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CHA GRANDE - PE

Decretos



Última Atualização: 11/11/2019

Data Tipo Assunto Anexo(s)
201701020012017 001-2017 02/01/2017 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
201701120022017 002-2017 12/01/2017 Decretos Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 23 de janeiro de 2017. Visualizar
201701020032017 003-2017 02/01/2017 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
201701120042017 004-2017 12/01/2017 Decretos Regulamenta a Lei Municipal n° 653/2017, que adota o Diário Oficial dos Município do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco Visualizar
201701130052017 005-2017 13/01/2017 Decretos Dispõe sobre as Aquisições de bens e serviços Comuns, na modalidade Pregão, e dá outras providências. Visualizar
201701130062017 006-2017 13/01/2017 Decretos Dispõe sobre o sistema de registro de preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e dá outras providências. Visualizar
201601040012016 001-2016 04/01/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201601110022016 002-2016 11/01/2016 Decretos Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal Municipal - UFM previstas na Lei Municipal Nº 0410/200, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses. Visualizar
201601130042016 004-2016 13/01/2016 Decretos Modifica a redação do Decreto nº 18, de 14 de maio de 2012 e dá outras providências. Visualizar
201601180052016 005-2016 18/01/2016 Decretos Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 25 de Janeiro de 2016. Visualizar
201601180062016 006-2016 18/01/2016 Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal através de seleção pública simplificada, para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
201602010092016 009-2016 01/02/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201603010102016 010-2016 01/03/2016 Decretos Altera a data da feira livre do Município. Visualizar
201603010112016 011-2016 01/03/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201603110142016 014-2016 11/03/2016 Decretos Dispõe sobre feira livre e dá outras providências. Visualizar
201603280162016 016-2016 28/03/2016 Decretos Prorroga o Decreto nº 16, de 16 de março de 2015 e dá outras providências. Visualizar
201604200182016 018-2016 20/04/2016 Decretos Decreta Ponto facultativo no âmbito do serviço público Municipal o dia 22 de Abril de 2016. Visualizar
201604200192016 019-2016 20/04/2016 Decretos Prorroga prazo para o parcelamento tributário no âmbito local. Visualizar
201605020202016 020-2016 02/05/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
201606010242016 024-2016 01/06/2016 Decretos Revoga Decretos institui nova Comissão Administrativa Disciplinar. Visualizar
201606010252016 025-2016 01/06/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201606220272016 027-2016 22/06/2016 Decretos Estabelece ponto facultativo. Visualizar
201606230282016 028-2016 23/06/2016 Decretos Decreta feriado municipal. Visualizar
201607060292016 029-2016 06/07/2016 Decretos Decreta luto oficial. Visualizar
201607060322016 032-2016 06/07/2016 Decretos Abre no orçamentos vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201608010362016 036-2016 01/08/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
201608090372016 037-2016 09/08/2016 Decretos Prorroga o prazo para recolhimento do IPTU. Visualizar
201608090382016 038-2016 09/08/2016 Decretos Suspende a concessão de férias aos servidores do quadro municipal. Visualizar
201609260452016 045-2016 26/09/2016 Decretos Dispõe sobra a redução de gastos com pessoal e dá outras providências. Visualizar
201610040472016 047-2016 04/10/2016 Decretos Define membros da Comissão de Transição. Visualizar
201610140482016 048-2016 14/10/2016 Decretos Decreta suspensão de serviços públicos. Visualizar
201612210492016 049-2016 21/12/2016 Decretos Altera data de feriado. Visualizar
201611100532016 053-2016 10/11/2016 Decretos Determina ponto facultativo. Visualizar
201501020012015 001-2015 02/01/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá providências. Visualizar
201501300032015 003-2015 30/01/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201501020022015A 002-2015-A 02/01/2015 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201501210042015 004-2015 21/01/2015 Decretos Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de falta funcional. Visualizar
201501230052015 005-2015 23/01/2015 Decretos Luto Oficial pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes da Silva, viúva do Ex- Prefeito o Sr. Tiago Barbosa Soares. Visualizar
201502020062015 006-2015 02/02/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
201502050072015 007-2015 05/02/2015 Decretos Decreta estado de emergência em razão da prolongada estiagem que acomete o Município de Chã Grande/PE. Visualizar
201502050082015 008-2015 05/02/2015 Decretos Prorroga a vigência do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal edital N° 01/2014. Visualizar
201502050092015 009-2015 05/02/2015 Decretos Prorroga a vigência do processo seletivo simplificado pra contratação de pessoal edital Nº 001-2014. Visualizar
201502020102015 010-2015 02/02/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
201502110012015 001-2015 11/02/2015 Decretos Altera a data de realização da feira livre em virtude do feriado de Carnaval no ano de 2015. Visualizar
