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CHA GRANDE - PE

Outras Publicações Oficiais



Última Atualização: 11/11/2019

Data Tipo Assunto Anexo(s)
20161028654 654 28/10/2016 Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. Visualizar
20161028653 653 28/10/2016 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017. Visualizar
20160825652 652 25/08/2016 Leis Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2017/2020. Visualizar
20160805650 650 05/08/2016 Leis Dispõe sobre o conselho municipal de assistência social e altera a Lei Nº 353/99 dá outras providências. Visualizar
20160804649 649 04/08/2016 Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. Visualizar
20160628648 648 28/06/2016 Leis Disciplina o pagamento da gratificação PMAQ/AB ao servidores da atenção básica do Município. Visualizar
20160504647 647 04/05/2016 Leis Dispõe sobre a denominação do Muro de Arrimo da Rua das Palmeiras, nesta. Visualizar
20160304646 646 04/03/2016 Leis Autoriza a alienação de imóvel público. Visualizar
20160304645 645 04/03/2016 Leis Atualiza os valores do auxílio financeiro dispensado médicos participantes do projeto mais médicos par o Brasil. Visualizar
20160223644 644 23/02/2016 Leis Dispõe sobre o valor do salário mínimo que vigorará a partir do ano de 2016 na câmara Municipal de Chã Grande-PE. Visualizar
20160219643 643 19/02/2016 Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargo de agente de endemias e dá outras providências. Visualizar
20160128642 642 28/01/2016 Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequado seus vencimentos ao atual salário mínimo. Visualizar
20151230641 641 30/12/2015 Leis Dispõe sobre a concessão de descontos incidentes sobre multas e juros relacionados ao IPTU, ao ISS e á TLF (Taxa de licença de funcionamento ) devido fisco Municipal. Visualizar
20151230640 640 30/12/2015 Leis Cria o Comitê de investimentos dos recursos do regime próprio de previdência social-RPPS do municipio de Chã Grande. Visualizar
20151204639 639 04/12/2015 Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. Visualizar
20151204638 638 04/12/2015 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016. Visualizar
20151203637 637 03/12/2015 Leis Altera a Lei nº 614 de 26 de março de 2014 do Município de Chã Grande-PE ( Lei Geral das Micro e pequenas empresas), conforme as mudanças instituidas pela Lei Complementar Nº 147/2014 na Lei Complementar 123/2006 e dá outras providências. Visualizar
20150923636 636 23/09/2015 Leis Institui o Conselho Municpal de segurança pública no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
20150916635 635 16/09/2015 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. Visualizar
20150908634 634 08/09/2015 Leis Institui o Conselho Municpal de Juventude no âmbito local e dá outras providências. Visualizar
20150908633 633 08/09/2015 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso das cores azul e branco, brasão e bandeira oficiais, para identificação dos bens públicos Municipais e dá outras providências. 0
20150618632 632 18/06/2015 Leis Intituio Plano Municipal de Educação em adequação a Lei Federal de nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, e dá outras providências 0
20150520631 631 20/05/2015 Leis Revoga a Lei Municipal nº 344, de 03 de novembro de 1998, institui novo tratamento normativo para o CONSELHO TUTELAR do Município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
20150507630 630 07/05/2015 Leis Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 484, de 09 de abril de 2008 e dá outras providencias. Visualizar
20150304629 629 04/03/2015 Leis Cria cargos de provimento efetivo no serviço municipal. Visualizar
20150210628 628 10/02/2015 Leis Altera o texto da Lei Municipal nº 448/2005, para modificar as alíquotas de contribuição previdenciárias do Regime Próprio de Previdência do Município de Chã Grande. Visualizar
20150202627 627 02/02/2015 Leis Concede aumento de vencimentos os servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário. Visualizar
20150106626 626 06/01/2015 Leis Dispõe sobre a instituição do mês de novembro como mês de prevenção contra o câncer de próstata no Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. Visualizar
20150106625 625 06/01/2015 Leis Dispõe sobre a instituição do mês de outubro como mês de prevenção contra o câncer de mama e de colo do útero no Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. Visualizar
20150106624 624 06/01/2015 Leis Revogam-se as disposições legais em contrário. Autoriza a concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, no âmbito da política Municipal de Assistência Social, e dá outras... Visualizar
20141204623 623 04/12/2014 Leis Estabelece a readequação normativa. Contribuição de Iluminação Pública no Município de Chã Grande - PE. Visualizar
20141121622 622 21/11/2014 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015. Visualizar
20141121621 621 21/11/2014 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias. Visualizar
20141009620 620 09/10/2014 Leis Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil. Visualizar
20141009619 619 09/10/2014 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providencias. Visualizar
20141009618 618 09/10/2014 Leis Concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providencias. Visualizar
20140603617 617 03/06/2014 Leis Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Avenida 20 de Dezembro no município de Chã Grande-pe. Visualizar
20140425616 616 25/04/2014 Leis Institui o novo vencimento- base da remuneração dos agentes de saúde do município e dá outras providências Visualizar
20140326615 615 26/03/2014 Leis Fixa o valor da remuneração mínima dos servidores municipais da câmara municipal de chã grande e dá outras providências corretas. Visualizar
20140326614 614 26/03/2014 Leis Institui no município de chã grande, estado de Pernambuco, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte que trata a lei complementar federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Visualizar
20140320613 613 20/03/2014 Leis Dispõe sobre a denominação da ponte localizada no sítio alto do rio, zona rural do município de Chã Grande/PE. Visualizar
20140320612 612 20/03/2014 Leis Dispõe sobre o dia da reforma protestante e ação de graças no município de Chã Grande. Visualizar
20140320611 611 20/03/2014 Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo. Visualizar
20131202610 610 02/12/2013 Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Chã Grande. Visualizar
20131126609 609 26/11/2013 Leis Autoriza o poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. Visualizar
20131120608 608 20/11/2013 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2014. Visualizar
20131120607 607 20/11/2013 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias. Visualizar
20130923606 606 23/09/2013 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercício de 2014 e dá outras providencias. Visualizar
20130513605 605 13/05/2013 Leis Dispõe sobre o adicional devido em função do exercício de atividades insalubres aos agentes comunitários de saúdes e agentes de combate às endemias, e dá outras providencias. Visualizar
20130513604 604 13/05/2013 Leis Dispõe sobre aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no Município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
20130417603 603 17/04/2013 Leis Regulamenta o uso da tribuna popular no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande. Visualizar
20130308602 602 08/03/2013 Leis Reajusta os valores constantes em tabela de diárias estabelecidas na resolução 003/2006 e dá outras providencias. Visualizar
20130308601 601 08/03/2013 Leis Altera a lei Municipal nº 552/2010 e alterações, fixando um novo valor para o piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providencias. Visualizar
20130308600 600 08/03/2013 Leis Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 579, de 13 de março de 2012 (Fixa novos vencimentos para cargo de Médico Plantonista e dá outras providencias. Visualizar
20130308599 599 08/03/2013 Leis Altera o artigo 6º 379/2001, de 11 de janeiro de 2011, atualiza os valores das diárias a serem pagos ao Prefeito, Vice-prefeito e SERVIDORES VERTIDOS NA TABELA anexo I prevista no artigo 3º da referencia Lei e dá outras providencias. Visualizar
20130221598 598 21/02/2013 Leis Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.696/12, e dá outras providencias. Visualizar
20130129597 597 29/01/2013 Leis Dispõe sobre as Festividades de São Francisco de Assis a serem realizadas anualmente no Sítio Macacos nos dias 05 e 06 de outubro. Visualizar
20130129596 596 29/01/2013 Leis concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. Visualizar
20130102595 595 02/01/2013 Leis Autoriza a concessão de permissão de uso de imóvel à cooperativa agropecuária de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
20121217594 594 17/12/2012 Leis Concede a denominação do prédio da prefeitura de Chã Grande - PE, com o nome do Prefeito Tiago Barbosa Soares. Visualizar
20121217593 593 17/12/2012 Leis Altera a redação do parágrafo 4º do art. 35 e o caput do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Chã Grande. Visualizar
20121217592 592 17/12/2012 Leis Dispõe sobre o serviço de transporte alternativo de passageiros através do município de Chã Grande -PE, e dá outras providencias. Visualizar
20121203591 591 03/12/2012 Leis Autoriza o poder Executivo a firmar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o regime próprio de previdência social do município de Chã Grande - PE e dá outras providencias. Visualizar
20121023590 590 23/10/2012 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2013. Visualizar
20121023589 589 23/10/2012 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para exercício de 2013. Visualizar
20120912588 588 12/09/2012 Leis Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providencias. Visualizar
20120912587 587 12/09/2012 Leis Autoriza a doação, com encargos, de terreno público à associação denominada ESPORTE CLUBE CAMELA, para fins de incentivo à prática esportiva, manutenção do estádio municipal e dá outra providencias. Visualizar
20120912586 586 12/09/2012 Leis Antecipa o pagamento do 13º Salário de todas as Servidoras Públicas dos poderes Executivo e Legislativo, para quando atingirem o 7º mês de Gestação, e dá outras providencias. Visualizar
20120912585 585 12/09/2012 Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providencias. Visualizar
20120912584 584 12/09/2012 Leis Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providencias. Visualizar
20120802583 583 02/08/2012 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 557/2011, que regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, no Município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
20120606582 582 06/06/2012 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 512/2009, que trata do Sistema de Controle Interno Municipal, cria cargos, extingue cargos e dá outras providencias. Visualizar
20120606581 581 06/06/2012 Leis Dispõe da criação da Coordenadoria Municipal da Juventude. Visualizar
20120502580 580 02/05/2012 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
20120313579 579 13/03/2012 Leis Cria novas vagas para determinados cargos integrantes do quadro permanente do Município de Chã Grande, fixa novos vencimentos e dá outras providencias. Visualizar
20120313578 578 13/03/2012 Leis Fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. Visualizar
20120217577 577 17/02/2012 Leis Dispõe sobre a suspensão de anuência e concessão de licenças para instalação e operação de unidades de tratamento e destinação final de resíduos perigosos no município de Chã Grande. Visualizar
20120119576 576 19/01/2012 Leis Concede adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de agente de endemias e dá outras providencias. Visualizar
20120117575 575 17/01/2012 Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. Visualizar
20120117574 574 17/01/2012 Leis Reajusta os valores para a estabilidade financeira dos servidores públicos do Município de Chã Grande ocupantes do cargo de professor e dá outras providencias. Visualizar
20111213573 573 13/12/2011 Leis Dispõe sobre o transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro e dá outras providencias. Visualizar
20111021572 572 21/10/2011 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012. Visualizar
20111021571 571 21/10/2011 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 para exercício de 2012. Visualizar
20110823570 570 23/08/2011 Leis Concede aumento de vencimento aos servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionado, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual Salário Mínimo Nacional. Visualizar
20110823569 569 23/08/2011 Leis Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo Efetivo de Gente Administrativo, no âmbito do Município de Chã Grande, e dá outras providencias. Visualizar
20110822568 568 22/08/2011 Leis Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2012. Visualizar
20110812567 567 12/08/2011 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução de Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providencias. Visualizar
20110811566 566 11/08/2011 Leis fixa novos vencimentos para os cargos públicos de motorista, médico plantonista (sábados e domingos) e médicos das ESF, PSF, no âmbito do Município de Chã Grande-PE, e dá outras providencias. Visualizar
20110811565 565 11/08/2011 Leis Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Co Visualizar
20110808564 564 08/08/2011 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
20110719563 563 19/07/2011 Leis Dispõe sobre as Festividades Culturais no âmbito do Município de Chã Grande, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades culturais e folclóricas e dá outras providencias. Visualizar
20110719562 562 19/07/2011 Leis Altera a redação do art. 555, do CTM - Código Tributário Municipal, possibilitando o parcelamento de débitos em até 240 (duzentos e quarenta) meses, de acordo com o valor do débito, e dá outras providencias. Visualizar
20110602561 561 02/06/2011 Leis Altera a Lei Municipal nº 552/2010, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias. Visualizar
20110419560 560 19/04/2011 Leis Dispõe sobre a Criação de novos Cargos, bem como suas respectivas vagas, atribuições e vencimentos, no âmbito do Município de Chã Grande, altera o quantitativo de vagas de cargos já existentes e dá outras providencias. Visualizar
20110415559 559 15/04/2011 Leis Altera a Seção III, do CTM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), que vai do art. 560, instituindo novas regras para concessão de parcelamentos e dá outras providencias. Visualizar
20110415558 558 15/04/2011 Leis Dispõe sobre a criação e instituição do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Chã Grande-PE, e dá outras providencias. Visualizar
20110406557 557 06/04/2011 Leis Regulamenta o sistema de Transporte e prestação de Serviços, através de Motocicletas, no município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
20110222556 556 22/02/2011 Leis Altera a redação de dispositivo da Lei nº 445/2005, dando nova nomenclatura à respectiva Secretaria Municipal e dá outras providencias. Visualizar
20110222555 555 22/02/2011 Leis Define obrigação de pequeno valor atendendo ao dispositivo nos §§ 3º e 4º do art. 100 Constitucional Federal, com relação dada pela emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providencias. Visualizar
20110222554 554 22/02/2011 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso, bem como do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias. Visualizar
20110128553 553 28/01/2011 Leis concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimento ao atual salário mínimo nacional. Visualizar
20101230552 552 30/12/2010 Leis Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e remuneração do Quadro de Pessoal de provimento Efetivo da rede Pública Municipal de educação do Município de Chã Grande, e dá outras providencias. Visualizar
20101230551 551 30/12/2010 Leis Dispões sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
20101230550 550 30/12/2010 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 448/2005 e dá outras providencias. Visualizar
20101230549 549 30/12/2010 Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário municipal - Chã prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c", do parágrafo único, do art. 11, da Lei F. Visualizar
