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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CHA GRANDE - PE

Diogo Alexandre Gomes Neto

Informações detalhadas do agente administrativo
Diogo Alexandre Gomes Neto

Diogo Alexandre Gomes Neto

camarachagrande@hotmail.com

(81) 3537-1160

Prefeito(a)

Atividades Parlamentares
Data Tipo Documento Assunto Anexo(s)
004-2017
04/01/2017 Projeto de Lei do Executivo Altera o valor do vencimento do Cargos de procurador Municipal, e dá outras providências. Visualizar
012-2017
25/07/2017 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais e demais débitos previdênciários. Visualizar
013-2017
01/08/2017 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
014-2017
01/08/2017 Projeto de Lei do Executivo Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Chã Grande-PE dá outras providências. Visualizar
015-2017
02/08/2017 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o parcelamento do solo de Chã Grande, estabelece as modalidades de parcelamento urbano: loteamentos, desmembramento, condomínios urbanísticos e parcelamentos integrados com edificação; e dá outras providências. Visualizar
016-2017
02/08/2017 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. Visualizar
017-2017
01/08/2017 Projeto de Lei do Executivo Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
018-2017
16/08/2017 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar ao Governo do Estado de Pernambuco, para fim de construção e implantação unidade escolar, a área de terreno que menciona, e dá outras providências. Visualizar
655-2017
11/01/2017 Leis Adota o diário oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Chã Grande-PE Visualizar
656-2017
11/01/2017 Leis Altera o valor do vencimento do cargo de procurador Municipal, e dá outras providências. Visualizar
657-2017
11/01/2017 Leis Cria o cargo de pregoeiro do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
658-2017
11/01/2017 Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
659-2017
22/03/2017 Leis Adota a distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do Município de Chã Grande/PE durante o período da Semana Santa e dá outras providências. Visualizar
660-2017
22/03/2017 Leis Adota o repasse de subvenção social para a Associação de Usuários Familiares e Amigos da Saúde Mental-AUFA/SM do município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
661/2017
20/04/2017 Leis Readequa os programas sociais de concessão de benefícios eventuais do Município de Chã Grande, concedidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social e dá outras providências. Visualizar
662-2017
30/01/2017 Leis Dispõe sobre a fixação do salário dos Servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
663-2017
26/05/2017 Leis Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
664-2017
23/02/2017 Leis Dispõe sobre a criação de gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande - PE incluídos nos símbolos PJ, CI, CC1, CC2 e dá outras providências. Visualizar
665-2017
28/04/2017 Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, fixa o vencimento para o cargo de Secretário Escolar e dá outras providências. Visualizar
666-2017
28/04/2017 Leis Fixa novos vencimentos para o cargo de motorista do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
667-2017
08/05/2017 Leis Regulamenta o Conselho Tutelar no município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
668-2017
21/07/2017 Leis Regulamenta o sorteio de prêmios nas festas de comemoração do dia das mães e do dia dos pais no município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
669-2017
10/08/2017 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
670-2017
10/08/2017 Leis Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
671-2017
10/08/2017 Leis Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. Visualizar
674-2017
05/09/2017 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao governo do estado de Pernambuco, para fim de construção e implantação unidade escolar, a área de terreno que menciona e dá outras providências. Visualizar
675-2017
18/09/2017 Leis Institui a Câmara Mirim no município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá dá outras providências. Visualizar
676-2017
19/09/2017 Leis Cria a COMENDA José Pereira Lins, no âmbito do município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
677-2017
19/09/2017 Leis Institui a "Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal" de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
678-2017
18/10/2017 Leis Dispõe sobre a delegação de poderes a ordenadores de despesas no âmbito da administração direta do Poder executivo do Município de Chã Grande. Visualizar
679-2017
20/10/2017 Leis Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SIMUSAN com vistas em assegurar o direito humano á alimentação adequada e dá outras providências. Visualizar
680-2017
20/10/2017 Leis Altera o anexo único da Lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do Fundo de Previdência Social do Município de Chã Grande - CHÃ PREV e dá outras providências. Visualizar
681-2017
25/10/2017 Leis Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com a doação de um computador a polícia civil do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
682-2017
06/11/2017 Leis Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que específica. Visualizar
683-2017
06/11/2017 Leis Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Município de Chã Grande. Visualizar
684-2017