201502120122015 012-2015 12/02/2015 Decretos Altera o Decreto nº 010/97, de 11 de junho de 1997, que dispõe sobre os critérios para o pagamento de despesas através de suprimento individual. Visualizar
201502190132015 013-2015 19/02/2015 Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. Visualizar
201503020142015 014-2015 02/03/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
201503130152015A 015-2015-A 13/03/2015 Decretos Institui Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação. Visualizar
201503020152015B 015-2015-B 02/03/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201503160162015 016-2015 16/03/2015 Decretos Autoriza a abertura de seleção simplificada para contratação de profissionais na área de saúde junto ao Programa Núcleo de Apoio ao saúde da família - NASF. Visualizar
201504010182015 018-2015 01/04/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201504010192015 019-2015 01/04/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201504170202015 020-2015 17/04/2015 Decretos Decreta ponto facultativo no âmbito do serviço público Municipal em 20 de abril de 2015. Visualizar
201504280212015 021-2015 28/04/2015 Decretos Revoga o Decreto nº 126, de 13 de agosto de 2013 e dá outras providências. Visualizar
201505140222015 022-2015 14/05/2015 Decretos Prorroga o prazo para pagamento da parcela única do IPTU do exercício 2015. Visualizar
201506020232015A 023-2015-A 02/06/2015 Decretos Decreta Ponto Facultativo no âmbito do serviço público Municipal o dia 05 de Junho de 2015. Visualizar
201505140232015B 023-2015-B 14/05/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
201506020232015 023-2015 02/06/2015 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201506030242015 024-2015 03/06/2015 Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.41.1.0 conforme IN/MI 01/2012. Visualizar
201506010242015A 024-2015-A 01/06/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
201506030242015B 024-2015 - B 03/06/2015 Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. Visualizar
201506010252015A 025-2015 - A 01/06/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
201506170252015B 025-2015 - B 17/06/2015 Decretos Transfere a feira livre da cidade, da segunda feira, dia 22/06/2015 para a terça feira, dia 23/06/2015. Visualizar
201506190262015 026-2015 19/06/2015 Decretos Decreta feriado Municipal no âmbito do Município no dia 24 de Junho de 2015. Visualizar
201506190272015 027-2015 19/06/2015 Decretos Decreta Ponto Facultativo no âmbito do serviço público Municipal no dia 29 de Junho de 2015. Visualizar
201506250282015 028-2015 25/06/2015 Decretos Convoca a 1º Conferência Municipal de Juventude. Visualizar
201507070292015 029-2015 07/07/2015 Decretos Decreta luto oficial em razão do falecimento do Senhor Wellington Alves de Lima. Visualizar
201508100302015 030-2015 10/08/2015 Decretos Convocação para a X Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
201507100312015 031-2015 10/07/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201507010322015 032-2015 01/07/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201507100332015 033-2015 10/07/2015 Decretos Convocação para a IV Conferência Municipal de Saúde. Visualizar
201507100342015 034-2015 10/07/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201508100352015 035-2015 10/08/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201507300352015A 035-2015 - A 30/07/2015 Decretos Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. Visualizar
201508100362015 036-2015 10/08/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201508190382015 038-2015 19/08/2015 Decretos Altera a data da realização da feira livre em virtude do feriado de Proclamação da Independência do Brasil. Visualizar
201508130382015A 038-2015 - A 13/08/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201509020392015 039-2015 02/09/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201509020402015 040-2015 02/09/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201509140412015 041-2015 14/09/2015 Decretos Institui determinações e dá outras providências. Visualizar
201509140422015 042-2015 14/09/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201509140432015 043-2015 14/09/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201509180442015 044-2015 18/09/2015 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201510080452015 045-2015 08/10/2015 Decretos Altera a data da realização das feiras livre em virtude dos feriados da Padroeira do Brasil e Finados. Visualizar
201510130462015 046-2015 13/10/2015 Decretos Transfere o feriado do dia dos comerciários. Visualizar
201510130472015 047-2015 13/10/2015 Decretos Transfere o feriado do dia dos Servidores Municipais. Visualizar
201510130482015 048-2015 13/10/2015 Decretos Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da lei complementar nº 101, de 2000, e dá outras providências. Visualizar
201510130482015A 048-2015 - A 13/10/2015 Decretos Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201510140492015 049-2015 14/10/2015 Decretos Altera o Decreto nº 48 de 13/10/2015 para incluir novo dispositivo. Visualizar
201510140492015A 049-2015 - A 14/10/2015 Decretos Altera o Decreto nº 48 de 13/10/2015 para incluir novo dispositivo. Visualizar