20101230548 548 30/12/2010 Leis Institui a meia-entrada para professores no âmbito do Município de Chã Grande em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento e determina outras providencias. Visualizar
20101215547 547 15/12/2010 Leis Altera a Tabela I a XIII, Anexo 01 a 13, bem como Art. 12,16,27,314 em anexo, do TCM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), Alterado pela Lei nº 426/2003, instituindo novos valores nominais dos respectivos tributos e dá outras providencias. Visualizar
20101019546 546 19/10/2010 Leis Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011. Visualizar
20101019545 545 19/10/2010 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2011. Visualizar
20100830544 544 30/08/2010 Leis Aprovação do Regime interno da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
20100830543 543 30/08/2010 Leis Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias. Visualizar
20100830542 542 30/08/2010 Leis Altera a Lei Municipal nº 527/2009, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias. Visualizar
20100817541 541 17/08/2010 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providencias. Visualizar
20100817540 540 17/08/2010 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - conselho do FUNDEB. Visualizar
20100527539 539 27/05/2010 Leis Reajusta os salários das servidores da Câmara Municipal de Chã Grande, com base no valor do salário Mínimo Nacional do ano de 2010, e dá outras providencias. Visualizar
20100527538 538 27/05/2010 Leis Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providencias. Visualizar
20100512537 537 12/05/2010 Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. Visualizar
20100512536 536 12/05/2010 Leis Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao empreendedor individual, no âmbito do Município na conformidade das normas gerais previstas no estatuto Nacional da Microempresa e Empresa d Visualizar
20100428535 535 28/04/2010 Leis Fixa novos vencimentos para diversos cargos públicos no âmbito do Município de Chã Grande-PE, equipara os vencimentos de Chefe de Gabinete aos Secretários Municipais e dá outras providencias. Visualizar
20100330534A 534-A 30/03/2010 Leis (A) Aumenta os subsídios dos secretários Municipais do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referente ao CC-1 e dá outras providencias. Visualizar
20100330534 534 30/03/2010 Leis institui o Programa Municipal de promoção ao Esporte - PROESPORTE. Visualizar
20100325533 533 25/03/2010 Leis Altera o anexo único da lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do fundo de previdência social do município de Chã Grande. Visualizar
20100325532 532 25/03/2010 Leis Altera a estrutura administrativa organizacional do POde Executivo do Município de Chã Grande - PE, cria cargos, fixa vencimentos, extingue cargos e dá outras providencias. Visualizar
20100318531 531 18/03/2010 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 525/2009, de 11 de novembro de 2009 e dá outras providencias. Visualizar
20100318530 530 18/03/2010 Leis Altera dispositivo da lei Municipal nº 522/2009, de 27 de outubro de 2009 e dá outras providencias. Visualizar
20100318529 529 18/03/2010 Leis Autoriza o município de Chã Grande a firmar em parceria com os municípios da mata sul do estado de Pernambuco, o consorcio público para realização de objetivos de interesse comum, visando promoção e o desenvolvimento político, administrativo, econômico e Visualizar
20100104528 528 04/01/2010 Leis Altera a Seleção III, do CTM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), que vai do Art. 552 ao Art. 560, instituindo novas regras para concessão de parcelamento e dá outras providencias. Visualizar
20091112527 527 12/11/2009 Leis Fixa o valor do Piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providências. Visualizar
20091110526 526 10/11/2009 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
20091111525 525 11/11/2009 Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário Municipal - Chã Prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas ' Visualizar
20091105524 524 05/11/2009 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010. Visualizar
20091105523 523 05/11/2009 Leis Dispõe sobre o plano plurianual do Município para o período 2010-2013. Visualizar
20091027522 522 27/10/2009 Leis Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para o instituto nacional do seguro social - INSS e dá outras providências. Visualizar
20091027521 521 27/10/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação do Município- AMUPE ( Associação Municipalista de Pernambuco ) e com a entidade Nacional de representação dos Município. Visualizar
20091027520 520 27/10/2009 Leis Institui como data comemorativa em todo o Estado de Pernambuco, o dia 29 de agosto, dia do PROERD - Programa Educacional de Resistência ás Drogas e á Drogas á Violência. Visualizar
20090904519 519 04/09/2009 Leis Cria e delimita os bairros da Zona Urbana do Município de Chã Grande. Visualizar
20090904518 518 04/09/2009 Leis Dispõe sobre Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. Visualizar
20090904517 517 04/09/2009 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2010 e dá outras providências. Visualizar
20090904516 516 04/09/2009 Leis Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito do Município de Chã Grande -PE, por um período de 06 meses, tendo em vista as dificuldades financeiras enfrentadas pelo respectivo Ente Municipal. Visualizar
20090819515 515 19/08/2009 Leis Institui o teto financeiro par as requisições de pequeno valor - RPV, do Município de Chã Grande -PE fazendo uso da prerrogativa contida no § 5º, do Art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Visualizar
20090819514 514 19/08/2009 Leis Estabelece os objetivos e competências da Secretaria Municipal de desenvolvimento agrário e produção rural de Chã Grande, acrescentando os parágrafos 4º e 5º ao art. 1º, da Lei Municipal nº 320/1997. Visualizar
20090727513 513 27/07/2009 Leis Dispõe sobre a criação do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Chã Grande dá outras providências. Visualizar
20090616512 512 16/06/2009 Leis Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31. da Constituição Federal, e art. 59, da Lei Complementar nº 101/2000, cria a UCI - Unidade de controle Interno do Município de Chã Grande -PE e dá outras providências. Visualizar
20090515511 511 15/05/2009 Leis Limita a percepção de vantagens por parte dos servidores públicos efetivos do Município de Chã Grande, em função do tempo de contribuição e idade e dá outras providências. Visualizar
20090507510 510 07/05/2009 Leis Autoriza a doação, com encargos de terreno público á montadora de veículos Onda Industria e Comércio de Fabricação e Montagem de Motocicletas e Veículos Utilitários Ltda., para fins de incentivo á economia local, geração de emprego e renda. Visualizar
20090507509 509 07/05/2009 Leis Substitui as Leis nº 446/2005 e nº 452/2005 conferindo nova redação e outras providências. Visualizar
20130313508 508 13/03/2013 Leis Declara de utilidade Pública a Associação Sal & Luz de Assistência Social e Cultural de Chã Grande Visualizar
20090313507 507 13/03/2009 Leis Concede aumento de vencimento aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos e dá outras providências Visualizar
20090217506 506 17/02/2009 Leis Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação em folha de pagamento, bem como utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta da Prefeitura Municipal de Chã Grande. Visualizar
20081208504 504 08/12/2008 Leis Estabelece o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências Visualizar
20081208503 503 08/12/2008 Leis Cria a Procuradoria da Fazenda Municipal de Chã Grande, define suas atribuições e dá outras providências Visualizar
20081208502 502 08/12/2008 Leis Modifica o Artigo 2º da Lei nº 222/1989. Visualizar
20081208501 501 08/12/2008 Leis Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Chã Grande Visualizar
20081208500 500 08/12/2008 Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. Visualizar
20081029499 499 29/10/2008 Leis Amplia o ensino fundamental no município de Chã Grande para 09 anos tornando obrigatório o ingresso do aluno a partir de 06 anos, conforme autorizam as leis federais nº 9.394/96 e 10.172/01 Visualizar
20081029498 498 29/10/2008 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2009 Visualizar
20080828497 497 28/08/2008 Leis Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências Visualizar
20080822496 496 22/08/2008 Leis Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências Visualizar
20080901495 495 01/09/2008 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 Visualizar
20080901494 494 01/09/2008 Leis Altera dispositivos da lei municipal nº 324/1997, que criou o conselho municipal de educação e dá outras providências Visualizar
20080901493 493 01/09/2008 Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir Mensalmente com a entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco Visualizar
20080901492 492 01/09/2008 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências Visualizar
20080708491 491 08/07/2008 Leis Altera o dispositivo das Lei 313/96 e 347/98, dispondo sobre a incorporação aos vencimentos e dá outras providências Visualizar
20080411490 490 11/04/2008 Leis Institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
20080411489 489 11/04/2008 Leis Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal da Mulher no Município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
20080409488 488 09/04/2008 Leis Concede adicional de insalubridade aos servidores efetivos e contratados em atividade no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e no Cemitério Público Municipal. Visualizar
20080409487 487 09/04/2008 Leis Concede aumento e vencimentos aos servidores do magistério municipal, ativo e inativos e dá outras providências. Visualizar
20080409486 486 09/04/2008 Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos e dá outras providências. Visualizar
20080409485 485 09/04/2008 Leis Altera a Lei Muncipal nº 478/2007, concedendo aumento salarial aos professores do Ensino Infantil da rede Municipal de Ensino do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
20080116484 484 16/01/2008 Leis Institui no calendário oficial do município de Chã Grande o dia Municipal do Evangélico. Visualizar
20071214483 483 14/12/2007 Leis Acrescenta os Parágrafos Segundo e Terceiro ao art. 253 do CTM Código Tributario Municipal (Lei nº 410/2002) instituindo nova fórmula de cálculo com relação à Taxa de Fiscalização de Localização, de instalação e de Funcionamento e dá outras providências Visualizar
20071025482 482 25/10/2007 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008 Visualizar
20071025481 481 25/10/2007 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes por cargos temporários de médicos plantonistas no município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
20071025480 480 25/10/2007 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores ocupantes dos cargos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
20070924479 479 24/09/2007 Leis Altera e acrescenta regras inerentes a concessão de licença gestante no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências Visualizar
20070927478 478 27/09/2007 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento aos professores de 1º a 4º e 5º a 8º série do Ensino Fundamental, Professor de Educação Física e Psicologos Educacionais do município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
20070924477 477 24/09/2007 Leis Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias para adequação à Emenda Constitucional nº 051/2006 e dá outras providências Visualizar
20070829476 476 29/08/2007 Leis Aprova as Contas do Ex-prefeito do Município de Chã Grande, Pernambuco, Exercício de 2002 e dá outras providências Visualizar
20070829475 475 29/08/2007 Leis Modifica a redação do Art. 11 da Lei Orgânica deste Município, elevando o número de Vereadores que integrarão a Cãmara Municipal na próxima Legislatura e dá outras providências Visualizar
20070829474 474 29/08/2007 Leis Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal de Município de Chã Grande-PE a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos que seus respectivos servidores públicos realizarem junto às instituições financeiras contratadas Visualizar
20070821473 473 21/08/2007 Leis Dispõe sobre a criação de Programas Assistências e Culturais e dá outras providências Visualizar
20070821472 472 21/08/2007 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências Visualizar
20070821471 471 21/08/2007 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008 e dá outras providências Visualizar
20070821470 470 21/08/2007 Leis Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. Visualizar
20070424469 469 24/04/2007 Leis Concede aumento de vencimentos aos ocupantes de cargos efetivos municipais e dá outras providências Visualizar
20070424468 468 24/04/2007 Leis Adota o Estatuto dos Servidores Estadual no âmbito do Município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
20070522467 467 22/05/2007 Leis Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências Visualizar
20070322466 466 22/03/2007 Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporta de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas Visualizar
20070522465 465 22/05/2007 Leis Altera disposições da lei 448/2005 e dá outras providências Visualizar
20061110464 464 10/11/2006 Leis Cria o programa cidadão e dá outras providências Visualizar
20061110463 463 10/11/2006 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2007 Visualizar
20060823462 462 23/08/2006 Leis Estabelece a Proposta Orçaentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2007 e dá ouras providências. Visualizar
20060823461 461 23/08/2006 Leis Altera os subsídios dos Secretários Municipais, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referetes ao CC-I e dá outras providências Visualizar
20060823460 460 23/08/2006 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007 e dá outras providências Visualizar
20060920459 459 20/09/2006 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências Visualizar
20060725458 458 25/07/2006 Leis Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos e dá outras providências Visualizar
20060526457 457 26/05/2006 Leis Dispõe sobre a guarda municipal e dá outras providências Visualizar
20060525456 456 25/05/2006 Leis Declaração de Utilizade Pública e Assistência Social a Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Chã Grande, AUFA-SM; a Associação Rádio Comunitária Serrana-FM, e o Sistema de Empresa Comunitária e Desenvolvimento Social de Chã Grande Visualizar
20060515455 455 15/05/2006 Leis Concede aumento de vencimentos aos ocupantes de cargos efetivos municipais e dá outras providências. Visualizar
20060412454 454 12/04/2006 Leis Disciplina e define as hipóteses de contratação temporária por excepcional interesse público e da outras providências. Visualizar
20051222453 453 22/12/2005 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento aos Professores do Ensino Fundamental I e II, Pedagógicos, Professor de Educação e Física e Psicologos Educacionais do Municipio de Chã Grande e dá outras Providências Visualizar
00000000452 452 00/00/0000 Leis Altera a Lei Nº 446/2005, dando nova redação aos artigos que específica. 0
20051117451 451 17/11/2005 Leis Altera o Artigo Quarto da Lei Nº 447/2005 Visualizar
20051117450 450 17/11/2005 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2006 Visualizar
20051013449 449 13/10/2005 Leis Modifica a Lei nº 438/2005. Extinguindo a Secretaria de Obras, Viação de Servulis Urbanos. Criando a Secretaria de Obras, a Secretaria de Infra-estrutura e a Secretaria de Planejamento modificando a nomenclatura e a composição da estrutura funcional... Visualizar
20051013448 448 13/10/2005 Leis Restrutura o regime próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
20051003447 447 03/10/2005 Leis Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS - Individual - Operações Coletivas - Recursos FGTS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na resolução CCFGTS 460, de 14 de DEZ 04, DOU 20 DEZ 0 Visualizar
20050901446 446 01/09/2005 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências Visualizar
20050819445 445 19/08/2005 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 20/05/2009 e dá outras providências Visualizar
