003-2017
|
20/02/2017 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre a criação de Gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande -PE.
|
Visualizar
|
002-2017
|
01/02/2017 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências.
|
Visualizar
|
001-2017
|
11/01/2017 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre a fixação do Salário dos Servidores ocupantes de cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.
|
Visualizar
|
006-2017
|
08/08/2017 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Institui a Medalha da Ordem do mérito legislativo Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
|
Visualizar
|
007-2017
|
02/10/2017 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com doação de um computador a Polícia Civil do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
001-2018
|
11/01/2018 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.
|
Visualizar
|
002-2018
|
10/01/2018 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
004-2017
|
02/08/2017 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Institui a Câmara Mirim no Município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.
|
Visualizar
|
004-2018
|
16/05/2018 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Altera o Parágrafo 2º do Art. 5º da Lei Municipal Nº 592/2012, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
005-2018
|
02/07/2018 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores residencias de Chã Grande-PE, por motivo de atraso no pagamento das respectivas contas, após às 17:00h das sextas-feiras, ou de véspera de feriados e nas datas que por determinação civil ou religiosa forem suspensos os serviços bancários, bem como, durante todos os domingos e feriados.
|
Visualizar
|
005-2017
|
02/08/2017 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Cria a "COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS" no âmbito de Pernambuco e dá outras providências.
|
Visualizar
|
008-2017
|
29/11/2017 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Assegura o 13º (Décimo Terceiro) salário ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Chã Grande e dá outras providências.
|
Visualizar
|
003-2018
|
26/02/2018 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Institui o mês "Setembro Dourado", Dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, e o inclui no calendário Oficial do Município de Chã Grande e dá outras providências.
|
Visualizar
|
006-2018
|
22/08/2018 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Institui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal Da Bíblia", destinado a promover um evento voltado para a comunidade religiosa e toda a população de Chã Grande, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
001-2019
|
04/01/2019 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
002-2019
|
06/02/2019 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento permanente da Bandeira Nacional, do estado de Pernambuco e do município de Chã Grande, nas escolas e repartições públicas municipais, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
003-2019
|
13/03/2019 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com a doação de um aparelho de televisão LCD de 42" AOC, à Polícia Militar do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
004-2019
|
09/08/2019 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre podas e supressões de árvores em área urbana de domínio público e privado, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
005-2019
|
21/08/2019 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Declara "persona non grata" no Município de Chã Grande e segundo tenente Márcio Ferreira Xavier e o soldado João Pedro Silva de Oliveira Bezerra.
|
Visualizar
|
012-2019
|
31/07/2019 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
|
Visualizar
|
007-2019
|
07/11/2019 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Altera o nome do Mercado Público de Chã Grande para Mercado Público Jaci Moreira dos Santos e dá outras providências.
|
Visualizar
|
009-2020
|
20/05/2020 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre a atividade de fiscalização e cobrança de tributos municipais vencidos no período da pandemia no Novo Coronavírus (Covid-19).
|
Visualizar
|
008-2020
|
15/05/2020 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Determina que enquanto perdurar o decreto de calamidade ou emergência pública relacionada a COVID 19 fica vedada a realização de despesas com publicidade ou propaganda, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
007-2020
|
15/05/2020 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Denomina como "JOSÉ MARIA DE MELO", o Plenário da Câmara Municipal de Chã Grande/PE, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
006-2020
|
29/04/2020 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre as medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar durante o período de duração da "Calamidade pública" do COVID-19 em Chã Grande.
|
Visualizar
|
003-2020
|
29/01/2020 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre os subsídios dos vereadores do município de Chã Grande/PE, para o quadriênio 2021 a 2024, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
002-2020
|
07/01/2020 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Denomina como "Travessa Pergentino Soares", a viela conhecida como "Beco de Pergentino", sito no município de Chã Grande/PE, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
001-2020
|
06/01/2020 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.
|
Visualizar
|
009-2019
|
23/10/2019 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre a desburocratização no acesso dos usuários dos serviços públicos municipais no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Chã Grande/PE e dá outras providências.
|
Visualizar
|
008-2019
|
23/10/2019 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre a prestação de informações sobre locação de bens imóveis pelo Poder Público municipal e dá outras providências.
|
Visualizar
|
010-2019
|
23/10/2019 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre a concessão de prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos de interesses de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade idosos e portadores de deficiência no âmbito dos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Público municipal.
|
Visualizar
|
010-2020
|
18/05/2020 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Veda o Executivo e o Legislativo Municipal de nomear para ocupar cargo em comissão pessoa condenada, em sentença transitada em julgado por crime previsto na Lei nº 11.340/2006 e por crimes sexuais, no Município de Chã Grande-PE.
|
Visualizar
|
011-2020
|
02/10/2020 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Oficializa o "PSF Urbano 3" com a denominação Natália da Silva Santos, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
005-2020
|
29/04/2020 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Chã Grande, enquanto vigente o "Estado de Calamidade Pública" decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19)
|
Visualizar
|
004-2020
|
29/01/2020 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande/PE, para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
001-2021
|
04/01/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da câmara municipal de Chã Grande e dá outras providências.
|
Visualizar
|
002-2021
|
10/02/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Declara de Utilidade Pública o Instituto Luiz Rios, localizado no Município de Chã Grande/PE, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
003-2021
|
10/03/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Institui a Semana da Mulher no Município de Chã Grande e dá outras providências.
|
Visualizar
|
005-2021
|
09/06/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre a manutenção de assistência social e de profissionais de psicologia nas escolas da rede Municipal de ensino de Chã Grande e dá outras providências.
|
Visualizar
|
004-2021
|
08/06/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre a prioridade vacinação contra a Covid-19 ás pessoas com deficiência e maiores de 18 anos que recebem o benefício de Prestação continuada - BPC, e dá outras providências correlatas.
|
Visualizar
|
006-2021
|
30/09/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Chã Grande-PE.
|
Visualizar
|
005-2022
|
16/03/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Concede aumento ao piso dos profissionais do Magistério e dá outras providências.
|
Visualizar
|
004-2022
|
23/02/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Regulamenta o adicional noturno aos servidores municipais de Chã Grande-PE e altera o artigo 157 da lei 717/2019, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
003-2022
|
17/02/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
002-2022
|
09/02/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
S/N
|
05/01/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 05/01/2022.
|
Visualizar
|
002-2022
|
05/01/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Perfeito, vice-prefeito e Secretários municipais, nos termos do art. 29, inciso V, da CF, e dá outras providências correlatas.
|
Visualizar
|
001-2022
|
05/01/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.
|
Visualizar
|
001-2022
|
05/01/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências.
|
Visualizar
|
002-2022
|
05/01/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências correlatas.
|
Visualizar
|
006-2022
|
05/05/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Autoriza a devolução de equipamento de ar-condicionado da Câmara Legislativa ao Hospital Municipal de Chã Grande-PE.
|
Visualizar
|
005-2022
|
05/05/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Proíbe a ligação de rede de encanação pluvial no sistema de esgotamento sanitário do município de Chã Grande-PE e dá outras providências.
|
Visualizar
|
004-2022
|
06/04/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara de vereadores de Chã Grande e dá outras providências.
|
Visualizar
|
006-2022
|
06/04/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre a criação da ouvidoria-geral do município de Chã Grande e dá outras providências.
|
Visualizar
|
003-2022
|
21/03/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Nomeia como Escola Municipal Jose Manoel de Farias, a escola situada no Sítio Japaranduba, Zona Rural do município de Chã Grande.
|
Visualizar
|
002-2022
|
09/02/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Chã Grande, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
