001-2017
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02/01/2017 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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002-2017
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12/01/2017 |
Decretos
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Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 23 de janeiro de 2017.
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003-2017
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02/01/2017 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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004-2017
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12/01/2017 |
Decretos
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Regulamenta a Lei Municipal n° 653/2017, que adota o Diário Oficial dos Município do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco
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005-2017
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13/01/2017 |
Decretos
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Dispõe sobre as Aquisições de bens e serviços Comuns, na modalidade Pregão, e dá outras providências.
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006-2017
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13/01/2017 |
Decretos
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Dispõe sobre o sistema de registro de preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e dá outras providências.
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001-2016
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04/01/2016 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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002-2016
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11/01/2016 |
Decretos
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Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal Municipal - UFM previstas na Lei Municipal Nº 0410/200, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses.
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004-2016
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13/01/2016 |
Decretos
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Modifica a redação do Decreto nº 18, de 14 de maio de 2012 e dá outras providências.
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005-2016
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18/01/2016 |
Decretos
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Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 25 de Janeiro de 2016.
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006-2016
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18/01/2016 |
Decretos
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Autoriza a contratação temporária de pessoal através de seleção pública simplificada, para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências.
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009-2016
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01/02/2016 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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010-2016
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01/03/2016 |
Decretos
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Altera a data da feira livre do Município.
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011-2016
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01/03/2016 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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014-2016
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11/03/2016 |
Decretos
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Dispõe sobre feira livre e dá outras providências.
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016-2016
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28/03/2016 |
Decretos
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Prorroga o Decreto nº 16, de 16 de março de 2015 e dá outras providências.
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018-2016
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20/04/2016 |
Decretos
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Decreta Ponto facultativo no âmbito do serviço público Municipal o dia 22 de Abril de 2016.
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019-2016
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20/04/2016 |
Decretos
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Prorroga prazo para o parcelamento tributário no âmbito local.
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020-2016
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02/05/2016 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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024-2016
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01/06/2016 |
Decretos
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Revoga Decretos institui nova Comissão Administrativa Disciplinar.
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025-2016
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01/06/2016 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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027-2016
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22/06/2016 |
Decretos
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Estabelece ponto facultativo.
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028-2016
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23/06/2016 |
Decretos
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Decreta feriado municipal.
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029-2016
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06/07/2016 |
Decretos
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Decreta luto oficial.
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032-2016
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06/07/2016 |
Decretos
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Abre no orçamentos vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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036-2016
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01/08/2016 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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037-2016
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09/08/2016 |
Decretos
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Prorroga o prazo para recolhimento do IPTU.
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038-2016
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09/08/2016 |
Decretos
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Suspende a concessão de férias aos servidores do quadro municipal.
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045-2016
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26/09/2016 |
Decretos
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Dispõe sobra a redução de gastos com pessoal e dá outras providências.
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047-2016
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04/10/2016 |
Decretos
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Define membros da Comissão de Transição.
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048-2016
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14/10/2016 |
Decretos
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Decreta suspensão de serviços públicos.
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049-2016
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21/12/2016 |
Decretos
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Altera data de feriado.
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053-2016
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10/11/2016 |
Decretos
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Determina ponto facultativo.
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001-2015
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02/01/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá providências.
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003-2015
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30/01/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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002-2015-A
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02/01/2015 |
Decretos
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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004-2015
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21/01/2015 |
Decretos
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Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de falta funcional.
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005-2015
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23/01/2015 |
Decretos
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Luto Oficial pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes da Silva, viúva do Ex- Prefeito o Sr. Tiago Barbosa Soares.
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006-2015
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02/02/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.
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007-2015
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05/02/2015 |
Decretos
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Decreta estado de emergência em razão da prolongada estiagem que acomete o Município de Chã Grande/PE.
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008-2015
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05/02/2015 |
Decretos
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Prorroga a vigência do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal edital N° 01/2014.
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009-2015
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05/02/2015 |
Decretos
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Prorroga a vigência do processo seletivo simplificado pra contratação de pessoal edital Nº 001-2014.
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010-2015
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02/02/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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001-2015
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11/02/2015 |
Decretos
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Altera a data de realização da feira livre em virtude do feriado de Carnaval no ano de 2015.
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012-2015
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12/02/2015 |
Decretos
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Altera o Decreto nº 010/97, de 11 de junho de 1997, que dispõe sobre os critérios para o pagamento de despesas através de suprimento individual.
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013-2015
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19/02/2015 |
Decretos
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Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
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014-2015
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02/03/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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015-2015-A
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13/03/2015 |
Decretos
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Institui Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação.
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015-2015-B
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02/03/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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016-2015
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16/03/2015 |
Decretos
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Autoriza a abertura de seleção simplificada para contratação de profissionais na área de saúde junto ao Programa Núcleo de Apoio ao saúde da família - NASF.
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018-2015
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01/04/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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019-2015
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01/04/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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020-2015
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17/04/2015 |
Decretos
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Decreta ponto facultativo no âmbito do serviço público Municipal em 20 de abril de 2015.
