Coronavírus
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
---|---|---|---|---|---|
009-2020
|
13/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Este decreto estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública municipal em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19). | Visualizar |
013-2020
|
17/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Chã Grande e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. | Visualizar |
014-2020
|
22/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Define novas medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. | Visualizar |
015-2020
|
24/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Define outras medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. | Visualizar |
016-2020
|
30/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Decreta situação de Calamidade em todo o território do município de Chã Grande para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). | Visualizar |
017-2020
|
01/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Define a forma de realização da feira livre no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). | Visualizar |
018-2020
|
01/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Mantém a suspensão das aulas em todas as unidades de ensino da Rede Pública e Particular de ensino Municipal, até 30 de abriel de 2020, no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo do Município de Cha Grande/PE. | Visualizar |
019-2020
|
01/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Mantém a suspensão de eventos públicos e atendimentos ao público externo nas repartições públicas Municípais e dá outras providências, até dia 30 de abril no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Cornavírus (COVID-19). | Visualizar |
023-2020
|
07/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera do Decreto n° 013 de 17 de março de 2020 e o Decreto 017 de 01 de abril de 2020, no âmbito das medidas complementares de enfretamento da pandemia provocada pelo Corana Vírus (COVID-19). | Visualizar |
024-2020
|
17/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Define medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Corona vírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. | Visualizar |
025-2020
|
20/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a distrobuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no cadastro único do Governo Federal, residentes no Município de Chã Grande/PE. | Visualizar |
026-2020
|
20/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Determina, em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, regras a serem observadas em cortejos fúnebres, velórios e sepultamentos no cemitério público do Município de Chã Grande/PE. | Visualizar |
027-2020
|
20/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Determina,em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, o cancelamento das festividades em copmemoração ao dia do trabalhador, no âmbito do Município de Chã Grande/PE. | Visualizar |
030-2020
|
28/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasinada pela COVI-19. | Visualizar |
003-2020
|
02/01/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. | Visualizar |