201510210502015 050-2015 21/10/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201511100512015 051-2015 10/11/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201511050522015 052-2015 05/11/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
20151116052015 05-2015 16/11/2015 Decretos Revoga os Decretos nº 48, de 13 de outubro, nº 49, de 13 de outubro, ambos de 2015 e dá outras providências. Visualizar
201512010552015 055-2015 01/12/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201512080562015 056-2015 08/12/2015 Decretos Declara situação de emergência no Município de Chã Grande, para prevenção de epidemia de Dengue, Zika/Chicungunya (COBRADE- 1. 5 . 1 . 1 .0), e dá outras providências. Visualizar
201512100572015 057-2015 10/12/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201512230592015 059-2015 23/12/2015 Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos d a Lei nº 365/1999. Visualizar
201501230602015 060-2015 23/01/2015 Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
201512230612015 061-2015 23/12/2015 Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovante hipossuficiente, nos termos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
201512230622015 062-2015 23/12/2015 Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
201401020012014 001-2014 02/01/2014 Decretos Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201401130022014 002-2014 13/01/2014 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências. Visualizar
201401130032014 003-2014 13/01/2014 Decretos Institui Feriado Municipal. Visualizar
201401170042014 004-2014 17/01/2014 Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seleção Pública Simplificada para atender á situação de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
201401020062014 006-2014 02/01/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201401270072014 007-2014 27/01/2014 Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seleção Pública Simplificada, para anteder á situação de excepcional interesse Público e dá outras providências. Visualizar
201401300082014 008-2014 30/01/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201402040092014 009-2014 04/02/2014 Decretos Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal edital Nº 01/2014. Visualizar
201407100102014 010-2014 10/07/2014 Decretos Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal edital nº 002/2014. Visualizar
201402110112014 011-2014 11/02/2014 Decretos Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal municipal - UFM previstas na Lei Municipal n° 0410/2002, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, dispõe sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
201402110122014 012-2014 11/02/2014 Decretos Estipula a obrigatoriedade de realização de exame de direção veicular para candidatos aprovados para o cargo de motorista no concurso público n° 001/2011. Visualizar
201402200132014 013-2014 20/02/2014 Decretos Constituí a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - CNPDC e dá outras providências. Visualizar
201402030142014 014-2014 03/02/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201412200162014 016-2014 20/12/2014 Decretos Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil dá outras providências. Visualizar
201402250172014 017-2014 25/02/2014 Decretos Estipula nova redação para o art. 1º do Decreto nº 045/2013. Visualizar
201402270182014 018-2014 27/02/2014 Decretos Regulamenta a obrigatoriedade de emissão na nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências. Visualizar
201403060192014 019-2014 06/03/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201403200202014 020-2014 20/03/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
201403060212014 021-2014 06/03/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201403130222014 022-2014 13/03/2014 Decretos Institui Feriado Municipal. Visualizar
201404010242014 024-2014 01/04/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
201404090252014 025-2014 09/04/2014 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas, não trabalhadas. Visualizar
201404040262014 026-2014 04/04/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201404230272014 027-2014 23/04/2014 Decretos Instaura processo administrativo para apuração de irregularidade no gasto de pessoal desta administração Pública Municipal. Visualizar
201404280282014 028-2014 28/04/2014 Decretos Regulamenta a Lei Municipal 616/2014 e aprova os vencimentos-base para o cargo de agente comunitário do Município de Chã Grande. Visualizar
201405020292014 029-2014 02/05/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201406110302014 030-2014 11/06/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201405050312014 031-2014 05/05/2014 Decretos Determina a instalação de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de abando de cargo por servidor. Visualizar
201406190312014B 031-2014 - B 19/06/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201405050322014 032-2014 05/05/2014 Decretos Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de abandono de cargo por servidor. Visualizar
201405300332014 033-2014 30/05/2014 Decretos Autoriza a contratação de pessoal por excepcional interesse público. Visualizar
