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CHA GRANDE - PE

Projetos de Lei do Legislativo



Última atualização realizada em: 22/10/2021
Data Tipo Assunto Anexo(s)
003-2017
20/02/2017 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação de Gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande -PE. Visualizar
002-2017
01/02/2017 Projetos de Lei do Legislativo Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
001-2017
11/01/2017 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a fixação do Salário dos Servidores ocupantes de cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
04-2017
02/08/2017 Projetos de Lei do Legislativo Institui a Câmara Mirim no município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
006-2017
08/08/2017 Projetos de Lei do Legislativo Institui a Medalha da Ordem do mérito legislativo Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
007-2017
02/10/2017 Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com doação de um computador a Polícia Civil do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
001-2018
11/01/2018 Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
002-2018
10/01/2018 Projetos de Lei do Legislativo Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. Visualizar
004-2017
02/08/2017 Projetos de Lei do Legislativo Institui a Câmara Mirim no Município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
004-2018
16/05/2018 Projetos de Lei do Legislativo Altera o Parágrafo 2º do Art. 5º da Lei Municipal Nº 592/2012, e dá outras providências. Visualizar
005-2018
02/07/2018 Projetos de Lei do Legislativo Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores residencias de Chã Grande-PE, por motivo de atraso no pagamento das respectivas contas, após às 17:00h das sextas-feiras, ou de véspera de feriados e nas datas que por determinação civil ou religiosa forem suspensos os serviços bancários, bem como, durante todos os domingos e feriados. Visualizar
005-2017
02/08/2017 Projetos de Lei do Legislativo Cria a "COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS" no âmbito de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
008-2017
29/11/2017 Projetos de Lei do Legislativo Assegura o 13º (Décimo Terceiro) salário ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
003-2018
26/02/2018 Projetos de Lei do Legislativo Institui o mês "Setembro Dourado", Dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, e o inclui no calendário Oficial do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
006-2018
22/08/2018 Projetos de Lei do Legislativo Institui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal Da Bíblia", destinado a promover um evento voltado para a comunidade religiosa e toda a população de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
001-2019
04/01/2019 Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
002-2019
06/02/2019 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento permanente da Bandeira Nacional, do estado de Pernambuco e do município de Chã Grande, nas escolas e repartições públicas municipais, e dá outras providências. Visualizar
003-2019
13/03/2019 Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com a doação de um aparelho de televisão LCD de 42" AOC, à Polícia Militar do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
004-2019
09/08/2019 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre podas e supressões de árvores em área urbana de domínio público e privado, e dá outras providências. Visualizar
005-2019
21/08/2019 Projetos de Lei do Legislativo Declara "persona non grata" no Município de Chã Grande e segundo tenente Márcio Ferreira Xavier e o soldado João Pedro Silva de Oliveira Bezerra. Visualizar
012-2019
31/07/2019 Projetos de Lei do Legislativo Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
007-2019
07/11/2019 Projetos de Lei do Legislativo Altera o nome do Mercado Público de Chã Grande para Mercado Público Jaci Moreira dos Santos e dá outras providências. Visualizar
009-2020
20/05/2020 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a atividade de fiscalização e cobrança de tributos municipais vencidos no período da pandemia no Novo Coronavírus (Covid-19). Visualizar
008-2020
15/05/2020 Projetos de Lei do Legislativo Determina que enquanto perdurar o decreto de calamidade ou emergência pública relacionada a COVID 19 fica vedada a realização de despesas com publicidade ou propaganda, e dá outras providências. Visualizar
007-2020
15/05/2020 Projetos de Lei do Legislativo Denomina como "JOSÉ MARIA DE MELO", o Plenário da Câmara Municipal de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
006-2020
29/04/2020 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre as medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar durante o período de duração da "Calamidade pública" do COVID-19 em Chã Grande. Visualizar
003-2020
29/01/2020 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre os subsídios dos vereadores do município de Chã Grande/PE, para o quadriênio 2021 a 2024, e dá outras providências. Visualizar
002-2020
07/01/2020 Projetos de Lei do Legislativo Denomina como "Travessa Pergentino Soares", a viela conhecida como "Beco de Pergentino", sito no município de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
001-2020
06/01/2020 Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
009-2019
23/10/2019 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a desburocratização no acesso dos usuários dos serviços públicos municipais no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
008-2019
23/10/2019 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a prestação de informações sobre locação de bens imóveis pelo Poder Público municipal e dá outras providências. Visualizar
010-2019
23/10/2019 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a concessão de prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos de interesses de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade idosos e portadores de deficiência no âmbito dos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Público municipal. Visualizar
010-2020
18/05/2020 Projetos de Lei do Legislativo Veda o Executivo e o Legislativo Municipal de nomear para ocupar cargo em comissão pessoa condenada, em sentença transitada em julgado por crime previsto na Lei nº 11.340/2006 e por crimes sexuais, no Município de Chã Grande-PE. Visualizar
011-2020
02/10/2020 Projetos de Lei do Legislativo Oficializa o "PSF Urbano 3" com a denominação Natália da Silva Santos, e dá outras providências. Visualizar
005-2020
29/04/2020 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Chã Grande, enquanto vigente o "Estado de Calamidade Pública" decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) Visualizar
004-2020
29/01/2020 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande/PE, para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. Visualizar
001-2021
04/01/2021 Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da câmara municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
002-2021
10/02/2021 Projetos de Lei do Legislativo Declara de Utilidade Pública o Instituto Luiz Rios, localizado no Município de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
003-2021
10/03/2021 Projetos de Lei do Legislativo Institui a Semana da Mulher no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
005-2021
09/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a manutenção de assistência social e de profissionais de psicologia nas escolas da rede Municipal de ensino de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
004-2021
08/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a prioridade vacinação contra a Covid-19 ás pessoas com deficiência e maiores de 18 anos que recebem o benefício de Prestação continuada - BPC, e dá outras providências correlatas. Visualizar