topo
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CHA GRANDE - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 19/06/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2017
12/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 23 de janeiro de 2017. Visualizar
003-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2017
12/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal n° 653/2017, que adota o Diário Oficial dos Município do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco Visualizar
005-2017
13/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as Aquisições de bens e serviços Comuns, na modalidade Pregão, e dá outras providências. Visualizar
006-2017
13/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o sistema de registro de preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e dá outras providências. Visualizar
001-2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2016
11/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal Municipal - UFM previstas na Lei Municipal Nº 0410/200, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses. Visualizar
004-2016
13/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Modifica a redação do Decreto nº 18, de 14 de maio de 2012 e dá outras providências. Visualizar
005-2016
18/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 25 de Janeiro de 2016. Visualizar
006-2016
18/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal através de seleção pública simplificada, para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
009-2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
010-2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Altera a data da feira livre do Município. Visualizar
011-2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
014-2016
11/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre feira livre e dá outras providências. Visualizar
016-2016
28/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o Decreto nº 16, de 16 de março de 2015 e dá outras providências. Visualizar
018-2016
20/04/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto facultativo no âmbito do serviço público Municipal o dia 22 de Abril de 2016. Visualizar
019-2016
20/04/2016

Atos Oficiais

Decretos Prorroga prazo para o parcelamento tributário no âmbito local. Visualizar
020-2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
024-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Revoga Decretos institui nova Comissão Administrativa Disciplinar. Visualizar
025-2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
027-2016
22/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Estabelece ponto facultativo. Visualizar
028-2016
23/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado municipal. Visualizar
029-2016
06/07/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial. Visualizar
032-2016
06/07/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamentos vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
036-2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
037-2016
09/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo para recolhimento do IPTU. Visualizar
038-2016
09/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Suspende a concessão de férias aos servidores do quadro municipal. Visualizar
045-2016
26/09/2016

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobra a redução de gastos com pessoal e dá outras providências. Visualizar
047-2016
04/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Define membros da Comissão de Transição. Visualizar
048-2016
14/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta suspensão de serviços públicos. Visualizar
049-2016
21/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Altera data de feriado. Visualizar
053-2016
10/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo. Visualizar
001-2015
02/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá providências. Visualizar
003-2015
30/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2015-A
02/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2015
21/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de falta funcional. Visualizar
005-2015
23/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Luto Oficial pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes da Silva, viúva do Ex- Prefeito o Sr. Tiago Barbosa Soares. Visualizar
006-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2015
05/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta estado de emergência em razão da prolongada estiagem que acomete o Município de Chã Grande/PE. Visualizar
008-2015
05/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Prorroga a vigência do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal edital N° 01/2014. Visualizar
009-2015
05/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Prorroga a vigência do processo seletivo simplificado pra contratação de pessoal edital Nº 001-2014. Visualizar
010-2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
001-2015
11/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Altera a data de realização da feira livre em virtude do feriado de Carnaval no ano de 2015. Visualizar
012-2015
12/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 010/97, de 11 de junho de 1997, que dispõe sobre os critérios para o pagamento de despesas através de suprimento individual. Visualizar
013-2015
19/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. Visualizar
014-2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
015-2015-A
13/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Institui Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação. Visualizar
015-2015-B
02/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2015
16/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a abertura de seleção simplificada para contratação de profissionais na área de saúde junto ao Programa Núcleo de Apoio ao saúde da família - NASF. Visualizar
018-2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
019-2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
020-2015
17/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no âmbito do serviço público Municipal em 20 de abril de 2015. Visualizar
021-2015
28/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto nº 126, de 13 de agosto de 2013 e dá outras providências. Visualizar
022-2015
14/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo para pagamento da parcela única do IPTU do exercício 2015. Visualizar
023-2015-A
02/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no âmbito do serviço público Municipal o dia 05 de Junho de 2015. Visualizar
023-2015-B
14/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
023-2015
02/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024-2015
03/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.41.1.0 conforme IN/MI 01/2012. Visualizar
024-2015-A
01/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
024-2015 - B
03/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. Visualizar