201406190352014 035-2014 19/06/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
201406180372014 037-2014 18/06/2014 Decretos Transfere o feriado consagrado á Corpus Christi, dia 19 de junho de 2014 para o dia 24 de junho de 2014. Visualizar
201409170392014 039-2014 17/09/2014 Decretos Proíbe a cessação de tráfego de veículos na Rua Justino Gomes, nesta cidade. Visualizar
201407030402014 040-2014 03/07/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201408040422014 042-2014 04/08/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201408130432014 043-2014 13/08/2014 Decretos Luto Oficial pelo falecimento do Ex-Governador do Estado de Pernambuco, o Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos. Visualizar
201408130432014B 043-2014 - B 13/08/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201408180442014 044-2014 18/08/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201409010462014 046-2014 01/09/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
201409010472014 047-2014 01/09/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201409030482014 048-2014 03/09/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201410140492014 049-2014 14/10/2014 Decretos Altera a data do feriado dos comerciários e do servidor público no Município de Chã Grande/PE no ano de 2014. Visualizar
201410010492014C 049-2014 - C 01/10/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201410140502014 050-2014 14/10/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201410140512014 051-2014 14/10/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201410170522014 052-2014 17/10/2014 Decretos Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a prática de condutas impróprias ao ambiente de trabalho por servidores e prestadores de serviços lotados no Hospital Municipal. Visualizar
201410240532014 053-2014 24/10/2014 Decretos Rescinda unilateralmente contratos temporários. Visualizar
201410310542014 054-2014 31/10/2014 Decretos Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Ruberval Vieira de Lima e do seu filho o Senhor Ruberval Vieira de Lima Filho. Visualizar
201411060552014 055-2014 06/11/2014 Decretos Transfere a feira livre da cidade, do Sábado, dia 15 de Novembro de 2014,para o dia 14 de Novembro de 2014, sexta-feira. Visualizar
201411060572014 057-2014 06/11/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201412010602014 060-2014 01/12/2014 Decretos Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201412060622014 062-2014 06/12/2014 Decretos Abre no vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201412180632014 063-2014 18/12/2014 Decretos Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal Municipal - UFM previstas na lei municipal n° 0410/2002, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, dispõe sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
201412260642014 064-2014 26/12/2014 Decretos Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
201412230642014B 064-2014 - B 23/12/2014 Decretos Institui Ponto Facultativo os dias 26 de Dezembro de 2014 e dia 02 de Janeiro de 2015. Visualizar
201412300662014 066-2014 30/12/2014 Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
201301020012013 001-2013 02/01/2013 Decretos Adota providências de início de mandato e dá outras providências. Visualizar
201301020012013B 001-2013 - B 02/01/2013 Decretos Abre no orçamento crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201301020012013C 001-2013 - C 02/01/2013 Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2013 e dá outras providências. Visualizar
201302020022013 002-2013 02/02/2013 Decretos Autoriza Município a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº 454, de 12 de abril de 2006. Visualizar
201301080032013 003-2013 08/01/2013 Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 21 de Janeiro do ano em curso e modifica a data da realização da Feira livre do Município de Chã Grande do dia 21 para o dia 22 de 2013. Visualizar
201301160042013 004-2013 16/01/2013 Decretos Decreta Bem de Uso Especial o logradouro público localizado na Travessa Vinte de Dezembro. Visualizar
201301180052013 005-2013 18/01/2013 Decretos Decreta Situação de Emergência no Município de Chã Grande, afetado por desastre natural relacionado com a intensa redução das precipitações hídricas em decorrência da estiagem, e dá outras providências. Visualizar
201302010082013 008-2013 01/02/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201302190092013 009-2013 19/02/2013 Decretos Dispõe sobre as gratificações Concedidas a servidores públicos do Município, ocupantes de cargos de provimento Visualizar
201302270102013 010-2013 27/02/2013 Decretos Revoga o Decreto n° 047/2012. Visualizar
201303200112013 011-2013 20/03/2013 Decretos Revoga o Decreto nº 05, de 18 de janeiro de 2013, que decretava situação de emergência no Município de Chã Grande-PE. Visualizar
201303200122013 012-2013 20/03/2013 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como " Situação de Emergência", no Município de Chã Grande,por Estiagem, e dá outras providências. Visualizar
201303010132013 013-2013 01/03/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201303200132013A 013-2013 - A 20/03/2013 Decretos Dispõe sobre a nulidade das nomeações efetuadas em desconformidade com o art. 21, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000. Visualizar
