Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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003-2017
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20/02/2017 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação de Gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande -PE. | Visualizar |
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002-2017
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01/02/2017 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2017
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11/01/2017 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a fixação do Salário dos Servidores ocupantes de cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2017
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08/08/2017 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Medalha da Ordem do mérito legislativo Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2017
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02/10/2017 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com doação de um computador a Polícia Civil do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2018
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11/01/2018 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2018
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10/01/2018 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2017
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02/08/2017 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Câmara Mirim no Município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2018
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16/05/2018 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera o Parágrafo 2º do Art. 5º da Lei Municipal Nº 592/2012, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2018
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02/07/2018 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores residencias de Chã Grande-PE, por motivo de atraso no pagamento das respectivas contas, após às 17:00h das sextas-feiras, ou de véspera de feriados e nas datas que por determinação civil ou religiosa forem suspensos os serviços bancários, bem como, durante todos os domingos e feriados. | Visualizar |
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005-2017
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02/08/2017 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Cria a "COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS" no âmbito de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2017
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29/11/2017 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Assegura o 13º (Décimo Terceiro) salário ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2018
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26/02/2018 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o mês "Setembro Dourado", Dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, e o inclui no calendário Oficial do Município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2018
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22/08/2018 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal Da Bíblia", destinado a promover um evento voltado para a comunidade religiosa e toda a população de Chã Grande, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2019
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04/01/2019 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2019
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06/02/2019 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento permanente da Bandeira Nacional, do estado de Pernambuco e do município de Chã Grande, nas escolas e repartições públicas municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2019
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13/03/2019 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com a doação de um aparelho de televisão LCD de 42" AOC, à Polícia Militar do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2019
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09/08/2019 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre podas e supressões de árvores em área urbana de domínio público e privado, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2019
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21/08/2019 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Declara "persona non grata" no Município de Chã Grande e segundo tenente Márcio Ferreira Xavier e o soldado João Pedro Silva de Oliveira Bezerra. | Visualizar |
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012-2019
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31/07/2019 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2019
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07/11/2019 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera o nome do Mercado Público de Chã Grande para Mercado Público Jaci Moreira dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2020
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20/05/2020 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a atividade de fiscalização e cobrança de tributos municipais vencidos no período da pandemia no Novo Coronavírus (Covid-19). | Visualizar |
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008-2020
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15/05/2020 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Determina que enquanto perdurar o decreto de calamidade ou emergência pública relacionada a COVID 19 fica vedada a realização de despesas com publicidade ou propaganda, e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2020
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15/05/2020 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina como "JOSÉ MARIA DE MELO", o Plenário da Câmara Municipal de Chã Grande/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2020
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29/04/2020 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre as medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar durante o período de duração da "Calamidade pública" do COVID-19 em Chã Grande. | Visualizar |
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003-2020
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29/01/2020 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre os subsídios dos vereadores do município de Chã Grande/PE, para o quadriênio 2021 a 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2020
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07/01/2020 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina como "Travessa Pergentino Soares", a viela conhecida como "Beco de Pergentino", sito no município de Chã Grande/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2020
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06/01/2020 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2019
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23/10/2019 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a desburocratização no acesso dos usuários dos serviços públicos municipais no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Chã Grande/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2019
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23/10/2019 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a prestação de informações sobre locação de bens imóveis pelo Poder Público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2019
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23/10/2019 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a concessão de prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos de interesses de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade idosos e portadores de deficiência no âmbito dos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Público municipal. | Visualizar |
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010-2020
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18/05/2020 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Veda o Executivo e o Legislativo Municipal de nomear para ocupar cargo em comissão pessoa condenada, em sentença transitada em julgado por crime previsto na Lei nº 11.340/2006 e por crimes sexuais, no Município de Chã Grande-PE. | Visualizar |
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011-2020
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02/10/2020 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Oficializa o "PSF Urbano 3" com a denominação Natália da Silva Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2020
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29/04/2020 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Chã Grande, enquanto vigente o "Estado de Calamidade Pública" decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) | Visualizar |
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004-2020
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29/01/2020 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande/PE, para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da câmara municipal de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2021
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10/02/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Declara de Utilidade Pública o Instituto Luiz Rios, localizado no Município de Chã Grande/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2021
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10/03/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Semana da Mulher no Município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2021
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09/06/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a manutenção de assistência social e de profissionais de psicologia nas escolas da rede Municipal de ensino de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2021
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08/06/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a prioridade vacinação contra a Covid-19 ás pessoas com deficiência e maiores de 18 anos que recebem o benefício de Prestação continuada - BPC, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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006-2021
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30/09/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Chã Grande-PE. | Visualizar |
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005-2022
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16/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Concede aumento ao piso dos profissionais do Magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2022
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23/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta o adicional noturno aos servidores municipais de Chã Grande-PE e altera o artigo 157 da lei 717/2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2022
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17/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2022
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09/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, e dá outras providências. | Visualizar |
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S/N
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05/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 05/01/2022. | Visualizar |
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002-2022
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05/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Perfeito, vice-prefeito e Secretários municipais, nos termos do art. 29, inciso V, da CF, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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001-2022
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05/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2022
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05/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2022
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05/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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006-2022
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05/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza a devolução de equipamento de ar-condicionado da Câmara Legislativa ao Hospital Municipal de Chã Grande-PE. | Visualizar |
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005-2022
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05/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Proíbe a ligação de rede de encanação pluvial no sistema de esgotamento sanitário do município de Chã Grande-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2022
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06/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara de vereadores de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2022
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06/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação da ouvidoria-geral do município de Chã Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2022
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21/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Nomeia como Escola Municipal Jose Manoel de Farias, a escola situada no Sítio Japaranduba, Zona Rural do município de Chã Grande. | Visualizar |
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002-2022
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09/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Chã Grande, e dá outras providências. | Visualizar |
