191/1986
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23/12/1986 |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias
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Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos, e dá outras providências.
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331-1997
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12/11/1997 |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias
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Fixa diretrizes para novos planos da carreira e remuneração para o magistério dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios.
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347-1998
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11/11/1998 |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias
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Institui o plano de cargos e carreira do magistério -PCCM do quadro permanente de pessoal do sistema público municipal de educação do município de Chã Grande e dá outras providências.
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487-2008
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09/04/2008 |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias
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Concede aumento e vencimentos aos servidores do magistério municipal, ativo e inativos e dá outras providências
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527-2009
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12/11/2009 |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias
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Fixa o valor do Piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providências.
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542-2010
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30/08/2010 |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias
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Altera a Lei Municipal nº 527/2009, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias.
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561-2011
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26/05/2011 |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias
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Altera a Lei Municipal nº 552/2010, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias.
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578-2012
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13/03/2012 |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias
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Fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias
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601-2013
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08/03/2013 |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias
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Altera a lei Municipal nº 552/2010 e alterações, fixando um novo valor para o piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providencias.
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665-2017
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28/04/2017 |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias
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Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, fixa o vencimento para o cargo de Secretário Escolar e dá outras providências.
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691-2018
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25/01/2018 |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias
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Concede aumento ao Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.
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709/2019
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06/02/2019 |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias
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Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências.
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