201304180142013 014-2013 18/04/2013 Decretos Destina o bem público localizado na Rua do Matadouro, s/n, Chã Grande/PE ao funcionamento de Centro de Apoio Cultural, ligado á Secretaria de Educação e á de Esportes do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
201304010152013 015-2013 01/04/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201304180152013A 015-2013 - A 18/04/2013 Decretos Decreta a nulidade das doações de imóveis públicos do Município de Chã Grande referente ao ano de 2012. Visualizar
201304230162013 016-2013 23/04/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201304240162013A 016-2013 - A 24/04/2013 Decretos Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal Municipal - UFM previstas na Lei Municipal nº 0410/2002, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2013 e dá outras providências. Visualizar
201305010172013 017-2013 01/05/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201305170172013A 017-2013 - A 17/05/2013 Decretos Decreto sobre recebimento de mercadorias pelo comércio do Município de Chã Grande nas proximidades da feira livre, e dá outras providências. Visualizar
201306030182013 018-2013 03/06/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201306210192013 019-2013 21/06/2013 Decretos Determina data para a 1ª Conferência Municipal do Meio/Ambiente e dá outras providências. Visualizar
201306270202013 020-2013 27/06/2013 Decretos Decreta luto oficial em razão do falecimento de Elton Teles Gomes. Visualizar
201306270202013A 020-2013 - A 27/06/2013 Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seleção Simplificada, para atender á situação de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
201307030212013 021-2013 03/07/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201307120222013 022-2013 12/07/2013 Decretos Aprova a instrução normativa que dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle para aquisição, recebimento, armazenamento e distribuição, de itens relacionados a merenda escolar do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201307120232013 023-2013 12/07/2013 Decretos Aprova o regimento interno do órgão central de controle interno (OCCI) do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
201308010242013 024-2013 01/08/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
201308020252013 025-2013 02/08/2013 Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
201308130262013 026-2013 13/08/2013 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 592/2012. Visualizar
201308120272013 027-2013 12/08/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201309020282013 028-2013 02/09/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201310020292013 029-2013 02/10/2013 Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
201310010302013 030-2013 01/10/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201310010312013 031-2013 01/10/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201310080322013 032-2013 08/10/2013 Decretos Altera a data do feriado dos comerciários no Município de Chã Grande/PE no ano de 2013. Visualizar
201310080332013 033-2013 08/10/2013 Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
201310080342013 034-2013 08/10/2013 Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
201310080352013 035-2013 08/10/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201311040372013 037-2013 04/11/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201312020382013 038-2013 02/12/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201311040392013 039-2013 04/11/2013 Decretos Institui Feriado Municipal. Visualizar
201312130402013 040-2013 13/12/2013 Decretos Autoriza a Diretora do Departamento de Recursos Humanos a convocar candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2011 e a realizar distratos de contratos temporários por excepcional interesse público. Visualizar
201311130412013 041/2013 13/11/2013 Decretos Altera o Decreto nº 030/2010. Visualizar
201312050432013 043-2013 05/12/2013 Decretos Decreta Feriado Municipal. Visualizar
000000000442013 044-2013 00/00/0000 Decretos Dispõe sobre o procedimento de obtenção de acesso á informação no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
201312090452013 045-2013 09/12/2013 Decretos Prorroga a vigência do Concurso Público nº 01/2011. Visualizar
201312090462013 046-2013 09/12/2013 Decretos Disciplina a utilização de veículos oriundos do Programa Caminho na Escola pelo Município de Chã Grande/PE. Visualizar
201312100472013 047-2013 10/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
201501020022015 002-2015 02/01/2015 Decretos Nomear o Pregoeiro Sr. Gesiel Gomes Tavares de Araújo e a equipe de apoio Srª. Maria José da Silva, Douglas Michel Henrique Rocha e Eliane Trajano Lopes. Visualizar
201507270012015 001-2015 27/07/2015 Decretos Auditoria 2015. Visualizar
201702030072017 007-2017 03/02/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201703060082017 008-2017 06/03/2017 Decretos Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, ativos, aposentados e pensionistas da administração direta do Município de Chã Grande -PE. Visualizar
