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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CHA GRANDE - PE

Outras Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 16/07/2021
Data Tipo Assunto Anexo(s)
654
28/10/2016 Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. Visualizar
653
28/10/2016 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017. Visualizar
652
25/08/2016 Leis Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2017/2020. Visualizar
650
05/08/2016 Leis Dispõe sobre o conselho municipal de assistência social e altera a Lei Nº 353/99 dá outras providências. Visualizar
649
04/08/2016 Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. Visualizar
648
28/06/2016 Leis Disciplina o pagamento da gratificação PMAQ/AB ao servidores da atenção básica do Município. Visualizar
647
04/05/2016 Leis Dispõe sobre a denominação do Muro de Arrimo da Rua das Palmeiras, nesta. Visualizar
646
04/03/2016 Leis Autoriza a alienação de imóvel público. Visualizar
645
04/03/2016 Leis Atualiza os valores do auxílio financeiro dispensado médicos participantes do projeto mais médicos par o Brasil. Visualizar
644
23/02/2016 Leis Dispõe sobre o valor do salário mínimo que vigorará a partir do ano de 2016 na câmara Municipal de Chã Grande-PE. Visualizar
643
19/02/2016 Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargo de agente de endemias e dá outras providências. Visualizar
642
28/01/2016 Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequado seus vencimentos ao atual salário mínimo. Visualizar
641
30/12/2015 Leis Dispõe sobre a concessão de descontos incidentes sobre multas e juros relacionados ao IPTU, ao ISS e á TLF (Taxa de licença de funcionamento ) devido fisco Municipal. Visualizar
640
30/12/2015 Leis Cria o Comitê de investimentos dos recursos do regime próprio de previdência social-RPPS do municipio de Chã Grande. Visualizar
639
04/12/2015 Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. Visualizar
638
04/12/2015 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016. Visualizar
637
03/12/2015 Leis Altera a Lei nº 614 de 26 de março de 2014 do Município de Chã Grande-PE ( Lei Geral das Micro e pequenas empresas), conforme as mudanças instituidas pela Lei Complementar Nº 147/2014 na Lei Complementar 123/2006 e dá outras providências. Visualizar
636
23/09/2015 Leis Institui o Conselho Municpal de segurança pública no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
635
16/09/2015 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. Visualizar
634
08/09/2015 Leis Institui o Conselho Municpal de Juventude no âmbito local e dá outras providências. Visualizar
633
08/09/2015 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso das cores azul e branco, brasão e bandeira oficiais, para identificação dos bens públicos Municipais e dá outras providências. 0
632
18/06/2015 Leis Intituio Plano Municipal de Educação em adequação a Lei Federal de nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, e dá outras providências 0
631
20/05/2015 Leis Revoga a Lei Municipal nº 344, de 03 de novembro de 1998, institui novo tratamento normativo para o CONSELHO TUTELAR do Município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
630
07/05/2015 Leis Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 484, de 09 de abril de 2008 e dá outras providencias. Visualizar
629
04/03/2015 Leis Cria cargos de provimento efetivo no serviço municipal. Visualizar
628
10/02/2015 Leis Altera o texto da Lei Municipal nº 448/2005, para modificar as alíquotas de contribuição previdenciárias do Regime Próprio de Previdência do Município de Chã Grande. Visualizar
627
02/02/2015 Leis Concede aumento de vencimentos os servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário. Visualizar
626
06/01/2015 Leis Dispõe sobre a instituição do mês de novembro como mês de prevenção contra o câncer de próstata no Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. Visualizar
625
06/01/2015 Leis Dispõe sobre a instituição do mês de outubro como mês de prevenção contra o câncer de mama e de colo do útero no Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. Visualizar
624
06/01/2015 Leis Revogam-se as disposições legais em contrário. Autoriza a concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, no âmbito da política Municipal de Assistência Social, e dá outras... Visualizar
623
04/12/2014 Leis Estabelece a readequação normativa. Contribuição de Iluminação Pública no Município de Chã Grande - PE. Visualizar
622
21/11/2014 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015. Visualizar
621
21/11/2014 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias. Visualizar
620
09/10/2014 Leis Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil. Visualizar
619
09/10/2014 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providencias. Visualizar
618
09/10/2014 Leis Concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providencias. Visualizar
617
03/06/2014 Leis Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Avenida 20 de Dezembro no município de Chã Grande-pe. Visualizar
616
25/04/2014 Leis Institui o novo vencimento- base da remuneração dos agentes de saúde do município e dá outras providências Visualizar
615
26/03/2014 Leis Fixa o valor da remuneração mínima dos servidores municipais da câmara municipal de chã grande e dá outras providências corretas. Visualizar
614
26/03/2014 Leis Institui no município de chã grande, estado de Pernambuco, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte que trata a lei complementar federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Visualizar
613
20/03/2014 Leis Dispõe sobre a denominação da ponte localizada no sítio alto do rio, zona rural do município de Chã Grande/PE. Visualizar
612
20/03/2014 Leis Dispõe sobre o dia da reforma protestante e ação de graças no município de Chã Grande. Visualizar
611
20/03/2014 Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo. Visualizar
610
02/12/2013 Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Chã Grande. Visualizar
609
26/11/2013 Leis Autoriza o poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. Visualizar
608
20/11/2013 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2014. Visualizar
607
20/11/2013 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias. Visualizar
606
23/09/2013 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercício de 2014 e dá outras providencias. Visualizar
605
13/05/2013 Leis Dispõe sobre o adicional devido em função do exercício de atividades insalubres aos agentes comunitários de saúdes e agentes de combate às endemias, e dá outras providencias. Visualizar
604
13/05/2013 Leis Dispõe sobre aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no Município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
603
17/04/2013 Leis Regulamenta o uso da tribuna popular no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande. Visualizar
602
08/03/2013 Leis Reajusta os valores constantes em tabela de diárias estabelecidas na resolução 003/2006 e dá outras providencias. Visualizar
601
08/03/2013 Leis Altera a lei Municipal nº 552/2010 e alterações, fixando um novo valor para o piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providencias. Visualizar
600
08/03/2013 Leis Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 579, de 13 de março de 2012 (Fixa novos vencimentos para cargo de Médico Plantonista e dá outras providencias. Visualizar
599
08/03/2013 Leis Altera o artigo 6º 379/2001, de 11 de janeiro de 2011, atualiza os valores das diárias a serem pagos ao Prefeito, Vice-prefeito e SERVIDORES VERTIDOS NA TABELA anexo I prevista no artigo 3º da referencia Lei e dá outras providencias. Visualizar
598
21/02/2013 Leis Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.696/12, e dá outras providencias. Visualizar
596
29/01/2013 Leis concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. Visualizar
595
02/01/2013 Leis Autoriza a concessão de permissão de uso de imóvel à cooperativa agropecuária de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
594
17/12/2012 Leis Concede a denominação do prédio da prefeitura de Chã Grande - PE, com o nome do Prefeito Tiago Barbosa Soares. Visualizar
593
17/12/2012 Leis Altera a redação do parágrafo 4º do art. 35 e o caput do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Chã Grande. Visualizar
592
17/12/2012 Leis Dispõe sobre o serviço de transporte alternativo de passageiros através do município de Chã Grande -PE, e dá outras providencias. Visualizar
591
03/12/2012 Leis Autoriza o poder Executivo a firmar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o regime próprio de previdência social do município de Chã Grande - PE e dá outras providencias. Visualizar
590
23/10/2012 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2013. Visualizar
589
23/10/2012 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para exercício de 2013. Visualizar
588
12/09/2012 Leis Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providencias. Visualizar
587
12/09/2012 Leis Autoriza a doação, com encargos, de terreno público à associação denominada ESPORTE CLUBE CAMELA, para fins de incentivo à prática esportiva, manutenção do estádio municipal e dá outra providencias. Visualizar
586
12/09/2012 Leis Antecipa o pagamento do 13º Salário de todas as Servidoras Públicas dos poderes Executivo e Legislativo, para quando atingirem o 7º mês de Gestação, e dá outras providencias. Visualizar
585
12/09/2012 Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providencias. Visualizar
584
12/09/2012 Leis Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providencias. Visualizar
583
02/08/2012 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 557/2011, que regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, no Município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
582
06/06/2012 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 512/2009, que trata do Sistema de Controle Interno Municipal, cria cargos, extingue cargos e dá outras providencias. Visualizar
581
06/06/2012 Leis Dispõe da criação da Coordenadoria Municipal da Juventude. Visualizar
580
02/05/2012 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
579
13/03/2012 Leis Cria novas vagas para determinados cargos integrantes do quadro permanente do Município de Chã Grande, fixa novos vencimentos e dá outras providencias. Visualizar
578
13/03/2012 Leis Fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. Visualizar
577
17/02/2012 Leis Dispõe sobre a suspensão de anuência e concessão de licenças para instalação e operação de unidades de tratamento e destinação final de resíduos perigosos no município de Chã Grande. Visualizar
576
19/01/2012 Leis Concede adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de agente de endemias e dá outras providencias. Visualizar
575
17/01/2012 Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. Visualizar
574
17/01/2012 Leis Reajusta os valores para a estabilidade financeira dos servidores públicos do Município de Chã Grande ocupantes do cargo de professor e dá outras providencias. Visualizar
573
13/12/2011 Leis Dispõe sobre o transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro e dá outras providencias. Visualizar
572
21/10/2011 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012. Visualizar
571
21/10/2011 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 para exercício de 2012. Visualizar
570
23/08/2011 Leis Concede aumento de vencimento aos servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionado, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual Salário Mínimo Nacional. Visualizar
569
23/08/2011 Leis Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo Efetivo de Gente Administrativo, no âmbito do Município de Chã Grande, e dá outras providencias. Visualizar
568
22/08/2011 Leis Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2012. Visualizar
567
12/08/2011 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução de Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providencias. Visualizar
566
11/08/2011 Leis fixa novos vencimentos para os cargos públicos de motorista, médico plantonista (sábados e domingos) e médicos das ESF, PSF, no âmbito do Município de Chã Grande-PE, e dá outras providencias. Visualizar