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021-2015
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28/04/2015 |
Decretos
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Revoga o Decreto nº 126, de 13 de agosto de 2013 e dá outras providências.
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022-2015
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14/05/2015 |
Decretos
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Prorroga o prazo para pagamento da parcela única do IPTU do exercício 2015.
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023-2015-A
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02/06/2015 |
Decretos
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Decreta Ponto Facultativo no âmbito do serviço público Municipal o dia 05 de Junho de 2015.
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023-2015-B
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14/05/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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023-2015
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02/06/2015 |
Decretos
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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024-2015
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03/06/2015 |
Decretos
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Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.41.1.0 conforme IN/MI 01/2012.
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024-2015-A
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01/06/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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024-2015 - B
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03/06/2015 |
Decretos
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Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
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025-2015 - A
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01/06/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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025-2015 - B
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17/06/2015 |
Decretos
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Transfere a feira livre da cidade, da segunda feira, dia 22/06/2015 para a terça feira, dia 23/06/2015.
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026-2015
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19/06/2015 |
Decretos
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Decreta feriado Municipal no âmbito do Município no dia 24 de Junho de 2015.
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027-2015
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19/06/2015 |
Decretos
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Decreta Ponto Facultativo no âmbito do serviço público Municipal no dia 29 de Junho de 2015.
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028-2015
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25/06/2015 |
Decretos
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Convoca a 1º Conferência Municipal de Juventude.
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029-2015
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07/07/2015 |
Decretos
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Decreta luto oficial em razão do falecimento do Senhor Wellington Alves de Lima.
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030-2015
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10/08/2015 |
Decretos
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Convocação para a X Conferência Municipal de Assistência Social.
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031-2015
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10/07/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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032-2015
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01/07/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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033-2015
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10/07/2015 |
Decretos
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Convocação para a IV Conferência Municipal de Saúde.
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034-2015
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10/07/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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035-2015
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10/08/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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035-2015 - A
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30/07/2015 |
Decretos
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Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
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036-2015
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10/08/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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038-2015
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19/08/2015 |
Decretos
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Altera a data da realização da feira livre em virtude do feriado de Proclamação da Independência do Brasil.
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038-2015 - A
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13/08/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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039-2015
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02/09/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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040-2015
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02/09/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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041-2015
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14/09/2015 |
Decretos
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Institui determinações e dá outras providências.
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042-2015
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14/09/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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043-2015
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14/09/2015 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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044-2015
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18/09/2015 |
Decretos
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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045-2015
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08/10/2015 |
Decretos
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Altera a data da realização das feiras livre em virtude dos feriados da Padroeira do Brasil e Finados.
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046-2015
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13/10/2015 |
Decretos
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Transfere o feriado do dia dos comerciários.
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047-2015
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13/10/2015 |
Decretos
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Transfere o feriado do dia dos Servidores Municipais.
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048-2015
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13/10/2015 |
Decretos
|
Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da lei complementar nº 101, de 2000, e dá outras providências.
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048-2015 - A
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13/10/2015 |
Decretos
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Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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049-2015
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14/10/2015 |
Decretos
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Altera o Decreto nº 48 de 13/10/2015 para incluir novo dispositivo.
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049-2015 - A
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14/10/2015 |
Decretos
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Altera o Decreto nº 48 de 13/10/2015 para incluir novo dispositivo.
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050-2015
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21/10/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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051-2015
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10/11/2015 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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052-2015
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05/11/2015 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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05-2015
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16/11/2015 |
Decretos
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Revoga os Decretos nº 48, de 13 de outubro, nº 49, de 13 de outubro, ambos de 2015 e dá outras providências.
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055-2015
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01/12/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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056-2015
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08/12/2015 |
Decretos
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Declara situação de emergência no Município de Chã Grande, para prevenção de epidemia de Dengue, Zika/Chicungunya (COBRADE- 1. 5 . 1 . 1 .0), e dá outras providências.
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057-2015
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10/12/2015 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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059-2015
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23/12/2015 |
Decretos
|
Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos d a Lei nº 365/1999.
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060-2015
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23/01/2015 |
Decretos
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Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999.
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061-2015
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23/12/2015 |
Decretos
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Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovante hipossuficiente, nos termos termos da Lei nº 365/1999.
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062-2015
|
23/12/2015 |
Decretos
|
Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999.
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001-2014
|
02/01/2014 |
Decretos
|
Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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002-2014
|
13/01/2014 |
Decretos
|
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.
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003-2014
|
13/01/2014 |
Decretos
|
Institui Feriado Municipal.
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004-2014
|
17/01/2014 |
Decretos
|
Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seleção Pública Simplificada para atender á situação de excepcional interesse público e dá outras providências.
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006-2014
|
02/01/2014 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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007-2014
|
27/01/2014 |
Decretos
|
Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seleção Pública Simplificada, para anteder á situação de excepcional interesse Público e dá outras providências.
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008-2014
|
30/01/2014 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2014
|
04/02/2014 |
Decretos
|
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal edital Nº 01/2014.
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010-2014
|
10/07/2014 |
Decretos
|
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal edital nº 002/2014.