20050819444 444 19/08/2005 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências Visualizar
20050523443 443 23/05/2005 Leis Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chã Grande, e dá outras providências Visualizar
20050523442 442 23/05/2005 Leis Proíbe a construção de catacumbas e carneira na ala 04 do Cemitério Municipal Visualizar
20050523441 441 23/05/2005 Leis Cria o Conselho Municipal de Turismo e Cultura de Chã Grande - CMTC - Chã Grande e dá outras providências Visualizar
20050121440 440 21/01/2005 Leis Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos Visualizar
20050113439 439 13/01/2005 Leis Cria mais 03 (três) Cargos de Professor de Português Nivel Superior Visualizar
20050113438 438 13/01/2005 Leis Reformula a Organização do Poder Executivo Municipal, cria Departamentos e cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
20041118437 437 18/11/2004 Leis Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2005/2014. Visualizar
20041028435 435 28/10/2004 Leis Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas. Visualizar
20041028434 434 28/10/2004 Leis Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005. Visualizar
20040820433 433 20/08/2004 Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
20040820432 432 20/08/2004 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências. Visualizar
20040713431 431 13/07/2004 Leis Autoriza o Poder Executivo participar do Consórcio com os municípios da Região de Desenvolvimento Mata Sul do Estado de Pernambuco. Visualizar
20040528430 430 28/05/2004 Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal Crédito Adicional Especial e dê outras providências. Visualizar
20040405429 429 05/04/2004 Leis Dispõe sobre reajuste salarial. Visualizar
20040302428 428 02/03/2004 Leis Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel situado na Avenida 20 de Dezembro, 100 - Centro desta cidade. Visualizar
20031112427 427 12/11/2003 Leis Adesão ao Consórcio Intermunicipal - Contribuição Municipal Mensal. Visualizar
20031112426 426 12/11/2003 Leis Dá nova redação à Lei 410/02, por determinação da Lei Complementar 116/03. Visualizar
20031013425 425 13/10/2003 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2004 Visualizar
20031013424 424 13/10/2003 Leis Autoriza o rateio do saldo dos 60% di FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental. Visualizar
20031013423 423 13/10/2003 Leis Autoriza o executivo municipal a alienar o imóvel localizado a Rua Manoel Alves Carneiro, s/n - Centro desta cidade que se encontra sob o uso da TELEMAR NORTE LESTE. Visualizar
20030819422 422 19/08/2003 Leis Dispõe sobre a criação do programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências. Visualizar
20030716421 421 16/07/2003 Leis Define possibilidade de criação de emprego e renda, associado de emprego e renda, associado ao desenvolvimento do Município e dá outras providências. Visualizar
20030716420 420 16/07/2003 Leis Autoriza a celebração de contrato de adesão de consórcio para aquisição de máquinas e veículos e dá outras providências. Visualizar
20030618419 419 18/06/2003 Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Pedagogos, Psicológo Educacional e de Professor de Educação Física. Visualizar
20030603418 418 03/06/2003 Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
20030516417 417 16/05/2003 Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências Visualizar
20030603416 416 03/06/2003 Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores de 1º a 4º série e do valor da hora-aula. Visualizar
20030521415 415 21/05/2003 Leis Autoriza o Poder Executivo a pagar ajuda de custo mensais aos professores Visualizar
20030312414 414 12/03/2003 Leis Altera os subsídios dos Secretários Municipais, do Quadro e Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referentes ao CC-1, e dá outras providências. Visualizar
20030128413 413 28/01/2003 Leis Institui o Programa Municipal de Agentes Educacional Ambientais - PMAEA e dá outras providências. Visualizar
20021231412 412 31/12/2002 Leis Institui no município de Chã Grande a contribuição para o custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149 A da Constituição Federal. Visualizar
20021219411 411 19/12/2002 Leis Autoriza o rateio do saldo dos 60% (sessenta por cento) do FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental. Visualizar
20020101410 410 01/01/2002 Leis Intitui o novo código tibutário do Município de Chã Grande e dá outras providências, 0
20021112409 409 12/11/2002 Leis Dispõe sobre as construções no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
20021120408 408 20/11/2002 Leis Institui o código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências. Visualizar
20021117407 407 17/11/2002 Leis Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Chã Grande e dá outras Providências. Visualizar
20021105406 406 05/11/2002 Leis Substitui o anexo V da Lei Municipal nº 394/01 Visualizar
20021017405 405 17/10/2002 Leis Estima e fixa a despesa do município para o exercício de 2003. Visualizar
20021017404 404 17/10/2002 Leis Dispõe sobre revisão do PPA para o exercício de 2003 e dá outras Providências. Visualizar
20020809403 403 09/08/2002 Leis Dá nova redação ao Parágrafo I do art. 74 da Lei nº 397/02 Visualizar
20020806402 402 06/08/2002 Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal de Chã Grande, em Operação de Crédito para os Servidores Públicos do Município e ocupantes de cargos Eletivos, e dá outras providências. Visualizar
20020625401 401 25/06/2002 Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, dispõe sobre a elaboração da Lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
20020510400 400 10/05/2002 Leis Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos. Visualizar
20020508399 399 08/05/2002 Leis Concede aumentos aos Professores da rede municipal de ensino Visualizar
20020508398 398 08/05/2002 Leis Com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas da agenda 21 local Visualizar
20020416397 397 16/04/2002 Leis Dá nova redação ao Parágrafo 1º do art. 74 da Lei nº 395/02. Visualizar
20020208395 395 08/02/2002 Leis Dá nova redação a Lei 373/2000, e dá uma nova denominação ao FUNAPE. Visualizar
20011221394 394 21/12/2001 Leis Institui o código Tributário do Município de Chã Grande/PE e dá outras Providências. Visualizar
20011221393 393 21/12/2001 Leis Institui a Unidade de Valor Financeiro do Município (UVF) e concede desconto de 20% para pagamento do I.P.T.U. do exercício de 2001. Visualizar
20011101392 392 01/11/2001 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício de 2002. Visualizar
20011015391 391 15/10/2001 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências. Visualizar
20010816390 390 16/08/2001 Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações Sócio-educativas e dá outras Providências. Visualizar
20010724389 389 24/07/2001 Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores de 1º a 4º série e do valor da hora-aula. Visualizar
20010607388 388 07/06/2001 Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
20010509387 387 09/05/2001 Leis Dispõe sobre os recursos orçamentários e financeiros destinado a desapropriação apra construção e edificação de infra estrutura para melhor atender o ensino fundamental. Visualizar
20010507386 386 07/05/2001 Leis Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
20010411385 385 11/04/2001 Leis Dispõe sobre os recursos orçamentário e financeiros destinado ao custeio das despesas oriundas da Lei nº 383, de 07.02.2001, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. Visualizar
20010411384 384 11/04/2001 Leis Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 249/91. Visualizar
20010207383 383 07/02/2001 Leis Reformula a Organização do Poder Executivo Municipal, cria Secretaria e cargos de provimento em comissão e dá outras providências Visualizar
20010125382 382 25/01/2001 Leis Autoriza em caráter e excepcional os gastos com Assistência Social, despesas já realizadas Visualizar
20010118381 381 18/01/2001 Leis Extingue o atual e cria um novo Conselho de Alimentação Escolar dá outras providências Visualizar
20010111380 380 11/01/2001 Leis Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências Visualizar
20010103379 379 03/01/2001 Leis Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências Visualizar
20010111378 378 11/01/2001 Leis Dispõe sobre a criação de Programas de Assistência às famílias correntes residentes no município de CHÃ GRANDE e dá outras providências. Visualizar
20001114377 377 14/11/2000 Leis Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2001. Visualizar
20001114376 376 14/11/2000 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências. Visualizar
20000918375 375 18/09/2000 Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande - PE, para os Exercícios de 2001 até 2004 da próxima gestão Administrativa Municipal e dá outras providências Visualizar
20000918374 374 18/09/2000 Leis Estabelece a proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. Visualizar
20000914373 373 14/09/2000 Leis Dispõe sobre a contribuição dos servidores municipais de Chã Grande para custeio da Previdência Social e sobre o Fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências. Visualizar
20000809372 372 09/08/2000 Leis Muda a redação do artigo do 2º. O item VIII do artigo 4ª e cria o item III do parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 249/91. Visualizar
20000714371 371 14/07/2000 Leis Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2001 e dá outras providências. Visualizar
20000714370 370 14/07/2000 Leis Autoriza a aquisição de 03 (três) lotes de 10X20 (dez metros de frente por vinte metros de fundos) no Loteamento Joaquim Alves de Souza, e doação ao Poder Judiciário e dá outras providências. Visualizar
20000211369 369 11/02/2000 Leis Cria a Vigilância Sanitária, com o objetivo de fiscalização, as normas e sossego, higiene, saúde e outros interesses coletivos. Visualizar
20000120368 368 20/01/2000 Leis Regulamenta o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde. Visualizar
20000120367 367 20/01/2000 Leis Dispõe sobre encaminhamento de destinação final, de resíduo solido grupo D, conforme resolução n. 05. Visualizar
19991029366 366 29/10/1999 Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
19990518365 365 18/05/1999 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a promover doação de imóveis pertencentes ao Município e dá outras providências. Visualizar
19991022364 364 22/10/1999 Leis Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2000. Visualizar
19991022363 363 22/10/1999 Leis Dispõs sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2000 a 20001 e dá outras providências Visualizar
19991007362 362 07/10/1999 Leis Dispõe sobre a REORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE-PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências. Visualizar
19991007361 361 07/10/1999 Leis Subsidia projeto para desenvolvimento de associação de produtores rurais. Visualizar
19990916360 360 16/09/1999 Leis Autorizando doação do sistema de esgoto, saneamento de lagoa de estabilização e sistema de filtro do loteamento Cosme Amorim I e II. Visualizar
19990901359 359 01/09/1999 Leis Modifica a redação do Art. 11 da Lei Orgânica deste Município, elevando o número de Vereadores que integrarão a Câmara Municipal na próxima Legislatura e dá outras providências. Visualizar
19990825358 358 25/08/1999 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
19990727357 357 27/07/1999 Leis Cria o fundo de Desenvolvimento do Município de Chã Grande - PE, e dá outras providências. Visualizar
19990727356 356 27/07/1999 Leis Amplia a zona urbana do Município de Chã Grande para 14.756.909 Km² e dá outras providências. Visualizar
19990512355 355 12/05/1999 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências. Visualizar
19990518354 354 18/05/1999 Leis Modifica a Lei n 349/98, que reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) e dá outras providências. Visualizar
19990506353 353 06/05/1999 Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e altera a Lei n 315/96 dá outras providências. Visualizar
19990323352 352 23/03/1999 Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e altera a Lei n 315/96 dá outras providências. Visualizar
19990303351 351 03/03/1999 Leis Fixa o subsídio dos vereadores deste municipío para os exercícios de 1999 e 2000 da presente Legislatura e dá outras providências. Visualizar
19990318350 350 18/03/1999 Leis Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande - PE, para os Exercícios de 1999 a 2000 da presente Legislatura e dá outras providências. Visualizar
19981214349 349 14/12/1998 Leis Modifica a Lei n° 325/1997, que reduz aliquota do imposto sobre serviço de qualquer natureza(ISS) e dá outras providências. Visualizar
19981214348 348 14/12/1998 Leis Promove doação de cestas básicas de material de construção e dá outras providências. 0
19981111347 347 11/11/1998 Leis Institui o plano de cargos e carreira do magistério -PCCM do quadro permanente de pessoal do sistema público municipal de educação do município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
19981111346 346 11/11/1998 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 1999 a 2001 e dá outras providências. Visualizar
19981111345 345 11/11/1998 Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1999. Visualizar
19981103344 344 03/11/1998 Leis Cria o Conselho Tutelar no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
19981030343 343 30/10/1998 Leis Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências. Visualizar
19981030342 342 30/10/1998 Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e adolescente, Altera as Leis nºs 338/1998 e 248/1990, e dá outras providências. Visualizar
19981029341 341 29/10/1998 Leis Estabelece normas administrativas e dá outras providências. Visualizar
19980620340 340 20/06/1998 Leis Explicita prioridade de execução de projeto de construção de casas populares em 1998 e dá outras providências. Visualizar
19980620339 339 20/06/1998 Leis Estabelece, na forma do art. 165, inciso II, da Constituição da República, e no Art. 55, inciso I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do Estado de Pernambuco, as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para exercício de 1999. Visualizar
19980620338 338 20/06/1998 Leis Modifica a Lei 248/1990 que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
19980620337 337 20/06/1998 Leis Autoriza o Poder Executivo assumir despesa com levantamento topográfico do Engenho Macacos, abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
19980620336 336 20/06/1998 Leis Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências. Visualizar
19980620335 335 20/06/1998 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. Visualizar
19980620334 334 20/06/1998 Leis Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências. Visualizar
19970619333 333 19/06/1997 Leis Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. Visualizar
19970619332 332 19/06/1997 Leis Disõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano diretor do "AEDES AEGYPTI'' do Brasil - PEAa - do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
19970619331 331 19/06/1997 Leis Fixa diretrizes para novos planos da carreira e remuneração para o magistério dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios. Visualizar
19970619330 330 19/06/1997 Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal ( CEF ), a oferecer garantias e dá providências correlatas. Visualizar
19050619329 329 19/06/1905 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1998/2001 e dá outras providências. Visualizar
19971102328 328 02/11/1997 Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1998. Visualizar
19970519327 327 19/05/1997 Leis Reformula a Organização Estrutural do Poder Executivo Municipal, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
19970519326 326 19/05/1997 Leis Institui no âmbito de Município de Chã Grane, Estado de Pernambuco, o Fundo Municipal de Educação ( FME ), e dá outras providências. Visualizar
19970515325 325 15/05/1997 Leis Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre serviço de qualquer natureza ( ISS) e dá outras providências. Visualizar
19970515324 324 15/05/1997 Leis Cria o conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