565
11/08/2011 Leis Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Co Visualizar
564
08/08/2011 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
563
19/07/2011 Leis Dispõe sobre as Festividades Culturais no âmbito do Município de Chã Grande, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades culturais e folclóricas e dá outras providencias. Visualizar
562
19/07/2011 Leis Altera a redação do art. 555, do CTM - Código Tributário Municipal, possibilitando o parcelamento de débitos em até 240 (duzentos e quarenta) meses, de acordo com o valor do débito, e dá outras providencias. Visualizar
561
02/06/2011 Leis Altera a Lei Municipal nº 552/2010, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias. Visualizar
560
19/04/2011 Leis Dispõe sobre a Criação de novos Cargos, bem como suas respectivas vagas, atribuições e vencimentos, no âmbito do Município de Chã Grande, altera o quantitativo de vagas de cargos já existentes e dá outras providencias. Visualizar
559
15/04/2011 Leis Altera a Seção III, do CTM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), que vai do art. 560, instituindo novas regras para concessão de parcelamentos e dá outras providencias. Visualizar
558
15/04/2011 Leis Dispõe sobre a criação e instituição do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Chã Grande-PE, e dá outras providencias. Visualizar
557
06/04/2011 Leis Regulamenta o sistema de Transporte e prestação de Serviços, através de Motocicletas, no município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
556
22/02/2011 Leis Altera a redação de dispositivo da Lei nº 445/2005, dando nova nomenclatura à respectiva Secretaria Municipal e dá outras providencias. Visualizar
555
22/02/2011 Leis Define obrigação de pequeno valor atendendo ao dispositivo nos §§ 3º e 4º do art. 100 Constitucional Federal, com relação dada pela emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providencias. Visualizar
554
22/02/2011 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso, bem como do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias. Visualizar
553
28/01/2011 Leis concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimento ao atual salário mínimo nacional. Visualizar
552
30/12/2010 Leis Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e remuneração do Quadro de Pessoal de provimento Efetivo da rede Pública Municipal de educação do Município de Chã Grande, e dá outras providencias. Visualizar
551
30/12/2010 Leis Dispões sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
550
30/12/2010 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 448/2005 e dá outras providencias. Visualizar
549
30/12/2010 Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário municipal - Chã prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c", do parágrafo único, do art. 11, da Lei F. Visualizar
548
30/12/2010 Leis Institui a meia-entrada para professores no âmbito do Município de Chã Grande em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento e determina outras providencias. Visualizar
547
15/12/2010 Leis Altera a Tabela I a XIII, Anexo 01 a 13, bem como Art. 12,16,27,314 em anexo, do TCM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), Alterado pela Lei nº 426/2003, instituindo novos valores nominais dos respectivos tributos e dá outras providencias. Visualizar
546
19/10/2010 Leis Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011. Visualizar
545
19/10/2010 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2011. Visualizar
544
30/08/2010 Leis Aprovação do Regime interno da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
543
30/08/2010 Leis Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias. Visualizar
542
30/08/2010 Leis Altera a Lei Municipal nº 527/2009, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias. Visualizar
541
17/08/2010 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providencias. Visualizar
540
17/08/2010 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - conselho do FUNDEB. Visualizar
539
27/05/2010 Leis Reajusta os salários das servidores da Câmara Municipal de Chã Grande, com base no valor do salário Mínimo Nacional do ano de 2010, e dá outras providencias. Visualizar
538
27/05/2010 Leis Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providencias. Visualizar
537
12/05/2010 Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. Visualizar
536
12/05/2010 Leis Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao empreendedor individual, no âmbito do Município na conformidade das normas gerais previstas no estatuto Nacional da Microempresa e Empresa d Visualizar
535
28/04/2010 Leis Fixa novos vencimentos para diversos cargos públicos no âmbito do Município de Chã Grande-PE, equipara os vencimentos de Chefe de Gabinete aos Secretários Municipais e dá outras providencias. Visualizar
534-A
30/03/2010 Leis (A) Aumenta os subsídios dos secretários Municipais do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referente ao CC-1 e dá outras providencias. Visualizar
534
30/03/2010 Leis institui o Programa Municipal de promoção ao Esporte - PROESPORTE. Visualizar
533
25/03/2010 Leis Altera o anexo único da lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do fundo de previdência social do município de Chã Grande. Visualizar
532
25/03/2010 Leis Altera a estrutura administrativa organizacional do POde Executivo do Município de Chã Grande - PE, cria cargos, fixa vencimentos, extingue cargos e dá outras providencias. Visualizar
531
18/03/2010 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 525/2009, de 11 de novembro de 2009 e dá outras providencias. Visualizar
530
18/03/2010 Leis Altera dispositivo da lei Municipal nº 522/2009, de 27 de outubro de 2009 e dá outras providencias. Visualizar
529
18/03/2010 Leis Autoriza o município de Chã Grande a firmar em parceria com os municípios da mata sul do estado de Pernambuco, o consorcio público para realização de objetivos de interesse comum, visando promoção e o desenvolvimento político, administrativo, econômico e Visualizar
528
04/01/2010 Leis Altera a Seleção III, do CTM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), que vai do Art. 552 ao Art. 560, instituindo novas regras para concessão de parcelamento e dá outras providencias. Visualizar
527
12/11/2009 Leis Fixa o valor do Piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providências. Visualizar
526
10/11/2009 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
525
11/11/2009 Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário Municipal - Chã Prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas ' Visualizar
524
05/11/2009 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010. Visualizar
523
05/11/2009 Leis Dispõe sobre o plano plurianual do Município para o período 2010-2013. Visualizar
522
27/10/2009 Leis Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para o instituto nacional do seguro social - INSS e dá outras providências. Visualizar
521
27/10/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação do Município- AMUPE ( Associação Municipalista de Pernambuco ) e com a entidade Nacional de representação dos Município. Visualizar
520
27/10/2009 Leis Institui como data comemorativa em todo o Estado de Pernambuco, o dia 29 de agosto, dia do PROERD - Programa Educacional de Resistência ás Drogas e á Drogas á Violência. Visualizar
519
04/09/2009 Leis Cria e delimita os bairros da Zona Urbana do Município de Chã Grande. Visualizar
518
04/09/2009 Leis Dispõe sobre Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. Visualizar
517
04/09/2009 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2010 e dá outras providências. Visualizar
516
04/09/2009 Leis Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito do Município de Chã Grande -PE, por um período de 06 meses, tendo em vista as dificuldades financeiras enfrentadas pelo respectivo Ente Municipal. Visualizar
515
19/08/2009 Leis Institui o teto financeiro par as requisições de pequeno valor - RPV, do Município de Chã Grande -PE fazendo uso da prerrogativa contida no § 5º, do Art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Visualizar
514
19/08/2009 Leis Estabelece os objetivos e competências da Secretaria Municipal de desenvolvimento agrário e produção rural de Chã Grande, acrescentando os parágrafos 4º e 5º ao art. 1º, da Lei Municipal nº 320/1997. Visualizar
513
27/07/2009 Leis Dispõe sobre a criação do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Chã Grande dá outras providências. Visualizar
512
16/06/2009 Leis Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31. da Constituição Federal, e art. 59, da Lei Complementar nº 101/2000, cria a UCI - Unidade de controle Interno do Município de Chã Grande -PE e dá outras providências. Visualizar
511
15/05/2009 Leis Limita a percepção de vantagens por parte dos servidores públicos efetivos do Município de Chã Grande, em função do tempo de contribuição e idade e dá outras providências. Visualizar
510
07/05/2009 Leis Autoriza a doação, com encargos de terreno público á montadora de veículos Onda Industria e Comércio de Fabricação e Montagem de Motocicletas e Veículos Utilitários Ltda., para fins de incentivo á economia local, geração de emprego e renda. Visualizar
509
07/05/2009 Leis Substitui as Leis nº 446/2005 e nº 452/2005 conferindo nova redação e outras providências. Visualizar
508
13/03/2013 Leis Declara de utilidade Pública a Associação Sal & Luz de Assistência Social e Cultural de Chã Grande Visualizar
507
13/03/2009 Leis Concede aumento de vencimento aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos e dá outras providências Visualizar
506
17/02/2009 Leis Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação em folha de pagamento, bem como utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta da Prefeitura Municipal de Chã Grande. Visualizar
504
08/12/2008 Leis Estabelece o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências Visualizar
503
08/12/2008 Leis Cria a Procuradoria da Fazenda Municipal de Chã Grande, define suas atribuições e dá outras providências Visualizar
502
08/12/2008 Leis Modifica o Artigo 2º da Lei nº 222/1989. Visualizar
501
08/12/2008 Leis Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Chã Grande Visualizar
500
08/12/2008 Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. Visualizar
499
29/10/2008 Leis Amplia o ensino fundamental no município de Chã Grande para 09 anos tornando obrigatório o ingresso do aluno a partir de 06 anos, conforme autorizam as leis federais nº 9.394/96 e 10.172/01 Visualizar
498
29/10/2008 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2009 Visualizar
497
28/08/2008 Leis Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências Visualizar
496
22/08/2008 Leis Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências Visualizar
495
01/09/2008 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 Visualizar
494
01/09/2008 Leis Altera dispositivos da lei municipal nº 324/1997, que criou o conselho municipal de educação e dá outras providências Visualizar
493
01/09/2008 Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir Mensalmente com a entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco Visualizar
492
01/09/2008 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências Visualizar
491
08/07/2008 Leis Altera o dispositivo das Lei 313/96 e 347/98, dispondo sobre a incorporação aos vencimentos e dá outras providências Visualizar
490
11/04/2008 Leis Institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
489
11/04/2008 Leis Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal da Mulher no Município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
488
09/04/2008 Leis Concede adicional de insalubridade aos servidores efetivos e contratados em atividade no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e no Cemitério Público Municipal. Visualizar
487
09/04/2008 Leis Concede aumento e vencimentos aos servidores do magistério municipal, ativo e inativos e dá outras providências. Visualizar
486
09/04/2008 Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos e dá outras providências. Visualizar
485
09/04/2008 Leis Altera a Lei Muncipal nº 478/2007, concedendo aumento salarial aos professores do Ensino Infantil da rede Municipal de Ensino do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