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011-2014
|
11/02/2014 |
Decretos
|
Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal municipal - UFM previstas na Lei Municipal n° 0410/2002, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, dispõe sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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012-2014
|
11/02/2014 |
Decretos
|
Estipula a obrigatoriedade de realização de exame de direção veicular para candidatos aprovados para o cargo de motorista no concurso público n° 001/2011.
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013-2014
|
20/02/2014 |
Decretos
|
Constituí a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - CNPDC e dá outras providências.
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014-2014
|
03/02/2014 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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016-2014
|
20/12/2014 |
Decretos
|
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil dá outras providências.
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017-2014
|
25/02/2014 |
Decretos
|
Estipula nova redação para o art. 1º do Decreto nº 045/2013.
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018-2014
|
27/02/2014 |
Decretos
|
Regulamenta a obrigatoriedade de emissão na nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências.
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019-2014
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06/03/2014 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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020-2014
|
20/03/2014 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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021-2014
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06/03/2014 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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022-2014
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13/03/2014 |
Decretos
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Institui Feriado Municipal.
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024-2014
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01/04/2014 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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025-2014
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09/04/2014 |
Decretos
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Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas, não trabalhadas.
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026-2014
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04/04/2014 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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027-2014
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23/04/2014 |
Decretos
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Instaura processo administrativo para apuração de irregularidade no gasto de pessoal desta administração Pública Municipal.
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028-2014
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28/04/2014 |
Decretos
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Regulamenta a Lei Municipal 616/2014 e aprova os vencimentos-base para o cargo de agente comunitário do Município de Chã Grande.
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029-2014
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02/05/2014 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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030-2014
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11/06/2014 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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031-2014
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05/05/2014 |
Decretos
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Determina a instalação de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de abando de cargo por servidor.
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031-2014 - B
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19/06/2014 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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032-2014
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05/05/2014 |
Decretos
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Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de abandono de cargo por servidor.
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033-2014
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30/05/2014 |
Decretos
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Autoriza a contratação de pessoal por excepcional interesse público.
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035-2014
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19/06/2014 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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037-2014
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18/06/2014 |
Decretos
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Transfere o feriado consagrado á Corpus Christi, dia 19 de junho de 2014 para o dia 24 de junho de 2014.
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039-2014
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17/09/2014 |
Decretos
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Proíbe a cessação de tráfego de veículos na Rua Justino Gomes, nesta cidade.
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040-2014
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03/07/2014 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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042-2014
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04/08/2014 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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043-2014
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13/08/2014 |
Decretos
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Luto Oficial pelo falecimento do Ex-Governador do Estado de Pernambuco, o Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos.
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043-2014 - B
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13/08/2014 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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044-2014
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18/08/2014 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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046-2014
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01/09/2014 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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047-2014
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01/09/2014 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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048-2014
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03/09/2014 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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049-2014
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14/10/2014 |
Decretos
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Altera a data do feriado dos comerciários e do servidor público no Município de Chã Grande/PE no ano de 2014.
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049-2014 - C
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01/10/2014 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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050-2014
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14/10/2014 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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051-2014
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14/10/2014 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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052-2014
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17/10/2014 |
Decretos
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Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a prática de condutas impróprias ao ambiente de trabalho por servidores e prestadores de serviços lotados no Hospital Municipal.
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053-2014
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24/10/2014 |
Decretos
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Rescinda unilateralmente contratos temporários.
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054-2014
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31/10/2014 |
Decretos
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Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Ruberval Vieira de Lima e do seu filho o Senhor Ruberval Vieira de Lima Filho.
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055-2014
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06/11/2014 |
Decretos
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Transfere a feira livre da cidade, do Sábado, dia 15 de Novembro de 2014,para o dia 14 de Novembro de 2014, sexta-feira.
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057-2014
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06/11/2014 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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060-2014
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01/12/2014 |
Decretos
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Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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062-2014
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06/12/2014 |
Decretos
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Abre no vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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063-2014
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18/12/2014 |
Decretos
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Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal Municipal - UFM previstas na lei municipal n° 0410/2002, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, dispõe sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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064-2014
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26/12/2014 |
Decretos
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Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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064-2014 - B
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23/12/2014 |
Decretos
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Institui Ponto Facultativo os dias 26 de Dezembro de 2014 e dia 02 de Janeiro de 2015.
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066-2014
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30/12/2014 |
Decretos
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Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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001-2013
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02/01/2013 |
Decretos
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Adota providências de início de mandato e dá outras providências.
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001-2013 - B
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02/01/2013 |
Decretos
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Abre no orçamento crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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001-2013 - C
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02/01/2013 |
Decretos
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Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2013 e dá outras providências.
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002-2013
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02/02/2013 |
Decretos
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Autoriza Município a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº 454, de 12 de abril de 2006.
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003-2013
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08/01/2013 |
Decretos
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Decreta Feriado Municipal o dia 21 de Janeiro do ano em curso e modifica a data da realização da Feira livre do Município de Chã Grande do dia 21 para o dia 22 de 2013.