025-2015 - A
01/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
025-2015 - B
17/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Transfere a feira livre da cidade, da segunda feira, dia 22/06/2015 para a terça feira, dia 23/06/2015. Visualizar
026-2015
19/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado Municipal no âmbito do Município no dia 24 de Junho de 2015. Visualizar
027-2015
19/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no âmbito do serviço público Municipal no dia 29 de Junho de 2015. Visualizar
028-2015
25/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 1º Conferência Municipal de Juventude. Visualizar
029-2015
07/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial em razão do falecimento do Senhor Wellington Alves de Lima. Visualizar
030-2015
10/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Convocação para a X Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
031-2015
10/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
033-2015
10/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Convocação para a IV Conferência Municipal de Saúde. Visualizar
034-2015
10/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
035-2015
10/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
035-2015 - A
30/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. Visualizar
036-2015
10/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
038-2015
19/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Altera a data da realização da feira livre em virtude do feriado de Proclamação da Independência do Brasil. Visualizar
038-2015 - A
13/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
039-2015
02/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
040-2015
02/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
041-2015
14/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Institui determinações e dá outras providências. Visualizar
042-2015
14/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
043-2015
14/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
044-2015
18/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
045-2015
08/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Altera a data da realização das feiras livre em virtude dos feriados da Padroeira do Brasil e Finados. Visualizar
046-2015
13/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Transfere o feriado do dia dos comerciários. Visualizar
047-2015
13/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Transfere o feriado do dia dos Servidores Municipais. Visualizar
048-2015
13/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da lei complementar nº 101, de 2000, e dá outras providências. Visualizar
048-2015 - A
13/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
049-2015
14/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 48 de 13/10/2015 para incluir novo dispositivo. Visualizar
049-2015 - A
14/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 48 de 13/10/2015 para incluir novo dispositivo. Visualizar
050-2015
21/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
051-2015
10/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
052-2015
05/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
05-2015
16/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Revoga os Decretos nº 48, de 13 de outubro, nº 49, de 13 de outubro, ambos de 2015 e dá outras providências. Visualizar
055-2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
056-2015
08/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência no Município de Chã Grande, para prevenção de epidemia de Dengue, Zika/Chicungunya (COBRADE- 1. 5 . 1 . 1 .0), e dá outras providências. Visualizar
057-2015
10/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
059-2015
23/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos d a Lei nº 365/1999. Visualizar
060-2015
23/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
061-2015
23/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovante hipossuficiente, nos termos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
062-2015
23/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
001-2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2014
13/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências. Visualizar
003-2014
13/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Institui Feriado Municipal. Visualizar
004-2014
17/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seleção Pública Simplificada para atender á situação de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
006-2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2014
27/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seleção Pública Simplificada, para anteder á situação de excepcional interesse Público e dá outras providências. Visualizar
008-2014
30/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2014
04/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal edital Nº 01/2014. Visualizar
010-2014
10/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal edital nº 002/2014. Visualizar
011-2014
11/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal municipal - UFM previstas na Lei Municipal n° 0410/2002, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, dispõe sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
012-2014
11/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Estipula a obrigatoriedade de realização de exame de direção veicular para candidatos aprovados para o cargo de motorista no concurso público n° 001/2011. Visualizar
013-2014
20/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Constituí a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - CNPDC e dá outras providências. Visualizar
014-2014
03/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2014
20/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil dá outras providências. Visualizar
017-2014
25/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Estipula nova redação para o art. 1º do Decreto nº 045/2013. Visualizar
018-2014
27/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a obrigatoriedade de emissão na nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências. Visualizar
019-2014
06/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
020-2014
20/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
021-2014
06/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
022-2014
13/03/2014

Atos Oficiais

Decretos Institui Feriado Municipal. Visualizar
024-2014
01/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
025-2014
09/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas, não trabalhadas. Visualizar
026-2014
04/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
027-2014
23/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Instaura processo administrativo para apuração de irregularidade no gasto de pessoal desta administração Pública Municipal. Visualizar
028-2014
28/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal 616/2014 e aprova os vencimentos-base para o cargo de agente comunitário do Município de Chã Grande. Visualizar
