Simone Magali da Silva, Professora de Educação Infantil e dos anos iniciais (1º ao 5º) anos, Licença Prêmio por um período de 02 (dois) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 com término em 30 de setembro de 2017. Visualizar
461-2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública CRISTIANE MARIA DA SILVA, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2017 e término o dia 31 de outubro de 2017. Visualizar
460-2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública MARIA DO ROSÁRIO LORENA LACERDA, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de dezembro de 2017 e término o dia 31 de dezembro de 2017. Visualizar
459-2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor FÁBIO JOSÉ DA SILVA, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de dezembro de 2017 e término no dia 31 de dezembro de 2017. Visualizar
297-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Servidora Pública Edvaneide Cosme Vieira, Licença prêmio por um período de 05 meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 com término em 31 de dezembro de 2017. Visualizar
458-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública RISONEIDE PEREIRA BARBOSA, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2017 e término o dia 31 de dezembro de 2017. Visualizar
457-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública FLÁVIA BARBOSA DA SILVA VARELA, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2017 e término o dia 31 de dezembro de 2017. Visualizar
298-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Servidora Pública Maria José de Souza Martins Soares, Professora de Educação Infantil e dos anos iniciais (1º ao 5º) anos, Licença prêmio por um período de 02 meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 com término em 30 de setembro de 2017. Visualizar
456-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora VALDENISE RODRIGUES CARNEIRO, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2017 e término no dia 31 de dezembro de 2017. Visualizar
455-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública LUZIA MARIA DOS SANTOS, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2017 e término o dia 31 de dezembro de 2017. Visualizar
454-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor público MARIO QUEIROZ DE ANDRADE NETO, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2017 e término o dia 31 de dezembro de 2017. Visualizar
299-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Servidora Pública Gilvanda Silva Bezerra, Professora de Educação Infantil e dos anos iniciais (1º ao 5º) anos, Licença Prêmio por um período de 02 meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 com término em 30 de setembro de 2017. Visualizar
453-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2017 e término o dia 30 de novembro. Visualizar
452-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública MARIA SALOMÉ SOARES DOS SANTOS, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2017 e término o dia 31 de março de 2018. Visualizar
451-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública IRENILDA MARIA PEREIRA DA SILVA, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2017 e término o dia 31 de dezembro de 2017. Visualizar
450-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora MARIA MARLENE FERREIRA, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de setembro de 2017 e término no dia 30 de setembro de 2017. Visualizar
300-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder á Servidora Elisabeth José da Silva, cargo de serviços gerais, Licença Prêmio por um período de 02 meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 com término no dia 31 de Outubro de 2017. Visualizar
449-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública EDVÂNIA BERTOLDO MARQUES DA SILVA, por um período de 4 (quatro) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2017 e término o dia 31 de dezembro de 2017. Visualizar
448-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública ANA LUCIA NASCIMENTO, por um período de 4 (quatro) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 e término o dia 30 de novembro de 2017. Visualizar
447-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JACI BALBINO DA SILVA JUNIOR, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
446-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora pública ALEANDRA MARES DA SILVA, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2017 e término o dia 31 de dezembro de 2017. Visualizar
301-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder á Servidora Eliene Cunha da Silva, cargo de cozinheira, Licença prêmio por um período de 03 (três) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 com término no dia 31 de outubro de 2017. Visualizar
445-2017
31/10/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora ABYA SOARES FERREIRA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão, Diretora Executiva. Visualizar
444-2017
26/10/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SENHORA VIRGINIA LIMA PINTO, a qual se encontrava afastada desde 31 de julho de 2015, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 01 de novembro de 2017. Visualizar
443-2017
26/10/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SENHORA GÉSSICA BEZERRA DE OLIVEIRA, por um período de 2 (dois) anos, tendo início no dia 01 de novembro de 2017 podendo ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Visualizar
442-2017
26/10/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SENHORA ANA MARTA VIEIRA DA HORA, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2017 e término o dia 31 de dezembro de 2017. Visualizar
441-2017
26/10/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SENHORA CRISTIANE SILVA FRANÇA, por um período de 2 (dois) anos, tendo início no dia 01 de novembro de 2017 podendo ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Visualizar
302-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Fica exonerada, a servidora pública municipal, Michelle Oliveira de Carvalho, ocupante do cargo público em regime estatutário de Professora do Ensino Infantil e 1º ao 5º anos iniciais, com efeito retroativo a partir de 05 de junho de 2017 Visualizar
440-2017
23/10/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SENHORA JOSEFA SABINO DA SILVA, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2017 e término no dia 31 de dezembro de 2017. Visualizar
303-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder à Servidora Quitéria Lúcia Silva da Rocha, com função de Psicóloga, Licença para trato de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos. A Licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Visualizar
304-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Laelson Fernando de Lima, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Setor. Visualizar
439-2017
23/10/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR a partir desta data, por um período de 02 (dois) anos, ao Senhor ALAN HENRIQUE MARQUES DA SILVA, A Licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Visualizar
438-2017
03/10/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora JACQUELINE BARBOSA GOMES, ocupante do cargo público em regime estatutário de CIRURGIÃ DENTISTA, a partir de 03 de outubro de 2017. Visualizar
306-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Silvania Pedro da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
437-2017
01/10/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A Senhora CRISTIANE MARIA DA SILVA, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2017 e término o dia 31 de outubro de 2017. Visualizar
307-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Lindacir Maria Alves, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
435-2017
01/10/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ALINE HOLANDA VAZ, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão. Visualizar
434-2017
01/10/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ROSIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
308-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Maria Aparecida de Oliveira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão na função de Diretora Executiva, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Visualizar
401-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor WEMERSON HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo. Visualizar
400-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à Servidora MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, LICENÇA PRÊMIO por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2017 e término no dia 28 de fevereiro de 2017. Visualizar
433-2017
01/10/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor DEYVID ALVES DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
309-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ SEBASTIÃO DE MOURA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
432-2017
01/10/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JAILTON SANTANA DE LIMA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
431-2017
01/10/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora CARLA EDUARDA DE MENEZES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
310-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à Servidora TEREZINHA DE ANDRADE SILVA, Serviços Gerais, LICENÇA PRÊMIO por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 a 30 de setembro de 2017. Visualizar
430-2017
01/10/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ANTONIO MARCOS LIRA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
311-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidora pública MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA, Professora de Educação Infantil e dos anos iniciais (1º ao 5º) anos, LICENÇA PRÊMIO por um período de 12 (doze) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 com término em 31 de julho de 2018. Visualizar
429-2017
01/10/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
312-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidora pública MARIA EDNEIDE DOS SANTOS, Professora dos anos finais (6º ao 9º) anos, LICENÇA PRÊMIO por um período de 05 (cinco) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 com término em 31 de dezembro de 2017. Visualizar
428-2017
30/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA DAS DORES LIRA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
427-2017
30/09/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SENHORA MARIA JOSÉ VASCONCELOS, LICENÇA PRÊMIO por um período de 5 (cinco) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2017 e término no dia 28 de fevereiro de 2017. Visualizar
426-2017
30/09/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Senhora JOSILENE DE LIMA SANTANA, LICENÇA PRÊMIO por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2017 com término em 31 de dezembro de 2017. Visualizar
425-2017
30/09/2017