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004-2013
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16/01/2013 |
Decretos
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Decreta Bem de Uso Especial o logradouro público localizado na Travessa Vinte de Dezembro.
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005-2013
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18/01/2013 |
Decretos
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Decreta Situação de Emergência no Município de Chã Grande, afetado por desastre natural relacionado com a intensa redução das precipitações hídricas em decorrência da estiagem, e dá outras providências.
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008-2013
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01/02/2013 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2013
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19/02/2013 |
Decretos
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Dispõe sobre as gratificações Concedidas a servidores públicos do Município, ocupantes de cargos de provimento
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010-2013
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27/02/2013 |
Decretos
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Revoga o Decreto n° 047/2012.
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011-2013
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20/03/2013 |
Decretos
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Revoga o Decreto nº 05, de 18 de janeiro de 2013, que decretava situação de emergência no Município de Chã Grande-PE.
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012-2013
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20/03/2013 |
Decretos
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Declara situação anormal, caracterizada como " Situação de Emergência", no Município de Chã Grande,por Estiagem, e dá outras providências.
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013-2013
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01/03/2013 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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013-2013 - A
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20/03/2013 |
Decretos
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Dispõe sobre a nulidade das nomeações efetuadas em desconformidade com o art. 21, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000.
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014-2013
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18/04/2013 |
Decretos
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Destina o bem público localizado na Rua do Matadouro, s/n, Chã Grande/PE ao funcionamento de Centro de Apoio Cultural, ligado á Secretaria de Educação e á de Esportes do Município de Chã Grande/PE.
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015-2013
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01/04/2013 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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015-2013 - A
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18/04/2013 |
Decretos
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Decreta a nulidade das doações de imóveis públicos do Município de Chã Grande referente ao ano de 2012.
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016-2013
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23/04/2013 |
Decretos
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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016-2013 - A
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24/04/2013 |
Decretos
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Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal Municipal - UFM previstas na Lei Municipal nº 0410/2002, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2013 e dá outras providências.
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017-2013
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01/05/2013 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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017-2013 - A
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17/05/2013 |
Decretos
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Decreto sobre recebimento de mercadorias pelo comércio do Município de Chã Grande nas proximidades da feira livre, e dá outras providências.
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018-2013
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03/06/2013 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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019-2013
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21/06/2013 |
Decretos
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Determina data para a 1ª Conferência Municipal do Meio/Ambiente e dá outras providências.
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020-2013
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27/06/2013 |
Decretos
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Decreta luto oficial em razão do falecimento de Elton Teles Gomes.
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020-2013 - A
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27/06/2013 |
Decretos
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Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seleção Simplificada, para atender á situação de excepcional interesse público e dá outras providências.
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021-2013
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03/07/2013 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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022-2013
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12/07/2013 |
Decretos
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Aprova a instrução normativa que dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle para aquisição, recebimento, armazenamento e distribuição, de itens relacionados a merenda escolar do Município de Chã Grande e dá outras providências.
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023-2013
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12/07/2013 |
Decretos
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Aprova o regimento interno do órgão central de controle interno (OCCI) do Poder Executivo e dá outras providências.
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024-2013
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01/08/2013 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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025-2013
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02/08/2013 |
Decretos
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Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999.
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026-2013
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13/08/2013 |
Decretos
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Regulamenta a Lei Municipal nº 592/2012.
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027-2013
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12/08/2013 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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028-2013
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02/09/2013 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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029-2013
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02/10/2013 |
Decretos
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Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999.
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030-2013
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01/10/2013 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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031-2013
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01/10/2013 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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032-2013
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08/10/2013 |
Decretos
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Altera a data do feriado dos comerciários no Município de Chã Grande/PE no ano de 2013.
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033-2013
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08/10/2013 |
Decretos
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Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999.
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034-2013
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08/10/2013 |
Decretos
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Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999.
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035-2013
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08/10/2013 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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037-2013
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04/11/2013 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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038-2013
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02/12/2013 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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039-2013
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04/11/2013 |
Decretos
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Institui Feriado Municipal.
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040-2013
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13/12/2013 |
Decretos
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Autoriza a Diretora do Departamento de Recursos Humanos a convocar candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2011 e a realizar distratos de contratos temporários por excepcional interesse público.
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041/2013
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13/11/2013 |
Decretos
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Altera o Decreto nº 030/2010.
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043-2013
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05/12/2013 |
Decretos
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Decreta Feriado Municipal.
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044-2013
|
00/00/0000 |
Decretos
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Dispõe sobre o procedimento de obtenção de acesso á informação no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.
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045-2013
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09/12/2013 |
Decretos
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Prorroga a vigência do Concurso Público nº 01/2011.
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046-2013
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09/12/2013 |
Decretos
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Disciplina a utilização de veículos oriundos do Programa Caminho na Escola pelo Município de Chã Grande/PE.
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047-2013
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10/12/2013 |
Decretos
|
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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002-2015
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02/01/2015 |
Decretos
|
Nomear o Pregoeiro Sr. Gesiel Gomes Tavares de Araújo e a equipe de apoio Srª. Maria José da Silva, Douglas Michel Henrique Rocha e Eliane Trajano Lopes.
