Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2024
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11/01/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande. | Visualizar |
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003-2024
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11/01/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Fixa os subsídios dos Vereadores para 0período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | EMENDA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PAIM O EXERCICIO DE 2024. | Visualizar |
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001-2024
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09/01/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores ativos e inativos do município de chã grande, estado de Pernambuco dá outras providências. | Visualizar |
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008-2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | EMENTA: ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS E DOS AGENTES DE COMBATE Ás ENDEMIAS — ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007-2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 696 DE 05 DE ABRIL DE 2018, A FIM DE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DE PICAPES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009-2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, FIXANDO-A EM R$ 2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). | Visualizar |
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012-2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | EMENTA: O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DO MUNICiPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUVIRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002-2024
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09/01/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ESTABELECE A FUNAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DESAFA CIVIL (COMPDEC) NO MUNICIPIO DE CHÃ GRANDE/PE | Visualizar |
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002-2024
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11/01/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estabelece como dia do bombeiro civil o dia 12 de janeiro, anualmente, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERA O 6º DA LEI Nº 765 de 10 de janeiro de 2022, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DÁ OUTRAS FEDERAL, E PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004-2024
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30/01/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Determina a colocação de CAMAROTE DE ACESSIBILIDADE nas principais festas do município e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE. | Visualizar |
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003-2024
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09/01/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | EMENTA: Dispõe sobre a faixa de domínio e a largura das estradas municipais, fixa limitações de uso, e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | EMENTA: ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
