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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CHA GRANDE - PE

Recomendações do Ministério Público



Última atualização realizada em: 05/06/2020
Data Tipo Assunto Anexo(s)
202004010042020 004-2020
01/04/2020 Recomendações do Ministério Público Recomendar ao Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, Prefeito do Município de Chã Grande/PE, que adote providências para disciplinar o funcionamento da feira livre do Município de forma a assegurar o cumprimento das medidas sanitárias necessárias à prevenção da COVID-19. Visualizar
202004080052020 005-2020
08/04/2020 Recomendações do Ministério Público Recomendar a Prefeitura Municipal de Chã Grande e a Secretaria Municipal de Educação, por meio dos Exmos. Srs. Prefeito e Secretário Municipal de Educação, Diogo Alexandre Gomes Neto e Joel Gomes da Silva, que procedam a entrega imediata, dos gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar, já adquiridos e estocados, especialmente os perecíveis, aos alunos da redes municipais e estaduais de ensino. Visualizar
202004130062020 006-2020
13/04/2020 Recomendações do Ministério Público Recomendar a Prefeitura Municipal de Chã Grande, por meio do Exmo. Sr. Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, que aperfeçoi o Portal da Transparência do Município, no sentido de zelar correta e eficiente utilização dos recursos recebidos dos governos Federal e Estadual, bem como de outras receitas para o enfretamento à pandemia do COVID-19 e suas decorrências. Visualizar
202003200022020 002-2020
20/03/2020 Recomendações do Ministério Público Recomendar a Prefeitura Municipal de Chã Grande , a Ssecretaria Municipal de Saúde e ao serviço municipal de VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA , por meio dos Exmos. Srs. Prefeito e Secretário Municipal de Saúde, DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO e JAIRO DE AMORIM PAIVA, que adotem os protocolos oficiais oriundos do Ministério da Saúde (Portaria nº 356/GM/MS, de 2020) e da Secretaria Estadual da Saúde, sobretudo quanto à necessi dade de comunicação prévia à pessoa afetada sobre compulsoriedade da medida. Visualizar
202004130012020 001-2020
13/04/2020 Recomendações do Ministério Público Recomendar ao Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, Prefeito do Município de Chã Grande/PE, bem como ao Sr. Jairo de Amorim Paiva, Secretário Municipal de Saúde do Município de Chã Grande/PE, a pronta doação de providências voltadas à elaboração e aplicação do Plano de Contigência Municipal, voltado para o cenário epidemológico local, visando à redução dos riscos de transmissão do Coronavírus (COVID-19). Visualizar
202004240072020 007-2020
24/04/2020 Recomendações do Ministério Público Recomendar à Prefeitura Municipal de Chã Grande, as Secretarias Municipais de Saúde e de Administração e ao serviço municipal de vigilância sanitária e epidemiológica, por meio dos Exms. Srs. Prefeito e Secretário Municipal de Saúde, Diogo Alexandre Gomes Neto, Jairo de Amorim Paiva e Joseildo Severino dos Santos, respectivamente bem como aos responsáveis pelo segmento funerário, locais destinados a velórios e a população do Município de Chã Grande que adotem todos os procedimentos para óbitos resultantes da COVID-19. Visualizar
202004240082020 008-2020
24/04/2020 Recomendações do Ministério Público Recomendar aos fornecedores que estejam autorizados a funcionar, especialmente às farmárcias, supermecados, bancos, lotéricas, prestadores de serviços essencias e demais serviços autorizados pelos decretos estaduais, situados no Município de Chã Grande/PE, por fim recomendar a popuolação em geral do Município de Chã Grande que faça o uso de máscaras, que adotem as medidas de higiene e a limpeza das máscaras, que faça adequada higienização das mãos com água e sabão ou com álcool 70% e, que mesmo com máscara , mantenha distância de segurança de outra pessoa. Visualizar