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor JOSÉ EMESON DE ALBUQUERQUE CAMPOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Produção Rural. Visualizar
424-2017
30/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor KLEBSON MANOEL DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo. Visualizar
423-2017
30/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor KAIQUE LIBERATO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão, Símbolo CC-2, na função de Diretor Executivo de Indústria e Comércio, Visualizar
422-2017
30/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARCIA DE LIMA BRAGA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Desenvolvimento Agrário e Produção Rural. Visualizar
421-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor WELINGTON SEVERINO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento Especial. Visualizar
420-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora VANUSA MARIA DOS SANTOS PAULA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Executiva. Visualizar
419-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora VANDILENE SANTANA DE LIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão. Visualizar
418-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora SILVANA PEDRO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
313-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidora pública JEANE DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, Professora de Educação dos anos iniciais (1º ao 5º) anos, LICENÇA PRÊMIO por um período de 05 (cinco) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 com término em 31 de dezembro de 2017. Visualizar
417-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora SEVERINA MARIA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
416-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor PAULO CÉSAR DOS SANTOS GONÇALVES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
314-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER à Servidora DORICELMA RODRIGUES DA SILVA, cargo de Serviços Gerais, LICENÇA PRÊMIO por um período de 5 (cinco) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Visualizar
315-2017
31/08/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor EVANDRO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, Símbolo CC-5, a partir desta data. Visualizar
315-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar a Senhora ISABELLA MAYARA MARQUES DE SOUSA MACEDO, para exercer a função de Diretora de Enfermagem do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, a partir desta data. Visualizar
316-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE – MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA SECRETÁRIA – MARIA ROSINALVA DOS REIS 1º MEMBRO – VÂNIA ALVES DA SILVA. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Visualizar
317-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, para o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2017, composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE – MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA SECRETÁRIA – MARIA ROSINALVA DOS REIS 1º MEMBRO – ELMA ALBUQUERQUE CAMPOS. Na ausência ou impedimento do Presidente, este será substituído pela Secretária, passando o primeiro a atuar no lugar da Secretária. Visualizar
318-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, referente ao período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2017, composta dos seguintes membros: PREGOEIRO – MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA EQUIPE DE APOIO – MARIA ROSINALVA DOS REIS e VÂNIA ALVES DA SILVA. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Visualizar
319-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, para o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2017, composta pelos seguintes membros: PREGOEIRO – MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA - EQUIPE DE APOIO – ELMA ALBUQUERQUE CAMPOS e MARIA ROSINALVA DOS REIS. As pessoas nomeadas não terão remuneração alguma pelas atividades realizadas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Visualizar
320-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias Fica exonerada, a servidora pública municipal, ROSE ANNE GONÇALVES LINS, ocupante do cargo público em regime estatutário de NUTRICIONISTA, a partir de 01 de setembro de 2017. Visualizar
321-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JOSIVAM JOÃO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, a partir desta data. Visualizar
322-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora KESIA SANDRENELY DOS SANTOS DOMINGOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
323-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Maria Gabriela Rodrigues de Albuquerque Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
324-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA JOSÉ DA CRUZ, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
325-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA JOSÉ FÉLIX DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
326-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER ao Servidor público GENILSON SILVESTRE DOS SANTOS, LICENÇA PRÊMIO por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018. Visualizar
327-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo, a partir desta data. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Visualizar
328-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor KLEBSON MANOEL DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo, a partir desta data. Visualizar
329-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MARIA BETANIA DA SILVA MELO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial, a partir desta data Visualizar
330-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor ANDRÉ BEZERRA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
331-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor GERALDO SEBASTIÃO GONÇALVES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
332-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JOSÉ PATRIOTA TORRES, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo, no Departamento de Serviços de Estradas e Rodagens, vinculado a Secretaria Municipal de Infra Estrutura. Visualizar
333-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor CICERO FELIX DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
334-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MARIA JOSÉ ALZENIR DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
335-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora JAINARA ALVES DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Executiva. Visualizar
336-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER ao Servidor DANIEL ALVES DE LIMA, Professor do Ensino Fundamental II – 6º ao 9º anos, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2017 com término em 28 de fevereiro de 2018, referente ao decênio de abril de 2006 a abril de 2016. Visualizar
338-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora JOSEFA VALERIANA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
339-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JOSENILDO BERNARDO DA SILVA IRMÃO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
340-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora LETICIA SEVERINA DE BRITO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
341-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MÁRCIA JOSEFA DE AZEVÊDO SILVA, do cargo de Provimento em Comissão, na função de Diretora Executiva, vinculado a Secretaria Municipal de Educação deste Município. Visualizar
342-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA BERNADETE DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
343-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA DAS DORES DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
344-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA DAS DORES SOARES DE SOUSA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão. Visualizar
345-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
346-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora RAÍSSA CAROLINE SANTOS SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
347-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora RENATA WANESSA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
348-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora ROSÂNGELA MARIA DA SILVA CAROLINO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
349-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora SANDRA GOMES DE MELO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
350-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora SEVERINA DE OLIVEIRA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento Especial. Visualizar
351-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora VALDILEIDE FIRMO DE PAIVA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
352-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora WILMA KELI DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
353-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora ALINE CUSTÓDIO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial Visualizar
354-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora ALINE MARIA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
355-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora CLEIDE IZABEL DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
356-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora CLEIDE SALVINO ALVES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
357-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora DAYANE JESSICA ANDRADE DO NASCIMENTO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
358-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora DAYANNY SANTOS DA CRUZ, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
359-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora ELETICIA EDNICE DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
360-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora EUCIONE APARECIDA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
361-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora EUNICE EDENICE DOS SANTOS PAULINO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
362-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora IOLANDA SAMARA DA SILVA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento Especial. Visualizar
363-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora IRACEMA MARIA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
364-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora IVANEIDE ALVES DE LIMA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
365-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor IVANILTON RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
366-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora JEISIELE ARIES DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
367-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora JOSEFA EDJANE DE LIMA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento Especial. Visualizar
368-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora JOSINETE APARECIDA GOMES DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
369-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA SEVERINA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
370-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora SILVANIA MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
371-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Rúbia Neves dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
372-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora SIMONE DOS SANTOS SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
373-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora TAMILIS MARIA DE SANTANA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
374-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora VIVIANE SEVERINA MARIA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
375-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor ANTONIO MANOEL DA SILVA FILHO, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo. Visualizar
376-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JOSÉ SEVERINO BARROS, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento Especial. Visualizar
377-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor ANDRÉ BATISTA CARNEIRO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
378-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor GABRIEL AGRICIO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Especial. Visualizar
379-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JOSENILDO JOSÉ DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
380-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JOSILDO FRANCISCO DA SILVA FILHO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
381-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor MARIANO PEDRO DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
382-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor RODRIGO CORREIA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
383-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor VALTER TEIXEIRA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
384-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora LIDIANE LUZINETE DE ANDRADE, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
385-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora LUCIENE SOARES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
386-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
387-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA DE FATIMA DA SILVA GOMES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
388-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
389-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA EDLINE DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
390-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARLUCE MARIA ALVES DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
391-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor RAMON VINICIUS VIEIRA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
392-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
393-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor EUCLIDES ALVES DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo. Visualizar
394-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JOSÉ ROBERTO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
395-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor LUIS FELIX DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo. Visualizar
396-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor SIVALDO MANOEL DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
397-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora JOSEFA REJANE DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo. Visualizar
398-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA DA GLORIA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão, Diretora Executiva. Visualizar
399-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JHONATA ALBUQUERQUE DOS SANTOS CUNHA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, Diretor Executivo. Visualizar
402-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ADEILDO SITONIO DA CRUZ, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo. Visualizar
403-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora ADRIANA PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
404-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora AGLAIRES DA CONCEIÇÃO SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
405-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora ALDENIZE JOSEFA DA CONCEIÇÃO, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão. Visualizar
406-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora ANA CLAUDIA OLIVEIRA E SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão. Visualizar
407-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora ANGÉLICA DE ANDRADE SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
408-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora EDJANE GOMES DE SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
409-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Senhor JOSEVAM HENRIQUE DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
410-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora JOSINETE APARECIDA GOMES DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
411-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora LETICIA ALVES DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão. Visualizar
412-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora LINDACIR MARIA ALVES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
413-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão. Visualizar
414-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial. Visualizar
415-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão. Visualizar
160-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Álvaro Gabriel de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Tecnologia da Informação. Visualizar
161-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Josefa Barros França dos Santos, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2018 e término o dia 31 de dezembro de 2018. Visualizar
162-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Rosângela França dos Santos Silva, por um periodo de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2018 e término o dia 31 de dezembro de 2018. Visualizar
163-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor Luzimário Alves Pereira, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018. Visualizar
164-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Aparecida da Silva Vieira, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2018 e término o dia 31 de dezembro de 2018. Visualizar
165-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Lindalva Otília da Silva, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2018 e término o dia 31 de dezembro de 2018. Visualizar
166-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora Josefa Antonio de Melo, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2018 com término em 31 de julho de 2018. Visualizar
167-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor Cleiton Custódio da Silva, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018. Visualizar
168-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora Marli Maria Santos e Silva, por um período de 12 (doze) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2018 com término em 31 de junho de 2019. Visualizar
169-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora Eliana Maria de Lima, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018. Visualizar
170-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora Leydy Dayana dos Santos, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2018 com término em 31 de agosto de 2018. Visualizar
171-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora Cicera Rodrigues dos Santos, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de julho com término em 31 de julho de 2018. Visualizar
172-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora Benivalda Sousa de Lima e Silva, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 02 de julho de 2018 com término em 01 de setembro de 2018. Visualizar
174-2018
04/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença para trato de interesse particular à servidora Maria de Fátima Bertoldo Campos, por um período de 2 (dois) anos, a partir do dia 16 de julho de 2018. Visualizar
173-2018
04/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público Jacinto Bezerra da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 com término em 31 de outubro de 2018. Visualizar
176-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Dayanny Santos da Cruz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional. Visualizar
177-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Esley Lais de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional. Visualizar
178-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Josinete Aparecida Gomes da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional. Visualizar
179-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Juvanilce Maria da Costa Avelar, para exercer o cargo de provimento em comissão de Visualizar
180-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Letícia Maria dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional. Visualizar
181-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à Servidora Maria Rita da Conceição, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 com término em 30 de setembro de 2018. Visualizar
016-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder a prorrogação de cessão dos servidores Alexandre Rodrigues de Vasconcelos, Jorge Raimundo da Silva, José Fernando de Lima, José Severino dos Santos, Josefa Nunes de Andrade Esmerio, Mauricio Alves da Silva e Vanja Maria da Silva, para desempenharem suas funções no Tribunal de Justiça de Pernambuco no exercício de 2018, com ônus para o órgão de origem. Visualizar
182-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Eliane Correia de Moura Santos, por um período de 1 (um) mês, tendo início dia 01 de agosto de 2018 e término o dia 31 de agosto de 2018. Visualizar
183-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Flavia Katiuscia Ribeiro Silva, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 e término o dia 30 de setembro de 2018. Visualizar
017-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Marcio José dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, Comunicação e Marketing, a partir desta data. Visualizar
184-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Gerlene Belo da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 e término o dia 31 de outubro de 2018. Visualizar
185-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora Beatriz Sousa de Lima Barbosa, retorno de licença para trato de interesse particular. Visualizar
018-2018
15/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Designar o senhor José Emeson Albuquerque Campos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura, a partir desta data. Visualizar
186-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Claurência Maria de Azevedo, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 e término o dia 30 de setembro de 2018. Visualizar
019-2018
15/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Dulcineia Pereira Viana, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Meio Ambiente, vinculado a Secretaria de Urbanismo. Visualizar
187-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Elisangela Maria Pereira Ezerra, por um período de 2 (dois) meses, tendo início mo dia 01 de agosto de 2018 e término o dia 30 de setembro de 2018. Visualizar
188-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora Alexsandra Roseli Gonçalves de Santana, retorno da licença para trato de interesse particular. Visualizar
020-2018
15/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Dulcineia Pereira Viana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Administrativa, vinculado a Secretaria de Administração. Visualizar
189-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora Andréia Kelly Bezerra da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 com término em 31 de outubro de 2018. Visualizar
021-2018
15/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Designar o senhor Edmilson Severino de Santana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura, vinculado a Secretaria de Agricultura. Visualizar
190-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença para trato de Interesse particular ao servidor Wellington Batista da Silva, por um período de 2 (dois) anos, tendo início no dia 01 de agosto de 2018. Visualizar
191-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Maria José Alzenir dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
022-2018
15/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Artur Figueira Mendes Batista da Silva, do cargo de provimento em comissão de Ouvidor Municipal. Visualizar
192-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio a servidora Sandra Silva de Lira Barbosa, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 com término em 30 de setembro de 2018. Visualizar
193-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora Antonia Zélia dos Santos Silva, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 com término em 31 de janeiro de 2019. Visualizar
023-2018
15/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Artur Figueira Mendes Batista, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico. Visualizar
194-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora Maria Betania Rodrigues Santos Silva, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 com términoem 31 de agosto de 2018. Visualizar
195-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora Antônia Maria Ferreira, por um período de 4 (quatro) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 com término em 30 de novembro de 2018. Visualizar
196-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor José Edson Correia de Loiola, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 com término em 31 de outubro de 2018. Visualizar
024-2018
15/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Ytalo Bianchi Lima Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Urbanismo. Visualizar
197-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor José Severino dos Santos, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de agosto de 2018 com término em 30 de setembro de 2018. Visualizar
025-2018
15/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Josenildo Bernardo da Silva Irmão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Merenda Escolar. Visualizar
199-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora Maria do Desterro da Silva Nascimento, por um período de 5 (cinco) meses, tendo início no dia 03 de agosto de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018. Visualizar
200-2018
20/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor Cícero José de Lima, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 20 de agosto de 2018 com término em 19 de setembro de 2018. Visualizar
026-2018
15/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Zaneidre Carneiro Barbosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
202-2018
01/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor Paulo Fernando da Silva, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de setembro de 2018 com término em 30 de setembro de 2018. Visualizar
027-2018
15/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Leanderson Bernardo de Lima Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte. Visualizar
203-2018
01/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao servidor Genilson de Oliveira, licença prêmio por um período de 03 (três) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2018 com término em 30 de novembro de 2018. Visualizar
204-2018
01/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora Ana Maria Barbosa, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2018 com término em 28 de fevereiro de 2019. Visualizar
205-2018
01/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor Benedito Sandro de Souza Lima, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2018 com término em 31 de outubro de 2018. Visualizar
028-2018
15/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Designar a senhora Marta Virginia da Silva, para desempenhar a função de Tesoureira do Fundo Municipal Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Juventude. Visualizar
206-2018
01/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor Mario Severino da Silva, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2018 com término em 31 de outubro de 2018. Visualizar
029-2018
15/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Designar o senhor Mayr Maranhão Lapenda Neto, para responder inteiramente pelas ações da Guarda Municipal. Visualizar
030-2018
15/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Autorizar as contratações nos termos desta Portaria, de profissionais de nível Superior, Médio e Fundamental, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na forma da Lei nº 454 de 2006, a partir de junho de 2018. Visualizar
031-2018
15/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder à Servidora Elenice Maria da Silva, cargo de auxiliar de enfermagem, licença prêmio por um período de 06 meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2018 com término em 31 de julho de 2018. Visualizar
032-2018
26/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio para trato de interesse particular à servidora pública Maria José do Monte, tendo início no dia 26 de fevereiro de 2018 podendo ser interrompida. Visualizar
034-2018
28/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Constituir uma comissão composta pelos seguintes membros: Everson Leite F. da Silva Neto, José B. de Lima e José Emeson Albuquerque Campos. Visualizar
035-2018
28/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Roberta Cristina Rezende de Albuquerque Leiloeira Oficial, para conduzir leilão que será realizado nesta Prefeitura. Visualizar
037-2018
28/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Josenildo Bernardo da Silva Irmão, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Merenda Escolar, vinculado a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Juventude. Visualizar
038-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Daiany Marcela Lira de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Administração de Postos de Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde. Visualizar
039-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Janaine José Alves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora, vinculada a Secretaria de Educação . Visualizar
040-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Rosimar Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
041-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora Elizângela Maria Soares, cargo de recepcionista, licença prêmio por um período de quatro meses, tendo início no dia 01 de março de 2018 com término em 30 de junho de 2018. Visualizar
042-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao servidor Genilson de Oliveira, licença prêmio por período de 06 meses, tendo início no dia 01 de março de 2018 com término em 31 de agosto de 2018. Visualizar
043-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora Josefa Sabino da Silva, cargo de auxiliar de enfermagem, licença prêmio por um período 02 meses, tendo início no dia 01 de março de 2018 com término em 31 de maio de 2018. Visualizar
044-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio á servidora pública Maria Anunciada das Neves, professora de educação infantil e dos anos iniciais (1° ao 5°)anos, tendo início no dia 01 de março de 2018 e término o dia 31 de agosto de 2018. Visualizar
045-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora Josefa do Carmo Pereira dos Santos, cargo de serviços gerais, licença prêmio por um período de 06 meses, tendo início no dia 01 de março de 2018 com término em 31 de agosto de 2018. Visualizar
046-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Jailton Santana de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
047-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Ytalo Bianchi Lima Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Urbanismo. Visualizar
048-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora Maria Dulciene Lira da Silva, cargo de parteira, licença prêmio por um período de 6 meses, tendo início no dia 02 de março de 2018 com término em 31 de agosto de 2018. Visualizar
049-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora Lindací Maria da Silva, cargo de técnico em laboratório, licença prêmio por um período de 2 meses, tendo início no dia 05 de março de 2018 com término em 04 de maio de 2018. Visualizar
050-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora Teresa Cristiana Costa da Cunha Cavalcanti, cargo de médica, licença prêmio por um período de 2 meses, tendo início no dia 12 de março de 2018 com término em 11 de maio de 2018 de 2018. Visualizar
051-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder a servidora Maria Cristiane da Silva, agente comunitário de saúde, retorno da licença para trato de interesse particular a qual se encontrava desde 02 de janeiro de 2012. Visualizar
052-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora Josicleide Marques Correia, cargo de agente comunitário de saúde,licença prêmio por um período de 06 meses, tendo início no dia 19 de março de 2018 com término em 18 de setembro de 2018. Visualizar
053-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder a servidora Débora Ferreira Viana, auxiliar administrativo, retorno da licença para trato de interesse particular a qual se encontrava desde 01 de fevereiro de 2016. Visualizar
054-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Otilia Melânia de Freitas Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração de Postos de Saúde. Visualizar
055-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Alexandre Francisco dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional. Visualizar
056-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Ednaldo Teodose Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Administração. Visualizar
057-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Joabson Deybson Gomes Vasconcelos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo. Visualizar
059-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Wemerson Henrique da Silva Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Extensão Rural. Visualizar
060-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Acacio Carneiro da Silva Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
061-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Carlos Alberto Correia, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
062-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Rivaldo Carneiro da Cunha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
063-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Josenildo Bernardo da Silva Irmão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
064-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao servidor José Leonildo da Silva, cargo de serviços gerais, licença prêmio por um período de 04 meses, tendo início no dia 01 de abril de 2018 com término em 31 de julho de 2018. Visualizar
065-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder a servidora Maria Aparecida dos Santos, cargo de serviços gerais, licença prêmio por um período de 06 meses, tendo início no dia 01 de abril de 2018 com término em 30 de setembro de 2018. Visualizar
066-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder a licença prêmio á servidora pública Maria Alves de Ataíde, Professora de Educação Infantil e dos anos iniciais (1º ao 5º) anos, por um período de 06 meses, tendo início no dia 01 de abril de 2018 e término o dia 30 de setembro de 2018. Visualizar
067-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora Maria José Clementino da Silva, cargo de serviços gerais, licença prêmio por um período de 02 meses, tendo início no dia 01 de abril de 2018 com término em 31 de maio de 2018. Visualizar
068-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora Josefa Antônia de Melo Silva, cargo de serviços gerais, licença prêmio por um período de 03 meses, tendo início no dia 01 de abril de 2018 com término em 30 de junho de 2018. Visualizar
207-2018
01/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à Servidora Maria das Graças do Nascimento Nunes, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2018 com término em 28 de fevereiro de 2019. Visualizar
208-2018
01/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Concede licença prêmio à servidora Maria José de Souza Martins Soares, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de setembro de 2018 e término no dia 30 de setembro de 2018. Visualizar
069-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Para efeito de avaliação administrativa de imóveis de interesse da administração Municipal, destinados à doação, permuta e outras transações, fica instituída uma comissão especial de Avaliação de Imóveis, composta dos seguintes membros: Augusto Victor Silva Campos, Ezequiel Raimundo da Silva e Evaldo José da Silva Júnior. Visualizar
209-2018
01/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Fica exonerado o Servidor Público Municipal, Douglas Michel Henrique Rocha, a partir de 01 de setembro de 2018. Visualizar
070-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Andréa Cavalcante Soares da Silva, Professora de Educação Infantil e dos anos iniciais (1° ao 5°) anos, por um período de 1 mês, tendo início no dia 01 de abril de 2018 e término o dia 30 de abril de 2018. Visualizar
211-2018
01/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder a solicitação da cessão do servidor José Francisco de Barros, para desempenhar suas atividades funcionais na promotoria da justiça de Chã Grande/PE. Visualizar
212-2018
01/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à Servidora Pública Risoneide Pereira Barbosa, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de setembro de 2018 e término o dia 30 de setembro de 2018. Visualizar
213-2018
01/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à Servidora Pública Edjane Cristina Bezerra de Moura Santos, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de setembro de 2018 e término o dia 30 de setembro de 2018. Visualizar
071-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao Servidor público Givaldo Rodrigues da Silva, Professor de Educação dos anos finais (6º ao 9º) anos, por um período de 1 mês, tendo início no dia 02 de abril de 2018 e término o dia 30 de junho de 2018. Visualizar
214-2018
01/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública Josilene Francisca da Silva, por um período de 4 (quatro) meses, tendo início no dia 01 de setembro de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018. Visualizar
072-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder a servidora Maria José dos Santos Monteiro, auxiliar de enfermagem, retorno da licença para trato de interesse particular a qual se encontrava desde 01 de abril de 2004, para exercer suas atividades no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima. Visualizar
215-2018
01/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores Joel Gomes da Silva e Sergio Fernandes de Carvalho, para compor a Comissão de Ordenadores de Despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Poder Executivo de Chã Grande - PE. Visualizar
217-2018
31/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Tatiane Cavalcanti Moraes Freitas, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Contabilidade. Visualizar
221-2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Designar a senhora Tatiana Cavalcanti Moraes Freitas, como responsável pela Liquidação de Despesas, na Secretaria Municipal de Finanças a partir desta data. Visualizar
222-2018
27/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença para trato de interesse particular a servidora Lúcia Carla Rodrigues de Lima, por um período de 2 (dois) anos, tendo início no dia 29 de setembro de 2018. Visualizar
223-2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora Joseane Maria dos Santos, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2018 com término em 30 de novembro de 2018. Visualizar
224-2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública Neuza Zulmira dos Santos, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2018 com término em 31 de março de 2019. Visualizar
225-2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública Josefa Maria da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018. Visualizar
226-2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor José Jailson Oliveira da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transportes. Visualizar
227-2018
18/10/2018