484
16/01/2008 Leis Institui no calendário oficial do município de Chã Grande o dia Municipal do Evangélico. Visualizar
483
14/12/2007 Leis Acrescenta os Parágrafos Segundo e Terceiro ao art. 253 do CTM Código Tributario Municipal (Lei nº 410/2002) instituindo nova fórmula de cálculo com relação à Taxa de Fiscalização de Localização, de instalação e de Funcionamento e dá outras providências Visualizar
482
25/10/2007 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008 Visualizar
481
25/10/2007 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes por cargos temporários de médicos plantonistas no município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
480
25/10/2007 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores ocupantes dos cargos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
479
24/09/2007 Leis Altera e acrescenta regras inerentes a concessão de licença gestante no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências Visualizar
478
27/09/2007 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento aos professores de 1º a 4º e 5º a 8º série do Ensino Fundamental, Professor de Educação Física e Psicologos Educacionais do município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
477
24/09/2007 Leis Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias para adequação à Emenda Constitucional nº 051/2006 e dá outras providências Visualizar
476
29/08/2007 Leis Aprova as Contas do Ex-prefeito do Município de Chã Grande, Pernambuco, Exercício de 2002 e dá outras providências Visualizar
475
29/08/2007 Leis Modifica a redação do Art. 11 da Lei Orgânica deste Município, elevando o número de Vereadores que integrarão a Cãmara Municipal na próxima Legislatura e dá outras providências Visualizar
474
29/08/2007 Leis Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal de Município de Chã Grande-PE a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos que seus respectivos servidores públicos realizarem junto às instituições financeiras contratadas Visualizar
473
21/08/2007 Leis Dispõe sobre a criação de Programas Assistências e Culturais e dá outras providências Visualizar
472
21/08/2007 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências Visualizar
471
21/08/2007 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008 e dá outras providências Visualizar
470
21/08/2007 Leis Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. Visualizar
469
24/04/2007 Leis Concede aumento de vencimentos aos ocupantes de cargos efetivos municipais e dá outras providências Visualizar
468
24/04/2007 Leis Adota o Estatuto dos Servidores Estadual no âmbito do Município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
467
22/05/2007 Leis Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências Visualizar
466
22/03/2007 Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporta de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas Visualizar
465
22/05/2007 Leis Altera disposições da lei 448/2005 e dá outras providências Visualizar
464
10/11/2006 Leis Cria o programa cidadão e dá outras providências Visualizar
463
10/11/2006 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2007 Visualizar
462
23/08/2006 Leis Estabelece a Proposta Orçaentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2007 e dá ouras providências. Visualizar
461
23/08/2006 Leis Altera os subsídios dos Secretários Municipais, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referetes ao CC-I e dá outras providências Visualizar
460
23/08/2006 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007 e dá outras providências Visualizar
459
20/09/2006 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências Visualizar
458
25/07/2006 Leis Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos e dá outras providências Visualizar
457
26/05/2006 Leis Dispõe sobre a guarda municipal e dá outras providências Visualizar
456
25/05/2006 Leis Declaração de Utilizade Pública e Assistência Social a Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Chã Grande, AUFA-SM; a Associação Rádio Comunitária Serrana-FM, e o Sistema de Empresa Comunitária e Desenvolvimento Social de Chã Grande Visualizar
455
15/05/2006 Leis Concede aumento de vencimentos aos ocupantes de cargos efetivos municipais e dá outras providências. Visualizar
454
12/04/2006 Leis Disciplina e define as hipóteses de contratação temporária por excepcional interesse público e da outras providências. Visualizar
453
22/12/2005 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento aos Professores do Ensino Fundamental I e II, Pedagógicos, Professor de Educação e Física e Psicologos Educacionais do Municipio de Chã Grande e dá outras Providências Visualizar
452
00/00/0000 Leis Altera a Lei Nº 446/2005, dando nova redação aos artigos que específica. 0
451
17/11/2005 Leis Altera o Artigo Quarto da Lei Nº 447/2005 Visualizar
450
17/11/2005 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2006 Visualizar
449
13/10/2005 Leis Modifica a Lei nº 438/2005. Extinguindo a Secretaria de Obras, Viação de Servulis Urbanos. Criando a Secretaria de Obras, a Secretaria de Infra-estrutura e a Secretaria de Planejamento modificando a nomenclatura e a composição da estrutura funcional... Visualizar
448
13/10/2005 Leis Restrutura o regime próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
447
03/10/2005 Leis Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS - Individual - Operações Coletivas - Recursos FGTS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na resolução CCFGTS 460, de 14 de DEZ 04, DOU 20 DEZ 0 Visualizar
446
01/09/2005 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências Visualizar
445
19/08/2005 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 20/05/2009 e dá outras providências Visualizar
444
19/08/2005 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências Visualizar
443
23/05/2005 Leis Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chã Grande, e dá outras providências Visualizar
442
23/05/2005 Leis Proíbe a construção de catacumbas e carneira na ala 04 do Cemitério Municipal Visualizar
441
23/05/2005 Leis Cria o Conselho Municipal de Turismo e Cultura de Chã Grande - CMTC - Chã Grande e dá outras providências Visualizar
440
21/01/2005 Leis Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos Visualizar
439
13/01/2005 Leis Cria mais 03 (três) Cargos de Professor de Português Nivel Superior Visualizar
438
13/01/2005 Leis Reformula a Organização do Poder Executivo Municipal, cria Departamentos e cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
437
18/11/2004 Leis Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2005/2014. Visualizar
435
28/10/2004 Leis Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas. Visualizar
434
28/10/2004 Leis Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005. Visualizar
433
20/08/2004 Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
432
20/08/2004 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências. Visualizar
431
13/07/2004 Leis Autoriza o Poder Executivo participar do Consórcio com os municípios da Região de Desenvolvimento Mata Sul do Estado de Pernambuco. Visualizar
430
28/05/2004 Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal Crédito Adicional Especial e dê outras providências. Visualizar
429
05/04/2004 Leis Dispõe sobre reajuste salarial. Visualizar
428
02/03/2004 Leis Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel situado na Avenida 20 de Dezembro, 100 - Centro desta cidade. Visualizar
427
12/11/2003 Leis Adesão ao Consórcio Intermunicipal - Contribuição Municipal Mensal. Visualizar
426
12/11/2003 Leis Dá nova redação à Lei 410/02, por determinação da Lei Complementar 116/03. Visualizar
425
13/10/2003 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2004 Visualizar
424
13/10/2003 Leis Autoriza o rateio do saldo dos 60% di FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental. Visualizar
423
13/10/2003 Leis Autoriza o executivo municipal a alienar o imóvel localizado a Rua Manoel Alves Carneiro, s/n - Centro desta cidade que se encontra sob o uso da TELEMAR NORTE LESTE. Visualizar
422
19/08/2003 Leis Dispõe sobre a criação do programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências. Visualizar
421
16/07/2003 Leis Define possibilidade de criação de emprego e renda, associado de emprego e renda, associado ao desenvolvimento do Município e dá outras providências. Visualizar
420
16/07/2003 Leis Autoriza a celebração de contrato de adesão de consórcio para aquisição de máquinas e veículos e dá outras providências. Visualizar
419
18/06/2003 Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Pedagogos, Psicológo Educacional e de Professor de Educação Física. Visualizar
418
03/06/2003 Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
417
16/05/2003 Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências Visualizar
416
03/06/2003 Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores de 1º a 4º série e do valor da hora-aula. Visualizar
415
21/05/2003 Leis Autoriza o Poder Executivo a pagar ajuda de custo mensais aos professores Visualizar
414
12/03/2003 Leis Altera os subsídios dos Secretários Municipais, do Quadro e Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referentes ao CC-1, e dá outras providências. Visualizar
413
28/01/2003 Leis Institui o Programa Municipal de Agentes Educacional Ambientais - PMAEA e dá outras providências. Visualizar
412
31/12/2002 Leis Institui no município de Chã Grande a contribuição para o custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149 A da Constituição Federal. Visualizar
411
19/12/2002 Leis Autoriza o rateio do saldo dos 60% (sessenta por cento) do FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental. Visualizar
410
01/01/2002 Leis Intitui o novo código tibutário do Município de Chã Grande e dá outras providências, 0
409
12/11/2002 Leis Dispõe sobre as construções no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
408
20/11/2002 Leis Institui o código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências. Visualizar
407
17/11/2002 Leis Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Chã Grande e dá outras Providências. Visualizar
406
05/11/2002 Leis Substitui o anexo V da Lei Municipal nº 394/01 Visualizar
405
17/10/2002 Leis Estima e fixa a despesa do município para o exercício de 2003. Visualizar
404
17/10/2002 Leis Dispõe sobre revisão do PPA para o exercício de 2003 e dá outras Providências. Visualizar
403
09/08/2002 Leis Dá nova redação ao Parágrafo I do art. 74 da Lei nº 397/02 Visualizar
402
06/08/2002 Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal de Chã Grande, em Operação de Crédito para os Servidores Públicos do Município e ocupantes de cargos Eletivos, e dá outras providências. Visualizar
401
25/06/2002 Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, dispõe sobre a elaboração da Lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
400
10/05/2002 Leis Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos. Visualizar
399
08/05/2002 Leis Concede aumentos aos Professores da rede municipal de ensino Visualizar
398
08/05/2002 Leis Com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas da agenda 21 local Visualizar
397
16/04/2002 Leis Dá nova redação ao Parágrafo 1º do art. 74 da Lei nº 395/02. Visualizar
395
08/02/2002 Leis Dá nova redação a Lei 373/2000, e dá uma nova denominação ao FUNAPE. Visualizar
394
21/12/2001 Leis Institui o código Tributário do Município de Chã Grande/PE e dá outras Providências. Visualizar
393
21/12/2001 Leis Institui a Unidade de Valor Financeiro do Município (UVF) e concede desconto de 20% para pagamento do I.P.T.U. do exercício de 2001. Visualizar
392
01/11/2001 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício de 2002. Visualizar
391
15/10/2001 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências. Visualizar
390
16/08/2001 Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações Sócio-educativas e dá outras Providências. Visualizar
389
24/07/2001 Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores de 1º a 4º série e do valor da hora-aula. Visualizar
388
07/06/2001 Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
387