19970515323 323 15/05/1997 Leis Estabelece,na forma do Art. 165, inciso II, da Constituição da República e no Art. 55, incisões I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do estado de Pernambuco, as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras provi Visualizar
19970505322 322 05/05/1997 Leis Dispõe sobre o Estatuto do Funcionário do Município, modifica a Lei nº 258/91 e dá outras providências. Visualizar
19970220321 321 20/02/1997 Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar emprestímo ou financiamento junto a instituição financeira e a oferecer garantias. Visualizar
19970116320 320 16/01/1997 Leis Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do poder executivo Municipal, cria cargos e dá outras providências. Visualizar
19960130313 313 30/01/1996 Leis Cria plano de cargos salariais do poder executivo e dá outras providências. Visualizar
19951208312 312 08/12/1995 Leis Cria o fundo Municipal de assistência social e dá outras providências. Visualizar
19951130311 311 30/11/1995 Leis Dispõe sobre orçamento para plano purianual do ano 1996/1997 e dá outras providências. Visualizar
19951130310 310 30/11/1995 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercicio de 1996. Visualizar
19950724309 309 24/07/1995 Leis Institui no âmbito do Município de Chã Grande o Conselho Municipal a merenda escolar e dá outras providências. Visualizar
19950419308 308 19/04/1995 Leis Dispõe sobre as Diretrezes Orçamentária para o ano de 1996 e dá outras providências. Visualizar
19950410307 307 10/04/1995 Leis Cria cargo de provimento em comissão fixa vencimentos atraves da atribuição de símbolos e dá outras providências Visualizar
19950203306 306 03/02/1995 Leis Cria cargo de provimento em comissão e fixa vencimentos através da atribuição de simbolos e dá outras providências. Visualizar
19941030305 305 30/10/1994 Leis Dispõe sobre a revisão de plano plurianual de investimentos para o triênio 1995/1997 e dá outras providências. Visualizar
19941030304 304 30/10/1994 Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995. Visualizar
19941018303 303 18/10/1994 Leis Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
19940712302 302 12/07/1994 Leis Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
19940701301 301 01/07/1994 Leis Altera o art. 5º da Lei 249/1991. Visualizar
19940509300 300 09/05/1994 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências. Visualizar
19940509299 299 09/05/1994 Leis Concede o título de Cidadão de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
19940509298 298 09/05/1994 Leis Concede o título honorífico de Cidadão de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
19940418297 297 18/04/1994 Leis Altera os valores do .... Da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões e dá outras providências. Visualizar
19940328296 296 28/03/1994 Leis Codifica a redação do Art. Nº 3º da Lei nº 251/1991 e dá outras providências. Visualizar
19931129293 293 29/11/1993 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
19931018292 292 18/10/1993 Leis Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
19930930291 291 30/09/1993 Leis Orça a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1994. Visualizar
19930908290 290 08/09/1993 Leis Autoriza a aberura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
19930906289 289 06/09/1993 Leis Reajusta os valores dos vencimentos dos .... públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
19930906288 288 06/09/1993 Leis Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
19930806287 287 06/08/1993 Leis Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
19930730285 285 30/07/1993 Leis Denomina-se artéria pública situada no perímetro urbano da Cidade e dá outras providências. Visualizar
19930720283 283 20/07/1993 Leis Reajusta os valores de vencimentos dos servidores públicos Municipais ... Aos aposentados e pensionistas e dá outras providências. Visualizar
19930712282 282 12/07/1993 Leis Autoriza a abertura de quadro, fixa suplementar e dá outras providências Visualizar
19930508281 281 08/05/1993 Leis Estabelece isonomia salarial para cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
19930524280 280 24/05/1993 Leis Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências. Visualizar
19930510279 279 10/05/1993 Leis Codifica o anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, estabelece critérios de reajuste de sálarios e dá outras providências. Visualizar
19930304278 278 04/03/1993 Leis Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
19930312276 276 12/03/1993 Leis Considera de utilidade pública a Associação ds trabalhadores rurais da comunidade Japaranduba, deste município e dá outras providências. Visualizar
19930218275 275 18/02/1993 Leis Cria cargos de provimentos comissionados, fixa vencimentos e define cargos constantes na letra B do anexo I da Lei Municipal nº 208/1988 que trata do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
19930215274 274 15/02/1993 Leis Reformula a organização Es... Da Prefeitura Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
19921221273 273 21/12/1992 Leis Promover doação de imóvel ao grêmio esportivo Ipiranga de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
19921221272 272 21/12/1992 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chã Grande a promover cessão ao centro de promoção social de Chã Grande compreendendo o uso dos bens imóves e do imóvel descritos e da outras providência. Visualizar
19921208271 271 08/12/1992 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos com a inclusão do exercício de 1995 e dá outras providências. Visualizar
19921130270 270 30/11/1992 Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para Exercício de 1993. Visualizar
19920704269 269 04/07/1992 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
19920717268 268 17/07/1992 Leis Cria cargo no quadro pessoal dá Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
19920717267 267 17/07/1992 Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o termo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá providências correlatas. Visualizar
19920521266 266 21/05/1992 Leis Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências. Visualizar
19920427265 265 27/04/1992 Leis Autoriza o Poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências. Visualizar
19920311264 264 11/03/1992 Leis Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
19920311263 263 11/03/1992 Leis Autoriza o chefe do poder executivo a promover adesão a grupos de consórcios com o fim de adquirir equipamentos e veículos rodoviários para manutenção de limpeza urbana. Visualizar
19911121262 262 21/11/1991 Leis Denomina Loteamento Urbano pertencente ao Municipio e autoriza ao Chefe do executivo a pagar indenizações trabalhistas lotes do imóvel citado e dá outras provid~encias. Visualizar
19911121261 261 21/11/1991 Leis Estabelece valores para pagamento de diárias ao Prefeito e funcionários Municipais Visualizar
19911030260 260 30/10/1991 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992 a 1994. Visualizar
19911030259 259 30/10/1991 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1992. Visualizar
19910829258 258 29/08/1991 Leis Institui o regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração direta das autarquias e Fundações Públicas do Município de Chã Grande, bem como Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua imlementação e dá outras provi Visualizar
19910816257 257 16/08/1991 Leis Denomina loteamento público Municpal e dá outras providências. Visualizar
19910816256 256 16/08/1991 Leis Denomina artéria pública situada no perímentro urbano da cidade e dá outras providências. Visualizar
19910808255 255 08/08/1991 Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço FGTS edá providências correlatas. Visualizar
19910725254 254 25/07/1991 Leis Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir equipamentos para destinação final do lixo e dá outras providências Visualizar
19910517253 253 17/05/1991 Leis Autoriza a abertura de crédito Adcional Especial e dá outras providências. Visualizar
19910517252 252 17/05/1991 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e da outras providências. Visualizar
19910516251 251 16/05/1991 Leis Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
19910415250 250 15/04/1991 Leis Autoriza a concessão de Pensão e dá outras providências. Visualizar
19910613249 249 13/06/1991 Leis Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 0
19901030245 245 30/10/1990 Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro de 1991. Visualizar
19901030244 244 30/10/1990 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande para o triênio 1991 a 1993. Visualizar
19900816243 243 16/08/1990 Leis Denomina Escola Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
19900809242 242 09/08/1990 Leis Denomina Estádio Municipal e dá outras providências. Visualizar
19900718241 241 18/07/1990 Leis Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Fundação SESP e dá outra providências. Visualizar
19900618240 240 18/06/1990 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
19900718239 239 18/07/1990 Leis Denomina próprios públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
19900120238 238 20/01/1990 Leis Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. Visualizar
19900305237 237 05/03/1990 Leis Faz doação de uma área de terra a Polícia Mlitar de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
19900228236 236 28/02/1990 Leis Denomina Matadouro público Municipal e dá outras providências. Visualizar
19900116235 235 16/01/1990 Leis Autoriza a concessão de Abono Emergencial Mensal aos servidores públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
19891127234 234 27/11/1989 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
19891123233 233 23/11/1989 Leis Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a efetuar aquisição por compra de imóveis situados nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
19891019232 232 19/10/1989 Leis Autoriza a concessão de Abono Emergencial aos servidores públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
19891017231 231 17/10/1989 Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1990 a 1992. Visualizar
19891017230 230 17/10/1989 Leis Orça receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambco, para o Exercício Financeiro de 1990. Visualizar
19890822229 229 22/08/1989 Leis Denomina artéria pública a ser construída nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
19890822228 228 22/08/1989 Leis Denomina artéria pública a ser construída nesta cidade e dá outras providências Visualizar
19890811227 227 11/08/1989 Leis Concede aumento de vencimentos proventos e pensões aos servidores públicos do Município de Chã Grande e da outras providências. Visualizar
19890523226 226 23/05/1989 Leis Doação de imóvel pertencente ao Município de Chã Grande á LBA e dá outras providências. Visualizar
19890414225 225 14/04/1989 Leis Institui o Imposto sobre transmissão de bens Imóveis e dá outras providências. Visualizar
19890318224 224 18/03/1989 Leis Autoriza a concessão Abono Emergencial Mensal aos servidores públicos Municipais dá outras providências. Visualizar
19890315223 223 15/03/1989 Leis Regulamenta funcionamento de estabelecimentos comerciais, insdútriais e similares existentes na ciddae e dá outras providências. Visualizar
19890315222 222 15/03/1989 Leis Autorizo celebrar convênio com a CELPE e dá outras providências. Visualizar
19890223221 221 23/02/1989 Leis Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e orçamentária da Prefeitura Municpal de Chã Grande. Visualizar
19881213220 220 13/12/1988 Leis Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências. Visualizar
19881213219 219 13/12/1988 Leis Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveos líquidos e gasosos - IVVC e dá outras providências. Visualizar
19881128218 218 28/11/1988 Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio de 1989 a 1991. Visualizar
19881128217 217 28/11/1988 Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Para o exercício financeiro de 1989. Visualizar
19881112216 216 12/11/1988 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal e dá outras providências. Visualizar
19881112215 215 12/11/1988 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
19881020214 214 20/10/1988 Leis Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
19881018213 213 18/10/1988 Leis Autoriza a compra de imóvel e dá outras providências. Visualizar
19881018212 212 18/10/1988 Leis Autoriza a doação de uma pensão, e dá outras providências. Visualizar
19881011211 211 11/10/1988 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências. Visualizar
19880915210 210 15/09/1988 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
19880714209 209 14/07/1988 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
19880610208 208 10/06/1988 Leis Dispõe sobre a reogarnização de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, cria cargos, fixas novos vencimentos e dá outras providências. Visualizar
19880512207 207 12/05/1988 Leis Estabelece normas administrativas e dá outras providências. Visualizar
19880321206 206 21/03/1988 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. Visualizar
19880302205 205 02/03/1988 Leis Estabelece gratificação mensal para componentes da Banda Musical de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
19880302204 204 02/03/1988 Leis Estabelece a zona urbana do Município de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
19880302203 203 02/03/1988 Leis Autoriza ao chefe do Poder executivo Municipal de Chã Grande a promover doações de imóveis pertencentes ao município e dá outras providências. Visualizar
19880302202 202 02/03/1988 Leis Cria faixa de desenvolvimento comercial, industrial e habitacional em áreas urbana pertencente ao Município de Chã Grande e dá outras povidências. Visualizar
19870609201 201 09/06/1987 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. Visualizar
19870609200 200 09/06/1987 Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco,para o triênio 1988 á 1990. Visualizar
19870609198 198 09/06/1987 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências Visualizar
19870609197 197 09/06/1987 Leis Concede aumeno de vencimentos e dá outras providências . Visualizar
19870609196 196 09/06/1987 Leis Denomina biblioteca pública nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
19870609195 195 09/06/1987 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. Visualizar
19870609194 194 09/06/1987 Leis Denomina artéria pública desta cidade e dá outras providências. Visualizar
19870609193 193 09/06/1987 Leis Estabelece a criação de cargos do quadro de pessoal do Município e dá outras providências. Visualizar
19870609192 192 09/06/1987 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
19861223191 191 23/12/1986 Leis Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos, e dá outras providências. Visualizar
19861107190 190 07/11/1986 Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual dde Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1987 a 1989. Visualizar
19861117189 189 17/11/1986 Leis Orça Receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro 1987. Visualizar
19861117188 188 17/11/1986 Leis Autoriza a criação de uma Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
19860816187 187 16/08/1986 Leis Faz a doação de um terreno ao Deter PE , e dá outras providências. Visualizar
19860709186 186 09/07/1986 Leis Cria o conselho Municipal de defesa e conservação do Meio Ambiente - CONDEMA e autoriza a assinatura do convênio de Cooperação técnica entre a Prefeitura e a CPRH, e dá outras providências. Visualizar
19860709185 185 09/07/1986 Leis Autoriza a aquisição de um terreno na Vila de Santa Luzia, e dá outras providências. Visualizar
19860516184 184 16/05/1986 Leis Torna de utilidade pública o terreno de propriedade do Sr. Jonas Otaviano de Souza, localizado na Vila Santa Luzia, distrito deste Município. Visualizar
19860503183 183 03/05/1986 Leis Autoriza a alienação de um veículos, e dá outras providências. Visualizar
19860503182 182 03/05/1986 Leis Autoriza a compra de um imóvel (casa) e dá outras providências. Visualizar
19851205181 181 05/12/1985 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municpal e dá outras providências. Visualizar
19851021180 180 21/10/1985 Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Triênio 1986 a 1988. Visualizar