Atos Oficiais

Portarias Fica exonerado o Servidor Público Municipal Cristiane Silva França, do cargo público em regime estatutário de Técnico de Enfermagem. Visualizar
228-2018
31/10/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Wemerson Henrique da Silva Oliveira, das atividades de Conselheiro Tutelar Suplente da Criança e do Adolescente. Visualizar
229-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Aparecida dos Santos, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 e término o dia 31 de dezembro de 2018. Visualizar
230-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear para integrarem o grupo de trabalho local (GTL) para elaboração do plano regional de saneamento básico da bacia hidrográfica do Rio Ipojuca do município de Chã Grande. Visualizar
231-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Wemerson Henrique da Silva Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Extensão Rural. Visualizar
232-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Ivana da Silva Melo, por um período de 3 (três) meses, tente início no dia 01 de outubro de 2018 e término o dia 31 de dezembro de 2018. Visualizar
233-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Vilma Alves da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2018 e término o dia 31 de dezembro de 2018. Visualizar
234-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença para trato de interesse particular ao servidor público Izaque Grigorio de Azevedo, por um período de 2 (dois) anos, tendo início no dia 01 de novembro de 2018. Visualizar
236-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública Maria Aparecida dos Santos, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de outubro de 2018 com término em 31 de março de 2018. Visualizar
237-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público Mário de Andrade Neto, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de outubro de 2018 e término o dia 31 de outubro de 2018. Visualizar
238-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública Andréia Kelly Bezerra da Silva, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018. Visualizar
239-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública Cleonice Catarina de Azevêdo e Silva, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018. Visualizar
240-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público Samuel José do Nascimento, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 com término em 31 de janeiro de 2019. Visualizar
241-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública Vera Lúcia de Moura, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 com término em 30 de novembro de 2018. Visualizar
242-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público Paulo Fernando da Silva, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 com término em 31 de dezembro de 2019. Visualizar
243-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública Claudilene de Oliveira França, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 com término em 31 de janeiro de 2019. Visualizar
244-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública Arlete Alves Prudente, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 com término em 31 de janeiro de 2019. Visualizar
245-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público, Bartolomeu José de Melo, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 com término em 31 de dezembro de 2019. Visualizar
246-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Laureci Alves Silva, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 com término em 30 de novembro de 2018. Visualizar
247-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Jeane de Fátima Lima da Silva, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de novembro de 2018 e término em 31 de dezembro de 2018. Visualizar
248-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública Ana Maria Bezerra Borges de Souza, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 05 de novembro de 2018 com término em 05 de janeiro de 2019. Visualizar
250-2018
13/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Fica Exonerado o Servidor Público Municipal, Maria José Duarte da Silva, do cargo público em regime estatutário de Agente de Endemias. Visualizar
251-2018
30/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Antonio Marcos Lira Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
252-2018
30/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública Janaína Maria da Silva, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de dezembro de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018. Visualizar
253-2018
30/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública Maria Fátima Santana Barros, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de dezembro de 2018 com término em 31 de janeiro de 2019. Visualizar
715
04/04/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
254-2018
30/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público Pedro Rodrigues da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de dezembro de 2018 com término em 28 de fevereiro de 2019. Visualizar
255-2018
30/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença para trato de interesse particular a servidora pública Simone Cristina Santana Cavalcanti, por um período de 2 (dois) anos, tendo início no dia 01 de dezembro de 2018. Visualizar
256-2018
30/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença para trato de interesse particular a servidora pública Tatiane Marcela Rodrigues da Silva, por um período de mais 2 (dois) anos, tendo início no dia 01 de dezembro de 2018. Visualizar
257-2018
30/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Fica exonerado o servidor público municipal Alan Henrique Marques da Silva, do cargo público em regime estatutário de guarda municipal. Visualizar
258-2018
30/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Maria do Rosário Lorena Lacerda, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de dezembro de 2018 e término o dia 31 de dezembro de 2018. Visualizar
259-2018
30/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Jaime Veiga Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura. Visualizar
260-2018
30/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Elson José dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
261-2018
30/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor José Jailson Oliveira da Silva, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Transportes. Visualizar
264-2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Laelson Fernando de Lima, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
265-2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Acácio Carneiro da Silva Filho, do cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional. Visualizar
266-2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Carlos Alberto Correia, do cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional. Visualizar
267-2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Dayanny Santos da Cruz, do cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional. Visualizar
268-2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Esley Lais de Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional. Visualizar
269-2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Josinete Aparecida Gomes da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional. Visualizar
270-2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Letícia Maria dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional. Visualizar
271-2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Maria José Alzenir dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
272-2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Ramon Vinicius Vieira Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
273-2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Rivaldo Carneiro da Cunha, do cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional. Visualizar
274-2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Joelma Amarina de Barros, do cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional. Visualizar
275-2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Joelson José Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
276-2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Leandro Rodrigues de Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
277-2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Maria José dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
278-2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Daiany Marcela Lira de Lima, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Fisioterapia. Visualizar
279-2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Jozilma Simplicio da Silva Farias, do cargo de provimento em comissão de Diretora do NASF. Visualizar
280-2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Zaneidre Carneiro Barbosa, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
281-2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Evânia Valeria Arruda Bandeira, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
282-2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Francisco de Assis Lira de França, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, Comunicação e Marketing. Visualizar
283-2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Marcio José dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, Comunicação e Marketing. Visualizar
284-2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Senhora Rosimar Rodrigues dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional. Visualizar
285-2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Dulcineia Pereira Viana, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração. Visualizar
286-2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Fica exonerado o servidor público municipal, Olga Karolina do Nascimento, ocupante do cargo público em regime estatutário de Psicologa. Visualizar
287-2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Concede a prorrogação de cessão dos servidores relacionados para desempenhar suas funções no Tribunal de Justiça de Pernambuco, no exercício de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. Visualizar
288-2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Concede licença prêmio a servidora pública Patricia Maria Berrêto de Andrade Vaz, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de janeiro de 2019 com término em 31 de janeiro de 2019 de 2019. Visualizar
289-2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público José Romildo Paulino da Silva, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de janeiro de 2019 com término em 30 de junho de 2019. Visualizar
290-2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Maria Elizangela Soares, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Divisão Administrativa. Visualizar
291-2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores Egildo Gomes da Silva, Eliane Trajano Lopes, Gleyciane Alexandre Campos e Severina Maria da Silva, sobre a presidência do primeiro compor a comissão de conferência de caixa da Prefeitura Municipal de Chã Grande - PE. Visualizar
292-2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores Maria Dulcineia de Oliveira Moura, Egildo Gomes da Silva, Eliane Trajano Lopes e Severina Maria da Silva, sobre a presidência do primeiro compor a comissão de conferência de Caixa do Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande - PE. Visualizar
293-2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores Adones Soares Castro, Eliane Trajano Lopes, José Francisco de Barros e Cássia Pereira Silva, sobre a presidência do primeiro compor a comissão de conferência de Caixa do Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande - PE. Visualizar
015-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Álvaro Gabriel de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação Visualizar
014-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Joyce Caroline Lins dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Planejamento. Visualizar
013-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Ana Claudia de Lima Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Administrativa. Visualizar
012-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Solange Maria de Espíndola de Lima, técnica de enfermagem, retorno da licença para trato de interesse particular. Visualizar
011-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público Severino João de Lima, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2018 e término no dia 01 de maio de 2018. Visualizar
010-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Rosilene Sitonio da Cruz Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Meio Ambiente. Visualizar
009-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Erivam Miguel da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte Escolar. Visualizar
008-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Evaldo José da Silva Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas Especiais e Convênios. Visualizar
007-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Maria do Rosário Varjal Bormann de Souza, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2018 e término o dia 31 de março de 2018. Visualizar
006-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Designar o senhor Ezequiel Raimundo da Silva, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Tributação. Visualizar
005-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Jozilma Simplicio da Silva Farias, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração. Visualizar
004-2018
31/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Álvaro Gabriel de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Informática. Visualizar
003-2018
31/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Evaldo José da Silva Júnior, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Tributação. Visualizar
002-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Mannix de Azevêdo Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Pregoeiro. Visualizar
001-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Chã Grande - PE. Visualizar
037-2019
22/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores Adones Soares Castro, Eliane Trajano Lopes, José Francisco e Cássia Pereira Silva, sobre a presidência do primeiro, compor a comissão de conferência de caixa do Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande - PE. Visualizar
036-2019
22/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores Maria Dulcineia de Oliveira Moura, Egildo Gomes da Silva, Eliane Trajano Lopes e Severina Maria da Silva, sobre a presidência do primeiro, compor a comissão de conferência de caixa do Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande -PE. Visualizar
035-2019
22/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores Egildo Gomes da Silva, Eliane Trajano Lopes, Gleyciane Alexandre Campos e Severina Maria da Silva, sobre a presidência do primeiro, compor a comissão de conferência de caixa do Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande - PE. Visualizar
034-2019
22/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear os respectivos membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) deste Município. Visualizar
033-2019
22/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os Respectivos membros que compõem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) deste Município. Visualizar
032-2019
22/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença para trata de interesse particular à servidora pública Maria José do Monte, por um período de mais 2 (dois) anos, tendo início no dia 26 de fevereiro de 2019 a 25 de fevereiro de 2021. Visualizar
030-2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Verenice Maria da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 11 de fevereiro de 2019 com término no dia 10 de maio de 2019. Visualizar
029-2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Concede à servidora pública Andresa Josefa Pereira, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, retorno da licença para trato de interesse particular. Visualizar
028-2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público Luiz Tito França Júnior, por um período de 4 (quatro) meses, tendo início no dia 05 de fevereiro de 2019 com término no dia 04 de junho de 2019. Visualizar
027-2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Verônica da Silva, cargo de Agente Comunitário de Saúde, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2019 com término no dia 31 de julho de 2019. Visualizar
026-2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Roberto Luis Sales, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
025-2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Jandilson Francisco dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa Comunicação e Marketing. Visualizar
024-2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Atenor Bertoldo Campos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarifado. Visualizar
023-2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor José Patriota Torres, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte. Visualizar
022-2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Teresa Cristiana Costa da Cunha Cavalcanti, cargo de médica, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2019 com término no dia 31 de março de 2019. Visualizar
021-2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público José severino Antão, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2019 com término no dia 31 de julho de 2019. Visualizar
019-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Efigênia Lira Luciano, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2019 com término no dia 31 de julho de 2019. Visualizar
018-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Josefa Maria da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2019 com término no dia 30 de abril de 2019. Visualizar
017-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Alves da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2019 com término no dia 30 de abril de 2019. Visualizar
016-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Elenilda Maria da Silva, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2019 com término no dia 31 de março de 2019. Visualizar
015-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público Samuel José do Nascimento, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de fevereiro de 2019 com término no dia 30 de abril de 2019. Visualizar
014-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença para trato de interesse particular ao servidor público Luciano Bertoldo Campos, por um período de 2 (dois) anos, tendo início dia 01 de fevereiro de 2019. Visualizar
013-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Cássia Pereira Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
012-2019
31/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Simone Gomes Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
011-2019
31/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Lidiane Maria dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação e Marketing. Visualizar
010-2019
17/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora pública Lúcia Carla Rodrigues de Lima, cargo de técnica de enfermagem, retorno da licença para trato de interesse particular. Visualizar
009-2019
17/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público Claudio Manuel da Silva, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 21 de janeiro de 2019 com término em 20 de fevereiro de 2019. Visualizar
008-2019
16/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Jozilma Simplicio da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do NASF. Visualizar
007-2019
16/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Daiany Marcela Lira de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de divisão de Fisioterapia. Visualizar
006-2019
16/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Joseildo Severino dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração. Visualizar
004-2019-C
09/04/2019