09/05/2001 Leis Dispõe sobre os recursos orçamentários e financeiros destinado a desapropriação apra construção e edificação de infra estrutura para melhor atender o ensino fundamental. Visualizar
386
07/05/2001 Leis Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
385
11/04/2001 Leis Dispõe sobre os recursos orçamentário e financeiros destinado ao custeio das despesas oriundas da Lei nº 383, de 07.02.2001, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. Visualizar
384
11/04/2001 Leis Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 249/91. Visualizar
383
07/02/2001 Leis Reformula a Organização do Poder Executivo Municipal, cria Secretaria e cargos de provimento em comissão e dá outras providências Visualizar
382
25/01/2001 Leis Autoriza em caráter e excepcional os gastos com Assistência Social, despesas já realizadas Visualizar
381
18/01/2001 Leis Extingue o atual e cria um novo Conselho de Alimentação Escolar dá outras providências Visualizar
380
11/01/2001 Leis Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências Visualizar
379
03/01/2001 Leis Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências Visualizar
378
11/01/2001 Leis Dispõe sobre a criação de Programas de Assistência às famílias correntes residentes no município de CHÃ GRANDE e dá outras providências. Visualizar
377
14/11/2000 Leis Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2001. Visualizar
376
14/11/2000 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências. Visualizar
375
18/09/2000 Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande - PE, para os Exercícios de 2001 até 2004 da próxima gestão Administrativa Municipal e dá outras providências Visualizar
374
18/09/2000 Leis Estabelece a proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. Visualizar
373
14/09/2000 Leis Dispõe sobre a contribuição dos servidores municipais de Chã Grande para custeio da Previdência Social e sobre o Fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências. Visualizar
372
09/08/2000 Leis Muda a redação do artigo do 2º. O item VIII do artigo 4ª e cria o item III do parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 249/91. Visualizar
371
14/07/2000 Leis Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2001 e dá outras providências. Visualizar
370
14/07/2000 Leis Autoriza a aquisição de 03 (três) lotes de 10X20 (dez metros de frente por vinte metros de fundos) no Loteamento Joaquim Alves de Souza, e doação ao Poder Judiciário e dá outras providências. Visualizar
369
11/02/2000 Leis Cria a Vigilância Sanitária, com o objetivo de fiscalização, as normas e sossego, higiene, saúde e outros interesses coletivos. Visualizar
368
20/01/2000 Leis Regulamenta o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde. Visualizar
367
20/01/2000 Leis Dispõe sobre encaminhamento de destinação final, de resíduo solido grupo D, conforme resolução n. 05. Visualizar
366
29/10/1999 Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
365
18/05/1999 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a promover doação de imóveis pertencentes ao Município e dá outras providências. Visualizar
364
22/10/1999 Leis Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2000. Visualizar
363
22/10/1999 Leis Dispõs sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2000 a 20001 e dá outras providências Visualizar
362
07/10/1999 Leis Dispõe sobre a REORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE-PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências. Visualizar
361
07/10/1999 Leis Subsidia projeto para desenvolvimento de associação de produtores rurais. Visualizar
360
16/09/1999 Leis Autorizando doação do sistema de esgoto, saneamento de lagoa de estabilização e sistema de filtro do loteamento Cosme Amorim I e II. Visualizar
359
01/09/1999 Leis Modifica a redação do Art. 11 da Lei Orgânica deste Município, elevando o número de Vereadores que integrarão a Câmara Municipal na próxima Legislatura e dá outras providências. Visualizar
358
25/08/1999 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
357
27/07/1999 Leis Cria o fundo de Desenvolvimento do Município de Chã Grande - PE, e dá outras providências. Visualizar
356
27/07/1999 Leis Amplia a zona urbana do Município de Chã Grande para 14.756.909 Km² e dá outras providências. Visualizar
355
12/05/1999 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências. Visualizar
354
18/05/1999 Leis Modifica a Lei n 349/98, que reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) e dá outras providências. Visualizar
353
06/05/1999 Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e altera a Lei n 315/96 dá outras providências. Visualizar
352
23/03/1999 Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e altera a Lei n 315/96 dá outras providências. Visualizar
351
03/03/1999 Leis Fixa o subsídio dos vereadores deste municipío para os exercícios de 1999 e 2000 da presente Legislatura e dá outras providências. Visualizar
350
18/03/1999 Leis Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande - PE, para os Exercícios de 1999 a 2000 da presente Legislatura e dá outras providências. Visualizar
349
14/12/1998 Leis Modifica a Lei n° 325/1997, que reduz aliquota do imposto sobre serviço de qualquer natureza(ISS) e dá outras providências. Visualizar
348
14/12/1998 Leis Promove doação de cestas básicas de material de construção e dá outras providências. 0
347
11/11/1998 Leis Institui o plano de cargos e carreira do magistério -PCCM do quadro permanente de pessoal do sistema público municipal de educação do município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
346
11/11/1998 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 1999 a 2001 e dá outras providências. Visualizar
345
11/11/1998 Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1999. Visualizar
344
03/11/1998 Leis Cria o Conselho Tutelar no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
343
30/10/1998 Leis Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências. Visualizar
342
30/10/1998 Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e adolescente, Altera as Leis nºs 338/1998 e 248/1990, e dá outras providências. Visualizar
341
29/10/1998 Leis Estabelece normas administrativas e dá outras providências. Visualizar
340
20/06/1998 Leis Explicita prioridade de execução de projeto de construção de casas populares em 1998 e dá outras providências. Visualizar
339
20/06/1998 Leis Estabelece, na forma do art. 165, inciso II, da Constituição da República, e no Art. 55, inciso I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do Estado de Pernambuco, as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para exercício de 1999. Visualizar
338
20/06/1998 Leis Modifica a Lei 248/1990 que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
337
20/06/1998 Leis Autoriza o Poder Executivo assumir despesa com levantamento topográfico do Engenho Macacos, abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
336
20/06/1998 Leis Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências. Visualizar
335
20/06/1998 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. Visualizar
334
20/06/1998 Leis Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências. Visualizar
333
19/06/1997 Leis Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. Visualizar
332
19/06/1997 Leis Disõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano diretor do "AEDES AEGYPTI'' do Brasil - PEAa - do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
331
19/06/1997 Leis Fixa diretrizes para novos planos da carreira e remuneração para o magistério dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios. Visualizar
330
19/06/1997 Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal ( CEF ), a oferecer garantias e dá providências correlatas. Visualizar
329
19/06/1905 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1998/2001 e dá outras providências. Visualizar
328
02/11/1997 Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1998. Visualizar
327
19/05/1997 Leis Reformula a Organização Estrutural do Poder Executivo Municipal, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
326
19/05/1997 Leis Institui no âmbito de Município de Chã Grane, Estado de Pernambuco, o Fundo Municipal de Educação ( FME ), e dá outras providências. Visualizar
325
15/05/1997 Leis Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre serviço de qualquer natureza ( ISS) e dá outras providências. Visualizar
324
15/05/1997 Leis Cria o conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
323
15/05/1997 Leis Estabelece,na forma do Art. 165, inciso II, da Constituição da República e no Art. 55, incisões I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do estado de Pernambuco, as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras provi Visualizar
322
05/05/1997 Leis Dispõe sobre o Estatuto do Funcionário do Município, modifica a Lei nº 258/91 e dá outras providências. Visualizar
321
20/02/1997 Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar emprestímo ou financiamento junto a instituição financeira e a oferecer garantias. Visualizar
320
16/01/1997 Leis Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do poder executivo Municipal, cria cargos e dá outras providências. Visualizar
313
30/01/1996 Leis Cria plano de cargos salariais do poder executivo e dá outras providências. Visualizar
312
08/12/1995 Leis Cria o fundo Municipal de assistência social e dá outras providências. Visualizar
311
30/11/1995 Leis Dispõe sobre orçamento para plano purianual do ano 1996/1997 e dá outras providências. Visualizar
310
30/11/1995 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercicio de 1996. Visualizar
309
24/07/1995 Leis Institui no âmbito do Município de Chã Grande o Conselho Municipal a merenda escolar e dá outras providências. Visualizar
308
19/04/1995 Leis Dispõe sobre as Diretrezes Orçamentária para o ano de 1996 e dá outras providências. Visualizar
307
10/04/1995 Leis Cria cargo de provimento em comissão fixa vencimentos atraves da atribuição de símbolos e dá outras providências Visualizar
306
03/02/1995 Leis Cria cargo de provimento em comissão e fixa vencimentos através da atribuição de simbolos e dá outras providências. Visualizar
305
30/10/1994 Leis Dispõe sobre a revisão de plano plurianual de investimentos para o triênio 1995/1997 e dá outras providências. Visualizar
304
30/10/1994 Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995. Visualizar
303
18/10/1994 Leis Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
302
12/07/1994 Leis Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
301
01/07/1994 Leis Altera o art. 5º da Lei 249/1991. Visualizar
300
09/05/1994 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências. Visualizar
299
09/05/1994 Leis Concede o título de Cidadão de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
298
09/05/1994 Leis Concede o título honorífico de Cidadão de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
297
18/04/1994 Leis Altera os valores do .... Da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões e dá outras providências. Visualizar
296
28/03/1994 Leis Codifica a redação do Art. Nº 3º da Lei nº 251/1991 e dá outras providências. Visualizar
293
29/11/1993 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
292
18/10/1993 Leis Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
291
30/09/1993 Leis Orça a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1994. Visualizar
290
08/09/1993 Leis Autoriza a aberura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
289
06/09/1993 Leis Reajusta os valores dos vencimentos dos .... públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
288
06/09/1993 Leis Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
287
06/08/1993 Leis Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
285
30/07/1993 Leis Denomina-se artéria pública situada no perímetro urbano da Cidade e dá outras providências. Visualizar
283
20/07/1993 Leis Reajusta os valores de vencimentos dos servidores públicos Municipais ... Aos aposentados e pensionistas e dá outras providências. Visualizar
282
12/07/1993 Leis Autoriza a abertura de quadro, fixa suplementar e dá outras providências Visualizar
281
08/05/1993 Leis Estabelece isonomia salarial para cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
280