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001-2015
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27/07/2015 |
Decretos
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Auditoria 2015.
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007-2017
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03/02/2017 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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008-2017
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06/03/2017 |
Decretos
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Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, ativos, aposentados e pensionistas da administração direta do Município de Chã Grande -PE.
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009-2017
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03/03/2017 |
Decretos
|
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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010-2017
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06/03/2017 |
Decretos
|
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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011-2017
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06/03/2017 |
Decretos
|
Dispõe sobre a transferência do Feriado do dia 15 de Março para o dia 20 de Março de 2017 e dá outras providências.
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012-2017
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13/03/2017 |
Decretos
|
Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 20 de março de 2017.
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016-2017
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10/04/2017 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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017-2017
|
10/04/2017 |
Decretos
|
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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019-2017
|
02/05/2017 |
Decretos
|
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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020-2017
|
02/05/2017 |
Decretos
|
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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022-2017
|
01/06/2017 |
Decretos
|
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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024-2017
|
29/06/2017 |
Decretos
|
Dispõe sobre convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Chã Grande.
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025-2017
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03/07/2017 |
Decretos
|
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
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026-2017
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10/07/2017 |
Decretos
|
Dispõe sobre a interdição do bem público municipal denominado de Quadra Poliesportiva da escola João Faustino de Queiroz, situado no município de Chã Grande-PE para fins de revitalização e reforma, e dá outras providências.
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028/2017
|
01/08/2017 |
Decretos
|
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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029-2017
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03/08/2017 |
Decretos
|
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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030-2017
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11/08/2017 |
Decretos
|
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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031-2017
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01/09/2017 |
Decretos
|
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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032-2017
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14/09/2017 |
Decretos
|
Decreto aumento no repasse da subvenção para Associação de Usuários, familiares e amigos da Saúde mental-AUFA do Município.
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034-2017
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22/09/2017 |
Decretos
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Estabelece a programação financeira e cronograma mensal de desembolso para o exercício de 2017, e dá outras providências.
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035-2017
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02/10/2017 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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035-2017
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02/10/2017 |
Decretos
|
Cria, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SIMUSAN, a câmara intersecretarias de segurança alimentar e nutricional.
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039-2017
|
11/10/2017 |
Decretos
|
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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040-2017
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25/10/2017 |
Decretos
|
Decreta Ponto Facultativo o dia 27/10/2017, para os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Chã Grande.
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041-2017
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30/10/2017 |
Decretos
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Dispõe sobre a proibição de colagem e/ou afixação de Propaganda prédios públicos, parques, praças, jardins e árvores e dá outras providências.
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042-2017
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01/11/2017 |
Decretos
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Decreta Ponto Facultativo o dia 03/11/2017, para os servidores públicos do Município de Chã Grande.
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043-2017
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13/11/2017 |
Decretos
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Dispõe sobre a suspensão temporária para concessão de licença prêmio e diárias aos servidores públicos municipais.
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044-2017
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13/11/2017 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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045-2017
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17/11/2017 |
Decretos
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Decreta Ponto Facultativo o dia 27/11/2017, para os servidores públicos do município de Chã Grande.
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049-2017
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04/12/2017 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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051-2017
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18/12/2017 |
Decretos
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Dispõe sobre procedimentos contábeis,orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2017 e dá outras providências.
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053-2017
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18/12/2017 |
Decretos
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Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.
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001-2018
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08/01/2018 |
Decretos
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Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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002-2018
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08/01/2018 |
Decretos
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Dispõe sobre a proibição de colagem e/ou afixação de programa prédio públicos, parques, praças, jardins e árvores e dá outras providências.
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003-2018
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08/01/2018 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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004-2018
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08/01/2018 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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005-2018
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16/01/2018 |
Decretos
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Decreta feriado municipal o dia 29/01/2018, para os servidores públicos do município de Chã Grande.
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007-2018
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01/02/2018 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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008-2018
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01/02/2018 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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010-2018
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02/03/2018 |
Decretos
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Decreto de ponto facultativo nos dias 06/03 em virtude da data Magna de Pernambuco, 15/03 referente a instalação oficial do município de Chã Grande e 19/03 dia do Padroeiro, para os servidores público do Município de Chã Grande.
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012-2018
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01/03/2018 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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013-2018
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01/03/2018 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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015-2018
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03/04/2018 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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016-2018
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06/04/2018 |
Decretos
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Cria o Comitê de Investimentos, subordinado ao Conselho Administrativo do Instituto de Previdências dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃPREV e dá outras providências.
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018-2018
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07/05/2018 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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019-2018
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07/05/2018 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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024-2018
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04/06/2018 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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026-2018
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13/06/2018 |
Decretos
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Regulamenta o funcionamento dos serviços públicos municipais de Chã Grande os dias 22 e 27 de junho - Jogo da Seleção Brasileira de Futebol durante a copa do mundo de 2018 e suspende os prazos administrativos.
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027-2018
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03/07/2018 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e da outras providências.