029-2014
02/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
030-2014
11/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
031-2014
05/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Determina a instalação de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de abando de cargo por servidor. Visualizar
031-2014 - B
19/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2014
05/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de abandono de cargo por servidor. Visualizar
033-2014
30/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação de pessoal por excepcional interesse público. Visualizar
035-2014
19/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
037-2014
18/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Transfere o feriado consagrado á Corpus Christi, dia 19 de junho de 2014 para o dia 24 de junho de 2014. Visualizar
039-2014
17/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Proíbe a cessação de tráfego de veículos na Rua Justino Gomes, nesta cidade. Visualizar
040-2014
03/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
042-2014
04/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
043-2014
13/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Luto Oficial pelo falecimento do Ex-Governador do Estado de Pernambuco, o Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos. Visualizar
043-2014 - B
13/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
044-2014
18/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
046-2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
047-2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
048-2014
03/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
049-2014
14/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Altera a data do feriado dos comerciários e do servidor público no Município de Chã Grande/PE no ano de 2014. Visualizar
049-2014 - C
01/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
050-2014
14/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
051-2014
14/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
052-2014
17/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a prática de condutas impróprias ao ambiente de trabalho por servidores e prestadores de serviços lotados no Hospital Municipal. Visualizar
053-2014
24/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Rescinda unilateralmente contratos temporários. Visualizar
054-2014
31/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Ruberval Vieira de Lima e do seu filho o Senhor Ruberval Vieira de Lima Filho. Visualizar
055-2014
06/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Transfere a feira livre da cidade, do Sábado, dia 15 de Novembro de 2014,para o dia 14 de Novembro de 2014, sexta-feira. Visualizar
057-2014
06/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
060-2014
01/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
062-2014
06/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
063-2014
18/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal Municipal - UFM previstas na lei municipal n° 0410/2002, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, dispõe sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
064-2014
26/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
064-2014 - B
23/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Institui Ponto Facultativo os dias 26 de Dezembro de 2014 e dia 02 de Janeiro de 2015. Visualizar
066-2014
30/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
001-2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Adota providências de início de mandato e dá outras providências. Visualizar
001-2013 - B
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
001-2013 - C
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2013 e dá outras providências. Visualizar
002-2013
02/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Autoriza Município a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº 454, de 12 de abril de 2006. Visualizar
003-2013
08/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 21 de Janeiro do ano em curso e modifica a data da realização da Feira livre do Município de Chã Grande do dia 21 para o dia 22 de 2013. Visualizar
004-2013
16/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Bem de Uso Especial o logradouro público localizado na Travessa Vinte de Dezembro. Visualizar
005-2013
18/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Situação de Emergência no Município de Chã Grande, afetado por desastre natural relacionado com a intensa redução das precipitações hídricas em decorrência da estiagem, e dá outras providências. Visualizar
008-2013
01/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2013
19/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as gratificações Concedidas a servidores públicos do Município, ocupantes de cargos de provimento Visualizar
010-2013
27/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto n° 047/2012. Visualizar
011-2013
20/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto nº 05, de 18 de janeiro de 2013, que decretava situação de emergência no Município de Chã Grande-PE. Visualizar
012-2013
20/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como " Situação de Emergência", no Município de Chã Grande,por Estiagem, e dá outras providências. Visualizar
013-2013
01/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
013-2013 - A
20/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a nulidade das nomeações efetuadas em desconformidade com o art. 21, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000. Visualizar
014-2013
18/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Destina o bem público localizado na Rua do Matadouro, s/n, Chã Grande/PE ao funcionamento de Centro de Apoio Cultural, ligado á Secretaria de Educação e á de Esportes do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
015-2013
01/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
015-2013 - A
18/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta a nulidade das doações de imóveis públicos do Município de Chã Grande referente ao ano de 2012. Visualizar
016-2013
23/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2013 - A
24/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal Municipal - UFM previstas na Lei Municipal nº 0410/2002, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2013 e dá outras providências. Visualizar
017-2013
01/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
017-2013 - A
17/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreto sobre recebimento de mercadorias pelo comércio do Município de Chã Grande nas proximidades da feira livre, e dá outras providências. Visualizar
018-2013
03/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
019-2013
21/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Determina data para a 1ª Conferência Municipal do Meio/Ambiente e dá outras providências. Visualizar
