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Decretos Municipais



Última atualização realizada em: 14/08/2020
Data Tipo Assunto Anexo(s)
202003130092020 009-2020
13/03/2020 Decretos Municipais Este decreto estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública municipal em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19). Visualizar
202003170132020 013-2020
17/03/2020 Decretos Municipais Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Chã Grande e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
202003220142020 014-2020
22/03/2020 Decretos Municipais Define novas medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
202003240152020 015-2020
24/03/2020 Decretos Municipais Define outras medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
202003300162020 016-2020
30/03/2020 Decretos Municipais Decreta situação de Calamidade em todo o território do município de Chã Grande para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). Visualizar
202004010172020 017-2020
01/04/2020 Decretos Municipais Define a forma de realização da feira livre no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). Visualizar
202004010182020 018-2020
01/04/2020 Decretos Municipais Mantém a suspensão das aulas em todas as unidades de ensino da Rede Pública e Particular de ensino Municipal, até 30 de abriel de 2020, no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo do Município de Cha Grande/PE. Visualizar
202004010192020 019-2020
01/04/2020 Decretos Municipais Mantém a suspensão de eventos públicos e atendimentos ao público externo nas repartições públicas Municípais e dá outras providências, até dia 30 de abril no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Cornavírus (COVID-19). Visualizar
202004070232020 023-2020
07/04/2020 Decretos Municipais Altera do Decreto n° 013 de 17 de março de 2020 e o Decreto 017 de 01 de abril de 2020, no âmbito das medidas complementares de enfretamento da pandemia provocada pelo Corana Vírus (COVID-19). Visualizar
202004170242020 024-2020
17/04/2020 Decretos Municipais Define medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Corona vírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
202004200252020 025-2020
20/04/2020 Decretos Municipais Dispõe sobre a distrobuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no cadastro único do Governo Federal, residentes no Município de Chã Grande/PE. Visualizar
202004200262020 026-2020
20/04/2020 Decretos Municipais Determina, em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, regras a serem observadas em cortejos fúnebres, velórios e sepultamentos no cemitério público do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
202004200272020 027-2020
20/04/2020 Decretos Municipais Determina,em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, o cancelamento das festividades em copmemoração ao dia do trabalhador, no âmbito do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
202004280302020 030-2020
28/04/2020 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasinada pela COVI-19. Visualizar
202001020032020 003-2020
02/01/2020 Decretos Municipais Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. Visualizar