Acesso à Informação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
S/N
|
30/12/2019 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2019 registro de informações que tenham sido desclassificadas. | Visualizar |
|
s/n
|
30/12/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2020 registro de informações que tenham sido desclassificadas. | Visualizar |
|
S/N
|
30/12/2021 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2021 registro de informações que tenham sido desclassificadas. | Visualizar |
|
S/N
|
23/08/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2022 registro de informações que tenham sido desclassificadas | Visualizar |
|
s/n
|
10/07/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | A Câmara Municipal de Chã Grande/PE informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.52712011), não houveram informações desclassificadas nos termos do artigo 30, inciso I, da referida lei, durante o exercício de 2023. | Visualizar |