24/05/1993 Leis Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências. Visualizar
279
10/05/1993 Leis Codifica o anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, estabelece critérios de reajuste de sálarios e dá outras providências. Visualizar
278
04/03/1993 Leis Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
276
12/03/1993 Leis Considera de utilidade pública a Associação ds trabalhadores rurais da comunidade Japaranduba, deste município e dá outras providências. Visualizar
275
18/02/1993 Leis Cria cargos de provimentos comissionados, fixa vencimentos e define cargos constantes na letra B do anexo I da Lei Municipal nº 208/1988 que trata do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
274
15/02/1993 Leis Reformula a organização Es... Da Prefeitura Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
273
21/12/1992 Leis Promover doação de imóvel ao grêmio esportivo Ipiranga de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
272
21/12/1992 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chã Grande a promover cessão ao centro de promoção social de Chã Grande compreendendo o uso dos bens imóves e do imóvel descritos e da outras providência. Visualizar
271
08/12/1992 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos com a inclusão do exercício de 1995 e dá outras providências. Visualizar
270
30/11/1992 Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para Exercício de 1993. Visualizar
269
04/07/1992 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
268
17/07/1992 Leis Cria cargo no quadro pessoal dá Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
267
17/07/1992 Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o termo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá providências correlatas. Visualizar
266
21/05/1992 Leis Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências. Visualizar
265
27/04/1992 Leis Autoriza o Poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências. Visualizar
264
11/03/1992 Leis Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
263
11/03/1992 Leis Autoriza o chefe do poder executivo a promover adesão a grupos de consórcios com o fim de adquirir equipamentos e veículos rodoviários para manutenção de limpeza urbana. Visualizar
262
21/11/1991 Leis Denomina Loteamento Urbano pertencente ao Municipio e autoriza ao Chefe do executivo a pagar indenizações trabalhistas lotes do imóvel citado e dá outras provid~encias. Visualizar
261
21/11/1991 Leis Estabelece valores para pagamento de diárias ao Prefeito e funcionários Municipais Visualizar
260
30/10/1991 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992 a 1994. Visualizar
259
30/10/1991 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1992. Visualizar
258
29/08/1991 Leis Institui o regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração direta das autarquias e Fundações Públicas do Município de Chã Grande, bem como Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua imlementação e dá outras provi Visualizar
257
16/08/1991 Leis Denomina loteamento público Municpal e dá outras providências. Visualizar
256
16/08/1991 Leis Denomina artéria pública situada no perímentro urbano da cidade e dá outras providências. Visualizar
255
08/08/1991 Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço FGTS edá providências correlatas. Visualizar
254
25/07/1991 Leis Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir equipamentos para destinação final do lixo e dá outras providências Visualizar
253
17/05/1991 Leis Autoriza a abertura de crédito Adcional Especial e dá outras providências. Visualizar
252
17/05/1991 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e da outras providências. Visualizar
251
16/05/1991 Leis Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
250
15/04/1991 Leis Autoriza a concessão de Pensão e dá outras providências. Visualizar
249
13/06/1991 Leis Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 0
245
30/10/1990 Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro de 1991. Visualizar
244
30/10/1990 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande para o triênio 1991 a 1993. Visualizar
243
16/08/1990 Leis Denomina Escola Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
242
09/08/1990 Leis Denomina Estádio Municipal e dá outras providências. Visualizar
241
18/07/1990 Leis Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Fundação SESP e dá outra providências. Visualizar
240
18/06/1990 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
239
18/07/1990 Leis Denomina próprios públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
238
20/01/1990 Leis Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. Visualizar
237
05/03/1990 Leis Faz doação de uma área de terra a Polícia Mlitar de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
236
28/02/1990 Leis Denomina Matadouro público Municipal e dá outras providências. Visualizar
235
16/01/1990 Leis Autoriza a concessão de Abono Emergencial Mensal aos servidores públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
234
27/11/1989 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
233
23/11/1989 Leis Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a efetuar aquisição por compra de imóveis situados nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
232
19/10/1989 Leis Autoriza a concessão de Abono Emergencial aos servidores públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
231
17/10/1989 Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1990 a 1992. Visualizar
230
17/10/1989 Leis Orça receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambco, para o Exercício Financeiro de 1990. Visualizar
229
22/08/1989 Leis Denomina artéria pública a ser construída nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
228
22/08/1989 Leis Denomina artéria pública a ser construída nesta cidade e dá outras providências Visualizar
227
11/08/1989 Leis Concede aumento de vencimentos proventos e pensões aos servidores públicos do Município de Chã Grande e da outras providências. Visualizar
226
23/05/1989 Leis Doação de imóvel pertencente ao Município de Chã Grande á LBA e dá outras providências. Visualizar
225
14/04/1989 Leis Institui o Imposto sobre transmissão de bens Imóveis e dá outras providências. Visualizar
224
18/03/1989 Leis Autoriza a concessão Abono Emergencial Mensal aos servidores públicos Municipais dá outras providências. Visualizar
223
15/03/1989 Leis Regulamenta funcionamento de estabelecimentos comerciais, insdútriais e similares existentes na ciddae e dá outras providências. Visualizar
222
15/03/1989 Leis Autorizo celebrar convênio com a CELPE e dá outras providências. Visualizar
221
23/02/1989 Leis Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e orçamentária da Prefeitura Municpal de Chã Grande. Visualizar
220
13/12/1988 Leis Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências. Visualizar
219
13/12/1988 Leis Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveos líquidos e gasosos - IVVC e dá outras providências. Visualizar
218
28/11/1988 Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio de 1989 a 1991. Visualizar
217
28/11/1988 Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Para o exercício financeiro de 1989. Visualizar
216
12/11/1988 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal e dá outras providências. Visualizar
215
12/11/1988 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
214
20/10/1988 Leis Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
213
18/10/1988 Leis Autoriza a compra de imóvel e dá outras providências. Visualizar
212
18/10/1988 Leis Autoriza a doação de uma pensão, e dá outras providências. Visualizar
211
11/10/1988 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências. Visualizar
210
15/09/1988 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
209
14/07/1988 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
208
10/06/1988 Leis Dispõe sobre a reogarnização de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, cria cargos, fixas novos vencimentos e dá outras providências. Visualizar
207
12/05/1988 Leis Estabelece normas administrativas e dá outras providências. Visualizar
206
21/03/1988 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. Visualizar
205
02/03/1988 Leis Estabelece gratificação mensal para componentes da Banda Musical de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
204
02/03/1988 Leis Estabelece a zona urbana do Município de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
203
02/03/1988 Leis Autoriza ao chefe do Poder executivo Municipal de Chã Grande a promover doações de imóveis pertencentes ao município e dá outras providências. Visualizar
202
02/03/1988 Leis Cria faixa de desenvolvimento comercial, industrial e habitacional em áreas urbana pertencente ao Município de Chã Grande e dá outras povidências. Visualizar
201
09/06/1987 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. Visualizar
200
09/06/1987 Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco,para o triênio 1988 á 1990. Visualizar
198
09/06/1987 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências Visualizar
197
09/06/1987 Leis Concede aumeno de vencimentos e dá outras providências . Visualizar
196
09/06/1987 Leis Denomina biblioteca pública nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
195
09/06/1987 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. Visualizar
194
09/06/1987 Leis Denomina artéria pública desta cidade e dá outras providências. Visualizar
193
09/06/1987 Leis Estabelece a criação de cargos do quadro de pessoal do Município e dá outras providências. Visualizar
192
09/06/1987 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
191
23/12/1986 Leis Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos, e dá outras providências. Visualizar
190
07/11/1986 Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual dde Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1987 a 1989. Visualizar
189
17/11/1986 Leis Orça Receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro 1987. Visualizar
188
17/11/1986 Leis Autoriza a criação de uma Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
187
16/08/1986 Leis Faz a doação de um terreno ao Deter PE , e dá outras providências. Visualizar
186
09/07/1986 Leis Cria o conselho Municipal de defesa e conservação do Meio Ambiente - CONDEMA e autoriza a assinatura do convênio de Cooperação técnica entre a Prefeitura e a CPRH, e dá outras providências. Visualizar
185
09/07/1986 Leis Autoriza a aquisição de um terreno na Vila de Santa Luzia, e dá outras providências. Visualizar
184
16/05/1986 Leis Torna de utilidade pública o terreno de propriedade do Sr. Jonas Otaviano de Souza, localizado na Vila Santa Luzia, distrito deste Município. Visualizar
183
03/05/1986 Leis Autoriza a alienação de um veículos, e dá outras providências. Visualizar
182
03/05/1986 Leis Autoriza a compra de um imóvel (casa) e dá outras providências. Visualizar
181
05/12/1985 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municpal e dá outras providências. Visualizar
180
21/10/1985 Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Triênio 1986 a 1988. Visualizar
179
21/10/1985 Leis Orça a Receia e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o exercício Financeiro de 1986. Visualizar
178
23/08/1985 Leis Autoriza a compra de um imóvel (Casa) á Rua Dom Augusto S/N nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
177
15/07/1985 Leis Declara de necessiade pública bem como de significado interesses social, o Lote 3 da Quadra A, o Loteamento União desta cidade. Visualizar
176
19/04/1985 Leis Faz doação de uma área da terra á celpos. Fundação Celpe de Seguridade Social, e dá outras providências. Visualizar
175
07/06/1985 Leis Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências. Visualizar
174
09/01/1985 Leis Concede aumento ao funcionalismo público Municipal nas categorias efetivas, inativos, comissionados, contratados e dá outras providências. Visualizar
173
18/12/1984 Leis Institui o código tibutário do Município de Chã Grande, e da outras providências. Visualizar
172
18/12/1984 Leis Dispõe sob os preços dos serviços explorados diretamente pelo Munícipio, o uso de seus bens, o fornecimento de utilidades produzidas e dá outras providências. Visualizar