020-2013
27/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial em razão do falecimento de Elton Teles Gomes. Visualizar
020-2013 - A
27/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seleção Simplificada, para atender á situação de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
021-2013
03/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
022-2013
12/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Aprova a instrução normativa que dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle para aquisição, recebimento, armazenamento e distribuição, de itens relacionados a merenda escolar do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
023-2013
12/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Aprova o regimento interno do órgão central de controle interno (OCCI) do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
024-2013
01/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
025-2013
02/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
026-2013
13/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 592/2012. Visualizar
027-2013
12/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
028-2013
02/09/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
029-2013
02/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
030-2013
01/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
031-2013
01/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2013
08/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Altera a data do feriado dos comerciários no Município de Chã Grande/PE no ano de 2013. Visualizar
033-2013
08/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
034-2013
08/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
035-2013
08/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
037-2013
04/11/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
038-2013
02/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
039-2013
04/11/2013

Atos Oficiais

Decretos Institui Feriado Municipal. Visualizar
040-2013
13/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Diretora do Departamento de Recursos Humanos a convocar candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2011 e a realizar distratos de contratos temporários por excepcional interesse público. Visualizar
041/2013
13/11/2013

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 030/2010. Visualizar
043-2013
05/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal. Visualizar
044-2013
00/00/0000

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o procedimento de obtenção de acesso á informação no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
045-2013
09/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Prorroga a vigência do Concurso Público nº 01/2011. Visualizar
046-2013
09/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Disciplina a utilização de veículos oriundos do Programa Caminho na Escola pelo Município de Chã Grande/PE. Visualizar
047-2013
10/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
002-2015
02/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Nomear o Pregoeiro Sr. Gesiel Gomes Tavares de Araújo e a equipe de apoio Srª. Maria José da Silva, Douglas Michel Henrique Rocha e Eliane Trajano Lopes. Visualizar
001-2015
27/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Auditoria 2015. Visualizar
007-2017
03/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008-2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, ativos, aposentados e pensionistas da administração direta do Município de Chã Grande -PE. Visualizar
009-2017
03/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
010-2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
011-2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência do Feriado do dia 15 de Março para o dia 20 de Março de 2017 e dá outras providências. Visualizar
012-2017
13/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 20 de março de 2017. Visualizar
016-2017
10/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
017-2017
10/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
019-2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
020-2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
022-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024-2017
29/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Chã Grande. Visualizar
025-2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
026-2017
10/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a interdição do bem público municipal denominado de Quadra Poliesportiva da escola João Faustino de Queiroz, situado no município de Chã Grande-PE para fins de revitalização e reforma, e dá outras providências. Visualizar
028/2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
029-2017
03/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
030-2017
11/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
031-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2017
14/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreto aumento no repasse da subvenção para Associação de Usuários, familiares e amigos da Saúde mental-AUFA do Município. Visualizar
034-2017
22/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a programação financeira e cronograma mensal de desembolso para o exercício de 2017, e dá outras providências. Visualizar
035-2017
02/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
035-2017
02/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Cria, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SIMUSAN, a câmara intersecretarias de segurança alimentar e nutricional. Visualizar
039-2017
11/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
040-2017
25/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 27/10/2017, para os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Chã Grande. Visualizar
041-2017
30/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a proibição de colagem e/ou afixação de Propaganda prédios públicos, parques, praças, jardins e árvores e dá outras providências. Visualizar
042-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 03/11/2017, para os servidores públicos do Município de Chã Grande. Visualizar
043-2017
13/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão temporária para concessão de licença prêmio e diárias aos servidores públicos municipais. Visualizar
044-2017
13/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
045-2017
17/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 27/11/2017, para os servidores públicos do município de Chã Grande. Visualizar
049-2017
04/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
051-2017
18/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis,orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2017 e dá outras providências. Visualizar
053-2017
18/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Visualizar
001-2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
