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Processo de Licitação nº 1/2023

Informações da Licitação nº 1/2023

Processo

1/2023

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

1/2023

Objeto da Licitação

Contratação de escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, coM comprovada experiência em direito público (constitucional, administrativo a municipal), para assessoria a consultoria jurídica em processo legislativo a representação judicial da Câmara dos Vereadores de Chã Grande, sobretudo em demandas que envolvam questões de alta complexidade ou de importância estratégica, com execução através da dotação orçamentária: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS DE CONSULTORIA, a ainda documentos que se seguem, do que para constar, faro este termo.

Data do processo

22/04/2023

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Câmara Municipal de Chã Grande

Data de abertura:

09/05/2023

Hora de abertura

Valor orçado

R$ 96.000,00

Valor adjudicado

R$ 96.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital LICON_Edital_195_2023_1_1386805.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/195/LICON_Edital_195_2023_1_1386805.pdf
1	Edital LICON_Edital_195_2023_1_1387638.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/195/LICON_Edital_195_2023_1_1387638.pdf
2	Contrato nº 010/2023 uploads/5153/2/contratos/2023/010/1748006256_contrato-102023-luana-guarino.pdfano.pdf	Abril URL	https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/uploads/5153/2/contratos/2023/010/1748006256_contrato-102023-luana-guarino.pdfano.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	36.310.408/0001-07	LUANA GUARINO & ANNE CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 96.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
010/2023	36.310.408/0001-07	LUANA GUARINO & ANNE CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS	02/05/2023	02/05/2024	R$ 96.000,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 010/2023

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2024 Objeto: Contratação de escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, coM comprovada experiência em direito público (constitucional, administrativo a municipal), para assessoria a consultoria jurídica em processo legislativo a representação judicial da Câmara dos Vereadores de Chã Grande, sobretudo em demandas que envolvam questões de alta complexidade ou de importância estratégica, com execução através da dotação orçamentária: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS DE CONSULTORIA, a ainda documentos que se seguem, do que para constar, faro este termo. (2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA) Justificativa: Alteração de Prazo com Acréscimo de Valor Valor: R$ 96.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados

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