171
17/12/1984 Leis Autoriza a criação de uma Banda de Música Municipal e dá outras providências. Visualizar
170
17/12/1984 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
169
05/10/1984 Leis Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Município de Chã Grande, Estado de PE, para o triênio 1985 a 1987. Visualizar
168
05/10/1984 Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Para o exercício financeiro de 1985. Visualizar
167
16/10/1984 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
166
04/07/1984 Leis Concede doação a sociedade Pernambucana de combate Câncer, e dá outras providências. Visualizar
165
17/01/1984 Leis Cria e oficializa o Hino do Município de Chã Grande. Visualizar
164
17/01/1984 Leis Faz alterações na Lei nº 047/1967 que criou bandeira do Município de Chã Grande. Visualizar
163
17/01/1984 Leis Concede aumento ao funcionalismo público Municipal nas categorias do pessoal efetivo, inativo, comissionados e contratados e dá outras providências. Visualizar
162
01/11/1983 Leis Denomina-se a casa Legislativa o nome de Câmara Municipal de Chã Grande Casa Paulo Viana de Queiroz. Visualizar
161
01/11/1983 Leis Autoriza feriado Municipal do Município. Visualizar
160
01/11/1983 Leis Autoriza a rede de Ensino Municipal 1º e 2º graus. Visualizar
159
05/06/1983 Leis Autoriza a devolução de um terreno localizado á Rua Justino Gomes da Silva nesta cidade. Visualizar
158
05/06/1983 Leis Concede ajuda a socieade civil bem estar familiar no Brasil - BEMFAM, e dá outras providências. Visualizar
157
05/06/1983 Leis Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Municipio de Chã Grande, Estado de PE. Para o triênio 1984 a 1986. Visualizar
156
05/06/1983 Leis Orça a receita é fixa a despesa do Município de Chã Grande Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1984. Visualizar
155
05/06/1983 Leis Autoriza a elevação do percentual estabelecido no orçamento programa anual para 1983. Visualizar
154
05/06/1983 Leis Abre um crédito especial e dá outras providências. Visualizar
153
05/06/1983 Leis Autoriza a abertura de crédito especial para indenização de um imóvel e dá outras providências Visualizar
152
05/06/1983 Leis Autoriza alienar um veículo e dá outras providências. Visualizar
001/2009
09/11/2009 Lei Orgânica Municipal O Município de Chã Grande, pessoa jurídica de direito público interno criado pela Lei Estadual nº. 4.961 de 20 de dezembro de 1963, em união indissolúvel ao Estado de Pernambuco e à República Federativa do Brasil, constituído dentro do Estado Democrático de Direito, tem por objetivo na sua esfera territorial e de competência, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária, fundamentada na autonomia, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e no pluralismo político, exercendo seu poder por decisão dos munícipes, por meio de seus representantes eleitos por voto direto, secreto, universal e periódico, nos termos desta Lei Orgânica, da Constituição do Estado de Pernambuco e da Constituição Federal. Visualizar
008-2016
04/01/2016 Portarias Nomear o Sr. Ismael Alves de Lima. Visualizar
010-2016
02/01/2016 Portarias Nomear o Sr. Manuel Augusto Alves Visualizar
012-2016
06/01/2016 Portarias Nomear o Sr. João Bosco Pereira de Morais. Visualizar
016-2016
08/01/2016 Portarias Exonerar os membros que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) neste Município, conforme abaixo descritos, a partir desta data. Visualizar
017-2016
08/01/2016 Portarias Nomear os membros que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil), neste Município, conforme abaixo descritos, a partir desta data. Visualizar
019-2016
08/01/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Sra. Abilene Maria da Silva Lima. Visualizar
021-2016
08/01/2016 Portarias Exonerar os representantes do Conselho Municipal do Idoso do Município de Chã Grande. Visualizar
022-2016
08/01/2016 Portarias Nomear representantes para compor o Conselho Municipal do Idoso do Município de Chã Grande conforme Lei Municipal n° 554/2011. Visualizar
023-2016
29/01/2016 Portarias Nomear os participantes do Concurso Público, aprovados e classificados. Visualizar
024-2016
01/02/2016 Portarias Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 ano, a Servidora Pública Josilma Cristina da Silva Melo. Visualizar
199
21/10/1987 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1998. Visualizar
277
04/03/1993 Leis Autoriza o chefe do poder executivo. Visualizar
284
30/07/1993 Leis Denomina-se ... Visualizar
286
28/07/1993 Leis Autoriza o Poder Executivo... Fundo de Garantia de tempo de serviço -FGTS e dá outras providências. Visualizar
025-2016
01/02/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria Eliane Souza da Silva. Visualizar
026-2016
01/02/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Cleide Maria da Conceição Pereira. Visualizar
027-2016
01/02/2016 Portarias Conceder Licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria de Fátima Gonçalves da Silva. Visualizar
028-2016
01/02/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Srª Eliene Cunha da Silva Visualizar
2014-2017
30/04/2014 Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde 2014/2017. Visualizar
001-2016
20/01/2016 Seleção Simplificada Seleção Simplificada 001-2016. Visualizar
029-2016
01/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Srª Andreia Bezerra da Silva Santos. Visualizar
030-2016
01/02/2016 Portarias Exonerar a pedido o Sr. Joseildo João da Silva. Visualizar
031-2016
01/02/2016 Portarias Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 ano, a Servidora Pública Beatriz Sousa de Lima Barbosa. Visualizar
032-2016
01/02/2016 Portarias Nomear a Srª Érica Maria da Silva. Visualizar
033-2016
01/02/2016 Portarias Designar o Sr. Izaque Grigorio de Azevedo. Visualizar
034-2016
01/02/2016 Portarias Designar a Srª Maria Rosinalva dos Reis. Visualizar
035-2016
01/02/2016 Portarias Designar o Sr. Pablo Guedes Pinheiro. Visualizar
036-2016
02/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Luiza de França Carolino da Silva. Visualizar
037-2016
03/02/2016 Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Srª Allana Sandrelli dos Santos Vasconcelos. Visualizar
038-2016
03/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 04 meses a Sr.ª Maria Helena da Silva Marcelino. Visualizar
039-2016
03/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Maria de Fátima Bertoldo Campos. Visualizar
040-2016
03/02/2016 Portarias Conceder a Srª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva, afastamento de 15 dias. Visualizar
041-2016
05/02/2016 Portarias Nomear o Sr. Fernando Antônio Silva de Mendonça. Visualizar
042-2016
08/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 09 meses a Srª Aleide Bezerra da Silva. Visualizar
043-2016
08/02/2016 Portarias Conceder renovação sem vencimentos por um período de 02 anos a Srª Solange Maria de Espíndola de Lima. Visualizar
044-2016
15/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Silvânia Maria Duarte da Silva. Visualizar
045-2016
15/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Srª Josinélia Maria dos Santos. Visualizar
046-2016
15/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses ao Sr. Joselias Fausto Correia. Visualizar
047-2016
18/02/2016 Portarias Conceder a Srª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva. Visualizar
048-2016
19/02/2016 Portarias Conceder a Srª Edane Cunha da Silva. Visualizar
049-2016
19/02/2016 Portarias Designar a Srª Arlete Alves Prudente. Visualizar
050-2016
19/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Maria José da Silva. Visualizar
051-2016
19/02/2016 Portarias Exonerar a Srª Janair de Sousa Jesus. Visualizar
052-2016
22/02/2016 Portarias Lotar e Designar a Srª Janair de Sousa Jesus. Visualizar
053-2016
22/02/2016 Portarias Designar para compor a Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis do Município os Srs. Marcos Antônio dos Santos, Presidente; Eliseu Alves da Silva, membro indicado pelo poder Executivo e Severino Manuel da Silva, membro indicado pelo poder legislativo Municipal. Visualizar
054-2016
19/02/2016 Portarias Exonerar a Srª Isis Iolanda da Rocha Nery Lima. Visualizar
055-2016
19/02/2016 Portarias Nomear a Srª Isis Iolanda da Rocha Nery Lima. Visualizar
056-2016
29/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Cilene Barbosa da Silva. Visualizar
057-2016
29/02/2016 Portarias Colocar a disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA a Srª Jaciane Rodrigues da Silva Santos. Visualizar
059-2016
29/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria de Lourdes Barbosa dos Santos. Visualizar
058-2016
01/03/2016 Portarias Nomear Taiza Ramonny Pereira. Visualizar
061-2016
01/03/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Eliane Bezerra da Silva. Visualizar
060-2016
01/03/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Servidora Pública Patrícia Maria Barreto de Andrade Vaz. Visualizar
062-2016
01/03/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Lidiane Joaquim da Silva. Visualizar
063-2016
04/03/2016 Portarias Conceder a Srª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva, afastamento de 180 dias, para licença maternidade. Visualizar
064-2016
04/03/2016 Portarias Conceder licença sem vencimento por um período de 02 anos a Srª Maria de Fátima Bertoldo Campos. Visualizar
065-2016
07/03/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria José Silva Visualizar
066-2016
16/03/2016 Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Srª Adriana Ferreira da Silva. Visualizar
067-2016
16/03/2016 Portarias Destituir a Srª Arlete Alves Prudente. Visualizar
068-2016
16/03/2016 Portarias Designar a Srª Taíza Ramonny Pereira. Visualizar
069-2016
23/03/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Maria de Fátima Trajano da Silva Rocha. Visualizar
070-2016
23/03/2016 Portarias Nomear a Srª Mirelle Luciana Valetim de Sá Barreto. Visualizar
071-2016
23/03/2016 Portarias Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 (um) ano a Srª Josenilda Severina da Silva. Visualizar
072-2016
30/03/2016 Portarias Exonerar o Sr. Wilson Luis da Silva. Visualizar
073-2016
30/03/2016 Portarias Exonerar a Srª Rizoneide Alexandre de Moura. Visualizar
074-2016
30/03/2016 Portarias Conceder licença sem vencimentos por um período de 02 anos a Srª Maria Cristiane da Silva. Visualizar
075-2016
30/03/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Altênio Núbio de Vasconcelos Leite. Visualizar
076-2016
01/04/2016 Portarias Exonerar, a pedido, o Sr. Marcelo de Lira Ferraz. Visualizar
077-2016
01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. Marcos Antônio Alves Bezerra. Visualizar
078-2016
01/04/2016 Portarias Exonerar a Srª. Márcia de Lima Braga. Visualizar
079-2016
01/04/2016 Portarias Nomear o Sr. Marcos Antônio Alves Bezerra. Visualizar
080-2016
01/04/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Gilvanete Motta Machado. Visualizar
081-2016
01/04/2016 Portarias Nomear o Sr. João Tomé Lourenço. Visualizar
082-2016
01/04/2016 Portarias Conceder renovação da Licença sem Vencimentos por um período de 02 anos a Srª. Maria Josimary de Medeiros Correia Souza. Visualizar
083-2016
01/04/2016 Portarias Lotar o Sr. Diogo Oliveira da Silva. Visualizar
084-2016
01/04/2016 Portarias Lotar o Sr. Marcílio Felipe da Silva. Visualizar
085-2016
01/04/2016 Portarias Lotar o Sr. João Marcelo da Silva. Visualizar
086-2016
01/04/2016 Portarias Lotar o Sr. Marcelo Alves de Siqueira. Visualizar
087-2016
01/04/2016 Portarias Lotar o Sr. Geraldo Sebastião da Silva. Visualizar
088-2016
01/04/2016 Portarias Nomear o Sr. Edmilson José da Silva. Visualizar
089-2016
01/04/2016 Portarias Nomear a Srª. Rizoneide Alexandre de Moura. Visualizar
090-2016
01/04/2016 Portarias Nomear Mayane Thaysa dos Santos Silva. Visualizar
091-2016
01/04/2016 Portarias Nomear a Srª Maria Janailma da Conceição. Visualizar
092-2016
01/04/2016 Portarias Nomear a Srª Maria Liziane da Silva Santana. Visualizar
093-2016
01/04/2016 Portarias Nomear a Sr.ª Maria Roseli da Silva. Visualizar
094-2016
01/04/2016 Portarias Exonerar a pedido a Srª Maria de Fátima da Silva. Visualizar
095-2016
04/04/2016 Portarias Conceder Licença se Vencimentos por um período de 02 anos a Srª Maria José dos Santos Monteiro. Visualizar
096-2016