19851021179 179 21/10/1985 Leis Orça a Receia e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o exercício Financeiro de 1986. Visualizar
19850823178 178 23/08/1985 Leis Autoriza a compra de um imóvel (Casa) á Rua Dom Augusto S/N nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
19850715177 177 15/07/1985 Leis Declara de necessiade pública bem como de significado interesses social, o Lote 3 da Quadra A, o Loteamento União desta cidade. Visualizar
19850419176 176 19/04/1985 Leis Faz doação de uma área da terra á celpos. Fundação Celpe de Seguridade Social, e dá outras providências. Visualizar
19850607175 175 07/06/1985 Leis Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências. Visualizar
19850109174 174 09/01/1985 Leis Concede aumento ao funcionalismo público Municipal nas categorias efetivas, inativos, comissionados, contratados e dá outras providências. Visualizar
19841218173 173 18/12/1984 Leis Institui o código tibutário do Município de Chã Grande, e da outras providências. Visualizar
19841218172 172 18/12/1984 Leis Dispõe sob os preços dos serviços explorados diretamente pelo Munícipio, o uso de seus bens, o fornecimento de utilidades produzidas e dá outras providências. Visualizar
19841217171 171 17/12/1984 Leis Autoriza a criação de uma Banda de Música Municipal e dá outras providências. Visualizar
19841217170 170 17/12/1984 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
19841005169 169 05/10/1984 Leis Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Município de Chã Grande, Estado de PE, para o triênio 1985 a 1987. Visualizar
19841005168 168 05/10/1984 Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Para o exercício financeiro de 1985. Visualizar
19841016167 167 16/10/1984 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
19840704166 166 04/07/1984 Leis Concede doação a sociedade Pernambucana de combate Câncer, e dá outras providências. Visualizar
19840117165 165 17/01/1984 Leis Cria e oficializa o Hino do Município de Chã Grande. Visualizar
19840117164 164 17/01/1984 Leis Faz alterações na Lei nº 047/1967 que criou bandeira do Município de Chã Grande. Visualizar
19840117163 163 17/01/1984 Leis Concede aumento ao funcionalismo público Municipal nas categorias do pessoal efetivo, inativo, comissionados e contratados e dá outras providências. Visualizar
19831101162 162 01/11/1983 Leis Denomina-se a casa Legislativa o nome de Câmara Municipal de Chã Grande Casa Paulo Viana de Queiroz. Visualizar
19831101161 161 01/11/1983 Leis Autoriza feriado Municipal do Município. Visualizar
19831101160 160 01/11/1983 Leis Autoriza a rede de Ensino Municipal 1º e 2º graus. Visualizar
19830605159 159 05/06/1983 Leis Autoriza a devolução de um terreno localizado á Rua Justino Gomes da Silva nesta cidade. Visualizar
19830605158 158 05/06/1983 Leis Concede ajuda a socieade civil bem estar familiar no Brasil - BEMFAM, e dá outras providências. Visualizar
19830605157 157 05/06/1983 Leis Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Municipio de Chã Grande, Estado de PE. Para o triênio 1984 a 1986. Visualizar
19830605156 156 05/06/1983 Leis Orça a receita é fixa a despesa do Município de Chã Grande Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1984. Visualizar
19830605155 155 05/06/1983 Leis Autoriza a elevação do percentual estabelecido no orçamento programa anual para 1983. Visualizar
19830605154 154 05/06/1983 Leis Abre um crédito especial e dá outras providências. Visualizar
19830605153 153 05/06/1983 Leis Autoriza a abertura de crédito especial para indenização de um imóvel e dá outras providências Visualizar
19830605152 152 05/06/1983 Leis Autoriza alienar um veículo e dá outras providências. Visualizar
200911090012009 001/2009 09/11/2009 Lei Orgânica Municipal O Município de Chã Grande, pessoa jurídica de direito público interno criado pela Lei Estadual nº. 4.961 de 20 de dezembro de 1963, em união indissolúvel ao Estado de Pernambuco e à República Federativa do Brasil, constituído dentro do Estado Democrático de Direito, tem por objetivo na sua esfera territorial e de competência, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária, fundamentada na autonomia, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e no pluralismo político, exercendo seu poder por decisão dos munícipes, por meio de seus representantes eleitos por voto direto, secreto, universal e periódico, nos termos desta Lei Orgânica, da Constituição do Estado de Pernambuco e da Constituição Federal. Visualizar
201601040082016 008-2016 04/01/2016 Portarias Nomear o Sr. Ismael Alves de Lima. Visualizar
201601020102016 010-2016 02/01/2016 Portarias Nomear o Sr. Manuel Augusto Alves Visualizar
201601060122016 012-2016 06/01/2016 Portarias Nomear o Sr. João Bosco Pereira de Morais. Visualizar
201601080162016 016-2016 08/01/2016 Portarias Exonerar os membros que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) neste Município, conforme abaixo descritos, a partir desta data. Visualizar
201601080172016 017-2016 08/01/2016 Portarias Nomear os membros que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil), neste Município, conforme abaixo descritos, a partir desta data. Visualizar
201601080192016 019-2016 08/01/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Sra. Abilene Maria da Silva Lima. Visualizar
201601080212016 021-2016 08/01/2016 Portarias Exonerar os representantes do Conselho Municipal do Idoso do Município de Chã Grande. Visualizar
201601080222016 022-2016 08/01/2016 Portarias Nomear representantes para compor o Conselho Municipal do Idoso do Município de Chã Grande conforme Lei Municipal n° 554/2011. Visualizar
201601290232016 023-2016 29/01/2016 Portarias Nomear os participantes do Concurso Público, aprovados e classificados. Visualizar
201602010242016 024-2016 01/02/2016 Portarias Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 ano, a Servidora Pública Josilma Cristina da Silva Melo. Visualizar
19871021199 199 21/10/1987 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1998. Visualizar
19930304277 277 04/03/1993 Leis Autoriza o chefe do poder executivo. Visualizar
19930730284 284 30/07/1993 Leis Denomina-se ... Visualizar
19930728286 286 28/07/1993 Leis Autoriza o Poder Executivo... Fundo de Garantia de tempo de serviço -FGTS e dá outras providências. Visualizar
201602010252016 025-2016 01/02/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria Eliane Souza da Silva. Visualizar
201602010262016 026-2016 01/02/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Cleide Maria da Conceição Pereira. Visualizar
201602010272016 027-2016 01/02/2016 Portarias Conceder Licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria de Fátima Gonçalves da Silva. Visualizar
201602010282016 028-2016 01/02/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Srª Eliene Cunha da Silva Visualizar
2014043020142017 2014-2017 30/04/2014 Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde 2014/2017. Visualizar
201601200012016 001-2016 20/01/2016 Seleção Simplificada Seleção Simplificada 001-2016. Visualizar
201602010292016 029-2016 01/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Srª Andreia Bezerra da Silva Santos. Visualizar
201602010302016 030-2016 01/02/2016 Portarias Exonerar a pedido o Sr. Joseildo João da Silva. Visualizar
201602010312016 031-2016 01/02/2016 Portarias Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 ano, a Servidora Pública Beatriz Sousa de Lima Barbosa. Visualizar
201602010322016 032-2016 01/02/2016 Portarias Nomear a Srª Érica Maria da Silva. Visualizar
201602010332016 033-2016 01/02/2016 Portarias Designar o Sr. Izaque Grigorio de Azevedo. Visualizar
201602010342016 034-2016 01/02/2016 Portarias Designar a Srª Maria Rosinalva dos Reis. Visualizar
201602010352016 035-2016 01/02/2016 Portarias Designar o Sr. Pablo Guedes Pinheiro. Visualizar
201602020362016 036-2016 02/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Luiza de França Carolino da Silva. Visualizar
201602030372016 037-2016 03/02/2016 Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Srª Allana Sandrelli dos Santos Vasconcelos. Visualizar
201602030382016 038-2016 03/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 04 meses a Sr.ª Maria Helena da Silva Marcelino. Visualizar
201602030392016 039-2016 03/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Maria de Fátima Bertoldo Campos. Visualizar
201602030402016 040-2016 03/02/2016 Portarias Conceder a Srª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva, afastamento de 15 dias. Visualizar
201602050412016 041-2016 05/02/2016 Portarias Nomear o Sr. Fernando Antônio Silva de Mendonça. Visualizar
201602080422016 042-2016 08/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 09 meses a Srª Aleide Bezerra da Silva. Visualizar
201602080432016 043-2016 08/02/2016 Portarias Conceder renovação sem vencimentos por um período de 02 anos a Srª Solange Maria de Espíndola de Lima. Visualizar
201602150442016 044-2016 15/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Silvânia Maria Duarte da Silva. Visualizar
201602150452016 045-2016 15/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 03 meses a Srª Josinélia Maria dos Santos. Visualizar
201602150462016 046-2016 15/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses ao Sr. Joselias Fausto Correia. Visualizar
201602180472016 047-2016 18/02/2016 Portarias Conceder a Srª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva. Visualizar
201602190482016 048-2016 19/02/2016 Portarias Conceder a Srª Edane Cunha da Silva. Visualizar
201602190492016 049-2016 19/02/2016 Portarias Designar a Srª Arlete Alves Prudente. Visualizar
201602190502016 050-2016 19/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Maria José da Silva. Visualizar
201602190512016 051-2016 19/02/2016 Portarias Exonerar a Srª Janair de Sousa Jesus. Visualizar
201602220522016 052-2016 22/02/2016 Portarias Lotar e Designar a Srª Janair de Sousa Jesus. Visualizar
201602220532016 053-2016 22/02/2016 Portarias Designar para compor a Comissão de Avaliação dos Bens Imóveis do Município os Srs. Marcos Antônio dos Santos, Presidente; Eliseu Alves da Silva, membro indicado pelo poder Executivo e Severino Manuel da Silva, membro indicado pelo poder legislativo Municipal. Visualizar
201602190542016 054-2016 19/02/2016 Portarias Exonerar a Srª Isis Iolanda da Rocha Nery Lima. Visualizar
201602190552016 055-2016 19/02/2016 Portarias Nomear a Srª Isis Iolanda da Rocha Nery Lima. Visualizar
201602290562016 056-2016 29/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Cilene Barbosa da Silva. Visualizar
201602290572016 057-2016 29/02/2016 Portarias Colocar a disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA a Srª Jaciane Rodrigues da Silva Santos. Visualizar
201602290592016 059-2016 29/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria de Lourdes Barbosa dos Santos. Visualizar
201603010582016 058-2016 01/03/2016 Portarias Nomear Taiza Ramonny Pereira. Visualizar
201603010612016 061-2016 01/03/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Eliane Bezerra da Silva. Visualizar
201603010602016 060-2016 01/03/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Servidora Pública Patrícia Maria Barreto de Andrade Vaz. Visualizar
201603010622016 062-2016 01/03/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Lidiane Joaquim da Silva. Visualizar
201603040632016 063-2016 04/03/2016 Portarias Conceder a Srª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva, afastamento de 180 dias, para licença maternidade. Visualizar
201603040642016 064-2016 04/03/2016 Portarias Conceder licença sem vencimento por um período de 02 anos a Srª Maria de Fátima Bertoldo Campos. Visualizar
201603070652016 065-2016 07/03/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria José Silva Visualizar
201603160662016 066-2016 16/03/2016 Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Srª Adriana Ferreira da Silva. Visualizar
201603160672016 067-2016 16/03/2016 Portarias Destituir a Srª Arlete Alves Prudente. Visualizar
201603160682016 068-2016 16/03/2016 Portarias Designar a Srª Taíza Ramonny Pereira. Visualizar
201603230692016 069-2016 23/03/2016 Portarias Conceder licença prêmio por um período de 01 mês a Srª Maria de Fátima Trajano da Silva Rocha. Visualizar
201603230702016 070-2016 23/03/2016 Portarias Nomear a Srª Mirelle Luciana Valetim de Sá Barreto. Visualizar
201603230712016 071-2016 23/03/2016 Portarias Conceder licença sem vencimentos por um período de 01 (um) ano a Srª Josenilda Severina da Silva. Visualizar
201603300722016 072-2016 30/03/2016 Portarias Exonerar o Sr. Wilson Luis da Silva. Visualizar
201603300732016 073-2016 30/03/2016 Portarias Exonerar a Srª Rizoneide Alexandre de Moura. Visualizar
201603300742016 074-2016 30/03/2016 Portarias Conceder licença sem vencimentos por um período de 02 anos a Srª Maria Cristiane da Silva. Visualizar
201603300752016 075-2016 30/03/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Altênio Núbio de Vasconcelos Leite. Visualizar
201604010762016 076-2016 01/04/2016 Portarias Exonerar, a pedido, o Sr. Marcelo de Lira Ferraz. Visualizar
201604010772016 077-2016 01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. Marcos Antônio Alves Bezerra. Visualizar
201604010782016 078-2016 01/04/2016 Portarias Exonerar a Srª. Márcia de Lima Braga. Visualizar
201604010792016 079-2016 01/04/2016 Portarias Nomear o Sr. Marcos Antônio Alves Bezerra. Visualizar
201604010802016 080-2016 01/04/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Gilvanete Motta Machado. Visualizar
201604010812016 081-2016 01/04/2016 Portarias Nomear o Sr. João Tomé Lourenço. Visualizar
201604010822016 082-2016 01/04/2016 Portarias Conceder renovação da Licença sem Vencimentos por um período de 02 anos a Srª. Maria Josimary de Medeiros Correia Souza. Visualizar
201604010832016 083-2016 01/04/2016 Portarias Lotar o Sr. Diogo Oliveira da Silva. Visualizar
201604010842016 084-2016 01/04/2016 Portarias Lotar o Sr. Marcílio Felipe da Silva. Visualizar
201604010852016 085-2016 01/04/2016 Portarias Lotar o Sr. João Marcelo da Silva. Visualizar
201604010862016 086-2016 01/04/2016 Portarias Lotar o Sr. Marcelo Alves de Siqueira. Visualizar
201604010872016 087-2016 01/04/2016 Portarias Lotar o Sr. Geraldo Sebastião da Silva. Visualizar
201604010882016 088-2016 01/04/2016 Portarias Nomear o Sr. Edmilson José da Silva. Visualizar
201604010892016 089-2016 01/04/2016 Portarias Nomear a Srª. Rizoneide Alexandre de Moura. Visualizar
201604010902016 090-2016 01/04/2016 Portarias Nomear Mayane Thaysa dos Santos Silva. Visualizar
201604010912016 091-2016 01/04/2016 Portarias Nomear a Srª Maria Janailma da Conceição. Visualizar
201604010922016 092-2016 01/04/2016 Portarias Nomear a Srª Maria Liziane da Silva Santana. Visualizar
201604010932016 093-2016 01/04/2016 Portarias Nomear a Sr.ª Maria Roseli da Silva. Visualizar
201604010942016 094-2016 01/04/2016 Portarias Exonerar a pedido a Srª Maria de Fátima da Silva. Visualizar
201604040952016 095-2016 04/04/2016 Portarias Conceder Licença se Vencimentos por um período de 02 anos a Srª Maria José dos Santos Monteiro. Visualizar
201604080962016 096-2016 08/04/2016 Portarias Nomear a Srª Raquel Kelly da Silva. Visualizar
201604120972016 097-2016 12/04/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Flávio Gonçalves da Costa Ferreira. Visualizar
201604150982016 098-2016 15/04/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 08 meses a Srª Maria Alice Gomes Santos Lima. Visualizar
201604150992016 099-2016 15/04/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria de Fátima da Silva. Visualizar
201604181002016 100-2016 18/04/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio um período de 02 meses a Srª Maria Ivanete Lourenço de Moura Visualizar
201604261012016 101-2016 26/04/2016 Portarias Exonerar os membros que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, neste Município. Visualizar
201604261022016 102-2016 26/04/2016 Portarias Nomear os membros que compõe o COMDEC (Comissão Municipal de Defesa Civil), neste Município. Visualizar
201604291032016 103-2016 29/04/2016 Portarias Destituir a Srª Janair de Sousa Jesus. Visualizar
201604291042016 104-2016 29/04/2016 Portarias Destituir a Servidora Janair Sousa de Jesus. Visualizar
201604291052016 105-2016 29/04/2016 Portarias Nomear a Sr.ª Louraynne Quétura Ferreira Frazão Visualizar
201604291062016 106-2016 29/04/2016 Portarias Designara a servidora abaixo, para representar esta Unidade Gestora, quanto á operacionalização e Cadastro da Unidade Gestora do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade - SAGRES. Visualizar
