Acesso à Informação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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S/N
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30/12/2019 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, durante o exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2020 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, durante o exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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15/05/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | A Câmara Municipal de Chã Grande-PE esclarece que, no intervalo de 2021 a 2023 em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não foram identificadas informações que tenham sido classificadas como sigilosas, conforme estipulado por essa legislação. Adicionalmente, ressaltamos que não está prevista a classificação de documentos como sigilosos para o ano de 2024. | Visualizar |
