Portal da Transparência

Rol de Documentos - Grau de Sigilo
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Data Início

Data Fim

Tipo da Publicação

Tipo do Documento

Última atualização realizada em: 09/12/2024

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
S/N	30/12/2019	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, durante o exercício de 2019.	Visualizar
s/n	30/12/2020	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, durante o exercício de 2020.	Visualizar
s/n	15/05/2024	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	A Câmara Municipal de Chã Grande-PE esclarece que, no intervalo de 2021 a 2023 em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não foram identificadas informações que tenham sido classificadas como sigilosas, conforme estipulado por essa legislação. Adicionalmente, ressaltamos que não está prevista a classificação de documentos como sigilosos para o ano de 2024.	Visualizar

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