201605021072016 107-2016 02/05/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª. Maria Aparecida dos Santos Araújo. Visualizar
201605021082016 108-2016 02/05/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Srª Maria José da Silva. Visualizar
201605021092016 109-2016 02/05/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses ao Sr. UDIMILDON Figueiredo Viana. Visualizar
201605021102016 110-2016 02/05/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses ao Sr. Ademir José da Silva. Visualizar
201605021112016 111-2016 02/05/2016 Portarias Exonerar a Srª Cristina Gomes do Nascimento. Visualizar
201605021122016 112-2016 02/05/2016 Portarias Exonerar a Srª Renata Rodrigues da Silva. Visualizar
201605021132016 113-2016 02/05/2016 Portarias Exonerar a pedido a Sr ª Sirleide Verônica de Lima. Visualizar
201605091142016 114-2016 09/05/2016 Portarias Nomear a Srª Vanessa Bezerra da Silva. Visualizar
201605091152016 115-2016 09/05/2016 Portarias Renovar cedência a Servidora Ana Maria Bezerra Borges de Souza. Visualizar
201605091162016 116-2016 09/05/2016 Portarias Tornar sem efeito a liberação da Licença Prêmio referente ao mês de Abril, constante na Portaria 029/2016 de 01 de Fevereiro de 2016. Visualizar
201605161172016 117-2016 16/05/2016 Portarias Exonerar a pedido a Srª Andréia Barbosa da Silva. Visualizar
201605181182016 118-2016 18/05/2016 Portarias Revogar a Portaria Nº 037, de 05 de Fevereiro de 2016, que concedeu Licença para desempenho de mandato representativo perante o Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco -SINPRO/PE ao Servidor Público Municipal o Sr. Sandro Luís Moura da Silva. Visualizar
201605181192016 119-2016 18/05/2016 Portarias Exonerar a pedido a Srª Andréia Barbosa da Silva Salgado. Visualizar
201605191202016 120-2016 19/05/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Magda Maria da Silva. Visualizar
201605191212016 121-2016 19/05/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por uma período de 01 mês a Sr.ª Rosimere Félix da Silva. Visualizar
201605201222016 122-2016 20/05/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Severina Lucas Ramos da Silva. Visualizar
201605271232016 123-2016 27/05/2016 Portarias Conceder Licença sem vencimentos por um período de 01 ano ao Sr. Altênio Núbio de Vasconcelos Leite. Visualizar
201606011242016 124-2016 01/06/2016 Portarias Exonerar o Sr. Amauri José Bezerra da Silva. Visualizar
201606011252016 125-2016 01/06/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Maria da Conceição Urbano. Visualizar
201606011262016 126-2016 01/06/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Maria do Rosário Varjal Bormann de Souza. Visualizar
201606011272016 127-2016 01/06/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Márcia Carneiro de Souza Santos. Visualizar
201606011282016 128/2016 01/06/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Maria José da Silva. Visualizar
201606011292016 129-2016 01/06/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Lucilene Alvorais de Paiva Silva. Visualizar
201606011302016 130-2016 01/06/2016 Portarias Designar a Sr.ª Joelma Silvestre dos Santos Silva. Visualizar
201606011312016 131-2016 01/06/2016 Portarias Nomear o Sr. Avelino José de Arruda. Visualizar
201606131322016 132-2016 13/06/2016 Portarias Nomear o Sr. Wilton Francisco da Silva. Visualizar
201606281332016 133-2016 28/06/2016 Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o Servidor Público José Fernando de Lima. Visualizar
201606281342016 134-2016 28/06/2016 Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora Pública Josefa Nunes de Andrade Ismério. Visualizar
201606281352016 135-2016 28/06/2016 Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público Maurício Alves da Silva. Visualizar
201606281362016 136-2016 28/06/2016 Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora Pública Vanja Maria da Silva. Visualizar
19931129294 294 29/11/1993 Leis Autoriza a abertura... Visualizar
19941220295 295 20/12/1994 Leis Altera os valores dos vencimentos dos cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
201606281372016 137-2016 28/06/2016 Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público Alexandre Rodrigues da Silva. Visualizar
201606281382016 138-2016 28/06/2016 Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Chã Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público José Severino dos Santos. Visualizar
201606281392016 139-2016 28/06/2016 Portarias Colocar a disposição do Fórum da Comarca de Gravatá do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Público Jorge Raimundo da Silva. Visualizar
201606301402016 140-2016 30/06/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Maria Elizângela Soares. Visualizar
201607011412016 141-2016 01/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Sandro Corrêa dos Santos. Visualizar
201607011432016 143-2016 01/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Ademir Batista dos Santos. Visualizar
201607011442016 144-2016 01/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Ronaldo Correria Santana de Lima. Visualizar
201607011452016 145-2016 01/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Marcelo Silva do Nascimento. Visualizar
201607011462016 146-2016 01/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Aldemir José da Silva. Visualizar
201607011472016 147-2016 01/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. José Romildo Paulino da Silva. Visualizar
201607011482016 148-2016 01/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. José Max Lins. Visualizar
201607011492016 149-2016 01/07/2016 Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Luzia Serafim dos Santos. Visualizar
201607011502016 150-2016 01/07/2016 Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Cláudia Teles do Nascimento. Visualizar
201607011512016 151-2016 01/07/2016 Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Maria do Desterro da Silva Nascimento. Visualizar
201607011522016 152-2016 01/07/2016 Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Lucinilde Barbosa da Silva. Visualizar
201607011532016 153-2016 01/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Jezanias Jonath de Lima. Visualizar
201607011542016 154-2016 01/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Márcio Carneiro de Moura. Visualizar
201607011552016 155-2016 01/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Givaldo Rodrigues da Silva. Visualizar
201607011562016 156-2016 01/07/2016 Portarias Exonerar a pedido a Sr.ª Manuelly Cristine de Lima Santos. Visualizar
201607011572016 157-2016 01/07/2016 Portarias Conceder Licença sem vencimentos por um período de 02 anos a Sr. Cristiane Silva França. Visualizar
201607011582016 158-2016 01/07/2016 Portarias Exonerar a pedido a Sr.ª Aline de Lima Henrique. Visualizar
201607011592016 159-2016 01/07/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Maria José dos Santos Oliveira. Visualizar
201607011602016 160-2016 01/07/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 06 meses a Sr.ª Rosângela Fernandes Vieira Correia. Visualizar
201607011612016 161-2016 01/07/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses ao Sr. José Adelmo Simão de Barros. Visualizar
201607011622016 162-2016 01/07/2016 Portarias Conceder renovação da Licença sem Vencimentos por um período de 02 anos, a Servidora Pública Cristiana de Santana do Nascimento. Visualizar
201607011632016 163-2016 01/07/2016 Portarias Exonerar o Sr. Paulo Sérgio Paulino da Silva. Visualizar
201607011642016 164-2016 01/07/2016 Portarias Nomear a Sr.ª Maria José Soares da Silva. Visualizar
201607041652016 165-2016 04/07/2016 Portarias Exonerar a pedido o Sr. Almir Euclécio Campos. Visualizar
201607051662016 166-2016 05/07/2016 Portarias Nomear o Sr. Almir Euclécio Campos. Visualizar
201607051672016 167-2016 05/07/2016 Portarias Nomear o Sr. Hivandilson Marcone da Silva. Visualizar
201607061682016 168-2016 06/07/2016 Portarias Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Silas Paulino da Silva. Visualizar
201607071692016 169-2016 07/07/2016 Portarias Exonerar a pedido a Sr.ª Renata Maria de Lima Cardoso Magalhães. Visualizar
201607111702016 170-2016 11/07/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Juraci Maria da Silva. Visualizar
201607251722016 172-2016 25/07/2016 Portarias Conceder a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Beatriz Sousa de Lima Barbosa. Visualizar
201607261732016 173-2016 26/07/2016 Portarias Exonerar o Sr. Rivaldo Carneiro da Cunha. Visualizar
201607291742016 174-2016 29/07/2016 Portarias Exonerar a funcionária Elizângela Soares. Visualizar
201607291752016 175-2016 29/07/2016 Portarias Nomear o funcionário Luis José da Silva. Visualizar
201608011762016 176-2016 01/08/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Maria José Duarte da Silva. Visualizar
201608011772016 177-2016 01/08/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Maria José Duarte da Silva. Visualizar
201608011782016 178-2016 01/08/2016 Portarias Exonerar a 2ª Secretária da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Chã Grande-PE, a Sr.ª Maria José Duarte da Silva, a partir desta data. Visualizar
201608011792016 179-2016 01/08/2016 Portarias Exonerar da Equipe de apoio ao Pregoeiro a Sr.ª Maria José Duarte da Silva, a partir desta data. Visualizar
201608011802016 180-2016 01/08/2016 Portarias Exonerar a funcionária Maria José Duarte da Silva. Visualizar
201608011812016 181-2016 01/08/2016 Portarias Designar a Sr.ª Edjane Trajano Lopes. Visualizar
201608011822016 182-2016 01/08/2016 Portarias Designar a Sr.ª Maria Lins Julião da Rocha. Visualizar
201608011832016 183-2016 01/08/2016 Portarias Lotar a Sr.ª Arlinda de Kássia da Silva. Visualizar
201608011862016 186-2016 01/08/2016 Portarias Nomear a funcionária Arlinda de Kássia da Silva. Visualizar
201608011872016 187-2016 01/08/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Marai Lúcia Alves da Silva. Visualizar
201608011882016 188-2016 01/08/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 05 meses a Sr.ª Lúcia Fátima Alves de Sousa. Visualizar
201608011892016 189-2016 01/08/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Josivânia Pereira da Silva Bezerra. Visualizar
201608011902016 190-2016 01/08/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Risoneide Pereira Barbosa. Visualizar
201608011912016 191-2016 01/08/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses ao Sr. José Adênio Barbosa da Silva. Visualizar
201608011922016 192-2016 01/08/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Mayane Thaysa dos Santos Silva. Visualizar
201608011932016 193-2016 01/08/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Severina Maria da Silva Santos. Visualizar
201608011942016 194-2016 01/08/2016 Portarias Nomear a Sr.ª Camila Paz da Silva Visualizar
201608021972016 197-2016 02/08/2016 Portarias Determinar ao Servidor Público Municipal o Sr. Gilvaldo Rodrigues da Silva. Visualizar
201608031982016 198-2016 03/08/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 03 meses ao Sr. Udmilson Figueiredo Viana. Visualizar
201608081992016 199-2016 08/08/2016 Portarias Lotar o Sr. Miguel Magno de Luna e Silva. Visualizar
201608152002016 200-2016 15/08/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Silvânia Sobral de Barros. Visualizar
201608152012016 201-2016 15/08/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Teresa Cristina Costa da Cunha. Visualizar
201609012022016 202-2016 01/09/2016 Portarias Exonerar o Sr. Severino Joaquim da Silva. Visualizar
201609012032016 203-2016 01/09/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Juraci Maria da Silva. Visualizar
201609012042016 204-2016 01/09/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês a Sr.ª Márcia Carneiro de Souza Santos. Visualizar
201609012052016 205-2016 01/09/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 02 meses a Sr.ª Paula Tatiana da Silva. Visualizar
201701020012017 001-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. MARIA DO CARMO NETO Visualizar
201701020022017 002-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. SERGIO FERNANDES DE CARVALHO. Visualizar
201701020032017 003-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA. Visualizar
201701020042017 004-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. JAIRO AMORIM PAIVA. Visualizar
201701020052017 005-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. EGILDO GOMES DA SILVA. Visualizar
201701020062017 006-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. ADONES SOARES CASTRO. Visualizar
201701020072017 007-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. JOEL GOMES DA SILVA. Visualizar
201702010082017 008-2017 01/02/2017 Portarias Nomear a Sra. EDIVANIA ALVES SILVA BARBOSA. Visualizar
201701020092017 009-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. MARCELO FERREIRA LIMA FALCÃO. Visualizar
201701020102017 010-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. EZEQUIEL RAIMUNDO DA SILVA. Visualizar
201701020112017 011-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. JOSINÉLIA MARIA DOS SANTOS. Visualizar
201701020122017 012-2017 02/01/2017 Portarias Designar a Sra. MARIA DULCINÉIA DE OLIVEIRA MOURA. Visualizar
201609012062016 206-2016 01/09/2016 Portarias Exonerar a pedido o Sr. Miguel Magno de Luna e Silva. Visualizar
201609012072016 207-2016 01/09/2016 Portarias Lotar o Sr. José Wilk Silva de Farias. Visualizar
201609052082016 208-2016 05/09/2016 Portarias Conceder a Sr.ª Cláudia Cristiana Vasconcelos de Lira e Silva. Visualizar
201609052092016 209-2016 05/09/2016 Portarias Determinar que o Sr. Ismael Alves de Lima, continue exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração. Visualizar
201609262102016 210-2016 26/09/2016 Portarias Exonerar o Sr. José Severino de Azevedo. Visualizar
201609262112016 211-2016 26/09/2016 Portarias Exonerar a pedido o Sr. Jefferson Rodrigo Xavier. Visualizar
201609302122016 212-2016 30/09/2016 Portarias Instituir a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
201609302132016 213-2016 30/09/2016 Portarias Instituir a Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Chã Grande -PE. Visualizar
201701020132017 013-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA. Visualizar
201701020142017 014-2017 02/01/2017 Portarias Nomeia servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
201701020152017 015-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. SEVERINA MARIA DA SILVA. Visualizar
201701020162017 016-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. GILVAN PONTALEÃO. Visualizar
201701020172017 017-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. JOSÉ ANTONIO DE LIMA FILHO. Visualizar
201701020182017 018-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. MAYR MARANHÃO LAPENDA NETO. Visualizar
201701020192017 019-2017 02/01/2017 Portarias Designar a Sra. Gilvanete Motta Machado. Visualizar
201701020202017 020-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. EVALDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR. Visualizar
201701020212017 021-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. AUGUSTO VICTOR SILVA CAMPOS. Visualizar
201701020222017 022-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA. Visualizar
201701020232017 023-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. EVERSON LEITE FERREIRA DA SILVA NETO. Visualizar
201701020242017 024-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sra. MARIA DA GLORIA DOS SANTOS. Visualizar
201701020252017 025-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. IRVSON IVALDO DE QUEIROZ. Visualizar
201701020262017 026-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. JANIO JOÃO DE LIMA. Visualizar
201701020272017 027-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. ELSON CALAZANS TELES GOMES. Visualizar
201701020282017 028-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. MARCIA DE LIMA BRAGA. Visualizar
201701020292017 029-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO. Visualizar
201701020302017 030-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. JOÃO PAULO BARBOSA DENIZ. Visualizar
201701020312017 031-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. MARIA DULCINEIA DE OLIVEIRA MOURA. Visualizar
