Portal da Transparência

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Tipo da Publicação

Tipo do Documento

Última atualização realizada em: 09/12/2024

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
S/N	30/12/2019	Acesso à Informação	Rol de Informações Desclassificadas	Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2019 registro de informações que tenham sido desclassificadas.	Visualizar
s/n	15/05/2024	Acesso à Informação	Rol de Informações Desclassificadas	A Câmara Municipal de Chã Grande-PE esclarece que, no intervalo de 2021 a 2023 em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não foram identificadas informações desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I. da referida lei. Adicionalmente, ressaltamos que não há documentos a serem desclassificados como sigilosos para o ano de 2024.	Visualizar

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