002-2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a proibição de colagem e/ou afixação de programa prédio públicos, parques, praças, jardins e árvores e dá outras providências. Visualizar
003-2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2018
08/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
005-2018
16/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado municipal o dia 29/01/2018, para os servidores públicos do município de Chã Grande. Visualizar
007-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
010-2018
02/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto de ponto facultativo nos dias 06/03 em virtude da data Magna de Pernambuco, 15/03 referente a instalação oficial do município de Chã Grande e 19/03 dia do Padroeiro, para os servidores público do Município de Chã Grande. Visualizar
012-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
013-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
015-2018
03/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2018
06/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Cria o Comitê de Investimentos, subordinado ao Conselho Administrativo do Instituto de Previdências dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃPREV e dá outras providências. Visualizar
018-2018
07/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
019-2018
07/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024-2018
04/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
026-2018
13/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o funcionamento dos serviços públicos municipais de Chã Grande os dias 22 e 27 de junho - Jogo da Seleção Brasileira de Futebol durante a copa do mundo de 2018 e suspende os prazos administrativos. Visualizar
027-2018
03/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
028-2018
03/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
028-2018
03/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre luto oficial por 3 dias e todo o território do Município de Chã Grande/PE em sinal de profundo pesar pelo falecimento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco DR. Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo. Visualizar
029-2018
05/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de julho e suspende os prazos administrativos. Visualizar
030-2018
12/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Disciplina o tráfego de caminhões e o serviço de carga e descarga no perímetro urbano do município de Chã Grande - PE nos dias de feira livre e dá outras providências. Visualizar
033-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
034-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
034-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
036-2018
01/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Delega competências ao Secretário de educação municipal e dá outras providências. Visualizar
036-2018
01/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Delega a competência de ordenador de despesas e gestor do FUNDEB no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
036-2018
01/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Delega competências ao Secretário de Educação Municipal e dá outras providências. Visualizar
039-2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
040-2018
13/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de medida socioeducativa. Visualizar
044-2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
043-2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
048-2018
04/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
052-2018
04/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
001-2019
04/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
001-A/2019
04/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
002-2019
04/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
002-2019
15/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Divulga índice para atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2019. Visualizar
003/2019
04/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
005-2019
29/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Revoga a doação do terreno público a associação denomina ESPORTE CLUBE CAMELA por descumprimento da Lei Municipal nº 587/2012 e dá outras providências Visualizar
007-2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
008-2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
009-2019
18/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a apresentação de atestados médicos e declarações - procedimentos e fluxos para fins de controle de frequência e de jornada de trabalho de servidores públicos municipais Visualizar
012-2019
07/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
013/2019
07/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
014-2019
14/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação de "IV Conferência Municipal de Saúde" de Chã Grande - PE, e dá outras providências Visualizar
015-2019
07/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
017-2019
22/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
018-2019
02/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
019-2019
04/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
020-2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
021-2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
022-2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
026-2019
18/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 21 de Junho de 2019, no âmbito do município de Chã Grande/PE, e dá outras providências Visualizar
004-2019
29/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Revoga a doação do terreno público a associação denomina Esporte Clube Camela por descumprimento a Lei Municipal nº 587/2021 e dá outras providências. Visualizar
018-2019
02/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
023-2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024-2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
025-2019
04/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
046/2019
25/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de emergência na limpeza pública e destinação final de resíduos sólidos no município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
009-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Este decreto estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública municipal em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19). Visualizar
014-2020
22/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Define novas medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
015-2020
24/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Define outras medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
017-2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Define a forma de realização da feira livre no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). Visualizar
018-2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Mantém a suspensão das aulas em todas as unidades de ensino da Rede Pública e Particular de ensino Municipal, até 30 de abriel de 2020, no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo do Município de Cha Grande/PE. Visualizar