Atos Oficiais

Portarias Ceder os servidores estatutários da Prefeitura Municipal de Chã Grande -PE, para realizar suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco da 31ª Zona Eleitoral, localizado da cidade de Amaraji/PE, para compreender o período da biometria 2019/2020, a partir do dia 01 de fevereiro de 2019. Visualizar
004-2019-B
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Ceder a servidora Estatutária da Prefeitura Municipal de Chã Grande - PE, para realizar suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco da 31º Zona Eleitoral, localizado na cidade de Amaraji/PE, para compreender o período da biometria 2019/2020, a partir do dia 01 de fevereiro de 2019. Visualizar
004-2019-A
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Ceder a servidora Estatutária da Prefeitura Municipal de Chã Grande - PE, para realizar suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco da 31º Zona Eleitoral, localizado na cidade de Amaraji/PE, para compreender o período da biometria 2019/2020, a partir do dia 01 de fevereiro de 2019. Visualizar
003-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Claudemiro Tanajura de Farias Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
001-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Chã Grande - PE, para compreender o período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Visualizar
073-2018
04/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Fica exonerado, o servidor público municipal, Marcelo Alves Siqueira, ocupante do cargo público em regime estatutário de Vigilante Visualizar
074-2018
06/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros abaixo relacionados, para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃPREV: Edivânia Alves Silva Barbosa, Ezequiel Raimundo da Silva e Ednaldo Bertoldo Campos. Visualizar
020-2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear os servidores João Paulo Barbosa Diniz, Aline Holanda Vaz, Augusto Victor da Silva Campos, Tatiana Cavalcanti Moraes Freitas, Gleyciane Alexandre Gomes, Ednaldo Bertoldo Campos, Maria Josilvania Santana Silva, Maria Acilene de Melo Lima, Débora Ferreira Viana e Jânio João de Lima, para exercer cargos distintos. Visualizar
075-2018
20/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio ao Servidor Jacinto Bezerra da Silva, tendo início no dia 01 de maio de 2018 com término em 31 de outubro de 2018. Visualizar
076-2018
20/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder a servidora Maria José Alexandre de Miranda, cargo de serviços gerais, licença prêmio por um período de 3 meses, tendo início no dia 20 de abril de 2018 com término de 20 de julho de 2018. Visualizar
077-2018
30/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Tamiris Monick dos Santos Oliveira, do cargo de comissão de Assessora Especial. Visualizar
078-2018
30/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Deyvid Alves dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
079-2018
30/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Elson José dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
080-2018
30/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Sandra Regina Barbosa da Silva, Professora de Educação Infantil e dos anos iniciais (1º ao 5º), tendo início no dia 01 de maio de 2018 e término o dia 30 de junho de 2018. Visualizar
081-2018
30/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Servidora Silvania Sobral de Barros, cargo de recepcionista,licença prêmio por um período de 2 meses, tendo início no dia 01 de maio de 2018 com término em 31 de julho de 2018. Visualizar
082-2018
30/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Indeferir o pedido de licença prêmio por um período de 6 meses, a contar do dia 01 de maio de 2018, ao servidor Givanildo Ferreira da Silva, cargo de vigilante por necessidade e conveniência da administração pública. Visualizar
083-2018
30/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora Josefa Severina de Medeiros Silva, cargo de serviços gerais, licença prêmio por um período de 2 meses, tendo início no dia 01 de maio de 2018 com término em 30 de junho de 2018. Visualizar
084-2018
30/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao servidor Mizael Sebastião da Silva, licença prêmio por um período de 06 meses, tendo início no dia 01 de abril de 2018 com término em 30 de setembro de 2018. Visualizar
085-2018
30/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora Rosângela Maria da Silva, cargo de serviços gerais, licença prêmio por um período de 2 meses, tendo início no dia 01 de maio de 2018 com término em 30 de junho de 2018. Visualizar
086-2018
30/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora Maria José Gonçalves Lins, cargo de agente comunitário de saúde, licença prêmio por um período de 2 meses, tendo início no dia 02 de maio de 2018 com término em 01 de julho de 2018. Visualizar
087-2018
30/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença para trato de interesse particular à servidora pública Alexandra Roseli Gonçalves de Santana, função de guarda municipal, por um período de 2 anos, a partir do dia 02 de maio de 2018. Visualizar
088-2018
08/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora Lindalva Bertoldo da Rocha, cargo de auxiliar de dentista, licença prêmio por um período de 6 meses, a partir do dia 11 de maio de 2018 com término em 10 de novembro de 2018. Visualizar
089-2018
22/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora Ana Maria Varela, cargo de serviços gerais, licença prêmio por um período de 6 meses, a partir do dia 23 de maio de 2018 com término em 22 de novembro de 2018. Visualizar
090-2018
31/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Adelma Pedrosa da Silva Teles Gomes, cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
091-2018
31/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Adelma Pedrosa da Silva Teles Gomes, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
092-2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Maria José dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
093-2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Márcia Carneiro de Souza Santos, por um período de 1 (um) mês, tendo início no dia 01 de junho de 2018 e término o dia 30 de junho de 2018. Visualizar
094-2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor João Borges da Silva, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de junho de 2018 com término em 31 de julho de 2018. Visualizar
095-2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor José Elinaldo de Oliveira, por um período de 6 (seis) meses, tendo início no dia 01 de junho de 2018 com término em 30 de novembro de 2018. Visualizar
096-2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor José Severino dos Santos, por um período de 2 (dois) meses, tendo início no dia 01 de junho de 2018 com término em 31 de julho de 2018. Visualizar
097-2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Ivanete Lourenço de Moura, por um período de 4 (quatro) meses, tendo início no dia 01 de junho de 2018 e término o dia 30 de setembro de 2018. Visualizar
098-2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Paulina da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de junho de 2018 com término em 31 de agosto de 2018. Visualizar
099-2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Eliane Souza da Silva, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 01 de junho de 2018 e término o dia 31 de agosto de 2018. Visualizar
100-2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Maria Fernanda Soares, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Divisão Administrativa. Visualizar
101-2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Tarciano Vicenete da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
102-2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Leandro Rodrigues de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
103-2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Joelson José Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
104-2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Ramon Vinícius Vieira Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
105-2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Adelma Pedrosa da Silva Teles Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Divisão Administrativa. Visualizar
106-2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença para trato de interesse particular à servidora pública Virginia Lima Pinto, por um período de 2 (dois) anos, a partir do dia 01 de junho de 2018. Visualizar
107-2018
20/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor Cícero José de Lima, por um período de 3 (três) meses, tendo início no dia 20 de junho de 2018 com término em 19 de agosto de 2018. Visualizar
108-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Alexandre Francisco dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional. Visualizar
109-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Pedro César de Lira Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
110-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Erivam Miguel da Silva, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte Escolar. Visualizar
111-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Severina Maria da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Contabilidade. Visualizar
112-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Jobson Deybson Gomes Vasconcelos, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo. Visualizar
113-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Deyvid Alves dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
114-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Sonia Severina dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional. Visualizar
115-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Acacio Carneiro da Silva Filho, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
116-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Rivaldo Carneiro da Cunha, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
117-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Carlos Alberto Correia, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
118-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Rosimar Rodrigues dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
119-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Nielson Pedro de Santana Santos, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Turismo. Visualizar
120-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Evaldo José da Silva Júnior, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas Especiais e Convênios. Visualizar
121-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Adeildo Sitonio da Cruz, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Obras. Visualizar
122-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Jailson Hermenegildo do Nascimento, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento Econômico. Visualizar
123-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Dulcineia Pereira Viana, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Administrativa. Visualizar
124-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Álvaro Gabriel de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Informática. Visualizar
125-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Wemerson Henrique da Silva Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Extensão Rural. Visualizar
126-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Ana Claudia de Lima Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Divisão Administrativa. Visualizar
127-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Daiany Marcela Lira de Lima, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Administração de Postos de Saúde. Visualizar
128-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Edizangella Shirley Maria de Santana, do cargo de provimento em comissão de Diretora Executiva. Visualizar
129-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Isabella Mayara Marques de Sousa Macedo, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Enfermagem. Visualizar
130-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor José Nicodemos Paulino da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio. Visualizar
131-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Jozilma Simplício da Silva Farias, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração. Visualizar
132-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Otilia Melânia de Freitas Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Administração de Postos de Saúde. Visualizar
133-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Evânia Valeria Arruda Bandeira, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento Especial. Visualizar
134-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Maria das Graças Soares da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Casa da Juventude. Visualizar
135-2018
30/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Ednaldo Teodose Filho, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Administração. Visualizar
136-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Ana Cláudia de Lima Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa. Visualizar
137-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Daiany Marcela Lira de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Fisioterapia. Visualizar
138-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Edizangella Shirley Maria de Santana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Atenção Básica. Visualizar
139-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Isabella Mayara Marques de Sousa Macedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Enfermagem. Visualizar
140-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Adeildo Sitonio da Cruz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Prestradas e Rodagens. Visualizar
141-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Severina Maria da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Divisão Administrativa. Visualizar
142-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Pedro César de Lira Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Municipal. Visualizar
143-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Dulcineia Pereira Viana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração. Visualizar
144-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Erivam Miguel da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo. Visualizar
145-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Jobson Deybson Gomes Vasconcelos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão Administrativa. Visualizar
146-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Deyvid Alves dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão Administrativa. Visualizar
147-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Ednaldo Teodose Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte Escolar. Visualizar
148-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Rosimar Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional. Visualizar
149-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Acacio Carneiro da Silva Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional. Visualizar
150-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Rivaldo Carneiro da Cunha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional. Visualizar
151-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Carlos Alberto Correia, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional. Visualizar
152-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Jailson Hermenegildo do Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento Econômico.. Visualizar
153-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Nielson Pedro de Santana Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comunicação e Marketing. Visualizar
154-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Evaldo José da Silva Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Prestação de Contas. Visualizar
155-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor José Nicodemos Paulino da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo. Visualizar
156-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Jozilma Simplício da Silva Farias, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do NASF. Visualizar
157-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Evânia Valeria Arruda Bandeira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
158-2018
01/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Maria das Graças Soares da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora da Casa da Juventude. Visualizar
716
13/05/2019

Legislação

Leis Criação da Comissão Municipal de Defesa Civil e cria a coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
717
21/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos civis do município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
719
23/05/2019

Legislação

Leis Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
720
03/05/2019

Legislação

Leis Autoriza o Município de Chã Grande a doar e receber, com encargos, os imóveis que indica Visualizar
721
29/07/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho da Mulher no Município de Chã Grande-PE. Visualizar
001-2019
04/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
001-A/2019
04/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
002-2019
04/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
002-2019
15/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Divulga índice para atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2019. Visualizar
003/2019
04/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
005-2019
29/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Revoga a doação do terreno público a associação denomina ESPORTE CLUBE CAMELA por descumprimento da Lei Municipal nº 587/2012 e dá outras providências Visualizar
007-2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
008-2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
009-2019
18/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a apresentação de atestados médicos e declarações - procedimentos e fluxos para fins de controle de frequência e de jornada de trabalho de servidores públicos municipais Visualizar
010-2019
20/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
012-2019
07/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
013/2019
07/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
014-2019
14/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação de "IV Conferência Municipal de Saúde" de Chã Grande - PE, e dá outras providências Visualizar
015-2019
07/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
017-2019
22/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
018-2019
02/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
019-2019
04/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
020-2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
021-2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
022-2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
026-2019
18/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 21 de Junho de 2019, no âmbito do município de Chã Grande/PE, e dá outras providências Visualizar
102-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Jaci Balbino da Silva Júnior, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
101-2019
28/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Augusto Victor Silva Campos, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Engenharia. Visualizar
100-2019
28/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Augusto Victor Silva Campos, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. Visualizar
099-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Nadiane Paulino dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
098-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Gleyce Kely Maria dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
097-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Maria José Alzenir dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
080-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Deyvid Alves dos Santos, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Divisão Administrativa. Visualizar
079-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Erivan Miguel da Silva, para o cargo de provimento em Comissão de Diretor Executivo de Manutenção. Visualizar
096-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Wellington Sebastião de Oliveira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
095-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Judith Maria da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional. Visualizar
078-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Atenor Bertoldo Campos, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Manutenção de Transportes. Visualizar
077-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Atenor Bertoldo Campos, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Almoxarifado. Visualizar
094-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Francisco de Assis Lira de França, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional. Visualizar
093-2019
28/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Maria Betania Varela, para o cargo de provimento em comissão de Supervisor Educacional. Visualizar
092-2019
28/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Maria Betania Varela, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos Culturais e Esportivos. Visualizar
076-2019
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Evaldo José da Silva Júnior, do cargo de provimento em Comissão de Ouvidor Municipal. Visualizar
089-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Designar o senhor Sandro Luis Moura da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor d e Eventos Culturais e Esportivos. Visualizar
075-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Senhor Evaldo José da Silva Júnior, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Prestação de Contas. Visualizar
088-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Maria Acilene de Melo Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Merenda Escolar. Visualizar
074-2019
28/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Pedro Cesar de Lira Lima, para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Procon. Visualizar
073-2019
28/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Senhor Pedro Cesar de Lira Lima, do cargo de provimento em comissão de Ouvidor Municipal. Visualizar
087-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Elma Albuquerque Campos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Cultura. Visualizar
086-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Maria do Carmo de Oliveira Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Nutrição Escolar. Visualizar
071-2019
01/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio da servidora pública Cicera Rodrigues dos Santos, cargo de Agente Comunitário de Saúde. Visualizar
085-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Designar o senhor José Max Lins, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo. Visualizar
084-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Gustavo José de Moura, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
083-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Josevânia Lins da Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
082-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Maria Eduarda da Silva Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
070-2019
01/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Designa a Senhora Josinelia Maria dos Santos, para desempenhar suas atribuições no cargo de provimento em Comissão de Diretora de Contas Médicas. Visualizar
081-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Deyvid Alves dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Guarda Municipal. Visualizar
068-2019
01/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Aline Holanda Vaz, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora de Administração em Recursos Humanos. Visualizar
067-2019
01/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Senhora Aline Holanda Vaz, do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial. Visualizar
066-2019
30/05/2019

Atos Oficiais

Portarias Cessação de Designação da Senhora Josinelia Maria dos Santos, do cargo de provimento em Comissão de Diretora de Administração em Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio. Visualizar
065-2019
30/05/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio da Servidora Pública Maria Betânia Rodrigues Santos, cargo de Serviços Gerais. Visualizar
064-2019
30/05/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Vera Lúcia de Moura, cargo de Agente Comunitário de Saúde. Visualizar
063-2019
30/05/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio da Servidora Pública Maria José da Silva, cargo de Professor I. Visualizar
062-2019
30/05/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder retorno de Licença Prêmio da Servidora Pública Maria Rejane Reis da Silva, cargo de Agente Comunitário de Saúde. Visualizar
061-2019
30/05/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Severino André de Araújo, cargo de Agente Comunitário de Saúde. Visualizar
060-2019
30/05/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Luiz Tito França Júnior, cargo de Médico Evolucionista. Visualizar
004-2019
29/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Revoga a doação do terreno público a associação denomina Esporte Clube Camela por descumprimento a Lei Municipal nº 587/2021 e dá outras providências. Visualizar
018-2019
02/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
023-2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024-2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
025-2019
04/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
191/1986
23/12/1986

Atos Oficiais

Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos, e dá outras providências. Visualizar
331-1997
12/11/1997

Atos Oficiais

Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias Fixa diretrizes para novos planos da carreira e remuneração para o magistério dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios. Visualizar
347-1998
11/11/1998

Atos Oficiais

Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias Institui o plano de cargos e carreira do magistério -PCCM do quadro permanente de pessoal do sistema público municipal de educação do município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
487-2008
09/04/2008

Atos Oficiais

Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias Concede aumento e vencimentos aos servidores do magistério municipal, ativo e inativos e dá outras providências Visualizar
527-2009
12/11/2009

Atos Oficiais

Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias Fixa o valor do Piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providências. Visualizar
542-2010
30/08/2010

Atos Oficiais

Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias Altera a Lei Municipal nº 527/2009, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias. Visualizar
561-2011
26/05/2011

Atos Oficiais

Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias Altera a Lei Municipal nº 552/2010, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias. Visualizar
578-2012
13/03/2012

Atos Oficiais

Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias Fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias Visualizar
601-2013
08/03/2013

Atos Oficiais

Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias Altera a lei Municipal nº 552/2010 e alterações, fixando um novo valor para o piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providencias. Visualizar
665-2017
28/04/2017

Atos Oficiais

Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, fixa o vencimento para o cargo de Secretário Escolar e dá outras providências. Visualizar
691-2018
25/01/2018

Atos Oficiais

Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias Concede aumento ao Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. Visualizar
709/2019
06/02/2019

Atos Oficiais

Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. Visualizar
718-2019
21/05/2019

Legislação

Leis Cria cargos e vagas para o concurso público a ser realizado neste Município e dá outras providências. Visualizar
722-2019
19/07/2019

Legislação

Leis Altera o anexo I da Lei 682/2017 dá outras providências. Visualizar
723-2019
03/09/2019

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
724-2019
17/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre podas e supressões de árvores em área urbana de domínio público e privado, e dá outras providências. Visualizar
052-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Carlos Alberto Correia, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional. Visualizar
053-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Rivaldo Carneiro da Cunha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional. Visualizar
002-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, para o período de 02 de Janeiro á 31 de Dezembro de 2019, composta pelos seguintes membros: Pregoeiro - Mannix de Azevêdo Ferreira Equipe de Apoio - Maria Rosinalva dos Reis e Gecilância Maria da Silva Santos. Visualizar
054-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Leandro Rodrigues de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
055-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença para trato de interesse particular à servidora pública Lindaci Maria dos Santos, tendo início no dia 01 de março de 2019 à 28 de fevereiro de 2021. Visualizar
057-2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença prêmio ao servidor público João Borges da Silva, tendo início no dia 01 de abril de 2019 com término no dia 31 de janeiro de 2020. Visualizar
038-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear os respectivos membros para compor o conselho de acompanhamento e controle social (CACS) do Fundeb. Visualizar
058-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público Paulo Fernando da Silva, tendo início no dia 01 de abril de 2019 com término em 30 de abril de 2019. Visualizar
059-2019
30/05/2019

Atos Oficiais

Portarias Ceder a servidora estatutária da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, para realizar suas atividades junto ao Distrato Sanitário VIII, na secretaria de saúde, após confirmação de frequência normal reiterando. Visualizar
039-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidora pública Maria de Lourdes Barbosa dos Santos, cargo de serviços gerais, por um período de 2 meses, tendo início no dia 01 de março de 2019 com término no dia 30 de abril de 2019. Visualizar
072-2019
01/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença para trato de interesse particular ao servidor público Elvis Kesley Alexandre da Silva, tendo início no dia 31 de julho de 2019 podendo ser interrompida. Visualizar
076-2019
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Evaldo José da Silva Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Municipal. Visualizar
090-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Janaine José Alves, do cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional. Visualizar
040-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença para trato de interesse particular ao Servidor público Robson da Silva Santos, cargo de guarda municipal, por um período de 1 ano, tendo início no dia 01 de março de 2019 podendo ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço da necessidade e conveniência da Administração Pública. Visualizar
091-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Janaine José Alves, do cargo de provimento em comissão de Supervisor Educacional. Visualizar
041-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Geraldo Sebastião Gonçalves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Agricultura Familiar, a partir desta data. Visualizar
102-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Jaci Balbino da Silva Júnior, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
042-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Zaneidre Carneiro Barbosa, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial, a partir desta data. Visualizar
147-2019
18/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Dispensar as pessoas abaixo da atribuição de "Gerenciador de Sistema" das unidades jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande, FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV e FMAS - Fundo Municipal de Saúde, na operação do seguinte sistema: SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON). Visualizar
043-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Senhora Josiane Lima Santana Moura, para exercer o cargo de Gestor Escolar do Grupo Escolar João Faustino de Queiroz, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2019. Visualizar
148-2019
18/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada como "Gerenciador de Sistema" das unidades jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande, FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV e FMAS - Fundo Municipal de Saúde, na operação do seguinte sistema: SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON). Visualizar
044-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública Maria Rejane dos Reis Silva, cargo de Agente Comunitário de Saúde, por um período de 3 meses, tendo início no dia 01 de março de 2019 com término no dia 31 de maio de 2019. Visualizar
045-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença prêmio a servidora pública Maria José da Silva, cargo de Serviços Gerais, por um período de 6 meses, tendo início no dia 01 de março de 2019 com término no dia 31 de agosto de 2019. Visualizar
046-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a Servidora pública Renilda de Andrade Araujo, cargo de Auxiliar de enfermagem, por um período de 2 meses, tendo início no dia 01 de março de 2019 com término n dia 30 de abril de 2019. Visualizar
047-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Roque Leão Carneiro Neto, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor Jurídico, a partir desta data. Visualizar
051-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Senhor Acacio Carneiro da Silva Filho, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor Educacional, a partir desta data. Visualizar
027-2019
11/10/2019