06/11/2017 Leis Altera o art. 4º da Lei n° 446/2005 e seus incisos e alíneas, que institui a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
019-2017
05/09/2017 Projeto de Lei do Executivo Cria o Sistema Municipal de segurança alimentar e nutricional - SIMUSAN com vistas em assegurar o direito humano á alimentação adequada e dá outras providências. Visualizar
020-2017
15/09/2017 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a delegação de poderes a ordenadores de despesas no âmbito da administração direta do poder executivo do Município de Chã Grande-PE. Visualizar
021-2017
22/09/2017 Projeto de Lei do Executivo Altera o anexo único da Lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do Fundo de Previdência Social do Município de Chã Grande -CHÃPREV e dá outras providências. Visualizar
022-2017
02/10/2017 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica. Visualizar
023-2017
04/10/2017 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Município de Chã Grande. Visualizar
024-2017
04/10/2017 Projeto de Lei do Executivo Altera o art. 4º da Lei n° 446/2005 e seus incisos e Alíneas, que institui a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
694-2018
25/01/2018 Leis Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Chã Grande, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. Visualizar
693-2018
01/01/2018 Leis Dispõe sobre a fixação do salário dos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e da outras providências. Visualizar
692-2018
25/01/2018 Leis Altera o anexo da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
691-2018
25/01/2018 Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. Visualizar
690-2018
25/01/2018 Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
003-2018
04/01/2018 Projeto de Lei do Executivo Altera o anexo I da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
001-2018
11/01/2018 Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
002-2018
10/01/2018 Projetos de Lei do Legislativo Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. Visualizar
005-2018
22/01/2018 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
684-2017
06/11/2017 Leis Altera o art. 4º da Lei nº 446/2005 e seus incisos e Alíneas, que institui a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
685-2017
07/12/2017 Leis Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
686-2017
07/12/2017 Leis Dispõe sobre o código Tributário do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e adota outras providências. Visualizar
690-2018
25/01/2018 Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
691-2018
25/01/2018 Leis Concede aumento ao Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. Visualizar
692-2018
25/01/2018 Leis Altera o anexo da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
693-2018
25/01/2018 Leis Dispõe sobre a fixação do salário dos servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
694-2018
25/01/2018 Leis Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Chã Grande, Extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. Visualizar
695-2018
25/02/2018 Leis Autoriza o Poder Executivo a Alinear bens móveis pertencentes ao Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
696-2018
05/04/2018 Leis Dispõe sobre a operação e controle do serviço de transporte individual de passageiros - Táxi e dá outras providências. Visualizar
697-2018
08/05/2018 Leis Institui o piso salarial para os conselheiros tutelares e dá outras providências. Visualizar
698-2018
14/05/2018 Leis Dispõe sobre permuta, cessão de uso ou comodato de bens imóveis e dá outras providências. Visualizar
699-2018
06/06/2018 Leis Reorganiza a Estrutura Administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
700-2018
07/06/2018 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
701-2018
14/06/2018 Leis Altera o parágrafo 2º do artigo 5º da Lei Municipal Nº 592/2012 e dá outras providências. Visualizar
702-2018
16/07/2018 Leis Fica regulamentada no Município de Chã Grande/PE, a Lei Federal nº 8.501 de 30 de Novembro de 1992, que destina a utilização de cadáver, junto às autoridades, para que o prazo de 30 dias sejam disponibilizadas às instituições de Ensino Superior da área da Saúde, pública ou privada, para fins de estudos e pesquisas científicas. Visualizar
703-2018
31/07/2018 Leis As atividades de combate e endemias e Agentes Comunitários de Saúde são considerados insalubres. Visualizar
704-2018
31/07/2018 Leis Art. 15, $ 4º - A responsabilidade pelo recolhimento ou repasse das contribuições previdenciárias nos incisos I, II do Artigo 14, será do dirigente máximo do órgão ou entidade em que o segurado estiver vinculado e ocorrerá até o trigésimo dia do mês subsídio, da remuneração, de abono. Visualizar
001-2018
11/01/2018 Projeto de Lei do Executivo Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
002-2018
04/01/2018 Projeto de Lei do Executivo Concede Aumento ao Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. Visualizar
003-2018
04/01/2018 Projeto de Lei do Executivo Altera o anexo I da lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
004-2018
15/01/2018 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a operação e controle do serviço de transporte individual - Táxi e dá outras providências. Visualizar
006-2018
17/04/2018 Projeto de Lei do Executivo Institui o piso salarial para os conselheiros tutelares e dá outras providências. Visualizar
007-2018
