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CHA GRANDE - PE

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação

Última Atualização: 01/08/2018

Data Tipo Assunto Anexo(s)
2013-12-09 044/2013 09/12/2013 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre o procedimento de obtenção de acesso á informação no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências Visualizar
APRESENTAÇÃO

Ao lado encontram-se informações referentes a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal.


É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de forma física (SIC), situado na Avenida São José, nº 101, Centro.

O SIC físico é um espaço voltado ao cidadão para atender aos pedidos de informação.


Responsável: Evaldo José da Silva Junior
Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00
Telefone: (81) 3537-1140
E-mail: e-sic@chagrande.pe.gov.br


Observação: O e-mail disponibilizado acima não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico, ou de forma eletrônica, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC).