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CHA GRANDE - PE

Rol de Documentos - Grau de Sigilo

Acesso à Informação

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 27/05/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
S/N
30/12/2019

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, durante o exercício de 2019. Visualizar
s/n
30/12/2020

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, durante o exercício de 2020. Visualizar
s/n
15/05/2024

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo A Câmara Municipal de Chã Grande-PE esclarece que, no intervalo de 2021 a 2023 em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não foram identificadas informações que tenham sido classificadas como sigilosas, conforme estipulado por essa legislação. Adicionalmente, ressaltamos que não está prevista a classificação de documentos como sigilosos para o ano de 2024. Visualizar
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