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028-2018
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03/07/2018 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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028-2018
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03/07/2018 |
Decretos
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Dispõe sobre luto oficial por 3 dias e todo o território do Município de Chã Grande/PE em sinal de profundo pesar pelo falecimento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco DR. Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo.
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029-2018
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05/07/2018 |
Decretos
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Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de julho e suspende os prazos administrativos.
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030-2018
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12/07/2018 |
Decretos
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Disciplina o tráfego de caminhões e o serviço de carga e descarga no perímetro urbano do município de Chã Grande - PE nos dias de feira livre e dá outras providências.
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033-2018
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01/08/2018 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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034-2018
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01/08/2018 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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034-2018
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01/08/2018 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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036-2018
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01/09/2018 |
Decretos
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Delega competências ao Secretário de educação municipal e dá outras providências.
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036-2018
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01/09/2018 |
Decretos
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Delega a competência de ordenador de despesas e gestor do FUNDEB no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.
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036-2018
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01/09/2018 |
Decretos
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Delega competências ao Secretário de Educação Municipal e dá outras providências.
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039-2018
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03/09/2018 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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040-2018
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13/09/2018 |
Decretos
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Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de medida socioeducativa.
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044-2018
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01/10/2018 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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043-2018
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01/10/2018 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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048-2018
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04/12/2018 |
Decretos
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Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2018 e dá outras providências.
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052-2018
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04/12/2018 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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001-2019
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04/01/2019 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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001-A/2019
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04/01/2019 |
Decretos
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Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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002-2019
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04/01/2019 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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002-2019
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15/01/2019 |
Decretos
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Divulga índice para atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2019.
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003/2019
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04/01/2019 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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005-2019
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29/01/2019 |
Decretos
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Revoga a doação do terreno público a associação denomina ESPORTE CLUBE CAMELA por descumprimento da Lei Municipal nº 587/2012 e dá outras providências
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007-2019
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07/02/2019 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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008-2019
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07/02/2019 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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009-2019
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18/02/2019 |
Decretos
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Regulamenta a apresentação de atestados médicos e declarações - procedimentos e fluxos para fins de controle de frequência e de jornada de trabalho de servidores públicos municipais
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012-2019
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07/03/2019 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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013/2019
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07/03/2019 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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014-2019
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14/03/2019 |
Decretos
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Dispõe sobre a convocação de "IV Conferência Municipal de Saúde" de Chã Grande - PE, e dá outras providências
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015-2019
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07/03/2019 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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017-2019
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22/04/2019 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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018-2019
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02/04/2019 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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019-2019
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04/04/2019 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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020-2019
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02/05/2019 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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021-2019
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02/05/2019 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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022-2019
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02/05/2019 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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026-2019
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18/06/2019 |
Decretos
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Decreta Ponto Facultativo o dia 21 de Junho de 2019, no âmbito do município de Chã Grande/PE, e dá outras providências
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004-2019
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29/01/2019 |
Decretos
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Revoga a doação do terreno público a associação denomina Esporte Clube Camela por descumprimento a Lei Municipal nº 587/2021 e dá outras providências.
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018-2019
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02/04/2019 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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023-2019
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03/06/2019 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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024-2019
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03/06/2019 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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025-2019
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04/06/2019 |
Decretos
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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046/2019
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25/11/2019 |
Decretos
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Decreta situação de emergência na limpeza pública e destinação final de resíduos sólidos no município de Chã Grande e dá outras providências.
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009-2020
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13/03/2020 |
Decretos
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Este decreto estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública municipal em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19).
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014-2020
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22/03/2020 |
Decretos
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Define novas medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE.
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015-2020
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24/03/2020 |
Decretos
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Define outras medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE.
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017-2020
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01/04/2020 |
Decretos
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Define a forma de realização da feira livre no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
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018-2020
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01/04/2020 |
Decretos
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Mantém a suspensão das aulas em todas as unidades de ensino da Rede Pública e Particular de ensino Municipal, até 30 de abriel de 2020, no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo do Município de Cha Grande/PE.
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019-2020
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01/04/2020 |
Decretos
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Mantém a suspensão de eventos públicos e atendimentos ao público externo nas repartições públicas Municípais e dá outras providências, até dia 30 de abril no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Cornavírus (COVID-19).
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023-2020
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07/04/2020 |
Decretos
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Altera do decreto n° 013 de 17 de março de 2020 e o decreto n° 017 de 01 de abril de 2020, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Corana Vírus (COVID-19).
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024-2020
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17/04/2020 |
Decretos
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Define medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo CoranaVírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE.
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025-2020
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20/04/2020 |
Decretos
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Dispõe sobre a distrobuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no cadastro único do Governo Federal, residentes no Município de Chã Grande/PE.
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026-2020
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20/04/2020 |
Decretos
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Determina, em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, regras a serem observadas em cortejos fúnebres, velórios e sepultamentos no emitério público do Município de Chã Grande/PE.
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027-2020
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20/04/2020 |
Decretos
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Determina,em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, o cancelamento das festividades em copmemoração ao dia do trabalhador, no âmbito do Município de Chã Grande/PE.