Atos Oficiais

Outros Documentos Com os cordiais cumprimentos, venho solicitar o cadastro de inclusão de Severina Maria da Silva, a qual foi designada a substituir o Gerente Administrativo Financeiro Ezequiel Raimundo da Silva, a partir do dia 11 de outubro de 2019. A mesma terá poderes para movimentar os recursos financeiros, juntamente com a Gestora Previdenciária e Ordenadora de Despesas, Sra Edivânia Alves Silva Barbosa, das seguintes contas: nº 9710-1 ( Instituto de Previdência de Chã Grande - CHÃPREV) e nº 10.475-2 (Despesas Administrativas do CHÃPREV). Visualizar
187-2019
30/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder Licença Prêmio da Servidora Pública a senhora Josefa do Carmo Pereira Santos, cargo de Serviços Gerais, requer 03 meses, tendo início em 01 de Dezembro de 2019 com retorno no dia 28 de Fevereiro de 2020. Visualizar
113-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Ademesiano Luis da Silva Júnior, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de saúde bucal. Visualizar
115-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Ana Claudia de Lima Silva, para cargo de provimento em comissão de Diretor de regulação. Visualizar
116-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor José Nicodemos Paulino da Silva, do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo. Visualizar
117-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor José Nicodemos Paulino da Silva.para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio. Visualizar
118-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio da servidora pública a senhora Josinelia Maria dos Santos, do cargo Auxiliar Administrativo. Visualizar
119-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Designar a senhora Daiany Marcela Lira de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Fisioterapia. Visualizar
120-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Designar a senhora Zenaide Maria Magalhães, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Limpeza. Visualizar
121-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Maria José Gomes de Lima, para exercer o cargo de Gestora da Creche Antonieta Cavalcante de Queiroz. Visualizar
122-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Joelson José Ferreira, para cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional. Visualizar
123-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Evania Cristina Nunes de Andrade Melo, para cargo de provimento em comissão de Coordenador do Cras. Visualizar
124-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Geylza Gomes da Silva Barbosa, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Cras. Visualizar
125-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Evania Valeria de Arruda Bandeira, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Programas especias. Visualizar
126-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Evania Valeria de Arruda Bandeira, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Assistência Social. Visualizar
127-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Cicera Clementina da Silva Lima, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Especial. Visualizar
128-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Cicera Clementina da Silva Lima, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Mulher. Visualizar
129-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença da servidora pública Josefa Antônia Gomes de Melo, do cargo de serviços gerais. Visualizar
130-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Márcia Maria da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
131-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor José Felipe de Souza Carolino, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
132-2019
30/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Tatiana Cavalcanti Moraes Freitas, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Controles Financeiros. Visualizar
133-2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Rosimar Rodrigues dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenadoria da Mulher. Visualizar
134-2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio da servidora pública a senhora Tania de Lima Silva, do cargo de Professora. Visualizar
135-2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio o servidor público Adeilson Alves da Silva, do cargo de serviços gerais. Visualizar
136-2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Roberto Luis Sales, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
137-2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Joyce Karollayne de Melo Lima, do cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional. Visualizar
138-2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonera a senhora Nadiane Paulino dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
139-2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Nadiane Paulino dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Diretora de transporte escolar. Visualizar
140-2019
30/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio para trato de interesse particular ao servidor público Geovane Lourenço de Oliveira, do cargo de motorista, por um período de 2 (dois) anos. Visualizar
141-2019
30/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio da servidora pública a senhora Maria de Fátima Trajano da Silva Rocha, do cargo de Professora. Visualizar
142-2019
30/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio da servidora pública Maria Lucia Ana dos Santos, do cargo de Serviços gerais. Visualizar
143-2019
30/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Maria José de Souza Martins Soares, do cargo de professora. Visualizar
144-2019
30/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio da servidora pública a senhora Efigênia Lira Luciano do cargo de serviços gerais. Visualizar
145-2019
30/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio da servidora a senhora Rozineide Firmino Nere, do cargo de professora. Visualizar
146-2019
30/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio da servidora pública a senhora Maria Cristiane Barbosa da Silva, do cargo de professora. Visualizar
147-2019
18/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Dispensar as pessoas abaixo da atribuição de "Gerenciador de Sistema" das unidades jurisdicionadas PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande, FMS - Fundo Municipal de Assistência Social,Instituto de Previdência dos servidores Municipais de Chã Grande - Chã Prev e FMS - fundo Municipal de Saúde, na operação do seguinte:SAGRES, módulo licitações e contratos (LICON). Visualizar
148-2019
18/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Designar a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador de Sistema" das unidades jurisdicionadas PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande, FMS - Fundo Municipal de Assistência Social,Instituto de Previdência dos servidores Municipais de Chã Grande - Chã Prev e FMS - fundo Municipal de Saúde, na operação do seguinte:SAGRES, módulo licitações e contratos (LICON). Visualizar
149-2019
18/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder a prorrogação de cessão dos servidores estatutários da Prefeitura Municipal de Chã Grande - PE. Visualizar
150-2019
30/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio o servidor público João Bosco Pereira de Morais, do cargo de Biomédico. Visualizar
151-2019
30/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública Teresa Cristina Costa da Cunha Cavalcanti, do cargo de Médica. Visualizar
152-2019
30/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Lisley Marlete de Queiroz Gomes Neto,para o cargo de Provimento em comissão de Diretora de Divisão Administrativa. Visualizar
154-2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonera o senhor Francisco de Assis Lira de França, do cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional. Visualizar
155-2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Paulo Cesar dos Santos Gonçalves, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Visualizar
156-2019
13/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear os servidores: Mannix Azevedo Ferreira, Adones Soares Castro, e Maria das Graças Soares sob a presidência do primeiro para compor a comissão geral do concurso público 2019, de provas e/ou provas e títulos, que será realizado por esta Prefeitura. Visualizar
157-2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a senhora Maria Eduarda da Silva Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Visualizar
158-2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Maria Eduarda da Silva Santos, para o cargo de provimento em comissão de Diretora de Divisão Administrativa. Visualizar
159-2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença para trato de interesse particular ao servidor público Adilson Ricardo do Nascimento, do cargo de Guarda Municipal. Visualizar
160-2019
08/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Ceder o servidor estatutário da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, José Francisco de Barros, para realizar suas atividades junto ao Minist´rio Público do Estado de Pernambuco. Visualizar
161-2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o senhor Ezequiel Raimundo da Silva, do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro do Chã PREV. Visualizar
162-2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Ezequiel Raimundo da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tributos. Visualizar
163-2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio o servidor público Cleidimares Siqueira dos Santos, do cargo de Agente Comunitário. Visualizar
164-2019
30/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio da servidora pública a senhora Ivanice Olivia dos Santos Silva, do cargo de serviços gerais. Visualizar
165-2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Ana Graziela Silva Barros,para p cargo de provimento em comissão de Assessora Educacional. Visualizar
166-2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público o senhor Samuel José do Nascimento, do cargo de Motorista. Visualizar
167-2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Geovania Ana da Silva Santos,do cargo de professora. Visualizar
168-2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Sandra Regina Barbosa da Silva, do cargo de Professora. Visualizar
169-2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Cicero Félix dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Educacional. Visualizar
170-2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Maria Jaidete Gomes de Lima, do cargo de Professora. Visualizar
171-2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Veralucia Nascimento Silva, do cargo de serviços gerais. Visualizar
172-2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Luzinete Pereira dos Santos Barros, do cargo de serviços gerais. Visualizar
173-2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Selma Bezerra Gomes da Silva, do cargo de Atendente. Visualizar
176-2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder à servidora pública Géssica Bezerra de Oliveira, retorno de licença para trato de interesse particular. Visualizar
178-2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o senhor Jailson Hermenegildo do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de administração. Visualizar
179-2019
30/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Damiana José da Silva, do cargo de Professora. Visualizar
180-2019
30/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonera a senhora Severina Maria da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Finanças. Visualizar
181-2019
30/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a senhora Severina Maria da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Gerente Financeiro. Visualizar
182-2019
30/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Gizelle Maria Ribeiro de Oliveira, do cargo de Professora. Visualizar
183-2019
30/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Jaqueline Ines Pereira Santos, do cargo de Professora. Visualizar
184-2019
30/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio a servidora pública a senhora Magda Maria da Silva, do cargo de Professora. Visualizar
185-2019
30/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público o senhor Benedito Sandro de Souza, do cargo de Médico. Visualizar
186-2019
30/09/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público ao senhor Luis Soares da Silva, do cargo de Médico. Visualizar
006-2012
30/03/2013

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 6º Bimestre de 2012, Janeiro a Dezembro. Visualizar
3º Quadrimestre-2012
26/03/2013

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata 3º quadrimestre e 3º quadrimestre audiência pública exercício 2012. Visualizar
001-2013
27/03/2013

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 1º Bimestre de 2013, Janeiro e Fevereiro. Visualizar
1º Quadrimestre-2013
05/06/2013

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata 1º quadrimestre e 1º quadrimestre audiência pública exercício 2013. Visualizar
002-2013
28/05/2013

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 2º Bimestre de 2013, Janeiro a Abril. Visualizar
003-2013
29/07/2013

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 3º Bimestre de 2013, Janeiro a Junho. Visualizar
004-2013
25/09/2013

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 4º Bimestre de 2013, Janeiro a Agosto. Visualizar
1º Quadrimestre-2014
24/09/2014

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata 1º quadrimestre e 1º quadrimestre audiência pública exercício 2014. Visualizar
005-2013
31/10/2013

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 5º Bimestre de 2013, Janeiro a Outubro. Visualizar
006-2013
31/12/2013

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 6º Bimestre de 2013, Janeiro a Dezembro. Visualizar
001-2014
28/02/2014

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 1º Bimestre de 2014, Janeiro e Fevereiro. Visualizar
002-2014
30/04/2014

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 2º Bimestre de 2014, Janeiro a Abril. Visualizar
2º Quadrimestre-2013
26/03/2014

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata 2º quadrimestre e 3º quadrimestre audiência pública exercício 2013. Visualizar
003-2014
30/06/2014

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 3º Bimestre de 2014, Janeiro a Junho. Visualizar
004-2014
30/08/2014

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 4º Bimestre de 2014, Janeiro a Agosto. Visualizar
005-2014
30/10/2014

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 5º Bimestre de 2014, Janeiro a Outubro. Visualizar
006-2014
31/12/2014

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 6º Bimestre de 2014, Janeiro a Dezembro. Visualizar
001-2015
28/02/2015

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 1º Bimestre de 2015, Janeiro e Fevereiro. Visualizar
002-2015
30/04/2015

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 2º Bimestre de 2015, Janeiro a Abril. Visualizar
003-2015
30/06/2015

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 3º Bimestre de 2015, Janeiro a Junho. Visualizar
2º Quadrimestre-2014
25/03/2015

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata 2º quadrimestre e 2º quadrimestre audiência pública exercício 2014. Visualizar
004-2015
31/08/2015

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 4º Bimestre de 2015, Janeiro a Agosto. Visualizar
005-2015
30/10/2015

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 5º Bimestre de 2015, Janeiro a Outubro. Visualizar
3º Quadrimestre-2013
26/03/2014

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata 3º quadrimestre e 3º quadrimestre audiência pública exercício 2013. Visualizar
006-2015
31/12/2015

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 6º Bimestre de 2015, Janeiro a Dezembro. Visualizar
001-2016
29/02/2016

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 1º Bimestre de 2016, Janeiro e Fevereiro. Visualizar
3º Quadrimestre-2014
25/03/2015

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata 3º quadrimestre e 3º quadrimestre audiência pública exercício 2014. Visualizar
002-2016
29/04/2016

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 2º Bimestre de 2016, Janeiro a Abril. Visualizar
003-2016
30/06/2016

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 3º Bimestre de 2016, Janeiro a Junho. Visualizar
004-2016
31/08/2016

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 4º Bimestre de 2016, Janeiro a Agosto. Visualizar
005-2016
31/10/2016

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 5º Bimestre de 2016, Janeiro a Outubro. Visualizar
006-2016
30/12/2016

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 6º Bimestre de 2016, Janeiro a Dezembro. Visualizar
001-2017
28/02/2017

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 1º Bimestre de 2017, Janeiro e Fevereiro. Visualizar
002-2017
28/04/2017

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 2º Bimestre de 2017, janeiro a abril. Visualizar
003-2017
30/06/2017

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 3º Bimestre de 2017, Janeiro a Junho. Visualizar
004-2017
31/08/2017

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 4º Bimestre de 2017, Janeiro a Agosto. Visualizar
005-2017
31/10/2017

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 5º Bimestre de 2017, Janeiro a Outubro. Visualizar
006-2017
29/12/2017

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 6º Bimestre de 2017, janeiro a dezembro. Visualizar
001-2018
28/02/2018

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 1º Bimestre de 2018, Janeiro e Fevereiro. Visualizar
002-2018
30/04/2018

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 2º Bimestre de 2018, Janeiro a Abril. Visualizar
003-2018
29/06/2018

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 3º Bimestre de 2018, Janeiro a Junho. Visualizar
004-2018
31/08/2018

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 4º Bimestre de 2018, Janeiro a Agosto. Visualizar
005-2018
31/10/2018

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 5º Bimestre de 2018, Janeiro a Outubro. Visualizar
006-2018
31/12/2018

Orçamentário

Balanços Orçamentários Balanço Orçamentário 6º Bimestre de 2018, Janeiro a Dezembro. Visualizar
1º Quadrimestre-2015
22/10/2015

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata 1º quadrimestre e 1º quadrimestre audiência pública 2015. Visualizar
2º Quadrimestre-2015
22/10/2015

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata 2º quadrimestre e 2º quadrimestre audiência pública exercício 2015. Visualizar
3º Quadrimestre-2015
23/03/2016

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata 3º quadrimestre e 3º quadrimestre audiência pública exercício 2015. Visualizar
1º Quadrimestre-2016
31/05/2016

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata 1º quadrimestre e 1º audiência pública exercício 2016. Visualizar
2º Quadrimestre-2
28/09/2016

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata 2º quadrimestre exercício 2016. Visualizar
3º Quadrimestre-2016
30/01/2017

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata 3º quadrimestre e 3º quadrimestre audiência pública exercício 2016. Visualizar
1º-2º-3º Quadr2017
16/05/2019

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata 1°,2°,e quadrimestre e 1º,2º e 3º quadrimestre e 1º,2º e 3º audiência pública exercício 2017. Visualizar
1º-2º-3º- Quadr-2018
24/05/2019