019-2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Mantém a suspensão de eventos públicos e atendimentos ao público externo nas repartições públicas Municípais e dá outras providências, até dia 30 de abril no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Cornavírus (COVID-19). Visualizar
023-2020
07/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera do decreto n° 013 de 17 de março de 2020 e o decreto n° 017 de 01 de abril de 2020, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Corana Vírus (COVID-19). Visualizar
024-2020
17/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Define medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo CoranaVírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
025-2020
20/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a distrobuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no cadastro único do Governo Federal, residentes no Município de Chã Grande/PE. Visualizar
026-2020
20/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Determina, em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, regras a serem observadas em cortejos fúnebres, velórios e sepultamentos no emitério público do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
027-2020
20/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Determina,em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, o cancelamento das festividades em copmemoração ao dia do trabalhador, no âmbito do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
003-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
030-2020
28/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasinada pela COVI-19. Visualizar
001-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Chã Grande/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Visualizar
016-2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de calamidade em todo o território do Município de Chã Grande para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). Visualizar
020-2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
021-2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
022-2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
029-2020
27/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na Lei Federal nº aos 11.497/2009 para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências correlatas. Visualizar
031-2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Prorroga, excepcionalmente, os prazos para apresentação de documentos pessoais para a posse de aprovados em concurso público no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande - PE. Visualizar
032-2020
01/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
037-2020
18/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Determina a reserva de vaga dos aprovados e classificados no concurso público e seleções públicos simplificadas realizadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande-PE que figurem no grupo de risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
039-2020
08/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
040-2020
08/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
041-2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social e trabalhadores e produtos rurais residentes no Municipais de Chã Grande/PE. Visualizar
042-2020
06/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
043-2020
06/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
045-2020
14/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública no âmbito de Chã Grande/PE. Visualizar
046-2020
15/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Chã Grande-PE no ano eleitoral de 2020, a política de comunicação nesse período e dá outras providências. Visualizar
047-2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
048-2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
051-2020
10/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
052-2020
02/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
053-2020
02/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
055-2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
057-2020
05/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
059-2020
08/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
061-2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
062-2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
067-2020
02/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao auxílio emergencial ao setor cultural em meio a pandemia ocasionada pelo COVID-19. Visualizar
069-2020
02/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
001-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2020
30/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
005-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2020
12/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
008-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
010-2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
011-2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
013-2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Município de Chã Grande e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
003-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
007-2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências correlatas. Visualizar
009-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreto aumento no repasse da subvenção para associação de usuários, familiares e amigos da saúde Mental- Aufa do Município. Visualizar
010-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 22 de março de 2021, no âmbito do Município de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
012-2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui novas medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
001-2019
04/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
001-2019
04/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
014-2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimento comerciais não essenciais no município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
069-2021
29/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei municipal nº 759 de 15 de dezembro de 2021, divulgando valor do pagamento do "Abono do FUNDEB 2021" devido aos profissionais da eduação básica em efetivo exercício. Visualizar
005-2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Determina o adiamento do retorno das presenciais na rede particular de ensino municipal e dá outras providências. Visualizar
008-2022
09/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas sanitárias voltadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus e suas variantes e dá outras providências. Visualizar
015-2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município de Chã Grande afetadas por chuvas. Visualizar