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003-2020
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02/01/2020 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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030-2020
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28/04/2020 |
Decretos
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasinada pela COVI-19.
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001-2021
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01/01/2021 |
Decretos
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Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Chã Grande/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
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016-2020
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30/03/2020 |
Decretos
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Decreta situação de calamidade em todo o território do Município de Chã Grande para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).
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020-2020
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02/04/2020 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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021-2020
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02/04/2020 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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022-2020
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02/04/2020 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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029-2020
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27/04/2020 |
Decretos
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Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na Lei Federal nº aos 11.497/2009 para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências correlatas.
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031-2020
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30/04/2020 |
Decretos
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Prorroga, excepcionalmente, os prazos para apresentação de documentos pessoais para a posse de aprovados em concurso público no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande - PE.
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032-2020
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01/05/2020 |
Decretos
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Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Chã Grande/PE.
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037-2020
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18/05/2020 |
Decretos
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Determina a reserva de vaga dos aprovados e classificados no concurso público e seleções públicos simplificadas realizadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande-PE que figurem no grupo de risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
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039-2020
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08/06/2020 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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040-2020
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08/06/2020 |
Decretos
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Abre Crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
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041-2020
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22/06/2020 |
Decretos
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Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social e trabalhadores e produtos rurais residentes no Municipais de Chã Grande/PE.
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042-2020
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06/07/2020 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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043-2020
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06/07/2020 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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045-2020
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14/07/2020 |
Decretos
|
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública no âmbito de Chã Grande/PE.
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046-2020
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15/07/2020 |
Decretos
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Dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Chã Grande-PE no ano eleitoral de 2020, a política de comunicação nesse período e dá outras providências.
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047-2020
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03/08/2020 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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048-2020
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03/08/2020 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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051-2020
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10/08/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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052-2020
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02/09/2020 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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053-2020
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02/09/2020 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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055-2020
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01/10/2020 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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057-2020
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05/10/2020 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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059-2020
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08/10/2020 |
Decretos
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Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
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061-2020
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03/11/2020 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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062-2020
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03/11/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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067-2020
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02/12/2020 |
Decretos
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Dispõe sobre a abertura de crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao auxílio emergencial ao setor cultural em meio a pandemia ocasionada pelo COVID-19.
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069-2020
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02/12/2020 |
Decretos
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Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
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001-2020
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02/01/2020 |
Decretos
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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002-2020
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02/01/2020 |
Decretos
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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004-2020
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30/01/2020 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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005-2020
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03/02/2020 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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007-2020
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12/02/2020 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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008-2020
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02/03/2020 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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010-2020
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16/03/2020 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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011-2020
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16/03/2020 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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013-2020
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17/03/2020 |
Decretos
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Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Município de Chã Grande e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE.
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003-2021
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04/01/2021 |
Decretos
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Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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007-2021
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08/02/2021 |
Decretos
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Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências correlatas.
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009-2021
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01/03/2021 |
Decretos
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Decreto aumento no repasse da subvenção para associação de usuários, familiares e amigos da saúde Mental- Aufa do Município.
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010-2021
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05/03/2021 |
Decretos
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Decreta Feriado Municipal o dia 22 de março de 2021, no âmbito do Município de Chã Grande/PE, e dá outras providências.
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012-2021
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22/03/2021 |
Decretos
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Institui novas medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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001-2019
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04/01/2019 |
Decretos
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Dispõe a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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001-2019
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04/01/2019 |
Decretos
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Dispõe sobre programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo o exercício de 2019 e dá outras providências.
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014-2021
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31/03/2021 |
Decretos
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Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimento comerciais não essenciais no município de Chã Grande e dá outras providências.
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069-2021
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29/12/2021 |
Decretos
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Regulamenta a Lei municipal nº 759 de 15 de dezembro de 2021, divulgando valor do pagamento do "Abono do FUNDEB 2021" devido aos profissionais da eduação básica em efetivo exercício.
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005-2022
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31/01/2022 |
Decretos
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Determina o adiamento do retorno das presenciais na rede particular de ensino municipal e dá outras providências.
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008-2022
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09/02/2022 |
Decretos
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Estabelece novas medidas sanitárias voltadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus e suas variantes e dá outras providências.
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015-2022
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27/05/2022 |
Decretos
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Declara situação de emergência nas áreas do Município de Chã Grande afetadas por chuvas.
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002/2022
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11/01/2022 |
Decretos
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Regulamenta o funcionamento das feiras livres no âmbito do município de Chã Grande e dá outras providências
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037-2022
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16/08/2022 |
Decretos
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Regulamenta a oferta do transporte escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Chã Grande, e dá outras providências.
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065-2021
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02/12/2021 |
Decretos
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Regulamenta o Sistema de Registro de Preços consoante o disposto no art. 15, § 3º da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993.
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063-2021
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01/12/2021 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar.
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058-2021
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03/11/2021 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar.
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057-2021
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26/10/2021 |
Decretos
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Dispõe sobre a transferência do feriado municipal.
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049-2021
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01/10/2021 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar.
