009-2020
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13/03/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Este decreto estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública municipal em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19).
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013-2020
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17/03/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Chã Grande e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE.
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014-2020
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22/03/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Define novas medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE.
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015-2020
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24/03/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Define outras medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE.
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016-2020
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30/03/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Decreta situação de Calamidade em todo o território do município de Chã Grande para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).
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017-2020
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01/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Define a forma de realização da feira livre no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
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018-2020
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01/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Mantém a suspensão das aulas em todas as unidades de ensino da Rede Pública e Particular de ensino Municipal, até 30 de abriel de 2020, no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo do Município de Cha Grande/PE.
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019-2020
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01/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Mantém a suspensão de eventos públicos e atendimentos ao público externo nas repartições públicas Municípais e dá outras providências, até dia 30 de abril no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Cornavírus (COVID-19).
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023-2020
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07/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Altera do Decreto n° 013 de 17 de março de 2020 e o Decreto 017 de 01 de abril de 2020, no âmbito das medidas complementares de enfretamento da pandemia provocada pelo Corana Vírus (COVID-19).
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024-2020
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17/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Define medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Corona vírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE.
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025-2020
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20/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a distrobuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no cadastro único do Governo Federal, residentes no Município de Chã Grande/PE.
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026-2020
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20/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Determina, em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, regras a serem observadas em cortejos fúnebres, velórios e sepultamentos no cemitério público do Município de Chã Grande/PE.
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027-2020
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20/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Determina,em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, o cancelamento das festividades em copmemoração ao dia do trabalhador, no âmbito do Município de Chã Grande/PE.
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151-2020
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16/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Chã Grande.
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030-2020
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28/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasinada pela COVI-19.
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003-2020
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02/01/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
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