002/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o funcionamento das feiras livres no âmbito do município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
037-2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a oferta do transporte escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
065-2021
02/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Sistema de Registro de Preços consoante o disposto no art. 15, § 3º da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993. Visualizar
063-2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
058-2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
057-2021
26/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência do feriado municipal. Visualizar
049-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
048-2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2022. Visualizar
047-2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
044-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
043-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
041-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
040-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
033-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
032-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
026-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
023-2022
28/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação. Visualizar
023-2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
022-2021
29/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
017-2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
013-2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
011-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
006-2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
005-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
002-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
039-2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito de Chã Grande-PE. Visualizar
037-2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2021. Visualizar
042-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o reajuste dos valores concedidos na lei 661/2017. Visualizar
005-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2022. Visualizar
015-2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município de Chã Grande afetadas por chuvas. Visualizar
018-2021
20/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o feriado do dia do trabalhador para o dia 03 de maio de 2021. Visualizar
005-2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Determina o adiantamento do retorno das aulas presenciais na rede particular de ensino municipal. Visualizar
067-2021
27/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a autorização para transposição e transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores do FMS. Visualizar
060-2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" em toda zona rural do município de Chã Grande. Visualizar
048-2021
29/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação para a "VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Visualizar
038-2022
29/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo. Visualizar
027-2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020. Visualizar
020-2021
29/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Revoga o decreto nº 018 de 20 de abril de 2021. Visualizar
071-2021
30/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal. Visualizar
019-2021
20/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas às família em situação de vulnerabilidade social inscritas no cadastro único do Governo Federal. Visualizar
010-2022
16/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Institui ponto eletrônico, regulamenta o controle de frequência nas secretarias da ADM pública. Visualizar
051-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta a manutenção da situação anormal. Visualizar
029-2022
02/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Divulga a adoção o Diário dos Municípios (AMUPE). Visualizar
036-2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. Visualizar
038-2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o estágio de estudantes na prefeitura municipal em estabelecimentos de educação superior e demais. Visualizar
048-2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Disciplina o tráfego de caminhões e o serviço de carga e descarga no perímetro urbano nos dias de feira livre. Visualizar
035-2021
18/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta efeitos operacionais contábeis decorrentes da qualificação como "indenizatória" da parcela de verba de representação disciplinada pelo art. 2º da Lei Municipal n. 738 de 16 de março de 2020. Visualizar
031-2021
04/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece medidas restritivas adicionais de caráter temporário, relativas as atividades sociais e econômicas no âmbito municipal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. Visualizar
034-2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas adicionais de caráter temporário em decorrência do novo coronavírus. Visualizar
061-2021
25/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Reconhece a suspensão do prazo de validade entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Visualizar
001-2022
02/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a forma de pagamento dos tributos municipais e de outras receitas administrados pela secretaria municipal de finanças. Visualizar
039-2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores e entre outros. Visualizar
031-2022
02/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os procedimentos da contratação direta de bens e de serviço. Visualizar
030-2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. Visualizar
029-2021
19/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara como REURB-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, o núcleo urbano informal consolidado denominado morada nova. Visualizar
028-2021
19/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece medidas restritivas adicionais de caráter temporário, relativas a suspensão das aulas presenciais para enfrentamento da COVID-19. Visualizar
012-2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui novas medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Visualizar
016-2022
30/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o exercício da gestão e fiscalização de contatos administrativos. Visualizar
061-2021
25/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Reconhece a suspensão do prazo de validade entre 28 de maio de 2020 (publicação da Lei Complementar nº 173/2020) e 31 de dezembro de 2021 (data limite da suspensão prevista no art. 10 da lei Complementar n. 133/2020), bem como reinício a partir de 01 de janeiro de 2021. Visualizar
050-2023
26/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Programa Habitacional de Chã Grande, criado pela Lei Municipal nº 813, de 12 de dezembro de 2023. Visualizar
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.