002-2022
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18/05/2022 |
Legislativo |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Concede o Título Honorífico de "Comendador" ao Senhor INOCÊNCIO GOMES DE OLIVEIRA, que receberá a "COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS" e dá outras providências.
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001-2022
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14/01/2022 |
Legislativo |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Aprova as contas do exercício de 2017 da prefeitura municipal de Chã Grande-PE, do gestor Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, referendando o parecer prévio do TCE-PE do processo TC Nº 18100218-8.
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002-2022-B
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05/01/2022 |
Legislativo |
Projeto de Decreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A Fixação DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA Constituição
FEDERAL, E DA OUTRAS Providências CORRELATAS.
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001-2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Concede Título Honorífico de "Comendadora" a Sra. MARIA DO CARMO NETO, que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências.
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002-2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Concede Título Honorífico de "Comendador" ao Exm° Sr. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO, que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências.
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001-2025
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20/01/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã
Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2001, de responsabilidade
do Sr. Daniel Alves de Lima.
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002-2025
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20/01/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã
Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade
do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto.
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003-2025
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20/01/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã
Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade
do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto.
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004-2025
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05/05/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã
Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade
do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto.
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005-2025
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05/05/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã
Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade
do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto.
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006-2025
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26/05/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã
Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade
do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto.
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007-2025
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26/05/2025 |
Legislativo |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã
Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade
do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto.
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