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CHA GRANDE - PE

Projetos de Lei

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 19/06/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-2024
11/01/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande. Visualizar
003-2024
11/01/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Fixa os subsídios dos Vereadores para 0período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Visualizar
004-2024
08/02/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei EMENDA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PAIM O EXERCICIO DE 2024. Visualizar
001-2024
09/01/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores ativos e inativos do município de chã grande, estado de Pernambuco dá outras providências. Visualizar
008-2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei EMENTA: ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS E DOS AGENTES DE COMBATE Ás ENDEMIAS — ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007-2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 696 DE 05 DE ABRIL DE 2018, A FIM DE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DE PICAPES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009-2024
07/03/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, FIXANDO-A EM R$ 2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Visualizar
012-2024
07/03/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei EMENTA: O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DO MUNICiPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUVIRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002-2024
09/01/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei ESTABELECE A FUNAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DESAFA CIVIL (COMPDEC) NO MUNICIPIO DE CHÃ GRANDE/PE Visualizar
002-2024
11/01/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estabelece como dia do bombeiro civil o dia 12 de janeiro, anualmente, e dá outras providências. Visualizar
005-2024
04/03/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei ALTERA O 6º DA LEI Nº 765 de 10 de janeiro de 2022, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DÁ OUTRAS FEDERAL, E PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004-2024
30/01/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Determina a colocação de CAMAROTE DE ACESSIBILIDADE nas principais festas do município e dá outras providências. Visualizar
006-2024
04/03/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE. Visualizar
003-2024
09/01/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei EMENTA: Dispõe sobre a faixa de domínio e a largura das estradas municipais, fixa limitações de uso, e dá outras providências. Visualizar
016-2024
07/03/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei EMENTA: ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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