201701020322017 032-2017 02/01/2017 Portarias Nomear os Suplentes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, Senhores HIVANDILSON MARCONE DA SILVA BARBOSA – 1º SUPLENTE e ALMIR EUCLÉCIO CAMPOS – 2º SUPLENTE. Visualizar
201701020332017 033-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. CÍCERA MARIA DE MENESES. Visualizar
201701020342017 034-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. ÁLVARO GABRIEL DE OLIVEIRA. Visualizar
201701020352017 035-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. ANDRÉ BEZERRA DOS SANTOS. Visualizar
20170102037A2017 037A-2017 02/01/2017 Portarias CONCEDER a Sra. GIRLANE CAVALCANTE DE ARAÚJO. Visualizar
201701020362017 036-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. JOSÉ NICODEMOS PAULINO DA SILVA. Visualizar
20170102037B2017 037B-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. CLAUDIA TELES DO NASCIMENTO. Visualizar
201701020382017 038-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. EDNA TRAJANO DA SILVA. Visualizar
201701020392017 039-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. FABIANA COSTA SPINDOLA DE LIRA. Visualizar
201701020402017 040-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. JOSÉ ADÊNIO BARBOSA DA SILVA. Visualizar
201701020412017 041-2017 02/01/2017 Portarias Nomear o Sr. JOSÉ PAULINO DOS SANTOS NETO. Visualizar
201701020422017 042-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. LEILANE CRISTINA ALVES DA SILVA. Visualizar
201701020432017 043-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA. Visualizar
201701020442017 044-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA. Visualizar
201701020452017 045-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a Sra MARINALVA HELENA DE LIMA BEZERRA. Visualizar
201701020462017 046-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. SANDRA MARIA FIRMINO. Visualizar
201701020472017 047-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a Sra. SEVERINA ANA DA SILVA. Visualizar
201701020482017 048-2017 02/01/2017 Portarias CONCEDER a permanência do Servidor JORGE RAIMUNDO DA SILVA. Visualizar
201701090492017 049-2017 09/01/2017 Portarias CONCEDER à Sra EDANE CUNHA DA SILVA. Visualizar
201701100502017 050-2017 10/01/2017 Portarias CONCEDER à Sra. CRISTIANA DE SANTANA DO NASCIMENTO. Visualizar
201701240512017 051-2017 24/01/2017 Portarias CONCEDER ao Servidor FABIO DOS SANTOS LUNA. Visualizar
201702010522017 052-2017 01/02/2017 Portarias NOMEAR os Membros Representantes que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS). Visualizar
201702010532017 053-2017 01/02/2017 Portarias CONCEDER à Servidora TEREZINHA DE ANDRADE SILVA Visualizar
201702010542017 054-2017 01/02/2017 Portarias CONCEDER a Sra CRISTIANE SILVA FRANÇA. Visualizar
201702010552017 055-2017 01/02/2017 Portarias Designar qualificada como “Gerenciadora de Sistema” da unidade jurisdicionada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande (CHÃ PREV). Visualizar
201702010562017 056-2017 01/02/2017 Portarias Designar qualificada como “Gerenciadora de Sistema” das unidades jurisdicionadas Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Visualizar
201702010572017 057-2017 01/02/2017 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciadora de Sistema” das unidades jurisdicionadas Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundo Municipal de Saúde (FMS), na operação do seguinte sistema do TCE/PE: SAGRES, módulo Execução orçamentária e Financeira (EOF). Visualizar
201702010582017 058-2017 01/02/2017 Portarias CONCEDER ao Servidor SEBASTIÃO MANOEL DA SILVA. Visualizar
201702010592017 059-2017 01/02/2017 Portarias Designar qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde (FMS), na operação do seguinte sistema do TCE/PE: SAGRES, módulo Execução orçamentária e Financeira (EOF). Visualizar
201702010602017 060-2017 01/02/2017 Portarias Nomear o Sr. JOSÉ PEDRO DA SILVA. Visualizar
201702010612017 061-2017 01/02/2017 Portarias Nomear o Sr. RODRIGO CORREIA DA SILVA. Visualizar
201702010622017 062-2017 01/02/2017 Portarias Nomear o Sr. ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA. Visualizar
201702010632017 063-2017 01/02/2017 Portarias Nomear o Sr. JOSÉ SEVERINO DE AZEVEDO Visualizar
201702010642017 064-2017 01/02/2017 Portarias Nomear o Sr. PAULO SERGIO PAULINO DA SILVA. Visualizar
201702010652017 065-2017 01/02/2017 Portarias Nomear o Sr. JOSÉ PATRIOTA TORRES. Visualizar
201702010672017 067-2017 01/02/2017 Portarias Nomear o Sr. BRUNO EDUARDO ALVES DOS SANTOS. Visualizar
201702010682017 068-2017 01/02/2017 Portarias Nomear o Sr. JOSÉ SEVERINO BARROS. Visualizar
201702010692017 069-2017 01/02/2017 Portarias CONCEDER ao Servidor JOSÉ LUIZ DE MOURA. Visualizar
201609302142016 214-2016 30/09/2016 Portarias Exonerar o SR. Flávio Agostinho da Silva. Visualizar
201609302152016 215-2016 30/09/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Mirelle Luciana Valetim de Sá. Visualizar
201609302162016 216-2016 30/09/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Aldilene Souza dos Santos. Visualizar
201609302172016 217-2016 30/09/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Camila Paz da Silva Visualizar
201609302182016 218-2016 30/09/2016 Portarias Exonerar o Sr. Edmilson José da Silva. Visualizar
201609302192016 219-2016 30/09/2016 Portarias Exonerar o membro que compõe o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil), neste Município, conforme abaixo descrito, a partir de 01 de Outubro de 2016. Visualizar
201609302202016 220-2016 30/09/2016 Portarias Exonerar o Sr. Pedro Alexandre de oliveira. Visualizar
201609302212016 221-2016 30/09/2016 Portarias Exonerar o Sr. Luis Apolônio dos Santos. Visualizar
201609302222016 222-2016 30/09/2016 Portarias Destituir o Sr. Pablo Guedes Pinheiro. Visualizar
201609302232016 223-2016 30/09/2016 Portarias Exonerar o Sr. Davi Barbosa de Oliveira. Visualizar
201609302242016 224-2016 30/09/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Kalyne Maria dos Santos. Visualizar
201609302252016 225-2016 30/09/2016 Portarias Designar a Sr.ª Dafne de Albuquerque Simão. Visualizar
201609302262016 226-2016 30/09/2016 Portarias Conceder Licença Prêmio por um período de 01 mês ao Sr. Amaury Correia de Melo. Visualizar
201610042272016 227-2016 04/10/2016 Portarias Conceder Licença prêmio por um período de 03 meses a Sr.ª Luciane Alves dos Santos. Visualizar
201610052282016 228-2016 05/10/2016 Portarias Conceder Licença sem Vencimento por um período de 01 ano, a Servidora Pública Girlane Cavalcanti de Araújo. Visualizar
201610062292016 229-2016 06/10/2016 Portarias Exonerar a pedido a Sr.ª Cláudia Cristina Vasconcelos de Lira e Silva. Visualizar
201610062302016 230-2016 06/10/2016 Portarias Nomear o Sr. Ismael Alves de Lima. Visualizar
201610202312016 231-2016 20/10/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Maria Dulce de Carvalho Freire. Visualizar
201610202322016 232-2016 20/10/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Taiza Ramonny Pereira. Visualizar
201610212332016 233-2016 21/10/2016 Portarias Tornar sem efeito os termos da Portaria Nº 157/2013 de 01 de Abril de 2013 e Nomear os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS do Município de Chã Grande /PE. Visualizar
201611012342016 234-2016 01/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. José Davino dos Santos. Visualizar
201611012352016 235-2016 01/11/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Maria Janailma da Conceição. Visualizar
201611012362016 236-2016 01/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. Avelino José de Arruda. Visualizar
201611012372016 237-2016 01/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. Wilton Francisco da Silva. Visualizar
201611012382016 238-2016 01/11/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Yasmim Cássia Henrique dos Santos. Visualizar
201611012392016 239-2016 01/11/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Eliete Maria da Silva. Visualizar
201611012402016 240-2016 01/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. Claudemiro Tanajura de Farias Júnior. Visualizar
201611012412016 241-2016 01/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. Djael Carlos Duarte da Silva. Visualizar
201611012422016 242-2016 01/11/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Maria Liziane da Silva Santana. Visualizar
201611012432016 243-2016 01/11/2016 Portarias Exonerar a Sr.ª Maria Roseli da Silva. Visualizar
20170111655 655 11/01/2017 Leis Adota o diário oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e Administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Chã Grande-PE. Visualizar
20170111656 656 11/01/2017 Leis Altera o valor do vencimento do Cargo de Procurador Municipal, e dá outras providências. Visualizar
201701020012017 001-2017 02/01/2017 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
201701120022017 002-2017 12/01/2017 Decretos Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 23 de janeiro de 2017. Visualizar
201701020032017 003-2017 02/01/2017 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
201701120042017 004-2017 12/01/2017 Decretos Regulamenta a Lei Municipal n° 653/2017, que adota o Diário Oficial dos Município do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco Visualizar
201701130052017 005-2017 13/01/2017 Decretos Dispõe sobre as Aquisições de bens e serviços Comuns, na modalidade Pregão, e dá outras providências. Visualizar
201701130062017 006-2017 13/01/2017 Decretos Dispõe sobre o sistema de registro de preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e dá outras providências. Visualizar
201703010702017 070-2017 01/03/2017 Portarias Nomear o Senhor Pedro César de Lira Lima. Visualizar
201703010712017 071-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a Senhora Sonia Severina dos Santos. Visualizar
201703010722017 072-2017 01/03/2017 Portarias Nomear o Senhor Rivaldo Carneiro da Cunha. Visualizar
201703010732017 073-2017 01/03/2017 Portarias Nomear Ramon Vinicius Vieira da Silva. Visualizar
201703010742017 074-2017 01/03/2017 Portarias Nomear o Senhor Luis Aarão da Silva Júnior. Visualizar
201703010752017 075-2017 01/03/2017 Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como '' Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada (CHÃ PREV) - - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande. Ana Carla Amorim Lima da Rocha Visualizar
201703010762017 076-2017 01/03/2017 Portarias Dispensa a pessoa baixo qualificada como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande. Maria José Duarte da Silva Visualizar
201703010772017 077-2017 01/03/2017 Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande e (CHÃ PREV) - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande. Anne Kelly Bezerra da Silva Visualizar
201703010782017 078-2017 01/03/2017 Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande e (CHÃ PREV) - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande e dos demais. Visualizar
201703010792017 079-2017 01/03/2017 Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande e os demais. Fagner Emanuel Silva de Mendonça Visualizar
201703010802017 080-2017 01/03/2017 Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande. Daniel Alves de Lima Visualizar
201703010812017 081-2017 01/03/2017 Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande e dos demais. Aurikelly Alves de Paiva Visualizar
201703010862017 086-2017 01/03/2017 Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada (CHÃ PREV - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande. Maria Betânia Pereira Visualizar
201703010872017 087-2017 01/03/2017 Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada FMS - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande. Viviany Cavalcante de Oliveira Visualizar
201703010882017 088-2017 01/03/2017 Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande. Gesiel Gomes Tavares de Araújo Visualizar
201703010892017 089-2017 01/03/2017 Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada FMS - Fundo Municipal de saúde de Chã Grande. Raquel Maciel Batista de Lima Visualizar
201703010902017 090-2017 01/03/2017 Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada FMS - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande. Lúcia Maria Soares da Silva Visualizar
201703010912017 091-2017 01/03/2017 Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada (CHÃ PREV) - Instituto de Previdência dos Servidores Municiais de Chã Grande. Paulo Eduardo Pereira de Santana Visualizar
201703010922017 092-2017 01/03/2017 Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande. Douglas Michel Henrique Rocha Visualizar
201703010932017 093-2017 01/03/2017 Portarias Dispensa a pessoa abaixo qualificada como " Gerenciador de Sistema " da unidade jurisdicionada FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande. Isabel Cristina Moreira de Lima Visualizar
201703010942017 094-2017 01/03/2017 Portarias Conceder á servidora Josefa Bertoldo da Silva Pereira, licença prêmio por um período de 02 meses. Visualizar
201703010952017 095-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a senhora Eunice Edenice dos Santos Paulino. Visualizar
201703010962017 096-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a senhora Jainara Alves da Silva. Visualizar
201703010972017 097-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a senhora Josefa Valeriana dos Santos. Visualizar
201703010982017 098-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a Senhora Renata Wanessa dos Santos. Visualizar
201703010992017 099-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a Senhora Luciene Soares dos Santos. Visualizar
201703011002017 100-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a senhora Letícia Severina de Brito. Visualizar
201703011012017 101-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a senhora Sandra Gomes de Melo. Visualizar
201703011022017 102-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a Senhora Marluce Maria Alves dos Santos. Visualizar
201703011032017 103-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a Senhora Maria do Socorro Costa da Silva. Visualizar
201703011042017 104-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a senhora Maria do Socorro da Silva. Visualizar
201703011052017 105-2017 01/03/2017 Portarias Nomear o senhor Antônio Manoel da Silva Filho. Visualizar
201703011062017 106-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a senhora Maria Bernadete da Silva. Visualizar
201703011072017 107-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a Senhora Jaline Aparecida da Conceição Pereira. Visualizar
201703011082017 108-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a senhora Rosângela Maria da Silva Carolino. Visualizar
201703011092017 109-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a senhora Iracema Maria dos Santos. Visualizar
201703011102017 110-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a senhora Eletícia Ednice dos Santos. Visualizar
201703011112017 111-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a senhora Josefa Rejane de Oliveira. Visualizar
201703011122017 112-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a senhora Valdileide Firmo de Paiva Silva. Visualizar
201703011132017 113-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a senhora Wilma Keli dos Santos. Visualizar
201701021142017 114-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a senhora Maria das Graças Soares da Silva. Visualizar
201703011152017 115-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a senhora Zaneide Carneiro Barbosa. Visualizar
201703011162017 116-2017 01/03/2017 Portarias Nomear o senhor Erivam Miguel da Silva. Visualizar
201703011172017 117-2017 01/03/2017 Portarias Nomear a senhora Otilia Melânia de Freitas Santos. Visualizar
201703161192017 119-2017 16/03/2017 Portarias NOMEAR os Membros Representantes que constituirão o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), no quadriênio 2017 a 2020 deste Município. Visualizar
201703161202017 120-2017 16/03/2017 Portarias NOMEAR os Membros Representantes que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) deste Município. Visualizar
201703161212017 121-2017 16/03/2017 Portarias NOMEAR a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada PMCG - Prefeitura Municipal de Chã Grande, FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na modalidade de Licitações e Contratos(LICON). Visualizar
201703161222017 122-2017 16/03/2017 Portarias Conceder ao servidor Daniel Alves de Lima, licença prêmio por um período de 6 meses. Visualizar