201703030092017 009-2017 03/03/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201703060102017 010-2017 06/03/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201703060112017 011-2017 06/03/2017 Decretos Dispõe sobre a transferência do Feriado do dia 15 de Março para o dia 20 de Março de 2017 e dá outras providências. Visualizar
201703130122017 012-2017 13/03/2017 Decretos Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 20 de março de 2017. Visualizar
201704100162017 016-2017 10/04/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201704100172017 017-2017 10/04/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201705020192017 019-2017 02/05/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201705020202017 020-2017 02/05/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201706010222017 022-2017 01/06/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201706290242017 024-2017 29/06/2017 Decretos Dispõe sobre convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Chã Grande. Visualizar
201707030252017 025-2017 03/07/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
201707100262017 026-2017 10/07/2017 Decretos Dispõe sobre a interdição do bem público municipal denominado de Quadra Poliesportiva da escola João Faustino de Queiroz, situado no município de Chã Grande-PE para fins de revitalização e reforma, e dá outras providências. Visualizar
201708010282017 028/2017 01/08/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201708030292017 029-2017 03/08/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201708110302017 030-2017 11/08/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201709010312017 031-2017 01/09/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201709140322017 032-2017 14/09/2017 Decretos Decreto aumento no repasse da subvenção para Associação de Usuários, familiares e amigos da Saúde mental-AUFA do Município. Visualizar
201709220342017 034-2017 22/09/2017 Decretos Estabelece a programação financeira e cronograma mensal de desembolso para o exercício de 2017, e dá outras providências. Visualizar
201710020352017 035-2017 02/10/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201710020352017 035-2017 02/10/2017 Decretos Cria, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SIMUSAN, a câmara intersecretarias de segurança alimentar e nutricional. Visualizar
201710110392017 039-2017 11/10/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201710250402017 040-2017 25/10/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 27/10/2017, para os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Chã Grande. Visualizar
201710300412017 041-2017 30/10/2017 Decretos Dispõe sobre a proibição de colagem e/ou afixação de Propaganda prédios públicos, parques, praças, jardins e árvores e dá outras providências. Visualizar
201711010422017 042-2017 01/11/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 03/11/2017, para os servidores públicos do Município de Chã Grande. Visualizar
201711130432017 043-2017 13/11/2017 Decretos Dispõe sobre a suspensão temporária para concessão de licença prêmio e diárias aos servidores públicos municipais. Visualizar
201711130442017 044-2017 13/11/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201711170452017 045-2017 17/11/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 27/11/2017, para os servidores públicos do município de Chã Grande. Visualizar
201712040492017 049-2017 04/12/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201712180512017 051-2017 18/12/2017 Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis,orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2017 e dá outras providências. Visualizar
201712180532017 053-2017 18/12/2017 Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Visualizar
201801080012018 001-2018 08/01/2018 Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
201801080022018 002-2018 08/01/2018 Decretos Dispõe sobre a proibição de colagem e/ou afixação de programa prédio públicos, parques, praças, jardins e árvores e dá outras providências. Visualizar
201801080032018 003-2018 08/01/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201801080042018 004-2018 08/01/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201801160052018 005-2018 16/01/2018 Decretos Decreta feriado municipal o dia 29/01/2018, para os servidores públicos do município de Chã Grande. Visualizar
201802010072018 007-2018 01/02/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201802010082018 008-2018 01/02/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201803020102018 010-2018 02/03/2018 Decretos Decreto de ponto facultativo nos dias 06/03 em virtude da data Magna de Pernambuco, 15/03 referente a instalação oficial do município de Chã Grande e 19/03 dia do Padroeiro, para os servidores público do Município de Chã Grande. Visualizar
201803010122018 012-2018 01/03/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201803010132018 013-2018 01/03/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201804030152018 015-2018 03/04/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201804060162018 016-2018 06/04/2018 Decretos Cria o Comitê de Investimentos, subordinado ao Conselho Administrativo do Instituto de Previdências dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃPREV e dá outras providências. Visualizar