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata 1º, 2º e 3º quadrimestre e 1º, 2º e 3º audiência pública exercício 2018. Visualizar
196/2019
14/11/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear os servidores: Sergio Fernandes de Carvalho, Aline Holanda Vaz e Débora Ferreira Viana sob a Presidência do primeiro para compor a Comissão Geral da Seleção Pública Simplificada 01/2019 de Análise de Documentação ( tempo de serviço), que será realizado por esta Prefeitura. Visualizar
046/2019
25/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de emergência na limpeza pública e destinação final de resíduos sólidos no município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
009-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Este decreto estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública municipal em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19). Visualizar
014-2020
22/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Define novas medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
015-2020
24/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Define outras medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
017-2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Define a forma de realização da feira livre no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). Visualizar
018-2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Mantém a suspensão das aulas em todas as unidades de ensino da Rede Pública e Particular de ensino Municipal, até 30 de abriel de 2020, no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo do Município de Cha Grande/PE. Visualizar
019-2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Mantém a suspensão de eventos públicos e atendimentos ao público externo nas repartições públicas Municípais e dá outras providências, até dia 30 de abril no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Cornavírus (COVID-19). Visualizar
001-2020
21/03/2020

Coronavírus

Nota Informativa Recomendações para a prevenção e controle de infecções pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelo comércio e população em geral. Visualizar
009-2020
13/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Este decreto estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública municipal em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19). Visualizar
013-2020
17/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Chã Grande e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
014-2020
22/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Define novas medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
015-2020
24/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Define outras medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
016-2020
30/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Decreta situação de Calamidade em todo o território do município de Chã Grande para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). Visualizar
017-2020
01/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Define a forma de realização da feira livre no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). Visualizar
018-2020
01/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Mantém a suspensão das aulas em todas as unidades de ensino da Rede Pública e Particular de ensino Municipal, até 30 de abriel de 2020, no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo do Município de Cha Grande/PE. Visualizar
019-2020
01/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Mantém a suspensão de eventos públicos e atendimentos ao público externo nas repartições públicas Municípais e dá outras providências, até dia 30 de abril no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Cornavírus (COVID-19). Visualizar
001-2020
21/03/2020

Coronavírus

Nota Informativa Recomendações para a prevenção e controle de infecções pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelo comércio e população em geral. Visualizar
S/N
08/04/2020

Coronavírus

Notícias Chã Grande atinge meta de vacinação na primeira etapa da Campanha contra gripe. Visualizar
001-2020
15/04/2020

Coronavírus

Plano de Contigência PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), VERSÃO 01 - CHÃ GRANDE. Visualizar
023-2020
07/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Altera do Decreto n° 013 de 17 de março de 2020 e o Decreto 017 de 01 de abril de 2020, no âmbito das medidas complementares de enfretamento da pandemia provocada pelo Corana Vírus (COVID-19). Visualizar
024-2020
17/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Define medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Corona vírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
002-2020
19/04/2020

Atos Oficiais

Circular Adotamos no Município plano de contigência abrangendo medidas cada vez mais rigorosas para o enfrentamento conjunto da doença, principalmente no que diz respeito ao comércio local, consciente que enfrentamos um inimigo invisível e que é de suma importância que cada um faça a sua parte, contamos com todo esforço do comércio e da poplulação geral para vencermos essa batalha, por fim, cientificamos também que o descumprimento das medidas adotadas acarretará em sanções previstas na legislação pátria vigente. Visualizar
002-2020
19/04/2020

Coronavírus

Circular Adotamos no Município plano de contigência abrangendo medidas cada vez mais rigorosas para o enfrentamento conjunto da doença, principalmente no que diz respeito ao comércio local, consciente que enfrentamos um inimigo invisível e que é de suma importância que cada um faça a sua parte, contamos com todo esforço do comércio e da poplulação geral para vencermos essa batalha, por fim, cientificamos também que o descumprimento das medidas adotadas acarretará em sanções previstas na legislação pátria vigente. Visualizar
004-2020
01/04/2020

Coronavírus

Recomendações do Ministério Público Recomendar ao Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, Prefeito do Município de Chã Grande/PE, que adote providências para disciplinar o funcionamento da feira livre do Município de forma a assegurar o cumprimento das medidas sanitárias necessárias à prevenção da COVID-19. Visualizar
005-2020
08/04/2020

Coronavírus

Recomendações do Ministério Público Recomendar a Prefeitura Municipal de Chã Grande e a Secretaria Municipal de Educação, por meio dos Exmos. Srs. Prefeito e Secretário Municipal de Educação, Diogo Alexandre Gomes Neto e Joel Gomes da Silva, que procedam a entrega imediata, dos gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar, já adquiridos e estocados, especialmente os perecíveis, aos alunos da redes municipais e estaduais de ensino. Visualizar
006-2020
13/04/2020

Coronavírus

Recomendações do Ministério Público Recomendar a Prefeitura Municipal de Chã Grande, por meio do Exmo. Sr. Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, que aperfeçoi o Portal da Transparência do Município, no sentido de zelar correta e eficiente utilização dos recursos recebidos dos governos Federal e Estadual, bem como de outras receitas para o enfretamento à pandemia do COVID-19 e suas decorrências. Visualizar
002-2020
20/03/2020

Coronavírus

Recomendações do Ministério Público Recomendar a Prefeitura Municipal de Chã Grande , a Ssecretaria Municipal de Saúde e ao serviço municipal de VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA , por meio dos Exmos. Srs. Prefeito e Secretário Municipal de Saúde, DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO e JAIRO DE AMORIM PAIVA, que adotem os protocolos oficiais oriundos do Ministério da Saúde (Portaria nº 356/GM/MS, de 2020) e da Secretaria Estadual da Saúde, sobretudo quanto à necessi dade de comunicação prévia à pessoa afetada sobre compulsoriedade da medida. Visualizar
001
22/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
002
23/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
003
24/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
004
25/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
005
26/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
006
27/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
023-2020
07/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera do decreto n° 013 de 17 de março de 2020 e o decreto n° 017 de 01 de abril de 2020, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Corana Vírus (COVID-19). Visualizar
024-2020
17/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Define medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo CoranaVírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
025-2020
20/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a distrobuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no cadastro único do Governo Federal, residentes no Município de Chã Grande/PE. Visualizar
025-2020
20/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a distrobuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no cadastro único do Governo Federal, residentes no Município de Chã Grande/PE. Visualizar
026-2020
20/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Determina, em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, regras a serem observadas em cortejos fúnebres, velórios e sepultamentos no emitério público do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
026-2020
20/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Determina, em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, regras a serem observadas em cortejos fúnebres, velórios e sepultamentos no cemitério público do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
027-2020
20/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Determina,em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, o cancelamento das festividades em copmemoração ao dia do trabalhador, no âmbito do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
027-2020
20/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Determina,em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, o cancelamento das festividades em copmemoração ao dia do trabalhador, no âmbito do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
151-2020
16/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Legislativos Estaduais Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Chã Grande. Visualizar
151-2020
16/04/2020

Coronavírus

Decretos Legislativos Estaduais. Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Chã Grande. Visualizar
001-2020
13/04/2020

Coronavírus

Recomendações do Ministério Público Recomendar ao Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, Prefeito do Município de Chã Grande/PE, bem como ao Sr. Jairo de Amorim Paiva, Secretário Municipal de Saúde do Município de Chã Grande/PE, a pronta doação de providências voltadas à elaboração e aplicação do Plano de Contigência Municipal, voltado para o cenário epidemológico local, visando à redução dos riscos de transmissão do Coronavírus (COVID-19). Visualizar
007-2020
24/04/2020

Coronavírus

Recomendações do Ministério Público Recomendar à Prefeitura Municipal de Chã Grande, as Secretarias Municipais de Saúde e de Administração e ao serviço municipal de vigilância sanitária e epidemiológica, por meio dos Exms. Srs. Prefeito e Secretário Municipal de Saúde, Diogo Alexandre Gomes Neto, Jairo de Amorim Paiva e Joseildo Severino dos Santos, respectivamente bem como aos responsáveis pelo segmento funerário, locais destinados a velórios e a população do Município de Chã Grande que adotem todos os procedimentos para óbitos resultantes da COVID-19. Visualizar
008-2020
24/04/2020

Coronavírus

Recomendações do Ministério Público Recomendar aos fornecedores que estejam autorizados a funcionar, especialmente às farmárcias, supermecados, bancos, lotéricas, prestadores de serviços essencias e demais serviços autorizados pelos decretos estaduais, situados no Município de Chã Grande/PE, por fim recomendar a popuolação em geral do Município de Chã Grande que faça o uso de máscaras, que adotem as medidas de higiene e a limpeza das máscaras, que faça adequada higienização das mãos com água e sabão ou com álcool 70% e, que mesmo com máscara , mantenha distância de segurança de outra pessoa. Visualizar
003-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
030-2020
28/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasinada pela COVI-19. Visualizar
030-2020
28/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasinada pela COVI-19. Visualizar
003-2020
02/01/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. Visualizar
001
15/04/2020

Coronavírus

Ações Alunos de escola rural de Chã Grande aprendem sobre os riscos do coronavírus. Visualizar
002
15/04/2020

Coronavírus

Ações Festa de São José é cancelada em Chã Grande. Visualizar
003
15/04/2020

Coronavírus

Ações Sem aulas nas faculdades da região, ônibus universitários não circulam a partir de hoje (16). Visualizar
004
15/04/2020

Coronavírus

Ações Secretaria de Educação orienta alunos sobre como evitar propagação do coronavírus. Visualizar
005
15/04/2020

Coronavírus

Ações Em Chã Grande, CCI suspende atividades. Visualizar
006
15/04/2020

Coronavírus

Ações Aulas em escolas públicas e particulares de Chã Grande estão suspensas a partir desta quarta (18). Visualizar
007
15/04/2020

Coronavírus

Ações Prefeitura de Chã Grande decreta emergência em Saúde Pública e adota medidas de prevenção ao novo coronavírus. Visualizar
008
15/04/2020

Coronavírus

Ações Prefeito Diogo Alexandre comenta sobre medidas que estão sendo tomadas no município. Visualizar
009
15/04/2020

Coronavírus

Ações Profissionais de saúde de Chã Grande pedem que as pessoas evitem sair de casa. Visualizar
010
15/04/2020

Coronavírus

Ações Decreto estabelece novas medidas para enfrentamento do novo coronavírus em Chã Grande. Visualizar
011
15/04/2020

Coronavírus

Ações Secretaria de Educação de Chã Grande recomenda que estudantes acompanhem livro didático. Visualizar
012
15/04/2020

Coronavírus

Ações Decreto estabelece novas medidas no município de Chã Grande. Visualizar
013
15/04/2020

Coronavírus

Ações Secretarias de Saúde e Urbanismo fazem higienização das ruas em Chã Grande. Visualizar
014
15/04/2020

Coronavírus

Ações Chã Grande recebe nova ambulância do SAMU. Visualizar
015
15/04/2020

Coronavírus

Ações Cestas básicas serão adquiridas para distribuição em Chã Grande. Visualizar
016
15/04/2020

Coronavírus

Ações Profissionais do SAMU de Chã Grande por treinamento sobre a COVID-19. Visualizar
017
15/04/2020

Coronavírus

Ações No combate ao coronavírus, Prefeitura de Chã Grande instala barreiras sanitárias educativas. Visualizar
018
15/04/2020

Coronavírus

Ações Para evitar aglomerações, estacionamentos estão proibidos na Avenida São José. Visualizar
019
15/04/2020

Coronavírus

Ações Entrega das cestas básicas começa nesta quinta-feira (23). Visualizar
020
29/04/2020

Coronavírus

Ações Veja como será a distribuição das cestas básicas em Chã Grande. Visualizar
007
28/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
008
29/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
009
30/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
010
31/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
011
02/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
012
03/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
013
04/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
015
05/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
016
06/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
017
07/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
018
08/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
019
09/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
020
10/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
021
11/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
022
13/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
022-A
12/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
023
14/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
024
15/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
025
15/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
026
16/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
027
17/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
028
18/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
029
19/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
030
20/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
031
21/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
032
22/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
725-2019
18/10/2019

Legislação

Leis Altera o artigo 5°, $ 2° da Lei 592/2012. Visualizar
726-2019
18/10/2019

Legislação

Leis Declara de utilidade pública a associação de proteção aos animais em Chã Grande - Apac. Visualizar
727-2019
02/12/2019

Legislação

Leis Altera o nome do Mercado Público do Município de Chã Grande para Mercado Público Jaci Moreira dos Santos, e dá outras providências. Visualizar
728-2019
02/12/2019

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Visualizar
729-2019
02/12/2019

Legislação

Leis Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Visualizar
001-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE. Visualizar
002-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidores para a Comissão de Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE. Visualizar
004-2020
10/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Lucilene Feitosa Aarão do cargo de serviços gerais, por um período de 03 (três) meses. Visualizar
005-2020
10/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público José João da Silva do cargo de técnico em enfermagem, por um período de 02 (dois) meses. Visualizar
006-2020
10/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve dar posse: Wanderson Rodrigo da Conceição; Maria Veronica Santos de Paula Silva; Maria Cristiane da Silva; Jeronimo Manoel Varela da Silva e Dartcleia Dayana Rocha Silva. Visualizar
007-2020
10/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomear os servidores: Sergio Fernandes de Carvalho; Marcia Lidiane Alves da Silva e Aline Holanda Vaz, soba presidência do primeiro para compor a Comissão Geral da Seleção Simplificada 01/2020. Visualizar
008-2020
13/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Homologar o concurso público de provas e/ou provas e títulos para provimento de cargos. Visualizar
009-2020
30/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a senhora Débora Ferreira Viana, do cargo de Agente Administrativo. Visualizar
010-2020
30/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomear os servidores públicos. Ana Lúcia Amorim, Luiz Tito França Júnior e Benedito Sandro de Souza Lima, para compor a junta médica de Avaliação Pericial dos servidores públicos de Chã Grande no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima. Visualizar
011-2020
01/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido o senhor Robson da Silva Santos, do cargo de Guarda Municipal. Visualizar
012-2020
10/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomear em caráter efetivo os candidatos abaixo referidos tal sua nota de aprovação, os quais se submeteram a estágio probatório de três (03) anos. Visualizar
013-2020
10/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público Claudio Manuel da Silva, do cargo de Arquivista. Visualizar
014-2020
10/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Aparecida Magalhães, do cargo de serviços gerais. Visualizar
021-2020
10/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público Mário Queiroz de Andrade Neto, do cargo de Professor. Visualizar
022-2020
10/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Lúcia Helena da Silva Paz, do cargo de Professor. Visualizar
023-2020
10/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Elenilda Maria da Silva, do cargo de técnica de enfermagem. Visualizar
024-2020
10/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Elenice Campos dos Santos, do cargo de Professora. Visualizar
025-2020
20/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomear em caráter efetivo os candidatos abaixo referidos tal qual sua nota de aprovação, os quais se submeteram a estágio probatório de três (03) anos. Visualizar
026-2020
20/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Cristina Pereira da Silva Prado, ao cargo de professora. Visualizar
027-2020
20/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Eliane Pereira de Souza, ao cargo de professora. Visualizar
028-2020
20/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença para trato de interesse particular à servidora pública Josilma Cristina da Silva Melo, ao cargo de Secretária Escolar. Visualizar
029-2020
20/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público Petronio Pereira Muniz, ao cargo de Agente Administrativo. Visualizar
030-2020
20/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público Joelson Marinho Lins, ao cargo de Professor. Visualizar
031-2020
20/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Lidiane Joaquim da Silva, ao cargo de serviços gerais. Visualizar
032-2020
20/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Elizabete Maria de Santana Santos, ao cargo de Professora. Visualizar
033-2020
20/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Maria de Fétima Gonçalves da Silva, ao cargo de professora. Visualizar
034-2020
20/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Cleonice Catarina de Azevedo e Silva, ao cargo de professora. Visualizar
035-2020
20/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Erinalva Francisca Gonçalves, ao cargo de professora. Visualizar
036-2020
20/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Dilza Carla Ismério, ao cargo de professora. Visualizar
037-2020
20/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada como responsável pelo envio e retificação, quando for o caso, dos dados da DIRF 2020, ANO-CALENDÁRIO 2019, das entidades do Município de de Chã Grande. Visualizar
038-2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença para trato de interesse particular ao servidor público Joel Alves de Lima Júnior, ao cargo de Operador de Computador. Visualizar
039-2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio de Covid-19, no âmbito do Município de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
040-2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Lucia Helena da Silva Paz, ao cargo de Professora. Visualizar
041-2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Rosileide da Silva Leal, ao cargo de professora. Visualizar
042-2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Judite da Silva, ao cargo de professora. Visualizar
043-2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Maria de Fátima da Silva Moura, ao cargo de professora. Visualizar
044-2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio ao servidor público Manoel Alexandre da Silva, ao cargo de Vigilante. Visualizar
045-2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Cristina Soares de Paiva, ao cargo de professora. Visualizar
046-2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Deyse Lira da Conceição, ao cargo de professora. Visualizar
048-2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Josefa Pereira dos Santos Gonçalves, ao cargo de serviços gerais. Visualizar
049-2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Maria Marlene Ferreira, ao cargo de serviços gerais. Visualizar
051-2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Ana Paula Gonçalves, ao cargo de serviços gerais. Visualizar
052-2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença prêmio à servidora pública Luiza de França Carolino, ao cargo de Professora. Visualizar
063-2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Reduz temporariamente os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Chã Grande/PE, como forma de aumentar o fluxo de caixa para combate à situação de calamidade pública decorrente da pandemia provocada pelo coronavírus - COVID-19, declarada no decreto municipal nº 14, de 30 de março de 2020, reconhecido pela assembléia legislativa estadual através do decreto legislativo nº 151, de 16 de abril de 2020. Visualizar
001-2020
22/07/2020