08/04/2016 Portarias Nomear a Srª Raquel Kelly da Silva. Visualizar
097-2016
12/04/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Flávio Gonçalves da Costa Ferreira. Visualizar
098-2016
15/04/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 08 meses a Srª Maria Alice Gomes Santos Lima. Visualizar
099-2016
15/04/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria de Fátima da Silva. Visualizar
100-2016
18/04/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio um período de 02 meses a Srª Maria Ivanete Lourenço de Moura Visualizar
101-2016
26/04/2016 Portarias Exonerar os membros que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, neste Município. Visualizar
102-2016
26/04/2016 Portarias Nomear os membros que compõe o COMDEC (Comissão Municipal de Defesa Civil), neste Município. Visualizar
103-2016
29/04/2016 Portarias Destituir a Srª Janair de Sousa Jesus. Visualizar
104-2016
29/04/2016 Portarias Destituir a Servidora Janair Sousa de Jesus. Visualizar
105-2016
29/04/2016 Portarias Nomear a Sr.ª Louraynne Quétura Ferreira Frazão Visualizar
106-2016
29/04/2016 Portarias Designara a servidora abaixo, para representar esta Unidade Gestora, quanto á operacionalização e Cadastro da Unidade Gestora do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade - SAGRES. Visualizar
107-2016
02/05/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª. Maria Aparecida dos Santos Araújo. Visualizar
108-2016
02/05/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria José da Silva. Visualizar
109-2016
02/05/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses ao Sr. UDIMILDON Figueiredo Viana. Visualizar
110-2016
02/05/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses ao Sr. Ademir José da Silva. Visualizar
111-2016
02/05/2016 Portarias Exonerar a Srª Cristina Gomes do Nascimento. Visualizar
112-2016
02/05/2016 Portarias Exonerar a Srª Renata Rodrigues da Silva. Visualizar
113-2016
02/05/2016 Portarias Exonerar a pedido a Sr ª Sirleide Verônica de Lima. Visualizar
114-2016
09/05/2016 Portarias Nomear a Srª Vanessa Bezerra da Silva. Visualizar
115-2016
09/05/2016 Portarias Renovar cedência a Servidora Ana Maria Bezerra Borges de Souza. Visualizar
116-2016
09/05/2016 Portarias Tornar sem efeito a liberação da Licença Prêmio referente ao mês de Abril, constante na Portaria 029/2016 de 01 de Fevereiro de 2016. Visualizar
117-2016
16/05/2016 Portarias Exonerar a pedido a Srª Andréia Barbosa da Silva. Visualizar
118-2016
18/05/2016 Portarias Revogar a Portaria Nº 037, de 05 de Fevereiro de 2016, que concedeu Licença para desempenho de mandato representativo perante o Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco -SINPRO/PE ao Servidor Público Municipal o Sr. Sandro Luís Moura da Silva. Visualizar
119-2016
18/05/2016 Portarias Exonerar a pedido a Srª Andréia Barbosa da Silva Salgado. Visualizar
120-2016
19/05/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Magda Maria da Silva. Visualizar
121-2016
19/05/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por uma período de 01 mês a Sr.ª Rosimere Félix da Silva. Visualizar
122-2016
20/05/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Severina Lucas Ramos da Silva. Visualizar
123-2016
27/05/2016 Portarias Conceder Licença sem vencimentos por um período de 01 ano ao Sr. Altênio Núbio de Vasconcelos Leite. Visualizar
124-2016
01/06/2016 Portarias Exonerar o Sr. Amauri José Bezerra da Silva. Visualizar
125-2016
01/06/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Maria da Conceição Urbano. Visualizar
126-2016
01/06/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Maria do Rosário Varjal Bormann de Souza. Visualizar
127-2016
01/06/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Márcia Carneiro de Souza Santos. Visualizar
128/2016
01/06/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Maria José da Silva. Visualizar
129-2016
01/06/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Lucilene Alvorais de Paiva Silva. Visualizar
130-2016
01/06/2016 Portarias Designar a Sr.ª Joelma Silvestre dos Santos Silva. Visualizar
131-2016
01/06/2016 Portarias Nomear o Sr. Avelino José de Arruda. Visualizar
132-2016
13/06/2016 Portarias Nomear o Sr. Wilton Francisco da Silva. Visualizar
133-2016
28/06/2016 Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o Servidor Público José Fernando de Lima. Visualizar
134-2016
28/06/2016 Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora Pública Josefa Nunes de Andrade Ismério. Visualizar
135-2016
28/06/2016 Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público Maurício Alves da Silva. Visualizar
136-2016
28/06/2016 Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora Pública Vanja Maria da Silva. Visualizar
294
29/11/1993 Leis Autoriza a abertura... Visualizar
295
20/12/1994 Leis Altera os valores dos vencimentos dos cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
137-2016
28/06/2016 Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público Alexandre Rodrigues da Silva. Visualizar
138-2016
28/06/2016 Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público José Severino dos Santos. Visualizar
139-2016
28/06/2016 Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Gravatá do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público Jorge Raimundo da Silva. Visualizar
140-2016
30/06/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Maria Elizângela Soares. Visualizar
141-2016
01/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Sandro Corrêa dos Santos. Visualizar
143-2016
01/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Ademir Batista dos Santos. Visualizar
144-2016
01/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Ronaldo Correria Santana de Lima. Visualizar
145-2016
01/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Marcelo Silva do Nascimento. Visualizar
146-2016
01/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Aldemir José da Silva. Visualizar
147-2016
01/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. José Romildo Paulino da Silva. Visualizar
148-2016
01/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. José Max Lins. Visualizar
149-2016
01/07/2016 Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Luzia Serafim dos Santos. Visualizar
150-2016
01/07/2016 Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Cláudia Teles do Nascimento. Visualizar
151-2016
01/07/2016 Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Maria do Desterro da Silva Nascimento. Visualizar
152-2016
01/07/2016 Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Lucinilde Barbosa da Silva. Visualizar
153-2016
01/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Jezanias Jonath de Lima. Visualizar
154-2016
01/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Márcio Carneiro de Moura. Visualizar
155-2016
01/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Givaldo Rodrigues da Silva. Visualizar
156-2016
01/07/2016 Portarias Exonerar a pedido a Sr.ª Manuelly Cristine de Lima Santos. Visualizar
157-2016
01/07/2016 Portarias Conceder Licença sem vencimentos por um período de 02 anos a Sr. Cristiane Silva França. Visualizar
158-2016
01/07/2016 Portarias Exonerar a pedido a Sr.ª Aline de Lima Henrique. Visualizar
159-2016
01/07/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Maria José dos Santos Oliveira. Visualizar
160-2016
01/07/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Rosângela Fernandes Vieira Correia. Visualizar
161-2016
01/07/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses ao Sr. José Adelmo Simão de Barros. Visualizar
162-2016
01/07/2016 Portarias Conceder renovação da Licença sem Vencimentos por um período de 02 anos, a Servidora Pública Cristiana de Santana do Nascimento. Visualizar
163-2016
01/07/2016 Portarias Exonerar o Sr. Paulo Sérgio Paulino da Silva. Visualizar
164-2016
01/07/2016 Portarias Nomear a Sr.ª Maria José Soares da Silva. Visualizar
165-2016
04/07/2016 Portarias Exonerar a pedido o Sr. Almir Euclécio Campos. Visualizar
166-2016
05/07/2016 Portarias Nomear o Sr. Almir Euclécio Campos. Visualizar
167-2016
05/07/2016 Portarias Nomear o Sr. Hivandilson Marcone da Silva. Visualizar
168-2016
06/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Silas Paulino da Silva. Visualizar
169-2016
07/07/2016 Portarias Exonerar a pedido a Sr.ª Renata Maria de Lima Cardoso Magalhães. Visualizar
170-2016
11/07/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Juraci Maria da Silva. Visualizar
172-2016
25/07/2016 Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Beatriz Sousa de Lima Barbosa. Visualizar
173-2016
26/07/2016 Portarias Exonerar o Sr. Rivaldo Carneiro da Cunha. Visualizar
174-2016
29/07/2016 Portarias Exonerar a funcionária Elizângela Soares. Visualizar
175-2016
29/07/2016 Portarias Nomear o funcionário Luis José da Silva. Visualizar
176-2016
01/08/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Maria José Duarte da Silva. Visualizar
177-2016
01/08/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Maria José Duarte da Silva. Visualizar
178-2016
01/08/2016 Portarias Exonerar a 2ª Secretária da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, a Sr.ª Maria José Duarte da Silva, a partir desta data. Visualizar
179-2016
01/08/2016 Portarias Exonerar da Equipe de apoio ao Pregoeiro a Sr.ª Maria José Duarte da Silva, a partir desta data. Visualizar
180-2016
01/08/2016 Portarias Exonerar a funcionária Maria José Duarte da Silva. Visualizar
181-2016
01/08/2016 Portarias Designar a Sr.ª Edjane Trajano Lopes. Visualizar
182-2016
01/08/2016 Portarias Designar a Sr.ª Maria Lins Julião da Rocha. Visualizar
183-2016
01/08/2016 Portarias Lotar a Sr.ª Arlinda de Kássia da Silva. Visualizar
186-2016
01/08/2016 Portarias Nomear a funcionária Arlinda de Kássia da Silva. Visualizar
187-2016
01/08/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Marai Lúcia Alves da Silva. Visualizar
188-2016
01/08/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 05 meses a Sr.ª Lúcia Fátima Alves de Sousa. Visualizar
189-2016
01/08/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Josivânia Pereira da Silva Bezerra. Visualizar
190-2016
01/08/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Risoneide Pereira Barbosa. Visualizar
191-2016
01/08/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses ao Sr. José Adênio Barbosa da Silva. Visualizar
192-2016
01/08/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Mayane Thaysa dos Santos Silva. Visualizar
193-2016
01/08/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Severina Maria da Silva Santos. Visualizar
194-2016
01/08/2016 Portarias Nomear a Sr.ª Camila Paz da Silva Visualizar
197-2016
02/08/2016 Portarias Determinar ao Servidor Público Municipal o Sr. Gilvaldo Rodrigues da Silva. Visualizar
198-2016
03/08/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses ao Sr. Udmilson Figueiredo Viana. Visualizar
199-2016
08/08/2016 Portarias Lotar o Sr. Miguel Magno de Luna e Silva. Visualizar
200-2016
15/08/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Silvânia Sobral de Barros. Visualizar
201-2016
15/08/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Teresa Cristina Costa da Cunha. Visualizar
202-2016
01/09/2016 Portarias Exonerar o Sr. Severino Joaquim da Silva. Visualizar
203-2016
01/09/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Juraci Maria da Silva. Visualizar
204-2016
01/09/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Márcia Carneiro de Souza Santos. Visualizar
205-2016
01/09/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Paula Tatiana da Silva. Visualizar
001-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. MARIA DO CARMO NETO Visualizar
002-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. SERGIO FERNANDES DE CARVALHO. Visualizar
003-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA. Visualizar
004-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. JAIRO AMORIM PAIVA. Visualizar
005-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. EGILDO GOMES DA SILVA. Visualizar
006-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. ADONES SOARES CASTRO. Visualizar
007-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. JOEL GOMES DA SILVA. Visualizar
008-2017
01/02/2017 Portarias Nomear a Sra. EDIVANIA ALVES SILVA BARBOSA. Visualizar