201805070182018 018-2018 07/05/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201805070192018 019-2018 07/05/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201806040242018 024-2018 04/06/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201806130262018 026-2018 13/06/2018 Decretos Regulamenta o funcionamento dos serviços públicos municipais de Chã Grande os dias 22 e 27 de junho - Jogo da Seleção Brasileira de Futebol durante a copa do mundo de 2018 e suspende os prazos administrativos. Visualizar
201807030272018 027-2018 03/07/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
201807030282018 028-2018 03/07/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201807030282018 028-2018 03/07/2018 Decretos Dispõe sobre luto oficial por 3 dias e todo o território do Município de Chã Grande/PE em sinal de profundo pesar pelo falecimento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco DR. Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo. Visualizar
201807050292018 029-2018 05/07/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de julho e suspende os prazos administrativos. Visualizar
201807120302018 030-2018 12/07/2018 Decretos Disciplina o tráfego de caminhões e o serviço de carga e descarga no perímetro urbano do município de Chã Grande - PE nos dias de feira livre e dá outras providências. Visualizar
201808010332018 033-2018 01/08/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201808010342018 034-2018 01/08/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201808010342018 034-2018 01/08/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201809010362018 036-2018 01/09/2018 Decretos Delega competências ao Secretário de educação municipal e dá outras providências. Visualizar
201809010362018 036-2018 01/09/2018 Decretos Delega a competência de ordenador de despesas e gestor do FUNDEB no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
201809010362018 036-2018 01/09/2018 Decretos Delega competências ao Secretário de Educação Municipal e dá outras providências. Visualizar
201809030392018 039-2018 03/09/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201809130402018 040-2018 13/09/2018 Decretos Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de medida socioeducativa. Visualizar
201810010442018 044-2018 01/10/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201810010432018 043-2018 01/10/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201812040482018 048-2018 04/12/2018 Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
201812040522018 052-2018 04/12/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201901040012019 001-2019 04/01/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
20190104001A2019 001-A/2019 04/01/2019 Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
201901040022019 002-2019 04/01/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
201901150022019 002-2019 15/01/2019 Decretos Divulga índice para atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2019. Visualizar
201901040032019 003/2019 04/01/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
201901290052019 005-2019 29/01/2019 Decretos Revoga a doação do terreno público a associação denomina ESPORTE CLUBE CAMELA por descumprimento da Lei Municipal nº 587/2012 e dá outras providências Visualizar
201902070072019 007-2019 07/02/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
201902070082019 008-2019 07/02/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
201902180092019 009-2019 18/02/2019 Decretos Regulamenta a apresentação de atestados médicos e declarações - procedimentos e fluxos para fins de controle de frequência e de jornada de trabalho de servidores públicos municipais Visualizar
201903070122019 012-2019 07/03/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
201903070132019 013/2019 07/03/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
201903140142019 014-2019 14/03/2019 Decretos Dispõe sobre a convocação de "IV Conferência Municipal de Saúde" de Chã Grande - PE, e dá outras providências Visualizar
201903070152019 015-2019 07/03/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
201904220172019 017-2019 22/04/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
201904020182019 018-2019 02/04/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
201904040192019 019-2019 04/04/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
201905020202019 020-2019 02/05/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
201905020212019 021-2019 02/05/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
201905020222019 022-2019 02/05/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
201906180262019 026-2019 18/06/2019 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 21 de Junho de 2019, no âmbito do município de Chã Grande/PE, e dá outras providências Visualizar
201901290042019 004-2019 29/01/2019 Decretos Revoga a doação do terreno público a associação denomina Esporte Clube Camela por descumprimento a Lei Municipal nº 587/2021 e dá outras providências. Visualizar
201904020182019 018-2019 02/04/2019 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201906030232019 023-2019 03/06/2019 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201906030242019 024-2019 03/06/2019 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
201906040252019 025-2019 04/06/2019 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar