| Unidade Jurisdicionada: | Prefeitura Municipal de Chã Grande |
| Número do processo: | 5/2021 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Número do procedimento: | 1/2021 |
| Objeto da Licitação | Prestação de Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica ao Município de Chã Grande (abrangendo Prefeitura e Unidades Descentralizadas/Fundos Municipais), contemplando as seguintes áreas específicas: Controle Interno e Governança, Convênios, Congêneres e CAUC (incluindo consultoria na regularização junto à Receita Federal) e Consultoria Tributária. |
| Data do processo: | 02/03/2021 |
| Tipo da licitação: | Melhor Técnica |
| Situação: | Processo Ratificado |
| Local da abertura: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE |
| Data de abertura: | 04/03/2021 |
| Hora de abertura: | 08:00 |
| Valor orçado: | R$ 100.000,00 |
| Valor adjudicado: | R$ 100.000,00 |
Através do botão abaixo é possível, por meio de correio eletrônico, solicitar informações adicionais diretamente com a área responsável pela licitação.
| Título | Arquivo |
|---|---|
| Edital | 1616514339_termodeinexigibilidadeedital052021pref.pdf |
| Ratificação | 1620831878_termoderatificacao052021prefeitura.pdf |
| Contrato nº 14/2021 | Download |
| Informações Gerais |
|---|
1º Termo AditivoVigência: 01/01/2022 a 31/12/2022Objeto: Prestação de Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica ao Município de Chã Grande (abrangendo Prefeitura e Unidades Descentralizadas/Fundos Municipais), contemplando as seguintes áreas específicas: Controle Interno e Governança, Convênios, Congêneres e CAUC (incluindo consultoria na regularização junto à Receita Federal) e Consultoria Tributária. Justificativa:Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 120.000,00 |
2º Termo AditivoVigência: 01/01/2023 a 31/12/2023Objeto: Prestação de Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica ao Município de Chã Grande (abrangendo Prefeitura e Unidades Descentralizadas/Fundos Municipais), contemplando as seguintes áreas específicas: Controle Interno e Governança, Convênios, Congêneres e CAUC (incluindo consultoria na regularização junto à Receita Federal) e Consultoria Tributária. Justificativa:Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 120.000,00 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| Não constam ARPs desta licitação em nossa base de dados |