009-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. MARCELO FERREIRA LIMA FALCÃO. Visualizar
010-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. EZEQUIEL RAIMUNDO DA SILVA. Visualizar
011-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. JOSINÉLIA MARIA DOS SANTOS. Visualizar
012-2017
02/01/2017 Portarias Designar a Sra. MARIA DULCINÉIA DE OLIVEIRA MOURA. Visualizar
206-2016
01/09/2016 Portarias Exonerar a pedido o Sr. Miguel Magno de Luna e Silva. Visualizar
207-2016
01/09/2016 Portarias Lotar o Sr. José Wilk Silva de Farias. Visualizar
208-2016
05/09/2016 Portarias Conceder a Sr.ª Cláudia Cristiana Vasconcelos de Lira e Silva. Visualizar
209-2016
05/09/2016 Portarias Determinar que o Sr. Ismael Alves de Lima, continue exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração. Visualizar
210-2016
26/09/2016 Portarias Exonerar o Sr. José Severino de Azevedo. Visualizar
211-2016
26/09/2016 Portarias Exonerar a pedido o Sr. Jefferson Rodrigo Xavier. Visualizar
212-2016
30/09/2016 Portarias Instituir a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
213-2016
30/09/2016 Portarias Instituir a Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Chã Grande -PE. Visualizar
013-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA. Visualizar
014-2017
02/01/2017 Portarias Nomeia servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
015-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. SEVERINA MARIA DA SILVA. Visualizar
016-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. GILVAN PONTALEÃO. Visualizar
017-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. JOSÉ ANTONIO DE LIMA FILHO. Visualizar
018-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. MAYR MARANHÃO LAPENDA NETO. Visualizar
019-2017
02/01/2017 Portarias Designar a Sra. Gilvanete Motta Machado. Visualizar
020-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. EVALDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR. Visualizar
021-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. AUGUSTO VICTOR SILVA CAMPOS. Visualizar
022-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA. Visualizar
023-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. EVERSON LEITE FERREIRA DA SILVA NETO. Visualizar
024-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sra. MARIA DA GLORIA DOS SANTOS. Visualizar
025-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. IRVSON IVALDO DE QUEIROZ. Visualizar
026-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. JANIO JOÃO DE LIMA. Visualizar
027-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. ELSON CALAZANS TELES GOMES. Visualizar
028-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. MARCIA DE LIMA BRAGA. Visualizar
029-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO. Visualizar
030-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. JOÃO PAULO BARBOSA DENIZ. Visualizar
031-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. MARIA DULCINEIA DE OLIVEIRA MOURA. Visualizar
032-2017
02/01/2017 Portarias Nomear os Suplentes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, Senhores HIVANDILSON MARCONE DA SILVA BARBOSA – 1º SUPLENTE e ALMIR EUCLÉCIO CAMPOS – 2º SUPLENTE. Visualizar
033-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. CÍCERA MARIA DE MENESES. Visualizar
034-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. ÁLVARO GABRIEL DE OLIVEIRA. Visualizar
035-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. ANDRÉ BEZERRA DOS SANTOS. Visualizar
037A-2017
02/01/2017 Portarias CONCEDER a Sra. GIRLANE CAVALCANTE DE ARAÚJO. Visualizar
036-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. JOSÉ NICODEMOS PAULINO DA SILVA. Visualizar
037B-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. CLAUDIA TELES DO NASCIMENTO. Visualizar
038-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. EDNA TRAJANO DA SILVA. Visualizar
039-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. FABIANA COSTA SPINDOLA DE LIRA. Visualizar
040-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. JOSÉ ADÊNIO BARBOSA DA SILVA. Visualizar
041-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. JOSÉ PAULINO DOS SANTOS NETO. Visualizar
042-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. LEILANE CRISTINA ALVES DA SILVA. Visualizar
043-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA. Visualizar
044-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA. Visualizar
045-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Sra MARINALVA HELENA DE LIMA BEZERRA. Visualizar
046-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. SANDRA MARIA FIRMINO. Visualizar
047-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. SEVERINA ANA DA SILVA. Visualizar
048-2017
02/01/2017 Portarias CONCEDER a permanência do Servidor JORGE RAIMUNDO DA SILVA. Visualizar
049-2017
09/01/2017 Portarias CONCEDER à Sra EDANE CUNHA DA SILVA. Visualizar
050-2017
10/01/2017 Portarias CONCEDER à Sra. CRISTIANA DE SANTANA DO NASCIMENTO. Visualizar
051-2017
24/01/2017 Portarias CONCEDER ao Servidor FABIO DOS SANTOS LUNA. Visualizar
052-2017
01/02/2017 Portarias NOMEAR os Membros Representantes que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS). Visualizar
053-2017
01/02/2017 Portarias CONCEDER à Servidora TEREZINHA DE ANDRADE SILVA Visualizar
054-2017
01/02/2017 Portarias CONCEDER a Sra CRISTIANE SILVA FRANÇA. Visualizar
055-2017
01/02/2017 Portarias Designar qualificada como “Gerenciadora de Sistema” da unidade jurisdicionada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande (CHÃ PREV). Visualizar
056-2017
01/02/2017 Portarias Designar qualificada como “Gerenciadora de Sistema” das unidades jurisdicionadas Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Visualizar
057-2017
01/02/2017 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciadora de Sistema” das unidades jurisdicionadas Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundo Municipal de Saúde (FMS), na operação do seguinte sistema do TCE/PE: SAGRES, módulo Execução orçamentária e Financeira (EOF). Visualizar
058-2017
01/02/2017 Portarias CONCEDER ao Servidor SEBASTIÃO MANOEL DA SILVA. Visualizar
059-2017
01/02/2017 Portarias Designar qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde (FMS), na operação do seguinte sistema do TCE/PE: SAGRES, módulo Execução orçamentária e Financeira (EOF). Visualizar
060-2017
01/02/2017 Portarias Nomear o Sr. JOSÉ PEDRO DA SILVA. Visualizar
061-2017
01/02/2017 Portarias Nomear o Sr. RODRIGO CORREIA DA SILVA. Visualizar
062-2017
01/02/2017 Portarias Nomear o Sr. ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA. Visualizar
063-2017
01/02/2017 Portarias Nomear o Sr. JOSÉ SEVERINO DE AZEVEDO Visualizar
064-2017
01/02/2017 Portarias Nomear o Sr. PAULO SERGIO PAULINO DA SILVA. Visualizar
065-2017
01/02/2017 Portarias Nomear o Sr. JOSÉ PATRIOTA TORRES. Visualizar
067-2017
01/02/2017 Portarias Nomear o Sr. BRUNO EDUARDO ALVES DOS SANTOS. Visualizar
068-2017
01/02/2017 Portarias Nomear o Sr. JOSÉ SEVERINO BARROS. Visualizar
069-2017
01/02/2017 Portarias CONCEDER ao Servidor JOSÉ LUIZ DE MOURA. Visualizar
214-2016
30/09/2016 Portarias Exonerar o SR. Flávio Agostinho da Silva. Visualizar
215-2016
30/09/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Mirelle Luciana Valetim de Sá. Visualizar
216-2016
30/09/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Aldilene Souza dos Santos. Visualizar
217-2016
30/09/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Camila Paz da Silva Visualizar
218-2016
30/09/2016 Portarias Exonerar o Sr. Edmilson José da Silva. Visualizar
219-2016
30/09/2016 Portarias Exonerar o membro que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil), neste Município, conforme abaixo descrito, a partir de 01 de Outubro de 2016. Visualizar
220-2016
30/09/2016 Portarias Exonerar o Sr. Pedro Alexandre de oliveira. Visualizar
221-2016
30/09/2016 Portarias Exonerar o Sr. Luis Apolônio dos Santos. Visualizar
222-2016
30/09/2016 Portarias Destituir o Sr. Pablo Guedes Pinheiro. Visualizar
223-2016
30/09/2016 Portarias Exonerar o Sr. Davi Barbosa de Oliveira. Visualizar
224-2016
30/09/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Kalyne Maria dos Santos. Visualizar
225-2016
30/09/2016 Portarias Designar a Sr.ª Dafne de Albuquerque Simão. Visualizar
226-2016
30/09/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês ao Sr. Amaury Correia de Melo. Visualizar
227-2016
04/10/2016 Portarias Conceder Licença prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Luciane Alves dos Santos. Visualizar
228-2016
05/10/2016 Portarias Conceder Licença sem Vencimento por um período de 01 ano, a Servidora Pública Girlane Cavalcanti de Araújo. Visualizar
229-2016
06/10/2016 Portarias Exonerar a pedido a Sr.ª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva. Visualizar
230-2016
06/10/2016 Portarias Nomear o Sr. Ismael Alves de Lima. Visualizar
231-2016
20/10/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Maria Dulce de Carvalho Freire. Visualizar
232-2016
20/10/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Taiza Ramonny Pereira. Visualizar
233-2016
21/10/2016 Portarias Tornar sem efeito os termos da Portaria Nº 157/2013 de 01 de Abril de 2013 e Nomear os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS do Município de Chã Grande /PE. Visualizar
234-2016
01/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. José Davino dos Santos. Visualizar
235-2016
01/11/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Maria Janailma da Conceição. Visualizar
236-2016
01/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. Avelino José de Arruda. Visualizar
237-2016
01/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. Wilton Francisco da Silva. Visualizar
238-2016
01/11/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Yasmim Cássia Henrique dos Santos. Visualizar
239-2016
01/11/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Eliete Maria da Silva. Visualizar
240-2016
01/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. Claudemiro Tanajura de Farias Júnior. Visualizar
241-2016
01/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. Djael Carlos Duarte da Silva. Visualizar
242-2016
01/11/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Maria Liziane da Silva Santana. Visualizar
243-2016
01/11/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Maria Roseli da Silva. Visualizar
655
11/01/2017 Leis Adota o diário oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e Administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Chã Grande-PE. Visualizar
656
11/01/2017 Leis Altera o valor do vencimento do Cargo de Procurador Municipal, e dá outras providências. Visualizar
001-2017
02/01/2017 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2017
12/01/2017 Decretos Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 23 de janeiro de 2017. Visualizar
003-2017
02/01/2017 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2017
12/01/2017 Decretos Regulamenta a Lei Municipal n° 653/2017, que adota o Diário Oficial dos Município do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco Visualizar
005-2017
13/01/2017 Decretos Dispõe sobre as Aquisições de bens e serviços Comuns, na modalidade Pregão, e dá outras providências. Visualizar
006-2017
13/01/2017 Decretos Dispõe sobre o sistema de registro de preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e dá outras providências. Visualizar
070-2017
01/03/2017 Portarias Nomear o Senhor Pedro César de Lira Lima. Visualizar
071-2017
01/03/2017 Portarias Nomear a Senhora Sonia Severina dos Santos. Visualizar
072-2017
01/03/2017 Portarias Nomear o Senhor Rivaldo Carneiro da Cunha. Visualizar
073-2017
01/03/2017 Portarias Nomear Ramon Vinicius Vieira da Silva. Visualizar
074-2017
01/03/2017 Portarias Nomear o Senhor Luis Aarão da Silva Júnior. Visualizar
075-2017
01/03/2017 Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como '' Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada (CHÃ PREV) - - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande. Ana Carla Amorim Lima da Rocha Visualizar
076-2017
01/03/2017 Portarias Dispensa a pessoa baixo qualificada como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande. Maria José Duarte da Silva Visualizar
077-2017