201703161232017 123-2017 16/03/2017 Portarias Conceder a servidora Zilvania Severina dos Santos Carvalho, licença prêmio por um período de 02 meses. Visualizar
201703161242017 124-2017 16/03/2017 Portarias Conceder a servidora Elisabeth José da Silva, licença prêmio por um período de 02 meses. Visualizar
201703161252017 125-2017 16/03/2017 Portarias Conceder a servidora Juraci Maria da Silva, licença prêmio por um período de 03 meses. Visualizar
201703161262017 126-2017 16/03/2017 Portarias Conceder a servidora pública Maria de Fátima Trajano da Silva Rocha, licença prêmio por um período de 02 meses. Visualizar
201703161272017 127-2017 16/03/2017 Portarias NOMEAR os servidores públicos ALINE PIOL SÁ, Médica Auditora, LUIZ TITO FRANÇA JUNIOR, Médico Evolucionista, BENEDITO SANDRO DE SOUZA LIMA, Médico, para compor a Junta Médica de Avaliação Pericial dos Servidores Públicos de Chã Grande no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, neste Município. Gabinete do Prefeito de Chã Grande, em Visualizar
201601040012016 001-2016 04/01/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201601110022016 002-2016 11/01/2016 Decretos Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal Municipal - UFM previstas na Lei Municipal Nº 0410/200, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses. Visualizar
201601130042016 004-2016 13/01/2016 Decretos Modifica a redação do Decreto nº 18, de 14 de maio de 2012 e dá outras providências. Visualizar
201601180052016 005-2016 18/01/2016 Decretos Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 25 de Janeiro de 2016. Visualizar
201601180062016 006-2016 18/01/2016 Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal através de seleção pública simplificada, para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
201602010092016 009-2016 01/02/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201603010102016 010-2016 01/03/2016 Decretos Altera a data da feira livre do Município. Visualizar
201603010112016 011-2016 01/03/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201603110142016 014-2016 11/03/2016 Decretos Dispõe sobre feira livre e dá outras providências. Visualizar
201603280162016 016-2016 28/03/2016 Decretos Prorroga o Decreto nº 16, de 16 de março de 2015 e dá outras providências. Visualizar
201604200182016 018-2016 20/04/2016 Decretos Decreta Ponto facultativo no âmbito do serviço público Municipal o dia 22 de Abril de 2016. Visualizar
201604200192016 019-2016 20/04/2016 Decretos Prorroga prazo para o parcelamento tributário no âmbito local. Visualizar
201605020202016 020-2016 02/05/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
201606010242016 024-2016 01/06/2016 Decretos Revoga Decretos institui nova Comissão Administrativa Disciplinar. Visualizar
201606010252016 025-2016 01/06/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201606220272016 027-2016 22/06/2016 Decretos Estabelece ponto facultativo. Visualizar
201606230282016 028-2016 23/06/2016 Decretos Decreta feriado municipal. Visualizar
201607060292016 029-2016 06/07/2016 Decretos Decreta luto oficial. Visualizar
201607060322016 032-2016 06/07/2016 Decretos Abre no orçamentos vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201608010362016 036-2016 01/08/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
201608090372016 037-2016 09/08/2016 Decretos Prorroga o prazo para recolhimento do IPTU. Visualizar
201608090382016 038-2016 09/08/2016 Decretos Suspende a concessão de férias aos servidores do quadro municipal. Visualizar
201609260452016 045-2016 26/09/2016 Decretos Dispõe sobra a redução de gastos com pessoal e dá outras providências. Visualizar
201610040472016 047-2016 04/10/2016 Decretos Define membros da Comissão de Transição. Visualizar
201610140482016 048-2016 14/10/2016 Decretos Decreta suspensão de serviços públicos. Visualizar
201612210492016 049-2016 21/12/2016 Decretos Altera data de feriado. Visualizar
201611100532016 053-2016 10/11/2016 Decretos Determina ponto facultativo. Visualizar
201501020012015 001-2015 02/01/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá providências. Visualizar
201501300032015 003-2015 30/01/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201501020022015A 002-2015-A 02/01/2015 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201501210042015 004-2015 21/01/2015 Decretos Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de falta funcional. Visualizar
201501230052015 005-2015 23/01/2015 Decretos Luto Oficial pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes da Silva, viúva do Ex- Prefeito o Sr. Tiago Barbosa Soares. Visualizar
201502020062015 006-2015 02/02/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
201502050072015 007-2015 05/02/2015 Decretos Decreta estado de emergência em razão da prolongada estiagem que acomete o Município de Chã Grande/PE. Visualizar
201502050082015 008-2015 05/02/2015 Decretos Prorroga a vigência do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal edital N° 01/2014. Visualizar
201502050092015 009-2015 05/02/2015 Decretos Prorroga a vigência do processo seletivo simplificado pra contratação de pessoal edital Nº 001-2014. Visualizar
201502020102015 010-2015 02/02/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
201502110012015 001-2015 11/02/2015 Decretos Altera a data de realização da feira livre em virtude do feriado de Carnaval no ano de 2015. Visualizar
201502120122015 012-2015 12/02/2015 Decretos Altera o Decreto nº 010/97, de 11 de junho de 1997, que dispõe sobre os critérios para o pagamento de despesas através de suprimento individual. Visualizar
201502190132015 013-2015 19/02/2015 Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. Visualizar
201503020142015 014-2015 02/03/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
201503130152015A 015-2015-A 13/03/2015 Decretos Institui Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação. Visualizar
201503020152015B 015-2015-B 02/03/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201503160162015 016-2015 16/03/2015 Decretos Autoriza a abertura de seleção simplificada para contratação de profissionais na área de saúde junto ao Programa Núcleo de Apoio ao saúde da família - NASF. Visualizar
201504010182015 018-2015 01/04/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201504010192015 019-2015 01/04/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201504170202015 020-2015 17/04/2015 Decretos Decreta ponto facultativo no âmbito do serviço público Municipal em 20 de abril de 2015. Visualizar
201504280212015 021-2015 28/04/2015 Decretos Revoga o Decreto nº 126, de 13 de agosto de 2013 e dá outras providências. Visualizar
201505140222015 022-2015 14/05/2015 Decretos Prorroga o prazo para pagamento da parcela única do IPTU do exercício 2015. Visualizar
201506020232015A 023-2015-A 02/06/2015 Decretos Decreta Ponto Facultativo no âmbito do serviço público Municipal o dia 05 de Junho de 2015. Visualizar
201505140232015B 023-2015-B 14/05/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
201506020232015 023-2015 02/06/2015 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201506030242015 024-2015 03/06/2015 Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.41.1.0 conforme IN/MI 01/2012. Visualizar
201506010242015A 024-2015-A 01/06/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
201506030242015B 024-2015 - B 03/06/2015 Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. Visualizar
201506010252015A 025-2015 - A 01/06/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
201506170252015B 025-2015 - B 17/06/2015 Decretos Transfere a feira livre da cidade, da segunda feira, dia 22/06/2015 para a terça feira, dia 23/06/2015. Visualizar
201506190262015 026-2015 19/06/2015 Decretos Decreta feriado Municipal no âmbito do Município no dia 24 de Junho de 2015. Visualizar
201506190272015 027-2015 19/06/2015 Decretos Decreta Ponto Facultativo no âmbito do serviço público Municipal no dia 29 de Junho de 2015. Visualizar
201506250282015 028-2015 25/06/2015 Decretos Convoca a 1º Conferência Municipal de Juventude. Visualizar
201507070292015 029-2015 07/07/2015 Decretos Decreta luto oficial em razão do falecimento do Senhor Wellington Alves de Lima. Visualizar
201508100302015 030-2015 10/08/2015 Decretos Convocação para a X Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
201507100312015 031-2015 10/07/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201507010322015 032-2015 01/07/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201507100332015 033-2015 10/07/2015 Decretos Convocação para a IV Conferência Municipal de Saúde. Visualizar
201507100342015 034-2015 10/07/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201508100352015 035-2015 10/08/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201507300352015A 035-2015 - A 30/07/2015 Decretos Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. Visualizar
201508100362015 036-2015 10/08/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201508190382015 038-2015 19/08/2015 Decretos Altera a data da realização da feira livre em virtude do feriado de Proclamação da Independência do Brasil. Visualizar
201508130382015A 038-2015 - A 13/08/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201509020392015 039-2015 02/09/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201509020402015 040-2015 02/09/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201509140412015 041-2015 14/09/2015 Decretos Institui determinações e dá outras providências. Visualizar
201509140422015 042-2015 14/09/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201509140432015 043-2015 14/09/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201509180442015 044-2015 18/09/2015 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201510080452015 045-2015 08/10/2015 Decretos Altera a data da realização das feiras livre em virtude dos feriados da Padroeira do Brasil e Finados. Visualizar
201510130462015 046-2015 13/10/2015 Decretos Transfere o feriado do dia dos comerciários. Visualizar
201510130472015 047-2015 13/10/2015 Decretos Transfere o feriado do dia dos Servidores Municipais. Visualizar
201510130482015 048-2015 13/10/2015 Decretos Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da lei complementar nº 101, de 2000, e dá outras providências. Visualizar
201510130482015A 048-2015 - A 13/10/2015 Decretos Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201510140492015 049-2015 14/10/2015 Decretos Altera o Decreto nº 48 de 13/10/2015 para incluir novo dispositivo. Visualizar
201510140492015A 049-2015 - A 14/10/2015 Decretos Altera o Decreto nº 48 de 13/10/2015 para incluir novo dispositivo. Visualizar
201510210502015 050-2015 21/10/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201511100512015 051-2015 10/11/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201511050522015 052-2015 05/11/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
20151116052015 05-2015 16/11/2015 Decretos Revoga os Decretos nº 48, de 13 de outubro, nº 49, de 13 de outubro, ambos de 2015 e dá outras providências. Visualizar
201512010552015 055-2015 01/12/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201512080562015 056-2015 08/12/2015 Decretos Declara situação de emergência no Município de Chã Grande, para prevenção de epidemia de Dengue, Zika/Chicungunya (COBRADE- 1. 5 . 1 . 1 .0), e dá outras providências. Visualizar
201512100572015 057-2015 10/12/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201512230592015 059-2015 23/12/2015 Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos d a Lei nº 365/1999. Visualizar
201501230602015 060-2015 23/01/2015 Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
201512230612015 061-2015 23/12/2015 Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovante hipossuficiente, nos termos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
201512230622015 062-2015 23/12/2015 Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
201401020012014 001-2014 02/01/2014 Decretos Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201401130022014 002-2014 13/01/2014 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências. Visualizar
201401130032014 003-2014 13/01/2014 Decretos Institui Feriado Municipal. Visualizar
201401170042014 004-2014 17/01/2014 Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seleção Pública Simplificada para atender á situação de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
201401020062014 006-2014 02/01/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201401270072014 007-2014 27/01/2014 Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seleção Pública Simplificada, para anteder á situação de excepcional interesse Público e dá outras providências. Visualizar
201401300082014 008-2014 30/01/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201402040092014 009-2014 04/02/2014 Decretos Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal edital Nº 01/2014. Visualizar
201407100102014 010-2014 10/07/2014 Decretos Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal edital nº 002/2014. Visualizar
201402110112014 011-2014 11/02/2014 Decretos Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal municipal - UFM previstas na Lei Municipal n° 0410/2002, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, dispõe sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
201402110122014 012-2014 11/02/2014 Decretos Estipula a obrigatoriedade de realização de exame de direção veicular para candidatos aprovados para o cargo de motorista no concurso público n° 001/2011. Visualizar
201402200132014 013-2014 20/02/2014 Decretos Constituí a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - CNPDC e dá outras providências. Visualizar
201402030142014 014-2014 03/02/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201412200162014 016-2014 20/12/2014 Decretos Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil dá outras providências. Visualizar
201402250172014 017-2014 25/02/2014 Decretos Estipula nova redação para o art. 1º do Decreto nº 045/2013. Visualizar
201402270182014 018-2014 27/02/2014 Decretos Regulamenta a obrigatoriedade de emissão na nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências. Visualizar
201403060192014 019-2014 06/03/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201403200202014 020-2014 20/03/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
201403060212014 021-2014 06/03/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201403130222014 022-2014 13/03/2014 Decretos Institui Feriado Municipal. Visualizar
201404010242014 024-2014 01/04/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
201404090252014 025-2014 09/04/2014 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas, não trabalhadas. Visualizar
201404040262014 026-2014 04/04/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201404230272014 027-2014 23/04/2014 Decretos Instaura processo administrativo para apuração de irregularidade no gasto de pessoal desta administração Pública Municipal. Visualizar
201404280282014 028-2014 28/04/2014 Decretos Regulamenta a Lei Municipal 616/2014 e aprova os vencimentos-base para o cargo de agente comunitário do Município de Chã Grande. Visualizar
201405020292014 029-2014 02/05/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201406110302014 030-2014 11/06/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201405050312014 031-2014 05/05/2014 Decretos Determina a instalação de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de abando de cargo por servidor. Visualizar
201406190312014B 031-2014 - B 19/06/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201405050322014 032-2014 05/05/2014 Decretos Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de abandono de cargo por servidor. Visualizar
201405300332014 033-2014 30/05/2014 Decretos Autoriza a contratação de pessoal por excepcional interesse público. Visualizar
201406190352014 035-2014 19/06/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
201406180372014 037-2014 18/06/2014 Decretos Transfere o feriado consagrado á Corpus Christi, dia 19 de junho de 2014 para o dia 24 de junho de 2014. Visualizar
201409170392014 039-2014 17/09/2014 Decretos Proíbe a cessação de tráfego de veículos na Rua Justino Gomes, nesta cidade. Visualizar
201407030402014 040-2014 03/07/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201408040422014 042-2014 04/08/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201408130432014 043-2014 13/08/2014