24/04/2018 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre permuta, cessão de uso ou comodato de bens imóveis e dá outras providências. Visualizar
010-2018
06/06/2018 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o adicional de insalubridade Agentes Comunitários de Saúde e combate a Endemias, e dá outras providências. Visualizar
013-2018
23/07/2018 Projeto de Lei do Executivo Altera o artigo 1º, § Único e o artigo 23, § 2º da Lei 696/2018. Visualizar
014-2017
01/08/2017 Projeto de Lei do Executivo Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
008-2018
14/05/2018 Projeto de Lei do Executivo Reorganiza a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Chã grande-PE, e dá outras providências. Visualizar
009-2018
30/05/2018 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
011-2017
19/07/2017 Projeto de Lei do Executivo Regulamenta o sorteio de prêmios nas festas de comemoração do dia Das Mães e do Dia dos Pais no Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
011-2018
06/06/2018 Projeto de Lei do Executivo Altera o artigo 15, § 4º da Lei 448/2005. Visualizar
012-2018
10/06/2018 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a utilização de Cadáver para fins de Estudos ou Pesquisa Científica, as Faculdades da área da Saúde, públicas ou privadas, e dá outras providências. Visualizar
025-2017
22/11/2017 Projeto de Lei do Executivo Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
027-2017
04/12/2017 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e adota outras providências. Visualizar
014-2018
27/11/2018 Projeto de Lei do Executivo Pelo presente apresento a esta Douta Câmara de Vereadores o presente projeto de lei ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 623/2014. Assim, solicito seja apreciado o presente projeto de lei, contando com a aprovação do mesmo por esta Augusta Casa Legislativa. Visualizar
001-2019
04/01/2019 Projeto de Lei do Executivo Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. Visualizar
002-2019
04/01/2019 Projeto de Lei do Executivo Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
003-2019
15/01/2019 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate de Endemias vinculados ao Programa de incentivo financeiro adicional, competência 2019, repassado pela União Federal. Visualizar
004-2019
23/01/2019 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre feriados municipais e data comemorativa que específica e dá outras providências. Visualizar
005-2019
13/02/2019 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
007-2019
26/03/2019 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
715
04/04/2019 Leis Dispõe sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Chã Grande, e dá outras providências Visualizar
716-2019
13/05/2019 Leis Criação da Comissão Municipal de Defesa Civil e cria a coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
717-2019
21/05/2019 Leis Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos civis do município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
008-2019
01/04/2019 Projeto de Lei do Executivo Criação da Comissão Municipal de Defesa Civil e cria a Coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
009-2019
08/05/2019 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
010-2019
15/05/2019 Projeto de Lei do Executivo Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
011-2019
15/05/2019 Projeto de Lei do Executivo Cria cargos e vagas para o concurso público a ser realizado neste Município e dá outras providências. Visualizar
013-2019
22/05/2019 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Chã Grande a doar e receber, com encargos, os imóveis que indica e dá outras providências. Visualizar
015-2019
03/06/2019 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho da Mulher no Município de Chã Grande/PE. Visualizar
019-2019
01/10/2019 Projeto de Lei do Executivo Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais em Chã Grande - APAC. Visualizar
014-2019
03/06/2019 Projeto de Lei do Executivo Altera o anexo I da Lei 682/2017 dá outras providências. Visualizar
740-2020
25/04/2020 Leis Concede Isenção da contribuição de iluminação pública aos consumidores de até 220 ( Duzentos e vint) KWH/MÊS, no esteio do convênio confaz nº 42, de 16 de abril de 2020. Visualizar
739-2020
27/04/2020 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, requisitar, empregar e conceder bens, produtos, serviços, benefícios e congêneres à população municipal, necessários à proteção das pessoas, durante o período de calamidade pública decorrente da Pandemia do Coronavírus - COVID-19. Visualizar
738-2020
16/03/2020 Leis Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
737-2020
20/02/2020 Leis Denomina como Travessa Pergentino Soares da Silva, A viela conhecida como ''beco de Pergentino'', sito no município de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
736-2020
20/02/2020 Leis Dispõe sobre a desburocratização no acesso dos usuários dos serviços públicos municipais no âmbito da administração públicos municipais no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
735-2020
20/02/2020 Leis Dispõe sobre a concessão de prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos de interesses de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, idosos e portadores de deficiência no âmbito dos órgãos públicos da administração direta e indireta do poder público municipal. Visualizar
730-2020
17/02/2020 Leis Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chã Grande de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019. Visualizar