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048-2022
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24/10/2022 |
Decretos
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Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2022.
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047-2021
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02/09/2021 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar.
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044-2021
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02/08/2021 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar.
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043-2021
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02/08/2021 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar.
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041-2021
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01/07/2021 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar.
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040-2021
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01/07/2021 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar.
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033-2021
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01/06/2021 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar.
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032-2021
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01/06/2021 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar.
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026-2021
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03/05/2021 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar.
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023-2022
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28/07/2022 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.
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023-2021
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05/05/2021 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar.
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022-2021
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29/04/2021 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar.
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017-2021
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05/04/2021 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar.
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013-2021
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22/03/2021 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar.
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011-2021
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05/03/2021 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar.
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006-2021
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04/02/2021 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar.
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005-2021
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04/01/2021 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar.
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002-2021
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04/01/2021 |
Decretos
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Abre Crédito Adicional Suplementar.
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039-2021
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28/06/2021 |
Decretos
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Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito de Chã Grande-PE.
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037-2021
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21/06/2021 |
Decretos
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Decreta Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2021.
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042-2021
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01/07/2021 |
Decretos
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Dispõe sobre o reajuste dos valores concedidos na lei 661/2017.
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005-2022
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04/01/2022 |
Decretos
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Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2022.
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015-2022
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27/05/2022 |
Decretos
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Declara situação de emergência nas áreas do Município de Chã Grande afetadas por chuvas.
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018-2021
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20/04/2021 |
Decretos
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Altera o feriado do dia do trabalhador para o dia 03 de maio de 2021.
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005-2022
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31/01/2022 |
Decretos
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Determina o adiantamento do retorno das aulas presenciais na rede particular de ensino municipal.
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067-2021
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27/12/2021 |
Decretos
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Dispõe sobre a autorização para transposição e transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores do FMS.
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060-2021
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03/11/2021 |
Decretos
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Decreta situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" em toda zona rural do município de Chã Grande.
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048-2021
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29/09/2021 |
Decretos
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Dispõe sobre a convocação para a "VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
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038-2022
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29/08/2022 |
Decretos
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Decreta ponto facultativo.
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027-2021
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04/05/2021 |
Decretos
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Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020.
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020-2021
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29/04/2021 |
Decretos
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Revoga o decreto nº 018 de 20 de abril de 2021.
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071-2021
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30/12/2021 |
Decretos
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Mantém a declaração de situação anormal.
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019-2021
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20/04/2021 |
Decretos
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Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas às família em situação de vulnerabilidade social inscritas no cadastro único do Governo Federal.
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010-2022
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16/03/2022 |
Decretos
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Institui ponto eletrônico, regulamenta o controle de frequência nas secretarias da ADM pública.
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051-2021
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01/10/2021 |
Decretos
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Decreta a manutenção da situação anormal.
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029-2022
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02/08/2022 |
Decretos
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Divulga a adoção o Diário dos Municípios (AMUPE).
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036-2021
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21/06/2021 |
Decretos
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Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.
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038-2021
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30/06/2021 |
Decretos
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Dispõe sobre o estágio de estudantes na prefeitura municipal em estabelecimentos de educação superior e demais.
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048-2021
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15/09/2021 |
Decretos
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Disciplina o tráfego de caminhões e o serviço de carga e descarga no perímetro urbano nos dias de feira livre.
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035-2021
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18/06/2021 |
Decretos
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Regulamenta efeitos operacionais contábeis decorrentes da qualificação como "indenizatória" da parcela de verba de representação disciplinada pelo art. 2º da Lei Municipal n. 738 de 16 de março de 2020.
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031-2021
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04/06/2021 |
Decretos
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Estabelece medidas restritivas adicionais de caráter temporário, relativas as atividades sociais e econômicas no âmbito municipal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.
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034-2021
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14/06/2021 |
Decretos
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Estabelece novas medidas restritivas adicionais de caráter temporário em decorrência do novo coronavírus.
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061-2021
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25/11/2021 |
Decretos
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Reconhece a suspensão do prazo de validade entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
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001-2022
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02/01/2022 |
Decretos
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Regulamenta a forma de pagamento dos tributos municipais e de outras receitas administrados pela secretaria municipal de finanças.
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039-2022
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24/08/2022 |
Decretos
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Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores e entre outros.
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031-2022
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02/08/2022 |
Decretos
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Regulamenta os procedimentos da contratação direta de bens e de serviço.
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030-2021
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26/05/2021 |
Decretos
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Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.
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029-2021
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19/05/2021 |
Decretos
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Declara como REURB-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, o núcleo urbano informal consolidado denominado morada nova.
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028-2021
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19/05/2021 |
Decretos
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Estabelece medidas restritivas adicionais de caráter temporário, relativas a suspensão das aulas presenciais para enfrentamento da COVID-19.
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012-2021
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22/03/2021 |
Decretos
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Institui novas medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
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016-2022
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30/05/2022 |
Decretos
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Regulamenta o exercício da gestão e fiscalização de contatos administrativos.
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