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Processo de Licitação nº 5/2021

Informações da Licitação nº 5/2021

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal de Chã Grande

Processo

5/2021

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

1/2021

Objeto da Licitação

Prestação de Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica ao Município de Chã Grande (abrangendo Prefeitura e Unidades Descentralizadas/Fundos Municipais), contemplando as seguintes áreas específicas: Controle Interno e Governança, Convênios, Congêneres e CAUC (incluindo consultoria na regularização junto à Receita Federal) e Consultoria Tributária.

Data do processo

02/03/2021

Tipo da licitação

Melhor Técnica

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

Data de abertura:

04/03/2021

Hora de abertura

08:00

Valor orçado

R$ 100.000,00

Valor adjudicado

R$ 100.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital 1616514339_termodeinexigibilidadeedital052021pref.pdf	Abrir URL	https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/uploads/5153/1/licitacao/2021/5/1616514339_termodeinexigibilidadeedital052021pref.pdf
2	Ratificação 1620831878_termoderatificacao052021prefeitura.pdf	Abrir URL	https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/uploads/5153/1/licitacao/2021/5/1620831878_termoderatificacao052021prefeitura.pdf
2	Contrato nº 14/2021 uploads/5153/1/contratos/2021/014/1620832218_contrato0142021prefpl052021pref.pdf	Abril URL	https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/uploads/5153/1/contratos/2021/014/1620832218_contrato0142021prefpl052021pref.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	08.042.774/0001-97	AZEVEDO SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 100.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
14/2021	08.042.774/0001-97	AZEVEDO SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS	04/03/2021	31/12/2021	R$ 100.000,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 14/2021

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 Objeto: Prestação de Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica ao Município de Chã Grande (abrangendo Prefeitura e Unidades Descentralizadas/Fundos Municipais), contemplando as seguintes áreas específicas: Controle Interno e Governança, Convênios, Congêneres e CAUC (incluindo consultoria na regularização junto à Receita Federal) e Consultoria Tributária. Justificativa: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 120.000,00
2º Termo Aditivo Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 Objeto: Prestação de Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica ao Município de Chã Grande (abrangendo Prefeitura e Unidades Descentralizadas/Fundos Municipais), contemplando as seguintes áreas específicas: Controle Interno e Governança, Convênios, Congêneres e CAUC (incluindo consultoria na regularização junto à Receita Federal) e Consultoria Tributária. Justificativa: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 120.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
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