730-2020-A
24/01/2020 Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
731-2020
10/02/2020 Leis Define o quadro de servidores efetivos do poder executivo do município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
732-2020
17/02/2020 Leis Altera o artigo 110º, e o artigo 112, inciso I da lei 717/2019. Visualizar
733-2020
17/02/2020 Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e acrescenta tabela ao anexo x da lei nº 552/2010 dá outras providências. Visualizar
734-2020
17/02/2020 Leis Dispõe sobre os subsídios dos vereadores do município de Chã Grande/PE, para o quadriênio 2021 a 2024, e dá outras providências. Visualizar
002-2020
29/01/2020 Projeto de Lei do Executivo Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e acrescenta tabela ao anexo x da lei nº 552/2010 dá outras providências. Visualizar
008-2020
22/04/2020 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o poder executivo municipal a adquirir, requisitar, empregar e conceder bens, produtos, serviços, benefícios e congêneres à população municipal, necessários à proteção das pessoas, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do corona vírus - COVID-19. Visualizar
004-2020
12/02/2020 Projeto de Lei do Executivo Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
005-2020
29/01/2020 Projeto de Lei do Executivo Altera o artigo 110º, e o artigo 112, inciso I da lei 717/2019. Visualizar
003-2020
17/01/2020 Projeto de Lei do Executivo Modifica o regime próprio de previdência social do município de Chã Grande de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019. Visualizar
001-2020
07/01/2020 Projeto de Lei do Executivo Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
006-2020
29/01/2020 Projeto de Lei do Executivo Define o quadro de servidores efetivos do poder executivo do município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
007-2020
17/02/2020 Projeto de Lei do Executivo Reorganiza a estrutura administrativa do município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
002-2020-A
20/04/2020 Projeto de Lei do Executivo Concede isenção da contribuição de iluminação pública aos consumidores de até 220 (duzentos e vinte) kwh/mês, no esteio do convênio confaz nº 42, de 16 de abril de 2020. Visualizar
001-2021
04/01/2021 Projeto de Lei do Executivo Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
002-2021
01/02/2021 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o poder executivo a repassar aos agentes comunitários de saúde e de combate de endemias vinculados ao programa de incentivo financeiro adicional, competência 2021, repassado pela união federal e dá outras providências. Visualizar
005-2021
20/04/2021 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre estágio de estudantes na prefeitura municipal de Chã Grande de estabelecimentos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental; estabelece valores da bolsa auxílio; dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências. Visualizar
004-2021
20/04/2021 Projeto de Lei do Executivo Regulamenta o regime de contratação temporária no município de Chã Grande-PE, e dá outras providências. Visualizar
003-2021
22/03/2021 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
008-2021
29/07/2021 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Transporte de alunos de nível técnico e superior, e dá outras providências. Visualizar
007-2021
10/09/2021 Projeto de Lei do Executivo Readequa a taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo ou resíduos - TSLR, na forma da lei federal nº 14.026/2020. Visualizar
014-2021
07/12/2021 Projeto de Lei do Executivo Cria o Programa de Fomento ao desenvolvimento econômico do Município de Chã Grande, e autoriza o poder executivo municipal a realizar ações de incentivo, fomento e estímulo ao desenvolvimento de atividades econômicas urbanas e rurais, de atividades sociais e dá outras providências. Visualizar
013-2021
07/12/2021 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o município de Chã Grande a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito e de débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito e dá outras providências. Visualizar
012-2021
03/12/2021 Projeto de Lei do Executivo Fica autorizado, de forma extraordinária, no exercício de 2021, no âmbito do Município de Chã Grane, o pagamento do "abono do FUNDEB 2021" aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, visando assegurar a tais profissionais a percepção de no mínimo 70% (setenta por cento) dos recursos anuais do novo Fundeb, em atendimento ao disposto no inciso XI art. 2012-A da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 108/2020. Visualizar
011-2021
30/11/2021 Projeto de Lei do Executivo Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências. Visualizar
010-2021
22/11/2021 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o "Programa Sede Zero", com o objetivo de distribuir água potável para pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Visualizar
010-2021
05/10/2021 Projeto de Lei do Executivo Institui o Plano Plurianual do Município de Chã Grande para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Visualizar
008-2021
01/10/2021 Projeto de Lei do Executivo Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Chã Grande-PE, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; Visualizar
008-2021
30/07/2021 Projeto de Lei do Executivo Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
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