Atos Oficiais

Portarias Instaura processo administrativo disciplinar, e dá outras providências. Visualizar
003-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Gleicyane Alexandre Gomes, Auxiliar de serviços gerais, Evaldo José da Silva Júnior, Ouvidor Municipal do Gabinete e Aline Holanda Vaz, Diretora de Recursos Humanos, para sob presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, devendo funcionar no prédio da Prefeitura de Chã Grande, situada na Avenida São José, nº 101 - Centro - Chã Grande - PE, incumbida de apurar possíveis irregularidades referentes aos atos de pessoal, bem como todas as suas consequências. Visualizar
001-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Chã Grande/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Visualizar
001-2016
31/03/2017

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA). Visualizar
001-2017
14/08/2019

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA). Visualizar
001-2018
12/04/2019

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA). Visualizar
001-2019
01/04/2020

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA). Visualizar
001-2015
18/04/2016

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA). Visualizar
016-2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de calamidade em todo o território do Município de Chã Grande para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). Visualizar
020-2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
021-2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
022-2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
029-2020
27/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na Lei Federal nº aos 11.497/2009 para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências correlatas. Visualizar
031-2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Prorroga, excepcionalmente, os prazos para apresentação de documentos pessoais para a posse de aprovados em concurso público no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande - PE. Visualizar
032-2020
01/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
037-2020
18/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Determina a reserva de vaga dos aprovados e classificados no concurso público e seleções públicos simplificadas realizadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande-PE que figurem no grupo de risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
039-2020
08/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
040-2020
08/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
041-2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social e trabalhadores e produtos rurais residentes no Municipais de Chã Grande/PE. Visualizar
042-2020
06/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
043-2020
06/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
045-2020
14/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública no âmbito de Chã Grande/PE. Visualizar
046-2020
15/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Chã Grande-PE no ano eleitoral de 2020, a política de comunicação nesse período e dá outras providências. Visualizar
047-2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
048-2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
051-2020
10/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
052-2020
02/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
053-2020
02/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
055-2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
057-2020
05/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
059-2020
08/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
061-2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
062-2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
067-2020
02/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao auxílio emergencial ao setor cultural em meio a pandemia ocasionada pelo COVID-19. Visualizar
069-2020
02/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
737-2020
20/02/2020

Legislação

Leis Denominação como "Travessa Pergentino Soares da Silva" A viela conhecida como "beco de Pergentino", sítio no Município de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
738-2020
16/03/2020

Legislação

Leis Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
739-2020
27/04/2020

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, requisitar, empregar e conceder bens, produtos, serviços, benefícios e congêneres à população municipal, necessários à proteção das pessoas, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus - COVID-19. Visualizar
740-2020
25/04/2020

Legislação

Leis Concede isenção da contribuição de iluminação pública aos consumidores de até 220 (duzentos e vinte) KWH/mês, no esteio do convênio confaz nº 42, de 16 de abril de 2020. Visualizar
742-2020
20/10/2020

Legislação

Leis Veda o executivo e o legislativo municipal de nomear para ocupar cargo em comissão pessoas condenada, em sentença transitada em julgado por crime previsto na Lei nº 11.340/2006 e por crimes sexuais, no município de Chã Grande/PE. Visualizar
743-2020
20/10/2020

Legislação

Leis Oficializa o "PSF Urbano 3" com a denominação Natália da Silva Santos, e dá outras providências. Visualizar
s/n
05/03/2021

Coronavírus

Plano Municipal de Vacinação Plano Municipal de Vacinação - Primeira Etapa. Visualizar
5309-2020
23/06/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfretamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. Visualizar
730-2020
17/02/2020

Legislação

Leis Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chã Grande de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019. Visualizar
730-A-2020
24/01/2020

Legislação

Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
731-2020
10/02/2020

Legislação

Leis Define o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Chã Grande - PE e dá outras providências. Visualizar
732-2020
17/02/2020

Legislação

Leis Altera o artigo 110º, e o artigo 112, inciso I da Lei 717/2019. Visualizar
733-2020
17/02/2020

Legislação

Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do Magistério e acrescenta tabela ao anexo X da Lei nº 552/2010 dá outras providências. Visualizar
734-2020
17/02/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre os subsídios dos vereadores do Município de Chã Grande/PE, para o quadriênio 2021 a 2024, e dá outras providências. Visualizar
735-2020
20/02/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos de interesse de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, idosos e portadores de deficiência no âmbito dos órgãos públicos da administração direta e indireta do Poder público municipal. Visualizar
736-2020
20/02/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a desburocratização no acesso dos usuários dos serviços públicos municipais no âmbito da administração públicos municipais no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
737-2020
20/02/2020

Legislação

Leis Denomina como "Travessa Pergentino Soares da Silva", A viela conhecida como "beco de Pergentino", sito no município de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
738-2020
16/03/2020

Legislação

Leis Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
739-2020
27/04/2020

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, requisitar, empregar e conceder bens, produtos, serviços, benefícios e congêneres à população municipal, necessários à proteção das pessoas, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID - 19. Visualizar
740-2020
25/04/2020

Legislação

Leis Concede isenção da contribuição de iluminação pública aos consumidores de até 220 (Duzentos e Vinte) KWH/Mês, no esteio do convênio confaz nº 42, de 16 de abril de 2020. Visualizar
742-2020
20/10/2020

Legislação

Leis Veda o Executivo e o Legislativo municipal de nomear para ocupar em comissão pessoa condenada, sem sentença transitiva em julgamento por crime previsto na Lei nº 11.340/2006 e por crimes sexuais, no Município de Chã Grande/PE. Visualizar
743-2020
20/10/2020

Legislação

Leis Oficializa o "PSF Urbano 3" com a denominação Natália da Silva, e dá outras providências. Visualizar
001-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2020
30/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
005-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2020
12/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
008-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
010-2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
011-2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
013-2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Município de Chã Grande e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
746-2021
18/02/2021

Legislação

Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
747-2021
18/02/2021

Legislação

Leis Fixa o valor do salário Mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
748-2021
04/03/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de saúde e de combate de endemias vinculados ao programa de incentivo financeiro adicional, competência 2021, repassado pela união federal e dá outras providências. Visualizar
749-2021
16/03/2021

Legislação

Leis Declara de utilidade pública o Instituto Luiz Rios, localizado no Município de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
003-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
007-2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências correlatas. Visualizar
009-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreto aumento no repasse da subvenção para associação de usuários, familiares e amigos da saúde Mental- Aufa do Município. Visualizar
010-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 22 de março de 2021, no âmbito do Município de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
012-2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui novas medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
001-2019
04/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
001-2019
04/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
014-2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimento comerciais não essenciais no município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
027/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Plano de Ação SIAFIC Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do Siafic) e dá outras providências. Visualizar
110/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Plano de Ação SIAFIC Dispõe sobre a nomeação de Equipe Multidisciplinar para elaboração do diagnóstico do sistema atual do Município para que seja confeccionado o Plano de Adequação ao Siafic, para atender ao Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Visualizar
111/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Plano de Ação SIAFIC Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 Visualizar
5441-2021
30/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5442-2021
29/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. Visualizar
5426-2021
31/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5410-2021
04/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5366-2020
05/11/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5429-2021
09/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infeção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5430-2021
09/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. Visualizar
5355-2020
08/10/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5414-2021
10/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5432-2021
16/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5369-2020
12/11/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprova a solicitação de aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde para custear o déficit acumulado pelo instituto de Medicina integral Profº Fernando Figueira - IMIP (CNES 0000434), Estado de PE. Visualizar
5363-2020
19/10/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5370-2020
16/11/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva no Hospital Evangélico de Pernambuco, CNES 2752808, do Estado de PE. Visualizar
5423-2021
25/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5440-2021
26/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades. Visualizar
5338-2020
28/08/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprova a ampliação do quantitativo "Kit Intubação" das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de PE. Visualizar
5348-2020
24/09/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5342-2020
03/09/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5278-2020
02/04/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva (Anexo I) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5284-2020
16/04/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5293-2020
29/04/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5295-2020
07/05/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar a distribuição de testes rápidos para o COVID-19 para SMS e SES, do Estado de PE. Visualizar
5297-2020
11/05/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID•19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5300-2020
21/05/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5301-2020
28/05/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Dispõe sobre o auxilio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19. Visualizar
5302-2020
28/05/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plana de Contingência para infecção pela Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5303-2020
01/06/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19. Visualizar
5304-2020
04/06/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5307-2020
11/06/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5308-2020
18/06/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIBTE N', 5305 DE 18 DE JUNHO DE 2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5315-2020
02/07/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual Anexo IM e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5318-2020
09/07/2020

Coronavírus

Recomendações do Ministério Público Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5334-2020
13/08/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5395-2021
25/01/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5397-2021
05/02/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5393-2021
20/01/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. Visualizar
5407-2021
24/02/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5413-2021
10/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5415-2021
17/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5409-2021
03/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5454-2021
19/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I MR, no município de Passira, Estado de Pernambuco. Visualizar
5457-2021
24/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5459-2021
27/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5462-2021
31/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5484-2021
30/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5418-2021
23/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5425-2021
26/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5427-2021
05/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5440-2021
26/04/2021

Coronavírus

Ações Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidade. Visualizar
5444-2021
03/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5445-2021
04/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5450-2021
13/03/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. Visualizar
5452-2021
14/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5451-2021
14/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macroregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5453-2021
18/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5446-2021
06/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5433-2021
15/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
013-2020
01/09/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. Visualizar
006-2020
16/04/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. Visualizar
008-2020
04/05/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. Visualizar
009-2020
29/05/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. Visualizar
011-2020
10/06/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. Visualizar
5475-2021
10/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5474-2021
10/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5472-2021
09/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5486-2021
06/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. Visualizar
5482-2021
25/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5481-2021
21/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5479-2021
18/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5469-2021
04/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5468-2021
03/06/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5494-2021
09/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5437-2021
23/04/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5485-2021
05/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
759-2021
15/12/2021

Legislação

Leis Fica autorizado, de forma extraordinária, no exercício de 2021, no âmbito do Município de Chã Grande, o pagamento do "Abono do FUNDEB 2021'' aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, visando assegurar a tais profissionais a percepção de no mínimo 70% (setente por cento) dos recursos anuais do no FUNDEB. Visualizar
760-2021
15/12/2021

Legislação

Leis Autoriza o município de Chã Grande a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito e de Débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito e dá outras providências. Visualizar
761-2021
15/12/2021

Legislação

Leis Cria o Programa de Desenvolvimento Rural e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ações de incentivo e desenvolvimento de atividades rural, e melhoria das condições de trabalho dos agricultores. Visualizar
762-2021
30/12/2021

Legislação

Leis Altera a lei Municipal nº 759 de 15 de Dezembro de 2021, que trata do "Abono do Fundeb 2021" para fins de adequação as alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.246, de 27 de Dezembro de 2021. Visualizar
069-2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei municipal nº 759 de 15 de dezembro de 2021, divulgando valor do pagamento do "Abono do FUNDEB 2021" devido aos profissionais da eduação básica em efetivo exercício. Visualizar
ADM 001/2022
Vigência desde 10/01/2022
06/01/2022

Atos Oficiais

Circular Informa o novo fluxo de trânsito e mudança da feira livre no âmbito do município de Chã Grande. Visualizar
2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Calendário Oficial Calendário anual dos feriados do município de Chã Grande - 2022 Visualizar
ADM 002/2022
26/01/2022

Atos Oficiais

Circular Orientações sobre fluxo de cortejos fúnebres. Visualizar
5302/2020
28/05/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
005-2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Determina o adiamento do retorno das presenciais na rede particular de ensino municipal e dá outras providências. Visualizar
5649-2021
28/12/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Determina que a vacinação contra a COVID-19 será operacionalizada para todas as crianças de 5 a 11 anos que se apresentarem em todos os pontos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco. Visualizar
5647-2021
23/12/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5644-2021
22/12/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5643-2021
21/12/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a antecipação do intervalo para doses de reforço contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimido, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5639-2021
16/12/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5632-2021
09/12/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5633-2021
09/12/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5626-2021
26/11/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5625-2021
25/11/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5616-2021
12/11/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5609-2021
03/11/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5607-2021
27/10/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5605-2021
25/10/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5600-2021
18/10/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5598-2021
13/10/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5597-2021
08/10/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5594-2021
06/10/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5586-2021
30/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5583-2021
28/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5578-2021
23/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5579-2021
23/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5576-2021
20/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5572-2021
14/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5573-2021
14/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5566-2021
10/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5567-2021
10/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5565-2021
08/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5560-2021
01/09/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5558-2021
31/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de Vacinação no Estado de Pernambuco. Visualizar
5559-2021
31/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar tualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5556-2021
30/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5553-2021
25/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5551-2021
23/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5540-2021
17/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5539-2021
16/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5534-2021
12/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5529-2021
11/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5527-2021
09/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5528-2021
09/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5525-2021
04/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. Visualizar
5523-2021
03/08/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5514-2021
29/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5519-2021
29/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19 em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. Visualizar
5513-2021
28/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5505-2021
21/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5503-2021
19/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinada ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5497-2021
12/07/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5458-2021
28/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5460-2021
27/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprova a distribuição dos concentradores de oxigênio para os municípios/unidades municipais, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5461-2021
27/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5456-2021
20/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5449-2021
13/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5448-2021
10/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5447-2021
07/05/2021

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritários. Visualizar
5318-2020
09/07/2020

Coronavírus

Recomendações da CIB/PE Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
762-A-2021
30/12/2021

Legislação

Leis Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências. Visualizar
008-2022
09/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas sanitárias voltadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus e suas variantes e dá outras providências. Visualizar
ADM 004/2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Circular Dispõe sobre o horário de cortejos fúnebres e sepultamentos no âmbito do município de Chã Grande/PE. Visualizar
ADM 005/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Circular Orientações sobre plastificação de documentos direcionadas aos estabelecimentos de papelaria e plastificação do município de Chã Grande/PE Visualizar
771/2022
07/04/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
015-2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município de Chã Grande afetadas por chuvas. Visualizar
002/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o funcionamento das feiras livres no âmbito do município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
006/2022
05/08/2022

Atos Oficiais

Circular Divulgação do edital de nomeação de mesários e auxiliares para as eleições 2022 Visualizar
ADM 007/2022
18/08/2022

Atos Oficiais

Circular Dispõe sobre o horário de funcionamento da feira livre de Chã Grande/PE no dia 27 de agosto de 2022. Visualizar
s/n
29/07/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão Anual do Município de Chã Grande referente ao exercício de 2021. Visualizar
768-2022
10/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. Visualizar
769-2022
10/03/2022

Legislação

Leis Regulamenta o adicional noturno aos servidores municipais de Chã Grande - PE e altera o art. 157 da lei 717/2019, e dá outras providências. Visualizar
789-2022
29/11/2022

Legislação

Leis Define o valor dos débitos ou obrigações considerados de "pequeno valor", oriundos de sentenças judiciárias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da CF, com a redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09/12/2009. Visualizar
788-2022
01/11/2022

Legislação

Leis Institui o mês do setembro amarelo dedicado a ações preventivas ao suicídio e o inclui no calendário oficial do município de Chã Grande-PE. Visualizar
787-2022
01/11/2022

Legislação

Leis Nomeia como creche municipal ISABEL CRISTINA MOREIRA DE LIMA situada no bairro Newton Carneiro no Município de Chã Grande. Visualizar
786-2022
05/09/2022

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
785-2022
01/11/2022

Legislação

Leis Promove alteração na lei municipal nº 554/2011, e dá outras providências. Visualizar
784-2022
16/08/2022

Legislação

Leis Institui o dia do artista no município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
767-2022
17/02/2022

Legislação

Leis Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do Município de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
763-2022
10/01/2022

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
764-2022
10/01/2022

Legislação

Leis Fixa o valor do servidores ativos e inativos do município de Chã Grande, Estado de PE e dá outras providências. Visualizar
783-2022
16/08/2022

Legislação

Leis Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo e dá outras providências. Visualizar
782-2022
16/08/2022

Legislação

Leis Reconhece a competência do poder executivo municipal de Chã Grande a outorgar autorização e permissão de uso dos bens públicos, incluindo os que especifica e dá outras providências. Visualizar
781-2022
28/07/2022

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 30, 32, 34 da Lei Municipal nº 550, e dá outras providências. Visualizar
780-2022
20/07/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do Município e dá outras providências. Visualizar
765-2022
10/01/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, nos termos do art. 29, inciso V, da CF, e dá outras providências. Visualizar
766-2022
10/01/2022

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo municipal criar o "Programa sede zero", e dá outras providências. Visualizar
778-2022
14/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização da Guarda Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
776-2022
30/05/2022

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 10º da Lei municipal nº 730, de 17 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
774-2022
26/05/2022

Legislação

Leis Autoriza a doação de equipamento de ar-condicionado da Câmara legislativa ao hospital municipal de Chã Grande-PE. Visualizar
773-2022
23/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara de vereadores de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
772-2022
16/04/2022

Legislação

Leis Nomeia como Escola Municipal José Manoel de Farias, a escola situada no sítio Japaranduba, Zona Rural do Município de Chã Grande-PE. Visualizar
771-2022
07/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da ouvidoria-geral do município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
770-2022
29/03/2022

Legislação

Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. Visualizar
775-2022
26/05/2022

Legislação

Leis Proíbe a ligação de rede de encanação pluvial no sistema de esgotamento sanitário do município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
777-2022
13/06/2022

Legislação

Leis Altera valores de vencimentos de cargos de provimento efetivo de carreiras do Quadro Pessoal do Poder Executivo do Município e dá outras providências. Visualizar
779-2022
14/06/2022

Legislação

Leis Institui o Auxílio Municipal Emergencial Cultural - AMEC. Visualizar
037-2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a oferta do transporte escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
065-2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Sistema de Registro de Preços consoante o disposto no art. 15, § 3º da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993. Visualizar
063-2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
058-2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
057-2021
26/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência do feriado municipal. Visualizar
049-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
048-2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2022. Visualizar
047-2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
044-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
043-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
041-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
040-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
033-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
032-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
026-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
023-2022
28/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação. Visualizar
023-2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
022-2021
29/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
017-2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
013-2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
011-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
006-2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
005-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
002-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
039-2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito de Chã Grande-PE. Visualizar
037-2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2021. Visualizar
042-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o reajuste dos valores concedidos na lei 661/2017. Visualizar
005-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2022. Visualizar
015-2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município de Chã Grande afetadas por chuvas. Visualizar
018-2021
20/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o feriado do dia do trabalhador para o dia 03 de maio de 2021. Visualizar
005-2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Determina o adiantamento do retorno das aulas presenciais na rede particular de ensino municipal. Visualizar
067-2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a autorização para transposição e transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores do FMS. Visualizar
060-2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" em toda zona rural do município de Chã Grande. Visualizar
048-2021
29/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação para a "VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Visualizar
038-2022
29/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo. Visualizar
027-2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020. Visualizar
020-2021
29/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Revoga o decreto nº 018 de 20 de abril de 2021. Visualizar
071-2021
30/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal. Visualizar
019-2021
20/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas às família em situação de vulnerabilidade social inscritas no cadastro único do Governo Federal. Visualizar
010-2022
16/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Institui ponto eletrônico, regulamenta o controle de frequência nas secretarias da ADM pública. Visualizar
051-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta a manutenção da situação anormal. Visualizar
029-2022
02/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Divulga a adoção o Diário dos Municípios (AMUPE). Visualizar
036-2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. Visualizar
038-2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o estágio de estudantes na prefeitura municipal em estabelecimentos de educação superior e demais. Visualizar
048-2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Disciplina o tráfego de caminhões e o serviço de carga e descarga no perímetro urbano nos dias de feira livre. Visualizar
035-2021
18/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta efeitos operacionais contábeis decorrentes da qualificação como "indenizatória" da parcela de verba de representação disciplinada pelo art. 2º da Lei Municipal n. 738 de 16 de março de 2020. Visualizar
031-2021
04/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece medidas restritivas adicionais de caráter temporário, relativas as atividades sociais e econômicas no âmbito municipal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. Visualizar
034-2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas adicionais de caráter temporário em decorrência do novo coronavírus. Visualizar
061-2021
25/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Reconhece a suspensão do prazo de validade entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Visualizar
001-2022
02/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a forma de pagamento dos tributos municipais e de outras receitas administrados pela secretaria municipal de finanças. Visualizar
039-2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores e entre outros. Visualizar
031-2022
02/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os procedimentos da contratação direta de bens e de serviço. Visualizar
030-2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. Visualizar
029-2021
19/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara como REURB-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, o núcleo urbano informal consolidado denominado morada nova. Visualizar
028-2021
19/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece medidas restritivas adicionais de caráter temporário, relativas a suspensão das aulas presenciais para enfrentamento da COVID-19. Visualizar
012-2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui novas medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Visualizar
016-2022
30/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o exercício da gestão e fiscalização de contatos administrativos. Visualizar
005-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, o Senhor Joel Gomes da Silva, do Cargo de Provimento em Comissão, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES, com efeitos a 01 de janeiro de 2021. Visualizar
042-2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os respectivos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB. Visualizar
750-2021
08/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências Visualizar
s/n
08/04/2021

Boas Práticas

Publicações do FNDE Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACAS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
s/n
24/03/2023

Boas Práticas

Publicações do FNDE Eu, Diogo Alexandre Gomes Neto, inscrito no CPF sob o nº 866.582.714-53, Carteira de Identidade nº 4.679.002, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, residente e domiciliado na cidade de Chã Grande, Pernambuco, na condição de Prefeito de Chã Grande, venho por meio deste, indicar o senhor Joel Gomes da Silva inscrito no CPF sob o nº 027.009.264-12, registro funcional nº 000467, ocupante do cargo de Dirigente Municipal de Educação, conforme Portaria Nº 005/2021 de 04 de janeiro de 2021, para operacionalização do SISCACS perfil "Representante do Ente Federado". Visualizar
s/n
08/03/2023

Boas Práticas

Publicações do FNDE ATA DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO TUTELAR INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026. Visualizar
s/n
07/03/2023

Boas Práticas

Publicações do FNDE ATA DA ASSEMBLEIA DOS DIRETORES DE ESCOLA INDICADOS POR SEU COLETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026. Visualizar
s/n
10/03/2023

Boas Práticas

Publicações do FNDE ATA DA ASSEMBLEIA DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ESTUDANTES SECUNDARISTAS INDICADOS PELO GRÊMIO ESTUDANTIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026. Visualizar
s/n
08/03/2023

Boas Práticas

Publicações do FNDE ATA DA ASSEMBLEIA DE INDICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026. Visualizar
s/n
09/03/2023

Boas Práticas

Publicações do FNDE ATA DA ASSEMBLEIA DOS PAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADOS PEIO CONSELHO ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2023 A 2026. Visualizar
s/n
10/03/2023

Boas Práticas

Publicações do FNDE ATA DA ASSEMBLEIA DOS PROFESSORES INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026. Visualizar
s/n
07/03/2023

Boas Práticas

Publicações do FNDE ATA DA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026. Visualizar
s/n
09/03/2023

Boas Práticas

Publicações do FNDE ATA DA ASSEMBLEIA DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026. Visualizar
s/n
13/03/2023

Boas Práticas

Publicações do FNDE ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB - CACS/FUNDEB E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE. Visualizar
s/n
07/03/2023

Boas Práticas

Publicações do FNDE Indicação de Membros Representantes do Executivo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS. Visualizar
s/n
31/12/2022

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
17/01/2018

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2014. Visualizar
s/n
20/07/2022

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016. Visualizar
s/n
19/11/2021

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. Visualizar
s/n
23/01/2020

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2015. Visualizar
s/n
30/08/2017

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2010. Visualizar
s/n
14/08/2017

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2008. Visualizar
001-2022
26/08/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE - PE. (RETIFICADO). Visualizar
001-2022
30/06/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE - PE. Visualizar
001-2022
21/07/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas ERRATA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PREFEITURAS MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE - PE. Visualizar
001-2022
05/08/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE - PE. (ERRATA 02) Visualizar
001-2022
26/08/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE - PE. (ERRATA 03) Visualizar
001-2022
03/10/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE - PE. (ERRATA 04) Visualizar
001-2022
11/10/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE - PE. (ERRATA 05) Visualizar
s/n
03/08/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas PLANILHA DE CARGOS OCUPADOS REFERENTE A SELEÇÃO DE 2023. Visualizar
001-2022
14/11/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL Nº 001/2022. Visualizar
001-2020
10/01/2020

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS EM PROGRAMAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁ GRANDE - PE. Visualizar
001-2020
10/01/2020

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS EM PROGRAMAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁ GRANDE - PE. (ERRATA 01) Visualizar
001-2020
29/01/2020

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS EM PROGRAMAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE - PE. (ERRATA 02) Visualizar
001-2020
13/04/2020

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS EM PROGRAMAS EXISTENTES NA PREFEITLIRA MUNICIPAL DE GRANDE - PE. (RESULTADO DEFINITIVO) Visualizar
001-2021
30/07/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. (RESULTADO DEFINITIVO) Visualizar
001-2021
08/07/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Visualizar
001-2019
19/08/2019

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Visualizar
s/n
26/12/2019

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Resultado definitivo do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Chã Grande. Visualizar
s/n
26/12/2019

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Resultado definitivo (NÍVEL SUPERIOR) do Concurso Público da Prefeitura Municipal. Visualizar
s/n
03/08/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Tabelas de cargos referente ao Concurso Público nº 001-2019. Visualizar
061-2021
25/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Reconhece a suspensão do prazo de validade entre 28 de maio de 2020 (publicação da Lei Complementar nº 173/2020) e 31 de dezembro de 2021 (data limite da suspensão prevista no art. 10 da lei Complementar n. 133/2020), bem como reinício a partir de 01 de janeiro de 2021. Visualizar
004-2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Reconhece a suspensão do prazo de validade entre 28 de maio de 2020 (publicação da Lei Complementar n. 173/2020) e 31 de dezembro de 2021 (data limite da suspensão prevista no art. 10 da Lei Complementar n. 173/2020), bem como reinício a partir de 01 de janeiro de 2022. Visualizar
002-2020
01/05/2020

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHÁ GRANDE - PE. Visualizar
002-2020
27/05/2020

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Resultado definitivo da seleção simplificada para contratação temporária para o enfrentamento ao COVID-19 no Município de Chã Grande. Visualizar
002-2020
11/05/2020

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Erratas ao Edital nº 002-2020. Visualizar
s/n
14/05/2020

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas A COMISSÃO GERAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE - PE, EDITAL Nº 002/2020. (Reabertura de prazo de inscrições). Visualizar
202-2023
04/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Prorroga, por 06 (seis) meses, a validade do concurso Público aberto Portaria nº 008/2020, destinado ao provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Chã Grande. Visualizar
599-2013
08/03/2013

Recursos Humanos

Normativo de Diárias Altera o artigo 6º da Lei nº 379/2001, de 11 de janeiro de 2011, atualiza os valores das diárias a serem pagos ao Prefeito, Vice-Prefeito e servidores vertidos na Tabela ANEXO I prevista no artigo 3º da referida Lei e dá outras providências. Visualizar
799-2023
24/08/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. Visualizar
s/n
24/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a desafetação de bens móveis que especifica. Visualizar
s/n
21/08/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
793-2023
03/01/2023

Legislação

Leis FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHÁ GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
794-2023
19/01/2023

Legislação

Leis FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Visualizar
795-2023
31/01/2023

Legislação

Leis DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS — ACE. Visualizar
796-2023
02/03/2023

Legislação

Leis DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS — ACE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Visualizar
797-2023
02/03/2023

Legislação

Leis FIXA O PISO SALARIAL, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Visualizar
798-2023
24/08/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFÍCA. Visualizar
799-2023
24/08/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União. Visualizar
801-2023
31/08/2023

Legislação

Leis Denomina a Quadra Esportiva de Lajedo Grande de "Quadra Esportiva Luiz Arão da Silva" neste Município. Visualizar
802-2023
19/09/2023

Legislação

Leis REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO MUNICÍPIO CHÃ GRANDE, ESTADO PERNAMBUCO, CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 AGOSTO DE 2022. Visualizar
803-2023
20/09/2023

Legislação

Leis Fica denominada a Rua Principal do Bairro Dom Helder Câmara de "Rua Maria de Lourdes Laurentino da Silva", neste município. Visualizar
804-2023
20/10/2023

Legislação

Leis Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor dc RS 217.865,75. Visualizar
806-2023
20/10/2023

Legislação

Leis Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024. Visualizar
808-2023
04/12/2023

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal de nº 767 de 17 de fevereiro de 2022. Visualizar
807-2023
04/12/2023

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei nº 696 de , de 05 de abril de 2018, que "Disciplina o serviço público de transporte individual por táxi no Município de Chã Grande. Visualizar
809-2023
04/12/2023

Legislação

Leis Denomina a Praça localizada na travessa Pergentino Soares da Silva, de "PRAÇA PERGENTINO". Visualizar
811-2023
12/12/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. Visualizar
812-2023
12/12/2023

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. Visualizar
813-2023
12/12/2023

Legislação

Leis Institui o Programa Habitacional de Chã Grande. Visualizar
805-2023
20/10/2023

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
810-2023
12/12/2023

Legislação

Leis INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE - PE. Visualizar
050-2023
26/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Programa Habitacional de Chã Grande, criado pela Lei Municipal nº 813, de 12 de dezembro de 2023. Visualizar
2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Calendário Oficial Calendário anual dos feriados do município de Chã Grande - 2024 Visualizar
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