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Processo de Licitação nº 1/2025

Informações da Licitação nº 1/2025

Processo

1/2025

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

1/2025

Objeto da Licitação

Contratação de serviços jurídicos especializados para assessoria e consultoria jurídica, abrangendo a emissão de pareceres, defesa judicial e administrativa, elaboração e análise de atos normativos, suporte jurídico em licitações e contratos, orientação jurídica à Mesa Diretora e aos vereadores, e demais atividades correlatas necessárias ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Chã Grande.

Data do processo

07/01/2025

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Homologado

Local da abertura

Avenida São José, nº 36, Centro

Data de abertura:

07/01/2025

Hora de abertura

10:00

Valor orçado

R$ 0,00

Valor adjudicado

R$ 105.600,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
2	Outros 1746625533_4.-exposio-de-motivos--jurdico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/uploads/5153/2/licitacao/2025/1/1746625533_4.-exposio-de-motivos--jurdico.pdf
3	Outros 1746625533_11.-despacho--jurdico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/uploads/5153/2/licitacao/2025/1/1746625533_11.-despacho--jurdico.pdf
4	Contrato 1746625533_12.-contrato-n01.2025--jurdico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/uploads/5153/2/licitacao/2025/1/1746625533_12.-contrato-n01.2025--jurdico.pdf
5	Publicação 1746625533_13.-publicao--jurdico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/uploads/5153/2/licitacao/2025/1/1746625533_13.-publicao--jurdico.pdf
6	Outros 1746625533_10.-parecer-jurdico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/uploads/5153/2/licitacao/2025/1/1746625533_10.-parecer-jurdico.pdf
7	Outros 1746625533_9.-oleiveira-farias--laurindo--jurdico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/uploads/5153/2/licitacao/2025/1/1746625533_9.-oleiveira-farias--laurindo--jurdico.pdf
8	Declaração 1746625533_8.-declarao-de-disponibilidade-oramentria--jurdico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/uploads/5153/2/licitacao/2025/1/1746625533_8.-declarao-de-disponibilidade-oramentria--jurdico.pdf
9	Termo de Referência - TR 1746625533_6.-termo-de-referncia--juridico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/uploads/5153/2/licitacao/2025/1/1746625533_6.-termo-de-referncia--juridico.pdf
10	Autorização 1746625533_7.-autorizao--jurdico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/uploads/5153/2/licitacao/2025/1/1746625533_7.-autorizao--jurdico.pdf
11	Outros 1746625533_5.-despacho--jurdico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/uploads/5153/2/licitacao/2025/1/1746625533_5.-despacho--jurdico.pdf
12	Estudo Técnico Preliminar - ETP 1746625543_2.-estudo-tcnico-preliminar-etp--jurdico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/uploads/5153/2/licitacao/2025/1/1746625543_2.-estudo-tcnico-preliminar-etp--jurdico.pdf
13	Autuação 1746625543_3.-autuao--jurdico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/uploads/5153/2/licitacao/2025/1/1746625543_3.-autuao--jurdico.pdf
14	Outros 1746625543_1.-documento-de-formalizao-de-demanda--jurdico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/uploads/5153/2/licitacao/2025/1/1746625543_1.-documento-de-formalizao-de-demanda--jurdico.pdf
15	Outros 1748006535_rescisao-contrato-012025-oliveira-farias-e-laurindo-advogados--ano.pdf	Abrir URL	https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/uploads/5153/2/licitacao/2025/1/1748006535_rescisao-contrato-012025-oliveira-farias-e-laurindo-advogados--ano.pdf
14	Contrato nº 001/2025 uploads/5153/2/contratos/2025/001/1748005817_contrato-012025-oliveira-farias-e-laurindo-adv-ano.pdf	Abril URL	https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/uploads/5153/2/contratos/2025/001/1748005817_contrato-012025-oliveira-farias-e-laurindo-adv-ano.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	39.727.407/0001-50	OLIVEIRA, FARIAS E LAURINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 105.600,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
001/2025	39.727.407/0001-50	OLIVEIRA, FARIAS E LAURINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS	14/01/2025	14/01/2026	R$ 105.600,00

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Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
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